O declínio da última moeda hegemônica

Ao analisar os ataques terroristas contra o World Trade Center nos EUA, o sociologo alemão Robert Kurz conseguiu antever muito do que ocorreria nos anos seguintes.

Por Robert Kurz (*)

O pensamento positivista dominante na política, na economia e no mundo científico não conhece, em princípio, nada a não ser fatos desconexos, que mantêm uns com os outros somente uma relação aparente, mecânica, de causa e efeito. Assim, na discussão que se prolonga na imprensa econômica sobre os ataques terroristas de Nova York e Washington, na maioria das vezes, lançam-se questões um tanto superficiais quanto aos imediatos "efeitos sobre a economia mundial". Claro que já se trata aí de uma redução do problema, poupando-se as dimensões moral, política e cultural.

Mas também do ponto de vista econômico esse questionamento é de curto alcance. Os danos materiais, se são em si volumosos, por outro lado, vistos em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto) dos EUA, praticamente perdem sua relevância. Mesmo os efeitos negativos indiretos, como por exemplo sobre o tráfego aéreo e o turismo, não são de importância decisiva. A maioria das companhias aéreas já vinha, muito tempo antes, voando sobre grandes prejuízos, e todo o setor estava, de qualquer forma, pronto para o desmonte da capacidade excessiva.

Mais plausível seria apontar as consequências psicológicas e, com isso, o tão falado comportamento dos consumidores. Talvez - é o que se diz - os ataques terroristas possam refrear o desejo do cidadão americano pelo consumo financiado por crédito, desencadeando uma "poupança por medo" e assim abalar a conjuntura econômica norte-americana.

Fundo do poço

É bem verdade que não se deve subestimar o poder simbólico que uma catástrofe dessas produz. No entanto o efeito que a acompanha diz respeito mais ao nível político-cultural que ao econômico. Justamente nos EUA seria bem provável que o próprio fim do mundo não impedisse os consumidores de mercadorias de antes a fazer uma corrida às compras. As ciências econômicas oficiais, em todo caso, não é de hoje que vêm desgastando e supervalorizando a "psicologia" dos atores econômicos. Se os consumidores compram ou não, isso depende afinal bem menos de desejo ou falta de desejo do que, isso sim, de terem ou não dinheiro, de conseguirem ou não crédito para suas compras.

Nesse sentido, os EUA já haviam atingido o fundo do poço antes de 11 de setembro. O endividamento sem precedentes da economia doméstica tinha de, necessariamente, levar um dia a um abrupto fim do boom de consumo. Desse modo, o efeito psicológico que se segue aos ataques terroristas talvez acelere a tendência de queda nos gastos com consumo, mas não é a causa desta. É claro que os consumidores americanos também não podem poupar por medo do futuro um dinheiro que já nem têm mais. Por isso, pode-se esperar que o consumo, independentemente da reação psicológica ao terror, continue se retraindo de maneira drástica, sem que a poupança nacional (nos EUA momentaneamente atingindo níveis negativos) suba numa escala correspondente.

Há no entanto também uma argumentação inversa e igualmente superficial que faz previsões de um indesejado efeito positivo da ação terrorista sobre a economia dos EUA. Os ataques teriam sido, em certa medida, por mais perverso que isso possa parecer, a "salvação das aflições" de uma conjuntura econômica de bolha financeira em colapso.

São essencialmente três fatores que se impõem, nesse caso. Primeiro, alega-se que a onda de sentimentos patrióticos que inunda os EUA deva instigar o desejo de compra dos consumidores justamente por teimosia e sentimento de honra (é a "ida patriótica às compras"). Esse argumento se limita como o inverso da "poupança por medo" ao nível psicológico e por isso é igualmente inconsistente, porque quer diluir o estado objetivo da economia norte-americana em meros "estados de espírito".

Em segundo lugar, alguns comentaristas anseiam por uma espécie de conjuntura de guerra segundo o modelo da Segunda Guerra Mundial ou do boom coreano dos anos 50. Mas hoje não se trata mais mesmo de clássicas guerras desse gênero, como o próprio presidente americano Georg W. Bush teve de constatar após a catástrofe causada pelo terror, mas sim de guerras policiais de um novo tipo, em nível global, das quais não se pode esperar nenhuma grande mobilização econômica. Nem a guerra do Golfo contra o Iraque no início dos anos 90 nem o envio de tropas à ex-Iugoslávia vieram acompanhados de uma conjuntura de guerra por meio de bens armamentistas e mobilização militar. Menos ainda será o caso disso na caçada aos terroristas ou numa campanha policial internacional pelo Afeganistão.

Por fim (terceiro fator), não se pode falar, no contexto de um chamado debate "geopolítico", de uma promissora opção afegã por assegurar as reservas estratégicas de recursos minerais (sobretudo de petróleo e de gás natural) na região do mar Cáspio. Essa argumentação, apreciada tanto nos grupos de estrategistas de tabuleiro como entre os materialistas vulgares de esquerda, vê nos ataques terroristas o perfeito ensejo para que os EUA possam, recorrendo à ação militar, concluir a já anteriormente planejada construção de um oleoduto a atravessar o Afeganistão, controlado pelo Ocidente. Porém não é de hoje que se sabe que os estoques de petróleo do mar Cáspio foram superestimados e além disso há tempos têm seu acesso aberto.

Se é que essa opção de fato significa algo, ela de modo nenhum poderá impedir a aguda - e prevista para médio prazo - queda na economia americana e, com isso, na mundial. Afora isso, a guerra de caráter duvidoso e provavelmente de longa duração contra o regime do Taleban é antes um considerável empecilho aos sonhos de oleoduto; afinal, esses exigem uma pacificação política do país que, agora mais do que nunca, está adiada para um futuro bem distante.

Apesar de tudo isso, não se pode descartar a idéia de que os ataques terroristas e a guerra americana no Afeganistão, como todos os acontecimentos importantes na altamente estruturada economia do capital "one world", fazem parte obviamente de um contexto econômico com os seus efeitos correspondentes. Estes no entanto são mais sutis, mas por isso provavelmente mais relevantes do que podem conceber os observadores superficiais.

Crise de dinheiro

A fronteira absoluta da conjuntura global de especulação e déficit com os EUA no centro, em todo caso, será alcançada mais cedo ou mais tarde, por razões da lógica econômica imanente. A catástrofe de Nova York e os acontecimentos no Afeganistão não poderiam entretanto trazer à luz uma dimensão adicional da crise. Pois é justamente o aspecto simbólico da nova situação pós-11 de setembro que ameaça pôr em questão uma função decisiva, do ponto de vista econômico mundial, dos EUA: o papel do dólar.

Toda crise capitalista é, em potencial, também uma crise do dinheiro, pois é este que constitui o meio e ao mesmo tempo o irracional fim em si mesmo do processo de exploração. O dinheiro, no entanto, nunca é dinheiro em si, mas sempre moeda. A moeda representa a designação que cada nação dá a seu dinheiro. Por um lado, a forma dinheiro em si é universal e expressa o universalismo abstrato, destrutivo do capital. Mas a forma exterior e real com que o dinheiro se manifesta é necessariamente nacional -moeda corrente mesmo.

A moeda corrente da liderança econômica e político-militar assume então o caráter de uma moeda hegemônica que constitui o principal meio de reserva dos bancos centrais e na qual se desenvolve a maioria das transações comerciais e financeiras. Entretanto também essa moeda hegemônica é necessariamente condicionada por fatores nacionais. É aí que se mostra no plano econômico um aspecto da contradição interna do capitalismo: a oposição entre universalismo e nacionalismo. No solo e no interior das fronteiras de cada moeda nacional, a crise do dinheiro se manifesta como deflação (desvalorização do patrimônio pela desvalorização de papéis como ações etc.) ou como inflação (desvalorização da própria moeda). Esse estado de coisas se desenvolve para atingir a forma de crise monetária na relação das diferentes designações nacionais de moeda entre si. A unidade monetária, deflacionada ou inflacionada em grande medida, cai em relação a outras; falando-se em divisas, ela tem, portanto, menos valor. Como a crise interna da moeda, também essa crise pode assumir formas dramáticas nas relações exteriores, sobretudo na relação com a moeda hegemônica.

Como todas as moedas importantes até 1914 se baseavam no padrão-ouro, a crise do dinheiro não podia se tornar manifesta nessa época. Se havia na industrialização menores surtos deflacionários (o crash das ações dos bons tempos da economia alemã de fins do século 19), por outro lado, porém, não havia nem inflação nem crises monetárias, já que as moedas eram expressas de modo uniforme em ouro. O ouro (não amoedado) não era dinheiro, mas constituía o ponto de referência geral e tudo o que estava por trás do dinheiro. Por essa razão o papel desempenhado pela moeda hegemônica (naquele tempo, a libra esterlina) não era tão importante: o meio de reserva de fato era, isto sim, o ouro, que também servia como medida para as transações internacionais.

Mas, com a progressiva evolução das forças produtivas e a forte ampliação de transações de circulação de mercadorias e de capitais, o vínculo das moedas nacionais com limitadas quantias de ouro não pôde mais se sustentar. A economia de guerra do tempo das guerras mundiais, nesse sentido, abriu o caminho final do pendente lastro em ouro. Por fim, em 1973 o presidente Nixon ceifou a convertibilidade do dólar em ouro.

Como nova moeda hegemônica global da "pax americana", o dólar tornou-se justamente por isso ainda mais importante. Pois, na relação das muitas moedas nacionais entre si, é necessária uma medida de comparação de validade geral. Como essa agora não podia mais ser dada pelo ouro nem em nível geral nem como base do dólar, o dólar teve de tomar seu lugar: transformou-se no "ouro" de um frágil sistema monetário internacional. Mas em que consiste afinal o "ouro" do dólar? No lugar de uma substância econômica, surgiu simbolicamente o aparato militar dos EUA, sem concorrentes, como "salvaguarda" do capital, em nível global, a qual desde então teve de se constituir em garantia de segurança da moeda hegemônica.

No processo de crise da terceira revolução industrial, desde os anos 80, agora a crise global do dinheiro, que havia se insinuado já nos tempos das guerras mundiais, torna-se, aos surtos, evidente. A globalização ligada a ela surge como novo e adicional fator de conflito também no nível da forma dinheiro. Enquanto a administração econômica das empresas se dispersa molecularmente e se reagrega transnacionalmente, seguindo a queda de custos em nível global, o dinheiro continua congelado na forma nacional da moeda corrente.

As moedas do Terceiro Mundo foram, em sua maioria, periodicamente inflacionadas; muitos países tiveram de abrir mão da própria soberania monetária e vincular o dólar à designação de seu dinheiro; uma série inteira de moedas nacionais perdeu até mesmo sua função de dinheiro e circula somente como "moeda da pobreza" entre os excluídos. Com o iene japonês, uma moeda central foi posta sob choque de deflação.

Não apenas de modo conjuntural mas também monetário, a economia mundial depende agora unicamente dos EUA. Porém mesmo essa última coluna de sustentação balança, tanto em termos de economia interna quanto do ponto de vista simbólico, no que diz respeito à "salvaguarda" da moeda hegemônica. Na mesma medida em que as bolhas financeiras estouram, os EUA podem não mais absorver os excedentes de mercadorias e fluxos de capital globais. Simultaneamente, porém, também a função econômica indireta do aparato militar americano se fragiliza.

Em ambas as guerras da ordem mundial nos anos 90, quando no golfo Pérsico e na ex-Iugoslávia se punha contra exércitos regulares munidos de tecnologia convencional de segunda categoria, a superioridade militar havia conseguido se preservar ainda como polícia mundial e com isso, também, como garantia simbólica para a função monetária do dólar.

Mas o novo tipo de guerra do século 21, da forma como se manifesta desde o dia 11 de setembro, ameaça exigir demais do aparato militar "high-tech" norte-americano; pode sobrepujá-lo. Pela primeira vez se demonstrou a eminente vulnerabilidade da última potência mundial, que agora não se vê mais desafiada por uma força adversária exterior, mas sim por um inimigo quase inatingível, que faz voltar os próprios meios dessa potência contra ela mesma. Também nas montanhas do Afeganistão a delicada guerra eletrônica pode dar em nada.

Assim, a moeda hegemônica se vê pressionada em ambos os flancos: de um lado, o dólar ameaça, na economia interna, ser ao mesmo tempo deflacionado (crash do valor das ações) e inflacionado (crescimento vertiginoso dos volumes de dinheiro por excessivas reduções nas taxas de juros, mediante alto endividamento); de outro, torna-se discutível também sua garantia simbólica pelo "ouro" da funcionalidade de polícia mundial, porque os processos de crise em âmbito global começam a escapar à capacidade de controle não apenas econômica mas também político-militar dos EUA. Qualquer outra moeda despencaria em seu valor extrínseco relativo. Na falta de uma outra referência, porém, isso não é possível com a moeda hegemônica do sistema financeiro global.

Fuga para os bens

À última potência mundial corresponde a última moeda hegemônica. Pois o euro não pode tomar o lugar do dólar. Nem sua zona de circulação está em condições de substituir os EUA na absorção dos fluxos de mercadorias e de capitais nem a União Européia pode assumir o papel dos Estados Unidos de potência da ordem mundial. Primeiro, ela não possui a menor capacidade de desenvolver um aparato militar equivalente; depois, este seria, como o americano, igualmente inútil contra o novo tipo de guerra.

É só uma questão de tempo até que os mercados financeiros tenham de reagir, no caso de os Estados Unidos não poderem se reabilitar. A fuga em relação ao dólar só pode, na falta de alternativas, terminar em fuga mundial rumo a bens de valor real e em hiperinflação global. A crise do dólar que temos à vista surgirá como a maior crise mundial do dinheiro na história. A nova configuração do terror foi apenas um prelúdio dessa nova configuração de crise.

Artigo publicado pela Folha de São Paulo em 2001.
Tradução Marcelo Rondinelli

Inversão de oportunidades

Artigo do economista Rubens Ricupero publicado na Folha de São Paulo no domingo passado.

Deveríamos usar a alta das commodities como semente de investimento para ampliar nossa pauta de exportações

NUNCA PENSEI que leria um documento do Pentágono que descrevesse o México como ameaça potencial à segurança dos Estados Unidos devido ao risco de se transformar em Estado falido. A avaliação, repudiada pelo governo norte-americano, pareceu-me absurda e exagerada. Contudo, o mero fato de que tal despautério fosse incluído num estudo oficial indica a que ponto mudou a situação, comparada à que conheci quando embaixador em Washington, entre 1991 e 1993.

Foi a fase da negociação e da assinatura do Nafta, o acordo de livre comércio entre os Estados Unidos, o Canadá e o México. Este era o xodó dos norte-americanos e seu embaixador, conviva da Casa Branca, quase nunca se dignava participar do grupo latino-americano. O Chile se ralava de inveja porque desejava ser o primeiro a assinar um acordo do tipo, considerado então como o bilhete de entrada para o paraíso.

Eram os tempos do fim da União Soviética, da globalização triunfante. Rezava a verdade convencional que o mundo se dividiria em três blocos comerciais, cada um dominado por um país e uma moeda, as Américas, sob a égide do dólar e de Washington, a Europa, da Alemanha e do marco, e a Ásia, do Japão (a China era uma luzinha distante) e do iene. Quem ficasse de fora, como o Brasil, estaria condenado às trevas exteriores, onde haveria choro e ranger de dentes.

Passados mais de 15 anos, quase nada da profecia se realizou. O México de fato atraiu investimentos americanos, multiplicou por três ou quatro suas exportações de manufaturas, mas cresceu pouco e mal, sem agregar muito valor. Hoje, a China e o Vietnã deslocam exportações mexicanas do mercado ianque porque conseguem preços que superam as vantagens tarifárias.

Enquanto isso, a teoria dos blocos não se tornou realidade, o Japão minguou, os Estados Unidos entraram numa de suas piores crises, mas a China, principal beneficiária da globalização, transformou com seu apetite voraz o mercado mundial de commodities. Países como o Peru e o Chile, exportadores de cobre e, em menor grau, Argentina e Brasil, de produtos agrícolas, passaram a desfrutar de demanda crescente com preços firmes.

Durou pouco a glória asteca, do ingresso na OCDE, o grupo das economias avançadas, da conquista do ansiado grau de investimento anos antes de nós. Quanto tempo durará a nossa? Será eterna a valorização das matérias-primas sustentada pela China? Ou não passará de uma janela, como foi a de que gozou o México no início do Nafta e que o país não soube aproveitar para aumentar o valor agregado de suas maquiladoras?

Se a valorização não for eterna, deveríamos fazer com que fosse infinita enquanto dure. Isto é, teríamos de utilizar as commodities como fez, 40 anos atrás, a Malásia com a borracha, o óleo de palma, o estanho, como sementes de investimento na diversificação e na sofisticação da sua pauta exportadora, sem abandonar as matérias-primas.

Mas será possível fazer isso com a moeda que mais se valoriza perante o dólar enquanto a China vincula o yuan à moeda americana, não cedendo um centímetro na disputa de mercados? E como faremos quando ainda por cima teremos o petróleo do pré-sal? A lição mexicana é que as oportunidades não duram para sempre e que é preciso convertê-las em vantagens duradouras. Sem a solução dessas contradições, o México de hoje será o retrato do Brasil de amanhã.

RUBENS RICUPERO, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco).

O sucesso econômico de Bolívia e Equador

Reproduzo excelente postagem veículada no blog RSURGENTE. A matéria mostra nuances dos nossos vizinhos (Equador e Bolívia) que nunca mostradas pela mídia corporativa tão interessada em fixar esteriótipos e vender preconceitos ideológicos.

O Correio Internacional traduziu matéria do jornal inglês The Guardian sobre o sucesso econômico da Bolívia e do Equador, em meio à crise internacional:

De acordo com a sabedoria convencional transmitida diariamente na imprensa econômica, os países em desenvolvimento deveriam se desdobrar para agradar as corporações multinacionais, seguir a política macroeconômica neoliberal e fazer o máximo para atingir um grau de investimento elevado e, assim, atrair capital estrangeiro.

Adivinhem qual país das Américas deve atingir o crescimento econômico mais rápido nesse ano? A Bolívia. O primeiro presidente indígena do país, Evo Morales, foi eleito em 2005 e assumiu o cargo em janeiro de 2006. Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, seguiu os acordos com o FMI [Fundo Monetário Internacional] por 20 anos consecutivos e sua renda per-capita ao final desde período era mais baixa do que 27 anos antes.

Evo descartou o FMI apenas três meses depois de assumir a presidência e então nacionalizou a indústria de hidrocarbonetos (especialmente gás natural). Não é preciso dizer que isso não agradou a comunidade corporativa internacional. Também foi mal vista a decisão do país de se retirar do painel de arbitragem internacional do Banco Mundial em maio de 2007, cujas decisões tinham tendência a favorecer as corporações internacionais em detrimento dos governos.

A nacionalização e os crescentes lucros advindos dos royalties dos hidrocarbonetos, no entanto, têm rendido ao governo boliviano bilhões de dólares em receita adicional (o PIB total da Bolívia é de apenas 16,6 bilhões de dólares, para uma população de 10 milhões de habitantes). Essas rendas têm sido úteis para a promoção do desenvolvimento pelo governo, e especialmente para manter o crescimento durante a crise. O investimento público cresceu de 6,3% do PIB em 2005 para 10,5% em 2009. (Clique AQUI para ler a íntegra da matéria)

Telefônica comprará GVT e você pagará a conta

A Telefônica realiza oferta bilionária para adquirir a concorrente GVT. A aquisição aumenta a concentração do setor de telefonia no País, reforçando o poder de mercado das empresas. Com a conhecida falta de regulação e controle, uma coisa é certa: a população pagará muito caro para concretização desse negócio seja pelos altos preços praticados, seja pelos péssimos serviços prestados. Nada pode ser mais lesivo ao interesse público que um monopólio ou oligopólio privado. 

Um verdadeiro pacote de maldades – O retorno

Na sua edição do dia 10/11 o jornal zero hora tenta dar uma explicação sobre a nova proposta do governo do estado em relação à reformulação dos planos de carreira dos servidores. No entanto o jornaleco troca os pés pelas mãos, cometendo alguns erros crassos, inadmissíveis para uma reportagem de tamanha envergadura. Os motivos podem ser variados, má intenção do jornal, má intenção do governo que pode ter repassado as informações com segundas intenções, ou simplesmente incompetência. Qualquer uma dessas justificativas se encaixaria bem no papel cumprido pelo PIG guasca. Pode inclusive ser uma combinação de uma ou mais...

Bom, vamos aos fatos. Primeiro é feito um questionamento sobre o que é matriz salarial, afirmando que se trata de uma prática que obrigaria o Estado a investir determinado valor de um suposto superávit em salários de determinada área. Errado, matriz salarial nada mais é do que uma forma de encarreiramento, de progressão, que pressupõe determinados critérios para os avanços ocorrerem. Ou seja, é um modelo de carreira. Modelo matricial, utilizando-se uma matriz, capiche? Não tem relação alguma com superávit. Pode ser que um dos critérios utilizados para a progressão seja esse, o superávit, o que seria um absurdo mas compreensível, ocorrendo a seguinte situação: Ou tem superávit, ou a carreira é uma ficção. Isso já foi tratado no post anterior.

Em segundo lugar o jornal deixa a entender que os superávits serão departamentalizados, ou melhor, a segurança terá seu superávit, a educação o seu, etc, etc. Como assim cara pálida??????? Inventaram um novo conceito para a contabilidade pública, o superávit departamental! Os órgão NÃO TEM AUTONOMIA PARA DOTAR VALORES, e portanto não podem ter superávit, pois SUA DOTAÇÃO É VINCULADA À PROJETOS. Mesmo setores que arrecadam, que não dependem de recursos fiscais, que tem recursos próprios, como no caso das fundações, não podem fazer reserva própria, pois mandam o seu dinheiro para o Tesouro do Estado. A dotação é feita de forma centralizada e não pode ser dotado mais do que aquilo que o órgão vai utilizar no ano, que sua despesa, não sendo permitido a ele ter um excesso de recursos que caracterizariam o superávit. O que é empenhado e não gasto em um ano por diversos motivos, e que pode ser burramente entendido como superávit (mas seria uma demência, na prática deve ser chamado de calote), vira Restos a Pagar, Passivo Potencial, podendo apenas ser utilizado via Créditos Adicionais, que tem os seus próprios critérios.

Por fim, o folhetim afirma que não haverá alteração no plano do magistério. Como o governo não prevê alteração no plano de carreira dos servidores da Educação se pretende implementar critérios novos para o encarreiramento e retira direitos da categoria?????? Formalmente isso pode até, digo até, ser resolvido, pois o papel aceita tudo. Na prática representa uma mudança brutal na carreira.

Mais enrolações do governo e de seus representantes internos e externos. Esperemos cenas do próximo capítulo.

Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa

Por Kelly Oliveira repórter da Agência Brasil

O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária, feita em 12 países da América Latina. Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.

O Brasil ficou em quarto lugar no ranking, com 49 pontos em uma escala de um (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50). A última participação do Brasil no levamento foi em 2003, quando alcançou 50 pontos.

Esse índice é feito com base em um questionário padronizado enviado aos entrevistados. No Brasil, foram ouvidas 86 pessoas, entre jornalistas da mídia impressa, sindicalistas, dirigentes de organizações não-governamentais, acadêmicos e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

O estudo no Brasil foi coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a organização não-governamental mexicana Centro de Análise e Investigação (Fundar), que supervisionou o trabalho nos 12 países.

De acordo com a pesquisa, dos Poderes da República, o Executivo é o mais transparente quanto ao Orçamento, aprovado por 74% dos entrevistados. O Poder Legislativo fica com 11% e o Judiciário, com 4%.

Segundo a assessora de política fiscal e orçamentária do Inesc, Eliana Magalhães, o Judiciário ainda não criou mecanismos para permitir transparência e a participação dos cidadãos. Ao entregar hoje (10) a pesquisa ao vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), ela disse que tentará marcar reunião com algum órgão do Poder Judiciário.

Para Eliana, é preciso vontade política para garantir ao cidadão o direito às informações sobre o orçamento. “A democracia tem que sair do ponto de vista formal de mero voto nas urnas e avançar para participação do cidadão nas decisões que vão sendo tomadas. O governo não gera recursos, recolhe da população. Então, é um direito saber onde o dinheiro está sendo aplicado”, disse Eliana.

Ela acrescentou, entretanto, que hoje é possível conseguir informações sobre o orçamento pela internet, o que não ocorria anteriormente. Mas ela sugere que haja mais debates dos parlamentares com a população nos municípios na hora de definir o orçamento, além de ter audiências públicas com a sociedade civil organizada.

Para o deputado o “processo de dar transparência ao orçamento no Brasil é recente” e por isso, ainda não necessários ajustes. “O apoio do movimento popular, das organizações não governamentais que acompanham a parte orçamentária do país tem ajudado a forçar a Câmara a se abrir e o Congresso discutir esse assunto”. Machado acrescentou que é preciso fazer com que as informações disponibilizadas sejam facilmente entendidas pela população.

É urgente que as discussões sobre o funcionamento e o papel social esperado do Poder Judiciário sejam realizadas democraticamente. Esse Poder não pode funcionar de forma socialmente descompromissada, permitindo que alguns dos seus agentes ajam como detentores de títulos de nobreza com renda vitalícia. Um Judiciário forte é elemento essencial num Estado de Direito. O crescente descrédito gerado por um Poder que não presta contas e com pouco controle social pode colocar em risco a própria democracia.

Mídia lança candidatura de Fogaça (PMDB) ao Piratini

Embora com atraso, não posso deixar de comentar uma matéria publicada no jornal Zero Hora de ontem. O assunto foi tratado, magistralmente, pelo blog Aldeia Gaulesa, mas não resisto a dar meu pitaco em face da desfaçatez do grupo midiático ao tratar desse tema.

Durante a campanha eleitoral, José Fogaça (PMDB) afirmou que era candidato para governar Porto Alegre por 04 anos e visava a candidatura ao Palácio Piratini. Recentemente, questionado por um programa de rádio do grupo RBS, voltou a afirmar "peremptoriamente" que não seria candidato ao Piratini. Até aí tudo bem.

Recentemente, é bom lembrar, o mesmo grupo midiático tratou como uma espécie de impedimento à eleição de Tarso Genro (PT) ao Piratini o mesmo tipo de afirmação. Tarso também havia afirmado, de forma "peremptória", que governaria Porto Alegre até o fim do mandato. O tempo passa, mudam as conveniências.

Acontece que diante do quadro político árido e nada alvissareiro que se avizinha nas próximas eleições para base aliada da governadora Yeda Crusius (PSDB), o grupo RBS resolveu voluntária e insistentemente lançar José Fogaça (PMDB) ao Piratini. O grupo midiático substitui os partidos políticos sem nenhum constrangimento, ditando a linha de atuação e a estratégia político eleitoral através de seus articulistas políticos ou editoriais. Basta ler os seus diários ou assistir aos seus programas para confirmar o que eu digo. Nada de ilegítimo nesse procedimento, não fosse um pequeno detalhe: vender ao leitor a sua pretensa imparcialidade.

Não haveria problema de nenhuma ordem, caso o grupo midiático assumisse sua posição política como faziam os velhos jornais dos partidos políticos gaúchos, a exemplo do "A Federação" do Partido Repúblicano Rio-grandense. O grupo que adota o lema "a vida por todos os lados" sabe tomar partido e estar ao lado dos seus interesses. Uma boa lição para alguns grupos políticos de oposição, não alinhados aos interesses midiáticos regionais, que sonham ser possível conviver em harmonia com esse grupo e construir as bases de um novo modelo de desenvolvimento para o Estado.

Segundo ex-prefeito de Poços de Caldas, processo contra Protogenes é uma farsa.

Foto: Marcello Casal Jr./Abr

Deu no blog Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim.

O Conversa Afiada reproduz comentário do amigo navegante Paulo Tadeu, que desmonta o motivo pelo qual a Polícia Federal, que não prende ninguém de colarinho branco (*), vai demitir o ínclito delegado Protogenes Queiroz.

Paulo Henrique e todos que compartilham este blog:

Meu nome é Paulo Tadeu, fui prefeito e candidato pelo PT em Poços de Caldas em 2008. Quando estive na prefeitura, lutei muito para que Poços pudesse ter uma delegacia da Polícia Federal, visto tratar-se da maior cidade do sul de Minas e estar localizada na divisa com o Estado de São Paulo. Não consegui e o prefeito que me sucedeu não deu continuidade aos entendimentos por razões que prefiro não especular.

Por ter lutado pela Delegacia da PF aqui e só por esta razão, gravamos uma declaração de apoio do Delegado Protógenes, para a TV e rádio, à minha candidatura. Não houve comício, não houve passeata, não houve concentração pública. Foi apenas uma gravação.

Disse tudo isso à comissão processante da Polícia Federal. Disseram-me que o Delegado estava sendo processado por uma Lei de 1966, que faz restrições a ação política do servidor público. O que fizeram com o Delegado é uma ignomínia. Processá-lo com base em lei da Ditadura e por algo que não existiu é inacreditável.

Estou envergonhado com a postura pusilânime do Ministro Tarso Genro, meu companheiro de partido, com quem convivi quando era do Diretório Nacional do PT. Este episódio, se não corrigido, ficará como mancha de perseguição política a constrangendo todos que acreditaram e, como eu, acreditam no governo Lula.

Minha solidariedade incondicional ao delegado Protógenes, vou lutar para que seja reparado esta “chicana” e a farsa de seu processo.

“A Luta continua, Protógenes!”

Leia a íntegra aqui.

Um verdadeiro pacote de maldades

Bastou uma maquiada no discurso combinada com um anuncio de grande impacto, para o fim das restrições tímidas que parte da mídia Sul-Riograndense já iniciava a fazer em relação ao indefensável governo Yeda Crusius. Volta o antigo ufanismo entusiasta, e os constrangidos detratores de ontem, novamente se tornam defensores acríticos do novo jeito de desgovernar o Estado.

Durante os últimos meses, setores da grande mídia tentavam de todos os jeitos abandonar a barca furada do governo com pior avaliação da história do Rio Grande, buscando assim, aos poucos, uma maior legitimação social via uma estampa de independência. Pura balela. No momento em que uma notícia que, se superficialmente analisada e aos olhares do senso comum, parece boa, a porta para manipulação e reencontro junto aos seus abre-se novamente. Pegam uma parte e a transformam no todo, desnudando completamente sua real condição, a de porta voz da Agenda Positiva da nossa desgovernadora.

É exatamente isso que acontece na atual discussão sobre a proposta de reestruturação dos Planos de Carreira dos servidores públicos do Estado. Não é de interesse desses setores da mídia sair da superfície e adentrar nas entranhas do processo. Não seria de bom grado, pois teriam que mostrar que ao mesmo tempo em que se concede um aumento significativo para o magistério e a Brigada, a proposta contém uma série de modificações que a tornam mais prejudicial do que benéfica para os servidores. Seria coincidência o fato da proposta não ter sido discutida com os legítimos representante dos interessados?

Dando de barato a viabilidade e os benefícios da Meritocracia (a qual o governo foge da discussão como o diabo da cruz) principalmente no setor público, mas também no privado (vide a crise estrutural em que se encontra hoje a sociedade do valor), ela não existe sem garantia de progressão nem critérios claros para auferir mérito. Hoje não se sabe os critérios que serão utilizados, e nem existe GARANTIA ALGUMA de progressão em caso de mérito confirmado. Ou seja, mesmo se o servidor cumpra todos os critérios meritocráticos (que não existem) ele pode não ser promovido por interesse da administração. Justo? Outra questão, o plano retira TODOS os avanços automáticos das carreiras, que são plenamente justificáveis em razão dos servidores sofrerem anualmente perdas salariais consideráveis e automáticas devido à inflação. Os avanços não se configuram, portanto, como ganhos sem contrapartida, ou benesses, e sim mecanismos de diminuição do impacto das perdas do poder de compra dos salários dos servidores. Além disso, atuam enquanto mecanismo de proteção dos funcionários contra o humor dos governos de plantão. Se considerarmos as vantagens e o teto delas, a diferença entre os planos não é tão expressiva. Coisa que o governo descaradamente e criminosamente omite em suas apresentações.

Outro ponto importante: O que seriam os tais ganhos fiscais que vinculam os aumentos salariais das categorias? Mesmo na contabilidade pública essa expressão pode ser entendida de muitas formas. Redução do coeficiente Divida/PIB? Superávit primário? Aumento da arrecadação de um ano para outro? O que é? Afinal, sejamos mais claros, pois todos esses "ganhos" podem ser maquiados ou manipulados (no melhor sentido da palavra) pelo governo do Estado. Além do mais, esse “ganhos” ao serem distribuídos de forma desigual, e por representarem valores ínfimos, acentuam ainda mais uma lógica destrutiva entre os servidores. Como já mencionado, mesmo aqueles que cumprirem os critérios meritocráticos, e aceitando a boa intenção do governo, terão que disputar de forma ensandecida as migalhas que sobraram do “ganho”. Resumindo, se contarmos a discricionariedade dos avanços e posteriores reajustes estabelecidos no novo plano podemos supor, observando as experiências históricas, que os servidores no médio prazo, principalmente os novos que não tem avanço algum incorporado, terão salários significativamente maiores permanecendo os planos antigos. Mas esses planos serão extintos.

Deu para deixar mais clara a intenção do governo? O que é bom para os servidores e para o Estado? Uma competição destrutiva entre pares para ver quem consegue se salvar do naufrágio do arrocho generalizado? Seria esse o modelo de sociedade que queremos construir? Realmente algum pai que tem o filho em escolas públicas acredita que seu filho estará em melhores condições, terá uma melhor formação para o convívio social? Será mesmo que terá uma melhor formação técnica para o “mercado”? Ou a lógica do mercado reproduzida no microcosmo da sala de aula apenas reproduzirá a fraude e a espoliação tão comuns nesse mecanismo? O resultado não precisa nem ser idealizado, pois o roubo da prova do Enem está ai para quem quiser ver. E a história não acaba por aqui. O que dizer dos outros servidores que não vão receber nada? Assustador.

Dar um aumento apenas para as principais categorias, principalmente as mais mobilizadas, tentando deslegitimar suas representações classistas e aprovar uma mudança constitucional que mexe com os direitos de todos os servidores. Apresentar um plano de forma totalmente distorcida, mostrando gráficos de comparação que não incorporam os avanços que hoje todos têm. Aprovar o plano na imaculada assembléia guasca. Receber o apoio dos amigos da grande mídia. Cumprir a exigência estabelecida pelo Banco Mundial, o verdadeiro mandatário do Estado, para liberar a 2ª parcela do malfadado empréstimo. Evitar assim um vexame histórico. Eis o novo jeito de governar da gestão Yeda Crusius. Ótimo para o governo e seus representantes na mídia Gaúcha. Péssimo para os servidores. Péssimo para a população.

Dica de cinema: Munique

Após a ação do comando palestino que vitimou membros da delegação israelense nas Olimpíadas de Munique, na Alemanha Ocidental, em setembro de 1972, o governo israelense inicia uma campanha de assassinatos contra os supostos responsáveis. Um jovem oficial da inteligência do exército de Israel, Avner, é encarregado por um oficial do serviço secreto, Mossad, de comandar a missão. Para aceitar o pedido  se vê obrigado a abandonar a mulher grávida de seu primeiro filho.

Sob seu comando, uma equipe cuidadosamente escolhida, persegue e assassina alvos determinados pelo governo israelense com total desrespeito ao direito internacional. Mas, quando percebem o verdadeiro significado das suas ações, correm o risco de passar de caçadores à caça. Uma magnífica obra dirigida por Steven Spielberg (2005). 

Será que combater o crime não compensa?

Em 22 de março de 2009, com o título "O Recado", publicamos o seguinte:

Caso se confirme a notícia de exclusão do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela investigação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas entre outras famosas e bem sucedidas operações contra o crime organizado, a sociedade entenderá o seguinte recado: combater o crime de colarinho branco é perigoso e não compensa.

Um fato que certamente ficará na conta do moderadíssimo e conciliador governo LULA.

Pois ontem, foi noticiado que a Polícia Federal suspendeu  por 60 dias o delegado Protógenes Queiroz como resultado do processo disciplinar movido  pela corporação. O processo apurava a suposta participação de Protógenes em um comício do candidato a prefeito de Poços de Caldas (MG). A decisão foi tomada pelo Diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, nomeado pelo Ministro da Justiça Tarso Genro.

Em reportagem publicada pela Revista Carta Capital, Correa foi acusado da prática de tortura contra uma empregada doméstica no Rio Grande do Sul. O inquérito que apurou o fato foi arquivado.

Nenhum dos acusados no inquérito comandado pelo delegado Protógenes, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, está preso. O único punido, até o momento, é o próprio delegado.

Como já dissemos antes aqui no blog, o candidato ao governo gaúcho e atual Ministro da Justiça, Tarso Genro, tem grande parte de responsabilidade nesse lastimável episódio. Assim como em passado recente, quando ajudou a direita gaúcha a desgastar um governo popular do seu próprio partido por motivações individuais, parece repetir o modus operandi que fez a fama do partido comunista da antiga União Soviética.

Jornais "independentes" fazem retorno invertido às suas origens partidárias

Por Venício Lima - Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB

Ao assumir uma posição inequivocamente partidária, a grande mídia está fazendo uma espécie de “retorno invertido” às suas origens, no contexto da reação histórica conservadora do final do século XIX.

A imprensa – ou o de mais parecido com aquilo que hoje entendemos como tal – nasceu vinculada à política, aos políticos e aos partidos políticos.

No curso da revolução na França calcula-se que, entre 1789 e 1800, foram publicados mais de 1.350 jornais. Na Paris de 1789 e depois novamente em 1848, todos os políticos de algum destaque fundam o próprio clube e, de cada dois políticos, um dá vida a um jornal; somente entre fevereiro e maio surgem 450 clubes e mais de 200 jornais (citado in Domenico Losurdo; Democracia ou bonapartismo; Editoras UFRJ/UNESP; 2004; p. 148).

Historiadores da imprensa periódica nos países onde ela primeiro floresceu, sobretudo Inglaterra, França e Estados Unidos, concordam que ela teve sua origem na política e, numa segunda fase, se transformou em imprensa comercial, financiada por seus anunciantes e leitores.

No Brasil, as circunstâncias históricas, certamente nos diferenciam de países como Inglaterra, França e Estados Unidos. Não há distinção, todavia, em relação às origens políticas e partidárias da imprensa nativa. Escrevendo especificamente sobre “as reformas dos anos 50 (que) assinalaram a passagem do jornalismo político-literário para o empresarial”, a professora Ana Paula Goulart Ribeiro afirma:

O jornalismo que se desenvolveu, no Rio de Janeiro, a partir de 1821 (com o fim da censura prévia) era profundamente ideológico, militante e panfletário. O objetivo dos jornais, antes mesmo de informar, era tomar posição, tendo em vista a mobilização dos leitores para as diferentes causas. A imprensa, um dos principais instrumentos da luta política, era essencialmente de opinião (Imprensa e História no Rio de Janeiro dos anos 50; E-Papers; 2007; p. 25).

Retorno invertido

Dentro deste amplo quadro histórico é que devemos compreender certo “mal estar” contemporâneo generalizado que está cada vez mais difícil de esconder e refere-se à crescente partidarização da grande mídia. Este não é, certamente um fenômeno restrito às democracias da América Latina, como demonstra a ousada e inédita atitude do governo Barack Obama de tratar publicamente os veículos ligados à rede FOX de televisão como “partido político de oposição”.

Se, para alguns analistas, a “crise” que a imprensa enfrenta, em decorrência da revolução digital, está levando à sua partidarização como forma (equivocada) de sobrevivência, devemos recorrer à história e verificar que, ao assumir uma posição inequivocamente partidária, a grande mídia está fazendo uma espécie de “retorno invertido” às suas origens, no contexto da reação histórica conservadora do final do século XIX.

No Brasil, a imprensa declaradamente partidária e associada a bandeiras de luta política operária teve vida curta (cf. M. Nazareth Ferreira, A Imprensa Operária no Brasil, Vozes, 1978) e, por óbvio, essa nunca foi vocação de nossa grande mídia. Por outro lado, nos países em que primeiro surgiu, a imprensa partidária, quando desapareceu, estava associada às lutas de afirmação histórica das classes subalternas.

Será possível afirmar que, na conjuntura atual, a grande mídia que abertamente se partidariza, expressa e representa os interesses dessas mesmas classes?

Leia a íntegra na Agência Carta Maior

Empresa de telefonia se utiliza de trabalho escravo

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória. Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho, se deu em 15 de Outubro. A Claro é controlada por empresas do mexicano CARLOS SLIM, dono de uma das maiores fortunas do mundo. A informação é da agência de notícias Chasque.

Essa notícia é mais um bom exemplo do que o sociólogo e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), José de Souza Martins, na entrevista publicada na postagem anterior, chamou  de "terceira escravidão" vivida no Brasil atualmente .

“Temos uma terceira escravidão no Brasil”, diz especialista em relações de trabalho

O sociólogo e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), José de Souza Martins, é considerado um dos intelectuais brasileiros mais respeitados. De origem humilde, foi operário aos 11 anos de idade e formou-se em Ciências Sociais em 1964, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Sua formação teve influência de professores como Florestan Fernandes, Otávio Ianni e Fernando Henrique Cardoso.

Quando começou a pesquisar as questões agrárias e do trabalho, criou uma “sociologia da vida cotidiana”, que ajuda a entender a sociedade pelo que está à margem. Seu conhecimento ajudou na formação do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e o levou a ser, durante dez anos, membro da Junta de Curadores do Fundo Voluntário da Organização das Nações Unidas (ONU) contra as Formas Contemporâneas de Escravidão.

Martins cativa o interesse pela investigação social sobre os excluídos até em seu hobby, a fotografia. Sobre o assunto, escreveu o livro A Sociologia da Fotografia e da Imagem. Durante o 33º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), que terminou nesta quinta-feira (29), em Caxambu (MG), José de Souza Martins concedeu a seguinte entrevista à Agência Brasil.

Agência Brasil - No seu hobby de fotógrafo o senhor tem registrado o fechamento de fábricas em São Paulo. Qual a explicação sociológica para esse fenômeno?

José de Souza Martins - Essa é uma visão impressionista minha, porque andei em algumas fábricas que fotografei e em outras. Há nos antigos bairros operários de São Paulo e no subúrbio uma clara e extensa desativação de fábricas. Os fatores são vários e combinados. A supervalorização dos terrenos torna aquela fábrica antieconômica. Se o dono da terra agrega no preço do terreno o capital que ele mobilizou para produzir, acaba sendo mais interessante para ele fechar a fábrica, vender tudo o que tem, transformar em ferro-velho (foi o que eu documentei em foto), e vender o terreno nu para construir condomínios, prédios, supermercados, etc. Só na área em que eu nasci, em volta da minha casa, três grandes fábricas foram fechadas nesses últimos 20 anos. Além da supervalorização da terra, podemos acrescentar outras coisas: algumas fábricas tornaram-se obsoletas, não têm mais sentido, o produto que fabricavam não interessa mais. Um exemplo: ao lado da Estação de Santo André havia a fábrica Kowarick, da avó do Lúcio Kowarick, professor de Ciência Política na USP. Ela fechou porque era produtora de casimira [tecido]. Ninguém mais faz terno de casimira, que vai lã no meio. Estamos em um país tropical, a casimira é de uma época em que os brasileiros queriam se vestir como os europeus, não importando a temperatura.

Abr - Também há o deslocamento da produção, não?

Souza Martins - Outro fator que houve, especificamente na região do ABC, foi que o adensamento de trabalhadores fortaleceu muito a classe operária. O fato de ter uma fábrica ao lado da outra, quando desencadeia uma greve a possibilidade de comunicação, especialmente se forem do mesmo ramo, é rapidíssima. Eu acho que houve uma estratégia da indústria no sentido de dispersar as fábricas para o interior, lugares onde não há tradição de lutas operárias. Isso é uma técnica social, é uma forma de esvaziar os sindicatos. Pode ser até uma forma de modernizar, de sair da greve, que rapidamente pelo cochicho se difunde, e ir para um padrão de mobilização que envolve mais negociação.

Abr - Em sua apresentação, durante o encontro da Anpocs, o senhor também chamou a atenção para o processo de "menos-valia", de desacumulação de capital. O que é isso?

Souza Martins - A menos-valia é outro lado da questão. A gente tende a pensar o capital como se fosse um ser imortal, quer dizer, o empresário que o personifica nunca vai perder o que tem. Há alguns anos a revista Veja publicou uma capa muito interessante: havia uma fotografia de 1929 com a primeira diretoria da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]. Todos os grandes nomes da história da industrialização de São Paulo estão lá: Roberto Simonsen, Francisco Matarazzo, etc. Aí a reportagem pergunta: "quantas famílias desses empresários ainda mantém a indústria?". A resposta: "só uma". Eles faliram, perderam tudo. Os familiares não conseguíram tocar o negócio, não demonstram competência empresarial, o dinamismo que dizem que devem ter. Quer dizer, o capital era muito personalizado e se reproduzia em condições muito particulares. Então também tem isso: uma cultura empresarial ainda com pouca solidez.

Abr - Há muita idealização sobre esse processo inicial de industrialização brasileiro. O senhor já demonstrou que ele não foi exatamente ético e legal.

Souza Martins - Em nenhum lugar do mundo esse processo foi limpo. Algum tipo de lesão ao direito sempre aconteceu. Eu sempre me lembro de uma placa fixada ao lado da porta do Barclays Bank, em Cambridge [na Inglaterra] que dizia algo como: o fundador desse banco [1690] tinha como lema "o que vocês chamam de corrupção, eu chamo de relações de interesse". Os empresários não questionavam moralmente o negócio. Houve muita coisa desse tipo no Brasil, negócio com o governo, etc. Você pega a história da industrialização no país no final do século 19 e no começo do século passado, sempre há alguma coisa estranha que as pessoas levantavam suspeita. Hoje há mais controle, naquela época não havia nenhum. Se pensarmos no período Vargas, quanta licenciosidade não havia no Estado brasileiro, quanto não se facilitou a vida desses empresários com grandes empréstimos a juros subsidiados, às vezes considerados escandalosos.

Abr - Além dessa lesão ao direito, a industrialização e outras atividades econômicas no Brasil também estão assentadas em processos de grande exploração da mão de obra e de destruição ambiental.

Souza Martins - Isso vem desde o começo. Grande parte da chamada "acumulação primitiva" ocorreu com a escravidão. Essa história de que o capitalismo brasileiro esperou o fim da escravidão, isso é teórico. Na verdade, a grande acumulação se deu na escravidão. No caso do Sudeste, foi no café mesmo. O trabalho livre chegou aqui no limite da história da escravidão, enquanto houve essa possibilidade eles seguraram. Introduziram trabalho livre porque não havia reposição com a cessação do tráfico negreiro e o preço do escravo começou a subir a ponto de virar uma mão de obra antieconômica. Depois, eles reintroduziram o trabalho escravo com outra cara, que é o colonato, sistema em que trabalhador produzia a sua própria comida e praticamente não recebia salário. Dizer que acabou a escravidão e começou o trabalho assalariado não é verdade.

Abr - Uma forma assemelhada do que hoje chamamos de trabalho análogo à escravidão?

Souza Martins - Que não é análogo. Nós temos uma terceira escravidão no Brasil. Há um sistema razoavelmente eficiente no governo federal de combate à escravidão, mas só razoavelmente eficiente, porque não consegue acabar com a escravidão. Quer dizer, ela sai daqui e aparece ali. A nossa economia, diferente da economia de modelo, da literatura teórica, histórica e econômica, é uma economia dependente da acumulação primitiva. Ou seja, tem o lucro normal do capital mais o lucro extraordinário da acumulação primitiva, que depreda o ambiente, depreda a mão de obra, rebaixa os custos por meios violentos. Enfim, é uma economia muito dependente de formas primitivas de extração da riqueza.

Abr - Essas atividades não são periféricas na nossa economia?

Souza Martins - Eu estudei muito isso, não é periferia. Se você pensar a economia em grupos econômicos, articulados em rede, você vai ver que todas as grandes empresas têm o seu centro e a sua periferia. E na sua periferia, pratica trabalho escravo. Isso vai da indústria à agricultura. Eu me lembro do caso emblemático da fazenda Vale do Rio Cristalino, no sul do Pará, que era da Volkswagen e onde havia trabalho escravo. No fim da ditadura militar [1964-1985], uma comissão de deputados recebeu uma denúncia de que havia exploração de trabalho escravo na produção de carne. A fazenda tinha o equipamento mais moderno para abater, frigorificar e transportar essa carne para a Alemanha, que ia de avião e chegava lá no dia seguinte, como carne fresca. O trabalho de derrubar a mata, plantar o pasto, o trabalho bestial era trabalho escravo, a chamada “peonagem”, escravidão por dívida. Cada vaca da Volkswagen tinha um chip implantado e a saúde do rebanho era controlada por computador, via satélite, na fábrica de São Bernardo.

Abr - De um lado a modernidade da tecnologia e de outro lado o passado no trabalho precário.

Souza Martins - Essa coisa da sociologia brasileira, de separar o tradicional e o moderno, está errada. Os dois estão juntos, não se separam. Você encontra isso permanentemente. Por isso, tivemos grande acumulação de capital e até industrialização na escravidão. Isso não foi anômalo. As duas coisas estavam juntas no mesmo sistema de produção de riqueza. A mesma coisa continua acontecendo até hoje.

Abr - Mas isso não tem grande visibilidade, não?

Souza Martins – A sociedade não vê porque ela não acredita. Nós temos uma cultura escolar de bestificação das pessoas. "Acabou a escravidão no dia 13 de maio de 1888", esta é uma historiografia idiota! Não analisa os processos. Não salienta que tivemos duas escravidões no Brasil e temos agora uma terceira. Tivemos então: a escravidão indígena, a escravidão negra e depois a escravidão da peonagem, com radiantes em várias partes do Brasil. Se a escola educasse melhor para as pessoas enxergarem a história como ela é, as pessoas seriam mais sensíveis. Essa informação sobre a terceira escravidão está sendo publicada todo o tempo, mas as pessoas não enxergam. É uma deturpação cultural derivada da matriz de entendimento das coisas.

Por Gilberto Costa - Enviado Especial
Entrevista publicada pela Agência Brasil.

O Estado Minimalista de YEDA

Estamos chegando ao final do terceiro ano do mandato da governadora YEDA (PSDB). Em 2009, até agora, por mais que as promessas e propagandas oficiais tentem construir um imaginário diferente, pouco mais de 20% dos recursos orçamentários previstos para investimentos foram realizados, ou, em linguagem técnica, liquidados. Não podemos deixar de destacar que a previsão de investimento no orçamento estadual já é, proporcionalmente, muito pequena. Seria mais um fruto do choque de gestão ou seria total falta de aptidão para gerir a coisa pública?

Telefônica é denunciada por suposta fraude sobre investimentos

Segundo notícia divulgada pela Folha Online, a Associação dos Engenheiros de Telecomunicações acusou a Telefônica perante a SEC (Securities & Exchange Commission, responsável por fiscalizar o mercado de ações nos Estados Unidos) de suposta fraude nos dados divulgados no balanço de 2008 sobre os investimentos para a modernização de sua rede em São Paulo.

Em carta enviada à presidente da SEC, Mary Schapiro, o engenheiro Ruy Bottesi, presidente da associação, contesta a informação do balanço de que a companhia investiu R$ 2,342 bilhões na rede no ano passado e afirma existirem ""fortes indícios de fraude" no dado.

A Telefônica não quis responder à acusação do presidente da AET. A empresa disse que não foi informada oficialmente sobre a queixa feita à SEC e que reafirma os dados de investimentos publicados no balanço do ano passado.

Na carta à SEC, Bottesi afirma que a associação consultou todos os fornecedores de equipamentos e de serviços de telecomunicações presentes no Brasil e que nenhum deles recebeu encomenda da Telefônica nem assinou contrato com a empresa.

A reportagem reforça o que esse modesto blog vem repetindo incansavelmente: o setor de telecomunicações no Brasil está em situação caótica. O oligopólio privado criado pela privataria neoliberal  age sem nenhum controle ou regulação efetiva, não realiza os investimentos que constam na sua planilha de custos, pratica tarifas abusivas e injustificadas e, ainda, comete  toda a sorte de abusos contra o consumidor, abarrotando o poder judiciário com ações.

Essa situação já compromete até os esforços de melhoria da qualidade educacional, visto que o modelo impede a expansão da rede de banda larga no país para manter seus lucros extraordinários. Um setor que se especializou, desde a privatização, em organizar poderosos grupos de pressão e defesa dos seus interesses para manter a situação nesse vergonhoso estado de coisas.

Manifesto Marighella Vive

Fonte: Sítio da Organização Consulta Popular - http://www.consultapopular.org.br/

Companheiros e amigos

No dia 4 de novembro se completam 40 anos do assassinato de Carlos Marighella.
Frente a essa efeméride um grupo de companheiros relembra seu significado e o legado da luta histórica de Carlos Marighella.
Se você quiser aderir a essa manifestação, assine, através da Internet neste site:

http://www.PetitionOnline.com/19692009/petition.html

Programe atividades em sua comunidade e local de atuação para debater essas ideias

Saudações
Comissão Organizadora 1969 - 2009 - 40 anos - Marighella Vive
Brasil


EM MEMÓRIA DE CARLOS MARIGHELLA

Carlos Marighella tombou na noite de 4 de novembro de 1969, em São Paulo, numa emboscada chefiada pelo mais notório torturador do regime militar. Revolucionário destemido, morreu lutando pela democracia, pela soberania nacional e pela justiça social.

Da juventude rebelde, como estudante de Engenharia, em Salvador, às brutais torturas sofridas nos cárceres do Estado Novo; da militância partidária disciplinada, às poesias exaltando a liberdade; da firme intervenção parlamentar como deputado comunista na Constituinte de 1946, à convocação para a resistência armada, toda a sua vida esteve pautada por um compromisso inabalável com as lutas do nosso povo.

Decorridos quarenta anos, deixamos para trás o período do medo e do terror. A Constituição Cidadã de 1988 garantiu a plenitude do sistema representativo, concluindo uma longa luta de resistência ao regime ditatorial. Nesta caminhada histórica, os mais diferentes credos, partidos, movimentos e instituições somaram forças.

O Brasil rompeu o século 21 assumindo novos desafios. Prepara-se para realizar sua vocação histórica para a soberania, para a liberdade e para a superação das inúmeras iniqüidades ainda existentes. Por outros caminhos e novos calendários, abre-se a possibilidade real do nosso País realizar o sonho que custou a vida de Marighella e de inúmeros outros heróis da resistência. Garantida a nossa liberdade institucional, agora precisamos conquistar a igualdade econômica e social, verdadeiros pilares da democracia.

A América Latina está superando um longo e penoso ciclo histórico onde ocupou o lugar de quintal da superpotência imperial. Mais uma vez, estratégias distintas se combinam e se complementam para conquistar um mesmo anseio histórico: independência, soberania, distribuição das riquezas, crescimento econômico, respeito aos direitos indígenas, reforma agrária, ampla participação política da cidadania. Os velhos coronéis do mandonismo, responsáveis pelas chacinas e pelos massacres impunes em cada canto do nosso continente, estão sendo varridos pela história e seu lugar está sendo ocupado por representantes da liberdade, como Bolívar, Martí, Sandino, Guevara e Salvador Allende.

E o nome de Carlos Marighella está inscrito nessa honrosa galeria de libertadores. A passagem dos quarenta anos do seu assassinato coincide com um momento inteiramente novo da vida nacional. A secular submissão está sendo substituída pelos sentimentos revolucionários de esperança, confiança no futuro, determinação para enfrentar todos os privilégios e erradicar todas as formas de dominação.

O novo está emergindo, mas ainda enfrenta tenaz resistência das forças reacionárias e conservadoras que não se deixam alijar do poder. Presentes em todos os níveis dos três poderes da República, estas forças conspiram contra os avanços democráticos. Votam contra os direitos sociais. Criminalizam movimentos populares e garantem impunidade aos criminosos de colarinho branco. Continuam chacinando lideranças indígenas e militantes da luta pela terra. Desqualificam qualquer agenda ambiental. Atacam com virulência os programas de combate à fome. Proferem sentenças eivadas de preconceito contra segmentos sociais vulneráveis. Ressuscitam teses racistas para combater as ações afirmativas. Usam os seus jornais, televisões e rádios para pregar o enfraquecimento do Estado. Querem o retorno dos tempos em que o deus mercado era adorado como o organizador supremo da Nação.

Não admitimos retrocessos. Nem ao passado recente do neoliberalismo e do alinhamento com a política externa norte-americana, nem aos sombrios tempos da ditadura, que a duras penas conseguimos superar.

A homenagem que prestamos a Carlos Marighella soma-se à nossa reivindicação de que sejam apuradas, com rigor, todas as violações dos Direitos Humanos ocorridas nos vinte e um anos de ditadura. Já não é mais possível interditar o debate retardando o necessário ajuste dos brasileiros com a sua história. Exigimos a abertura de todos os arquivos e a divulgação pública de todas as informações sobre os crimes, bem como sobre a identidade dos torturadores e assassinos, seus mandantes e seus financiadores.

Precisamos enfrentar as forças reacionárias e conservadoras que defendem como legítima uma lei de auto-anistia que a ditadura impôs, em 1979, sob chantagens e ameaças. Sustentando a legalidade de leis que foram impostas pela força das baionetas, ignoram que um regime nascido da violação frontal da Constituição padece, desde o nascimento, de qualquer legitimidade. E procuram encobrir que eram ilegais todas as leis de um regime ilegal.

Sentindo-se ameaçadas, estas forças renegam as serenas formulações e sentenças da ONU e da OEA indicando que as torturas constituem crime contra a própria humanidade, não sendo passíveis de anistia, indulto ou prescrição. E se esforçam para encobrir que, no preâmbulo da Declaração Universal que a ONU formulou, em 10 de dezembro de 1948, está reafirmado com todas as letras o direito dos povos recorrerem à rebelião contra a tirania e a opressão.

Por tudo isso, celebrar a memória de Carlos Marighella, nestes quarenta anos que nos separam da sua covarde execução, é reafirmar o compromisso com a marcha do Brasil e da Nuestra America rumo à realização da nossa vocação histórica para a liberdade, para a igualdade social e para a solidariedade entre os povos.

Celebrando a memória de Carlos Marighella, abrimos o diálogo com as novas gerações garantindo-lhes o resgate da verdade histórica. Reverenciando seu nome e sua luta, afirmamos nosso desejo de que nunca mais a violência dos opressores possa se realimentar da impunidade. Carlos Marighella está vivo na nossa memória e nas nossas lutas.

Brasil, 4 de novembro de 2009.

Brasil, México e a ALCA

Ao ler a entrevista do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, na Revista Carta Capital desta semana (nº 570)  percebi que a mídia corporativa sofre de amnésia voluntária quando trata de determinados temas indigestos para ela. Segue o trecho que ativou a minha memória:

Carta Capital: O senhor chegou a ter um cargo no governo Fernando Henrique Cardoso, do qual foi afastado por fazer restrições públicas à entrada do País na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), é assim?

Samuel Pinheiro Guimarães: Em 1995, fui designado diretor do Instituto de Pesquisas e Relações Internacionais e fiquei no cargo até 2001. Expressei minha opinião sobre o que considerava serem riscos para a economia brasileira se o País viesse a participar da ALCA. Em entrevistas, artigos e até no meu livro Quinhentos anos..., que é anterior, de 1999, onde há todo um capítulo sobre esse tema. Dois anos depois, acharam que o debate não era oportuno. E eu achei que era.

Carta Capital: O tempo mostrou que o senhor estava correto.

Samuel Pinheiro Guimarães: Sim, teria sido gravíssimo. Hoje não teríamos o Banco do Brasil como banco estatal, nem a Caixa, nem o BNDES, que foi o que permtiu que escapássemos de um impacto maior da crise financeira. Sofremos um impacto na área de exportações, porque os outros países foram se contraindo. Mas internamente não, em grande parte porque o sistema de crédito brasileiro era regulamentado e, se viesse a ser assinada a ALCA, seria altamente desregulamentado. Eram as ideias da época. Por outro lado, não teríamos a Petrobras e, portanto, não sei se teríamos o pré-sal.

Naqueles tempos, principalmente quando o México passou a integrar a NAFTA com os EUA e o Canadá, algumas lideranças empresariais e a mídia corporativa pregavam um cenário caótico e de atraso caso o Brasil não se integrasse logo à ALCA. Apresentavam a proposta como uma grande oportunidade, diziam que o Brasil não poderia ficar preso ao passado e tinha que acompanhar os novos tempos. O México era o exemplo a ser seguido pelo País. Faziam maravilhosas previsões de crescimento e desenvolvimento para  o México, enquanto rogavam pragas e desgraças para o País caso a resistência à integração à Área de Livre Comércio concebida pelos EUA não fosse vencida.

Passado mais de uma década, a economia mexicana se encontra combalida em razão do seu alto grau de dependência dos EUA. A mídia corporativa faz frequentes matérias sobre os problemas migratórios na fronteira e sobre a crescente violência dos narcotraficantes, que estão literalmente em guerra com o estado mexicano. Sobre as previsões daqueles tempos e suas consequências para sociedade mexicana nenhuma linha, silêncio absoluto.

Acesso os veículos da mídia oligopolista e encontro os mesmos comentaristas e lideranças políticas  que queriam nos colocar naquela fria. Agora vociferam contra as políticas sociais do governo. Mas, apesar de tudo, ainda não deixaram de  defender as mesmas receitas econômicas que desgraçaram a economia mexicana e de tantos outros países. 

Infelizmente, não temos pluralidade e democracia nos meios de comunicação, pois seria de veras interessante rever alguns comentários, matérias e entrevistas daquela época para fazer um balanço sério dos nossos tempos.

Mostra cinematográfica AI - 5

A Casa dos Bancários exibe a mostra cinematográfica AI – 5 e a exposição fotográfica Verdade e Memória: A Ditadura Militar no Brasil, de curadoria da jornalista Paola Oliveira. Serão expostas quatro fotografias do fotojornalista Evandro Teixeira, que ilustram momentos como a Passeata dos Cem Mil, acompanhadas por textos históricos sobre o período de chumbo no Brasil. A exposição fica no SindBancários do dia 27 de outubro a 8 de novembro. Confira a programação da mostra cinematográfica:

4 de novembro (quarta-feira)
15h – AI5-O Dia que nunca existiu + Arquivos da Cidade
17h – Caparaó
19h –Zuzu Angel

5 de novembro (quinta-feira)
15h – Zuzu Angel
17h – Jango
19h – Vlado – 30 Anos Depois

6 de novembro (sexta-feira)
15h – O Que é Isso, Companheiro?
17h – Quase Dois Irmãos
19h – Hércules 56

7 de novembro (sábado)
15h – Batismo de Sangue
17h – AI-5 – O Dia que Nunca Existiu + Arquivos da Cidade
19h – Trago Comigo

8 de novembro (domingo)
15h – Vlado – 30 Anos Depois
17h – Condor
19h – Caparaó

FHC reproduz crise de identidade do PSDB

Sou daqueles que acreditam que o debate programático entre forças políticas adversárias é vital para democracia e para vida em sociedade. Por mais que discorde de determinadas posições políticas, defendo ardorosamente a sua existência e importância. Esse é o caso do DEM, um partido de direita com uma base social bem definida e um projeto político claro. Basta ler a página do partido para perceber isso. Recomendo, por sinal.

O PSDB, nos governos de Fernando Henrique Cardoso, promoveu políticas que, simplificadamente, conduziam a uma inserção subordinada do país no cenário internacional. Apostava na vocação agroindustrial e na complementariedade da nossa economia com a dos EUA como elementos centrais da sua estratégia de desenvolvimento. Como disse FHC, se desejava enterrar o "desenvolvimentismo" da era Vargas.

Hoje, num mundo cada vez mais multipolar, pós-crise financeira mundial e com os visíveis desafios enfrentados pela economia dos EUA, o projeto tucano tornou-se indefensável.  O PSDB até agora se nega a aceitar isso.

Como consequência, é um partido sem um projeto que possa sustentar e debater abertamente com a sociedade. Um partido em crise programática, que vive do seu papel no passado e que está cada vez mais incapaz de liderar um projeto político alternativo ao atual. Como não possui nada para propor, pelo menos publicamente, agarra-se desesperadamente ao ranço moralista.

A comentada coluna do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (leia aqui) reflete perfeitamente essa crise de identidade. Uma crise que pode comprometer, em breve, a hegemonia do partido dentre as forças de oposição. Expressivamente a coluna foi publicada na semana de finados.

Nota da Federação Anarquista Gaúcha - FAG

Na última quinta-feira, 29 de novembro, a polícia civil invadiu a sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e apreendeu um computador, livros, material de propaganda e outros objetos da entidade. A busca e apreensão foi requerida pela governadora Yeda Crusisus (PSDB), seguindo a linha de enfrentamento com movimentos sociais, falta de espírito democrático e intolerância com agremiações políticas adversárias que tem caracterizado seu governo. Segue a nota da FAG, publicada originalmente no blog Na Práxis.

A Federação Anarquista Gaúcha (FAG) agradece fraternalmente a solidariedade que está sendo manifestada e reafirma seus princípios frente ao ocorrido no dia 29 de Outubro, em Porto Alegre. Homens e mulheres livres, dotados de ideais e certos do direito que tem de expressá-los política e socialmente seguem íntegros.

Na tarde do dia 29 de Outubro foi deflagrada a execução pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul de dois mandados judiciais (Justiça Estadual) de busca e apreensão na sua sede pública em Porto Alegre e no endereço de hospedagem do site vermelhoenegro.org na cidade de Gravataí. Em tais ordens constava o recolhimento de material impresso de propaganda, computador (CPU) e demais objetos relacionados à queixa criminal. Os agentes do Estado inicialmente tentaram arrombar o portão conforme testemunho de vizinhos do local, já que a sede estava fechada naquele momento. Após a entrada no local, mediante a leitura do mandado, iniciaram a busca no interior do imóvel por cartazes, boletins informativos e demais documentos ao mesmo tempo em que desligaram o telefone, alegando que durante aquela execução não se pode usar tal meio. O agravante é que além do cartaz requerido pela ordem judicial, no qual a governadora é responsabilizada junto à Brigada Militar (polícia militar estadual) pelo assassinato de Eltom Brum da Silva, levaram o estoque de arquivo de outras produções impressas de opinião política e informação, como um arquivo de cartazes reivindicando a saída da governadora e denunciando a ingerência do Banco Mundial no seu projeto político. Este material é parte da campanha pública deflagrada pela FAG dentro do contexto de uma ampla campanha de mobilização sindical e popular que vem se desenvolvendo há pelo menos um ano neste estado.

Sábado 31 de outubro de 2009, Porto Alegre – RS, Brasil

Segundo presidente do PSDB, YEDA fará a melhor política para vitória do partido no Brasil

"Sobre o Rio, vamos conversar na próxima semana. No Sul, a Yeda [Crusius] está em processo de recuperação, venceu a questão jurídica e isso começa a ser reconhecido. Mas ela fará no RS a melhor política para nossa vitória no Brasil."

Trecho da entrevista do presidente nacional do PSDB, Senador Sérgio Guerra, ao jornal Folha de São Paulo.

 

Ou o presidente do PSDB conhece muito pouco a realidade gaúcha ou realmente tem no governo YEDA o modelo que pretende implantar no Brasil. Crusius credo!

Enquanto isso, do outro lado do Mampituba...

Imaginem qual seria a opinião desse comentarista do Grupo RBS de Santa Catarina sobre a compra de móveis, utensílios domésticos e de decoração para casa da governadora Yeda? Ou sobre qualquer uma das outras denúncias que envolvem o governo tucano no Rio Grande do Sul.

Será que reproduziria a mesma fúria e indignação? Pediria a destituição da tucana por um levante popular? Julguem vocês mesmos.

Um grande avanço

Não estou entre os maiores entusiastas do governo Lula. Acho que as realizações do seu governo são muito menores que as expectativas e do que seria objetivamente possível transformar. Mas, a comparação com o passado próximo força o reconhecimento dos seus méritos e permite uma análise mais benevolente.

Hoje, ao ler a coluna do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Jornal Zero Hora, não pude deixar de reconhecer o quanto o Brasil avançou e perceber o porquê o governo Lula adquiriu tamanha popularidade e aprovação popular. Vejam os argumentos rasteiros e baseados num moralismos artificial, usados por um ex-presidente que abdicou ou teme fazer a comparação com seu governo em termos de projeto político, preferindo utilizar os habituais jargões da direita brasileira no melhor estilo udenista.

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de tal modo inebriados com “o maior espetáculo da terra”, de riqueza fácil que beneficia a poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei? Lei a íntegra aqui.

Essa diferença fica a cada dia mais nítida para os brasileiros. Arriscaria, inclusive, dizer que condenará ao fracasso a pretensão presidencial de qualquer candidato com ela identificado, como é o caso do governador paulista José Serra. Menos mal.

Dica de Cinema: Cidade de Deus

Num momento de forte discussão sobre a crescente violência nos nossos centros urbanos, nada mais oportuno que assistir esse excelente filme do diretor brasileiro Fernando Meirelles. O enredo se passa junto com a história de uma das mais conhecidas favelas cariocas: a Cidade de Deus. Um magnifício retrato das origens e meandros da violência na sociedade brasileira.

Resultado da enquete: leitores acreditam que Fogaça será o candidato escolhido para suceder YEDA

Na nossa última enquete pergutamos "qual será o principal candidato apoiado pelas forças políticas que sustentam o governo Yeda (PSDB)"?. O resultado não deixou dúvidas. Apesar de afirmar ao oligopólio mídiático regional, peremptoriamente, que não deseja ser candidato ao Piratini, nossos leitores acreditam, majoritariamente, que José Fogaça (PMDB) não cumprirá sua palavra e será o candidato escolhido pelas forças políticas da base aliada do governo Yeda para suceder a tucana. Veja o resultado:

José Fogaça (PMDB) 71 votos (74%);

Germano Rigotto (PMDB) 18 votos (18%);

Yeda Crusiu (PSDB) 04 votos (4%);

Outro - 02 votos (11%)

Total de votos 95