
terça-feira, 30 de junho de 2009
Será esse o fato novo?

Como a mídia trata o golpe em Honduras

1. "Aliado de Chávez é deposto"
2. "Presidente de Honduras desrespeitou o poder judiciário do país e encaminhou referendum sobre reeleições sucessivas"

segunda-feira, 29 de junho de 2009
Por trás das manchetes

Faltou pouco para debitar a responsabilidade na teimosia do governo estadual que criou a UERGS e apostava na educação enquanto prioridade no Estado. Assim, fica muito difícil garantir um mínimo de credibilidade com os leitores.
E o conteúdo, ó!

domingo, 28 de junho de 2009
Golpe em Honduras: o velho método de sempre

Dica de Cinema: A Casa dos Espíritos

sábado, 27 de junho de 2009
Solidariedade ao povo palestino
Uma vergonha para a história do povo judeu.
Inevitavelmente, um dia o Estado de Israel terá que prestar contas dos seus crimes.
sexta-feira, 26 de junho de 2009
População ao sul de Córdoba denuncia distribuição de água envenenada

A entidade afirma que a água consumida pela população do sul de Córdoba é proveniente de um canal a céu aberto, "Os Moinhos Córdoba", que, em seu percurso de 64 quilômetros, atravessa milhares de hectares de cultivos de soja transgênica, recebe dilúvios de agrotóxico em suas águas.
Segundo a CCODAV, a contaminação é conseqüência das fumigações com aviões, maquinaria ou a mão, parte do "insustentável e perigoso pacote tecnológico" que acompanha essa indústria de agronegócios destinados à exportação. A entidade denuncia que as águas estão sendo afetadas pelo uso, em plantações próximas, por tóxicos como o Glifosatos, 2.4d, Endosulfan, entre outros inseticidas ou agroquímicos.
A denúncia foi dirigida contra a empresa Águas Cordobesas (Concessionária monopólica da "venda de água em bloco" desde 1997), ao governo do estado de Córdoba e à prefeitura da capital, por falta de controle e informação à população.
Os denunciantes entendem que a Águas Cordobesas, o executivo estadual e municipal poderiam estar incorrendo em delitos previstos no Capítulo IV do Código Penal Argentino e delitos contra a saúde pública ("... envenenar ou adulterar águas potáveis..."), violando por mais de 11 anos os artigos 201, 202 e 203, que prevêem até prisão para os responsáveis. As informações da Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (www.adital.com.br).
Isso é o que acontece quando a sociedade perde o controle de serviços públicos essenciais, entregues a simples lógica do lucro pelas privatizações.
Lembrete

Obs: na foto o Senador Simon com seu partidário deputado Eliseu Padilha. Padilha tem sido alvo de diversas denúncias no Estado. Seria interessante saber qual a opinião do senador sobre esses fatos. Seria também contrário as investigações como no caso da CPI da corrupção no Estado?
A voz do povo
quinta-feira, 25 de junho de 2009
O futebol é um esporte coletivo

Nada de novo no mundo da oligarquia brasileira

quarta-feira, 24 de junho de 2009
O massacre dos indígenas peruanos e as eleições no Irã

O massacre dos indígenas peruanos é um assunto que não interessa a mídia oligopolista
terça-feira, 23 de junho de 2009
As Telecomunicações e os efeitos da Privataria II
Se descumprir a medida, a empresa pode ser punida com multa de R$ 15 milhões, além de R$ 1.000 por assinatura habilitada. A Telefônica deverá ainda publicar comunicado informando a situação aos consumidores.
Comentando fato similar, na segunda-feira, 8 de Junho de 2009, ocorrido com a empresa OI em Góias opinamos que: "Os problemas e abusos das empresas de telecomunicações tem assumido uma proporção insuportável. As empresas criadas com as privatizações do tucanato praticam tarifas que se encontram entre as mais caras do mundo, com serviços que estão entre os piores e abusam sistematicamente dos consumidores. A situação chegou a tal ponto que as empresas de telecomunicações estão no topo das mais demandadas na justiça, superlotando o Poder Judiciário. Mas não se impressionem elas não temem a nossa Justiça, atuando em oligopólio obtém lucros extraordinários e têm plena capacidade de repassar esses custos aos consumidores. Contam ainda com a cumplicidade da mídia tradicional que recebe sua parte do butim através de publicidade.
Temos trabalhado esse assunto recorrentemente no blog. E não é para menos. Ainda há quem acredite que a privatização do sistema foi boa para a população. Não foi. Tratou-se de mais um esbulho para atender grandes tubarões à custa do interesse público. Um serviço essencial de natureza estratégica que está completamente descontrolado, sem nenhum controle público ou social, visando apenas aos interesses de indivíduos como Carlos Slim e Daniel Dantas."
Biblioteca Brasiliana Digital
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Ato em São Paulo pede controle público sobre o petróleo brasileiro

Movimento Música para Baixar (MPB) realiza fórum em Porto Alegre

O I Fórum MPB irá sistematizar propostas a serem articuladas ao longo do ano. E ainda, será lançado durante o evento um manifesto do Movimento Música para Baixar, entre outras iniciativas.
Mais informações no Blog: http://www.musicaparabaixar.org.br/
Local: Casa dos Bancários Endereço: - Rua General Câmara, 424 - Centro de Porto Alegre
Richard Serraria – serraria@gmail.com / 51 9104 7759
domingo, 21 de junho de 2009
Dica de Cinema: O Amor não tira férias

sábado, 20 de junho de 2009
Municípios de SC protestam contra pedágio na BR-101

Além do protesto, que já conta com a adesão de outros municípios da região, a prefeitura de Palhoça também iniciou a construção de uma ponte que servirá de alternativa aos motoristas que optarem pelo não pagamento da tarifa de pedágio.
“Estamos construindo uma ponte em uma rodovia municipal. Esta ponte servirá para que aquelas pessoas que não quiserem pagar o pedágio, sejam de Palhoça ou de qualquer lugar do Brasil. Nós queremos, num prazo de até 180 dias, estarmos com essa ponte pronta”, argumenta.
Nesta semana, O juiz Cláudio Roberto da Silva, da 3ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, negou a concessão de medida liminar em ação impetrada pela prefeitura da Palhoça visando a suspensão da cobrança do pedágio pela Auto Pista Litoral S.A. Esta é a sétima praça de pedágio em funcionamento no estado Santa Catarina.Informações da Agência de Notícias Chasque.
sexta-feira, 19 de junho de 2009
A rádio (ainda) é deles.

Alguns links com informações sobre a conferência.
http://www.proconferencia.com.br/
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/446227.shtml
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=523IPB001
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=4649
Cubanos e bolivianos homenageam Che Guevara em La Higuera

quinta-feira, 18 de junho de 2009
Palocci promove redesenho da Infraero e legalização dos bingos

Ato público nesta quinta-feira pede impeachment da governadora Yeda
O governo do Rio Grande do Sul tem se caracterizado pelas sucessivas crises e escândalos. Uma administração envolvida em denúncias de corrupção. Para os organizadores do evento, a sociedade gaúcha está envergonhada diante dos escândalos que assolam o governo estadual. Recente pesquisa feita pelo Instituto Datafolha mostra que 70% dos gaúchos defende o afastamento da governadora. Como se não bastasse à crise moral, o governo Yeda não estabeleceu nenhuma política para combater as consequências da crise financeira mundial no Estado e não tem medido esforços para destruir os serviços públicos, atacar as carreiras e as organizações dos servidores públicos e criminalizar os movimento sociais. As informações são da página do CPERS - SINDICATO (http://www.cpers.com.br).
quarta-feira, 17 de junho de 2009
A Labirintite política do Senador Simon

Mas, então porque a preocupação do Senador com o andamento da CPI? Como pode alguém estar apreensivo com o fim de algo que a princípio é contra que aconteça? Mais, como ocupa a tribuna para denunciar o fim de algo que depois diz ser contra?
O Senador deve estar com labirintite política de tanto alterar suas posições quando muda de estado. Provavelmente a reportagem entrevistou o Sr. Simon em Porto Alegre sobre questões de Brasília, e o senador não teve tempo de concatenar suas tantas posições divergentes.
Talvez, se o Senador fosse capaz de um inesperado rompante de sinceridade, pudesse esclarecer suas posições dizendo claramente o seguinte: Olhem, eu sou a favor da CPI da Petrobrás, pois, me serve para desgastar o governo Lula, continuar com o discurso da candidatura própria no PMDB, e ainda faturar acusando de oportunismo Sarney e Calheiros. Mas, não posso defendê-la publicamente para não arcar com o ônus político de investir contra um símbolo brasileiro! Então, exijo que o PSDB não recue, e faça o trabalho sujo!
Google e AOL anunciam adesão ao embargo econômico dos EUA

Por Stella Dauer
Na semana passada a Microsoft anunciou o bloqueio de uso do MSN em países embargados economicamente pelos Estados Unidos. Agora, chega a vez de empresas como Google e AOL afirmarem que também integrarão o time das restrições de acesso.
Segundo o site Slashdot, aplicativos baixados da internet também são vistos como exportação dos Estados Unidos, e por isso estão sendo bloqueados. Até mesmo serviços como email, que estão totalmente na “nuvem” da internet, e que poderiam escapar da afirmação, podem estar ameaçados.
Os países são os mesmos que ficaram sem o MSN, como Síria, Irã, Cuba, Sudão e Coréia do Norte. O Sudão não terá mais direito de download ao mensageiro instantâneo da Google, o GTalk, e nem ao seu aplicativo de exploração mundial, o Google Earth. Já a AOL disse ao site Computer World respeita os programas de sanções regulado pelo governo americano, mas não informou quais medidas serão tomadas a respeito.
Um advogado que auxilia companhias que lidam com o embargo declarou que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros vem prestando mais atenção à internet e suas atividades relacionadas desde 2003. Pescado do blog Aldeia Gaulesa http://aldeia-gaulesa.blogspot.com
Nesses casos fica inegável o desprezo do império americano pela liberdade de informação. Princípio que só consta em falsos discursos contra países excessivamente independentes ou não alinhados, escondendo sempre interesses inconfessáveis.
terça-feira, 16 de junho de 2009
O verdadeiro custo da concessão das rodovias

Não basta privatizar, tem que bater!

segunda-feira, 15 de junho de 2009
Caos nos Presídios. Agora tá tudo explicado

Lançada Frente Parlamentar em defesa dos Aeroportos Brasileiros

domingo, 14 de junho de 2009
Max Gonzaga canta "Classe média"
Essa é minha sugestão para o Faustão convidar para seu programa dominical.
Dica de Cinema: Lamarca

sábado, 13 de junho de 2009
O lucro acima da vida
Trecho do documentário "SOS Saúde" do cineasta Michael Moore mostra como se privatiza o sistema de saúde a custa de milhares de vidas para garantir o lucro de poucos. Esse é o modelo que os neoliberais defedem. E ainda têm a cara-de-pau de acusar outros países de desrespeitar os direitos humanos. Existe direito humano maior que a vida?
Um bom exemplo para somarmos esforços na defesa do nosso SUS. Ruim com ele, muito, mas muito pior, sem ele.
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Nelson Jobim um neoliberal infiltrado

Perguntado pela agência sobre qual seria a sua visão sobre a privatização dos aeroportos, jobim respondeu:
Primeiramente, vamos substituir o verbo. Quando falávamos de privatização no governo Fernando Henrique, isso significava vender ativos. Não vamos vender ativos, vamos fazer concessões de ativos. Não haverá privatização. O que se pensa é se fazer uma concessão de aeroportos para serem explorados pelo setor privado. Não se justifica investir dinheiro do contribuinte em um setor que, embora importante, não é usado nem por 10% da população. Em julho a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] termina a formatação das concessões. Algumas já são óbvias. Vamos ter que fazer a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A pista foi construída pelo Exército e nós temos que construir o terminal. Isso vai ser feito por meio de concessão. A modelagem está sendo definida pela Anac e pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Estamos também fazendo uma modelagem geral, que seria uma forma geral de concessão para a concessão de Viracopos, para a construção do Aeroporto de São Paulo. E ainda tem a hipótese de concessão do Aeroporto do Galeão. Isso deverá ser feito neste ano. Primeiro temos que ver essa formatação, porque é complexa. Não é como concessão para construção de estradas. Mas eu acho que isso é importante porque se começa a tornar competitivo o setor.
A cada dia fica mais claro por que a mídia monopolista fez tanto esforço para alçar Nelson Jobim ao Ministério da Defesa. Trata-se de um tucano de alta plumagem no núcleo do governo Lula. Um tucano infiltrado. O esforço e insistência do ministro em tocar a pauta da privatização dos aeroportos é impressionante. Ciente da rejeição popular às privatizações, cria uma camuflagem semântica, a exemplo da Novilíngua da obra "1984" de George Orwell, fala em concessão ao invés de privatização.
A justificativa é a mesma dos anos dourados do pensamento neoliberal: criar competitividade. Nada mais ridículo e esdrúxulo, quando mais nesse setor. Ou alguém acha que o cliente poderá optar. Seria imaginar que o sujeito vendo que o aeroporto de Congolhas está com as tarifas muito elevadas vai descer em Brasília ou Belo Horizonte e aí pego um ônibus até São Paulo. Pura enrolação, pura enganação.
Além disso, a grande maioria dos aeroportos administrados pela Infraero são sabidamente deficitários, sendo viabilizados pela ganhos de escala e lucros propiciados nos maiores aeroportos. Como a iniciativa privada só deseja o filé da infraestrutura aeroportuária, sobrará para patuléia arcar com os recursos necessários a manutenção dessa rede. Sem falar que as tarifas dos aeroportos privatizados, a exemplo das experiências internacionais, deverão aumentar em muito. Ou seja, um jogo no qual o povo perderá em todos os lados graças a um ministro neoliberal de carteirinha em um governo excessivamente conciliador e vacilante.
Peço desculpas ao mundo por ter mais pensamentos libidinosos do que a minha libido pode suportar.

Na televisão, os programas dominicais e as novelas são os campeões na exposição de moças em condição de apelo sexual, e estes programas são veiculados nos horários em que se tem mais tempo para estar à disposição da TV. Sendo os horários nos quais as famílias se reúnem... (preciso aqui de uma conclusão muito antropológica para o meu acúmulo). Há capítulos de novelas que mostram mais de uma cena de sexo no mesmo dia e os programas dominicais sempre expõem mais de dúzia de meninas dançando, com roupas sumárias, para excitar os homens e deseducar as mulheres.
Os comerciais de cerveja, que nem deveriam existir, são monótonos na exploração da imagem feminina jovem, associando sexo ao consumo da bebida. Saindo deste lugar comum corriqueiro da venda desta bebida alcoólica, vemos o corpo feminino, jovem e desnudo, vendendo desde pneus até produtos cosméticos direcionados à mulher.
Suporte o homem hetero esta carga libidinosa, mantendo as convenções sociais, o desejo por sua amada e o respeito por si próprio. Os que conseguem são mais felizes do que os outros.
Para o dia dos namorados faço deste pequeno libelo minha declaração de amor para aquela que disponibilizou o Rodrigues para acompanhar o meu nome, pois sou daqueles homens mais felizes do que os outros, por amá-la e por amor próprio.
Temos muitas razões para construirmos a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
Alguns links com informações sobre a conferência.
http://www.proconferencia.com.br/
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/446227.shtml
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=523IPB001
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=4649
Pré-sal: oportunidade ou ameaça para a civilização brasileira?

O Brasil, em 2008, exportou 36,9% de produtos básicos e 13,7% de semimanufaturados, enquadrando-se como um país exportador de commodities. Alguém diria, entusiasmado: "O Brasil agora será um importante exportador de petróleo". Espero que isto não aconteça. Sou favorável a que o Brasil amplie continuamente sua receita de exportações, porém preferencialmente com semimanufaturados - melhor exportar diesel que petróleo - ou com manufaturados. Certamente o Brasil continuará sendo exportador de commodities. A soja em grão é um produto agropecuário no âmbito do estabelecimento agrícola; para ser produzida necessita fertilizantes e combustível para as máquinas agrícolas, ou seja, produtos de petróleo. O caminhão de transporte ao porto utiliza combustível derivado de petróleo, sendo ele mesmo composto com diversas peças - pneus, plásticos - diretamente produzidas a partir de petróleo. A soja em grão exportada "leva ao exterior" o petróleo utilizado ao longo de sua cadeia produtiva. Isto é verdadeiro para todos os produtos exportáveis. É sempre preferível, para a geração de emprego e renda no Brasil, dispor da economia de petróleo a serviço da exportação e da produção para o mercado interno.
A Indonésia foi membro da Opep, exportou a US$ 2 o barril; com o esgotamento de seus campos, passou a importá-lo, em julho de 2008, a US$ 147 dólares o barril. O México viu ¾ de suas reservas de petróleo desaparecerem, após a renegociação de sua dívida externa. Houve a exploração predatória dessas reservas e o México corre o risco de se transformar em importador de óleo. O país era autossuficiente em milho, mas viciou em importá-lo, pois dispunha de dólares gerados pelo petróleo. Os mexicanos desempregados migraram em massa, pelo Rio Grande, para os EUA. A Holanda atrofiou e deslocou suas bases industriais ao se converter em exportador de petróleo. Especialistas chamam este fenômeno de "doença holandesa". A "doença" atingiu a Grã Bretanha, cujo pico de descobertas de petróleo em campos no Mar do Norte foi em 1970. Os neoliberais ingleses exportaram petróleo a preços baixos e agora enfrentam importações crescentes a altos preços.
Petróleo não é commodity. Pode vir a ser a base adequada para o desenvolvimento das forças produtivas do país beneficiário dos depósitos. A enorme disponibilidade e o baixo custo de extração de seu petróleo no passado permitiram aos EUA construir sua economia. Optaram por desenvolver um sistema apoiado no mercado interno; plasmaram uma civilização viciada no hiperconsumo de petróleo e se converteram progressivamente em país importador. A hiperadicção por petróleo levou os EUA a brutal redução de suas reservas, hoje em 29 bilhões de barris e consumo de 10 bilhões por ano. Apesar do passado exportador, hoje importa 70% do petróleo que consome. É fácil entender porque, como superpotência militar, já invadiu duas vezes o Iraque - 3ª reserva mundial - e não há sinal de recuo de sua presença na área, apesar da rotação presidencial.
O Brasil não deve ser exportador nem bebedor compulsivo de petróleo. Temos uma excepcional matriz energética, pois a contribuição de energia renovável é próxima a 50% de nosso consumo energético total. No mundo, a renovabilidade é de 10%; na OCDE, de 6%. Mas a disponibilidade de energia por brasileiro é inferior à média mundial e menos de ¼ dos países-líderes. Temos que ampliar a disponibilidade por brasileiro sem perder a ótima característica de nossa matriz. É inquietante apostar em termoeletricidade, quando dispomos de um enorme potencial hidrelétrico a desenvolver. O pré-sal não pode nos condenar a sermos Indonésia, México ou Iraque; tampouco devemos nos converter em bebedor alucinado de petróleo, como os EUA.
O Brasil pode reduzir a participação proporcional de petróleo na matriz logística, pois transportamos pela modalidade rodoviária a maioria de cargas e praticamente quase todo o deslocamento de pessoas nos perímetros urbanos e metropolitanos. O custo de transporte no Brasil é equivalente a 13% do PIB, em contraste com os 8,2% dos EUA (2004). É um veneno econômico usar caminhão para longa distância e um veneno social congestionar o trânsito nas cidades. É vital e estratégico reformar a matriz de transporte brasileira, aumentando rapidamente a contribuição ferro e aquaviária. A transformação da infraestrutura logística nacional permitiria reduzir custos gerais e elevar a produtividade em todas as atividades. Teria o mérito de reduzir o preço de bens e serviços no abastecimento de uma população que hoje é 80% urbana.
Os EUA necessitam de uma revolução tecnológica energética que lhes permita reduzir substantivamente sua dependência de petróleo, apesar de comandarem o sistema financeiro mundial com o dólar - que sem base metálica é a moeda de circulação global e precificadora dos ativos do mundo. Através dos títulos do Tesouro americano e da taxa de juros do Fed, os EUA conseguem ser o único país devedor que determina o valor de sua dívida. Porém, terão que modificar radicalmente sua estrutura de produção e os hábitos de sua população.
Enquanto isto, o Brasil pode dar um salto para frente, apoiado no pré-sal e na disponibilidade de novas hidrelétricas, simultaneamente à ampliação acelerada da navegação de cabotagem e fluvial, à instalação dos troncos ferroviários que integrem todo o território nacional e à massificação do transporte urbano sobre trilhos (metrô e ferrovia). A rodovia deveria ser apenas a alimentadora dos troncos de outras modalidades. O Brasil é o país-baleia que pode fazer uma revolução tecnológica a partir de tecnologias abertas e dominadas pela engenharia e pela indústria, sem ter a necessidade de sucatear e gerar obsolescência na nossa base produtiva. Melhor do que reservas internacionais em dólar é ter petróleo estocado em seus depósitos naturais. O dólar tende a se depreciar, e o petróleo a se valorizar.
Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br - Publicado no Valor Econômico em 03/06/2009
A descoberta do pré-sal colocou uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento do nosso País. Podemos transforma-la em trunfo ou problema, como bem demonstra o artigo do professor Carlos Lessa. A julgar pelo jogo político desencadeado pelo tucanato na criação da CPI da Petrobrás, teremos muito trabalho para garantir a primeira opção.
quinta-feira, 11 de junho de 2009
A dívida pública e as gerações futuras

O imperativo da sobrevivência está impondo a todas as economias importantes do mundo a realização de grandes déficits públicos para salvar seus sistemas financeiros e estimular a demanda. É tempo, pois, de revisitar as teses acadêmicas segundo as quais o déficit, que leva a um aumento da dívida pública, deve ser evitado a todo o custo para não sobrecarregar as gerações futuras com as crescentes obrigações por conta de juros e de amortizações, e o risco de aumento de tributos.
Houve tempo, dos anos 70 para cá, em que economistas neoclássicos, depois chamados neoliberais, como os americanos Robert Lucas e Robert Barro, encantavam políticos conservadores de todo o mundo com suas teses de que o déficit público, mesmo em recessão, era fonte de desequilíbrios permanentes na economia e não funcionavam como estímulo à recuperação. Era melhor esperar e deixar que as livres forças do mercado promovessem o relançamento, que seria inevitável.
Vivíamos num mundo inocente, no qual ocorriam recessões periódicas e crises financeiras periódicas, mas nunca as duas juntas. Ou seja, pensava-se que estávamos vacinados contra crises globais do tipo da Grande Depressão. Vemos agora que não é bem assim. Uma crise de demanda sem a ocorrência simultânea de uma crise financeira pode ser revertida com adequadas políticas monetárias, mediante uma redução consistente da taxa de juros básica. Uma crise financeira podia ser revertida em sua própria órbita, sem comprometimento fiscal. As duas juntas não aconteciam desde os anos 30. O que é melhor fazer quando acontecem?
A melhor maneira de compreender isso é pela lente de um notável economista americano do século passado, Abba Lerner, autor da teoria das Finanças Funcionais. Lerner, embora keynesiano, abandonou a trilha das especulações de Keynes para explicar flutuações cíclicas na base de expectativas subjetivas dos empresários e seguiu o caminho da identificação de interações objetivas entre o setor privado e o setor público, tanto na esfera monetária e financeira quanto na esfera real, no sentido sobretudo de apontar o caminho da recuperação nas crises.
Uma crise de demanda, objetivamente, supõe elevados estoques e reduzida propensão a investir do empresariado. O investimento cai, mas não a disponibilidade de recursos por parte de muitas empresas. Elas tendem a entesourá-los sob alguma forma, em lugar de aplicar produtivamente. Em consequência, o desemprego aumenta, realimentando a queda da demanda. O sistema não tem como recuperar-se a partir de sua própria órbita, pois, para investir, é necessário haver um aumento esperado da demanda. E para a demanda aumentar, é preciso haver investimento.
Como ninguém é capaz de levantar-se do chão puxando-se pelo próprio cabelo, é preciso que haja a intervenção de uma força externa ao setor privado para empurrar uma economia em crise de demanda. Essa força é o Estado. Tomando emprestado o dinheiro parado nos caixas das empresas superavitárias, mediante o lançamento de títulos públicos, o Estado pode investi-los na compra de serviços públicos e de grandes obras públicas, criando empregos e estimulando a demanda, e, finalmente, incentivando o próprio investimento privado, fomentando um círculo virtuoso de emprego, demanda e investimento.
É de notar-se que, de um ponto de vista funcional, não basta um aumento do investimento público. É preciso que seja um investimento deficitário. Um investimento financiado por tributos estará retirando recursos do setor privado na mesma proporção em que os está injetando, sem efeito na demanda global. Portanto, o déficit público não é um "mal" tolerável, mas um recurso funcional necessário.
A consequência óbvia é o aumento da dívida pública. Em que medida isso representa uma carga insuportável para as gerações futuras? Em nada. A verdadeira carga insuportável recai sobre a geração presente na ausência do déficit, sob a forma de alta intolerável do desemprego e da queda da demanda. Além disso, vê-se o gasto público apenas do lado do passivo, não do ativo: obras de infraestrutura e serviços de educação e de saúde constituem uma base de produtividade e de bem-estar social para as gerações futuras, ao mesmo tempo em que aliviam os ônus da crise no presente.
Do ponto de vista financeiro, o déficit também se paga, desde que haja efetiva recuperação. Com o aumento do produto e da renda, a receita tributária se eleva sem aumento de carga, sendo que, do lado monetário, a expansão da economia requer expansão também de sua base, liberando receita de senhoriagem para o setor público. Tudo isso faz com que, em poucos anos de recuperação, o déficit se reduza ou seja eliminando, possibilitando gradual redução da dívida pública em relação ao PIB, numa atmosfera de crescimento auto-sustentável e sem ônus social.
Seria o caso de se pensar que todo déficit público deve ser encarado como bom para a economia? Claro que não. É preciso que ao déficit corresponda um gasto que eleve gradualmente a produtividade e a base de bem estar da sociedade. Além disso, ninguém de bom senso iria aprovar aumentos de dívida pública do tipo que aconteceu no governo Fernando Henrique, quando ela dobrou de cerca de 30% do PIB para quase 60%, sem qualquer investimento relevante em contrapartida. Esse foi um aumento criminoso da dívida, puxado exclusivamente por aumento de juros, além de paralelo a um dos mais amplos programas de privatização do planeta.
E o que dirão as agências de risco sobre um eventual aumento da dívida pública brasileira como consequência de um vigoroso programa de estímulo à demanda para enfrentar a crise? Bem, as agências ficarão muito ocupadas com a União Europeia, que está estourando todos os parâmetros do Tratado de Maastricht e do Pacto de Estabilidade e Crescimento que criou o euro (máximo de 3% do PIB do déficit e de 60% da dívida), com o Japão, cuja dívida vai para 205% do PIB, com a Inglaterra, com déficit de quase 10%, e com os próprios Estados Unidos (12,3% do PIB). Sem falar, obviamente, nos riscos que elas não viram no Lehman Brothers, no Bank of América e no Citi!
José Carlos de Assis é economista e professor, presidente do Instituto Desemprego Zero.