O Partisan

Documentário: Comida S.A.

2011-09-07T19:37:00.004-03:00

No capitalismo o lucro está sempre acima da vida.

Noam Chomsky: "Os Estados Unidos em decadência"

2011-08-14T11:15:00.001-03:00

Noam Chomsky*Nos EUA, a supremacia do poder do grande capital sobre a política e a sociedade – basicamente financeira – chegou ao grau em que as formações políticas, que nesta etapa já pouco se parecem com os partidos tradicionais, estão muito mais à direita do que a população nos principais temas em debate. E os seus interesses estão em radical oposição, tanto nos planos económico e social como no plano democrático. Resta saber quanto tempo mais as vítimas irão “sofrer em silêncio”, como diz Chomsky.

Constitui um tema generalizado que os Estados Unidos - que há apenas alguns anos era visto como um colosso que percorreria o mundo com um poder sem paralelo e um atrativo sem igual (…) - estão em decadência, enfrentando atualmente a perspectiva de uma deterioração definitiva, assinala Giacomo Chiozza, no número atual de Political Science Quarterly.

A crença neste tema está, efetivamente, muito difundida. Em com certa razão, se bem que seja necessário fazer algumas precisões. Para começar, a decadência tem sido constante desde o ponto culminante do poderio dos EUA logo após a Segunda Guerra Mundial, e o notável triunfalismo dos anos 90, depois da Guerra do Golfo, foi basicamente um auto engano.

Outro tema generalizado, pelo menos entre aqueles que não ficaram deliberadamente cegos, é que a decadência dos EUA é em grande medida auto-inflingida. A ópera bufa que vimos este verão em Washington, que desgostou o país e deixou o mundo perplexo, pode não ter comparação nos anais da democracia parlamentar. O espectáculo está chegando inclusive a assustar os patrocinadores desta paródia. Agora preocupa o poder corporativo que os extremistas que ajudou a pôr no Congresso de fato derrubem o edifício do qual depende a sua própria riqueza e os seus privilégios, o poderoso estado/ama-seca que atende os seus interesses.

A supremacia do poder corporativo sobre a política e a sociedade – basicamente financeira – chegou ao grau de que as formações políticas, que nesta etapa já pouco se parecem com os partidos tradicionais, estão muito mais à direita do que a população nos principais temas em debate.

Para o povo a principal preocupação interna é o desemprego. Nas circunstâncias atuais, esta crise só pode ser superada mediante um significativo estímulo do governo, muito para além do que o mais recente, que apenas fez incidir a deterioração na despesa estatal e local, ainda que essa iniciativa tão limitada provavelmente tenha salvo milhões de empregos.

Mas, para as instituições financeiras, a principal preocupação é o deficit. Assim, só o deficit está em discussão. Uma grande maioria da população está a favor de abordar o problema do deficit taxando os muito ricos (72%, com 27% contra), segundo uma sondagem do The Washington Post e da ABC News. Fazer cortes nos programas de assistência médica conta com a oposição de uma esmagadora maioria (69% no caso do Medicaid, 78% no caso do Medicare). O resultado provável, porém, é o oposto.

O Programa sobre Atitudes de Política Internacional (PIPA) investigou como a população eliminaria o deficit. Steven Kull, director do PIPA, afirma: “É evidente que, tanto o governo como a Câmara (de Representantes) dirigida pelos republicanos não estão de sintonia com os valores e as prioridades da população no que diz respeito ao orçamento”.

A sondagem ilustra a profunda divisão: a maior diferença na despesa é que o povo apoia cortes profundos na despesa militar, enquanto o governo e a Câmara de Representantes propõem aumentos modestos. O povo também defende aumentar a despesa na qualificação para o trabalho, na educação e no combate à poluição em maior medida que o governo ou a Câmara.

O acordo final – ou, mais precisamente, a capitulação ante à extrema-direita – é o oposto em todos os sentidos, e quase com toda certeza provocará um crescimento mais lento e danos de longo prazo para todos, menos para os ricos e as corporações, que gozam de benefícios sem precedentes.

Nem sequer se discutiu que o deficit poderia ser eliminado se, como demonstrou o economista Dean Baker, se substituísse o sistema disfuncional de assistência médica privada dos EUA por um semelhante ao de outras sociedades industrializadas, que tem a metade do custo per capita e obtém resultados médicos equivalentes ou melhores.

As instituições financeiras e as grandes companhias farmacêuticas são demasiado poderosas para que se analisem sequer tais opções, ainda que a ideia dificilmente pareça utópica. Fora da agenda por razões similares também se encontram outras opções economicamente sensatas, como a do imposto sobre as pequenas transacções financeiras.

Entretanto, Wall Street recebe regularmente generosos presentes. O Comité de Atribuições da Câmara de Representantes cortou o orçamento da Comissão de Títulos e Bolsa, a principal barreira contra a fraude financeira. E é pouco provável que sobreviva intacta a Agência de Protecção ao Consumidor.

O Congresso brande outras armas na sua batalha contra as gerações futuras. Apoiada pela oposição republicana à proteção ambiental, a importante companhia de electricidade American Electric Power arquivou o principal esforço do país para captar o dióxido de carbono de uma unidade que actualmente consome carvão, o que significou um forte golpe nas campanhas para reduzir as emissões causadoras do aquecimento global, informou o The New York Times.

Esses golpes auto-aplicados, ainda que sejam cada vez mais potentes, não são uma inovação recente. Datam dos anos 70, quando a política económica nacional sofreu importantes transformações que puseram fim ao que se costuma chamar “época de ouro” do capitalismo de Estado.

Dois importantes elementos desse processo foram a financeirização (o deslocamento das prioridades de investimento da produção industrial para as finanças, os seguros e os bens imobiliários) e a externalização da produção. O triunfo ideológico das doutrinas de livre mercado, muito seletivo como sempre, desferiu mais alguns golpes, que se traduziram em desregulação, regras de administração corporativa que condicionavam as enormes recompensas aos CEO’s com os benefícios de curto prazo e outras decisões políticas similares.

A concentração resultante da riqueza produz maior poder político, acelerando um círculo vicioso que concentrou uma riqueza extraordinária em 1% da população, basicamente CEO’s de grandes corporações, gerentes de fundos de garantia e similares, enquanto a maioria das receitas reais praticamente estancou.

Ao mesmo tempo, o custo das eleições disparou para as nuvens, fazendo com que os dois partidos tivessem que escavar mais fundo os bolsos das corporações. O que restava de democracia política foi solapado ainda mais quando ambos partidos recorreram ao leilão de postos diretivos no Congresso, como apontou o economista Thomas Ferguson, no The Financial Times.

Os principais partidos políticos adotaram uma prática das grandes empresas retalhistas, como Walmart, Best Buy e Target, escreve Ferguson. Caso único nas legislaturas do mundo desenvolvido, os partidos estado-unidenses no Congresso colocam preço em postos-chave no processo legislativo. Os legisladores que conseguem mais fundos para o partido são os que indicam os nomes para esses postos.

O resultado, segundo Ferguson, é que os debates se baseiam fortemente na repetição interminável de um punhado de consignas, aprovadas pelos blocos de investidores e grupos de interesse nacionais, dos quais depende a obtenção de recursos. E o país que se dane.

Antes do crack de 2007, do qual foram responsáveis em grande medida, as instituições financeiras posteriores à época de ouro tinham obtido um surpreendente poder econômico, multiplicando por mais de três a sua participação nos lucros corporativos. Depois do crack, numerosos economistas começaram a investigar a sua função em termos puramente econômicos. Robert Solow, prémio Nobel de Economia, concluiu que o seu efeito poderia ser negativo. O seu êxito contribui com muito pouco ou nada para a eficiência da economia real, enquanto os seus desastres transferem a riqueza dos contribuintes ricos para o setor financeiro.

Ao triturar os restos da democracia política, as instituições financeiras estão lançando as bases para fazer avançar ainda mais este processo letal…enquanto as suas vítimas parecem dispostas a sofrer em silêncio.

(*) Professor emérito de linguística e filosofia do Instituto Tecnológico de Massachusetts.

Pescado do ODiario.info

Quem são os verdadeiros piratas na Somália?

2011-08-06T12:27:00.000-03:00

O editorial da Carta Maior e as nebulosas relações entre o público e o privado

2011-06-13T09:24:00.002-03:00

O editorial de Carta Maior do último sábado (11/06/ 2011) dá uma amostra do quanto o discurso que justificou a privataria no Brasil esconde relações nebulosas entre o interesse público e a ganância privada. Uma boa fonte para procurar os recursos das famosas consultorias que enriquecem ex-agentes públicos e suas redes de relacionamento. Segue o editorial:

O tucanato paulista privatizou a principal empresa fornecedora de energia elétrica do Estado há 23 anos (hoje AES Eletropaulo). Uma cláusula do contrato previa que os novos donos teriam dez anos para realizar investimentos e agregar mais 15% (400 MW) à capacidade de fornecimento. O prazo venceu em 2007. O governador era José Serra. Ungido pela mídia por supostos atributos de ‘grande gestor’, como o nome mais qualificado para suceder o Presidente Lula — opinião diversa da maioria do eleitorado como se viu — Serra não cobrou, não fiscalizou, não tomou nenhuma providência diante da ruptura de contrato num serviço essencial. As interrupções de energia tem sido cada vez mais freqüentes em SP nos últimos anos. Cada vez mais lenta tem se mostrado a normalização do serviço. Reportagem da Folha deste sábado — que naturalmente omite o nome do candidato da derrota conservadora em 2010 – informa que após a última pane, na 3º feira, a retomada do fornecimento demorou 60 horas em alguns locais. O sucessor de Serra e seu desafeto, Geraldo Alckmin, garante que agora vai ‘investigar’ as razões do colapso em marcha. No momento em que o governo federal oficializa a concessão de importantes aeroportos nacionais à iniciativa privada — em nome da eficiência e porque o Estado não dispõe de R$ 5 bi a R$ 6 bi para investir no setor, embora tenha reservado R$ 57 bi aos rentistas da dívida pública no 1º quadrimestre – o colapso elétrico em SP encerra lições oportunas. E, convenhamos, ecumênicas.

A verdadeira vocação de Palocci

2011-06-02T21:25:00.003-03:00

No dia que o governo federal lançou o programa "Brasil sem miséria", a piada da hora já estava pronta. Segundo comentários, o Ministro Antônio Palocci deixará a Casa Civil para coordenar o programa de combate à pobreza. Afinal, ninguém demonstrou mais talento para multiplicar renda e patrimônio do que ele. Um ministro verdadeiramene vocacionado para função. He, he, he...

Como multiplicar seu patrimônio

2011-05-21T08:53:00.000-03:00

A fórmula é antiga na política brasileira.

Em primeiro lugar você tem que ocupar um cargo público com poder decisório. Quanto mais relevante o cargo, maior o potencial de retorno financeiro ao seu ocupante.

O segundo passo é estabelecer boas relações com o poder econômico, principalmente com concessionárias e fornecedores do Estado. Lembre-se, é indispensável o alinhamento aos interesses privados. Promova privatizações, concessões, parcerias público privadas, regulamentações que atendam ao interesse privado. O interesse público e nacional deve sempre ficar relegado ao segundo plano. Em primeiro lugar sempre o interesse do "mercado", leia-se das oligarquias dominantes.

Não se preocupe com o oligopólio midiático. Ele promoverá sua imagem de competência técnica e defenderá suas decisões como "modernas", "acertadas" e "fundamentais para o crescimento econômico" (só não dizem de quem?). Se você conseguir promover privatizações de rodovias, do sistema de saneamento ou de empresas estatais, maior será o retorno do seu investimento. Caso consiga privatizar monopólios naturais (como o setor energético) ou setores estratégicos (como a Infraero) mais sucesso terá nessa carreira. Ocupar um acento no Comitê de Política Monetária (COPOM) ou no Banco Central pode render bons frutos no futuro com os barões das finanças.

Observados os compromissos anteriores com sucesso e fidelidade aos senhores do "mercado", você estará apto a "realizar consultorias econômicas" e justificar a multiplicação e crescimento exponencial do seu patrimônio. Não se preocupe, a fórmula é certeira independentemente da sua formação profissional. Funciona para todos, médicos, jornalistas, funcionários públicos de carreira, etc.

A grande questão é saber até quando o povo brasileiro vai tolerar a privatização do Estado.

O que podemos esperar dos aeroportos privatizados?

2011-05-11T19:24:00.000-03:00

Matéria publicada pela RadioAgência NP permite imaginar o que poderemos esperar dos aeroportos privatizados. Segundo a RadioAgência, a arrecadação dos pedágios das rodovias do estado de São Paulo ultrapassou os R$ 2 bi nos primeiros quatro meses deste ano. O estado paulista conta com 227 praças de pedágio. Esse número representa mais da metade do total de pedágios do país, com 50,6%. A arrecadação por dia ultrapassa os R$ 14 milhões.

A medição do dinheiro arrecadado é feita por meio de um mecanismo chamado “Pedagiômetro”, que calcula o valor a partir dos relatórios das concessionárias das rodovias que são declarados anualmente à Assembleia Legislativa de São Paulo.

A privatização das rodovias em São Paulo iniciou em 1997, no governo estadual de Mário Covas (PSDB). Naquele ano havia 40 praças no estado, o crescimento até 2011 no número de pedágios foi de 467%.

O próprio Tribunal de Contas da União já apresentou relatório em que defende a revisão dos contratos em razão das elevadissímas taxas de retorno fixadas. Além disso, os serviços prestados são precários e, geralmente, muito aquém do esperado.

Enfim, a nova investida da privataria levada a cabo pelo constante bombardeio midiático do suposto "problema dos aeroportos", provavelmente abrirá uma nova oportunidade bilionária de ganhos para alguns com a cobrança de tarifas excessivas por serviços deficientes, tudo às custas da população. Esse rico butim que alimenta a sanha da midia coorporativa e dos seus aliados interessados em controlar dos aeroportos nacionais. Como já foi bem observado na blogosfera, nunca interessou ao nosso oligopólio midiático investigar ou denunciar a situação e os serviços prestados pelos concessionários privados das principais rodoviárias do País. Por que será?

O personagem da semana

2011-04-30T17:51:00.003-03:00

Sem nenhuma dúvida, a mídia corporativa resolveu dedicar essa semana ao BOBO DA CORTE.

Cobertura da Globo ao massacre na Escola do Realengo motiva de nota de repúdio da Defensoria Pública da União

2011-04-16T21:09:00.003-03:00

A nota de repúdio, assinada pelo Defensor Público Federal Ricardo Emílio Pereira Salviano, Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, resgata a esperança daqueles que não aceitam mais a manipulação midiática e a falta de compromisso com a sociedade dos barões da mídia nacional. Segundo a nota:

Diante do fatídico evento ocorrido naquela escola municipal, verifica-se que a divulgação do vídeo feito pelo autor do delito em horário nobre pela emissora de televisão Rede Globo afronta a ética profissional e enseja a responsabilização civil devido ao dano moral coletivo gerado pelo agravamento do dano psicológico já suportado pelas vítimas. O trauma advindo do abalo emocional dessas pessoas foi acentuado sobremaneira pelo temor provocado pela exposição das declarações, ainda que insanas, do delinquente esquizofrênico.

A gravidade e a repulsividade da ofensa é notória e causa perplexidade justamente pela insensibilidade da imprensa na abordagem da matéria jornalística. De certa maneira, a imprensa foi usada pelo autor do delito para a difusão da temeridade no meio social. O que nos faz refletir sobre diferentes questões. Quem não se sente amedrontado com a possibilidade de um novo surto psicótico de um esquizofrênico? A exposição dos motivos e das razões que o levaram a praticar o crime não aumenta a sensação de insegurança da população? Não seria essa a verdadeira intenção do mentor do fato delituoso? A imprensa contribuiu de certa forma para a instalação do caos e do pavor nos cidadãos? Isso prejudica a recuperação e o desenvolvimento das pessoas diretamente envolvidas na tragédia? A exposição do vídeo não dificultará a recuperação das pessoas envolvidas no massacre, sobretudo considerando os efeitos de ordem psicológica? Houve comportamento aético da imprensa, em virtude da divulgação do vídeo, capaz de ensejar a responsabilização civil pelos danos daí advindos?

É inegável que tal conduta aética e imoral maximiza a dor e o sofrimento das vítimas e de seus familiares, que são obrigados a suportar os efeitos nefastos, especialmente de ordem psicológica, causados pela exposição do referido vídeo pela imprensa. Fato que denota verdadeiro descaso com as crianças e os adolescentes envolvidos no evento trágico, pois é evidente que a divulgação potencializa o abalo psicológico e o temor sofridos por essas pessoas. Isso sem mencionar a possibilidade do efeito multiplicador decorrente da influência gerada pelo criminoso sobre outras pessoas esquizofrênicas, o que afeta a segurança de todos os cidadãos.

Ademais, as crianças e adolescente têm absoluta prioridade na observância de seus direitos, conforme se extrai do art. 227 da Constituição Federal, a saber: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Por tais motivos é que a referida matéria jornalística divulgada pela Rede Globo de TV em que o autor do delito apresenta os motivos e as razões que o induziram a praticar o crime merece ser repudiada, haja vista que certamente agravou ainda mais o sofrimento e a dor das vítimas e de seus familiares, justamente pelo fato de impor a temeridade e o pavor nessas pessoas, sem considerar o estímulo decorrente do poder de convencimento que as declarações podem causar em pessoas doentias.

É fato que outros veículos de comunicação e outras emissoras replicaram o vídeo, agindo também de forma irresponsável. Ocorre que a iniciativa partiu justamente da emissora de televisão com maior audiência no país em horário nobre. A Rede Globo de TV, concessionária de um serviço público federal, que deve prezar pelo interesse coletivo, agiu com total descaso com o sofrimento das pessoas envolvidas na tragédia pelo fato de ter realizado a divulgação do vídeo, sem se ater com a preocupação social de resguardar o pleno desenvolvimento psicológico das vítimas, condizente com uma vida digna e saudável.

Economistas liberais defendem o desemprego na mídia rentista

2011-04-01T08:59:00.002-03:00

Ontem cometi o desatino de assistir um painel sobre os rumos da economia brasileira num dos diversos canais do oligopólio midiático. Entre as várias pérolas disparadas pelos especialistas" convidados pela apresentadora, conhecida por opinar sobre os mais variados temas com "sapiência" ímpar, ou seria "suiniência", duas ideias se destacaram:

- O baixíssimo desemprego no Brasil é um problema. Traduzindo, para os economistas liberais da banca financeira e seu braço midiático o bom é manter um percentual elevado dos brasileiros desempregados, forçando a queda nos salários e nas condições de trabalho. O mercado interno e o povo que se lixem.

- Os bancos públicos são um problema, pois podem representar um risco fiscal pela alocação ineficiente dos recursos. Traduzindo, os bancos públicos, maiores responsáveis pelos poucos danos sofridos pelo Brasil em razão crise financeira internacional, são um problema pois permitem ao governo intervir no mercado financeiro. O ideal dos economistas da banca ainda é o sistema totalmente desregulamentado, desregrado e descontrolado. Não aprenderam nada com o ocorrido nos EUA, onde a ganância desmedida dos bancos privados levaram o País e o mundo à beira do precípício, gerando recessão e desemprego com graves consequências sociais. Nem por isso, a banca daquele País deixou de ser rapidamente socorrida pelo governo sob a chantagem de "serem grandes demais para quebrar". Mas isso, no pensamento liberal, não é risco fiscal é direito natural, ou seja, privatização do lucro e socialização do prejuízo é o objetivo final.

Ouvindo essas criaturas fica mais fácil ver os méritos no governo Lula e entender as causas e origens dos trágicos anos do tucanato comandado por FHC.

A interminável guerra por petróleo

2011-03-29T08:34:00.003-03:00

Nos últimos dias foi noticiado que as força opositoras ao governo Líbio de Gadaffi tomaram as principais infraestruturas de exportação de petróleo do País. O fato foi noticiado com empolgação pelos EUA, deixando transparente o principal objetivo da intervenção estadunidense: mais uma edição da guerra por petróleo.

Somente os ingênuos e os mal-intencionados podem acreditar na versão oficial da intervenção: defender a população local das arbitrariedades do ditador local. Se assim fosse, a intervenção deveria se estender, no mínimo, à Arábia Saudita, Bharein, Síria e Iêmen. Mas, para os interesses das corporações petrolíferas estadunidenses tornam somente a Líbia a bola da vez.

O Brasil precisa estar atento a esse modus operandi e retirar lições desses episódios. Caso contrario, na próxima visita de um presidente dos EUA ao Brasil, podemos ser surpreendidos pelo estadunidense pedindo ao brasileiro no jantar: - "me passa o "pré-sal".

Feira de Troca

2011-03-23T20:10:00.001-03:00

O Comitê Latino Americano convida para sua Feira de Troca no próximo sábado, 26/03. Basta selecionar algo que você deseje trocar e ir curtir essa bela iniciativa.

Livros, filmes, documentários, discos, CDs, música em mp3/pen drive (haverá um computador no local para intercâmbio de músicas, DVDs), roupas, artesanato, bugigangas em geral!

Agora se não tiver nada material para trocar não tem problema, aproveite para trocar umas idéias, tomar um mate e prestigiar o evento.

Movimentos convocam protesto anti-imperialista

2011-03-19T20:44:00.000-03:00

A visita imperial

2011-03-15T08:32:00.002-03:00

Por compartilhar da mesma linha de pensamento, público as observações do Blog do José Renato sobre a visita do presidente estadunidense Barak Obama ao Brasil.

É absolutamente vergonhosa a forma imperial que conduz a chegada de Obama, em muito assemelhada a postura dos grandes impérios com suas possessões e colônias. A submissão e a subserviência das elites nativas também são vergonhosas.

Diante disso, também sou parceiro para segurar a faixa junto com o José Renato.

Há dias eu não assistia o noticiário. Efeitos do carnaval. E também, principalmente, porque sou daqueles que buscam informação em meios confiáveis, como a internet, e não mais nos jornais e televisões da grande mídia.
...
Mas hoje assisti o pedaço final do Jornal Nacional. E fiquei sabendo que o Barak Obama vem ao Brasil, nos próximos dias. Mais, ainda, fui informado que o dito cujo pretende fazer um comício no Rio de Janeiro, provavelmente na Cinelândia.
...
Daí, fico pensando no seguinte: quem esse cara pensa que é?
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Um presidente norte-americano, fazendo comício em uma praça brasileira? Olha que tenho um tempinho de janela, na política, mas isso eu nunca tinha imaginado.
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E para a coisa ficar mais ridícula ainda, o casal Bonner ficou babando. Passaram uma matéria mostrando que, antes de eleito, Obama falou para milhares de pessoas na Alemanha. E depois, fez a mesma coisa no Egito, e sei lá mais onde ...
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Para completar a matéria, mostraram que a Cinelândia foi palco de comícios históricos, com imagens das Diretas Já, cuja manifestação reuniu ali milhares de pessoas. Quer dizer, para o JN, um discurso do Obama tem potencial para se equiparar àquilo!
...
Eles fecharam entrevistando um lumpenzinho, coitado, bem faceiro com a visita ilustre. Mas, pelo menos, disseram que a tal falação será traduzida, com legendas, pra nóis que num fala ingrêis.
...
Tchê, será que o "moreninho do Norte" vai juntar tanta gente assim? Como as Diretas? existem tantos babacas assim no Rio de Janeiro?
...
Agora, meus amigos e minhas amigas, só me falta a Dilma aparecer por lá, como apareceu no aniversário da Folha. Do Tarso, considerando o desempenho recente, eu até não duvido, mas a Dilma ... a Dilma, tomara que não, que nela eu ainda deposito esperanças.
...
Ah, que pena que eu moro tão longe, aqui no sul do mundo, senão eu ia juntar uma turma e ir para lá. Só que carregando uma faixa bem grande, com uma frase bem novinha:

...

Yanques, go home!

Dica de Cinema: Ilha Dawson, a ilha negra da ditadura chilena

2011-03-13T12:17:00.003-03:00

O filme conta uma história propositalmente pouco conhecida e divulgada pela mídia corporativa. Após o golpe militar chileno de 11 de setembro de 1973 que derrubou o governo democrático de Salvador Allende, vitimando milhares de chilenos, Ministros, Embaixadores e outros colaboradores importantes do governo Allende são presos e enviados para ilha Dawson.

De clima antártico, na gélida e inóspita ilha localizada no arquipélago chileno de Tierra del Fuego passou a funcionar um campo de concentração projetado pelo criminoso nazista Walter Rauff, refugiado no Chile. Rauff foi um dos vários criminosos nazistas que colaborou com o regime de Pinhochet, o qual lhe proporcionou uma vida longa e tranquila em solo chileno.

Baseado no livro de Sérgio Bitar, ex ministro do governo Allende, que esteve preso na ilha, o filme conta mais essa triste história de horror vivida pelas vítimas da ditadura chilena.

Nunca é demais lembrar que destruição do regime democrático chileno e as atrocidades cometidas contaram com o apoio, colaboração e incentivo dos EUA. Assim como houve farta assessoria de criminosos de guerra nazistas, muito dos quais integravam uma rede montada pelos EUA no pós-guerra. Tudo sob o silêncio e aprovação de alguns, que na atualidade, se apresentam como arautos da liberdade e dos direitos humanos (quando interessa é claro).

Assista ao Trailer:

Quem tem medo da democracia no Brasil?

2011-03-12T12:52:00.000-03:00

Por Emir Sader, no Blog do Emir

O Brasil saiu da ditadura política, mas as transformações estruturais que poderiam democratizar o país nos planos econômico, social e cultural, não foram realizadas. O governo Sarney representou essa frustração, essa redução da democratização aos marcos liberais da recomposição do Estado de direito e dos processos eleitorais.

Em seguida, com os governos de Collor, Itamar e FHC, o país foi varrido pelas ondas neoliberais, sofrendo graves retrocessos no plano econômico – com a retração do Estado, com a abertura da economia, com as privatizações -, no plano social – com o retrocesso nas políticas sociais, com a expropriação de direitos da maioria, a começar pela carteira de trabalho –, no plano político – com o poder do dinheiro corrompendo os processos eleitorais – e no plano cultural – com a consolidação dos grandes monopólios privados da mídia, que concentraram nas suas mãos a formação da opinião púbica.

Foi nesta década que esse processo começou a ser revertido e o Brasil pôde retomar seu processo de democratização.

No plano econômico, com o Estado retomando seu papel de indutor do crescimento, promovendo o acesso ao crédito a pequenas e médias empresas, com a expansão do mercado interno de consumo popular.

No plano social, com a incorporação, pela primeira vez, das grandes maiorias de menor renda ao mercado de consumo e à possibilidade de ter formas de atividades econômicas rentáveis e sustentáveis.

No plano político, quebrando o controle das elites mais atrasadas sobre as massas de regiões periféricas do país, com a participação nas políticas governamentais e nos processos eleitorais dos movimentos populares e dos setores até então marginalizados e subordinados politicamente. E no plano cultural, com alguns avanços, como a descentralização das publicidades governamentais, com o surgimento e fortalecimento de mídias alternativas – especialmente da internet -, assim como com um discurso que levanta a autoestima do país, quebra preconceitos em relação ao papel da mídia privada e de comportamentos egoístas da elite brasileira.

Mas as resistências não se fizeram esperar. As pressões para que o Brasil mantenha a taxa de juros mais alta do mundo, que atrai capital especulativo – que não cria nem riquezas, nem empregos, que ajudar a desequilibrar a balança comercial, entre tantos problemas – continuam fortes. Esse mecanismo impede a democratização econômica do país, porque concentra nas mãos do sistema financeiro a maior quantidade de recursos, com taxas de juros altas dificulta o acesso ao crédito, monopoliza recursos do Estado para o pagamento da dívida pública. O PAC é o grande instrumento de reconversão da hegemonia do capital especulativo para o capital produtivo, mas ele corre contra a atração da alta taxa de juros. A democratização econômica requer terminar com essa atração do capital, pela alta taxa de juros, para o setor financeiro.

A democratização social encontra obstáculos nos que se opõem à integração plena dos setores até aqui completamente marginalizados. A democratização social tem como principais obstáculos os que lutam para bloquear a expansão dos recursos para as políticas sociais que promovem os direitos de todos e nos preconceitos que continuam a ser difundidos contra os mais pobres e os habitantes das regiões até aqui marginalizadas do país.

A democratização política se choca com os que se opõem a uma reforma política que faça com que as campanhas se apoiem exclusivamente em financiamento público e em votos por lista, que favorecem o fortalecimento ideológico e político dos partidos. Mas encontra obstáculos também nos partidos e movimentos populares que não se dedicam a apoiar a organização dos setores que chegam agora a seus direitos econômicos e sociais básicos, seja os que estão integrados ao bolsa família, seja a cooperativas e pequenas empresas, seja a programas como os Pontos de Cultura e outros similares.

A democratização cultural significa que as distintas identidades do povo brasileiro possam construir seus próprios valores para orientar suas vidas, suas próprias formas de expressão cultural, possam ter acesso às múltiplas formas de cultura. Que possa se libertar dos modelos de consumismo importados e difundidos pela mídia comercial, pela publicidade massiva, pelos valores divulgados pelos representantes dos grandes monopólios. Significa o direito de ter acesso livre e universal à internet, possa ter acesso à cultura como bem comum, que possa ter acesso a livros, a músicas, a pinturas, a peças de teatro, a filmes, a todas as formas de cultura e que tenha possibilidades de produzir suas próprias formas de expressão.

A democratização cultural se enfrenta a obstáculos na gigantesca máquina de interesses econômicos privados dos monopólios que dominam a mídia, o setor editorial, o audiovisual. Se enfrenta aos setores mercantis que tentam dominar e controlar a livre produção e consumo culturais, a corporações que se apropriam dos recursos fundamentais das obras artísticas, incentivando ainda mais o poder econômico sobre a esfera cultural. Só mesmo um imenso processo de democratização da cultura poderá fazer do Brasil um país realmente independente, soberano, justo, plural.

Quem tem medo da democracia no Brasil? As elites que fizeram do nosso país o mais desigual do mundo e agora ressentem a inclusão social dos que sempre foram postergados, discriminados, humilhados, ofendidos, marginalizados. São os que sempre tiveram todos os privilégios e acreditavam que o país era deles, que o Brasil era das elites brancas e ricas.

Quem tem medo da democratização tem medo dos trabalhadores, que produzem as riquezas do Brasil. Tem medo dos trabalhadores sem terra, que querem apenas acesso à terra no país com maior área cultivável no mundo, importa alimentos, mas mantém milhões de gente no campo sem acesso à terra. Tem medo dos jovens, que não leem jornais, mas leem e escrevem na internet, irreverentes, que lutam pela liberdade de expressão e de formas de viver, em todas as suas formas. Tem medo dos intelectuais críticos e independentes, que não têm medo do poder dos monopólios e da imprensa mercantil e suas chantagens. Tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum. Tem medo dos nordestinos pobres, que como Lula, não se rendeu à pobreza e à discriminação e se tornou o presidente mais popular do Brasil. Tem medo de que todos eles queiram ser como o Lula.

Quem tem medo da democracia no Brasil tem saudade da ditadura, quando detinha o monopólio da palavra, conversavam e elogiavam os militares no poder, sem que ninguém pudesse contestá-los publicamente. Os que têm saudades do Brasil para poucos, da elite que cooptava intelectuais para governar em nome dela.

Quem não tem medo da democracia no Brasil não tem medo de nada, porque não tem medo do povo brasileiro.

O Muro de Ferro

2011-03-09T22:57:00.002-03:00

Os verdadeiros senhores da Guerra

2011-03-07T09:39:00.004-03:00

Pescado do excelente Sátiro

O extenso currículo abaixo demonstra o papel da guerra na sustentação do "modus vivendi" estadunidense e torna inevitável a pergunta: quem verdadeiramente representa a maior ameaça a paz no planeta?

INVASÕES DOS EUA NO MUNDO

Organizado por Alberto da Silva Jones (professor da UFSC):

Entre as várias INVASÕES das forças armadas dos Estados Unidos fizeram nos séculos XIX, XX e XXI, podemos citar:

1846 - 1848 - MÉXICO - Por causa da anexação, pelos EUA, da República do Texas

1890 - ARGENTINA - Tropas americanas desembarcam em Buenos Aires para

defender interesses econômicos americanos.

1891 - CHILE - Fuzileiros Navais esmagam forças rebeldes

nacionalistas.

1891 - HAITI - Tropas americanas debelam a revolta de operários

negros na ilha de Navassa, reclamada pelos EUA.

1893 - HAWAI - Marinha enviada para suprimir o reinado independente anexar o Hawaí aos EUA.

1894 - NICARÁGUA - Tropas ocupam Bluefields, cidade do mar do Caribe, durante um mês.

1894 - 1895 - CHINA - Marinha, Exército e Fuzileiros desembarcam no país durante a guerra sino-japonesa.

1894 - 1896 - CORÉIA - Tropas permanecem em Seul durante a guerra.

1895 - PANAMÁ - Tropas desembarcam no porto de Corinto, província Colombiana.

1898 - 1900 - CHINA - Tropas dos Estados Unidos ocupam a China durante a Rebelião Boxer.

1898 - 1910 - FILIPINAS - As Filipinas lutam pela independência do país, dominado pelos EUA (Massacres realizados por tropas americanas em Balangica, Samar, Filipinas - 27/09/1901 e Bud Bagsak, Sulu, Filipinas 11/15/1913) - 600.000 filipinos mortos.

1898 - 1902 - CUBA - Tropas sitiaram Cuba durante a guerra hispano-americana.

1898 - Presente - PORTO RICO - Tropas sitiaram Porto Rico na guerra hispano-americana, hoje 'Estado Livre Associado' dos Estados Unidos.

1898 - ILHA DE GUAM - Marinha americana desembarca na ilha e a mantêm como base naval até hoje.

1898 - ESPANHA - Guerra Hispano-Americana - Desencadeada pela misteriosa explosão do encouraçado Maine, em 15 de fevereiro, na Baía de Havana. Esta guerra marca o surgimento dos EUA como potência capitalista e militar mundial.

1898 - NICARÁGUA - Fuzileiros Navais invadem o porto de San Juan del Sur.

1899 - ILHA DE SAMOA - Tropas desembarcam e invadem a Ilha em conseqüência de conflito pela sucessão do trono de Samoa.

1899 - NICARÁGUA - Tropas desembarcam no porto de Bluefields e invadem a Nicarágua (2ª vez).

1901 - 1914 - PANAMÁ - Marinha apóia a revolução quando o Panamá reclamou independência da Colômbia; tropas americanas ocupam o canal em 1901, quando teve início sua construção.

1903 - HONDURAS - Fuzileiros Navais americanos desembarcam em Honduras e intervêm na revolução do povo hondurenho.

1903 - 1904 - REPÚBLICA DOMINICANA - Tropas norte americanas atacaram e invadiram o território dominicano para proteger interesses do capital americano durante a revolução.

1904 - 1905 - CORÉIA - Fuzileiros Navais dos Estados Unidos desembarcaram no território coreano durante a guerra russo-japonesa.

1906 - 1909 - CUBA -Tropas dos Estados Unidos invadem Cuba e lutam contra o povo cubano durante período de eleições.

1907 - NICARÁGUA - Tropas americanas invadem e impõem a criação de um protetorado, sobre o território livre da Nicarágua.

1907 - HONDURAS - Fuzileiros Navais americanos desembarcam e ocupam Honduras durante a guerra de Honduras com a Nicarágua.

1908 - PANAMÁ - Fuzileiros Navais dos Estados Unidos invadem o Panamá durante período de eleições.

1910 - NICARÁGUA - Fuzileiros navais norte americanos desembarcam e invadem pela 3ª vez Bluefields e Corinto, na Nicarágua.

1911 - HONDURAS - Tropas americanas enviadas para proteger interesses americanos durante a guerra civil, invadem Honduras.

1911 - 1941 - CHINA - Forças do exército e marinha dos Estados Unidos invadem mais uma vez a China durante período de lutas internas repetidas.

1912 - CUBA - Tropas americanas invadem Cuba com a desculpa de proteger interesses americanos em Havana.

1912 - PANAMÁ - Fuzileiros navais americanos invadem novamente o Panamá e ocupam o país durante eleições presidenciais.

1912 - HONDURAS - Tropas norte americanas mais uma vez invadem Honduras para proteger interesses do capital americano.

1912 - 1933 - NICARÁGUA - Tropas dos Estados Unidos com a desculpa de combaterem guerrilheiros invadem e ocupam o país durante 20 anos.

1913 - MÉXICO - Fuzileiros da Marinha americana invadem o México com a desculpa de evacuar cidadãos americanos durante a revolução.

1913 - MÉXICO - Durante a Revolução mexicana, os Estados Unidos bloqueiam as fronteiras mexicanas em apoio aos revolucionários.

1914 - 1918 - PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL - Os EUA entram no conflito em 6 de abril de 1917 declarando guerra à Alemanha. As perdas americanas chegaram a 114 mil homens.

1914 - REPÚBLICA DOMINICANA - Fuzileiros navais da Marinha dos Estados invadem o solo dominicano e interferem na revolução do povo dominicano em Santo Domingo.

1914 - 1918 - MÉXICO - Marinha e exército dos Estados Unidos invadem o território mexicano e interferem na luta contra nacionalistas.

1915 - 1934 - HAITI- Tropas americanas desembarcam no Haiti, em 28 de julho, e transformam o país numa colônia americana, permanecendo lá durante 19 anos.

1916 - 1924 - REPÚBLICA DOMINICANA - Os EUA invadem e estabelecem um governo militar na República Dominicana, em 29 de novembro, ocupando o país durante oito anos.

1917 - 1933 - CUBA - Tropas americanas desembarcam em Cuba, e transformam o país num protetorado econômico americano, permanecendo essa ocupação por 16 anos.

1918 - 1922 - RÚSSIA - Marinha e tropas americanas enviadas para combater a revolução Bolchevista. O Exército realizou cinco desembarques, sendo derrotado pelos russos em todos eles.

1919 - HONDURAS - Fuzileiros norte americanos desembarcam e invadem mais uma vez o país durante eleições, colocando no poder um governo a seu serviço.

1918 - IUGOSLÁVIA - Tropas dos Estados Unidos invadem a Iugoslávia e intervêm ao lado da Itália contra os sérvios na Dalmácia.

1920 - GUATEMALA - Tropas americanas invadem e ocupam o país durante greve operária do povo da Guatemala.

1922 - TURQUIA - Tropas norte americanas invadem e combatem nacionalistas turcos em Smirna.

1922 - 1927 - CHINA - Marinha e Exército americano mais uma vez invadem a China durante revolta nacionalista.

1924 - 1925 - HONDURAS - Tropas dos Estados Unidos desembarcam e invadem Honduras duas vezes durante eleição nacional.

1925 - PANAMÁ - Tropas americanas invadem o Panamá para debelar greve geral dos trabalhadores panamenhos.

1927 - 1934 - CHINA - Mil fuzileiros americanos desembarcam na China durante a guerra civil local e permanecem durante sete anos, ocupando o território chinês.

1932 - EL SALVADOR - Navios de Guerra dos Estados Unidos são deslocados durante a revolução das Forças do Movimento de Libertação Nacional - FMLN -

comandadas por Marti.

1939 - 1945 - SEGUNDA GUERRA MUNDIAL - Os EUA declaram guerra ao Japão em 8 de dezembro de 1941 e depois a Alemanha e Itália, invadindo o Norte da África, a Ásia e a Europa, culminando com o lançamento das bombas atômicas sobre as cidades desmilitarizadas de Iroshima e Nagasaki.

1946 - IRÃ - Marinha americana ameaça usar artefatos nucleares contra tropas soviéticas caso as mesmas não abandonem a fronteira norte do Irã.

1946 - IUGOSLÁVIA - Presença da marinha americana ameaçando invadir a zona costeira da Iugoslávia em resposta a um avião espião dos Estados Unidos abatido pelos soviéticos.

1947 - 1949 - GRÉCIA - Operação de invasão de Comandos dos EUA garantem vitória da extrema direita nas "eleições" do povo grego.

1947 - VENEZUELA - Em um acordo feito com militares locais, os EUA invadem e derrubam o presidente eleito Rómulo Gallegos, como castigo por ter aumentado o preço do petróleo exportado, colocando um ditador no poder.

1948 - 1949 - CHINA - Fuzileiros americanos invadem pela ultima vez o território chinês para evacuar cidadãos americanos antes da vitória comunista.

1950 - PORTO RICO - Comandos militares dos Estados Unidos ajudam a esmagar a revolução pela independência de Porto Rico, em Ponce.

1951 - 1953 - CORÉIA - Início do conflito entre a República Democrática da Coréia (Norte) e República da Coréia (Sul), na qual cerca de 3 milhões de pessoas morreram. Os Estados Unidos são um dos principais

protagonistas da invasão usando como pano de fundo a recém criada Nações Unidas, ao lado dos sul-coreanos. A guerra termina em julho de 1953 sem vencedores e com dois estados polarizados: comunistas ao norte e um governo pró-americano no sul. Os EUA perderam 33 mil homens e mantém até hoje base militar e aero-naval na Coréia do Sul.

1954 - GUATEMALA - Comandos americanos, sob controle da CIA, derrubam o presidente Arbenz, democraticamente eleito, e impõem uma ditadura militar no país. Jacobo Arbenz havia nacionalizado a empresa United Fruit e impulsionado a Reforma Agrária.

1956 - EGITO - O presidente Nasser nacionaliza o canal de Suez. Tropas americanas se envolvem durante os combates no Canal de Suez sustentados pela Sexta Frota dos EUA. As forças egípcias obrigam a coalizão franco-israelense-britânica, a retirar-se do canal.

1958 - LÍBANO - Forças da Marinha americana invadem apóiam o exército de ocupação do Líbano durante sua guerra civil.

1958 - PANAMÁ - Tropas dos Estados Unidos invadem e combatem manifestantes nacionalistas panamenhos.

1961 - 1975 - VIETNÃ. Aliados ao sul-vietnamitas, o governo americano invade o Vietnã e tenta impedir, sem sucesso, a formação de um estado comunista, unindo o sul e o norte do país. Inicialmente a participação americana se restringe a ajuda econômica e militar (conselheiros e material bélico). Em agosto de 1964, o congresso americano autoriza o presidente a lançar os EUA em guerra. Os Estados Unidos deixam de ser simples consultores do exército do Vietnã do Sul e entram num conflito traumático,

que afetaria toda a política militar dali para frente. A morte de quase 60 mil jovens americanos e a humilhação imposta pela derrota do Sul em 1975, dois anos depois da retirada dos Estados Unidos, moldou a estratégia futura de evitar guerras que impusessem um custo muito alto de vidas americanas e nas quais houvesse inimigos difíceis de derrotar de forma convencional, como os vietcongues e suas táticas de guerrilhas.

1962 - LAOS - Militares americanos invadem e ocupam o Laos durante guerra civil contra guerrilhas do Pathet Lao.

1964 - PANAMÁ - Militares americanos invadiram mais uma vez o Panamá e mataram 20 estudantes, ao reprimirem a manifestação em que os jovens queriam trocar, na zona do canal, a bandeira americana pela bandeira e seu país.

1965 - 1966 - REPÚBLICA DOMINICANA - Trinta mil fuzileiros e pára-quedistas norte americanos desembarcaram na capital do país São Domingo para impedir a nacionalistas panamenhos de chegarem ao poder. A CIA conduz Joaquín Balaguer à presidência, consumando um golpe de estado que depôs o presidente eleito Juan Bosch. O país já fora ocupado pelos americanos de 1916 a 1924.

1966 - 1967 - GUATEMALA - Boinas Verdes e marines americanos invadem o país para combater movimento revolucionário contrario aos interesses econômicos do capital americano.

1969 - 1975 - CAMBOJA - Militares americanos enviados depois que a Guerra do Vietnã invadem e ocupam o Camboja.

1971 - 1975 - LAOS - EUA dirigem a invasão sul-vietnamita bombardeando o território do vizinho Laos, justificando que o país apoiava o povo vietnamita em sua luta contra a invasão americana.

1975 - CAMBOJA - 28 marines americanos são mortos na tentativa de resgatar a tripulação do petroleiro estadunidense Mayaquez.

1980 - IRÃ - Na inauguração do estado islâmico formado pelo Aiatolá Khomeini, estudantes que haviam participado da Revolução Islâmica do Irã ocuparam a embaixada americana em Teerã e fizeram 60 reféns. O governo americano preparou uma operação militar surpresa para executar o resgate, frustrada por tempestades de areia e falhas em equipamentos. Em meio à frustrada operação, oito militares americanos morreram no choque entre um helicóptero e um avião. Os reféns só seriam libertados um ano depois do seqüestro, o que enfraqueceu o então presidente Jimmy Carter e elegeu Ronald Reagan, que conseguiu aprovar o maior orçamento militar em época de paz até então.*

1982 - 1984 - LÍBANO - Os Estados Unidos invadiram o Líbano e se envolveram nos conflitos do Líbano logo após a invasão do país por Israel - e acabaram envolvidos na guerra civil que dividiu o país. Em 1980, os americanos supervisionaram a retirada da Organização pela Libertação da Palestina de Beirute. Na segunda intervenção, 1.800 soldados integraram uma força conjunta de vários países, que deveriam restaurar a ordem após o massacre de refugiados palestinos por libaneses aliados a Israel. O custo para os americanos foi a morte 241 fuzileiros navais, quando os libaneses explodiram um carro bomba perto de um quartel das forças americanas.

1983 - 1984 - ILHA DE GRANADA - Após um bloqueio econômico de quatro anos a CIA coordena esforços que resultam no assassinato do 1º Ministro Maurice Bishop. Seguindo a política de intervenção externa de Ronald Reagan, os Estados Unidos invadiram a ilha caribenha de Granada alegando prestar proteção a 600 estudantes americanos que estavam no país, as tropas eliminaram a influência de Cuba e da União Soviética sobre a política da ilha.

1983 - 1989 - HONDURAS - Tropas americanas enviadas para construir bases em regiões próximas à fronteira, invadem o Honduras

1986 - BOLÍVIA - Exército americano invade o território boliviano na justificativa de auxiliar tropas bolivianas em incursões nas áreas de cocaína.

1989 - ILHAS VIRGENS - Tropas americanas desembarcam e invadem as ilhas durante revolta do povo do país contra o governo pró-americano.

1989 - PANAMÁ - Batizada de Operação Causa Justa, a intervenção americana no Panamá foi provavelmente a maior batida policial de todos os tempos: 27 mil soldados ocuparam a ilha para prender o presidente panamenho, Manuel Noriega, antigo ditador aliado do governo americano. Os Estados Unidos justificaram a operação como sendo fundamental para proteger o Canal do Panamá, defender 35 mil americanos que viviam no país, promover a democracia e interromper o tráfico de drogas, que teria em Noriega seu líder na América Central. O ex-presidente cumpre prisão perpétua nos Estados Unidos.

1990 - LIBÉRIA - Tropas americanas invadem a Libéria justificando a evacuação de estrangeiros durante guerra civil.

1990 - 1991 - IRAQUE - Após a invasão do Iraque ao Kuwait, em 2 de agosto de 1990, os Estados Unidos com o apoio de seus aliados da Otan, decidem impor um embargo econômico ao país, seguido de uma coalizão anti-Iraque (reunindo além dos países europeus membros da Otan, o Egito e outros países árabes) que ganhou o título de "Operação Tempestade no Deserto". As hostilidades começaram em 16 de janeiro de 1991, um dia depois do fim do prazo dado ao Iraque para retirar tropas do Kuwait. Para expulsar as forças iraquianas do Kuwait, o então presidente George Bush destacou mais de 500 mil soldados americanos para a Guerra do Golfo.

1992 - 1994 - SOMÁLIA - Tropas americanas, num total de 25 mil soldados, invadem a Somália como parte de uma missão da ONU para distribuir mantimentos para a população esfomeada. Em dezembro, forças militares norte-americanas (comando Delta e Rangers) chegam a Somália para intervir numa guerra entre as facções do então presidente Ali Mahdi Muhammad e tropas do general rebelde Farah Aidib. Sofrem uma fragorosa derrota militar nas ruas da capital do país.

1993 - IRAQUE -No início do governo Clinton, é lançado um ataque contra instalações militares iraquianas, em retaliação a um suposto atentado, não concretizado, contra o ex-presidente Bush, em visita ao Kuwait.

1994 - 1999 - HAITI - Enviadas pelo presidente Bill Clinton, tropas americanas ocuparam o Haiti na justificativa de devolver o poder ao presidente eleito Jean-Betrand Aristide, derrubado por um golpe, mas o

que a operação visava era evitar que o conflito interno provocasse uma onda de refugiados haitianos nos Estados Unidos.

1996 - 1997 - ZAIRE (EX REPÚBLICA DO CONGO) - Fuzileiros Navais americanos são enviados para invadir a área dos campos de refugiados Hutus onde a revolução congolesa iniciou.

1997 - LIBÉRIA - Tropas dos Estados Unidos invadem a Libéria justificando a necessidade de evacuar estrangeiros durante guerra civil sob fogo dos rebeldes.

1997 - ALBÂNIA - Tropas americanas invadem a Albânia para evacuarem estrangeiros.

2000 - COLÔMBIA - Marines e "assessores especiais" dos EUA iniciam o Plano Colômbia, que inclui o bombardeamento da floresta com um fungo transgênico fusarium axyporum (o "gás verde").

2001 - AFEGANISTÃO - Os EUA bombardeiam várias cidades afegãs, em resposta ao ataque terrorista ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001. Invadem depois o Afeganistão onde estão até hoje.

2003 - IRAQUE - Sob a alegação de Saddam Hussein esconder armas de destruição e financiar terroristas, os EUA iniciam intensos ataques ao Iraque. É batizada pelos EUA de "Operação Liberdade do Iraque" e por Saddam de "A Última Batalha", a guerra começa com o apoio apenas da Grã-Bretanha, sem o endosso da ONU e sob protestos de manifestantes e de governos no mundo inteiro. As forças invasoras americanas até hoje estão no território iraquiano, onde a violência aumentou mais do que nunca.

Na América Latina, África e Ásia, os Estados Unidos invadiam países ou para depor governos democraticamente eleitos pelo povo, ou para dar apoio a ditaduras criadas e montadas pelos Estados Unidos, tudo em nome da "democracia" (deles).

Fonte: Mídia Independente.

Mobilização pela democratização dos meios de comunicação chega ao Congresso

2011-03-03T08:25:00.001-03:00

Deputados articulam criação de frente pela democratização da comunicação com participação popular

Brasília – Alegando a necessidade de discutir e aperfeiçoar a atual legislação no campo da comunicação, deputados planejam criar uma nova frente parlamentar que tenha também a participação de representantes de entidades da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação.

Segundo o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos articuladores da iniciativa proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular será suprapartidária e não está descartada a participação de senadores em uma eventual comissão mista.

A proposta é que o lançamento oficial ocorra na primeira quinzena de abril. Para que a frente seja devidamente registrada e possa funcionar com apoio institucional, é necessária a adesão de pelo menos 171 deputados. Obtidas as assinaturas, o grupo se encarregará de “promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação”, conforme prevê o manifesto em favor da criação da frente.

Na prática, os deputados já envolvidos com a iniciativa prometem defender a maior participação popular quanto à regulação das comunicações; defender a transparência, regras claras e procedimentos democráticos nas outorgas e na renovação de concessões de rádio e TV; e cobrar o fiel cumprimento ao que determina a Constituição Federal, principalmente no que diz respeito à proibição de monopólios e oligopólios no setor.

Entre os objetivos da frente também estarão o fortalecimento do sistema público de comunicação e a luta contra qualquer forma de censura.

“Fazemos questão de tornar claro que nossa disposição é ampliar as liberdades e, não, a censura, preservando um direito que é essencial, que é o direito à comunicação”, declarou o deputado Emiliano José, à Agência Brasil. “Estamos muito atrasados do ponto de vista legislativo. O Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962, quando a televisão ainda engatinhava no país e, hoje, o mundo é outro. Além disso, queremos tratar dos artigos constitucionais ainda não regulamentados, como os que garantem a pluralidade da informação, a produção regional e [garantir] que nenhum ser humano será desrespeitado”.

Ontem (1º), deputados de partidos de esquerda (PT, P-SOL e PSB) e representantes de diversas organizações civis como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) discutiram os detalhes necessários para a instalação da frente e os encaminhamentos para registrá-la formalmente.

A matéria é da Agência Brasil.

O maior campo de concentração do mundo

2011-02-26T21:49:00.003-03:00

Luis Nassif: O Brasil está preparado para não crescer?

2011-02-09T21:55:00.000-02:00

Por Luis Nassif, em Brasilianas.org

Há um conjunto de interrogações no ar em relação à economia brasileira.

De um lado, pressões inflacionárias decorrentes da alta global de preços de commodities. É um jogo complexo, com um componente especulativo evidente, em função da elevação da liquidez (excesso de moeda empoçado) no mundo.

O problema é a maneira como a política econômica reage a esses movimentos. Falta uma visão estratégica ao país, como a que tem, por exemplo, a China.

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Surgem sinais de inflação no horizonte e a decisão automática do Banco Central é de aumentar a taxa Selic. A função básica da elevação dos juros é a de conter a demanda interna.

Em economias estabilizadas, com estruturas eficientes de taxas de juros, meros movimentos de 0,25 na taxa básica se propagam por toda a estrutura de financiamento, afetando a demanda.

No caso brasileiro, movimentos de até um ou dois pontos tem impacto mínimo sobre os juros para o tomador final, tal a diferença de taxas.

***

Não apenas isso. Quando se analisam as causas da inflação brasileira recente, em poucos momentos a pressão veio de fatores de demanda. As cotações de commodities são definidas internacionalmente. Logo a Selic em nada interferirá no nível das cotações.

Os efeitos sobre a inflação se dão da maneira mais torta possível. Juros mais elevados atraem mais dólares provocando uma desvalorização do dólar e respectiva apreciação do real. Com isso, reduz o preço de produtos importados e de produtos exportáveis. Só que explode as contas externas e faz com que todo aumento de consumo seja apropriado gradativamente por importados.

***

Haveria uma maneira simples de impedir a apreciação: um depósito compulsório maiúsculo (40%, digamos) sobre entrada de dólares especulativos, da mesma maneira que o existente sobre depósitos em reais.

Mas aí entra a ideologia mercadista, capaz de atropelar medidas óbvias a fim de perpetuar os ganhos rentistas do mercado.

A pergunta que resta é a seguinte: depois de provar, ainda que por pouco tempo, o gosto doce do crescimento, a opinião pública se conformará em voltar ao batidão de outrora?

Pescado do blog do Luiz Carlos Azenha

EUA tentará redesenhar mapa geopolítico do Oriente Médio

2011-02-05T12:12:00.001-02:00

É incrível como o levante do povo árabe contra as ditadura títeres do governo americano abalou e desnudou a política externa estadunidense para o Oriente Médio. Outrora apresentados como causa de embargos econômicos, sanções e invasões militares, os ditadores (ainda chamados de "presidentes" pela mídia afiliada), a violação dos direitos humanos, a violência estatal e as deploráveis condições de vida do povo agora são apresentadas ao público como "um mal menor".

A prioridade no momento é garantir uma transição ordenada, que assegure os interesses estadunidenses na região e garanta à Israel a liberdade para continuar a usurpação dos territórios palestinos da forma que bem entender. O desafio, portanto, é conseguir redesenhar o mapa geopolítico da região, evitando que seus povos assumam seu próprio destino.

Caso os estrategistas estadunidenses não consigam "domesticar" esse movimento, Israel corre o sério risco de ser obrigada a revisar sua política e ofertar condições verdadeiras para o estabelecimento da paz no Oriente Médio. A história definitivamente não acabou como gostariam alguns burocratas da potência dominante.

Transporte Público: Porto Alegre gerou o "Tri caro"

2011-02-04T14:19:00.000-02:00

Essa pergunta é fácil de responder. Enquanto o transporte público for tratado com uma visão microeconomica, baseado no pensamento simplista de custos x receita, o transporte público ficará cada vez mais tri caro e ineficiente.

Na lógica do mercado, com o transporte tratado como uma atividade empresarial qualquer, a tarifa necessita ser cada vez mais cara para assegurar o lucro. Quanto mais cara a tarifa, maior o incentivo ao transporte individual, menor a receita do sistema e, consequentemente, maior a tarifa necessária para cobrir os custos, retroalimentando o círculo vicioso.

É essa visão que contribui para agravamento do caos urbano das nossas metrópoles. Caos que somente será superado com planejamento urbano e mecanismos que assegurem a primazia do interesse público sobre o individual. Um bom exemplo seria a criação de um sistema de subsídio com a taxação, por exemplo, dos veículos de alto consumo de combustível, gerando receita para o sistema.

Enfim, já é passada a hora do transporte público ser tratado como uma política pública que articule outros aspectos e interesses sociais, tais como a ocupação do espaço urbano, o meio ambiente e a política habitacional. Mas, se dependermos da atual administração municipal de Porto Alegre, o caos urbano tem futuro garantido e próspero.

De onde menos se espera...

2011-01-31T00:00:00.027-02:00

Ainda é muito cedo para qualquer análise ou caracterização mais completa do governo Tarso, que mal completou 30 dias. Porém, gostaria de arriscar alguns apontamentos baseados nos primeiros movimentos, nas manifestações públicas e no passado recente.

Ao contrário do estilo discreto do governo Dilma, o novo governo estadual mostra-se ávido pela produção de manchetes e sujeito a pauta determinada pelo oligopólio midiático regional. Muitas, diga-se de passagem, de concretização duvidosa ou em tempo indeteminado - vide o anúncio do empréstimo solicitado ao BNDES e o velho e batido projeto de atração de novas montadoras.

Particularmente, suspeito da ausência de um projeto político claro e definido pelo governo estadual. Vou explicar o porquê.

Herdeiro do enorme patrimônio político construido pelas administrações da Frente Popular no Estado nas últimas décadas e eleito no primeiro turno das eleições sem necessidade de qualquer concessão na política de alianças, Tarso possui condições incomparavelmente mais favoráveis para avançar programaticamente do que Lula e Dilma. Todavia, durante bom tempo o nosso governador tem priorizado a chamada "Concertación". Em bom português, a boa e velha política de conciliação.

Logo após a posse, a conciliação converge para o chamado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Com seus membros escolhidos pelo governador, o Conselho parece ter como principal tarefa satisfazer a agenda de setores conservadores e legitimar reformas impopulares, blindando o governo de maiores desgastes.

Essa estrutura, muito assemelhada aos conselhos criados pelos velhos monarcas, é totalmente antagônica ao mecanismo de democracia direta, voluntária e universal criado no governo Olívio, o Orçamento Participativo-OP. Enquanto no OP o governo propunha discutir e buscar soluções para os problemas do Estado com toda a cidadania, delegando poder ao povo para discutir sobre investimentos e políticas públicas, o Conselho busca em notáveis, principalmente no círculo de relações do próprio governador, construir saídas pactuadas para questões previamente determinadas.

Um retrocesso incontestável em termos de originalidade e uma grande decepção para todos que acreditam na radicalização da democracia e na participação popular como instrumento de controle e aperfeiçoamento do Estado.

Espero que mais uma vez não impere a máxima do velho Barão: "de onde menos se espera é que não vem nada mesmo".

Honduras e mais uma farsa midiática

2011-01-21T21:13:00.001-02:00

A matéria publicada pela RadioagênciaNP abaixo mostra mais um exemplo de como a mídia corporativa produz suas farsas e defende seus interesses utilizando falsos de princípios como argumento.

Mídia protege os golpistas de Honduras

Recentemente, sem que a mídia nativa fizesse qualquer alarde, o parlamento de Honduras aprovou mudanças na Constituição que permitem a realização de referendo sobre a reeleição presidencial. A alteração foi exatamente o motivo alegado pelos golpistas para derrubar o presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009. Sob o pretexto de que ele pretendia se perpetuar no poder, empresários e generais, com apoio direto dos Estados Unidos (EUA), patrocinaram o golpe.

Agora, os próprios golpistas promovem a “reforma constitucional”. O projeto recebeu 103 votos a favor e 25 contra, num parlamento totalmente tutelado. “Antes era pecado falar que o povo deveria decidir e hoje chegamos ao entendimento de que o povo é superior a nós, os deputados”, argumentou, na maior caradura, Juan Hernándes, o presidente do mesmo Congresso Nacional que há um ano e meio chancelou a violenta derrubada de Zelaya.

Dez jornalistas assassinados

Na época do golpe, a mídia colonizada deu respaldo ao ato arbitrário. “Calunistas” brasileiros, como Alexandre Garcia, da TV Globo, difundiram que não houve golpe, mas sim a defesa da Constituição contra as iniciativas “autoritárias” de Zelaya. Nem os EUA embarcaram nesta conversa, conforme provam memorandos da embaixada vazados pelo Wikileaks. Agora, a mesma imprensa faz total silêncio sobre o “golpe” dos golpistas.” Honduras não é mais manchete na mídia.

Enquanto isso, o presidente Porfírio Lobo, eleito num pleito que não é reconhecido pela maioria das nações, incluindo o Brasil, comete as maiores atrocidades. Em dezembro passado, mais um jornalista foi barbaramente assassinado. Henry Souza trabalhava na Cablevisión Del Atlantico e levou vários tiros ao sair de sua casa. Ele dava voz em seus programas de TV às comunidades camponesas da região e era detestado pelos latifundiários.

Onda de violência não é notícia

Segundo o jornal La Tribuna, Souza foi o décimo jornalista morto no ano passado. Além de censurar e perseguir jornalistas, o governo de Porfírio Lobo é cúmplice da ação de grupos paramilitares. Segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos, somente nos primeiros seis meses de 2010 houve uma média de 16 mortes violentas por dia..

No início de janeiro, um grupo paramilitar investiu contra um ônibus e matou oito pessoas em Olancho, uma comunidade rural. Quatro mulheres e quatro crianças, incluindo um bebê de 18 meses, foram assassinadas. Segundo a Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), a chacina “teve semelhança com os diversos atentados contra opositores do regime ditatorial, desde o golpe militar de 28 de junho de 2009”. Para a mídia brasileira, que apoiou o golpe, esta onda de violência não é notícia!

Por Altamiro Borges - jornalista e presidente do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Os 40 anos do voo da liberdade

2011-01-15T13:29:00.001-02:00

14 de janeiro de 1971 - 14 de janeiro de 2011

Por Umberto Trigueiros Lima (Mazine)

Fazia um calor insuportável no Rio, naqueles dias de janeiro de 1971, 40º à sombra. Lembro que no dia 13, fomos levados para a Base Aérea do Galeão, espremidos em 2 ou 3 camburões pequenos, desde o quartel do Batalhão de Guardas, no bairro de São Cristóvão, onde estávamos recolhidos aguardando o desenlace das negociações do sequestro. Éramos: eu (Umberto), Antonio Rogério, Aluízio Palmar, Pedro Alves, Marcão, Ubiratan Vatutin, Irani Costa, Afonso, Afonso Celso Lana, Bretas, Julinho, Mara, Carmela, Dora e Conceição. Fazia sol a pino e os caras pararam os camburões em algum pátio descampado da Base e deixaram a gente lá torrando dentro daqueles verdadeiros fornos e de puro sadismo e sacanagem riam e gritavam uns para os outros, ?...olha aí cara, os rapazes estão com calor, você esqueceu de ligar o ar, eles vão ficar suadinhos...?. Um outro dizia, ?...deixa esses filhos da puta esturricarem aí dentro, pode ser que algum deles vá logo para o inferno...?. A viagem ao inferno não era possível, pois já estávamos nele, ou seja nos cárceres da ditadura, há algum tempo. A temperatura dentro dos carros era altíssima, mal conseguíamos respirar pelas poucas frestas de ventilação, os miolos pareciam que iam estourar. Foi um horror!

Ficamos na Base durante todo o dia 13, onde já estavam muitos outros companheiros vindos de outras prisões e de outros estados e lá nos mantiveram o tempo todo algemados em duplas. Nos deram comida podre, tiraram mais impressões digitais, nos obrigaram a tirar fotos nus em diferentes posições. Alguns deles diziam que era para o futuro reconhecimento dos cadáveres... Perto da meia noite nos levaram para o embarque, nos agruparam do lado do avião, frente a um batalhão de fotógrafos postados há uns 50 metros de distância, atrás de uma corda. Éramos 70, mais as filhas do Bruno e da Geny Piola, as menininhas Tatiana, Kátia e Bruna. Os flashes espocavam e muitos de nós levantamos os punhos, outros fizeram o V da vitória, enquanto os caras da aeronáutica por trás davam socos nas costas de alguns companheiros. Nosso voo da liberdade para o Chile decolou aos 2 minutos de 14 de janeiro. Durante o voo, íamos algemados e os policiais da escolta nos provocavam. ?...Olha aí malandro, se voltar vai virar presunto, nome de rua....?. A tripulação da Varig, mesmo discreta, foi simpática e afável conosco e quando chegamos a Santiago um comissário de bordo veio correndo me contar que havia uma faixa na sacada do aeroporto que dizia ?Marighella Presente?.

Foram 2 longos dias, cheios de tensão, de expectativa, de esperança, todos os sentidos em atenção. Talvez, alguns dos mais longos dias das nossas vidas. Tenho a certeza de que nenhum de nós jamais se esquecerá daqueles momentos. Nas últimas horas da madrugada do dia 14 chegamos ao Chile. Depois de 38 dias de negociações muito difíceis, de risco extremo, mas com muita firmeza e equilíbrio por parte do Comandante Carlos Lamarca e dos companheiros da VPR que realizaram a operação de captura do embaixador suíço, aquela que seria a última grande ação armada da guerrilha urbana brasileira terminava vitoriosa. Começava um novo tempo nas nossas vidas.

Fomos descendo do avião, já sem algemas (os policiais brasileiros da escolta foram impedidos de desembarcar), nos abraçando emocionados, rindo, chorando, cantando a Internacional, acenando para os companheiros brasileiros e chilenos que faziam uma carinhosa manifestação para nos recepcionar.

Um general de Carabineros nos reuniu no saguão do aeroporto e fez uma preleção sobre tudo que estávamos proibidos de fazer no país. Logo em seguida, funcionários do governo da UP e companheiros dos vários partidos da coalizão nos disseram ali mesmo para não levar a sério nada do discurso do tal general. Era o Chile de Salvador Allende que íamos viver e conhecer tão intensamente.

Amanhecia o dia 14 de janeiro de 1971 quando saímos do aeroporto de Pudahuel em ônibus, escoltados por Carabineros. Amanhecia também aquele novo tempo das nossas vidas e amanhecia o Chile da Unidade Popular, da imensa liberdade, das grandes mobilizações populares, da luta de classes ao vivo e a cores saltando diante dos nossos olhos todos os dias. Pelas ruas de Santiago, a caminho do Parque Cousiño onde ficaríamos alojados, os operários que trabalhavam nas obras do Metrô acenavam para a gente, outros aplaudiam, alguns levantavam os punhos cerrados. Imagens que ficariam para sempre na memória, fotografias de um tempo.

Aquele dia parecia infindo, ninguém conseguia pregar um olho, foi um dia enorme, cheio de encontros, de descobertas, de luz. Estávamos bêbados de liberdade e ao mesmo tempo ainda marcados pela sombra da prisão, pelas tristes notícias de mais companheiros covardemente assassinados pelos cães da ditadura. Na nossa primeira refeição no Hogar Pedro Aguirre Cerda a maioria deixou os garfos e facas sobre a mesa e comeu de colher, como fazíamos na prisão. Quando íamos para os quartos de alojamento, alguns cometiam o ato falho de dizer ?...vou para a cela...?. Na nossa primeira saída, um grupo se perdeu na cidade e voltou para o Hogar de carona num camburão dos Carabineros, motivo de gozação geral. Lembro da imensa solidariedade e carinho com que fomos recebidos pelos companheiros chilenos e também por estudantes, intelectuais, artistas, operários, pessoas do povo enfim que iam nos visitar, que fizeram coletas para nos arranjar algum dinheiro e roupas, que nos queriam levar para suas casas.

Nas semanas e meses seguintes, pouco a pouco fomos nos dispersando, construindo nossas opções de militância, de vida.

Viveríamos intensamente aquele processo chileno e também nossos vínculos com a luta no Brasil. Nos encharcaríamos com o aprendizado daquela magistral aula de história e de política ?em carne viva?. Paixões, alegrias, nostalgias, saudade, amores, amizade, solidariedade, companheirismo, tudo junto, ao mesmo tempo.

Muitos de nós estivemos no Chile até o fim, vivendo e testemunhando os horrores do golpe de 11 de setembro de 1973. Em muitos casos, mais uma vez, escapando por pouco, por muito pouco.

Outros companheiros, por diferentes razões de militância e pessoais foram viver em outros países. Alguns trataram de organizar suas voltas clandestinas ao Brasil, na esperança de continuar a luta armada. Uns poucos conseguiram manter-se, mas infelizmente, nessa empreitada de luta, vários companheiros foram assassinados. Honro as suas memórias e me orgulho de termos compartido aqueles momentos tão significativos das nossas vidas.

Foi o tempo que nos tocou viver. Era um tempo de guerra, mas também de uma enorme esperança..

Na passagem dos 40 anos da nossa libertação, acho que deveríamos dedicar a memória desse encontro fraterno, em primeiro lugar aos companheiros do nosso grupo chacinados pelas ditaduras brasileira e chilena, como também aqueles que marcados por sequelas e feridas psicológicas insuportáveis não conseguiram continuar suas vidas : Daniel José de Carvalho, Edmur Péricles Camargo, João Batista Rita, Joel José de Carvalho, Wânio José de Matos, Tito de Alencar Lima, Maria Auxiliadora Lara Barcelos, Gustavo Buarque Schiller. Em segundo lugar, com saudade, a todos os companheiros daquela viagem para a liberdade de 14 de janeiro de 1971, que já nos deixaram. Com eterna gratidão e reconhecimento ao Comandante Carlos Lamarca e aos combatentes da VPR que realizaram aquela ação revolucionária audaz e vitoriosa. E também a todos os brasileiros da nossa geração (e aqui não falo em idade, que pode ter ido dos 12 aos 80) que não se acovardaram, que foram capazes de enfrentar aqueles duros e difíceis tempos, quando dizer não poderia significar a morte, ?...quando falar em árvores era quase um crime...?.

Enfim, a todos os que OUSARAM LUTAR...!

Descontrução

2010-12-29T22:08:00.000-02:00

Por Ademir Sebastião Medeiros,

Penso

pela rua:

Démodé?

Olham-me.

Conduzo-a

balouçante,

desfraldada,

desbotada já.

Incrivelmente

constranjo-me

em Porto Alegre.

Muito andar lento

à passo angustiado.

Há marcas do tempo:

um cansaço arrastado,

um rasgo e o descosido.

Tão devagar erguida foi

como símbolo. Vislumbro

uma des

c o n s t

Reserva legal é simplesmente ignorada

2010-12-25T11:32:00.001-02:00

Apenas 10% das propriedades capixabas apresentam 20% de suas propriedades preservadas, conforme exigido por lei, para preservar o bioma da Mata Atlântica no País. A informação foi divulgada pelo jornal Valor e retrata a situação de um Estado onde não se cumpre a lei que exige a manutenção ou replantio de mata atlântica no País.

Parte desta omissão, dizem os especialistas, pode ser atribuída à dificuldade dos agricultores em se enquadrar na lei, mas, sobretudo, por omissão pública e privada, principalmente por parte de grandes empresas como a ex-Aracruz Celulose (Fibria) e as alcooleiras como a Disa, que praticamente ignoraram a exigências legais.

Em 2008, por exemplo, caso o governo cumprisse a lei, cada propriedade teria recuperado pelo menos 5% da Reserva Legal (1% ao ano), como determina o Código Florestal, Lei n° 4771/95. Mas isso, segundo os ambientalistas, não foi feito.

Apesar do empenho de projetos como o Corredores Ecológicos, alertam eles, faltam medidas administrativas e judiciais contra proprietários de terras que se mantêm irregulares. No ano passado, por exemplo, a empresa mineração Granitos e Mármore Machado Ltda., de Barra de São Francisco, chegou a ser multada em R$ 100 mil por desmatar área de Reserva Legal um mês após a mesma infração ter sido flagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). E a informação é que um ano depois a recuperação da área não foi iniciada.

As informações são do jornal Século Diário/ES.

Esse é o cenário atual, a maior parte da legislação ambiental é simplesmente ignorada pelas empresas e pelo poder público. Vigora o velho costume, tipicamente brasileiro, de tornar a norma legal letra morta, sem maiores consequências, quando se trata de respeitar conquistas sociais ou o interesse público.

Nem mesmo a certeza das catastróficas consequências impedem que, novamente, o interesse da coletividade seja violado para garantir o lucro de poucos. Apenas mais uma faceta de uma visão econômica que produz tragédias em reedições potencializadas e já ameaça a vida no planeta.

Censo 2010 revela que política habitacional tem que ir além do simples fomento à construção civil

2010-12-11T13:05:00.001-02:00

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel.

O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de habitações vazias. São cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domicílios desocupados.

Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário de Planejamento da cidade e do estado de São Paulo, os números do censo e do déficit habitacional indicam uma incoerência. Para ele, a quantidade domicílios vazios reforça a teoria de mau aproveitamento deles.

Em entrevista à Agência Brasil, Wilheim lembrou, porém, que não se pode afirmar que todas essas casas poderiam ser habitadas já. Destacou que os domicílios vazios têm diferentes características, que ainda não foram divulgadas pelo IBGE. Muitas casas, inclusive, são propriedades cujo valor não é compatível para atender à demanda das famílias que compõem o déficit habitacional.

De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das famílias sem teto ou que vivem em locais inadequados têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530 atualmente). Já 62% das famílias que dividem uma mesma moradia e desejam mudar estão na mesma faixa de renda.

Devido a isso, Wilheim entende que para resolver o problema de habitação do país são necessárias políticas públicas. Para ele, essas políticas poderiam estimular a reocupação de moradias vazias e, principalmente, as que estão abandonadas há anos.

“Precisamos de uma intervenção do Poder Público para desatar este nó [o déficit habitacional]”, disse. “Tem que haver uma intervenção para desapropriar os imóveis que estão abandonados há muito tempo para sua reposição no mercado”, completou.

O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, também considera o número de domicílios vagos paradoxal. Ele ressaltou que, seguramente, muitas dessas moradias não serviriam para acabar com o déficit habitacional do país até porque estão vazias temporariamente, à espera de um inquilino ou comprador. Entretanto, defende que medidas como a taxação progressiva de imóveis desocupados poderia minimizar a situação.

Pereira lembrou ainda o exemplo da cidade de São Paulo, que passa a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis considerados ociosos progressivamente a partir do ano que vem. O imposto desses imóveis, que hoje varia entre 0,8% e 1,8% do seu valor, pode chegar a 15% com o passar dos anos.

“Isso vai inibir a manutenção do imóvel vazio”, explicou, lembrando que só na capital paulista o número desses imóveis chega a 290 mil. “O dinheiro arrecadado com o aumento de imposto deve ser usado para construção de novas casas que atendam a população incluída no déficit habitacional da cidade.”

O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades. O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no país. Afirmou, porém, que a construção de 816 mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.

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A matéria é dò repórter Vinicius Konchinski para a Agência Brasil.

Lançamento da Segunda Edição da Coletânea "Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul"

2010-12-05T00:00:00.000-02:00

Coordenador Nacional do MST avalia governo Lula e os desafios do governo Dilma

2010-12-02T00:00:00.000-02:00

Por Vanessa Ramos

Da Página do MST

Um levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana.

Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.

A pesquisa foi divulgada na semana passada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Depois da eleição, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) colocou como meta central do seu governo acabar com a pobreza no Brasil.

Como o governo Dilma pode combater a miséria? Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, a resposta é a realização de um processo massivo de Reforma Agrária.

“Se tem uma decisão política de resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária tem que ser uma delas, direta ou indiretamente, assentando as famílias e desenvolvendo agroindústria, assistência técnica e crédito para as famílias que querem trabalhar na terra”, defende Batista.

Nesta entrevista à Pagina do MST, Batista faz um balanço do governo Lula e apresenta um conjunto de medidas que devem ser implementadas pela presidenta eleita, para avançar na Reforma Agrária para combater a miséria no país.

Como você analisa as experiências de Reforma Agrária durante o governo Lula?

No governo Lula, não teve um programa, um projeto estruturado de Reforma Agrária. Houve, no início do governo, uma proposta, um plano, um projeto de realização de Reforma Agrária. Esse plano não foi cumprindo, se perdeu no meio do caminho. O governo assumiu metas, que não foram cumpridas. Como houve muito diálogo com o Movimento nesse governo e abertura para discussão, nós cobramos em vários momentos. No segundo mandato, inclusive, como não tinha um plano, nós fizemos uma discussão com o governo sobre algumas ações importantes. Algumas eram compromissos que o governo assumiu com relação à Reforma Agrária na nossa marcha de 2005.

Nós não tivemos um plano estruturado com relação à Reforma Agrária assumido pelo governo. Não concluíram a atualização dos índices de produtividade, não assentaram todas as famílias acampadas, não construíram escolas nos assentamentos, não elaboraram um programa estruturado de agroindústria dentro dos assentamentos e não deram assistência técnica para os assentamentos. Estamos encerrando o governo e esses compromissos não foram cumpridos.

A maioria dos assentamentos divulgados foi feito na Amazônia. Mas a maioria das ocupações aconteceu nas regiões Sul e Nordeste. Por que isso aconteceu?

Isso já é consequência de não ter tido um plano estruturado com relação à Reforma Agrária. Não tendo um plano, metas e números para se cumprir, utilizaram-se a velha forma. Nós não somos contrários à regularização fundiária, mas isso não é uma realização de Reforma Agrária. E nem o segundo compromisso, que era o assentamento das famílias acampadas, foi cumprido. Então, se tem famílias acampadas, a maioria está no Nordeste brasileiro, outra parte no Sudeste, no Sul e Centro-Oeste. Ao realizar a regularização fundiária - ou assentamento, como eles chamam - só na região amazônica, não estavam nem respeitando orientação de uma estratégia de plano de Reforma Agrária nem cumprindo o que seria assentar todas as famílias acampadas. Elas têm nome e endereço e estão em todos os estados onde o movimento está organizado e concentrado, a sua maioria no Nordeste brasileiro. Esse dado de concentração na Amazônia já é resultado do não cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo.

Como você avalia o processo de regularização fundiária na Amazônia?

Isso não ajuda na realização da Reforma Agrária. Ou seja, só regularização fundiária é uma ação que não gera assentamento para as famílias que estão acampadas. È uma ação do governo com a justificativa de resolver o problema da Reforma Agrária. Essa é uma discussão que os companheiros da Amazônia estão fazendo, mas corremos o risco de legalizar a grilagem, principalmente depois que se criou o decreto de regularização de até determinado tamanho das áreas.

O que o governo Lula poderia ter feito para desapropriar mais terras?

Bastava respeitar a Constituição Federal e, por exemplo, atualizar os índices de produtividade. Esses são mecanismos disponíveis. Outro mecanismo, de acordo com a Constituição Federal, determina que todas as áreas que não cumprem a sua função social seja desapropriada. Por exemplo, as áreas que tem trabalho escravo, as áreas que não respeitam as leis ambientais. No caso, é a maioria das propriedades no Brasil, que devem ser destinadas para a realização da Reforma Agrária. Além disso, deveria ser feita, no mínimo, a destinação das terras públicas, que existem em todos os estados do Brasil. São terras públicas pertencentes à União ou ao governo federal ou ao governo estadual, que também devem ser destinadas à Reforma Agrária. Criar mecanismo de destinação dessas terras para a Reforma Agrária é uma necessidade. Essa seria uma medida de arrecadar terras para as famílias acampadas resolver o seu problema.

Qual o papel do Incra durante o governo Lula?

O Incra é um órgão importante na realização da Reforma Agrária e para isso que ele existe. Agora, ele não conseguiu se adequar às necessidades Inclusive, o Incra não conseguiu cumprir com o próprio papel que teria de assumir um compromisso do governo ou do Estado e agilizar o processo de Reforma Agrária. O Incra, por exemplo, continua com poucas unidades de verificação de terras improdutivas, de destinação para os assentamentos. Continua limitado por falta de orçamento. Ou seja, hoje se tem muitas áreas, o próprio Incra diz que tem muitas áreas prontas para serem destinadas ao assentamento e não tem orçamento para destinar essas áreas aos acampados. Então, o Incra continua limitado.

Qual o governo e os movimentos sociais de colocaram diante da expansão do agronegócio?

Foi combatido pelos movimentos. Pelo governo, o agronegócio foi valorizado. Teve um programa com bases e recursos do governo federal para o agronegócio, altos investimentos. Do ponto de vista de orçamento, houve um incentivo, inclusive as agroindústrias do grande capital, para resolver os problemas da produção do monocultivo, financiado pelo Banco do Brasil e pelo BNDES e por bancos públicos de outros estados.

O agronegócio não teve problema de orçamento, não teve problema de financiamento e não teve problema de agilidade dos órgãos, ou seja, do Ministério da Agricultura. Os bancos garantiram o seu financiamento. Assim, o agronegócio divulga altíssimo números de produção, milhões de produtos do agronegócio sendo que, quase 100 bilhões são financiamentos publico ou empréstimo de dinheiro público. Eles anualmente renegociam as suas dívidas acumuladas.

O Estado brasileiro e o governo brasileiro tem muitas formas de subsidiar e garantir crédito para desenvolver os projetos do agronegócio.

Qual seria a solução para resolver os problemas agrários durante o governo Lula?

Há uma necessidade de manter uma decisão política de resolver os problemas sociais, que é o caso do governo atual, que colocou na sua prioridade resolver os problemas sociais brasileiros. O novo governo está colocando como prioridade tirar o povo da miséria e a Reforma Agrária tem que entrar como uma dessas principais ações.

Se tem uma decisão política de resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária tem que ser uma delas, direta ou indiretamente, assentando as famílias e desenvolvendo agroindústria, assistência técnica e crédito para as famílias que querem trabalhar na terra, essas se comprometendo, que é o caso das famílias assentadas hoje, em preservar o meio ambiente, problema hoje estrutural, global e mundial.

Produzir alimentos que hoje, dos poucos programas que este governo criou ou impulsionou, programas como do BNDES e da Conab, faz com que os produtos produzidos pelas famílias camponesas e assentadas chegue ate a população carente, chegue ate a população em geral.

Quais as políticas em curso você destaca que são importantes e devem ser fortalecidas?

No caso, hoje nós estamos tendo a possibilidade de fornecer 30% da merenda escolar. Essas políticas públicas que já existem como nossa luta por moradia, implementar um programa especifico de moradia para o campo e atender todas as famílias assentadas também, as que já estão e as futuras. Esses programas sociais como garantia de compra de produtos e esses produtos serem destinados à população carente, à igreja.

E o próprio fornecimento da merenda escolar, nós estaríamos avançando em uma proposta estrutural para o campo brasileiro, inclusive, solucionar o problema que está ai hoje da concentração da terra, da concentração da renda no campo, na geração de empregos e mais, e produzindo produtos que só tem venenos. Nós só avançamos nesse último período no número de veneno que se consome na agricultura brasileira, mais de um bilhão de litros.

Colocando como meta do novo governo resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária necessariamente precisa está incluída, precisa ter medidas como um programa estruturado, propostas estruturadas para resolver os problemas sociais das famílias acampadas e das pessoas que vão ser beneficiadas pelos espaços da Reforma Agrária. Para isso, precisa ter vontade política e ação concreta.

O governo precisa criar as condições, seja para o Incra ou dos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, para fazer avançar e não ter problema de orçamento, problema de crédito.

É preciso resolver problema de endividamento das famílias. Tem que estruturar o Incra e o próprio ministério responsável pela Reforma Agrária, que precisa cumprir os compromissos que o governo assumiu. É necessário vontade política e medida estruturada para que possa realizar Reforma Agrária.

Porque o número de ocupação caiu durante o segundo mandato?

No primeiro governo Lula, houve um grande número de famílias acampadas, porque se criou expectativa de que o governo iria fazer Reforma Agrária. Porque, historicamente, havia um compromisso. No segundo governo, houve uma diminuição porque muitas pessoas desistiram de ficar acampadas. Tem pessoas que estão acampadas desde o início do governo Lula.

As políticas compensatórias podem ter ajudado nessa desmobilização?

Não, porque você tem as políticas - digamos compensatórias - como uma medida emergencial, assim como as famílias acampadas que recebem as cestas básicas nos acampamentos. Além disso, as famílias também analisam a situação. O principal problema é que não houve um programa estrutural para resolver os problemas dessas famílias. Que belo que seria se todas tivessem sido assentadas, o que não é a realidade.

A gente reconhece que em alguns campos nós conseguimos avançar e furar alguns bloqueios. Por exemplo, nós não tivemos nesse governo uma orientação de não dialogar com os movimentos. Não tivemos problema de diálogo. O que não avançou de concreto foram os compromissos, que não foram consolidados. Não houve uma repressão orientada por parte do governo federal, embora repressões tenham ocorrido.

15ª Marcha dos Sem

2010-12-01T00:00:00.003-02:00

A 15ª Marcha dos Sem deste ano ocorrerá no dia 3 de dezembro (sexta-feira), com concentração às 16h, no Largo Glênio Peres. Percorrerá a Avenida Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares (conhecido também como Largo da EPATUR), local em que ocorrerá o seu encerramento.

O lema deste ano será "Lutar para garantir direitos, avançando nas conquistas" e terá os seguintes eixos:

· Recuperação do piso regional e valorização do salário mínimo nacional;

· Implantação da Lei do piso nacional dos educadores e para segurança;

· Reforma agrária e urbana;

· Aposentadoria

· Redução da jornada sem redução de salário;

· Fim da criminalização dos movimentos sociais;

· Contra todo o tipo de criminalização;

· Não à meritocracia dos servidores públicos;

· Pelo limite da propriedade da terra;

· Não à precarização do trabalho;

· Reforma da Previdência;

· Defesa do SUS público e gratuito;

· Reforma agrária e urbana;

A Marcha dos Sem é organizada anualmente pela Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul (CMS-RS), desde 1996, tendo como principal objetivo unir os movimentos sociais para lutar por um Estado indutor do desenvolvimento econômico e social, sustentável e que promova a justiça social. A Marcha tem um caráter reivindicatório, mas também propositivo, apontando alternativas de desenvolvimento às instituições públicas e privadas.

Portanto, é fundamental a mobilização para fechar 2010 com uma grande Marcha que celebre as vitórias deste ano, que produziram avanços importantes para a sociedade brasileira e, que principalmente nos revigore na luta para seguirmos em frente na busca da concretização do sonho de um Estado e País justo e solidário, para todos e todas.

Coordenação dos Movimentos Sociais

"A ganância é o estímulo fundamental do capitalismo", afirma filho de Che

2010-11-29T00:00:00.004-02:00

"A ganância é o estímulo fundamental do sistema capitalista. Já está até a destruir a nossa espécie. Há que combater o capitalismo mais do que nunca. Com o consumo desmedido por parte de 20% da população mundial, estamos a chegar a um ponto sem retorno, que pode dar origem a um caos biológico."

A afirmação é de Camilo Guevara, filho do heróico revolucionário Ernesto Che Guevara. Camilo esteve nos Emirados Árabes Unidos para assistir ao lançamento de um novo documentário sobre seu pai e concedeu entrevista ao português "Jornal de notícias". Veja os principais trechos:

Como é viver com o peso de ser o filho do Che?

Para mim não é um peso. Tenho muito orgulho em ser filho dele. Mas é verdade que há pessoas que podem confundir certas coisas e acham que por ser filho tenho de ser exactamente essa pessoa. O mais importante é esse orgulho dele ter sido o meu pai, e o grande carinho e admiração que sinto por ele.

Quando viaja pelo mundo e vê sobretudo jovens com t-shirts com a imagem de Che Guevara, o que lhe passa pela cabeça?

Tenho a esperança de que pelo menos o conheçam. Sei que por vezes não é assim. Às vezes é por snobismo ou por ser moda. Creio que de todas as formas, o facto de levarmos algo com a imagem do Che nos identifica logo com a figura. E mais tarde ou mais cedo talvez se acabe por conhecer melhor essa pessoa. Isso pode ser positivo.

E quais são os aspectos negativos?

O que me desagrada é a comercialização vã da figura de Che Guevara, tentando, na minha opinião, separar a História da própria imagem. Convertendo-o num mito frio, sem valor. Mas é difícil consegui-lo. Um dia, essas pessoas vão acabar por ir à procura de um livro ou algo que os leve a saber quem foi realmente Che Guevara.

O Che foi rebelde, revolucionário, há quarenta ou cinquenta anos. O que é ser revolucionário hoje?

O Che é, ainda hoje, rebelde e revolucionário. Na actualidade, é necessário mais do que nunca criar uma alternativa ao Mundo. A ganância é o estímulo fundamental do sistema capitalista. Já está até a destruir a nossa espécie. Há que combater o capitalismo mais do que nunca. Com o consumo desmedido por parte de 20% da população mundial, estamos a chegar a um ponto sem retorno, que pode dar origem a um caos biológico.

Como é que essa mudança poderá ser feita?

Há muitos caminhos, muitas formas. Mas a essência é a mesma. Tem de se criar um sistema alternativo. Dê-se-lhe o nome que se quiser. Se quiserem chamar comunismo, chamem. Se quiserem chamar socialismo, chamem. Se quiserem chamar harmonia, que seja harmonia. Mas tem de ser um sistema diferente do que existe na actualidade. E há que fazê-lo, é tão simples como isso. Não há outra alternativa.

Mas acha que é possível fazer essa mudança, no mundo de hoje?

É possível em qualquer parte do mundo. Veja este país, é completamente fictício. Estas construções que vemos aqui, que custo têm? Nem estou a falar no dinheiro. Que custo ambiental, ecológico, têm? Não quero dizer que devessem voltar para o deserto e andar de camelo. Mas o desenvolvimento devia ter sido racional. Mas não, está a criar um desequilíbrio total, é o que está a acontecer em todo o Mundo.

É necessária uma mudança de mentalidades, não está de acordo?

É verdade, porque o maior problema é que os outros 80% querem ser como os 20% que têm toda a riqueza. Mas é impossível. Para haver esses 20%, é preciso que os outros 80% sejam explorados e tenham péssimas condições de vida. É muito difícil manter um sistema assim indefinidamente. Espero que tenhamos a maturidade suficiente para percebermos que não podemos continuar nesse caminho.

Mas pensa que essa tentativa de criar um sistema alternativo foi conseguida?

Houve muitas coisas positivas que se alcançaram, em termos de desenvolvimento. É indiscutível, inquestionável. E servem de experiência para novos passos, novas acções. O caminho é longo. Mas é o caminho que o Che pretendia. O futuro não é um dogma. Há que encontrar o caminho e ir caminhando através dessas experiências.

Leia a íntegra aqui.

A Irlanda deve “fazer uma Argentina”

2010-11-28T10:58:00.001-02:00

FMI + Banco Mundial = centenas de ricos, bilhões de pobres

A Irlanda devia estudar as lições da Argentina. A separação do euro teria consequências, mas está a tornar-se cada vez mais provável que a dor da ruptura é menor do que a dor de permanecer nele.

Por Dean Baker, para o Esquerda.net

Josef Ackermann, presidente do Deutsche Bank Quando um bombeiro ou uma equipa médica realizam um salvamento, a pessoa fica geralmente melhor como resultado. Isto é menos claro quando o socorrista é o Banco Central Europeu (BCE) ou o FMI.

A Irlanda experimenta actualmente uma taxa de desemprego de 14,1%. Como resultado das condições de resgate, que exigirão mais cortes na despesa do governo e aumentos de impostos, é quase certo que a taxa de desemprego aumente. É provável que povo irlandês se pergunte como estaria a sua economia se não tivessem sido resgatados.

A dor que está a ser infligida à Irlanda pelo BCE/FMI é completamente desnecessária. Se o BCE se comprometesse a conceder empréstimos à Irlanda a taxas de juro baixas, um mecanismo inteiramente ao seu alcance, então a Irlanda não teria nenhum problema orçamental grave. Os seus enormes défices projectados decorrem fundamentalmente da combinação dos altos custos dos juros da sua dívida e do resultado de operar a níveis de produção econômica que estão bem abaixo do pleno emprego – ambos resultados que podem ser assacados em grande parte ao BCE.

Vale a pena lembrar que o governo da Irlanda era um modelo de probidade fiscal antes da crise económica. Tinha grandes excedentes orçamentais nos 5 anos anteriores ao início da crise. O problema da Irlanda não era certamente gastos de governo fora do controle, era um sistema bancário temerário que alimentou uma enorme bolha imobiliária. Os magos econômicos do BCE e do FMI ou não viam a bolha ou não pensaram que valia a pena mencioná-la.

O fracasso do BCE ou do FMI em tomar medidas para conter a bolha antes da crise não tornou essas instituições financeiras internacionais tímidas em usar mão pesada na imposição de condições agora. O plano é impor uma austeridade rígida, exigindo a uma boa parte da força de trabalho da Irlanda que sofra desemprego durante os próximos anos, como resultado do fracasso dos seus banqueiros e do BCE.

Embora seja frequentemente alegado que estas instituições não são políticas, só os mentecaptos ainda poderiam acreditar nisso. A decisão de fazer os trabalhadores da Irlanda, juntamente com os trabalhadores em Portugal, Espanha, Letónia e outros lugares, pagar pela irresponsabilidade dos banqueiros do seu país é inteiramente política. Não há nenhum imperativo econômico que diga que os trabalhadores devem pagar; esta é uma decisão política que está a ser imposta pelo BCE e pelo FMI.

Esta devia ser uma enorme bandeira de advertência para os progressistas e, de facto, para todos os que acreditam na democracia. Se o BCE coloca condições sobre um pacote de resgate, será muito difícil para um governo eleito na Irlanda reverter essas condições. Por outras palavras, as questões que os eleitores da Irlanda vão ser capazes de decidir são susceptíveis de ser triviais em importância relativamente às condições que serão impostas pelo BCE.

Não há nenhum argumento sério para um banco central que não presta contas. Embora ninguém espere ou queira que os parlamentos nacionais micro-administrem a política monetária, o BCE e outros bancos centrais devem claramente prestar contas aos órgãos eleitos. Seria interessante ver como eles podem justificar os seus planos para submeter a Irlanda e outros países a um desemprego de dois dígitos durante os próximos anos.

O outro ponto que deve ser mantido em mente é que mesmo um país relativamente pequeno como a Irlanda tem opções. Especificamente, eles poderiam sair do euro e aplicar uma moratória às suas dívidas. Esta dificilmente é uma melhor primeira opção, mas se a alternativa é uma restrição indefinida de desemprego de dois dígitos, então deixar o euro e a moratória parece muito mais atraente.

O BCE e o FMI insistirão que este é o caminho para o desastre, mas a sua credibilidade neste ponto é quase zero. Há um precedente óbvio. Em 2001, o FMI estava a pressionar a Argentina para prosseguir medidas de austeridade cada vez mais rigorosas. Tal como a Irlanda, a Argentina também tinha sido uma criança modelo das hostes neoliberais antes de entrar em dificuldades.

Mas o FMI pode mudar rapidamente. O seu programa de austeridade baixou o PIB em quase 10% e empurrou a taxa de desemprego bem para dentro da casa dos dois dígitos. Pelo final de 2001, era politicamente impossível para o governo argentino concordar com mais austeridade. Como resultado, rompeu o laço supostamente indissolúvel entre a sua moeda e o dólar e deixou de pagar a sua dívida.

O efeito imediato foi o de piorar a economia, mas no segundo semestre de 2002, a economia voltou a crescer. Este foi o início de cinco anos e meio de crescimento sólido, até que a crise económica mundial finalmente teve os seus efeitos em 2009.

O FMI, entretanto, fez tudo o que podia para sabotar a Argentina, que ficou conhecida como a “palavra A”. Até usou projecções falsas que consistentemente subestimavam o crescimento da Argentina na esperança de minar a confiança.

Irlanda devia estudar as lições da Argentina. A separação do euro teria consequências, mas está a tornar-se cada vez mais provável que a dor da ruptura é menor do que a dor de permanecer nele. Além disso, o simples facto de levantar a questão é susceptível de contribuir para que o BCE e o FMI tomem uma posição mais moderada.

O que o povo da Irlanda e cada país deve compreender é que se concordarem em jogar pelas regras dos banqueiros, irão perder.

O clube dos amigos da inflação

2010-11-26T21:47:00.001-02:00

Do Portal do Luis Nassif
Coluna Econômica

Defendida pelos economistas de mercado, o sistema de "metas inflacionarias" precisa ser revisto no país.

Em tese o sistema funciona assim:

Define-se uma meta inflacionária a ser alcançada em determinado período.O Banco Central passa a monitorar um conjunto de variuáveis para estimar o desempenho da meta. Mas, principalmente, as expectativas dos agentes do mercado financeiro.Se as expectativas excedem a meta, aumenta os juros. Se estão abaixo da meta, diminui os juros.

O instrumento atua especificamente sobre a demanda. Aumentando os juros, espera desestimular a demanda trazendo os preços de volta ao patamar planejado.

***

Os problemas são inúmeros.

O primeiro, é que o sistema emperrada de transmissão das taxas de juros no país. Cartelização no sistema bancário, distorções na tributação, spreads elevadíssimos, faz com que a demanda tenha pouca sensibilidade a movimentos pequenos na taxa Selic. Nos EUA, mudança na casa decimal já interfere nas expectativas dos agentes econômicos. Por aqui, os movimentos precisam ser violentos, para surtirem efeito.

***

O segundo ponto é que os agentes econômicos consultados – economistas e operadores de mercado – são beneficiários diretos de elevação de taxas de juros. Por isso mesmo tem uma visão viciada sobre as expectativas dos preços. Sempre tendem a supervalorizar altas pontuais e a minimizar quedas de atividade – como ficou claríssimo na crise econômica de 2008.

***

O terceiro ponto é que o sistema de consultas do BC é viciado. Os economistas consultados não estão interessados em fornecer informações objetivas sobre o cenário futuro da inflação, mas em acertar o que o BC pensa. Assim, basta o BC sinalizar que irá aumentar os juros para todo o mercado passar a apostar em uma inflação maior – mesmo que, em suas análises, eles prevejam inflação menor.

***

O quarto ponto é que as planilhas do BC não são operadas por economistas capazes de perceber grandes inflexões na economia. Quando ocorrem mudanças expressivas, os indicadores levam de dois a quatro meses para registrar. EM dezembro de 2008 a economia estava desmanchando mas o BC, baseado em séries históricas que retratavam os meses passados, falava em "atividade econômica robusta".

***

O quinto ponto é que os modelitos do BC jamais estabeleceram correlações corretas entre ajuste fiscal e taxas de juros. Seguidamente justifica-se a alta dos juros com o argumento de que a Fazenda não está fazendo sua parte no ajuste fiscal. A imprensa reproduz acriticamente tais afirmações, com a convicção dos crentes, como se tais afirmações fossem dogmas divinos, sem necessidade de comprovação científica.

***

Com isso, o combate à inflação passa a ter ganhadores óbvios: os rentistas detentores de títulos públicos. Esses ganhos fazem com que mantenham sempre em alta as expectativas inflacionárias.

O BC poderia combater eventuais excessos de demanda com ferramentas tradicionais – redução de prazo de financiamento, aumento de depósito compulsório, aumento de tributação sobre operações de crédito. Com isso acabaria com o clube dos amigos da inflação.

Direita conservadora mostra a cara

2010-11-23T21:34:00.002-02:00

Com pânico a qualquer perspectiva de mudança na estrutura social brasileira que diminua a desigualdade e a exclusão, a direita conservadora resolveu sair a luta e revelar suas ideias, disputando espaço até no movimento estudantil.

Um leitor do blog enviou e chamou atenção para o cartaz acima de uma chapa que concorre ao DCE da USP. A chapa da denominada UCC - União Conservadora Cristã - traz a sugestiva e ameaçadora consignia de Ronald Regan "se você não pode fazê-los enxergar a luz, faça-os sentir o fogo".

Frase que possivelmente tocaria os corações e causaria grande simpatia na maioria dos ditadores, tiranos e fascistas que o mundo já conheceu.

Reconhecimento das terras quilombolas incomoda elite conservadora e predadora

2010-11-21T14:08:00.003-02:00

O Jornal Estado de São Paulo dá uma amostra do quanto as políticas sociais e o reconhecimento de direitos constitucionalmente previstos incomodam o oligopólio midiático e a elite conservadora nacional. Para o jornal paulista a simples regularização das terras quilombolas, disposição constitucional, é uma concessão de Lula.

O fato de serem áreas ocupadas por quilombolas, nas quais estabeleceram suas moradias, produzem e garantem sua sobrevivência há dezenas de anos pouco importa. Muito menos o fato de que muitas dessas famílias têm direito à terra pelo conhecido instituto jurídico do "usucapião". Algo que a maioria das vezes não ocorre pela total falta de acesso a assistência jurídica e aos recursos financeiros para tal.

Apesar disso tudo, o representante da mídia corporativa nacional não se constrange em afirmar que essa política deixa "uma bomba fundiária para Dilma" e que causa "polêmica e tensões cada vez maiores".

As perguntas até aqui são: Polêmica para quem? Causa tensão com quem? A matéria deixa clara a resposta.

Segundo o jornal, o relatórios do INCRA "mostram que as terras regularizadas eram quase todas devolutas - o que significa que pertenciam ao poder público e podiam ser tituladas com baixo índice de conflito".Outra informação dos relatórios é que mais de 60% das terras tituladas estão na Região Norte, em áreas de florestas, ainda pouco visadas pelo agronegócio".

O problema segundo o Estadão é que "o cenário agora é diferente.Quem observar a lista desses processos (de regularização) verá que a demanda pela titulação mudou de foco. Agora cresce no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, regiões onde o agronegócio viceja a plena carga."

Com a regularização fundiária das terras quilombolas essas áreas não mais poderão ser alvo da ação de grileiros e outros predadores que se apropriam das terras das populações tradicionais e as expulsam a força do campo, formando gigantescos latinfúndios a base da força, sangue e sofrimento dos mais fracos e desassistidos. Essa é a questão, escondida sob preconceitos de várias ordens, inclusive da falta de produtividade das terras quilombolas.

Mais uma caso da luta de interesses (luta de classes) desnudada até pelas tímidas medidas do governo Lula, como a decisão de assinar, em 2003, o Decreto 4.487, que regulamentou o dispositivo transitório da Constituição de 1998, sobre os direitos dos quilombolas. Como afirmou na matéria o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, o decreto tornou efetiva a decisão dos constituintes e estimulou as comunidades a reivindicarem direitos. "Milhares de famílias que viviam esquecidas nos quilombos passaram enfim a fazer parte da República Federativa", diz.

Leia a íntegra aqui e tire suas próprias conclusões

Tea Nazi

2010-11-19T00:00:00.000-02:00

EUA: Indignação mal orientada

2010-11-17T00:00:00.002-02:00

Os cidadãos querem respostas e não as estão a obter, excepto de vozes que contam histórias com alguma coerência interna para quem entre no mundo deles, de irracionalidade e mentira.

Por Noam Chomsky, no Esquerda Net.

As eleições intercalares nos EUA registaram um nível de raiva, medo e desilusão no país como não me lembro em toda a minha vida. Desde que estão no poder, os democratas carregam o peso da revolta contra a nossa actual situação socioeconómica e política.

Numa sondagem da Rasmussen, no mês passado, mais de metade dos americanos da corrente dominante disseram que encaram positivamente o movimento Tea Party, um reflexo do espírito de desencanto.

Os ressentimentos são legítimos. Há mais de 30 anos que os rendimentos reais da maioria da população estagnaram ou baixaram, enquanto que as horas de trabalho e a insegurança aumentaram, juntamente com a dívida. Foi acumulada riqueza, mas em muito poucos bolsos, conduzindo a uma desigualdade sem precedentes.

Estas consequências surgiram principalmente da financeirização da economia a partir dos anos 1970 e do correspondente esvaziamento da produção nacional. A impulsionar o processo está a obsessão pela desregulamentação apadrinhada por Wall Street e apoiada por economistas fascinados pelos mitos do mercado eficiente.

As pessoas assistem ao regozijo dos banqueiros, que foram em grande parte responsáveis pela crise financeira e que foram salvos da bancarrota pela comunidade, com os lucros recorde e os enormes bónus. Entretanto, o desemprego oficial permanece em cerca de 10 por cento. A indústria transformadora está nos níveis da Depressão: um em cada seis estão desempregados, os bons empregos têm poucas hipóteses de voltarem.

Os cidadãos querem justamente respostas e não as estão a obter, excepto de vozes que contam histórias com alguma coerência interna para quem suspenda o cepticismo e entre no mundo deles, de irracionalidade e mentira.

Contudo, ridicularizar o Tea Party é um erro grave. É muito mais útil perceber o que está por trás da atracção popular pelo movimento e perguntarmo-nos por que é que são precisamente as pessoas enraivecidas que estão a ser mobilizadas pela extrema-direita e não pelo tipo de activismo construtivo que cresceu durante a Depressão, como o CIO (Congresso das Organizações Industriais).

Agora, os simpatizantes do Tea Party estão a ouvir dizer que todas as instituições, o governo, as empresas e os sectores profissionais, estão podres e que nada funciona.

No meio do desemprego e das execuções de hipotecas, os democratas não se podem queixar das políticas que conduziram ao desastre. O presidente Ronald Reagan e os seus sucessores republicanos podem ter sido os maiores responsáveis, mas essas políticas começaram com o presidente Jimmy Carter e prosperaram sob a presidência de Bill Clinton. Durante a eleição presidencial, a base de apoio eleitoral de Barack Obama eram as instituições financeiras, que adquiriram notável supremacia sobre a economia na geração anterior.

O incorrigível radical do século XVIII Adam Smith, falando da Inglaterra, observou que os principais arquitectos do poder eram os donos da sociedade; na sua época, os comerciantes e os fabricantes, que se certificaram de que a política do governo atenderia escrupulosamente aos seus interesses, por mais "doloroso" que fosse o impacto sobre o povo de Inglaterra, e pior, sobre as vítimas da "injustiça selvagem dos europeus" no exterior.

Uma versão moderna e mais sofisticada da máxima de Smith é a "teoria do investimento na política" do economista político Thomas Ferguson, que encara as eleições como ocasiões em que grupos de investidores se juntam para controlar o estado, seleccionando os arquitectos das políticas que irão servir os seus interesses.

A teoria de Ferguson acaba por ser um indicador muito eficaz da política durante longos períodos. Dificilmente isto surpreende. As concentrações de poder económico procurarão naturalmente alargar a sua influência a todo o processo político. Acontece que a dinâmica é extrema nos EUA.

Pode ainda dizer-se que os grandes especuladores das empresas têm uma defesa válida contra as acusações de "ganância" e desrespeito pelo bem-estar da sociedade. A sua missão é maximizar o lucro e a quota de mercado; na verdade, é a sua obrigação legítima. Se não cumprirem essa função, serão substituídos por alguém que o faça. Eles ignoram também o risco sistémico: a probabilidade das suas operações prejudicarem a economia em geral. Essas "externalidades" não os preocupam, não por serem más pessoas, mas por razões institucionais.

Quando a bolha estoura, os que arriscaram podem fugir para o abrigo do Estado protector. Os resgates financeiros, uma espécie de apólice de seguro governamental, estão entre os muitos incentivos perversos que aumentam as ineficiências do mercado.

"Há um reconhecimento crescente de que o nosso sistema financeiro está a aproximar-se do dia do Juízo Final", escreveram os economistas Peter Boone e Simon Johnson, no Financial Times, em Janeiro. "Sempre que ele falha, contamos com o dinheiro e as políticas fiscais negligentes para o resgatar. Esta resposta aconselha o sector financeiro: aposta em grande para seres pago regiamente, não te preocupes com os custos, que serão pagos pelos contribuintes" através de resgates e outros mecanismos, e o sistema financeiro "é, assim, ressuscitado para voltar a jogar e voltar a falhar".

A metáfora do Juízo Final também se aplica fora do mundo financeiro. O Instituto Americano do Petróleo, apoiado pela Câmara de Comércio e outros lobbies empresariais, tem intensificado os seus esforços para persuadir o público a descartar as preocupações sobre o aquecimento global antropogénico, com considerável sucesso, como as sondagens indicam. Entre os candidatos republicanos ao Congresso nas eleições de 2010, praticamente todos rejeitam o aquecimento global.

Os executivos por trás da propaganda sabem que o aquecimento global é real e que as nossas perspectivas são sombrias. Mas o destino da espécie é uma externalidade que os executivos têm de ignorar, na medida em que prevalecem os sistemas de mercado. E o público não conseguirá caminhar para a salvação, quando se desenrola o pior cenário.

Tenho idade suficiente para me lembrar daqueles dias deprimentes e ameaçadores do declínio da Alemanha, da decência para a barbárie nazi, para usar as palavras de Fritz Stern, o ilustre estudioso da história alemã. Num artigo de 2005, Stern refere que tinha o futuro dos Estados Unidos em mente quando reviu "um processo histórico em que o ressentimento contra um mundo secular desencantado encontra alívio no escape extático da irracionalidade."

O mundo é demasiado complexo para que a história se repita, mas há, todavia, lições a reter à medida que notamos as consequências de mais um ciclo eleitoral. Não faltam tarefas aos que tentam apresentar uma alternativa à raiva e indignação mal orientadas, ajudando a organizar os inúmeros descontentamentos e a mostrar o caminho para um futuro melhor.

Tradução de Paula Coelho.

Panamericano: Sistema Financeiro mostra do que é capaz

2010-11-16T00:00:00.012-02:00

Ações negociadas em Bolsa, controle da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Central - BACEN, submetido a auditorias independentes, entre outras medidas de controle e regulação. Nada disso foi capaz de impedir que o Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, gerasse um rombo bilionário.

Graças à conjuntura favorável e a rápida reação ao problema, o episódio parece ter sido superado sem maiores repercussões no sistema financiero nacional. Fica o alerta para aqueles que crêem na imunidade do nosso sistema financeiro a fraudes e crises.

O Panamericano deixou claro do quanto o Sistema Financeiro é capaz.

A fronteira da morte

2010-11-15T13:28:00.001-02:00

Um relatório da Coalizão dos Direitos Humanos do Arizona denunciou, sexta-feira, 22 de outubro, que mais de dois mil indocumentados morreram na fronteira do México com os Estados Unidos (EUA), na última década, ao tentarem atravessar o deserto desta zona.

No documento se precisou que os anos com maior número de mortos foram 2005, com 282 e 2010, que até o momento leva 253.

"Desde o ano 2000 e até o fim do ano fiscal 2010, um total de 2.104 indocumentados morreram tentando cruzarem o deserto do Arizona", afirmou o texto.

A porta-voz da instituição, Kat Rodríguez, esclareceu que a informação está sustentada em dados proporcionados pelos escritórios dos médicos-legistas dos condados fronteiriços dos dois países e, também, ressaltou que a origem dos imigrantes mortos é com maior frequência, México, Guatemala, Equador e República Dominicana.

Da mesma maneira, assinalou que no último ano foram achados, aproximadamente, 156 cadáveres (61,7%) que não foram identificados pelas autoridades.

As informações são do Jornal Grama Digital.

O que diria a mídia corporativa se tal situação ocorresse na fronteira da China, do Irã ou de Cuba?

Reality Show

2010-11-13T13:28:00.002-02:00

Charge: Dahmer, publicado em www.malvados.com.br .

Entrevista com Bresser Pereira

2010-11-11T00:00:00.007-02:00

Vale a pena assistir a entrevista à TV Câmara do ex-ministro da Fazenda do governo Sarney, e ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado do governo FHC, Bresser Pereira.

Bresser fala sobre o atual momento da economia brasileira e seus desafios, defende o corte na taxa de juros e a desvalorização do Real frente ao Dólar como forma de impulsionar o desenvolvimento do País, além da economia dos gastos públicos, numa estratégia que ele denomina “Novo-desenvolvimentismo”. Recomendo.

Grande propriedade rural produziu metade do valor que obteve de recursos públicos, aponta estudo

2010-11-09T00:00:00.003-02:00

Uma pesquisa realizada pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, docente da graduação e pós graduação em geografia da UFMS/Campus de Três Lagoas, revela dados contundentes que colocam em xeque a suposta maravilha do agronegócio em Mato Grosso do Sul. A pesquisadora demonstra com clareza em números e porcentagens as flagrantes contradições que o mesmo possui; e deixa em mito a suposta capacidade do agronegócio em relação à produtividade e geração de ocupações no campo. E ainda desnuda sua total ineficiência no uso do expressivo volume de recursos que recebe do Estado em financiamento. O setor, que recheia na mídia propagandas de eficiência, perde em eficácia para a pequena unidade de produção que multiplicou por 20 o que recebeu de financiamento, no período em que foi realizada a pesquisa, já o agronegócio dividiu por dois a “ajuda” recebida. Confira abaixo os principais trecho da entrevista:

CPT/MS - A professora é do conceito de que o Agronegócio, sobretudo aqui no Mato Grosso do Sul, é incompetente, segundo uma pesquisa sua. Pode citar os elementos principais em que se baseia para sustentar isso?

RAA - Recentemente, coordenei pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS, com recursos do CNPq e Fundect/MS, pesquisa referente à análise e comparação das transformações territoriais nos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná por meio do estudo dos Censos Agropecuários do IBGE (1995/96 e 2006).

O estudo comparativo destes Estados se justifica pela reconhecida diferença agrária existente em termos de malha fundiária, utilização das terras, mudanças tecnológicas, geração de emprego e renda.

De forma geral, a análise das amostras confirma as hipóteses de que a desconcentração da propriedade é motor de dinamismo no espaço rural e urbano, expresso na maior capacidade de geração de riquezas e pessoal ocupado.

Por exemplo, destacamos que apesar do rebanho bovino do Norte Central paranaense ser cinco vezes menor em relação à região Leste de Mato Grosso do Sul, a quantidade produzida de leite é superior. No entanto, uma simetria permanece, qual seja: nas duas regiões é a pequena unidade que responde pela maior produção de leite. Na região Leste, 42,68% do leite produzido provém dos estabelecimentos de menos de 100 ha e 76,93%, na região Norte Central paranaense.

A respeito dos valores da produção, verificamos que na região Leste do MS as classes de área de menos de 50 hectares foram responsáveis por 5,89% do valor total produzido; já a classe de área com mais de 1000 hectares, por 71,98%.

Porém, ao cruzar estes dados com o valor dos financiamentos obtidos, observamos que a eficiência da pequena unidade é maior. Dito de outra forma, a classe de área de mais de 1000 hectares obteve financiamento de mais de 1 bilhão de reais e gerou um valor de produção total de 524 milhões; a pequena unidade de produção de menos de 50 ha acessou 2,4 milhões (0,21% do valor total dos financiamentos obtidos) e gerou um valor de produção total de 42,9 milhões.

Ou seja, a classe de área de menos de 50 hectares multiplicou por 20 o valor do financiamento e a grande dividiu por dois o valor do financiamento. Portanto, a grande unidade de produção produziu metade do valor que tomou de recursos públicos.

Temos informações importantes também para o Estado na leitura dos dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006). A partir da comparação de quatro produtos da lavoura temporária, sendo dois que fazem parte principalmente da agricultura de exportação, e dois que são componentes principais do consumo popular dos brasileiros, em que verificamos que o aumento maior da produtividade ficou por conta do arroz e feijão.

Entretanto, esta produtividade do arroz e do feijão tem passado despercebida, porque a mídia insiste em enaltecer os produtos do agronegócio, principalmente o volume da produção de soja (toneladas/ano), mas não esclarecem que o aumento da produtividade teve um acréscimo de apenas 6,77% de quilos por hectare em 2006, comparado aos dados do Censo de 1995/96. Ou seja, a produtividade média da soja no Estado sai de 2.408 quilos por hectare em 1995/96 para 2.571 quilos por hectare em 2006.

Já o arroz registrou um aumento de produtividade de 67,77% em 2006, comparado com os dados do Censo de 1995/96, e o feijão aumentou a produtividade em 51,19% em relação ao mesmo período. Deve-se a isso a não instalação de uma crise por desabastecimento do produto. Apesar de sofrer uma redução de área colhida em 2006, o volume da produção foi superior ao de 1995/96. Outro dado importante a ressaltar refere-se a classe de área responsável pela produção de feijão, que é a pequena unidade com até 200 há. Este estrato responde por 64,07% do total da produção. Ou seja, apesar de pequena, estes estabelecimentos têm conseguido se apropriar dos avanços tecnológicos e melhorar sua eficiência produtiva.

CPT/MS - Segundo a professora, o agronegócio mudou a paisagem, o território e a cultura no campo e do campesinato. Perante a soja, cana e eucalipto, quais são as chances de sobrevivência da agricultura familiar no MS?

RAA – A complexidade da expansão do agronegócio tem revelado que neste século XXI, a luta transcende a terra. É uma luta por terra e território. Pois, a terra, em disputa, revela sua condição de território como portador de recursos naturais e matérias-primas indispensáveis à expansão do agronegócio. É por isso que muitos pesquisadores já usam o termo agrohidronegócio, quando estudam a expansão desta atividade empresarial no campo.

Para entender os conflitos gerados pela expansão do agrohidronegócio no MS, é necessário considerar que sua principal estratégia tem sido a territorialização. Ocorre territorialização do capital no campo mediante a aliança de classes entre capital industrial, capital financeiro e proprietário fundiário, momento em que eles se tornam um só agente do capital, formando um “complexo territorial”. Situação que tem sido comum no setor sucroalcooleiro e de celulose e papel, embora não limitado a eles. Este processo de territorialização do agronegócio é muito perverso, porque é concentrador de terra e capital. Dele resulta um território em disputa, uma vez que a territorialização deste complexo é sempre expropriação do trabalho familiar camponês. Entender a estruturação deste processo, em especial o papel do Estado via instituições de pesquisa, assistência e financiamento, se torna premissa para desvendar as tramas do agronegócio no sentido de compreender suas manifestações futuras e as possibilidades de resistência. Digo que o MS tem se caracterizado como área preferencial de investimento deste “Complexo Territorial”, porque o Estado (nas três esferas) tem ordenado o território por meio de incentivos, isenções, flexibilização ambiental. Este ordenamento territorial permite uma acumulação de capital acelerada, exemplo é a eucaliptização da região Leste. Em três anos, a Fibria (antiga VCP) dobrou a área plantada e montou um complexo celulose-papel, que faz com que, do total produzido pela empresa, Três Lagoas já responda por ¼ da produção de celulose de mercado (1,3 milhão Ton/Ano).

Porém, se por um lado é preciso indicar a existência concreta de expansão do capital industrial no campo, por outro é fundamental pensar a escala de alternativas.

Digo isso porque não concordo com aqueles que acreditam que terminaremos em um mar de “cana”, “eucalipto”, que não existe possibilidade de outras formas sociais no campo. Acredito que este processo de expansão do agronegócio no campo caminha, contraditoriamente, com outras formas sociais, em especial a agricultura familiar camponesa.

Isso ocorre em virtude do desenvolvimento do capital se alimentar da multiplicidade das formas sociais; segundo, porque a ausência do camponês no território não significa ausência do conflito. Evidência disso é que o movimento hegemônico de luta pela terra no Brasil, representado pelo MST, é formado por sem-terra, ou seja, a resistência se deu no período ápice da Revolução Verde, quando o trabalhador familiar foi varrido do campo.

Uma informação importante da realidade, que corrobora no sentido de evidenciar a resistência, são os dados do Censo agropecuário de 2006 do MS. Eles registram um aumento significativo quanto ao número de estabelecimentos nas classes de área de até menos 10 hectares (46,09%) e de até menos 50 hectares (84,60%), enquanto que para as demais classificações de área, ocorreu uma pequena redução comparada com os dados coletados pelo Censo de 1995/96.

No entanto, este fato ainda não representa em si uma desconcentração fundiária no MS, apesar do crescimento dos pequenos extratos de área, porque a área ocupada por eles é muito pequena. Ou seja, as classes de área de menos 10 e de menos 50 hectares que em 1995/96, juntas, detinham 1,21% da área total, passam a ocupar 2,09% da área total no Estado, em 2006. Por sua vez, os estabelecimentos de acima de 1000 hectares que em 1995/96 açambarcavam 78,44% do território sul-mato-grossense, reduzem seu domínio territorial em 1,51% segundo dados do censo de 2006. Ou seja, detém agora 76,93% da área total do Estado.

Por outro lado, mesmo sem desconcentrar o aumento destes pequenos estabelecimentos, impactou a estrutura. Neste sentido, o número de estabelecimentos passou de 49.423 no Censo 1995/6 para 64.862 no Censo 2006.

Destacamos que mesmo que o aumento do número de estabelecimentos com menos de 50 ha não tenha sido suficiente para gerar desconcentração fundiária, há um saldo positivo no fato de que novas famílias estão vivendo e trabalhando no campo, conseqüência em grande parte da luta dos movimentos sociais pela Reforma Agrária.

Obviamente que é preciso discutir as condições desta sobrevivência da agricultura familiar no MS. Logo, é preciso romper o circuito de miserabilidade que os donos da terra e do capital tem imposto. Neste sentido abrem-se algumas frentes de luta na busca por terra como justiça social e dignidade, como: Revisão dos Índices de Produtividade; Aplicação Efetiva da Municipalização do ITR; Campanha pelo limite de Propriedade e do Plantio da Cana e Eucalipto; Campanha Nacional em Defesa da Agricultura Familiar Camponesa como política pública.

CPT/MS – Segundo seu critério, quais deveriam ser os alicerces de uma campanha de defesa da Agricultura Familiar Camponesa?

RAA – Em relação à Campanha Nacional em Defesa da Agricultura Familiar, é certamente a ação mais importante pós-eleição de Dilma, inclusive para pagar a dívida com os camponeses que o governo Lula deixou. Penso que o conteúdo central desta Campanha é aquilo que a Cartilha da Agricultura Familiar, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, mostrou: a potencialidade de produção e geração de renda que possuem os estabelecimentos até quatro módulos fiscais. Porém, isso ainda não é suficiente. É preciso uma Campanha que estimule a transição da agricultura convencional para a agro ecológica e, neste caso, mais uma vez os camponeses são o público ideal. O que eu estou pensando?

Defendo uma Campanha pelo subsídio estatal para produção de alimentos de consumo popular até quatro módulos fiscais (pequena propriedade), como os países centrais fazem há muito tempo. E este estímulo do subsídio deve estar atrelado à construção de um novo modelo de agricultura no Brasil, a agroecológica, que é generosa com os alimentos e com a natureza. Desta forma, a Campanha terá aceitação da população, até porque a transição requer amplo investimento a curto e médio prazos. E aqueles que quiserem continuar no modelo convencional, continuariam, mas sem esta vantagem creditícia. Portanto, temos que pensar a realidade, seus desdobramentos e as alternativas.

No caso particular do MS, não adianta desconsiderar a territorialização do agronegócio ou considerá-la um fim em si mesmo. Insisto que é preciso considerar este fenômeno para partimos em busca de diálogo no sentido de pensar quem está sendo impactado no tempo e no espaço. Monitorarmos, por exemplo, a área plantada com monocultura por município, os impactos sobre a fauna, flora e os recursos hídricos, bem como os conflitos gerados.

Discordo daqueles que defendem a eucaliptização da região Leste do MS tendo como pressuposto o fato de que o que se tinha antes eram desemprego e terra degradada pela pecuária. A mesma lógica explicativa aplicada também para o caso da expansão da cana. Ora, é preciso uma escala de alternativas cujo centro de referência não seja o pior. E neste debate, a Universidade tem o dever de contribuir como fórum de discussão de idéias, pois as alterações no ambiente vivido são imensas como conseqüência deste “Complexo Territorial”.

Entrevista realizada em 01 de novembro de 2010 pela Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS) e publicada na página da entidade.

Política econômica do EUA constrange neoliberais

2010-11-08T00:00:00.003-02:00

Na semana que passou o governo dos EUA anunciou um pacote de US$ 600 bilhões com o suposto objetivo de reanimar a combalida economia estadunidense. A iniciativa contraria recente recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para que as autoridades dos EUA optassem por medidas fiscais de estímulo econômico e evitassem o aumento de liquidez.

O principal efeito da nada ortodoxa política monetária estadunidense deverá ser uma pressão ainda maior sobre o câmbio das economias emergentes, especialmente do Brasil. A própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - tem alertado para o risco da formação de novas bolhas especulativas nessas economias. Boa parte dos recursos injetados na economia dos EUA, por exemplo, tem migrado para os países em desenvolvimento atraídos principalmente pelas altas taxas de juros.

Os problemas e as distorções advindos desse movimento, vide o câmbio, são evidentes. Mas, o fato que gostaria de destacar é o desaparecimento dos especialistas econômicos neoliberais dos noticiários. Eles continuam frequentando os mesmos espaços da mídia corporativa, porém já se mostram constrangidos para repetir, como antes, os posturados ideológicos dessa escola de pensamento que a realidade desconstituiu.

No exterior, Serra ataca até o Orçamento Participativo e ouve "por que não te calas?"

2010-11-06T12:46:00.000-02:00

Durante o encerramento do XI Fórum de Biarritz, no sul da França - dedicado a analisar as relações entre América Latina e União Europeia (UE) - Serra acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desindustrializar o país e fazer "populismo" de direita em matéria econômica.

O tucano atacou também o modelo de orçamento participativo, no qual o contribuinte pode decidir sobre a distribuição de parte dos impostos, adotado pelo Brasil e por outros países latino-americanos.

Da plateia, um homem reagiu e gritou: "Por que não te calas?"

As informações são de matéria do Jornal do Brasil.

Nos EUA cada vez mais pessoas dependem de programas sociais para comer

2010-11-05T21:49:00.001-02:00

Pescado do Viomundo, do Luiz Carlos Azenha.

By Sara Murray, Wall Street Journal

42.389.619 de americanos dependem de Bolsa para comer

Um grande número de domicílios americanos ainda depende da assistência do governo para comprar comida, no momento em que a recessão continua a castigar famílias.

O número dos que recebem o cupom de comida [food stamps, a versão americana do Bolsa Família] cresceu em agosto, as crianças tiveram acesso a milhões de almoços gratuitos e quase cinco milhões de mães de baixa renda pediram ajuda ao programa de nutrição governamental para mulheres e crianças.

Foram 42.389.619 os americanos que receberam food stamps em agosto, um aumento de 17% em relação a um ano atrás, de acordo com o Departamento de Agricultura, que acompanha as estatísticas. O número cresceu 58,5% desde agosto de 2007, antes do início da recessão.

Em números proporcionais, Washington DC [a capital dos Estados Unidos] tem o maior número de residentes recebendo food stamps: mais de um quinto, 21,1%, coletaram assistência em agosto. Washington foi seguida pelo Mississipi, onde 20,1% dos moradores receberam food stamps, e pelo Tennessee, onde 20% dos residentes buscaram ajuda do programa de nutrição.

Idaho teve o maior aumento no número de recipientes no ano passado. O número de pessoas que receberam food stamps no estado subiu 38,8%, mas o número absoluto ainda é pequeno. Apenas 211.883 residentes de Idaho coletaram os cupons em agosto.

O benefício nacional médio por pessoa foi de 133 dólares e 90 centavos em agosto. Por domicílio, foi de 287 dólares e 82 centavos.

Os cupons se tornaram um refúgio para os trabalhadores que perderam emprego, particularmente entre os estadunidenses que já exauriram os benefícios do seguro-desemprego. Filas nos supermercados à meia-noite do primeiro dia do mês demonstram que, em muitos casos, o benefício não está cobrindo a necessidade das famílias e elas correm antes da chegada do próximo cheque.

Mesmo durante as férias de verão as crianças retornaram às escolas para tirar proveito da merenda, onde ela estava disponível. Cerca de 195 milhões de almoços foram servidos em agosto e 58,9% deles foram de graça. Outros 8,4% foram a preço reduzido. Este número vai aumentar quando os dados do outono forem divulgados já que as crianças estarão de volta às escolas. Em setembro passado, por exemplo, mais de 590 milhões de almoços foram servidos, quase 64% de graça ou com preço reduzido.

Crianças cujas famílias tem renda igual ou até 130% acima da linha da pobreza — 28 mil e 665 dólares por ano para uma família de quatro pessoas — podem ter acesso a almoços gratuitos. As famílias que tem renda entre 130% a 185% acima da linha da pobreza — 40 mil e 793 dólares para uma família de quatro — podem receber refeições a preço reduzido, não mais que 40 centavos de dólar de desconto.

Novo governo terá mais condições de fazer reforma agrária avançar

2010-11-03T00:00:00.020-02:00

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse acreditar que o governo de Dilma Rousseff terá mais condições políticas do que teve a administração atual de fazer a reforma agrária avançar e de atender a outras demandas do setor.

“O Lula ganhou as eleições em um quadro de composição de forças muito adversas. Agora, eu acho que há uma composição de forças mais favorável a um programa de centro-esquerda”, ressaltou Stédile em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Para o MST, entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está o das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada, “passando todo tipo de dificuldade, que precisa ter solução imediata".

O fortalecimento da agricultura familiar é, segundo Stédile, outro ponto que merece atenção da presidente eleita. “Há o confronto permanente entre dois modelos de agricultura”, destacou. De acordo com ele, esse embate ocorre entre o agronegócio - “que expulsa mão de obra e usa venenos” - e a agricultura familiar - “que absorve mão de obra e produz alimentos sem venenos”.

Como medida que beneficiaria os pequenos agricultores, o líder do MST defendeu o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), “como uma empresa pública que garante a compra dos produtos alimentícios dos pequenos agricultores”. Além disso, ele cobrou fiscalização mais rigorosa do uso de defensivos agrícolas. “A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] precisa ser fortalecida e ter uma política mais rigorosa sobre o uso de venenos”.

Caso as expectativas dos movimentos sociais não encontrem eco no novo governo, Stédile acredita que os trabalhadores rurais irão se organizar para reivindicar avanços. “As lutas sociais vão se desenvolvendo em função dos problemas".

O MST manifestou esperança em relação aos governos eleitos nos estados. Segundo o líder do movimento, em breve os novos governadores serão procurados para tratar das demandas da população do campo. “Nós vamos iniciar um processo de apresentação de propostas, de debate de ideias e, evidentemente, esperamos que os governos atendam a essa expectativa”, adiantou.

A matéria é da Agência Brasil.

A reforma agrária é apenas uma das muitas dívidas sociais existentes no Brasil. A derrota do candidato conservador e a vitória do governo em condições mais favoráveis, por si só, não consolida avanços ou assegura novas conquistas.

Encerrado o calendário eleitoral se reabre a disputa em torno das nuances do projeto político que guiará o Brasil pelos próximos quatro anos. Os avanços sociais certamente não caem do céu e somente serão possíveis com muita organização e mobilização popular. A história segue seu rumo.

Aécio: "Serra foi um Leão"

2010-10-31T16:10:00.002-02:00

O pobre do animal, chamado de rei dos animais, não merecia essa comparação. A postura da candidatura tucana, muitas vezes, poderia ser melhor comparada com uma hiena ou um abutre, mas vamos aceitar a opinião do Aécio.

Então, segue a foto do nosso leão:

Mostra de Cinema sobre "O Capitalismo Selvagem"

2010-10-29T00:31:00.000-02:00

No cinema do SindBancários. Clique na imagem para ampliar e ver a programação.

Direita promove degradação política

2010-10-25T00:00:00.002-02:00

"Era previsível. Trata-se de uma intensa campanha terrorista, uma guerra psicológica, promovida não apenas direita, mas pela extrema-direita, e alimentada por interesses estrangeiros, que alimentam a campanha contra a política exterior do presidente Lula e não querem que o Brasil se projete mais e mais como potência política global. Uma campanha assim, execrável, só é possível em uma república presidencialista, como existe nos Estados Unidos, cujo modelo foi copiado pelo Brasil, após o golpe militar de 15 de novembro de 1889. O que aprendi, em meus 74 anos de vida, foi que sempre os gritam contra a corrupção são geralmente os mais corruptos. O jornalista Carlos Lacerda gritou que, sob o governo do presidente Getúlio Vargas, havia um “mar de lama”. Nada se provou. Porém, o jornalista Carlos Lacerda, depois governador do Estados da Guanabara, nunca pôde explicar devidamente de onde proveio a enorme fortuna que deixou. A campanha contra Dilma Roussef é abjecta, sórdida, de tão baixo nível, com escândalos forjados, fabricados visivelmente por motivo eleitoral. É lamentável a degradação política a que o PSDB, seus aliados e os meios de comunicação estão levando o país."

Trecho da entrevista do professor Luiz Alberto Moniz Bandeira sobre a grande a expectativa do mundo, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, com relação ao segundo turno das eleições no Brasil.

Leia a íntegra aqui.

Fiasco de Serra com a "bolinha de papel" é motivo de chacota até na Argentina

2010-10-24T16:28:00.001-02:00

Jornal argentino Clarin afirma que candidato tucano José Serra fingiu um golpe na cabeça. Segundo o jornal, o presidente Lula planejava prestar solidariedade ao opositor quando percebeu a armação através das imagens da TV Record e do SBT.

As imagnes mostram o tucano sendo atingido por uma pequena bolinha de papel e, após receber uma ligação telefônica, passodos mais de 20 minutos da suposta agressão, colocar a mão na cabeça (do lado oposto ao do impacto do objeto) queixando-se de intensa dor.

O papelão do tucano já virou motivo de chacota internacional. Que horror.

A economia de Terceiro Mundo dos Estados Unidos

2010-10-23T00:00:00.001-02:00

Pescado do Opera Mundi:

Durante alguns anos, escrevi sobre o relatório mensal do emprego não agrícola nos Estados Unidos. Os dados não endossavam os elogios tecidos pelos economistas à "Nova Economia". A "Nova Economia" era constituída, supostamente, por serviços financeiros, inovação e serviços de alta tecnologia.

Esta economia tomava o lugar da velha economia braçal da indústria e da manufatura. A educação reciclaria a força de trabalho e passaríamos para um nível mais alto de prosperidade.

Por vezes seguidas, informei que não havia sinal dos empregos da "Nova Economia", mas os empregos da velha economia estavam desaparecendo. Os únicos novos empregos eram em serviços domésticos de baixa remuneração, como os de garçonete e garçom, vendedor de loja, assistência social e de saúde (principalmente serviços de ambulatório) e, antes do estouro da bolha, construção.

Os dados, divulgados mensalmente pelo Departamento de Estatísticas do Trabalho dos EUA, não tiveram impacto sobre a propaganda da "Nova Economia". Os economistas continuaram a insistir com eloquência na ideia de que o globalismo era uma bênção para nosso futuro.

Os milhões de desempregados de hoje são creditados à explosão da bolha imobiliária e à crise financeira dos derivativos subprime. No entanto, a economia dos EUA vem perdendo empregos há uma década. À medida que a manufatura, a tecnologia da informação, a engenharia de software, a pesquisa, o desenvolvimento e os serviços profissionais comerciáveis foram transferidos para o exterior, a classe média norte-americana encolheu. As escadas de mobilidade ascendente que transformaram a sociedade norte-americana em uma "sociedade da oportunidade" foram demolidas.

A economia na folha de pagamento obtida com a entrega dos empregos dos norte-americanos aos chineses e indianos enriqueceu os CEOs corporativos, os acionistas e Wall Street, à custa da classe média e da economia de consumo da América.

A perda de renda e trabalho da classe média foi escondida durante anos pela expansão da dívida dos consumidores, em substituição à falta de crescimento da renda. Os norte-americanos refinanciaram suas casas, gastaram suas reservas e atingiram o limite de seus cartões de crédito.

A expansão da dívida do consumidor já teve sua vez, e não há como continuar a impulsionar a economia desta maneira.

Economistas e dirigentes continuam a ignorar o fato de que todo emprego em serviços e bens comerciáveis pode ser transferido para o exterior (ou preenchido por estrangeiros trazidos com vistos H-1b e L-1). Os únicos empregos de reposição são em serviços domésticos não comerciáveis, ou seja, aqueles trabalhos que requerem a "mão na massa", como serviços de saúde ambulatoriais, barbearia, serviços de limpeza, garçonetes e garçons - empregos que descrevem a força de trabalho de um país de terceiro mundo. Muitos desses empregos inclusive já foram preenchidos por estrangeiros trazidos com vistos tipo R-1 da Rússia, Ucrânia, Tailândia, Romênia e outros lugares.

A perda de empregos dos norte-americanos e a redução da renda do consumidor por causa dos baixos salários excluiu a demanda de consumo como o motor da economia. É por isso que as políticas fiscais e monetárias de expansão não estão surtindo efeito.

O último relatório de emprego mostra que a transformação da América em uma economia de terceiro mundo continua. A economia perdeu 95.000 postos de trabalho em setembro, graças principalmente a cortes na educação local e no emprego federal. Parte da perda de 159.000 empregos públicos foi compensada por 64.000 novos empregos no setor privado.

Onde estão os novos empregos? Em serviços domésticos não comerciáveis de baixa remuneração: 32.000 em serviços de saúde e sociais e 33.900 em serviços de alimentação e bares.

Aqui está. Esta é a "Nova Economia" da América.

*Paul Craig Roberts é economista e ex-secretário assistente do Tesouro na administração de Ronald de Reagan. Artigo originalmente publicado no Global Research.

Em 12 anos de privatização, gastos com telefonia triplicam e serviços são péssimos

2010-10-22T00:00:00.004-02:00

Matéria de João Peres, da Rede Brasil Atual, informa que, passados 12 anos da privatização do setor de telecomunicações, o preço da assinatura básica de telefone passou de R$ 10 para R$ 28,80 – excluídos tributos. O valor atual representa 188% de aumento desde 1998, enquanto a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 118%. Estudos de ONGs que acompanha a questão apontam que o acesso está distante de ser universalizado tanto em telefonia quanto em banda larga. Além disso, o modelo de desestatização não foi capaz de promover concorrência no setor.

Estudos apontam que o serviço é caro e a universalização do acesso, um dos critérios fundamentais na hora da concessão, não foi efetivado. Especialistas consideram que o quadro atual revela as perversidades do processo de capitalização conduzido pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

"A privatização foi feita para transferir recursos, muitos recursos para a iniciativa privada. E, pior, para a iniciativa privada de países estrangeiros. Esse prejuízo se estende até hoje porque as concessionárias monopolizam as redes de comunicação de dados do Brasil, impedindo a universalização desse serviço", resume Flávia Lefèvre Guimarães, advogada do Proteste.

Do faturamento total, a assinatura básica responde pela maior fatia dos lucros da Telefônica: 25%. A questão é que o processo de privatização incluiu outra concessão às empresas. Até 2005, elas puderam escolher um setor no qual incluiriam um aumento anual de 9% – o escolhido foram as assinaturas.

Além disso, até aquele ano a correção monetária era feita pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas que garantiu aumentos bem acima da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no IPCA – índice referência para aumentos salariais dos trabalhadores, por exemplo. Por isso o valor da assinatura aumentou 2,8 vezes.

Como revela reportagem da Revista do Brasil número 39, o terreno favorável à venda ao setor privado foi preparado três anos antes da privatização, com elevação de 2.000% na assinatura básica – antes, custava o equivalente a R$ 0,44. Ou seja, caiu fortemente o preço de compra da linha, chamado de "taxa de habilitação" e que ultrapassava os R$ 1.000, mas os custos foram compensados em outros itens da conta de telefone.

Além disso, mudou-se habilmente o processo de desestatização, deixando de lado os futuros ganhos que as operadoras teriam com a banda larga. Com isso, o Sistema Telebrás, avaliado em R$ 40 bilhões, acabou negociado por R$ 22 bilhões. Para que se tenha uma ideia, a espanhola Telefónica levou a concessão paulista por R$ 5,7 bilhões. Apenas em 2008, último balanço disponível, o resultado líquido da empresa foi de R$ 2,4 bilhões.

Problemas no modelo

A instituição reguladora - ANATEL - criada pelo governo FHC na época da privatização é criticada por parte da sociedade civil organizada. O entendimento é de que a Anatel, que tem em boa parte de seus quadros ex-executivos do "mercado", é sempre muito favorável aos interesses das empresas, deixando de cumprir seu papel básico de fiscalização.

A regulação dos agentes privados não é a única crítica feita ao modelo. Não foi garantida, por exemplo, a concorrência no mercado. A agência não levou em conta a concentração de forças na hora de aprovar fusões e vendas. Hoje, há basicamente três "players" nas telecomunicações brasileiras: Telefônica/Vivo, Embratel/Claro e Oi/Brasil Telecom.

“Temos na telefonia e na banda larga quase todo o país refém das concessionárias. Na TV por assinatura, dois monopólios, um por satélite e outro por cabo. Na telefonia móvel, onde há de fato uma concorrência, não houve impacto sobre o que deveria haver, que é no preço de tarifas e na qualidade de serviços”, lamentou Diogo Moyses, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em recente entrevista à Rede Brasil Atual.

As empresas-espelho, que deveriam garantir a concorrência, não se consolidaram, exceção feita à GVT. Eram empresas que não tinham território delimitado nem obrigação de cumprir as metas de universalização de acesso, duas vantagens em relação às concessionárias. Mas, houve desvantagens que acabaram sendo bem mais pesadas para essas empresas. "Se põe uma regra que a empresa-espelho precisa alugar a rede da concessionária e outra de que não pode praticar preço mais baixo que o da concessionária, como vai entrar no mercado?", avalia Flávia Lefèvre.

Somados

Se não há concorrência na telefonia fixa, tampouco há entre a telefonia móvel e a fixa. A questão é que são as mesmas empresas que atuam nos dois campos. A Claro é ligada à Embratel; a Vivo é controlada pela Telefônica; a Oi e a Brasil Telecom passaram a ser parte de um mesmo grupo. Por falta de empresas, a concorrência fica prejudicada.

Os preços da telefonia fixa não baixam, alijando as classes mais baixas deste serviço que, hoje, deveria estar universalizado. A "teledensidade", jargão do setor que mede a quantidade de telefones fixos dentro de determinada área, é hoje de 21 linhas a cada mil habitantes na média do país – patamar muito parecido é registrado desde 2001. Mas, segundo a Proteste, estados como o Maranhão têm uma teledensidade inferior a dez linhas por mil habitantes. Há doze milhões de linhas contratadas, mas não ativadas.

Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, publicada pelo IBGE em setembro, 49,1% dos domicílios têm telefone fixo, índice bem inferior ao registrado na telefonia móvel: 83,1%. A explicação do estudo é simples: "Os dados indicam que os altos custos ainda presentes da telefonia fixa no País, aliado à debilidade de oferta desse serviço em muitas localidades, fez com que a população gradativamente optasse pelo uso da telefonia móvel.”

Para piorar, como as empresas lucram de qualquer maneira, não têm interesse em manter em funcionamento os Telefones de Uso Público (TUPs), brasileiramente conhecido como orelhão. A meta, quando da privatização, era de 7,5 aparelhos a cada mil habitantes. Mas a Anatel, em parceria com as empresas, foi revisando o valor para baixo, e agora já estuda permitir uma densidade de 4,5 telefones por grupo de mil pessoas. O problema é que, segundo a Proteste, 35% dos equipamentos estão quebrados.

A organização avalia que nem mesmo o serviço de celulares se salva. A entidade lembra que 85% das linhas de telefone móvel operam no sistema pré-pago e com recarga média de R$ 5, os aparelhos conhecidos popularmente como "pais de santo", porque apenas recebem chamadas, sem a possibilidade de originá-las.

Leia a íntegra na página da Central Única dos Trabalhadores.

A Farsa

2010-10-21T07:00:00.001-02:00

No dia em que a Polícia Federal desconstitui o factóide midiático da quebra do sigilo fiscal, apresentando indícios que os fatos podem ter se originado no próprio ninho tucano, na disputa entre Serra e Aécio, valeu tudo para desviar os holofotes e a pauta política.

O esforço da mídia serrista incluiu reportagens descontextualizadas e respaldo uma farsa. Postura que novamente desrespeita a democracia e a boa-fé do povo brasileiro. Veja o vídeo abaixo sobre a suposta agressão sofrida pelo tucano e tire suas próprias conclusões.

Anotações de um leigo sobre o debate

2010-10-20T00:00:00.013-02:00

Leitor do Blog envia interessantes comentários sobre o debate entre os presidenciáveis. Compartilho com os nossos leitores as anotações do nosso não tão "leigo" colaborador:

A Dilma precisa se concentrar em cinco ou seis pontos no debate, não mais que isso, minhas sugestões:

- EMPREGO: comparação FHCxLula. O projeto SERRA/FHC é do desemprego! Falar do drama do desemprego para uma família, relembrar. Quem passou por um problema desses no governo tucano vai lembrar a triste experiência. Tem que ter emoção na fala!!!

- PRIVATIZAÇÕES: tem que falar das principais empresas privatizadas: VALE, BANESPA, BANERJ, CSN. Fazer uma lista e dizer: o Serra diz que o PAC é apenas uma lista de obras, mas nós temos obras para apresentar para o povo brasileiro, o seu governo tanto como ministro como governador também tem uma lista extensa, mas das privatizações que vou ler agora: .......; Esse papo da empresa que a Petrobras comprou mas eles não queriam vender vai ter de explicar milhares de vezes para alguém mediano entender! Esqueçam essa linha, tem que ir no garantido: VALE, EMBRATEL (aqui se falar do sucesso, falar que é uma das tarifas mais caras do mundo pelo modelo de privatização que eles praticaram), CSN...

Neste ponto também pode ser abordado a questão dos pedágios em SP (privatização das estradas) os mais caros do país.

- EDUCAÇÃO: falar do PROUNI e das Escolas Técnicas, martelar no tema, não fazer raciocínio longos: usar como exemplo os 8 anos de FHC, no qual os professores universitários e das escolas técnicas federais, assim como todo o funcionalismo público, ficou com o salário congelado! Citar as greves dos professores estaduais e a greve na USP que foram todas reprimidas pela polícia no governo SERRA.

- INFRA-ESTRUTURA: além de falar do PAC tem que falar no APAGÃO DO FHC, do racionamento que o país passou e perdeu oportunidade de crescer!!!! ISSO TEM NOME, SE CHAMA INCOMPETÊNCIA!!! Não investiram em estradas, ferrovias (privatizaram) e transporte fluvial.....

- Também tem que lembrar as enchentes de SP como um problema de saúde pública diante da quantidade de doenças que traz, lectospirose....TEM QUE LEMBRAR DAS ENCHENTES!!!!!!

Outras observações:

- Se ao falar de SP o Serra vier com o papo mole que é contra SP, devolver dizendo que ele passa a campanha toda falando mal do Brasil, quer dizer que ele é contra o povo brasileiro que apóia em 80% o LULA, então??

- Quando falar dos celulares dizer que é a 2º tarifa mais cara do mundo, assim como tem os pedágios mais caros do Brasil. Tudo que o PSDB faz fica mais caro para o povo.

- Lembrar que no fim do governo FCH o salário mínimo não chegava a U$$ 80 dólares, hoje é mais de U$$ 300!!!!!!!!!

- Outra questão que me chama atenção: quando o candidato Serra não quer falar sobre um tema incoveniente, ele desvia para o papo das drogas! Ficar nesse assunto é cair numa armadilha. O tucano desvia o assunto para não falar de PRIVATIZAÇÕES e DESEMPREGO!!!

Sempre que aperta a conversa ele vem com essa conversa das drogas ou do aparelhamento do estado pelo PT.

Sobre o suposto aparelhamento do estado, bastaria fazer um levantamento e ver a relação entre as nomeações políticas do governo federal e do governo de SP ou comparar o de SP com outros estados. Acho que isso destruiria esse discurso vagabundo.

A ministeriável

2010-10-19T20:30:00.001-02:00

A governadora tucana Yeda Crusius, derrotada no primeiro turno da eleição para o governo gaúcho, seria forte candidata a compor a equipe Ministerial de um futuro governo Serra. Muito alinhada programaticamente à Serra, YEDA poderia aplicar nacionalmente as experiências administrativas e o "choque de gestão" que a tornaram "tão popular" no Rio Grande.

Movimentos Sociais se unem para derrotar Serra

2010-10-19T00:00:00.001-02:00

No início do processo eleitoral deste ano, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil tomaram a decisão política de empenhar esforços para eleger o maior número possível de parlamentares e governadores identificados com as bandeiras populares da classe trabalhadora, com o aprofundamento da democracia e soberania brasileira e com políticas que combatam a concentração da propriedade e da renda em nosso país.

Quanto à eleição presidencial, as organizações populares que compõem a Via Campesina decidiram lutar para que não houvesse a vitória eleitoral de uma proposta neoliberal, representando pela candidatura do tucano José Serra. Passando o primeiro turno dessa campanha eleitoral, realizado em 3 de outubro, queremos, com este comunicado ao povo brasileiro, manifestar nossa decisão política frente às eleições deste ano.

Avaliação do 1º turno

As renovações que aconteceram nas Assembleias estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, além da eleição e reeleição de governadores progressistas, são alvissareiras.

No Senado Federal, especialmente, fomos vitoriosos com a eleição de companheiros e companheiras identificadas com as nossas lutas e com a não eleição de senadores que se notabilizaram pela perseguição aos movimentos sociais, identificados com os interesses do agronegócio.

Destacamos como vitória a derrota eleitoral do governo tucano de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, que se notabilizou, juntamente com o governo tucano de São Paulo, pelo controle da mídia, criminalização dos movimentos sociais e repressão à luta pela Reforma Agrária, aos movimentos de moradia e ao movimento dos professores da rede pública estadual. Em relação às campanhas presidenciais, não transcorreram debates em torno de projetos políticos e dos problemas principais que afetam a população brasileira.

A campanha de Dilma Rousseff (PT) buscou apenas, de forma pragmática, divulgar o desenvolvimento econômico e as políticas sociais do governo Lula, apoiando-se na popularidade e nos enorme índices de aprovação do atual governo. Com essa estratégia, obteve quase 47% dos votos, que foram insuficientes para vencer no primeiro turno. A candidatura de José Serra (PSDB) nos surpreendeu, não por sua identificação com as políticas neoliberais, e sim pelo baixo nível da sua campanha presidencial.

Foi agressivo e perseguiu jornalistas em entrevistas, tentou interferir em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), espalhou mentiras e acusações infundadas.Chegou a usar a própria esposa, que percorreu as ruas de Niterói (RJ) dizendo que Dilma Rousseff “é a favor de matar as criancinhas”. Somente uma candidatura sem nenhum compromisso com a ética e com a verdade, contando com o total controle sobre a mídia, pode desenvolver uma campanha de tão baixo nível. A biografia do candidato já é a maior derrotada nestas eleições.

A candidatura de Marina Silva (PV) cumpriu o objetivo a que se propôs: provocar o segundo turno nesta campanha eleitoral. O tempo dirá se o seu êxito serviu para fortalecer a democracia ou simplesmente foi utilizada pelas forças conservadoras, para que retornassem ao governo.Já as candidaturas identificadas com os partidos de esquerda, que utilizaram o espaço eleitoral para defender os interesses da classe trabalhadora, infelizmente tiveram uma votação inexpressiva.

O descenso social que temos há duas décadas em nosso país, a fragmentação das organizações da classe trabalhadora e a fragilidade da política de comunicação com a sociedade certamente influíram no resultado eleitoral. Cabe uma auto-crítica aos partidos políticos que se limitam apenas às campanhas eleitorais para dialogar com a sociedade. E que não falte daqui pra frente trabalho de base e a formação política permanente.As eleições deste ano demonstraram o poder nefasto e antidemocrático da mídia.

Mas, por outro lado, foi potencializada uma rede de comunicadores independentes, comprometidos com a liberdade de expressão e com o direito à informação, e que enfrentam aguerridamente o monopólio dos meios de comunicação em nosso país. São avanços rumo à democratização da informação e na construção de uma comunicação democrática e plural, com a participação da sociedade.

O 2º Turno

Nós reafirmamos nosso compromisso em defesa das bandeiras de lutas da classe trabalhadora e na construção de um país democrático, socialmente justo e soberano. Independentemente do governo eleito, seja ele qual for, iremos lutar de forma intransigente pela expansão das liberdades e dos direitos democráticos oprimidos.

Vamos lutar também por mudanças nas instituições e serviços públicos, em benefício da ampla maioria da população; combater aos monopólios para o desenvolvimento com soberania e distribuição de renda; defender as conquistas trabalhistas, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve para os servidores públicos; a Previdência Social pública, de boa qualidade, pelo fim do fator previdenciário.

Defendemos também a realização de uma reforma urbana, com moradia, saneamento básico, transporte público e segurança; a construção de serviços de saúde universal e de boa qualidade; reformas na educação pública e promoção da cultura nacional-popular com caráter universal; o fim do latifúndio, limite do capital estrangeiro sobre os nossos recursos naturais e a realização de uma Reforma Agrária anti-latifundiária; a implantação de novas relações da sociedade com o meio ambiente e efetivação uma política externa de autodeterminação, solidariedade aos povos e que priorize a integração dos povos do continente latino-americano e do Caribe.

Infelizmente, os avanços do governo Lula em direção a essas bandeiras democrático-populares foram insuficientes, em em que pese o acerto de sua política externa. Também nos preocupa constatar que, no arco de alianças da candidatura de Dilma Rousseff, há forças políticas que se contrapõem a essas demandas sociais.

Porém, temos uma certeza: José Serra, por sua campanha, pelo seu governo no Estado de São Paulo e pelos oito anos de governo FHC, tornou-se o inimigo dessas bandeiras de lutas. Pelo caráter anti-democrático e anti-popular dos partidos que compõem sua aliança eleitoral e por sua personalidade autoritária, estamos convictos que uma possível vitória sua significará um retrocesso para os movimentos sociais e populares em nosso país, para as conquistas democráticas em nosso continente e uma maior subordinação ao império dos Estados Unidos. Esse retrocesso não queremos que aconteça.Nossa posição nessa conjuntura

Assim, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil afirmam o seu apoio e compromisso de lutar para eleger a candidata Dilma Rousseff para o cargo de presidenta do Brasil. Queremos nos juntar aos movimentos sindicais, populares, estudantis, religiosos e progressistas para promover debates com a sociedade, desmascarar a propaganda enganosa dos neoliberais e autoritários e exigir avanços na democracia, nas políticas públicas que favoreçam a população, no combate aos corruptos e corruptores e na democratização do poder em nosso país.

Precisamos derrotar a candidatura Serra, que representa as forças direitistas e fascistas do país. Devemos seguir organizando o povo para que lute por seus direitos e mudanças sociais, mantendo sempre nossa autonomia política frente aos governos.Conclamamos a militância de todos os movimentos sociais, os lutadores e lutadoras do povo brasileiro, para se engajarem nessa luta, que é importantíssima para a classe trabalhadora.

Vamos à luta!! Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil.

Via Campesina Brasil

Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB

Movimento das Mulheres Camponesas- MMC

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB

Assembléia Popular- PE

Centro de Estudos Barão de Itararé

Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Marcha Mundial das Mulheres- MMM

Movimento Camponês Popular- MCP

Rede Brasileira de Integração dos Povos- REBRIP

Rede de Educação Cidadã Sudeste- RECID

Sindicato dos Engenheiros do Paraná- Senge-PR

Uniao de Estudantes Afrodescendentes-UNEAFRO

Refrescando a memória II

2010-10-18T00:00:00.001-02:00

O candidato tucando José Serra, que hoje fala em fortalecer as empresas públicas do País, foi o responsável pelo programa de privatização das empresas públicas brasileiras no governo FHC. Naquela época, Serra, então Ministro do Planejamento, afirmou orgulhosamente em matéria na Revista Veja "Estamos fazendo todo o possível para privatizar em alta velocidade”.

O que esperar de um candidato que promete fazer justamente o contrário do que realizou no passado? Um candidato que oculta fatos e não defende as políticas que ajudou aplicar no País?

Veja abaixo a lista de algumas da empresas públicas vendidas pelos tucanos, a maioria com generosos financiamentos públicos e a preço vil, fazendo a alegria de grupos internacionais:

- AES SUL (CEEE Distribuição) - vendida para a empresa americana AES;
- BANDEIRANTE Energia - vendida para o grupo Português EDP;
- CELPE - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
- CEMAR - vendida ao grupo americano Ulem Mannagement Company;
- CESP TIETE - vendida para a empresa americana DUKE;
- CETEEP - vendida para a empresa estatal Colombiana ISA;
- COELBA - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
- CONGÁS - vendida ao grupo britânico British Gas/Shell;
- COSERN - vendida ao grupo espanhol Iberdrola;
- CPFL - vendida para o grupo brasileiro VBC;
- ELEKTRO - vendida para a empresa americana ENRON;
- ELETROPAULO - vendida para a empresa americana AES;
- ESCELSA - vendida ao grupo português GTD Participações, juntamente com o consorcio de Bancos Iven S.A.
- GERASUL - vendida para empresa Belga Tractebel;
- LIGHT- vendida ao grupo francês e americano EDF/AES;
- RGE - vendida para o grupo brasileiro VBC;
- BAMERINDUS - vendido ao grupo britânico HSBC;
- BANCO BANESPA - vendido ao grupo espanhol Santander;
- BANCO MERIDIONAL - vendido para o Banco Bozano;
- BANCO REAL - vendido ao grupo ABN-AMRO, hoje sob o controle do grupo Santander;
- BEA (Banco do Amazonas S.A.) - vendido ao Bradesco;
- BEG (Banco de Goiás) - vendido ao Itaú;
- CARAIBA - Mineração Caraíba Ltda
- CIA. VALE do RIO DOCE;
- PQU (Petroquímica União S.A);
- Empresas de Telecomunicação do grupo TELEBRAS:

EMBRATEL, TELESP, TELEMIG, TELERG, TELEPAR, TELEGOIÁS, TELEMS, TELEMAT, TELEST, TELEBAHIA, TELERGIPE, TELECEARÁ, TELEPARÁ, TELPA, TELPE, TELERN, TELMA, TELERON, TELEAMAPÁ TELAMAZON, TELEPISA, TELEACRE, TELAIMA, TELEBRASÍLIA, TELASA. A maioria vendida a grupos internacionais: espanhol, italiano, mexicano e, algumas a um grupo brasileiro.

Mil caras

2010-10-17T01:00:00.000-02:00

Refrescando a memória

2010-10-16T00:00:00.003-03:00

"É preciso dizer sempre e em todo lugar que este governo (FHC) não retarda privatização e VAI VENDER TUDO QUE DER PARA VENDER"

Não há nenhum problema de Serra e os tucanos defenderem o estado mínimo e as privatizações. Trata-se de uma posição político e ideológica legítima.

O indefensável, o inaceitável é dizer uma coisa para os eleitores e fazer outra. Pregar publicamente o fortalecimento das estatais e esconder sua história de privatizações, desmonte e sucateamento da máquina pública. Posar como o representante do "novo" e ocultar seu papel central no governo Fernando Henrique Cardoso, como de fato oculta o próprio ex-presidente tucano no seu programa eleitoral.

O que esperar de alguém com tais práticas políticas?

Foto: Serra leiloando o patrimônio público do Brasil.

A escolha de Marina

2010-10-15T08:31:00.004-03:00

Segundo consta, o candidato tucano, José Serra, teria oferecido quatro ministérios em troca do apoio do PV. Essa proposta deu o tom do tipo de escolha que se impõe à ex-presidenciável e ex-ministra do meio ambiente do governo Lula, Marina Silva. Marina tem a oportunidade e responsabilidade histórica de reforçar a agenda ambiental no próximo governo. Poderá reivindicar a incorporação de questões ambientais vitais no programa de governo ou simplesmente aceitar a lógica do toma-lá-da-cá do tucanato de Serra.

Nesse debate um ponto parece ter sido propositalmente esquecido pelo oligopólio midiático: a reforma do Código Florestal. A proposta, que deforma e fragiliza a legislação ambiental brasileira, é preciso que se diga, conta com aliados nos dois lados da disputa presidencial. É inegável, contudo, que o núcleo duro que lidera essa investida se encontra ao lado do presidenciável tucano, tendo a senadora Kátia Abreu (DEM) e sua turma como principal expoente. Também, por justiça, não posso deixar de registrar, novamente, o papel exercido pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). O deputado, que se diz comunista, se transformou no principal ariete da oligarquia rural na investida contra a legislação ambiental. (vide aqui)

Enfim, Marina está em condições não só de proteger o Código Florestal, mas de obter compromissos que permitam o avanço das políticas ambientais no País nos próximos anos. Se optar por esse caminho sua candidatura já terá valido a pena, demonstrado convicções sinceras e prestado um grande serviço à nação. Aceitando negociar o meio ambiente por cargos devastará a sua biografia e credibilidade de forma definitiva.

Programa Meu Puxadinho

2010-10-14T21:32:00.000-03:00

Essa é um boa comparação entre os atuais candidatos à presidência. Um representa o programa Minha Casa, Minha Vida e a política habitacional do governo Lula, o outro o programa "meu puxadinho" do FHC.

Ponte do Guaíba: Ministério Público Federal cobrará explicações da concessionária

2010-10-13T00:00:00.003-03:00

Um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) vai investigar as causas das frequentes interrupções no tráfego da ponte sobre o Rio Guaíba para apurar as respectivas responsabilidades e identificar possíveis soluções que possam orientar uma atuação do Ministério Público Federal destinada a evitar ou reduzir, definitiva ou temporariamente, os transtornos e lesões a direitos experimentados pelos usuários da ponte.

As recentes interrupções devido a problemas mecânicos, elétrico-eletrônicos ou de manutenção no içamento da ponte e os inúmeros e graves transtornos, prejuízos e lesões a milhares de usuários e à economia do Estado motivaram a atuação dos procuradores da República do Núcleo do Consumidor e da Ordem Econômica.

Somente neste ano, a ponte esteve interditada em 22 de abril, 30 de julho e 1º de outubro. Diante disso, o inquérito pretende apurar as responsabilidades da Concepa (concessionária da rodovia), União, Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nas falhas de funcionamento da ponte móvel.

Para os procuradores da República, as condições de adequação e qualidade de tráfego na ponte não estão sendo asseguradas pela concessionária, uma vez que as paralisações decorrentes de problemas do seu içamento são cada vez mais frequentes e por tempo muito superior àquele que decorreria do seu uso normal. Os procuradores justificam que a ponte do Guaíba é um bem da União que integra a concessão outorgada à empresa Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre S.A, remunerada por pedágio nos termos do contrato firmado em 4 de março de 1997. Eles basearam a atuação na Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, na Lei de Concessões e no contrato de concessão que preveem deveres e obrigações que, a princípio, não estão sendo observados.

A primeira diligência de instrução já definida no inquérito será a realização de uma audiência pública ainda neste mês de outubro (possivelmente no dia 25). Para a audiência serão convidadas as autoridades com responsabilidades na questão e entidades da sociedade civil com interesse no tema, que terão preferência no uso da palavra. A participação do público em geral será franqueada dentro dos limites da capacidade do auditório da Procuradoria da República, onde será realizada a audiência, e do bom andamento dos trabalhos.

A audiência pública tem início previsto para as 15h e encerramento para as 19h. Para subsidiar e qualificar a participação do público, o contrato de concessão e outros documentos públicos de interesse serão oportunamente disponibilizados.

As informações são da página da Procuradoria Geral da República.

Finalmente, a empresa concessionária deverá prestar contas dos generosos pedágios cobrados para garantir a conservação e manutenção da ponte. Será, no mínimo, interessante saber como a concessionária irá justificar a sua irresponsabilidade pelos pelos prejuízos causados à população pela falha no funcionamento da ponte que integra a sua concessão.

Mais uma vez ficará visível os efeitos nefastos da privataria. Um modelo que assegurou lucros exorbitantes, sem investimentos e sem riscos para os concessionários em troca de serviços precários e dos pedágios mais caros do mundo para população.

O recado

2010-10-12T11:55:00.002-03:00

O que eu posso dizer é que a candidata Dilma só fala o que ela prova. Eu gostaria que ela provasse que eu sumi com o dinheiro e gostaria que o candidato Serra se posicionasse e dissesse se eu sumi com o dinheiro, porque ele é bem informado sobre minhas ações no governo. Por que eu? Porque eu cuidei das maiores obras. Fiz, paguei, terminei no prazo, os empresários tiveram lucro e doaram para a campanha muito mais do que R$ 4 milhões _isso é irrisório perto do que eles doaram. Acho leviano o pessoal do PSDB fazer essas acusações como fez na revista "IstoÉ". Tomei medidas judiciais contra Evandro Losacco e Eduardo Jorge que vão responder por danos morais. Os demais que me acusaram já se retrataram.

Não somos amigos, mas ele [Serra] me conhece muito bem. Até por uma questão de satisfação ao país, ele tem que responder. Não tem atitude minha que não tenha sido informada a ele. Acho um absurdo não ter resposta, porque quem cala consente.

Trecho da entrevista de Paulo de Souza, o Paulo Preto, à Folha de São Paulo. Paulo Preto é acusado de desaparecer com R$ 4 milhões de reais de um esquema de caixa dois da campanha do tucano José Serra. Leia íntegra aqui.

Até Xuxa já colocou Serra no seu lugar

2010-10-11T20:29:00.000-03:00

Armadilha do Aborto

2010-10-09T12:59:00.000-03:00

Para Marilena Chauí, segundo turno não pode se tornar 'plebiscito sobre aborto'

A filósofa Marilena Chauí fez palestra nesta sexta-feira (8), ao lado de intelectuais e membros do corpo docente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP) em um ato organizado para defender a candidatura da governista para a Presidência da República. Ela afirmou que o monopólio da imprensa no Brasil transforma a mídia em um agente antidemocrático e que a disputa não pode se tornar em um plebiscito sobre o aborto, baseado em boatos.

A maioria dos participantes usou seu espaço de discurso para, além de diferenciar os projetos de governo dos candidatos, fazer críticas ao comportamento da imprensa.

Marilena Chauí defendeu que lideranças de esquerda e do PT deixem de atender jornalistas da imprensa convencional, em uma espécie de boicote a pedidos de entrevista. "Para defender a liberdade de expressão é preciso não falar com a mídia", propõe Marilena Chauí. Ela acredita que a mídia dá espaço para figuras do partido e de movimentos sociais apenas para "parecer plural", mas promovendo um "controle de opinião" sobre o que é publicado.

A professora aludiu ao caso da dispensa da colunista Maria Rita Kehl pelo jornal O Estado de S. Paulo. "A democracia não é simplesmente um regime da lei e da ordem", explicou, defendendo que é necessário haver diversidade de opinião na mídia. A professora esclareceu que não se pode permitir que três ou quatro famílias mantenedoras dos meios de comunicação pautem a agenda política do Brasil.

"Temos que impedir que o segundo turno das eleições se torne um plebiscito nacional sobre o aborto", definiu. Para ela, a cada semana é definida uma nova temática para o debate político – se referindo às discussões eleitorais levantadas recentemente, como a da liberdade de imprensa e a da religião.

O ato abordou questões referentes ao segundo turno das eleições. Sobre a definição do apoio do PV a José Serra (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT), o professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito Otávio Pinto e Silva ironizou: "Serra não precisa do PV, ele já tem o 'PVeja'". A referência à revista semanal da Editora Abril. Recentemente, Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, assumiu a posição para a imprensa como partido de oposição no país. Para o professor, a mídia jogou a favor do candidato tucano nesta campanha.

A necessidade de garantir espaço para a diversidade de opiniões foi defendido também pelo deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo Paulo Teixeira: "Defendemos uma democracia com liberdade de imprensa e liberdade de opinião; nós queremos diversidade de opinião na imprensa brasileira". Para o ele, o governo nunca quis censurar a imprensa. "Isso nunca esteve no nosso horizonte", afirmou.

A matéria é de Guilherme Amorim para a Rede Brasil Atual .

Observações sobre o resultado do 1º Turno da eleição presidencial

2010-10-05T08:46:00.001-03:00

No primeiro turno das eleições presidenciais de 2006 Lula (PT) chegou a 48,60% dos votos válidos, Geraldo Alckmin (PSDB) alcançou 41,63%, Heloisa Helena (PSOL) 6,85% e Cristovam Buarque (PDT) 2,64%.

Pois bem, passados mais quatro anos de governo e com uma candidata sem experiência em disputas eleitorais o PT alcançou 46,91% dos votos válidos, praticamente mantendo a situação do primeiro turno de 2006. O candidato tucano, José Serra, obteve 32,61% do votos, ou seja, uma expressiva redução em relação à posição obtida pelos tucanos em 2006. Já a candidata do PV, a ex-ministra do governo Lula, Marina Silva alcançou 19,33%.

Frente a esse quadro, podemos especular que os tucanos perderam parte do seu eleitorado desde 2006, algo em torno de 10%. Um eleitorado que não rejeita o atual governo e não deseja o retorno dos tucanos, mas que deseja mudanças e mantém uma postura crítica ao governo. Um interessante recado das urnas que possibilita as reflexões e autocríticas tão necessárias a continuidade das conquistas e avanços no nosso País.

Ao contrário do que faz pensar a cobertura do oligopólio midiático, o grande vencedor das eleições presidenciais até aqui foi a candidatura do governo. O resto fica por conta da comemoração de uma mídia militante que conseguiu garantir o segundo turno num quadro eleitoral adverso.

A democracia autoritária

2010-10-04T00:00:00.000-03:00

Um fenômeno em particular chama a atenção nestas eleições: a cobertura engajada da grande mídia no processo eleitoral

Por Francisco Fonseca,

Um fenômeno em particular chama a atenção nestas eleições de 2010: a cobertura engajada da grande mídia no processo eleitoral, e particularmente sua extrema partidarização. Embora não seja propriamente um fenômeno novo, muito pelo contrário, há elementos específicos nesta eleição, tais como: a tentativa de derrotar a figura de Lula como líder nacional e internacional, mesmo num quadro ideológico em que o capital não tem o que temer; o intento de reverter a orientação da política exterior brasileira na perspectiva de um realinhamento com o ainda chamado G-7; e o objetivo de restaurar o Estado excludente, elitista e voltado às “reformas orientadas para o mercado”, em termos de políticas sociais – mesmo considerando-se as contradições do governo Lula, que estabeleceu um grande arco de alianças de classe que vai da esquerda à direita (e dos miseráveis aos ricos), com todas as conseqüências que uma tal coalizão produz.

Diferentemente da surrada e autoalegada cantilena sobre a “independência” e o “apartidarismo” da mídia, o que se observa nestas eleições é a tentativa desesperada de jornais e revistas da chamada grande mídia em simultaneamente desqualificar os avanços do governo Lula e blindar a principal candidatura de oposição. Parafraseando o importante livro de João Almino, Os Democratas Autoritários (Editora Brasiliense, 1980), sobre as contradições discursivas e ideológicas dos partidos na Constituinte de 1946, em que se diziam democratas mas pensavam e atuavam de forma autoritária, o mesmo parecer vigorar nestas eleições quando o tema é a mídia.

Na verdade, suas crenças são impossíveis de se concretizar, pois os órgãos da mídia estão aprisionados estruturalmente a três grandes características: como empresa privada capitalista que objetiva o lucro; como “aparelho privado de hegemonia” (Gramsci), cujo objetivo é conquistar “corações e mentes” para as causas e interesses que representam; e como “intelectual orgânico”, que se assemelha a um partido organizador de classes e estratos sociais. Tudo isso lhes impede de ser o que dizem ser e sobretudo de fazer o que proferem. De fato, não se pode esperar da grande mídia, notadamente no atual marco (des)regulatório dos meios de comunicação no Brasil, nada mais do que uma posição partidária – não no sentido propriamente de um partido político, mas de classes sociais – com vistas a “orientar” tais classes a não seguir na coalizão proposta pelo governo Lula. Independentemente da análise que se possa fazer acerca desta grande coalizão, o fato é que ela existe e é rejeitada pela grande mídia e determinados setores sócio/econômicos que, mesmo beneficiários do crescimento econômico, postam-se como oposição cerrada.

A amplificação permanente de denúncias de corrupção, a tentativa de estigmatizar o governo Lula como perdulário, incompetente e aventureiro (sobretudo em política externa), entre outros impropérios, relegando os avanços sociais e institucionais, expressa simplesmente partidarização (no sentido de classe e de partido político) desesperada. Não que um sem-número de problemas, o que inclui corrupção, não exista em inúmeros governos; mas, entre essa constatação e a tentativa de estigmatizar o governo Lula como “República sindical” (no pior estilo golpista dos anos 1960), e com críticas ideológicas e moralistas (no pior estilo udenista), há uma enorme diferença.

O impacto da cobertura da grande mídia aparentemente é cada vez menor, pois a grande massa de brasileiros pobres que, por mecanismos diversos promovidos pelo governo Lula, ascenderam socialmente ou melhoraram sua condição de vida, simplesmente ignora a militância da grande mídia impressa. As redes de TV perceberam isso rapidamente – até porque dependem de financiamento do BNDES, entre outros agentes governamentais – e, embora algumas delas sejam do mesmo grupo empresarial proprietário de jornais e revistas, atuam de forma mais cautelosa. O mundo digital, embora pequeno proporcionalmente no país, tem também uma parcela de responsabilidade nesta diminuição do poder da mídia impressa.

Os democratas autoritários da mídia e seus representados – em sentido lato – estão sendo derrotados simultaneamente pelo Brasil profundo e urbano! Urge, até por essa derrota, uma reforma das leis (e de incentivos econômicos) aos meios de comunicação, tal como a Argentina vem realizando.

Não haverá a mais remota democracia com uma mídia golpista, hegemônica e autoritária!

Francisco Fonseca é cientista político e historiador, professor de ciência política da FGV/SP e autor, entre outros artigos e capítulos em livro, de O Consenso Forjado – A grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil, São Paulo, Hucitec, 2005

Artigo pescado da Agência Brasil de Fato.

Tentativa de golpe do Equador não pode ficar impune

2010-10-02T13:19:00.004-03:00

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou ontem (1º) à noite que os policiais rebelados tentaram promover uma guerra civil. Correa disse que um dos seus seguranças foi morto ao tentar defendê-lo durante os protestos de policiais rebelados. "Havia uma tentativa de desestabilização e de se iniciar uma guerra civil", disse o presidente, na reunião em Quito com os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

"Quero que fique claro que não foi uma reivindicação salarial", disse o equatoriano. "Foi uma tentativa de conspiração, na qual se criou descontentamento na força pública para tentar gerar uma guerra civil."

Segundo Correa, essa tentativa fracassou porque as Forças Armadas não se rebelaram. Ele disse ainda que houve ações coordenadas como a tomada do aeroporto da capital, descontrole proposital do sistema de semáforos e saques para gerar caos na cidade.

Foi a primeira vez desde a rebelião que Correa deu detalhes da crise. Criticado por ter ido pessoalmente negociar com os policiais que protestavam, Correa disse que sua intenção era explicar que a polêmica lei de servidores públicos não prejudicava os funcionários. "Ao contrário, os beneficiava", disse.

"Me dei conta de que se tratava de outra coisa porque, em seguida, as palavras eram fora o comunismo, fora Chávez, fora governo não era uma reivindicação gremial", disse o presidente equatoriano que lidera a chamada "revolução cidadã".

No momento do resgate, um policial da guarda pessoal do presidente, que corria ao lado do carro que transportava Correa, foi morto com um tiro no peito. De acordo com Correa, seu carro foi alvejado por pelo menos cinco tiros.

Correa disse que havia franco-atiradores nos tetos dos prédios que cercavam o hospital militar. Durante o tiroteio que durou quase 40 minutos, quatro pessoas foram mortas e 88 feridas. Antes, porém, autoridades equatorianas mencionaram 193 feridos. "Um estudante de 24 anos foi morto com um tiro na cabeça", disse ele.

Correa voltou a afirmar que vai depurar a polícia, para evitar novas crises. Ontem Patrício Franco foi nomeado novo chefe da polícia, depois da renúncia de Freddy Martínez, que deixou o cargo na manhã de sexta-feira.

O presidente equatoriano narrou a crise da véspera aos chanceleres da Unasul, que viajaram a Quito para reiterar o apoio do bloco ao sistema democrático do país.

No encontro, ficou acordado que até a próxima reunião do bloco, prevista para 24 de novembro, o países definirão os mecanismos para aplicar as sanções que foram determinadas pelos chefes de Estado da Unasul, em Buenos Aires, na última quinta-feira (30), aos países cujos governos derivem de golpes de Estado.

A medida deverá se converter na Cláusula Democrática do bloco, que estabelece sanções políticas e bloqueios econômicos aos países liderados por governos de fato.

"Temos que vetar as pessoas que tentaram assassinar o presidente", afirmou à BBC Brasil o chanceler equatoriano Ricardo Patino. "Por isso é tão importante que Honduras não fique na impunidade, assim como isso aqui não ficará na impunidade", acrescentou.

A punição aos policiais rebeldes é assunto controverso entre um grupo de parlamentares. Por meio de um abaixo assinado, deputados da Assembleia Nacional pedem anistia aos policiais, militares e demais funcionários públicos "que se mobilizaram" na quinta-feira.

A decisão de punir os responsáveis pela rebelião policial é sustentada, pelo secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. "Estou de acordo que os fatos cometidos não podem ficar impunes", afirmou Insulza, logo depois de se reunir com Correa, no palácio de governo. "Não se pode simplesmente virar a página sem investigar a fundo o que aconteceu, que tentaram terminar com a democracia que esse país lutou tanto para conquistar", disse.

Assim como os líderes da Unasul, Insulza disse que o sistema democrático equatoriano "saiu fortalecido" por ter vencido "à tentativa de golpe de Estado".

A matéria é da Agência Brasil.

Os acontecimentos no Equador seguem a velha receita que, recentemente, também foi aplicada em Honduras, Bolívia e Venezuela. Nos dois últimos, felizmente, sem sucesso.

A afirmação da soberania e independência da América Latina é indissociável da total condenação e exemplar punição dos responsáveis por articular esses golpes Estado. Golpes que estão, quase sempre, a serviço de interesses estrangeiros e inconfessáveis.

Agora surge o "desagregador"

2010-09-29T21:59:00.001-03:00

"A dúvida é quanto a liderança de José Serra, que tem passado, uma bonita história, é um homem público respeitado pela direita, pela esquerda e pelo centro e era, de fato, o candidato natural para a eleição de 2010. Mas... tem um temperamento incompatível com verdadeiros líderes. Políticos agregam, Serra desagrega. Políticos compõem, Serra rompe."
Trecho da coluna de Eliane Cantanhêde na Folha de São Paulo. Leia a íntegra aqui.

Agora o administrador experiente e competente deu lugar ao "desagregador" nas páginas da mídia tradicional. Os setores de alta plumagem já rifaram o candidato tucano e começam a pensar no dia seguinte ao pleito presidencial.

Os barões da mídia põem a liberdade de imprensa em perigo

2010-09-28T00:00:00.002-03:00

Da Página da CUT.

Por João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT

A liberdade de imprensa e de opinião está ameaçada no Brasil. Os sinais desta ameaça se multiplicam e é urgente que a sociedade civil se organize para defendê-la uma vez que o direito à informação, a veiculação de ideias e a publicização de diversos pontos de vista é base da democracia. A ameaça à liberdade de imprensa, portanto, é a ameaça à democracia.

Quem atenta contra essa condição básica da democracia? Basicamente as oito famílias que dominam mais de 80% da mídia impressa, falada e televisionada, e seus satélites, que estabeleceram uma verdadeira ditadura de pensamento único nos meios de comunicação no nosso País.

É unânime entre essa mídia que Sem Terra é um misto de terroristas com criminosos comuns, que greve é baderna, que organização sindical é um amontoado ilegítimo de espertalhões almejando apenas apossarem-se do dinheiro dos trabalhadores, que políticas afirmativas ou programas sociais são desperdícios, paternalismos ou cooptação política. Uma mídia tão engajada que, quando os educadores do mais rico estado da federação - que têm salários inferiores aos dos colegas de treze outros estados mais pobres - deflagraram uma greve em defesa do salário e da escola pública, faz inequívoco coro à oposição acusando o movimento de político/partidário, assim como acusam qualquer luta de trabalhadores, quando os patrões são demotucanos.

Quando o movimento sindical e social, na sua imensa maioria, quer a reeleição de um projeto político que beneficiou a grande maioria da população é acusado de “chapa branca” e atrelado. E quanto à reduzidíssima parcela de sindicalistas que apóiam José Serra? São o quê?

Eu mesmo, tanto quando presidente da APEOESP como da CUT já fui caluniado e agredido por essa mídia. Sendo que me foi dado como direito de resposta uma “cartinha” no painel do leitor. Outros nem isso.

Uma mídia preconceituosa e rancorosa que se recusa a dar espaço para os 80% da população que apoiam o governo e optou por dialogar unicamente com os 4% que o avaliam como ruim ou péssimo. Avaliação essa, resultado do ressentimento por perceberem que os “outros” (pobres, negros, nordestinos, moradores da periferia) agora têm acesso aos mesmos bens de consumo e o atendimento pelo Estado, que antes era privilégio dessa elite.

A escalada de atentados à liberdade de imprensa - portanto à democracia - está atingindo o seu ápice às vésperas da eleição, que passará para a história como o período em que a mídia nacional ultrapassou todos os limites na partidarização, manipulação das informações e em apoio a um candidato em detrimento de outro, ou outra, no caso específico.

As ações deliberadas na malfadada reunião do Instituto Millenium, em São Paulo, no mês de março deste ano que, para os incautos, seriam apenas manifestações de indivíduos mais radicais, são colocadas em prática cotidianamente e sem nenhum constrangimento.

Em meio ao conjunto de panfletos políticos em que se transformaram a maioria das publicações, a Revista Veja, a Folha de São Paulo, o Estadão e o Sistema Globo conseguem um destaque especial. Parece que resolveram estabelecer uma disputa particular para ver quem consegue produzir a reportagem mais escandalosa, que mais sirva aos interesses do candidato tucano, baseadas em menos informações reais, a partir de denúncias das pessoas mais desqualificadas.

Talvez por ser diária, a Folha têm conseguido superar até mesmo a Veja, que se notabilizou, ao longo desses oito anos como disseminadora de calúnias as mais estapafúrdias. Mas, evidentemente, o Estadão, a Zero Hora e os diversos veículos das organizações Globo não ficam para trás e têm dado sua relevante contribuição ao objetivo deliberado no convescote de março de impedir “a qualquer custo” a eleição no primeiro turno da ex-ministra Dilma Rousseff.

Duas reportagens da Folha de São Paulo, deveriam ser guardadas pelos professores de comunicação como exemplos de jornalismo partidarizado, mentiroso e de baixo nível. Uma é a que responsabiliza Dilma por suporto prejuízo de R$ 1 bi devido à falha na cobrança da conta de luz, sendo que foi, justamente no governo Lula que se iniciou a correção do erro cometido durante o tucanato.

O outro é a inacreditável reportagem – até para os padrões da Folha -, com chamada de capa do último dia 16. Baseando-se em dois e-mails com solicitações de audiência e na declaração de um ex-presidiário, acusado de receptação de carga roubada, falsificação de dinheiro e coação de testemunhas, que a Folha promoveu a empresário e depois “consultor”, armou-se novo escândalo com o objetivo mais do que explícito de prejudicar a campanha da candidata do PT. Enquanto isso, os escândalos dos governos tucanos, como espionagem e malversação do dinheiro público no Rio Grande do Sul e o abafamento de mais de 90 CPIs em São Paulo, não passam de notas de rodapé.

Essas e outras reportagens sempre são repercutidas, avaliadas e avalizadas por “comentaristas” e “especialistas”. Os primeiros, empregados fiéis que colocam a sua pena, sua língua e seu cérebro (e os poucos que têm, a sua própria biografia) a serviço dos projetos de poder dos patrões, sem nenhum tipo de constrangimento. Os segundos, na maioria das vezes, obscuros e medíocres professores universitários ou notórios militantes demo/tucanos, na pele de “intelectuais independentes” produzem análises cheias de termos pomposos para repetir exatamente o que pensam, ou mandam pensar, os barões da mídia nacional. A moda mais recente é alertar para uma possível “mexicanização” do Pais, esquecendo que em São Paulo o mesmo grupo mantém hegemonia política por 16 anos.

Ainda faltam dez dia para o primeiro turno e, apesar de tudo que já vimos, certamente teremos mais surpresas e novas provas da vilania que esse diminuto grupo de poderosos é capaz de produzir. A perspectiva não é nada boa, pois quando pensamos que a nossa mídia chegou ao fundo do poço ela se supera e produz algo ainda mais vil e antijornalístico. Sua maior perversidade, entretanto, não é somente quando fazem a crítica caluniosa, desleal e partidarizada e sim quando negam à vítima o direito de resposta e o contraditório, acusando-a, sempre, de tentar cercear a liberdade de imprensa. Como se fossemos nós que estivéssemos tentando tirar a liberdade de imprensa. Isto é, a vítima se transforma em algoz.

A radical militância ideológica e partidária da velha mídia, embora não o percebam ainda, vai levá-los a cavarem a própria sepultura. Todos sabem que o maior patrimônio de um veículo de comunicação é a sua credibilidade. A aposta insana e sem êxito, que fazem em destruir, por qualquer meio, um governo com maior popularidade da história do país têm dilapidado esse patrimônio e prenuncia o ocaso destas poderosas máquinas de mídia.

Outros importantes veículos de comunicação começam a crescer no país. Revistas, jornais, rádios e tvs verdadeiramente democráticos e plurais começam a surgir, as informações veiculadas nos blogs independentes já alimentam boa parte dos leitores e colocam em cheque as mentiras e interpretações maliciosas da grande mídia.

A democratização dos meios de comunicação e a verdadeira liberdade de imprensa, opinião e debate representam uma onda irreversível, as poderosas famílias já têm o seu poder ameaçado.

É bem provável que daqui a alguns anos grande parte dessas gigantescas empresas de comunicação sejam apenas objeto de estudo de historiadores, que se surpreenderão ao constatarem o quanto a liberdade de imprensa e a democracia estiveram em perigo no nosso país.

Brizola já sabia

2010-09-27T00:00:00.003-03:00

O Tijolaço - o blog do Brizola Neto - publica o texto abaixo, escrito por Leonel Brizola em 1993 - há 17 anos atrás. Brizola foi uma das primeiras lideranças políticas a perceber os malefícios do oligopólio midiático e lutar pela democratização dos meios de comunicação no País. Ação indispensável para o avanço das instituições e da sociedade brasileira, ainda por se realizar.

Os novos exércitos

Se quiséssemos caracterizar estes últimos decênios da história humana, sem dúvida, deveríamos chamá-los de idade da mídia, dos meios de comunicação – a propaganda, os jornais, as revistas, as agências e os sistemas de rádio e televisão. Nestes tempos, vem sendo a mais poderosa arma de dominação dos povos, isto é: a servidão consentida, através da mente humana. Tão poderosa que foi capaz de vencer e desintegrar um gigante como a União Soviética.

As máquinas de comunicação, que conquistam e impõem sistemas de dominação e exploração das nações ricas sobre as pobres, são os exércitos e as armadas destes tempos. Têm o poder de criar um ambiente no qual o falso parece verdadeiro.

Por exemplo: o neoliberalismo – que não passa do velho conservadorismo com nova roupagem – é uma doutrina que vem das nações poderosas. É o que convém àqueles países: que as raposas (no caso, elas próprias) passem a ter toda liberdade dentro do galinheiro.

Outro exemplo é o dessas chamadas privatizações, que o futuro irá demonstrar que foi uma época de oligarquias impatrióticas, que promoveram a malversação e o enriquecimento ilícito, em prejuízo do patrimônio público. Tudo sob a mistificação de que privatizar seria a grande solução salvadora para nós, países pobres.

A verdade, entretanto, nunca morre dentro do ser humano, cuja vida, mesmo sob o mais impenetrável dos obscurantismos, é uma busca permanente e até compulsiva deste valor supremo de nossa existência. É uma questão de mais ou menos tempo. A verdade acaba por prevalecer, mesmo quando um avassalador monopólio de comunicação mantém toda uma Nação nas trevas.

Oposição brasileira admite derrota no primeiro turno, segundo imprensa argentina

2010-09-26T13:39:00.001-03:00

Segundo o jornal argentino El Clarín, pela segunda vez na história, o ex-presidente FHC dá por derrotado antes do tempo a candidatura do seu aliado José Serra. A primeira vez foi em 2002, quando FHC antecipou a vitória de Lula contra o tucano. Ainda, segundo o Clarín, a manifestação de FHC seria mais do que uma simples constatação. Mostraria a grande tensão existente dentro do PSDB, cujo futuro estaria em jogo em caso de fracasso eleitoral.

O jornal comenta a possível saída de Aécio Neves do partido após as eleições e a possibilidade de segundo turno nas eleições para o governo do Estado de São Paulo. Nada seria mais trágico que a realização de um segundo turno para o governo de São Paulo, tradicional bastião tucano. Nessa hipótese, o candidato tucano, Geraldo Alkmin, poderia ser derrotado na disputa eleitoral e a oposição se partiria em pequenos pedaços sem capacidade de fazer frente a expansão do lulismo e do PT, que não são exatamente a mesma coisa. Por isso, a oposição veicula denúncias contra o governo todos os dias, afirma a matéria.

Leia a íntegra aqui.

A análise do jornal argentino é bastante lúcida e espelha uma realidade que raramente se vê nos veículos do oligopólio midiático nacional. O baronato midiático que, atualmente, está mais preocupado em capitanear a oposição, inclusive denunciando o perigo do autoritarismo se instalar no País no caso de derrota da oposição conservadora. De autoritarismo nossa mídia nativa entende tudo.

Os jornalistas tucanos

2010-09-26T10:02:00.001-03:00

Da página da Revista Carta Capital:

Por Marcos Coimbra,

Quando, no futuro, for escrita a crônica das eleições de 2010, procurando entender o desfecho que hoje parece mais provável, um capítulo terá de ser dedicado ao papel que nelas tiveram os jornalistas tucanos.

Foram muitas as causas que concorreram para provocar o resultado destas eleições. Algumas são internas aos partidos oposicionistas, suas lideranças, seu estilo de fazer política. É bem possível que se saíssem melhor se tivessem se renovado, mudado de comportamento. Se tivessem permitido que novos quadros assumissem o lugar dos antigos.

Por motivos difíceis de entender, as oposições aceitaram que sua velha elite determinasse o caminho que seguiriam na sucessão de Lula. Ao fazê-lo, concordaram em continuar com a cara que tinham em 2002, mostrando-se ao País como algo que permanecera no mesmo lugar, enquanto tudo mudara. A sociedade era outra, a economia tinha ficado diferente, o mundo estava modificado. Lula e o PT haviam se transformado. Só o que se mantinha intocada era a oposição brasileira: as mesmas pessoas, o mesmo discurso, o mesmo ar perplexo de quem não entende por que não está no poder.

Em nenhum momento isso ficou tão claro quanto na opção de conceder a José Serra uma espécie de direito natural à candidatura presidencial (e todo o tempo do mundo para que confirmasse se a desejava). Depois, para que resolvesse quando começaria a fazer campanha. Não se discutiu o que era melhor para os partidos, seus militantes, as pessoas que concordam com eles na sociedade. Deram-lhe um cheque em branco e deixaram a decisão em suas mãos, tornando-a uma questão de foro íntimo: ser ou não ser (candidato)?

Mas, por mais que as oposições tivessem sido capazes de se renovar, por mais que houvessem conseguido se libertar de lideranças ultrapassadas, a principal causa do resultado que devemos ter é externa. Seu adversário se mostrou tão superior que lhes deu um passeio.

Olhando-a da perspectiva de hoje, a habilidade de Lula na montagem do quadro eleitoral de 2010 só pode ser admirada. Fez tudo certo de seu lado e conseguiu antecipar com competência o que seus oponentes fariam. Ele se parece com um personagem de histórias infantis: construiu uma armadilha e conduziu os ingênuos carneirinhos (que continuavam a se achar muito espertos) a cair nela.

Se tivesse feito, nos últimos anos, um governo apenas sofrível, sua destreza já seria suficiente para colocá-lo em vantagem. Com o respaldo de um governo quase unanimemente aprovado, com indicadores de performance muito superiores aos de seus antecessores, a chance de que fizesse sua sucessora sempre foi altíssima, ainda que as oposições viessem com o que tinham de melhor.

Entre os erros que elas cometeram e os acertos de Lula, muito se explica do que vamos ter em 3 de outubro. Mas há uma parte da explicação que merece destaque: o quanto os jornalistas tucanos contribuíram para que isso ocorresse.

Foram eles que mais estimularam a noção de que Serra era o verdadeiro nome das oposições para disputar com Dilma Rousseff. Não apenas os jornalistas profissionais, mas também os intelectuais que os jornais recrutam para dar mais “amplitude” às suas análises e cobertura.

Não há ninguém tão dependente da opinião do jornalista tucano quanto o político tucano. Parece que acorda de manhã ansioso para saber o que colunistas e comentaristas tucanos (ou que, simplesmente, não gostam de Lula e do governo) escreveram. Sabe-se lá o motivo, os tucanos da política acham que os tucanos da imprensa são ótimos analistas. São, provavelmente, os únicos que acham isso.

Enquanto os bons políticos tucanos (especialmente os mais jovens) viam com clareza o abismo se abrir à sua frente, essa turma empurrava as oposições ladeira abaixo. Do alto de sua incapacidade de entender o eleitor, ela supunha que Serra estava fadado à vitória.

Quem acompanhou a cobertura que a “grande imprensa” fez destas eleições viu, do fim de 2009 até agora, uma sucessão de análises erradas, hipóteses furadas, teses sem pé nem cabeça. Todas inventadas para justificar o “favoritismo” de Serra, que só existia no desejo de quem as elaborava.

Se não fossem tão ineptas, essas pessoas poderiam, talvez, ter impulsionado as oposições na direção de projetos menos equivocados. Se não fossem tão arrogantes, teriam, quem sabe, poupado seus amigos políticos do fracasso quase inevitável que os espera.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.

Produzindo o caos

2010-09-25T00:00:00.006-03:00

Prejuízos da superprodução de automóveis não são contabilizados

Com o objetivo de reduzir o número de automóveis que circulam nas cidades, neste dia 22 de setembro ocorre mais uma edição do Dia Mundial Sem Carro. A iniciativa surgiu na França, no final dos anos 1990, e já conquistou adeptos no mundo inteiro. Neste ano, 40 países participam da mobilização.

Somente no Brasil, nos primeiros oito meses de 2010 foram produzidos quase 2,5 milhões de automóveis. Thiago Benicchio, diretor da Associação dos Ciclistas Urbanos (Ciclocidade), alerta que apesar de gerar empregos e movimentar a economia, essa superprodução pode trazer mais prejuízos do que benefícios para o país.

“De certa forma a nossa economia é muito dependente da indústria automobilística. Mas ela gera uma ‘deseconomia’ para os cofres públicos gigantesca. Seja no custo da saúde, no custo do congestionamento, das mortes no trânsito e dos recursos naturais que estamos extraindo. Enfim, tem uma série de custos indiretos com relação ao uso e produção excessiva de automóveis que não são contabilizados na balança econômica.”

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), aproximadamente 35 milhões de automóveis estão em circulação no país. Somente na cidade de São Paulo existe um carro para cada dois habitantes. Benicchio explica que nos países onde o transporte individual se tornou inviável foram adotadas medidas que podem ser copiadas em cidades como São Paulo.

“Para a gente reverter esse quadro de imobilidade na cidade, é preciso duas medidas: estimular e investir em outras formas de transporte, valorizar quem está dentro do ônibus, proporcionando qualidade para quem está dentro do metrô e para quem está andando a pé ou de bicicleta; e dificultar a vida de quem utiliza o automóvel.”

As informações são da Radioagência NP.

Lula diz que imprensa deveria assumir "categoricamente" que tem candidato e partido

2010-09-24T07:59:00.002-03:00

Do blog Diário Gauche:

"Temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse país", afirma o presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas à imprensa brasileira em entrevista nesta quarta-feira (23) ao portal Terra.

"A imprensa brasileira deveria assumir categoricamente que ela tem um candidato e tem um partido, que falasse. Seria mais simples, seria mais fácil. O que não dá é para as pessoas ficarem vendendo uma neutralidade disfarçada. Muitas vezes fica explícita no comportamento que eles têm candidato e gostariam que o candidato fosse outro. Tiveram assim em outros momentos. Acho que seria mais lógico, mais explícito. Mas, eles preferem fingir que não têm lado e fazem críticas a todas as pessoas que criticam determinados comportamentos e determinadas matérias", disse.

Segundo ele, o que acontece muitas vezes é que "uma crítica que você recebe é tida como democrática e uma crítica que você faz é tida como antidemocrática". "Ou seja, como se determinados setores da imprensa estivessem acima de Deus e ninguém pudesse ser criticado. Escreveu está dito, acabou e é sagrado, como se fosse a Bíblia sagrada. Não é verdade. A posição de um presidente é tomada como ser humano, jornalista escreve como ser humano, juiz julga como ser humano. Ou seja, temos um padrão de comportamento e julgamento e, portanto, todos nós estamos à mercê da crítica."

Lula disse ainda que, nesse momento do Brasil, é um "absurdo" falar em falta de liberdade de comunicação. "Nesse momento do Brasil! Eu duvido, duvido. Eu quero até que vocês coloquem em negrito isso aqui: Eu duvido que exista um país na face da Terra com mais liberdade de comunicação do que neste país, da parte do governo. Agora, a verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse país. A verdade é essa. A verdade é que você viaja pelo Brasil e você tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais."

A entrevista dura 55 minutos, assista aqui.

Jornal do Brasil afirma que Bandeirantes faz jornalismo de chantagem

2010-09-23T09:30:00.002-03:00

Veja o Editorial do Jornal do Brasil sobre o caso envolvendo a Rede Bandeirantes de Televisão.

Jornalismo de chantagem mostra desespero da Band

A Rede Bandeirantes de Televisão presta um desserviço ao jornalismo brasileiro – e, em consequência, à sociedade e à democracia do país – ao atacar empresários de forma chantagiosa, irresponsável, inescrupulosa e mentirosa, unicamente para atender aos escusos interesses comerciais dos meios de comunicação dirigidos por João Carlos Saad, conhecido pela alcunha de Johnny.

O texto lido anteontem em noticiário televisivo da emissora por Joelmir Beting, dublé de apresentador, porta-voz e propagandista de empreendimentos bancários, representa uma ofensa gravíssima, uma tentativa virulenta e descabida de macular a honra de concorrentes que norteiam suas atividades pela legislação brasileira e, como não poderia deixar de ser, pela Constituição Federal.

Famoso por seus comentários econômicos superficiais e risíveis, Beting foi demitido na TV Globo ao tentar acumular, contra a ética da categoria, as funções de jornalista e de garoto propaganda. Hoje, é um servil auxiliar de Johnny para produzir textos travestidos de editorial de uso espúrio do seu patrão.

A irresponsabilidade da Rede Bandeirantes, a mando de Saad, ainda é muito maior pela repetição de conteúdo mentiroso em diferentes programas de TV aberta, na TV a cabo, e num miserável jornal gratuito distribuído às portas do metrô.

Como revela o Jornal do Brasil nesta edição, a Rede Bandeirantes de Televisão, sob o comando de João Carlos Saad, sofre o risco de falência, no rastro da inadimplência da TV Cidade, que tem no mercado dívida estimada em R$ 680 milhões para governos federal e dos estados onde atua, para fornecedores e para credores trabalhistas. Não vai resolver seus problemas com calúnias, injúrias e difamação, que serão levadas às barras da Justiça.

Saiba mais sobre o caso, clicando aqui.

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O vergonhoso modus operandi da velha mídia nacional, controlada por poucos famílias de modo oligarquico, remonta aos tempos de Assis Chateaubriand dos Diários Associados. Felizmente, a blogosfera e as novas tecnologias começam a colocar luzes sob esse verdadeiro mundo das trevas que há muito prejudica o desenvolvimento democrático e institucional do nosso País.

Estadão ainda não aprendeu diferença entre o público e o privado

2010-09-23T08:48:00.001-03:00

Com o visível afã de atacar o governo para tentar forçar um segundo turno nas eleições presidenciais, a velha midia não mede esforços na produção de factóides. A missão, a julgar pela qualidade dos últimos golpes midiáticos, não anda nada fácil. Vejam o caso acima.

Segundo o Estadão, a TV pública brasileira não é pública é TV do LULA. O jornal ainda não aprendeu a diferença entre o público e o privado. As TVs públicas existem na maioria dos países do mundo justamente para garantir a pluralidade de opinião, para promover a cultura, a educação e a divulgação de informações que não interessam as empresas comerciais de comunicação. A TV pública está a serviço do Estado e não do governo. O Estadão reproduz na manchete a dinâmica do oligopólio midiático nacional. Este sim, a serviço de senhores ocultos sob o manto de falsa imparcialidade.

Além disso, o objeto do ataque beira ao rídiculo. Pela lógica do Estadão, os parentes dos membros do governo não podem trabalhar em empresas que prestem serviços para o governo. Algo absolutamente inconcebível e absurdo. Basta pensar no parente de um membro do governo que trabalhe numa empresa de telefonia, num banco ou empresa de aviação que tenha contratos com o governo. A prosperar essa lógica irracional, os familiares dos governantes serão condenados ao banimento ou ao desemprego compulsório.

Ato contra o golpismo midiático

2010-09-21T16:47:00.002-03:00

Na próxima quinta-feira (dia 23), a partir das 19 horas, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo sediará o ato contra o golpismo mediático, que é organizado pelo Centro Barão de Itararé. Trata-se de uma atividade pluripartidária e sindical, que contará com a participação de todos aqueles que lutam pela democratização da comunicação, tais como blogueiros progressistas, participantes de redes sociais e todos aqueles que acreditam que a informação não tem dono ou proprietário, mas é um direito social e democrático do povo brasileiro. Reunirá, portanto, os defensores da imprensa livre.

Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto Camargo (Guto), o evento acontecerá no auditório Vladimir Herzog. “A entidade apóia todas as manifestações daqueles que defendem a liberdade de imprensa de comunicação”.

Conheça a íntegra do documento convocatório elaborado por seus organizadores:

“Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil, nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na “presunção da culpa”, numa afronta à Constituição que fixa a “presunção da inocência”.

Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha no programa de TV do candidato das forças conservadoras.

Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil.

A onda de baixarias, que visa forçar a ida de José Serra ao segundo turno, tende a crescer nos últimos dias da campanha. Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso.

Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que – pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar – já mostraram seu desapreço pela democracia.

É por isso que centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e personalidades das mais variadas origens realizarão – com apoio do movimento de blogueiros progressistas - um ato em defesa da democracia.

Participe! Vamos dar um basta às baixarias da direita!

Abaixo o golpismo midiático!

Viva a Democracia!

Data: 23 de setembro, 19 horas

Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista).

Presenças confirmadas de dirigentes do PT, PCdoB, PSB, PDT, de representantes da CUT, Força Sindical, CTB, CGTB, MST e UNE e de blogueiros progressistas.

As informações são da página do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.

Oligopólio midiático finalmente está fazendo um bom serviço ao Brasil

2010-09-20T21:55:00.001-03:00

O oligopólio midiático nacional finalmente está fazendo um bom serviço ao Brasil.

Os repetidos factóides, as descaradas manobras e jogadas para influenciar o cenário eleitoral ultrapassaram todos os limites e começam a despertar a consciência da população para necessidade de mudanças. Mas, o o fator mais positivo é a candidata favorita na disputa presidencial sentir na pele os golpes, podendo perceber claramente o perigo à democracia representado por essa verdadeira oligarquia midiática.

"Eu amava muito tudo isso"

2010-09-19T00:00:00.000-03:00

Crescimento, distribuição e aumento da dependência externa

2010-09-18T00:00:00.003-03:00

Artigo do economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Guilherme Delgado, originalmente divulgado pela Radioagência NP.

O crescimento da economia brasileira será vigoroso em 2010, ao que tudo indicam os dados já apurados do primeiro semestre e os indicadores de conjuntura do terceiro trimestre. O ano deverá se encerrar com um crescimento do PIB acima dos 7%.

Por seu turno, esse ciclo de crescimento, que se observa desde 2004, um pouco esmaecido em 2009 pelo efeito da crise financeira externa, espera-se que venha a prosseguir em 2011. Mas a política econômica e a política social do novo governo, aliadas às condições de financiamento do mercado mundial podem manter, arrefecer ou cortar esse experimento ora em curso. No momento não se vislumbra a hipótese de corte abrupto. No entanto é preciso examinar melhor as bases dessa novidade brasileira – crescimento com distribuição, para enxergar os desafios que têm pela frente.

Uma característica peculiar desse crescimento recente têm sido a melhoria na distribuição da renda do trabalho, não tanto pela melhoria dos salários de mercado, mas pela eficaz aplicação de direitos sociais transformados em benefícios monetários e em espécie às famílias. Atualmente esses benefícios correspondem a praticamente um quarto da Renda Interna Bruta e precisariam continuar crescendo para prosseguir o efeito distributivo e de demanda efetivo que exercem no crescimento econômico.

Essa característica do crescimento econômico com distribuição de renda, limitada à renda do trabalho, tem necessariamente implicações sobre a produção do excedente econômico (excesso de bens e serviços produzidos e utilizados internamente relativamente às necessidade de subsistência da população), cujas conseqüências mais diretas aparecerão no sistema tributário e nas contas externas. Mas isto precisa ser melhor explicado.

Para fazer uma exemplificação inteligível ao leitor, vou utilizar uma contabilidade de números redondos, com dimensões nacionais, para chegar a idéia do excedente econômico, que é um conceito chave para se compreender o que está em renhida disputa na sociedade e nos meandros da economia e da política, sem que muitas vezes nos apercebamos.

Imaginemos um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3 trilhões, uma População Economicamente Ativa que o produziu de 100 milhões de brasileiros e uma População de Idosos (60 anos ou mais), fora do mercado do trabalho, de 20 milhões de pessoas. Dadas essas informações, poderíamos definir o excedente econômico em um ano específico (2010), quando deduzíssemos do PIB toda a remuneração “socialmente necessária” para manter a população na condição de subsistência.

Tomando o salário mínimo como noção daquilo que é praticado como socialmente necessário e considerando alternativamente todos os trabalhadores ativos (100 milhões) ou os ativos mais os idosos (120 milhões de pessoas) teríamos um excedente econômico de 79% ou 73,5% do PIB (repectivamente 21% ou 24,5% de remunerações de subsistência).

Observe-se que ao definir o consumo de subsistência, incluindo ou não os idosos, com este ou aquele salário mínimo, definem-se tamanhos muitos distintos do excedente. Recorde-se que o salário mínimo atual de R$ 510, era de R$ 130 em 1998 e de R$ 57 reais na passagem da URV para o real em 1994.

Esses números arredondados expressam a situação econômica e demográfica do Brasil em 2010. Projetados à frente, com crescimento e continuidade desse padrão de distribuição, teríamos as seguintes implicações:

a) Para incluir os que ainda não se encontram no padrão de subsistência e elevar esse padrão com ganhos reais de salário mínimo é preciso obter novos recursos tributários (reforma tributária progressiva);

b) Mantido o excedente econômico nos níveis atuais, sem alteração na tributação do 10% mais ricos da população, detentores de dois terços a três quartos do excedente econômico, essa população recorrerá necessariamente a um padrão de consumo de bens e serviço muito por cima da dinâmica da produção interna, requerendo crescentes importações;

c) O sistema econômico para crescer precisa renovar e incrementar seus estoques de capital, o que necessariamente implica que hajam oportunidades (demanda) e decisões de investir, parte em recursos do excedente econômico interno, parte em recursos oriundos de passivos externos.

Em resumo o experimento atual de crescimento com distribuição para prosseguir precisa considerar a reforma tributária de caráter progressivo como essencial, a menos que abandone seu caráter distributivo.

Mas mesmo que crescimento ocorra, sem distribuição, o perfil distributivo do excedente econômico provocará inevitável gargalo externo, manifesto por elevado déficit em conta corrente para financiar consumo de alta renda e parte dos investimentos. Será mais um vôo de galinha, abortado pela próxima crise cambial.

Como se pode ver, não haverá como escapar dos temas reforma tributária e reforma da seguridade social para apoiar um modelo distributivo de crescimento; ou inversamente para estancá-lo ou invertê-lo de vez. Isto precisaria virar tema eleitoral, devidamente traduzido a linguagem do público geral.

O jogo sujo do oligopólio midiático

2010-09-17T00:00:00.002-03:00

O jogo sujo do oligopólio midiático nacional na tentativa desesperada de induzir o resultado eleitoral já é perceptível fora das fronteiras do Brasil. A manchete acima é do jornal conservador espanhol El País. Na reportagem o jornal afirma que boa parte da imprensa nacional ataca duramente Lula e sua candidata.

Enquanto isso, em solo pátrio o oligopólio midiático continua jurando isenção, imparcialidade e pluralidade. O problema, para eles, é que cada dia menos pessoas acreditam nas velhas manobras e a credibilidade da mídia corporativa é cada vez menor. Fato que levou o jornal Folha de São Paulo a lamentar. Segundo a Folha, "Apesar do intenso noticiário das últimas semanas" as pesquisas eleitorais não se alteraram. Um lapso de sinceridade num mar de dissimulação.

Em busca de uma saída

2010-09-16T00:00:00.003-03:00

Enredada em denúncias de corrupção de toda ordem, envolvendo órgãos de investigação e controle de todas as esferas, as perspectivas não são nada alvissareiras no futuro da quase ex-governadora Yeda Crusius.

Em breve, Yeda não poderá contar mais com as prerrogativas do cargo, com a cobertura da estrutura do estado nem com a colaboração e lealdade de muitos dos seus asseclas. Alguns dos quais poderão inclusive se tornar pouco amistosos com a tucana. A blindagem midiática também se tornará incerta, principalmente, se o oligopólio midiático necessitar eleger um bode expiatório para justificar novas revelações.

A tucana parece não ter percebido que vivemos novos tempos, com instituições mais fortalecidas, no qual determinadas práticas do passado recente não têm mais espaço.

A busca de uma saída para esse verdadeiro embrolho talvez seja a maior parte da motivação que moveu uma candidatura sem futuro pela sua própria gênese.

Movimento em apoio ao Jornal JÁ de Porto Alegre

2010-09-15T00:00:00.004-03:00

Um público de 50 pessoas composto por jornalistas e representantes de entidades sindicais e da sociedade civil se reuniu na manhã de sábado (11 de setembro) em apoio ao Jornal JÁ de Porto Alegre, cuja saúde financeira está ameaçada por uma indenização de100 mil reais cobrada judicialmente pela família Rigotto.

Na mesma sala da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) onde, em agosto de 1974 foi realizada a assembléia de fundação da CooJornal - iniciativa que entrou para a história do jornalismo e que foi um modelo de organização em plena ditadura militar - foi fundado o Movimento Resistência JÁ, cujo objetivo é impedir a extinção do veículo comunitário de 25 anos.

“A situação que vive o Jornal JÁ atualmente guarda muitas semelhanças com a forma que terminou a CooJornal. No mínimo, conta também com o amplo silêncio da mídia”, criticou o diretor da JÁ Editores e editor do JÁ, Elmar Bones.

O Jornal JÁ foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de 100 mil reais à viúva Julieta Vargas Rigotto, mãe do ex-governador do Rio Grande do Sul e atual candidato ao Senado pelo PMDB, Germano Rigotto.

O motivo da ação é uma reportagem publicada em 2001 - vencedora do Prêmio ARI de Jornalismo daquele ano - que resgata documentos e aponta o envolvimento de Lindomar Rigotto, filho de Julieta e irmão do ex-governador gaúcho, em uma fraude que desviou cerca de 800 milhões de reais (em valores atualizados) da antiga CEEE.

“Germano Rigotto tenta se isentar dos problemas que nos causa essa ação. Mas a verdade é que sofremos um tremendo efeito político com essa condenação, pois é a família de um ex-governador que está processando um jornal. Não conseguimos anúncios, pois as grandes agências não querem se indispor”, revelou Bones.

Sentenças contraditórias marcam o processo

Elmar Bones chamou atenção para o fato de que a própria Justiça havia considerado improcedentes as acusações pretendidas pela família Rigotto em um processo análogo. Julieta Vargas Rigotto ajuizou duas ações, uma penal contra o jornalista e outra cível contra a editora responsável pelo jornal.

Apesar de o conteúdo de ambas ser idêntico, Elmar Bones foi absolvido porque, segundo a juíza Isabel de Borba Lucas, “não se afastou da linha narrativa e teve por finalidade o interesse público, não agindo com intenção de ofender a honra do falecido Lindomar Vargas Rigotto”. Entretanto, a editora foi condenada.

“Não acho justo pagar a indenização - ainda que na época tivéssemos dinheiro para isso. Mas trata-se de uma matéria correta, bem apurada e que teve como motivação o interesse público no assunto”, protesta o diretor do JÁ.

Em agosto a Justiça determinou a presença de um interventor na redação do JÁ para garantir o repasse de uma verba mensal à viúva. E mais recentemente, bloqueou as contas correntes dos dois sócios da editora - Elmar Bones e Kenny Braga.

Matéria apontou a maior fraude da história gaúcha

A matéria em questão parte do assassinato de Lindomar, em fevereiro de 1999, quando saía da boate Ibiza na praia de Atlântida, da qual era sócio, após contar a feria da última noite de Carnaval. Dois meses antes de ser assassinado, havia sido indiciado pela morte de uma garota de programa que caiu da janela de seu apartamento na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre.

O empresário da noite também estava com seus bens declarados indisponíveis pela Justiça por ser suspeito de desviar verbas públicas. Foi esse processo que o jornal JÁ resgatou na matéria, fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa e de uma investigação conduzida pelo Ministério Público.

Lindomar foi considerado o protagonista de um desvio de cerca de 800 milhões de reais da CEEE, através do direcionamento de uma licitação. Segundo o depoimento à CPI do secretário de Minas e Energia do governo Pedro Simom (PMDB) Alcides Saldanha o cargo que Lindomar ocupava na estatal de energia havia sido criado sob medida para ele, por pressão do então líder governista na Assembléia, Germano Rigotto.

O processo que derivou dessas investigações vai completar 15 anos em fevereiro, e está em segredo de Justiça, embora tenha sido gerado a partir de uma ação civil pública.

Movimento Resistência JÁ cria duas frentes de atuação

O movimento em apoio ao Jornal JÁ definiu duas frentes prioritárias de ação para os próximos dias. A primeira é ampliar ao máximo a divulgação dos fatos e a segunda, buscar recursos emergenciais para garantir a circulação da próxima edição do jornal.

Aqueles que tiverem interesse em integrar-se ao grupo ou que desejarem receber informações sobre o caso podem escrever para comite.resistenciaja@gmail.com. Também é possível entrar em contato com a redação do Jornal JÁ a través do telefone 3330.7272.

Clique aqui para saber mais sobre o caso.