Yeda iria testemunhar em defesa de acusado por fraude no DETRAN

A governador Yeda Crusius não irá mais testemunhar em favor de Lair Ferst, um dos 33 acusados pelo Ministério Público Federal pelo desvio de R$ 44 milhões do DETRAN. Yeda tinha agendado seu testemunho para próxima terça-feira (09/03) no seu gabinete no Centro Administrativo Fernando Ferrari, mas o advogado de Ferst, Lúcio de Constantino, abriu mão do depoimento da governadora, para evitar a repercussão midiática.

A governadora eleita para zelar pelo interesse público, defender e conduzir a sociedade gaúcha coloca-se na defesa de seus aliados políticos acusados de crimes contra o patrimônio público. Um fato absolutamente lamentável.

Essa decisão certamente facilitará muito o trabalho do oligopólio midiático regional em encobrir esse episódio nada edificante da história política do Rio Grande do Sul.

Brigada Militar: Coação, autoritarismo e vergonha

Por
Adão Paiani*

A consulta ordenada pelo Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel. João Carlos Trindade Lopes para identificar, dentro da corporação, quem é favorável ou não a essa indecência proposta e que o governo chama de “aumento” aos servidores dos quadros de base; não é apenas uma tentativa sórdida de tentar esvaziar o movimento e retirar a legitimidade das entidades representativas da categoria, mas também coação ilegal, na medida em que cada soldado é obrigado a anotar o número de sua matrícula e da carteira de identidade e responde se quer ou não o reajuste oferecido pelo governo.

Quem conhece como eu, mesmo sendo civil, o funcionamento da Brigada Militar, fundado na hierarquia e disciplina; sabe qual o real objetivo disso. Esse é o segundo episódio explícito de truculência, ilegalidade e autoritarismo do atual Comandante; o mesmo que ano passado teve a petulância, em pleno regime democrático, de proibir manifestantes, na frente do Palácio Piratini, de portar cartazes contra o Governo do Estado e seus agentes, acusados de corrupção. Isso sem falar no assassinato de Elton Brum da Silva, que marcará sua passagem pelo Comando-Geral.

É o cúmulo da submissão do Comandante de uma corporação com quase duzentos anos de história a um governo estertoroso, afundado em denúncias e que não consegue estabelecer um diálogo decente com nenhum segmento da sociedade; querendo impor a força suas políticas desestruturadoras, sem admitir o contraditório.

Esse servilismo vergonhoso, na ânsia de retribuir o prêmio recebido de comandar a corporação, desdoura a trajetória desse Comandante e envergonha a própria Brigada Militar. Até assumir a função, o Cel. Trindade Lopes era conhecido como intelectual e quadro extremamente qualificado; conhecedor das polícias de várias partes do mundo; mas depois disso parece não se interessar em utilizar na sua gestão tudo o que aprendeu; todo o investimento em sua formação, pago com dinheiro público e que deveria ser colocado em benefício da sociedade; e não de interesses meramente pessoais. Esqueceu que polícia ostensiva não se faz somente com a oficialidade ou dentro dos gabinetes, mas na rua com soldados, sargentos, tenentes, capitães.

Essa postura truculenta estabelece um clima de tensão e disputa perigosa dentro dos quartéis, o que terá sem dúvida alguma, reflexo direto na atuação brigadiana nas ruas. Fomenta a quebra de hierarquia como último recurso ante a ilegalidade de uma disposição, e em nada contribui para melhorar a situação caótica em que vive a segurança pública na atual gestão. Com um Comando servil, sem propostas, sem diálogo e agora corroída em suas bases, o que resta para a Brigada Militar?

A resposta da consulta já foi dada, da forma mais legítima possível, pelas entidades representativas. Outra coisa qualquer, é ilegalidade, coação, autoritarismo e vergonha.

Um Comandante de verdade comanda toda a tropa, e não somente uma parte dela; e tem responsabilidades para com todos, interna e externamente. Um verdadeiro líder tem a obrigação de saber disso.

*Advogado.

A retomada Telebrás ajudaria a disciplinar o mercado

Recomendo a leitura da entrevista sobre a Telebrás com Samuel Possebon realizada por Valéria Nader e Gabriel Brito para o Correio da Cidadania. Reproduzimos abaixo os principais trechos da entrevista.

Desde o início do ano, vêm surgindo informações dando conta de que o governo federal teria intenções de reativar a Telebrás, de modo a tê-la como seu carro-chefe no anunciado Plano Nacional de Banda Larga, que visa atingir cerca de 70% das residências brasileiras. O anúncio do PBNL já fez ventilar hipóteses de que o processo também incluiria uma espécie de retomada estatal no setor, totalmente privatizado na era FHC.

Para tratar do assunto, o Correio da Cidadania conversou com o jornalista Samuel Possebon, que já concedeu diversas consultorias na área das telecomunicações. Para ele, o governo acerta ao tentar voltar a ter alguma rédea no setor, o que, ainda que não signifique uma real reestatização – o novo alvo de estridente combate por parte de nossa mídia, diante de um suposto viés neoestatizante do governo Lula -, poderia disciplinar o mercado. Como se sabe, o Brasil ocupa as primeiríssimas posições em tarifas telefônicas, fixa e móvel, de modo nada condizente com a média de renda de seu cidadão.

No entanto, o também professor do Departamento de Comunicação da UNB descarta a possibilidade de retomada estatal no setor, pois vê os atores privados e a cultura de concorrência aberta em posições já afirmadas. Possebon reconhece as melhorias tecnológicas oferecidas pelo mercado, mas ressalta ser importante uma maior acessibilidade da população e uma redução nos custos ao consumidor.

Correio da Cidadania: Como vem encarando as discussões acerca das Telecomunicações no Brasil nos últimos meses, especialmente em função da polêmica sobre a expansão da banda larga, que o governo parece querer encampar como um projeto estatal através da Telebrás e aquisição das linhas da Eletronet (antiga empresa estatal, atualmente em estado falimentar, detentora de uma rede de cabos de fibra ótica)?

Samuel Possebon: O governo tenta através do Plano Nacional de Banda Larga e a retomada da Telebrás equilibrar um pouco o setor, oferecendo novas opções para o acesso à banda larga. Porém, ainda não são muito claras as diretrizes desse plano e qual seria o grau de protagonismo do governo. Portanto, fica um pouco difícil saber qual será o sucesso da empreitada e se atingirá seus objetivos declarados.

De toda forma, creio ser uma idéia correta, pois coloca em cena um novo ator no setor, na figura do próprio Estado, e que vai no sentido de abrir o leque de concorrência, fazer preços baixarem e o acesso da população à banda larga aumentar. Mesmo assim, é cedo para vislumbrar qual alcance e efetividade terá o plano.

CC: Acredita estar em curso um projeto ou uma ‘séria’ tentativa de retomar de alguma forma o controle do setor de telecomunicações, dando mais corpo e nova vida à Telebrás? Enxerga relação com a própria questão da soberania nacional?

SP: Não. Acredito que o governo queira apenas dar um pouco mais de regulação ao setor, de maneira a também expandi-lo e criar um maior alcance nacional.

Mas não se trata de uma retomada estatal no setor. Ele pretende somente colocar uma nova opção no mercado, de modo que se abra um pouco mais o leque de concorrência e as demais empresas sejam obrigadas a baixar seus preços e também melhorar a qualidade dos serviços, ainda muito deficientes, apesar de todos os avanços tecnológicos.

Não vejo intenções governamentais no sentido de alguma reestatização, não é essa a idéia do plano. O que buscam é melhorar a competitividade e controlar mais o mercado.

CC: Como você enxerga hoje esse setor no Brasil? Caminhamos, conforme se aventa, melhor do que teria sido sem a privatização?

SP: É difícil falar em hipóteses, sobre o que seria sem a privatização. São inegáveis os avanços que as empresas privadas ofereceram, no que se refere à tecnologia e qualidade de alguns serviços, que não existiam antes, apesar do preço e da impossibilidade de acesso de grandes parcelas dos brasileiros.

Por outro lado, é certo que hoje as condições econômicas do país também são bem diferentes, o que permitiria que o serviço por parte do governo também se encontrasse em outro nível.

CC: O que pensa do fato de sermos o país com uma das mais altas tarifas de celular e telefonia fixa do mundo, ao lado de possuir um serviço de internet também caríssimo e ainda muito restrito?

SP: Esse é um ponto a se discutir bastante. É verdade que precisa ser dado um desconto por conta da altíssima carga tributária deste país, principalmente em serviços, de modo que o consumidor acaba sendo bastante afetado, pois as empresas acabam incluindo essa carga no preço final.

Mas também é preciso uma melhoria em tal ponto, pois, apesar de todos os avanços tecnológicos oferecidos, as tarifas são realmente muito elevadas, além de sabermos que há um altíssimo número de reclamações das pessoas com relação às empresas que prestam tais serviços. É também por isso que o governo entrou na questão, para rearranjar os níveis de preços e aumentar a acessibilidade a tais serviços, ainda muito distantes de grande parte da população.

CC: Você apoiaria algum tipo de reestatização no setor?

SP: No momento é difícil falar em reestatização, pois todo um modelo já está afirmado na sociedade e é complicado tocar nos atuais parâmetros de mercado.

Acho importante e não vejo nada de errado em uma maior atuação estatal no setor, até para regular e controlar melhor os preços de telefonia fixa e móvel, além de internet.

Não vejo nada de errado em contar com a participação simultânea do Estado e dos atores privados, desde que nas mesmas condições e regras de mercado, sem que um seja claramente favorecido em relação ao outro no que se refere às condições de oferecer os serviços de telecomunicações. Se for assim, pode ser positivo para o país e os consumidores um modelo que inclua os dois lados.

*Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania. Leia a íntegra da entrevista na Página do Correio da Cidadania, basta clicar aqui.

Senador Heráclito Fortes se envolve em confusão em aeroporto

A oposição demo-tucana está realmente à beira de um ataque de nervos. O Senador Heráclito Fortes chegou a se envolver em confusão com outro passageiro no aeroporto. Notícia publicada no G1 apresenta a seguinte versão relatada pelo senador do DEMO:

Segundo Heráclito, a origem da confusão se deu mais de meia hora antes do pouso. O senador teria pedido um copo d’água a uma comissária de bordo para, segundo ele, dissolver um medicamento que está tomando para dores no joelho. “Ela disse que tinha encerrado o serviço de bordo.” Heráclito reclamou, mas a funcionária teria dito que a suspensão do serviço era uma orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Quando deixava o avião, porém, um comissário teria oferecido água ao senador. Ele então teria explicado que a água não era mais necessária. Nesse momento, um passageiro que aguardava para desembarcar teria começado a ofender o senador. “Sai daí, idiota. Sai daí, imbecil”, teria gritado o passageiro.

Acredito que a única dúvida é se o passageiro estava reagindo a algum comportamento do Senador ou se apenas externou o que muitos brasileiros pensam sobre vossa excelência.

Mídia Corporativa deveria fazer críticas e propor sanções aos EUA por violação dos Direitos Humanos

Se a mídia corporativa e a oposição Demo-tucana está realmente preocupada com os Direitos Humanos, e não apenas utilizando cinicamente essa bandeira para promover seus interesses inconfessáveis, poderiam propor críticas e sanções aos EUA por violação aos Direitos Humanos. Sobre esse tema é bastante ilustrativa situação da população carcerária estadunidense:

EUA: A maior população carcerária do mundo

Um em cada quatro presos no mundo está num cárcere dos Estados Unidos. Na composição da população penal constata-se a predominância racista: um em cada 15 adultos negros permanece preso; um em cada nove, entre 20 e 34 anos, e um em cada 36, hispânicos. Dois terços dos condenados à prisão perpétua são negros ou latinos e no estado de Nova Iorque, apenas 16,3% desses réus são da raça branca.

Foto: Mumia Abu-Jamal: Preso político americano, ativista negro colocado no corredor da morte nos EUA

A cada ano morrem 7 mil pessoas em cárceres estadunidenses, muitas são assassinadas ou suicidam-se.

Por exemplo, os guardas nas prisões dos Estados Unidos usam regularmente pistolas Taser. De acordo com um relatório duma organização, 230 cidadãos estadunidenses morreram pelo uso deste tipo de armas desde 2001. Na denúncia, citou-se o caso de uma prisão no condado de Garfield, Colorado, acusada de utilizar regularmente estas pistolas ou pulverizadores de pimenta contra os presos, e de atá-los depois a cadeiras em posturas raras durante várias horas.

Recentemente, informou-se que 72 pessoas perderam a vida nos últimos cinco anos nos centros de detenção de emigrantes.

Um relatório divulgado pelo Departamento da Justiça dos Estados Unidos no mandato final de W. Bush assinalava que havia 22.480 presos em prisões estatais e federais que eram portadores do HIV ou aidéticos confirmados, e estimava-se que 176 réus estatais e 37 federais morreram por causas relacionadas à Aids. Por exemplo, de acordo com uma informação do Los Angeles Times de 20 de setembro de 2007, foram registrados 426 óbitos nas prisões da Califórnia em 2006, devido a um tratamento médico tardio. Deles, 18 óbitos foram considerados como "evitáveis" e outros 48 como "possivelmente evitáveis". Um recluso diabético de 41 anos, Rodolfo Ramos, morreu depois de ter sido abandonado sozinho e coberto por suas próprias fezes durante uma semana. Os funcionários da prisão não lhe deram tratamento médico, apesar de saber de sua doença.

Ao menos em 40 estados da União, os tribunais tratam como adultos norte-americanos de entre 14 e 18 anos. Uns 200 mil menores são julgados como adultos em tribunais nos Estados Unidos, apesar de já ter sido demonstrado que este proceder é errado.

Em treze centros de detenção de menores nos Estados Unidos verifica-se elevados índices de abuso sexual e, em média, um em cada três jovens presos denunciou ter sido vítimas de abuso sexual.

Nas prisões, há aproximadamente 283 mil doentes mentais, quatro vezes mais que nos hospitais psiquiátricos.

Os 4,5% dos presos em cárceres estatais e federais foram vítimas uma ou mais vezes de abusos sexuais. Os 2,9% disseram que foram vítimas destes abusos, nos quais esteve envolvido o pessoal das penitenciárias, enquanto 0,5% afirmou ter sido atacado sexualmente por outros presos e pelo pessoal penitenciário.

Ações brutais e torturas contra presos são próprias das prisões dos Estados Unidos. Há uns poucos anos, um filme britânico, Torture: America’s Brutal Prisons (Tortura: As prisões brutais dos Estados Unidos), mostra cenas horrorosas captadas por câmaras de vigilância na Flórida, Texas, Arizona e Califórnia, onde os guardas batem severamente nos presos — até matam vários deles — com pistolas Taser e elétricas, ataques de cachorros, borrifadas de químicos e dispositivos perigosos para imobilizar. Contudo, o mais alarmante é que o isolamento prolongado, que é uma maneira de abuso mental aos presos, os prejudica demais. Muitos presos enlouquecem (se já não eram doentes mentais) ou suicidam-se, por esta punição desumana. Encontram-se em unidades de segregação restritiva e muitos deles também já foram isolados — mas o governo não divulga esses dados. A maioria dos presos isolados em solitárias nos Estados Unidos há mais de cinco anos que permanece assim.

Matéria pescada do blog Na Práxis.

Efeitos da Privataria: "brasileiro paga uma das tarifas de eletricidade mais caras do mundo".

O alto custo e péssima qualidade dos serviços de eletricidade e telecomunicações é resultado direto do modelo de privataria promovido pelo tucanato nos anos FHC. Modelo que a mídia corporativa ainda esforça-se em defender, atacando qualquer tentativa de mudança de rumo, como o caso da empresa de banda larga que o governo planeja constituir. Por essas e outras, o candidato tucano, José Serra, não decola nas pesquisas eleitorais, levando as viúvas do neoliberalismo ao desespero.

Segundo reportagem publicada pelo Estadão, o Brasileiro paga uma das tarifas de eletricidade mais caras do mundo. O valor é mais alto que no Canadá, Estados Unidos, Noruega, França e México, e deve aumentar ainda mais neste ano. A constatação é de levantamento da consultoria Advisia, por encomenda da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace).

O estudo usa dados de 2007, por causa da defasagem nos sistemas internacionais de consulta, como a Agência Internacional de Energia (AIE). Mas, segundo especialistas, a relação não mudou substancialmente.

Na época, a tarifa residencial média no Brasil era de US$ 184 por megawatt-hora (MWh) e a industrial, de US$ 138 por MWh. O valor mais baixo para residências era encontrado na Noruega, de US$ 48 por MWh. No segmento industrial, o Canadá tinha a melhor tarifa: US$ 68 por MWh. Na Alemanha, que tinha as maiores tarifas, os consumidores residenciais pagavam US$ 212 por MWh e os industriais, US$ 84 por Mwh.

"Deveria haver alguma relação entre custo de energia e qualidade, até porque boa parte da tarifa brasileira é referente a encargos, incluindo o sistema de transmissão, que está falhando", comentou o presidente da Abrace, Ricardo Lima.

Leia a íntegra da reportagem aqui.

Ainda sobre o crime na rua Hoffmann

O assassinato do ex-vice-prefeito e secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB) é um fato grave e profundamente lamentável. Particularmente, acho mais provável que o crime não tenha motivações políticas. O Rio Grande do Sul vem convivendo há tempos com índices inaceitáveis de criminalidade. Em janeiro último já era notícia o fato dos homicídios e latrocínios baterem novo recorde no Estado. A onda de criminalidade afeta especialmente o bairro Floresta, onde já ceifou várias vidas. Fizemos esse alerta aqui no blog em maio de 2009.

Essa situação é agravada pelo baixissímo grau de elucidação dos crimes, pela desvalorização e sucateamento do aparato de segurança. Caso realmente se confirma a motivação política do crime, restariam questões ainda mais alarmantes: quantos outros assassinatos de pessoas comuns teriam motivações políticas não reveladas? Tal prática teria se tornado comum no Estado?

Caso a motivação do crime tenha sido patrimonial, estamos novamente diante da assustadora realidade da insegurança. Ninguém está imune a ter a vida interrompida futilmente nas ruas das nossas cidades.

Independentemente da motivação do crime, não podemos mais tolerar o estado de insegurança que impera atualmente, evidenciando a falência do atual sistema de segurança pública com sérios reflexos na sociedade. Uma situação injustificável que só convém aqueles que vivem às margens da lei em todas as esferas sociais.

Chicago, RS

Por Adão Paiani*

Longe do Rio Grande, a notícia da execução do Secretário de Saúde de Porto Alegre, ex-Vice Prefeito da capital dos gaúchos, Eliseu Santos, choca, mas não surpreende. É somente mais um episódio de uma saga que vem assolando o Estado de forma avassaladora; em especial nos últimos quatro anos. Um desdobramento natural de tudo aquilo que temos presenciado e que muitos têm procurado alertar às cabeças ainda pensantes dessa terra, sem grande sucesso. Pelo menos por enquanto.

Uma coisa é certa: nunca, em momento algum da nossa história, os gaúchos puderam presenciar situações tão desavergonhadamente explícitas de banditismo político como as que vemos agora. Sejamos francos; ninguém, em sã consciência, pode ter a pretensão de encontrar, para o mais recente assassinato, outro motivo que não seja um acerto de contas típico de quadrilhas mafiosas; como as que assolavam Chicago, nos anos 30 do século passado. E a analogia não se resume a isso.

Vivemos um processo acelerado de degradação político-institucional que atacou as estruturas do Estado, através de uma quadrilha especializada e constituída empresarialmente para saquear os cofres públicos e que, consciente da impunidade, garantida pela extensa rede de relacionamento de seus agentes; hoje dá as cartas no Rio Grande. E não se preocupa mais em blefar.

Essa quadrilha, da qual fazem parte elementos facilmente identificados; onipresentes nas diferentes esferas de poder e em todos os episódios de sangria dos cofres públicos, denunciados nos últimos anos, têm a seu favor uma bem calculada morosidade na ação daqueles a quem caberia coibir esse tipo de prática.

Contam também com a apatia de parcela significativa da população, anestesiada por uma mídia cúmplice, que comprova seu grau de infiltração tentacular e invasiva. Uma verdadeira cleptocracia; com a qual poucos segmentos da sociedade rio-grandense não estão comprometidos. Essa é a realidade, a qual somente poderá ser superada na medida em que compreendermos seus mecanismos e, a partir daí, a combatermos.

As balas que vararam o corpo do Secretário da Saúde de Porto Alegre, na saída de uma Igreja, na frente de sua mulher e filha, são a versão cruenta de outras que tem atravessado, impunemente, o que resta da consciência cívica de um povo. Seja sob a forma de uma CPI da Corrupção, impedida de apurar denúncias graves de desvios de dinheiro público; na manutenção e prestigiamento, dentro da administração pública, de agentes notoriamente envolvidos com irregularidades e na impunidade generalizada observada em todas essas situações.

O crime da Rua Hoffmann somente se concebe num ambiente em que todos os limites foram ultrapassados. Onde se presencia a lentidão de uma Justiça em julgar e responsabilizar as aves de rapina do erário, que mesmo denunciados, continuam a flanar, solenes, tanto em cerimônias públicas quanto nas colunas sociais.

Onde dirigente de instituição financeira pública, apontado por irregularidades, aguarda o salvo conduto de uma indicação a vaga de Magistrado. Onde as estruturas da segurança pública são utilizadas com finalidades políticas, monitorando, perseguindo e coagindo tanto aliados de ocasião como adversários políticos. Onde as ações legislativas são pautadas pela cumplicidade com aqueles a quem deveria fiscalizar; e por uma covardia explícita, somente justificada pelo medo dos próprios pecados praticados.

Onde o dirigente máximo de Tribunal responsável por fiscalizar as contas do Estado, flagrado em conversas indecentemente comprometedoras, sai ileso para a aposentadoria. Onde membro do Legislativo, indicado ao mesmo Tribunal; mesmo tendo demonstrado tanto absoluta incapacidade técnica quanto falta de condições morais para tal, assume vaga de Consiglieri da mesma corte. Tutti in Famiglia.

Somente em um canto de mundo onde coisas assim sejam possíveis é que se admite o assassinato, em via pública de grande movimento, mesmo naquele horário, de uma autoridade. Somente a certeza absoluta de impunidade é capaz de justificar ato tão audacioso.

Às vésperas de um processo eleitoral, o que se espera, mais do que promessas vãs, típicas da politicagem tradicional, é quem vai ter a coragem suficiente de enfrentar e derrotar esse establishment criminoso e resgatar ao menos o pouco da vergonha que ainda nos resta. Sem o que, vamos continuar com a notória fanfarronice gaudéria, decantando nossas duvidosas virtudes, vestindo nossas pilchas esfarrapadas.

Ou encontramos alguém com coragem suficiente de ser nosso Eliot Ness, ou é melhor nos acostumarmos com execuções em via pública, restaurantes, barbearias. Como na Chicago de Al Capone.

*Advogado

Dica de Cinema: The Fever

Embora às vezes um pouco confuso, vale a pena assistir a "The Fever". Com a participação de Vanessa Redgrave, Angelina Jolie e Michael Moore, a história gira em torno de uma alienada inglesa que passa a tomar consciência política da sua condição social. Aos poucos faz uma profunda reflexão da sua vida, passando a questionar o modo de produção, o sistema político e a estrutura de classes, descobrindo a enorme hipocrisia e exploração que encobrem essas relações.

Parcerias Público-Privadas - as famigeradas PPPs - são a volta de modelo do século XIX

“Modelo de concessão é volta ao século 19”

 Economista critica falta de transparência nos contratos de PPPs

A economista Ceci Juruá é uma das principais críticas às Parcerias Público-Privadas (PPP). O maior motivo para discordar desse tipo de contrato é a falta de transparência nas cláusulas, que impedem o conhecimento da sociedade acerca dos deveres das empresas e de quanto elas devem faturar com o serviço público.

A lei das PPPs foi aprovada em 2004 e a linha 4 do Metrô de São Paulo é uma das principais obras executadas por esse regime. Os contratos são estabelecidos entre o Executivo e o setor privado. Não há necessidade de que passem pelo crivo do legislativo ou de instâncias da sociedade civil.

“Essa lei foi muito mal feita. Não há um padrão de contrato, cada contrato é um contrato, não se sabe quem analisa isso, não tem uma aprovação da sociedade, nem das câmaras legislativas. Precisamos dar maior transparência para o que é publico, a sociedade precisa saber quem vai pagar e quem vai lucrar”, defende a economista.

Juruá sugere que as taxas de lucro sejam estipuladas em limites “corretos”, indexadas pela taxa Selic, por se tratar de um serviço público essencial. “O transporte não é feito para o lucro. Não se pode obter uma taxa de lucro de 20%, 30%. Quando a conta [da lucratividade assegurada às empresas] chega, quem paga é o contribuinte. Isso gera ainda mais desigualdade”, diz.

Trustes

Além do modelo de PPPs, Juruá critica a associação entre os principais grupos do ramo de construção no Brasil para vencer licitações, como é o caso da linha 4 do Metrô. Para a construção, o consórcio vencedor era composto pelas cinco maiores empreiteiras do país: OAS, Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Alguns desses grupos também têm participação na CCR, que administrará a linha 4 e controla parte das estradas paulistas.

“São verdadeiros trustes. Eles participam de vários investimentos, têm poder muito grande de direcionamento do gasto público e de planejamento urbano, pois o transporte é fundamental para saber como será o desenvolvimento da cidade. O transporte está caro, o pedágio está caro, é uma situação insuportável. Está pesando muito para o Estado, não é justo. Eles têm muito lucro e muita concentração de poder”, considera a economista.

O aporte financeiro dado pelo Estado a grupos privados para a realização de obras é um retrocesso, segundo a economista. “Isso é uma volta ao século 19, quando os estrangeiros vieram para cá e o governo bancava as taxas de lucro das empresas que construíam linhas de trem. Em cada local do Brasil tinha um grupo dominante e o governo garantia o lucro. Naquela época não foi bom para o orçamento, porque o governo não controlava o capital que eles investiam. A minha preocupação é com o orçamento público, sobre quem vai pagar essa conta”, avalia.

Pescado da Agência Brasil de Fato.

Esse é o modelo que YEDA e as lideranças regressistas gaúchas que apoiam seu governo querem implantar nos presídios gaúchos. Sonham com o retorno ao século XIX em todas as esferas sociais.

Pregando moral de cueca

A oposição DEMO-Tucana e a mídia corporativa abriram suas baterias contra a visita do presidente Lula à Cuba em razão da morte de um dissidente político que voluntariamente fazia greve de fome. Veja aqui a opinião do PSDB.

Curiosamente, há pouco tempo, tanto a mídia corporativa quanto a oposição DEMO-Tucana combateram duramente o Programa Nacional de Direitos Humanos e a criação de uma comissão da verdade para esclarecer os crimes políticos praticados durante a ditadura militar. Veja qual era a opinião do PSDB aqui.

Uma contradição facilmente resolvida com um breve olhar histórico. Boa parte da atual oposição política participou ativa e entusiasmadamente da Ditadura civil-militar brasileira. A midia corporativa a apoiou majoritariamente. Alguns órgãos de imprensa chegaram a ceder veículos para auxiliar os grupos de tortura e repressão.

A democracia e os direitos humanos não são e nunca foram um princípio para esses senhores, mas um simples instrumento de retórica a ser utilizado oportunisticamente em defesa dos seus interesses econômicos e visão ideológica.

Os "dissidentes políticos" brasileiros que morreram e ainda morrem na luta por terra, moradia e emprego nunca encontraram qualquer amparo ou defesa desses setores. Pelo contrário.

As execuções extrajudiciais de ativistas políticos na Colômbia, as ditaduras do Oriente Médio aliadas dos EUA, a tortura institucionalizada por Israel, o massacre dos palestinos, os centros de tortura nas prisões secretas dos EUA, para citar  apenas alguns exemplos, nunca despertaram maior interesse dos DEMO-Tucanos e nem mereceram qualquer  condenação incondicional da mídia corporativa. Os direitos humanos não são um verdadeiro valor para esses senhores que pregam cinicamente a boa e velha moral de cueca  quando vêem contrariados alguns dos seus interesses inconfessáveis.

Tucanês contra a dengue

Do blog RS URGENTE:

A nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde tentando explicar a distribuição de inseticida contra a dengue com prazo de validade vencida é uma pequena pérola do tucanês:

“Diante da constatação de que os estoques de inseticida disponibilizados para ações de combate ao mosquito transmissor da dengue em Ijuí não terem sido, até o momento, revalidados quanto à efetividade pelo fabricante, a Secretaria Estadual da Saúde aguarda o recebimento de novos estoques encaminhados pelo Ministério da Saúde. Nova remessa será feita amanhã (25/2) para Ijuí”.

Agronegócio planeja criação de estatal para fugir dos efeitos do monopólio dos fertilizantes

Segundo matéria publicada pela Agência Brasil o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou que está em estudo no governo a criação de uma empresa estatal para coordenar a extração e produção de fertilizantes no país. Ele disse, no entanto, que esse item ainda não está fechado e que o projeto final do marco regulatório para o setor de fertilizantes será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março.

“Uma das ideias é tentar ver que instituição vai coordenar e comandar as ações decorrentes tanto do projeto de autossuficiência quanto da legislação que vai regular a exploração de jazidas para fertilizantes. Essa instituição pode ser uma empresa, mas isso ainda não está definido”, afirmou Stephanes.

Segundo ele, o país está em situação vulnerável em relação aos fertilizantes. No caso do potássio, em que a dependência é maior, os agricultores brasileiros importam 91% do que utilizam. Fugir dessa situação é o motivo que leva o governo a produzir um marco regulatório para o setor.

“A razão é clara: sair de um cartel e de um monopólio que dominam alguns desses produtos no mercado mundial. Também se deve utilizar os minerais das jazidas que já temos aqui no Brasil”, afirmou. Stephanes disse que os custos de produção serão reduzidos, aumentando a renda do produtor e melhorando os preços pagos pelo consumidor.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é reconhecido representante do agronegócio. Setor que foi apoiador e entusiasta das políticas de privatização, inclusive do desmonte das indústrias criadas pela ditadura para apoiar o desenvolvimento da agricultura. Agora, ressabiado pelos efeitos das políticas que apoiou e estão lhe custando caro, o setor articula uma intervenção do estado para se proteger dos efeitos da "mão invisível do mercado" que apregoava como solução para maioria dos males da nação. Sinal dos tempos.

Governo Yeda quer combater mosquito da dengue com veneno vencido

O governo YEDA é insuperável. A última realização do "choque de gestão" tucano no Estado foi enviar veneno vencido para combater o surto de dengue em Ijuí. Se depender dos esforços da gestão tucana a dengue se espalhará facilmente pelo Estado.

Tudo sob o olhar conivente e compreensivo da oligopólio midiático regional. Simplesmente constrangedor.

Reserva Pecuária do Taim

No último dia 20/02, depois de visitar o Uruguai, passamos pela Estação Ecológica do Taim. A reserva é administrada pelo Ibama (?). Atualmente possuí uma área de 33.815 hectares, situada na faixa de terra entre o oceano Atlântico e a lagoa Mirim. A reserva, que tem área menor que muitos latifúndios brasileiros, está localizada nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Rio Grande, espremida entre as plantações de arroz, a pecuária extensiva e o cultivo de eucaliptos. A cultura do arroz e a utilização de amplas áreas para reflorestamento no entorno da reserva tem trazido prejuízos para a reserva com impacto sobre o volume hídrico da estação. Além disso, o parque é hoje local de pasto para a pecuária, conforme se pode verificar nas fotos recentemente registradas.

Com direito também a cerquinha no meio da reserva....

Até vimos umas capivaras....

Mas, com certeza em número bem menor que a nova espécie, o boi silvestre do Taim.

O site do Ibama informa que a situação fundiária não está regularizada, apesar do decreto nº 92.963 de sua criação ser de 21/07/1986. Ou seja, já se passaram 24 anos e, até o momento, não está plenamente regularizada a situação da reserva. Imaginem se fossem sem-terras a acampar no parque, o que não diria a pseudo-mídia gaúcha. Como são latifundiários, o silêncio reina!

A insustentabilidade ambiental do sistema econômico cada dia mais visível

O Programa para o Meio Ambiente (PNUMA) das Organizações das Nações Unidas apresentou um relatório sobre o crescimento do lixo de origem eletrônica. O lixo eletrônico, que cresce a uma taxa de 40 milhões de toneladas ano, libera no ambiente substâncias tóxicas, extremamente poluentes e perigosas. Os custos de reciclagem ou recuperação ambiental desses resíduos podem superar em muitas vezes, em alguns casos milhares de vezes, o valor de mercado desses produtos. Exemplificando, o tratamento da contaminação gerada pelos metais pesados e outros componentes poluentes liberados no meio ambiente custará diversas vezes o valor do produto originalmente adquirido no mercado. Ou seja, o consumo de hoje deixa uma monstruosa conta para o futuro próximo. Em linguagem econômica, a atividade dessas indústrias produz externalidades negativas. Para lucrarem geram custos que serão pagos pela sociedade.

Embora muitas pessoas se achem imunes a esses problemas, a poluição ambiental desconhece barreiras e fronteiras e, na sua atual dimensão, começa a atingir a todos. Os resíduos e poluentes se espalham pelo solo e lençol freático contaminando silenciosamente os alimentos, animais e pessoas. O grau de contaminação acaba causando doenças que muitas vezes são atribuidas ao destino ou fatalidades, mas tem relação direta com a contaminação ambiental.

A insustentabilidade ambiental do sistema econômico está cada dia mais visível. Não se trata mais de um problema para o futuro, mas de um desafio para agora. Ou a humanidade transita para um sistema econômico e social ambientalmente sustentável ou dificilmente a espécie humana terá algum futuro nesse planeta. Um problema que não poderá ser resolvido com cercas, muros e armas.

Cassação de Kassab reforça inferno astral da oposição

A decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo pela cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008 reforça o inferno astral da oposição. A justiça considerou irregulares aproxidamente R$ 10 milhões em doações para campanha, principalmente procedentes da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e de empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS.

Embora a sentença tenha seus efeitos suspensos até julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral, trata-se de mais uma péssima notícia para candidatura SERRA (PSDB). Após perder o aliado cotado para vice na chapa presidencial, José Roberto Arruda, derrubado pelos escândalos de corrupção no Distrito Federal; engolir a candidatura da desgastada governadora gaúcha Yeda Crusius; ter a imagem administrativa abalada pelo caos das enchentes em São Paulo; SERRA vê seu sucessor político na capital paulista cassado pela justiça eleitoral. Isso só para citar os fatos mais recentes e destacados.

Essa sucessão de desgraças atingi uma oposição dividida e sem projeto político, pautada cada vez mais por um decadente oligopólio midiático que insiste em pensar o país como no período que antecedeu ao golpe civil-militar de 64. Sem perceber as mudanças e apegada a valores nitidamente regressistas para maioria da sociedade, a atual configuração da oposição brasileira não sobreviverá. Principalmente, caso se consiga avançar numa reforma política capaz de superar o arcaico e excludente sistema eleitoral brasileiro.

Dica de Cinema: Cidadão Boilesen

Documentário do diretor Chaim Litewski, vendedor do festival "É tudo verdade", Cidadão Boilesen retrata a história de Henning Albert Boilesen. Através de depoimentos, pesquisas de arquivos de jornais e televisão, Litewski traça um retrato do empresário dinamarquês, presidente do grupo Ultra (Ultragaz) no Brasil, que promoveu e auxiliou financeiramente a repressão e a tortura promovida pela Ditadura, auxilando a OBAN - Operação Bandeirante.

Boilesen liderou "prazerosamente" uma articulação empresarial com objetivo de recolher fundos para OBAN, responsável pela prisão e tortura dos considerados "inimigos do regime". Um belo trabalho de resgate de um episódio ainda pouco conhecido da história recente do Brasil.

Aldo Rabelo (PC do B) se alia com bancada ruralista contra legislação ambiental

Pescado da página do Centro de Mídia Independente - CMI

Por Leonardo Sakamoto

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) encontrou um nicho a ser explorado, a do nacionalismo cego que passa por cima de direitos humanos para alimentar a paranóia do risco do inimigo externo. Que pode vir travestido de inescrupulosos indígenas aliados dos yankees, que tramam a independência de suas terras nas regiões de fronteira, ou de perversos militantes do desenvolvimento sustentável, que impedem o Brasil de atingir seu ideal de nação previsto por Pero Vaz de Caminha e reafirmado por Celso Furtado.

E, ontem, seguindo a toada, afirmou, em audiência pública realizada em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal, que membros do Ministério Público agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas - o que certamente provocou orgasmos em ruralistas presentes. Aldo é o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que dará parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, propondo alterações na lei de proteção às florestas. Defende mudanças para beneficiar o agronegócio, a economia e o país que vai pra frente.

Com isso, os instrumentos para criação de unidades de conservação e a manutenção de reservas florestais legais (aquele tanto de mata que deve ser mantido em cada fazenda) e de áreas de preservação permanente estão em risco. O Congresso também projeta o afrouxamento do licenciamento ambiental e o enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o que seria a farra de quem quer por tudo abaixo sem se preocupar com processos e embargos.

Relembrar é preciso. Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, Aldo Rebelo divulgou uma nota repudiando a decisão, dizendo que ela agridia o interesse nacional e projetava incertezas quanto à unidade da nação.

É notória a boa relação do ex-presidente da Câmara com os militares. E sabe-se que há muita gente nas forças armadas cuja mentalidade não avançou desde a Guerra Fria, mantendo-se enclausurados em um bunker de paranóia. Como se a experiência da reserva Ianomâmi, bem maior e fronteiriça, não tivesse mostrado o contrário. E como se as forças armadas não tivessem livre acesso a qualquer parte do território nacional.

Para entender como pensa o deputado, seguem alguns trechos daquela nota: "O Supremo abre um precedente para que sejam implantados no Brasil um Estado multinacional e uma nação balcanizada, pois confere a tribos indígenas que fazem parte do povo brasileiro o esdrúxulo status de minorias apartadas do todo nacional, com prerrogativas negadas a outros estratos que há cinco séculos amalgamam a formação social do país."

"O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região". "Os índios beneficiados foram isolados da nação. Os índios e não índios prejudicados podem recorrer à resistência não violenta na defesa de seus direitos históricos. E o Congresso Nacional, última instância da soberania popular, tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário."

Claro! É notório por todos que a espécie dos Homo Arrozeirus já habitavam Roraima antes da chegada das tribos!

Garantir mínimos direitos aos povos indígenas, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, decisões como essa, por mais que não sejam perfeitas, ajudam a torná-los, de fato, brasileiros. O que mais entristece não é exatamente a posição do deputado, uma vez que ele tem o direito de falar o que quiser. Mas os argumentos que usa, para justificar o corte seco nos direitos desses povos ou para liberar a pilhagem ambiental, são de lascar.

Aldo fala de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia, culpa as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. É claro que existem ONGs canalhas, mas da mesma forma que empresas e governos. Contudo, ele não fala sobre a verdadeira degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no tipo de "progresso" pregado pelo deputado. A agenda de Aldo o consagra como um dos grandes aliados dos ruralistas e seu modelo de desenvolvimento. E não dos movimentos sociais, entidades progressistas e dos trabalhadores brasileiros - que seriam próximos de seu partido, de acordo com seu próprio partido.

A Amazônia já está internacionalizada, deputado. E não é de agora. Parece que o senhor não se lembra o que aconteceu durante o último período ditatorial e após a redemocratização, em que a pilhagem do capital internacional correu solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais.

Não acredito que Aldo Rebelo, caso resolva tentar mais um mandato neste ano, perca sua base em São Paulo. O PC do B vota com o partido e, por aqui, ele é o partido. Contudo, conheço gente na estrutura partidária que não está feliz com esse movimento tático que resultou em noivado com o agronegócio. Hoje, o deputado já poderia ser considerado um membro da bancada ruralista - o que deve lhe trazer algum dividendo eleitoral com grandes produtores rurais. Mas me pergunto qual será o comportamento de quem sempre votou nele, mas se sentiu traído, no momento em que chegar a solidão da urna.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Bateu o desespero

 Os Democratas parecem ter abandonado o debate político, optando por teorias da conspiração vulgares,  acusações rebaixadas e suposições sem nenhum fundamento, tudo temperado pela velho estilo dual da guerra fria. Resultado, talvez, das pesquisas eleitorais ou do episódio do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que parecem ter levado a agremiação de direita ao desespero.  

Uma opção nada edificante para consolidação da democracia, mas, afinal de contas, compromissos com a democracia nunca foram uma marca na história dos democratas mesmo.  

Veja a seguir as últimas pérolas do partido ou confira na própria página do DEM clicando Aqui.

O presidente Lula da Silva pensa que popularidade é patente que consente tudo. Esta deve ser a razão que o leva a desrespeitar as leis eleitorais e usar dinheiro público a rodo para montar palanques ilegais pelo país afora com um só objetivo: sabotar a alternância de poder no Brasil. 

Não podemos perder de vista que a operação levada a cabo para dar fim à rotatividade democrática, além de ilegal, é profundamente imoral. Fiel ao estilo de Chávez, Lula da Silva está minando o Estado de Direito, sem se importar com o destino do pais.

Nada desculpará os métodos deste governo e os danos que fazem ao Estado de direito. Para a democracia, é vital contrariar Lula da Silva e organizar a resistência democrática e republicana ao projeto do Governo de perpetuar-se no poder.