terça-feira, 30 de junho de 2009

Será esse o fato novo?

Vários deputados se negaram a assinar o requerimento da CPI da corrupção no governo Yeda sob o frágil argumento de que não haveria fatos novos. Pois bem, a Folha de São Paulo Online noticia que a Procuradoria Geral da República confirmou nesta segunda-feira que vem analisando documentos sigilosos sobre as denúncias contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Seria esse o fato novo que os deputados estavam esperando?
Será que finalmente o parlamento gaúcho se interessará em investigar as graves denúncias contra esse governo?

Como a mídia trata o golpe em Honduras

O blog Na Práxis (http://napraxis.blogspot.com) resumiu perfeitamente a linha do oligopólio midiático na tentativa de maquiar o golpe militar em Honduras. Para eles:

1. "Aliado de Chávez é deposto"
2. "Presidente de Honduras desrespeitou o poder judiciário do país e encaminhou referendum sobre reeleições sucessivas"
3. "Aliado de Chávez, que tentava mudar constituição sem permissão do judiciário, encontra-se fora do país alega que supostamente não teria renunciado"
4. "Sucessão forçada em Honduras"

Como visto um tratamento muito diferente ao dado à cobertura dos eventos que envolveram a eleição no renegado Irã.
A reação internacional, capitaneada pelo países integrantes da ALBA, e a forte mobilização popular contra o golpe sugerem um futuro não muito alvissareiro aos golpistas.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Por trás das manchetes

Uma das manchete de capa do jornal ZH de domingo é um bom exemplo do que falamos na postagem anterior. Quem lê essa manchete fica com a impressão que o projeto da Universidade Estadual fracassou por si próprio. A situação da Universidade não teria nenhuma relação com as prioridades dos últimos governos, nem seria fruto da responsabilidade de ninguém. O déficit zero e o desprezo que o governo tucano desmonstra com a educação no RS não tem nada a ver com isso.
Faltou pouco para debitar a responsabilidade na teimosia do governo estadual que criou a UERGS e apostava na educação enquanto prioridade no Estado. Assim, fica muito difícil garantir um mínimo de credibilidade com os leitores.

E o conteúdo, ó!

O Grupo RBS se orgulha dos altos investimentos realizados no seu Parque Gráfico, apresentado como um dos mais modernos da América Latina na inauguração que contou com a presença do Presidente Lula. Não custava seus dirigentes se preocuparem um pouquinho, só um pouquinho com a qualidade do conteúdo do seu produto. Pelo que se vê ultimamente a qualidade da forma seguirá um caminho inversamente proporcional à do conteúdo. Também, com diz o ditado "de onde menos se espera é que não vem nada mesmo".

domingo, 28 de junho de 2009

Golpe em Honduras: o velho método de sempre

O embaixador da Venezuela em Honduras afirmou, segundo informações da Agência Bolivariana de Notícias, que os veículos de comunicação hondurenhos não estão transmitindo. O único que continua operando é o canal 6, que mostra o Presidente do Congresso de Honduras, Roberto Micheletti, assegurando que o presidente hondurenho, Manuel Zelaya, renunciou ao cargo. A velha tentativa de confundir e desinformar o povo para evitar qualquer reação popular, utilizada na tentativa de golpe contra o presidente Venezuelano Hugo Chávez em abril 2002. As coincidências podem indicar a ação de agentes externos, velhos promotores de golpes e governos autoritários na América Latina.

Golpe em Honduras - Telesur transmite fala da esposa do Presidente Hondurenho

Nei Lisboa canta "Pra te lembrar"

Dica de Cinema: A Casa dos Espíritos


Adaptação do livro homônimo da escritora chilena Isabel Allende, sobrinha do ex-presidente chileno Salvador Allende. A história se passa no Chile a partir da década de 20, girando em torno da vida de Esteban Trueba (Jeremy Irons). Homem simples, Esteban luta para ficar rico e poder casar com a bela Clara (Meryl Streep), jovem de família tradicional que possui poderes paranormais. Com muito esforço Esteban consegue comprar os direitos sobre terras no interior do Chile e, explorando os antigos moradores do local, torna-se um dos homens mais ricos do País.
Apaixonada por Esteban desde criança, Clara se casa com ele e vai morar na fazenda onde se desenrolam várias tramas paralelas. Na principal, a filha do casal, Blanca (Winona Ryder) se apaixona por Pedro Garcia (Antonio Banderas), líder dos trabalhadores rurais e adversário político do seu pai.
A história se desenvolve em meio a efervescência política do país, opondo Esteban, líder político da direita, a sua filha e esposa, politicamente progressistas. Tudo culminando com o golpe militar e as trágicas consequências da ditadura chilena.

sábado, 27 de junho de 2009

Solidariedade ao povo palestino

Essa animação diz muito sobre o drama do povo palestino e sua heróica resistência contra o extermínio promovido pela política sionista de Israel.
Uma vergonha para a história do povo judeu.
Inevitavelmente, um dia o Estado de Israel terá que prestar contas dos seus crimes.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

População ao sul de Córdoba denuncia distribuição de água envenenada

A Coordenação Córdoba em Defesa da Água e da Vida (CCODAV) apresentou uma denúncia penal na semana passada contra a empresa Águas de Córdoba, acusada de distribuir água envenenada com agrotóxico ao sul de Córdoba, cidade argentina. Responsável pela "venda de água em bloco", a empresa teria causado dano a cerca de 400 mil cordobeses da zona ao sul do Rio Suquía, que consomem água proveniente da Planta Potável os Moinhos. A denúncia foi apresentada ao promotor do Distrito 2, Pedro Caballero.

A entidade afirma que a água consumida pela população do sul de Córdoba é proveniente de um canal a céu aberto, "Os Moinhos Córdoba", que, em seu percurso de 64 quilômetros, atravessa milhares de hectares de cultivos de soja transgênica, recebe dilúvios de agrotóxico em suas águas.

Segundo a CCODAV, a contaminação é conseqüência das fumigações com aviões, maquinaria ou a mão, parte do "insustentável e perigoso pacote tecnológico" que acompanha essa indústria de agronegócios destinados à exportação. A entidade denuncia que as águas estão sendo afetadas pelo uso, em plantações próximas, por tóxicos como o Glifosatos, 2.4d, Endosulfan, entre outros inseticidas ou agroquímicos.

A denúncia foi dirigida contra a empresa Águas Cordobesas (Concessionária monopólica da "venda de água em bloco" desde 1997), ao governo do estado de Córdoba e à prefeitura da capital, por falta de controle e informação à população.

Os denunciantes entendem que a Águas Cordobesas, o executivo estadual e municipal poderiam estar incorrendo em delitos previstos no Capítulo IV do Código Penal Argentino e delitos contra a saúde pública ("... envenenar ou adulterar águas potáveis..."), violando por mais de 11 anos os artigos 201, 202 e 203, que prevêem até prisão para os responsáveis. As informações da Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (www.adital.com.br).

Isso é o que acontece quando a sociedade perde o controle de serviços públicos essenciais, entregues a simples lógica do lucro pelas privatizações.

Lembrete


Alguém tem que avisar ao senador Pedro Simon (PMDB) que o presidente do senado, José Sarney, é do seu partido, o PMDB. Simon é correligionário de Sarney e integrante do senado há quase duas décadas. Por essas razões é lógico que Simon também deve explicações à sociedade sobre os fatos que envolvem àquela casa. Chega de teatro!
Obs: na foto o Senador Simon com seu partidário deputado Eliseu Padilha. Padilha tem sido alvo de diversas denúncias no Estado. Seria interessante saber qual a opinião do senador sobre esses fatos. Seria também contrário as investigações como no caso da CPI da corrupção no Estado?

A voz do povo

Frase ouvida de um popular:

"O Brasil agora participa do BRIC, o governo anterior queria transformar o país em um imenso brique".

quinta-feira, 25 de junho de 2009

O futebol é um esporte coletivo

Quando levo meu filho para jogar bola procuro evidenciar para ele que o futebol é um esporte coletivo e que a cooperação fará o grupo chegar mais facilmente ao seu objetivo. Competir não é a ação mais importante, ela é secundária. Cooperar leva ao bem comum. Conquistam-se amigos para a vida toda no futebol. Adquirimos respeito jogando limpo: do juiz, da assistência, dos oponentes e do coletivo que integramos. Um time não joga sozinho, apenas treina. Para jogar é necessária a cooperação de outro coletivo organizado. Para um certame são necessários vários coletivos organizados. Para sermos felizes com o futebol precisamos treinar nosso coletivo, jogar com outros coletivos colaboradores e, de vez em quando, participar de algum certame.

Digo também a ele que Individualismo difere de Individualidade e que a segunda constrói bons coletivos e deve ser respeitada no limite do agir coletivo no futebol e na vida.

Competição, individualismo (egoísmo), junto com a propriedade privada, digo a ele, são os pilares do que nos faz sustentar esta estrutura social desumana. Mas destaco principalmente a competição e o individualismo porque a grande maioria, os despossuídos, aceita esta estrutura por estar convencida de que a competição os levará a ser possuidores de coisas que o sistema reserva à minoria que sustenta estes conceitos, a partir da luz da TV e das tintas dos impressos.

Nós precisamos mudar o mundo todos os dias no coração de nossos filhos, nos olhos de nossos amigos e na atmosfera que nos rodeia, a caminho do jogo de bola, durante o jogo e no dia seguinte.

Nada de novo no mundo da oligarquia brasileira

Como demonstra a reportagem acima, os fatos que fundamentam a atual crise no Senado não são nenhuma novidade, resultando da própria estrutura do sistema político brasileiro. A qual, por sinal, a nossa imprensa moralista nem cogita em mudar. A grande questão é "quais interesses estam motivando essa onda de denúncias e quais os seus verdadeiros objetivos?" Ou alguém acredita que a nossa mídia monopolista apenas agora ficou sabendo das fraquezas e vícios dos nossos nobres senadores?

quarta-feira, 24 de junho de 2009

O massacre dos indígenas peruanos e as eleições no Irã

Não nego a importância das eleições presidenciais no Irã. Não sou nenhum especialista ou profundo conhecedor da história e política da região. Aliás, como quase todo o latino-americano. Mas tenho notado algumas curiosidades que envolvem esse episódio do ponto de vista midiático.
A primeira é que a nossa mídia oligopolista parece, nos últimos dias, obcecada pelos problemas do Irã e da Coreia do Norte. Pauta bem ao gosto da política neo-conservadora do Geoge Bush e cia, revivendo a famosa política do eixo do mal.
Outra é que ao noticiar a possível fraude nas eleição no Irã, em desfavor do candidato preferido dos EUA, cria-se um paradoxo. Como pode o País apresentado como o mais ameaçador e tirânico da região possuir eleições mais ou menos democráticas, nas quais inclusive as mulheres votam, enquanto a maioria dos países aliados dos EUA na região possuem regimes autoritários? Por que não há a mesma ênfase na defesa da democracia no Egito, Jordânia, Arábia Saudita, etc?
A mídia repercute incessantemente acontecimentos que ocorrem a milhares de quilômetros de distância, em países com pouco identidade sócio-cultural com o Brasil. Enquanto isso, dezenas de indígenas são massacrado no Peru em um conflito que diz respeito a toda a América Latina. O Peru é um país fronteiriço ao nosso. Porém a notícia é relegado a um plano secundário, para dizer o mínimo. Por quê?
Por que ao noticiar a tragédia a mídia oligopolista terá necessariamente que trazer para o debate os resultados das políticas dos EUA para o nosso continente. Preferem o silêncio e evitam a todo custo debater os verdadeiros interesses que se escondem por trás desses conflitos.

O massacre dos indígenas peruanos é um assunto que não interessa a mídia oligopolista

A divulgação das imagens do massacre promovido pelo governo Alan García contra os indígenas peruanos é um assunto que não interessa à mídia oligopolista. Promotora incondicional dos interesses imperialistas dos EUA na região, o massacre não foi objeto de duras condenações ou ampla divulgação pelos veículos tradicionais. Afinal, para mídia oligopolista o objetivo era nobre: acabar com a resistência desses povos a medidas adotadas em cumprimento ao Tratado de Livre Comércio firmado com os EUA que permitem a espoliação das suas terras e recursos naturais pelas transnacionais estadunidenses.

terça-feira, 23 de junho de 2009

As Telecomunicações e os efeitos da Privataria II

Notícia publicada pela Folha de São Paulo online (http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u583818.shtml), informa que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir, a partir desta semana, a habilitação de novas assinaturas do serviço de banda larga Speedy. A decisão foi tomada pelo conselho da agência com o objetivo de forçar a prestadora a melhorar a qualidade do serviço e coibir as constantes falhas. A medida deve durar até que a prestadora comprove que está tomando medidas para superar os problemas. A empresa tem registrado seguidas panes nos primeiros meses deste ano.
Se descumprir a medida, a empresa pode ser punida com multa de R$ 15 milhões, além de R$ 1.000 por assinatura habilitada. A Telefônica deverá ainda publicar comunicado informando a situação aos consumidores.

Comentando fato similar, na segunda-feira, 8 de Junho de 2009, ocorrido com a empresa OI em Góias opinamos que: "Os problemas e abusos das empresas de telecomunicações tem assumido uma proporção insuportável. As empresas criadas com as privatizações do tucanato praticam tarifas que se encontram entre as mais caras do mundo, com serviços que estão entre os piores e abusam sistematicamente dos consumidores. A situação chegou a tal ponto que as empresas de telecomunicações estão no topo das mais demandadas na justiça, superlotando o Poder Judiciário. Mas não se impressionem elas não temem a nossa Justiça, atuando em oligopólio obtém lucros extraordinários e têm plena capacidade de repassar esses custos aos consumidores. Contam ainda com a cumplicidade da mídia tradicional que recebe sua parte do butim através de publicidade.
Temos trabalhado esse assunto recorrentemente no blog. E não é para menos. Ainda há quem acredite que a privatização do sistema foi boa para a população. Não foi. Tratou-se de mais um esbulho para atender grandes tubarões à custa do interesse público. Um serviço essencial de natureza estratégica que está completamente descontrolado, sem nenhum controle público ou social, visando apenas aos interesses de indivíduos como Carlos Slim e Daniel Dantas."

Biblioteca Brasiliana Digital

Vale a pena conhecer o projeto da biblioteca Brasiliana Digital. O projeto nasceu da iniciativa de Guita e José Mindlin que doaram seu rico acervo à USP, permitindo que documentos únicos sobre o Brasil podessem estar ao acesso de todos. Todo o acervo está sendo digitalizado e poderá ser acessados via internet em qualquer lugar do mundo. Saiba mais na página www.brasiliana.usp.br

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Ato em São Paulo pede controle público sobre o petróleo brasileiro

Mais uma da série de notícias que o oligopólio da mídia faz questão de omitir: "Em São Paulo, mais de três mil pessoas saíram às ruas da cidade para pedir um novo marco regulatório para a produção energética do país e uma Petrobras totalmente estatal. O ato aconteceu na sexta-feira (19), integrando um calendário nacional de mobilização. Sindicais, organizações e movimentos sociais alertam para a importância do controle brasileiro do petróleo, visto os leilões da camada do Pré-Sal. O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Antônio de Moraes, diz que a exploração do petróleo deve visar uma melhoria para a sociedade brasileira, e não garantir interesses privados: “Nós propomos uma Petrobras 100% pública, com controle social, para explorar todo petróleo e gás do Brasil. A utilização dos recursos oriundos da renda petrolífera deve ir para as questões sócias – saúde, educação, reforma agrária. Tem que mudar a lei para garantir o controle social da riqueza.” O atual marco regulatório, de 1997, retira o monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e gás. Com essa medida, multinacionais podem conseguir o benefício de ficar com mais de 80% da renda retirada dos solos brasileiros. Com dimensão ainda não oficial, o Pré-Sal pode fazer do Brasil a segunda maior potência energética do mundo. As informações são da Radioagência NP (http://www.radioagencianp.com.br/).

Movimento Música para Baixar (MPB) realiza fórum em Porto Alegre

Porto Alegre vai sediar o I Fórum MPB, Música para Baixar, de 24 a 27 de junho. Será o terceiro grande encontro do ano organizado pelo movimento. O MPB tem militantes em todo o país. Está entre seus objetivos constituir um espaço presencial de diálogo no sentido de conectar música, tecnologia e comunicação colaborativa e propor alterações na lei de direitos autorais. Outra importante diretriz do movimento aponta para que a cultura livre e compartilhada seja relacionada com o software livre. Militantes do MPB vêm discutindo amplamente a lei de controle da internet, posicionando-se contra a ditadura na rede, em defesa da democratização da comunicação, dos direitos humanos e da livre circulação da produção cultural.

Os temas do Fórum MPB são: Economia solidária da música livre; Controle da internet; Formas de licenciamento, gestão coletiva e proposta de mudança na legislação autoral; Democratização da comunicação e distribuição de conteúdos culturais alternativos. Ainda: Autogestão e geração de renda dos agentes culturais.

O I Fórum MPB irá sistematizar propostas a serem articuladas ao longo do ano. E ainda, será lançado durante o evento um manifesto do Movimento Música para Baixar, entre outras iniciativas.


Mais informações no Blog: http://www.musicaparabaixar.org.br/

Local: Casa dos Bancários Endereço: - Rua General Câmara, 424 - Centro de Porto Alegre

Data: 24 a 27 de junho

Contatos:
Richard Serraria – serraria@gmail.com / 51 9104 7759
Everton Rodrigues – everton@softwarelivre.org / 51 8485 0299

domingo, 21 de junho de 2009

Cazuza e a burguesia

Cazuza já avisava que enquanto houver burguesia não vai haver poesia.

Dica de Cinema: O Amor não tira férias

Nesse início de inverno nossa dica de cinema é uma comédia romântica. Ideal para apreciar um vinho em boa companhia.
Iris Simpkins (Kate Winslet) é colunista de um jornal londrino e está apaixonada por por Jasper (Rufus Sewell), mas logo descobre que ele está prestes a se casar com outra. Em outra parte do mundo, Los Angeles, Amanda Woods (Cameron Diaz), dona de uma agência de publicidade descobre que seu namorado Ethan (Edward Burns) é infiel. Esse fato motiva Amanda a procurar um site especializado em intercâmbio de casas. Ela e Iris entram em contato e combinam a troca de suas casas, com Iris indo para a luxuosa casa de Amanda e esta indo para a cabana no interior da Inglaterra de Iris. Logo a mudança trará reflexos na vida amorosa de ambas, com Iris conhecendo Miles (Jack Black), um compositor de cinema que trabalha com Ethan, e Amanda se envolvendo com Graham (Jude Law), irmão de Iris.

sábado, 20 de junho de 2009

Municípios de SC protestam contra pedágio na BR-101

Indignados com a praça de pedágio em funcionamento na BR-101, o prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt juntamente com 26 entidades locais, organizam uma manifestação para a manhã deste sábado (20). O protesto prevê o fechamento da rodovia a partir das 10h, podendo se estender por tempo indeterminado. O Prefeito alega que o pedágio, ao invés de trazer melhorias, tem ocasionado apenas transtornos e prejuízos ao município e à região sul do estado.

“Nós consideramos o pedágio indecente. Principalmente pelo fato de estarmos sendo penalizados em pagar e, no entanto não termos nenhuma melhoria com relação à segurança das pessoas. Também não teremos nenhuma contribuição para a mobilidade urbana. Por esses motivos nós iremos fazer uma manifestação com mais de 10 mil pessoas demonstrando a nossa insatisfação”, diz.

Além do protesto, que já conta com a adesão de outros municípios da região, a prefeitura de Palhoça também iniciou a construção de uma ponte que servirá de alternativa aos motoristas que optarem pelo não pagamento da tarifa de pedágio.

“Estamos construindo uma ponte em uma rodovia municipal. Esta ponte servirá para que aquelas pessoas que não quiserem pagar o pedágio, sejam de Palhoça ou de qualquer lugar do Brasil. Nós queremos, num prazo de até 180 dias, estarmos com essa ponte pronta”, argumenta.

Nesta semana, O juiz Cláudio Roberto da Silva, da 3ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, negou a concessão de medida liminar em ação impetrada pela prefeitura da Palhoça visando a suspensão da cobrança do pedágio pela Auto Pista Litoral S.A. Esta é a sétima praça de pedágio em funcionamento no estado Santa Catarina.Informações da Agência de Notícias Chasque.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

A rádio (ainda) é deles.

Gosto muito de música pop, principalmente de roque, e deste mais do nacional. Estes caras do roque fazem uma música mais universal, penso. Depois gosto de samba, muito de samba, porque sinto minha brasilidade na música. Também gosto da música regional, mas não quando é sexista, processada ou submissa. Para dançar todas servem. Voar no roque, dizer no pé no samba ou gastar o taco da bota numa vaneira marcada é tudo de bom. Dançar é o brincar do adulto, sinto.
Mas a rádio é deles e o maior espaço nas ondas eletromagnéticas é do roque anglo-saxão, do pagode massificado e da música regional comerciável. Resta fazer um garimpo, sempre difícil, nestes rios caudalosos. Nada contra os gostos musicais diferentes dos meus, apenas reivindico que é necessário haver alternativas plurais no espaço eletromagnético público.
Temos a alternativa das rádios comunitárias, mas a caminho do trabalho elas se perdem na fraqueza da onda e vão ficando para trás. O mp3, 4, 5, 6, 7,... 1.000 são a alternativa para ouvir música sozinho e sem o complemento do noticiário, da opinião de ouvintes, locutor, debate, reclames, etc. Sem tempero e sem conexão com o mundo, mais ou menos como surfar na piscina. Tem água, mas não tem onda.
Outro dia ouvi a mesma sequência de música ao ir e ao voltar ao trabalho numa rádio de música regional, o que sugere que o horário em que se está no trânsito está vendido para alguma gravadora.
Nosso espaço eletromagnético está ocupado primordialmente para comércio, para simplificações, para massificação. Está apropriado por gente que usa esse bem público como se privado fosse, dentro daquela mesma lógica capitalista para concentração de poder e riqueza. É tarefa de todos construir a 1ª Conferência Nacional de Comunicação que está prevista para o dia 2 de dezembro de 2009, conquista da luta de quase duas décadas de várias entidades defensoras do direito à comunicação.

Alguns links com informações sobre a conferência.
http://www.proconferencia.com.br/
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/446227.shtml
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=523IPB001
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=4649

Cubanos e bolivianos homenageam Che Guevara em La Higuera

Bolivianos e cubanos homenagearam o 81º aniversário do guerrilheiro Ernesto Che Guevara no mesmo local onde, em outubro de 1967, seus inimigos puderam matá-lo apenas fisicamente.

Um grupo de colaboradores internacionalistas cubanos, integrantes da fundação Che Guevara e autoridades locais chegaram no último domingo a La Higuera - intricado lugarejo dos Andes, para homenagear o legendário guerrilheiro, nascido em 14 de junho de 1928 na cidade argentina de Rosario.

Antes de viajar a La Higuera, os cooperantes fizeram uma escala no povoado boliviano de Vallegrande, onde durante três décadas descansaram os restos do combatente argentino-cubano.

Nessa oportunidade, representantes das brigadas de saúde e educação reconheceram a influência do exemplo de Guevara em seu trabalho, em ato que teve lugar nessa localidade do departamento de Santa Cruz.

Durante a homenagem, a direção da Coordenação Médica reconheceu o desempenho dos colaboradores mais destacados, entre eles diretores de hospitais integrais comunitários, trabalhadores de centros oftalmológicos e chefes das brigadas nos departamentos [estados].

Antes da homenagem, a representação cubana, integrada por pessoal do setor da saúde, da educação e por trabalhadores sociais, visitou o hospital municipal de Vallegrande, Señor de Malta, inaugurado em 14 de junho de 2006 graças às gestões da prefeitura municipal e à decisiva contribuição da brigada médica.

O corpo de Che após seu assassinato na aldeia de La Higuera, próxima a Vallegrande, foi mostrado naquela que é hoje uma moderna unidade assistencial. O centro hospitalar foi totalmente dotado com equipes de última geração, com 25 especialistas cubanos altamente qualificados.

Os colaboradores também visitaram os locais onde foram encontrados os restos dos combatentes da guerrilha na Bolívia.
Informações da agência de notícia Prensa Latina (http://www.prensa-latina.cu).

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Palocci promove redesenho da Infraero e legalização dos bingos

O deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) pilota, nos bastidores, dois dos projetos econômicos que mais interessam aos petistas: a abertura de capital da Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero) e a legalização de bingos e cassinos. Candidato do chefão Lula para chefiar a Casa Civil ou disputar o governo de São Paulo, Palocci só espera se livrar de condenação no caso de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em julgamento do STF que ocorreria hoje, mas que acabou adiado. Antes defensor da privatização da Infraero, Palocci resolveu aderir à proposta do BNDES de que o governo mantenha o controle acionário da empresa – permanecendo como acionista majoritário. As informações são dos Sindicato Nacional dos Aeroportuários - http://www.sina.org.br/turbulencia/noticia.asp?acao=lerNoticia&id=232

Mais uma amostra do quão frágil e tímidos são os avanços do governo Lula. Se a população e os movimentos sociais não se reorganizarem para defender os seus interesses, poderemos ter em breve outra brutal ofensiva da agenda neoliberal no Brasil. Desta vez, sem a mesma capacidade institucional de resistência, visto que a maior parte do PT aderiu a política tradicional.

Mas, como não adianta ficar se lamentando, vamos à luta.

Ato público nesta quinta-feira pede impeachment da governadora Yeda

As centrais sindicais, os movimentos sociais e estudantis e o Fórum dos Servidores Públicos realizam na manhã desta quinta-feira 18, em Porto Alegre, um ato público estadual em defesa do impeachment da governadora Yeda Crusius. A concentração será às 10h em frente à sede do Ministério Público Federal (Av. Júlio de Castilhos, esquina Praça Rui Barbosa). Uma hora depois (11h) os manifestantes se deslocarão até o Palácio Piratini.
O governo do Rio Grande do Sul tem se caracterizado pelas sucessivas crises e escândalos. Uma administração envolvida em denúncias de corrupção. Para os organizadores do evento, a sociedade gaúcha está envergonhada diante dos escândalos que assolam o governo estadual. Recente pesquisa feita pelo Instituto Datafolha mostra que 70% dos gaúchos defende o afastamento da governadora. Como se não bastasse à crise moral, o governo Yeda não estabeleceu nenhuma política para combater as consequências da crise financeira mundial no Estado e não tem medido esforços para destruir os serviços públicos, atacar as carreiras e as organizações dos servidores públicos e criminalizar os movimento sociais. As informações são da página do CPERS - SINDICATO (http://www.cpers.com.br).

quarta-feira, 17 de junho de 2009

A Labirintite política do Senador Simon

Aqui no estado todo mundo sabe que o Senador define suas posições políticas conforme a latitude. Porém, diante de tantas mudanças políticas, anda se confundindo com o que pensa, faz e, principalmente, fala ao ser questionado sobre suas posições no estado e a nível nacional.
Na sexta-feira, dia 12/06, o senador ocupou a tribuna do Senado para denunciar e expressar sua preocupação com a tentativa de esvaziamento da CPI da Petrobrás por parte de governistas e até de oposicionistas do PSDB. Segundo o Senador forças ocultas estavam atuando nesse sentido.
Até aí nada de mais, porque como já dissemos as posições políticas do Senador não estão atreladas a princípios, como gosta de tentar parecer, mas sim a seu oportunismo político. Por estas bandas daqui já nos acostumamos às posições do Senador, que de sábado à segunda, trabalha contra CPIs em seu estado e de terça à sexta discursa a favor das CPIs em Brasília.
Porém, em reportagem do dia 15/06 do Jornal do Comércio o Senador surpreendeu ao afirmar que, apesar de sua preocupação, ele é contra a CPI da Petrobrás e que não investiria contra a empresa, até porque o Senado não tem neste momento moral para isso!
Mas, então porque a preocupação do Senador com o andamento da CPI? Como pode alguém estar apreensivo com o fim de algo que a princípio é contra que aconteça? Mais, como ocupa a tribuna para denunciar o fim de algo que depois diz ser contra?
O Senador deve estar com labirintite política de tanto alterar suas posições quando muda de estado. Provavelmente a reportagem entrevistou o Sr. Simon em Porto Alegre sobre questões de Brasília, e o senador não teve tempo de concatenar suas tantas posições divergentes.
Talvez, se o Senador fosse capaz de um inesperado rompante de sinceridade, pudesse esclarecer suas posições dizendo claramente o seguinte: Olhem, eu sou a favor da CPI da Petrobrás, pois, me serve para desgastar o governo Lula, continuar com o discurso da candidatura própria no PMDB, e ainda faturar acusando de oportunismo Sarney e Calheiros. Mas, não posso defendê-la publicamente para não arcar com o ônus político de investir contra um símbolo brasileiro! Então, exijo que o PSDB não recue, e faça o trabalho sujo!

Google e AOL anunciam adesão ao embargo econômico dos EUA

Downloads de qualquer espécie são considerados exportações

Por Stella Dauer

Na semana passada a Microsoft anunciou o bloqueio de uso do MSN em países embargados economicamente pelos Estados Unidos. Agora, chega a vez de empresas como Google e AOL afirmarem que também integrarão o time das restrições de acesso.

Segundo o site Slashdot, aplicativos baixados da internet também são vistos como exportação dos Estados Unidos, e por isso estão sendo bloqueados. Até mesmo serviços como email, que estão totalmente na “nuvem” da internet, e que poderiam escapar da afirmação, podem estar ameaçados.

Os países são os mesmos que ficaram sem o MSN, como Síria, Irã, Cuba, Sudão e Coréia do Norte. O Sudão não terá mais direito de download ao mensageiro instantâneo da Google, o GTalk, e nem ao seu aplicativo de exploração mundial, o Google Earth. Já a AOL disse ao site Computer World respeita os programas de sanções regulado pelo governo americano, mas não informou quais medidas serão tomadas a respeito.

Um advogado que auxilia companhias que lidam com o embargo declarou que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros vem prestando mais atenção à internet e suas atividades relacionadas desde 2003. Pescado do blog Aldeia Gaulesa http://aldeia-gaulesa.blogspot.com

Nesses casos fica inegável o desprezo do império americano pela liberdade de informação. Princípio que só consta em falsos discursos contra países excessivamente independentes ou não alinhados, escondendo sempre interesses inconfessáveis.

terça-feira, 16 de junho de 2009

O verdadeiro custo da concessão das rodovias


O governo YEDA informa que pretende chegar a um acordo com as Concessionárias de Rodovias para evitar os riscos de um processo judicial, movido pela Associação de Concessionárias de Rodovias, que reivindica mais de R$ 1 bilhão. Isso mesmo HUM BILHÃO de reais, sendo que o governo gaúcho já reconhece dever R$ 427 milhões com base em um estudo realizado pela fundação Getúlio Vargas.
Não é brincadeira não, além de tudo que você já pagou (os pedágios do RS são os mais caros do Brasil), da precariedade da conservação promovida pelas concessionárias, da falta de regulamentação e controle do poder público (o governo não sabe exatamente quanto foi investido nas rodovias e nem o fluxo exato de veículos nas praças de pedágio) e de todas as demais mazelas reveladas pela CPI dos Pedágios da Assembléias Legislativa, você ainda pagará, e muito, para as concessionárias.
Mas não se engane, não há nada de errado nisso, tudo faz parte da lógica do jogo: se entrega um serviço público por natureza, monopólio natural (não há nenhum tipo de concorrência) para o setor privado, geralmente formado por financiadores de campanha ou apadrinhados político, sob a justificativa da eficiência e economicidade proporcionadas pelo setor privado. O resultado são lucros fabulosos para os concessionários e prejuízos igualmente fabulosos para sociedade. Imagine só quantos quilômetros de estrada poderiam ser construídos ou conservados com R$ 1 bilhão de reais, ou se o próprio estado cobrasse os pedágios quanto não poderia ter sido feito de melhoria da malha rodoviária estadual ao invés de sustentar as enormes taxas de lucro das concessionárias.
E não é só, a fórmula do lucro fácil e sem risco será reproduzida pelo governo YEDA na segurança pública, com a concessão dos presídios, e pelo ministro Nelson Jobim nos aeroportos. Ficou "chocado com esse tipo gestão", então se organize e resista, pois se nada for feito, seremos presas fáceis dessas negociatas.

Não basta privatizar, tem que bater!

O choque entre os funcionários da USP em greve há 42 dias e a polícia militar paulista no último dia 09/06 é mais uma demonstração clara da opção política pela repressão em relação a greves e manifestações no estado de São Paulo.
O governador se esforça para mostrar a sua base conservadora que está livre de qualquer sombra do seu passado remoto quando, por acaso, foi presidente da UNE. Serra tenta demonstrar cotidianamente ao núcleo conservador da direita brasileira, que assim como FHC, é um operador político a serviço do capital, tanto no âmbito administrativo aplicando políticas privatistas, assim como no papel de agente repressor, enquadrando trabalhadores e movimentos sociais como fora-da-lei.
Seu cartão de visita é a carta branca dada para a polícia militar paulista usar a violência em qualquer manifestação que julgar necessário – e, via de regra considera aplicar à força um meio adequado.
O recado é claro: no seu possível governo federal, trabalhadores, lutadores sociais, assim como suas manifestações e formas de luta serão tratadas sempre como caso de polícia.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Caos nos Presídios. Agora tá tudo explicado

Anteriormente tínhamos atribuído o caos nos presídios gaúchos a incapacidade de gestão do governo YEDA, visto que há muito tempo foram liberados recursos federais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - para construção de presídios no RS sem que o governo YEDA tenha aplicado construído novos presídios no Estado.
Estávamos totalmente enganados. A proposta de privatização dos novos presídios através de Parcerias Públicos Privadas (um eufemismo para privatização) revela o verdadeiro motivo do caos. Não se trata de incapacidade, mas de caso pensado. Toda vez que os governantes buscam privatizar um serviço público o primeiro passo é sucatea-lo e desvalorizar seus servidores. Vide o processo de privatização das rodovias, no qual o governo FHC e Britto primeiramente deixaram as rodovias ficar intransitáveis para justificar a privatização e os pedágios.
Agora Yeda segue a mesma lógica com os presídios gaúchos. Os resultados todos nos já conhecemos: falta de controle público, relações promiscuas entre o público e o privado, oneração dos cofres públicos para sustentar lucros exorbitantes.
Gaúchos preparem-se não só para os problemas que daí surgirão, mas se preparem para pagar a conta também. O próprio governo tucano não esconde que o preso de um presidiário subirá de aproximadamente R$ 600,00 para algo entre R$ 2.000,00 e R$ 2.500,00. Você faria um negócio desses? É assim que YEDA "arrumou a casa".

Lançada Frente Parlamentar em defesa dos Aeroportos Brasileiros


Diante da ameaça de privatização promovida pelo Ministro Nelson Jobim, sob a cumplicidade do governo Lula, foi articulada uma “Frente Parlamentar em Defesa da Infraero e dos Aeroportos Brasileiros”, que contaria com a adesão de mais de 80 parlamentares de diversos partidos. A Frente é coordenada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) que destaca a excelência dos serviços prestados pela empresa e necessidade dos aeroportuários e a população em geral se engajarem na luta em defesa da Infraero e de sua rede de aeroportos espalhados pelo Brasil.
Basta saber se o governo lula cederá as pressões dos agentes econômicos que desejam controlar esse rico vilão em detrimento do interesse público e nacional, cumprindo mais um passo na agenda neoliberal.

domingo, 14 de junho de 2009

Max Gonzaga canta "Classe média"



Essa é minha sugestão para o Faustão convidar para seu programa dominical.

Dica de Cinema: Lamarca

Nossa dica de cinema para esse fim de semana é outro filme nacional. "Lamarca" conta a história dos últimos anos de vida do capitão Carlos Lamarca, interpretado por Paulo Betti. Verdadeiro herói nacional, propositalmente esquecido, o capitão do exército Carlos Lamarca não suporta as injustiças sociais e a opressão da ditadura militar, deixando o exército para se somar na luta contra a ditadura. Passa a integrar e liderar uma das principais organizações de resistência, sendo duramente perseguido e assassinado pelas forças repressivas. Um modesto tributo ao comandante Lamarca, que não exitou em dar sua vida em defesa do povo brasileiro.

sábado, 13 de junho de 2009

O lucro acima da vida



Trecho do documentário "SOS Saúde" do cineasta Michael Moore mostra como se privatiza o sistema de saúde a custa de milhares de vidas para garantir o lucro de poucos. Esse é o modelo que os neoliberais defedem. E ainda têm a cara-de-pau de acusar outros países de desrespeitar os direitos humanos. Existe direito humano maior que a vida?

Um bom exemplo para somarmos esforços na defesa do nosso SUS. Ruim com ele, muito, mas muito pior, sem ele.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Nelson Jobim um neoliberal infiltrado

Segundo notícia veiculada pela Agência Brasil, o ministro da Defesa, Neolson Jobim voltou a defender a privatização de aeroportos à inicitiva privada. Jobim afirmou que, em julho, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve terminar a formatação dessas concessões, que incluem quatro aeroportos, entre eles, o de Viracopos, em Campinas (SP), e o do Galeão, no Rio.

Perguntado pela agência sobre qual seria a sua visão sobre a privatização dos aeroportos, jobim respondeu:
Primeiramente, vamos substituir o verbo. Quando falávamos de privatização no governo Fernando Henrique, isso significava vender ativos. Não vamos vender ativos, vamos fazer concessões de ativos. Não haverá privatização. O que se pensa é se fazer uma concessão de aeroportos para serem explorados pelo setor privado. Não se justifica investir dinheiro do contribuinte em um setor que, embora importante, não é usado nem por 10% da população. Em julho a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] termina a formatação das concessões. Algumas já são óbvias. Vamos ter que fazer a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A pista foi construída pelo Exército e nós temos que construir o terminal. Isso vai ser feito por meio de concessão. A modelagem está sendo definida pela Anac e pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Estamos também fazendo uma modelagem geral, que seria uma forma geral de concessão para a concessão de Viracopos, para a construção do Aeroporto de São Paulo. E ainda tem a hipótese de concessão do Aeroporto do Galeão. Isso deverá ser feito neste ano. Primeiro temos que ver essa formatação, porque é complexa. Não é como concessão para construção de estradas. Mas eu acho que isso é importante porque se começa a tornar competitivo o setor.

A cada dia fica mais claro por que a mídia monopolista fez tanto esforço para alçar Nelson Jobim ao Ministério da Defesa. Trata-se de um tucano de alta plumagem no núcleo do governo Lula. Um tucano infiltrado. O esforço e insistência do ministro em tocar a pauta da privatização dos aeroportos é impressionante. Ciente da rejeição popular às privatizações, cria uma camuflagem semântica, a exemplo da Novilíngua da obra "1984" de George Orwell, fala em concessão ao invés de privatização.
A justificativa é a mesma dos anos dourados do pensamento neoliberal: criar competitividade. Nada mais ridículo e esdrúxulo, quando mais nesse setor. Ou alguém acha que o cliente poderá optar. Seria imaginar que o sujeito vendo que o aeroporto de Congolhas está com as tarifas muito elevadas vai descer em Brasília ou Belo Horizonte e aí pego um ônibus até São Paulo. Pura enrolação, pura enganação.
Além disso, a grande maioria dos aeroportos administrados pela Infraero são sabidamente deficitários, sendo viabilizados pela ganhos de escala e lucros propiciados nos maiores aeroportos. Como a iniciativa privada só deseja o filé da infraestrutura aeroportuária, sobrará para patuléia arcar com os recursos necessários a manutenção dessa rede. Sem falar que as tarifas dos aeroportos privatizados, a exemplo das experiências internacionais, deverão aumentar em muito. Ou seja, um jogo no qual o povo perderá em todos os lados graças a um ministro neoliberal de carteirinha em um governo excessivamente conciliador e vacilante.

Peço desculpas ao mundo por ter mais pensamentos libidinosos do que a minha libido pode suportar.

Ser homem heterossexual, hoje, é mais difícil do que imaginam as demais opções sexuais. Primeiro porque a sedução feminina é cada vez mais presente pela mudança de comportamento social das mulheres. Segundo porque a imagem da sedução feminina está vendendo cada vez mais produtos.

Na televisão, os programas dominicais e as novelas são os campeões na exposição de moças em condição de apelo sexual, e estes programas são veiculados nos horários em que se tem mais tempo para estar à disposição da TV. Sendo os horários nos quais as famílias se reúnem... (preciso aqui de uma conclusão muito antropológica para o meu acúmulo). Há capítulos de novelas que mostram mais de uma cena de sexo no mesmo dia e os programas dominicais sempre expõem mais de dúzia de meninas dançando, com roupas sumárias, para excitar os homens e deseducar as mulheres.

Os comerciais de cerveja, que nem deveriam existir, são monótonos na exploração da imagem feminina jovem, associando sexo ao consumo da bebida. Saindo deste lugar comum corriqueiro da venda desta bebida alcoólica, vemos o corpo feminino, jovem e desnudo, vendendo desde pneus até produtos cosméticos direcionados à mulher.

Suporte o homem hetero esta carga libidinosa, mantendo as convenções sociais, o desejo por sua amada e o respeito por si próprio. Os que conseguem são mais felizes do que os outros.

Para o dia dos namorados faço deste pequeno libelo minha declaração de amor para aquela que disponibilizou o Rodrigues para acompanhar o meu nome, pois sou daqueles homens mais felizes do que os outros, por amá-la e por amor próprio.

Temos muitas razões para construirmos a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Alguns links com informações sobre a conferência.
http://www.proconferencia.com.br/
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/446227.shtml
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=523IPB001
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=4649

Pré-sal: oportunidade ou ameaça para a civilização brasileira?

O pré-sal ocupa uma área correspondente a 800 km de extensão por 200 km. É uma reserva de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo leve, o que situa o Brasil com a provável quarta reserva mundial. Na década de 70, havia suspeita geológica. A descoberta com procedimentos de sondagem aperfeiçoados pela Petrobras, foram abertos 11 poços e todos chegaram ao petróleo do pré-sal. O primeiro custou US$ 260 milhões; hoje, se reduziu a US$ 60 milhões. Com barril acima de US$ 50, há economicidade na produção de petróleo do pré-sal.

O Brasil, em 2008, exportou 36,9% de produtos básicos e 13,7% de semimanufaturados, enquadrando-se como um país exportador de commodities. Alguém diria, entusiasmado: "O Brasil agora será um importante exportador de petróleo". Espero que isto não aconteça. Sou favorável a que o Brasil amplie continuamente sua receita de exportações, porém preferencialmente com semimanufaturados - melhor exportar diesel que petróleo - ou com manufaturados. Certamente o Brasil continuará sendo exportador de commodities. A soja em grão é um produto agropecuário no âmbito do estabelecimento agrícola; para ser produzida necessita fertilizantes e combustível para as máquinas agrícolas, ou seja, produtos de petróleo. O caminhão de transporte ao porto utiliza combustível derivado de petróleo, sendo ele mesmo composto com diversas peças - pneus, plásticos - diretamente produzidas a partir de petróleo. A soja em grão exportada "leva ao exterior" o petróleo utilizado ao longo de sua cadeia produtiva. Isto é verdadeiro para todos os produtos exportáveis. É sempre preferível, para a geração de emprego e renda no Brasil, dispor da economia de petróleo a serviço da exportação e da produção para o mercado interno.

A Indonésia foi membro da Opep, exportou a US$ 2 o barril; com o esgotamento de seus campos, passou a importá-lo, em julho de 2008, a US$ 147 dólares o barril. O México viu ¾ de suas reservas de petróleo desaparecerem, após a renegociação de sua dívida externa. Houve a exploração predatória dessas reservas e o México corre o risco de se transformar em importador de óleo. O país era autossuficiente em milho, mas viciou em importá-lo, pois dispunha de dólares gerados pelo petróleo. Os mexicanos desempregados migraram em massa, pelo Rio Grande, para os EUA. A Holanda atrofiou e deslocou suas bases industriais ao se converter em exportador de petróleo. Especialistas chamam este fenômeno de "doença holandesa". A "doença" atingiu a Grã Bretanha, cujo pico de descobertas de petróleo em campos no Mar do Norte foi em 1970. Os neoliberais ingleses exportaram petróleo a preços baixos e agora enfrentam importações crescentes a altos preços.

Petróleo não é commodity. Pode vir a ser a base adequada para o desenvolvimento das forças produtivas do país beneficiário dos depósitos. A enorme disponibilidade e o baixo custo de extração de seu petróleo no passado permitiram aos EUA construir sua economia. Optaram por desenvolver um sistema apoiado no mercado interno; plasmaram uma civilização viciada no hiperconsumo de petróleo e se converteram progressivamente em país importador. A hiperadicção por petróleo levou os EUA a brutal redução de suas reservas, hoje em 29 bilhões de barris e consumo de 10 bilhões por ano. Apesar do passado exportador, hoje importa 70% do petróleo que consome. É fácil entender porque, como superpotência militar, já invadiu duas vezes o Iraque - 3ª reserva mundial - e não há sinal de recuo de sua presença na área, apesar da rotação presidencial.

Collin Campbell, sumidade em geologia, fala do pico petrolífero, que seria um ponto de viragem para a espécie humana: "A atual produção de petróleo suporta 6,7 bilhões de pessoas e, mesmo mantendo as atuais distâncias de padrões de vida, em 2050 poderá suportar, na melhor das hipóteses, 2,5 bilhões de pessoas". A Agência Internacional de Energia reconheceu que o pico petrolífero acontecerá por volta de 2010 e lança o slogan: "Vamos deixar o petróleo antes que ele nos deixe". O petróleo é precioso pois, além dos combustíveis não-renováveis, é matéria-prima para 3 mil subprodutos.

O Brasil não deve ser exportador nem bebedor compulsivo de petróleo. Temos uma excepcional matriz energética, pois a contribuição de energia renovável é próxima a 50% de nosso consumo energético total. No mundo, a renovabilidade é de 10%; na OCDE, de 6%. Mas a disponibilidade de energia por brasileiro é inferior à média mundial e menos de ¼ dos países-líderes. Temos que ampliar a disponibilidade por brasileiro sem perder a ótima característica de nossa matriz. É inquietante apostar em termoeletricidade, quando dispomos de um enorme potencial hidrelétrico a desenvolver. O pré-sal não pode nos condenar a sermos Indonésia, México ou Iraque; tampouco devemos nos converter em bebedor alucinado de petróleo, como os EUA.

O Brasil pode reduzir a participação proporcional de petróleo na matriz logística, pois transportamos pela modalidade rodoviária a maioria de cargas e praticamente quase todo o deslocamento de pessoas nos perímetros urbanos e metropolitanos. O custo de transporte no Brasil é equivalente a 13% do PIB, em contraste com os 8,2% dos EUA (2004). É um veneno econômico usar caminhão para longa distância e um veneno social congestionar o trânsito nas cidades. É vital e estratégico reformar a matriz de transporte brasileira, aumentando rapidamente a contribuição ferro e aquaviária. A transformação da infraestrutura logística nacional permitiria reduzir custos gerais e elevar a produtividade em todas as atividades. Teria o mérito de reduzir o preço de bens e serviços no abastecimento de uma população que hoje é 80% urbana.

Os EUA necessitam de uma revolução tecnológica energética que lhes permita reduzir substantivamente sua dependência de petróleo, apesar de comandarem o sistema financeiro mundial com o dólar - que sem base metálica é a moeda de circulação global e precificadora dos ativos do mundo. Através dos títulos do Tesouro americano e da taxa de juros do Fed, os EUA conseguem ser o único país devedor que determina o valor de sua dívida. Porém, terão que modificar radicalmente sua estrutura de produção e os hábitos de sua população.

Enquanto isto, o Brasil pode dar um salto para frente, apoiado no pré-sal e na disponibilidade de novas hidrelétricas, simultaneamente à ampliação acelerada da navegação de cabotagem e fluvial, à instalação dos troncos ferroviários que integrem todo o território nacional e à massificação do transporte urbano sobre trilhos (metrô e ferrovia). A rodovia deveria ser apenas a alimentadora dos troncos de outras modalidades. O Brasil é o país-baleia que pode fazer uma revolução tecnológica a partir de tecnologias abertas e dominadas pela engenharia e pela indústria, sem ter a necessidade de sucatear e gerar obsolescência na nossa base produtiva. Melhor do que reservas internacionais em dólar é ter petróleo estocado em seus depósitos naturais. O dólar tende a se depreciar, e o petróleo a se valorizar.

Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br - Publicado no Valor Econômico em 03/06/2009

A descoberta do pré-sal colocou uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento do nosso País. Podemos transforma-la em trunfo ou problema, como bem demonstra o artigo do professor Carlos Lessa. A julgar pelo jogo político desencadeado pelo tucanato na criação da CPI da Petrobrás, teremos muito trabalho para garantir a primeira opção.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

A dívida pública e as gerações futuras


Por José Carlos de Assis publicando no Valor Econômico em 05/06/2009


Tomando emprestado o dinheiro parado nas empresas, por meio de títulos públicos, o Estado pode investi-los.
O imperativo da sobrevivência está impondo a todas as economias importantes do mundo a realização de grandes déficits públicos para salvar seus sistemas financeiros e estimular a demanda. É tempo, pois, de revisitar as teses acadêmicas segundo as quais o déficit, que leva a um aumento da dívida pública, deve ser evitado a todo o custo para não sobrecarregar as gerações futuras com as crescentes obrigações por conta de juros e de amortizações, e o risco de aumento de tributos.
Houve tempo, dos anos 70 para cá, em que economistas neoclássicos, depois chamados neoliberais, como os americanos Robert Lucas e Robert Barro, encantavam políticos conservadores de todo o mundo com suas teses de que o déficit público, mesmo em recessão, era fonte de desequilíbrios permanentes na economia e não funcionavam como estímulo à recuperação. Era melhor esperar e deixar que as livres forças do mercado promovessem o relançamento, que seria inevitável.
Vivíamos num mundo inocente, no qual ocorriam recessões periódicas e crises financeiras periódicas, mas nunca as duas juntas. Ou seja, pensava-se que estávamos vacinados contra crises globais do tipo da Grande Depressão. Vemos agora que não é bem assim. Uma crise de demanda sem a ocorrência simultânea de uma crise financeira pode ser revertida com adequadas políticas monetárias, mediante uma redução consistente da taxa de juros básica. Uma crise financeira podia ser revertida em sua própria órbita, sem comprometimento fiscal. As duas juntas não aconteciam desde os anos 30. O que é melhor fazer quando acontecem?
A melhor maneira de compreender isso é pela lente de um notável economista americano do século passado, Abba Lerner, autor da teoria das Finanças Funcionais. Lerner, embora keynesiano, abandonou a trilha das especulações de Keynes para explicar flutuações cíclicas na base de expectativas subjetivas dos empresários e seguiu o caminho da identificação de interações objetivas entre o setor privado e o setor público, tanto na esfera monetária e financeira quanto na esfera real, no sentido sobretudo de apontar o caminho da recuperação nas crises.
Uma crise de demanda, objetivamente, supõe elevados estoques e reduzida propensão a investir do empresariado. O investimento cai, mas não a disponibilidade de recursos por parte de muitas empresas. Elas tendem a entesourá-los sob alguma forma, em lugar de aplicar produtivamente. Em consequência, o desemprego aumenta, realimentando a queda da demanda. O sistema não tem como recuperar-se a partir de sua própria órbita, pois, para investir, é necessário haver um aumento esperado da demanda. E para a demanda aumentar, é preciso haver investimento.
Como ninguém é capaz de levantar-se do chão puxando-se pelo próprio cabelo, é preciso que haja a intervenção de uma força externa ao setor privado para empurrar uma economia em crise de demanda. Essa força é o Estado. Tomando emprestado o dinheiro parado nos caixas das empresas superavitárias, mediante o lançamento de títulos públicos, o Estado pode investi-los na compra de serviços públicos e de grandes obras públicas, criando empregos e estimulando a demanda, e, finalmente, incentivando o próprio investimento privado, fomentando um círculo virtuoso de emprego, demanda e investimento.
É de notar-se que, de um ponto de vista funcional, não basta um aumento do investimento público. É preciso que seja um investimento deficitário. Um investimento financiado por tributos estará retirando recursos do setor privado na mesma proporção em que os está injetando, sem efeito na demanda global. Portanto, o déficit público não é um "mal" tolerável, mas um recurso funcional necessário.
A consequência óbvia é o aumento da dívida pública. Em que medida isso representa uma carga insuportável para as gerações futuras? Em nada. A verdadeira carga insuportável recai sobre a geração presente na ausência do déficit, sob a forma de alta intolerável do desemprego e da queda da demanda. Além disso, vê-se o gasto público apenas do lado do passivo, não do ativo: obras de infraestrutura e serviços de educação e de saúde constituem uma base de produtividade e de bem-estar social para as gerações futuras, ao mesmo tempo em que aliviam os ônus da crise no presente.
Do ponto de vista financeiro, o déficit também se paga, desde que haja efetiva recuperação. Com o aumento do produto e da renda, a receita tributária se eleva sem aumento de carga, sendo que, do lado monetário, a expansão da economia requer expansão também de sua base, liberando receita de senhoriagem para o setor público. Tudo isso faz com que, em poucos anos de recuperação, o déficit se reduza ou seja eliminando, possibilitando gradual redução da dívida pública em relação ao PIB, numa atmosfera de crescimento auto-sustentável e sem ônus social.
Seria o caso de se pensar que todo déficit público deve ser encarado como bom para a economia? Claro que não. É preciso que ao déficit corresponda um gasto que eleve gradualmente a produtividade e a base de bem estar da sociedade. Além disso, ninguém de bom senso iria aprovar aumentos de dívida pública do tipo que aconteceu no governo Fernando Henrique, quando ela dobrou de cerca de 30% do PIB para quase 60%, sem qualquer investimento relevante em contrapartida. Esse foi um aumento criminoso da dívida, puxado exclusivamente por aumento de juros, além de paralelo a um dos mais amplos programas de privatização do planeta.
E o que dirão as agências de risco sobre um eventual aumento da dívida pública brasileira como consequência de um vigoroso programa de estímulo à demanda para enfrentar a crise? Bem, as agências ficarão muito ocupadas com a União Europeia, que está estourando todos os parâmetros do Tratado de Maastricht e do Pacto de Estabilidade e Crescimento que criou o euro (máximo de 3% do PIB do déficit e de 60% da dívida), com o Japão, cuja dívida vai para 205% do PIB, com a Inglaterra, com déficit de quase 10%, e com os próprios Estados Unidos (12,3% do PIB). Sem falar, obviamente, nos riscos que elas não viram no Lehman Brothers, no Bank of América e no Citi!
José Carlos de Assis é economista e professor, presidente do Instituto Desemprego Zero.

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