quarta-feira, 7 de setembro de 2011

domingo, 14 de agosto de 2011

Noam Chomsky: "Os Estados Unidos em decadência"

Noam Chomsky*Nos EUA, a supremacia do poder do grande capital sobre a política e a sociedade – basicamente financeira – chegou ao grau em que as formações políticas, que nesta etapa já pouco se parecem com os partidos tradicionais, estão muito mais à direita do que a população nos principais temas em debate. E os seus interesses estão em radical oposição, tanto nos planos económico e social como no plano democrático. Resta saber quanto tempo mais as vítimas irão “sofrer em silêncio”, como diz Chomsky.

Constitui um tema generalizado que os Estados Unidos - que há apenas alguns anos era visto como um colosso que percorreria o mundo com um poder sem paralelo e um atrativo sem igual (…) - estão em decadência, enfrentando atualmente a perspectiva de uma deterioração definitiva, assinala Giacomo Chiozza, no número atual de Political Science Quarterly.

A crença neste tema está, efetivamente, muito difundida. Em com certa razão, se bem que seja necessário fazer algumas precisões. Para começar, a decadência tem sido constante desde o ponto culminante do poderio dos EUA logo após a Segunda Guerra Mundial, e o notável triunfalismo dos anos 90, depois da Guerra do Golfo, foi basicamente um auto engano.

Outro tema generalizado, pelo menos entre aqueles que não ficaram deliberadamente cegos, é que a decadência dos EUA é em grande medida auto-inflingida. A ópera bufa que vimos este verão em Washington, que desgostou o país e deixou o mundo perplexo, pode não ter comparação nos anais da democracia parlamentar. O espectáculo está chegando inclusive a assustar os patrocinadores desta paródia. Agora preocupa o poder corporativo que os extremistas que ajudou a pôr no Congresso de fato derrubem o edifício do qual depende a sua própria riqueza e os seus privilégios, o poderoso estado/ama-seca que atende os seus interesses.

A supremacia do poder corporativo sobre a política e a sociedade – basicamente financeira – chegou ao grau de que as formações políticas, que nesta etapa já pouco se parecem com os partidos tradicionais, estão muito mais à direita do que a população nos principais temas em debate.

Para o povo a principal preocupação interna é o desemprego. Nas circunstâncias atuais, esta crise só pode ser superada mediante um significativo estímulo do governo, muito para além do que o mais recente, que apenas fez incidir a deterioração na despesa estatal e local, ainda que essa iniciativa tão limitada provavelmente tenha salvo milhões de empregos.

Mas, para as instituições financeiras, a principal preocupação é o deficit. Assim, só o deficit está em discussão. Uma grande maioria da população está a favor de abordar o problema do deficit taxando os muito ricos (72%, com 27% contra), segundo uma sondagem do The Washington Post e da ABC News. Fazer cortes nos programas de assistência médica conta com a oposição de uma esmagadora maioria (69% no caso do Medicaid, 78% no caso do Medicare). O resultado provável, porém, é o oposto.

O Programa sobre Atitudes de Política Internacional (PIPA) investigou como a população eliminaria o deficit. Steven Kull, director do PIPA, afirma: “É evidente que, tanto o governo como a Câmara (de Representantes) dirigida pelos republicanos não estão de sintonia com os valores e as prioridades da população no que diz respeito ao orçamento”.

A sondagem ilustra a profunda divisão: a maior diferença na despesa é que o povo apoia cortes profundos na despesa militar, enquanto o governo e a Câmara de Representantes propõem aumentos modestos. O povo também defende aumentar a despesa na qualificação para o trabalho, na educação e no combate à poluição em maior medida que o governo ou a Câmara.

O acordo final – ou, mais precisamente, a capitulação ante à extrema-direita – é o oposto em todos os sentidos, e quase com toda certeza provocará um crescimento mais lento e danos de longo prazo para todos, menos para os ricos e as corporações, que gozam de benefícios sem precedentes.

Nem sequer se discutiu que o deficit poderia ser eliminado se, como demonstrou o economista Dean Baker, se substituísse o sistema disfuncional de assistência médica privada dos EUA por um semelhante ao de outras sociedades industrializadas, que tem a metade do custo per capita e obtém resultados médicos equivalentes ou melhores.

As instituições financeiras e as grandes companhias farmacêuticas são demasiado poderosas para que se analisem sequer tais opções, ainda que a ideia dificilmente pareça utópica. Fora da agenda por razões similares também se encontram outras opções economicamente sensatas, como a do imposto sobre as pequenas transacções financeiras.

Entretanto, Wall Street recebe regularmente generosos presentes. O Comité de Atribuições da Câmara de Representantes cortou o orçamento da Comissão de Títulos e Bolsa, a principal barreira contra a fraude financeira. E é pouco provável que sobreviva intacta a Agência de Protecção ao Consumidor.

O Congresso brande outras armas na sua batalha contra as gerações futuras. Apoiada pela oposição republicana à proteção ambiental, a importante companhia de electricidade American Electric Power arquivou o principal esforço do país para captar o dióxido de carbono de uma unidade que actualmente consome carvão, o que significou um forte golpe nas campanhas para reduzir as emissões causadoras do aquecimento global, informou o The New York Times.

Esses golpes auto-aplicados, ainda que sejam cada vez mais potentes, não são uma inovação recente. Datam dos anos 70, quando a política económica nacional sofreu importantes transformações que puseram fim ao que se costuma chamar “época de ouro” do capitalismo de Estado.

Dois importantes elementos desse processo foram a financeirização (o deslocamento das prioridades de investimento da produção industrial para as finanças, os seguros e os bens imobiliários) e a externalização da produção. O triunfo ideológico das doutrinas de livre mercado, muito seletivo como sempre, desferiu mais alguns golpes, que se traduziram em desregulação, regras de administração corporativa que condicionavam as enormes recompensas aos CEO’s com os benefícios de curto prazo e outras decisões políticas similares.

A concentração resultante da riqueza produz maior poder político, acelerando um círculo vicioso que concentrou uma riqueza extraordinária em 1% da população, basicamente CEO’s de grandes corporações, gerentes de fundos de garantia e similares, enquanto a maioria das receitas reais praticamente estancou.

Ao mesmo tempo, o custo das eleições disparou para as nuvens, fazendo com que os dois partidos tivessem que escavar mais fundo os bolsos das corporações. O que restava de democracia política foi solapado ainda mais quando ambos partidos recorreram ao leilão de postos diretivos no Congresso, como apontou o economista Thomas Ferguson, no The Financial Times.

Os principais partidos políticos adotaram uma prática das grandes empresas retalhistas, como Walmart, Best Buy e Target, escreve Ferguson. Caso único nas legislaturas do mundo desenvolvido, os partidos estado-unidenses no Congresso colocam preço em postos-chave no processo legislativo. Os legisladores que conseguem mais fundos para o partido são os que indicam os nomes para esses postos.

O resultado, segundo Ferguson, é que os debates se baseiam fortemente na repetição interminável de um punhado de consignas, aprovadas pelos blocos de investidores e grupos de interesse nacionais, dos quais depende a obtenção de recursos. E o país que se dane.

Antes do crack de 2007, do qual foram responsáveis em grande medida, as instituições financeiras posteriores à época de ouro tinham obtido um surpreendente poder econômico, multiplicando por mais de três a sua participação nos lucros corporativos. Depois do crack, numerosos economistas começaram a investigar a sua função em termos puramente econômicos. Robert Solow, prémio Nobel de Economia, concluiu que o seu efeito poderia ser negativo. O seu êxito contribui com muito pouco ou nada para a eficiência da economia real, enquanto os seus desastres transferem a riqueza dos contribuintes ricos para o setor financeiro.

Ao triturar os restos da democracia política, as instituições financeiras estão lançando as bases para fazer avançar ainda mais este processo letal…enquanto as suas vítimas parecem dispostas a sofrer em silêncio.

(*) Professor emérito de linguística e filosofia do Instituto Tecnológico de Massachusetts.

Pescado do ODiario.info 

segunda-feira, 13 de junho de 2011

O editorial da Carta Maior e as nebulosas relações entre o público e o privado

O editorial de Carta Maior do último sábado (11/06/ 2011) dá uma amostra do quanto o discurso que justificou a privataria no Brasil esconde relações nebulosas entre o interesse público e a ganância privada. Uma boa fonte para procurar os recursos das famosas consultorias que enriquecem ex-agentes públicos e suas redes de relacionamento. Segue o editorial:

O tucanato paulista privatizou a principal empresa fornecedora de energia elétrica do Estado há 23 anos (hoje AES Eletropaulo). Uma cláusula do contrato previa que os novos donos teriam dez anos para realizar investimentos e agregar mais 15% (400 MW) à capacidade de fornecimento. O prazo venceu em 2007. O governador era José Serra. Ungido pela mídia por supostos atributos de ‘grande gestor’, como o nome mais qualificado para suceder o Presidente Lula — opinião diversa da maioria do eleitorado como se viu — Serra não cobrou, não fiscalizou, não tomou nenhuma providência diante da ruptura de contrato num serviço essencial. As interrupções de energia tem sido cada vez mais freqüentes em SP nos últimos anos. Cada vez mais lenta tem se mostrado a normalização do serviço. Reportagem da Folha deste sábado — que naturalmente omite o nome do candidato da derrota conservadora em 2010 – informa que após a última pane, na 3º feira, a retomada do fornecimento demorou 60 horas em alguns locais. O sucessor de Serra e seu desafeto, Geraldo Alckmin, garante que agora vai ‘investigar’ as razões do colapso em marcha. No momento em que o governo federal oficializa a concessão de importantes aeroportos nacionais à iniciativa privada — em nome da eficiência e porque o Estado não dispõe de R$ 5 bi a R$ 6 bi para investir no setor, embora tenha reservado R$ 57 bi aos rentistas da dívida pública no 1º quadrimestre – o colapso elétrico em SP encerra lições oportunas. E, convenhamos, ecumênicas.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

A verdadeira vocação de Palocci

No dia que o governo federal lançou o programa "Brasil sem miséria", a piada da hora já estava pronta. Segundo comentários, o Ministro Antônio Palocci deixará a Casa Civil para coordenar o programa de combate à pobreza. Afinal, ninguém demonstrou mais talento para multiplicar renda e patrimônio do que ele. Um ministro verdadeiramene vocacionado para função. He, he, he...

sábado, 21 de maio de 2011

Como multiplicar seu patrimônio

A fórmula é antiga na política brasileira.

Em primeiro lugar você tem que ocupar um cargo público com poder decisório. Quanto mais relevante o cargo,  maior o potencial de retorno financeiro ao seu ocupante.

O segundo passo é estabelecer boas relações com o poder econômico, principalmente com concessionárias e fornecedores do Estado. Lembre-se, é indispensável o alinhamento aos interesses privados. Promova privatizações, concessões, parcerias público privadas, regulamentações que atendam ao interesse privado. O interesse público e nacional deve sempre ficar relegado ao segundo plano. Em primeiro lugar sempre o interesse do "mercado", leia-se das oligarquias dominantes.

Não se preocupe com o oligopólio midiático. Ele promoverá sua imagem de competência técnica e defenderá suas decisões como "modernas", "acertadas" e "fundamentais para o crescimento econômico" (só não dizem de quem?). Se você conseguir promover privatizações de rodovias, do sistema de saneamento ou de empresas estatais, maior será o retorno do seu investimento. Caso consiga privatizar monopólios naturais (como o setor energético) ou setores estratégicos (como a Infraero) mais sucesso terá nessa carreira. Ocupar um acento no Comitê de Política Monetária (COPOM) ou no Banco Central pode render bons frutos no futuro com os barões das finanças.

Observados os compromissos anteriores com sucesso e fidelidade aos senhores do "mercado", você estará apto a "realizar consultorias econômicas" e justificar a multiplicação e crescimento exponencial do seu patrimônio. Não se preocupe, a fórmula é certeira independentemente da sua formação profissional. Funciona para todos, médicos, jornalistas, funcionários públicos de carreira,  etc.

A grande questão é saber até quando o povo brasileiro vai tolerar a privatização do Estado.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

O que podemos esperar dos aeroportos privatizados?

 Matéria publicada pela RadioAgência NP permite imaginar o que poderemos esperar dos aeroportos privatizados. Segundo a RadioAgência, a arrecadação dos pedágios das rodovias do estado de São Paulo ultrapassou os R$ 2 bi nos primeiros quatro meses deste ano. O estado paulista conta com 227 praças de pedágio. Esse número representa mais da metade do total de pedágios do país, com 50,6%. A arrecadação por dia ultrapassa os R$ 14 milhões.

A medição do dinheiro arrecadado é feita por meio de um mecanismo chamado “Pedagiômetro”, que calcula o valor a partir dos relatórios das concessionárias das rodovias que são declarados anualmente à Assembleia Legislativa de São Paulo.

A privatização das rodovias em São Paulo iniciou em 1997, no governo estadual de Mário Covas (PSDB). Naquele ano havia 40 praças no estado, o crescimento até 2011 no número de pedágios foi de 467%.

O próprio Tribunal de Contas da União já apresentou relatório em que defende a revisão dos contratos em razão das elevadissímas taxas de retorno fixadas. Além disso, os serviços prestados são precários e, geralmente, muito aquém do esperado.

Enfim, a nova investida da privataria levada a cabo pelo constante bombardeio midiático do suposto "problema dos aeroportos", provavelmente abrirá uma nova oportunidade bilionária de ganhos para alguns com a cobrança de tarifas excessivas por serviços deficientes, tudo às custas da população. Esse  rico butim que alimenta a sanha da midia coorporativa e dos seus aliados interessados em controlar dos aeroportos nacionais. Como já foi bem observado na blogosfera, nunca interessou ao nosso oligopólio midiático investigar ou denunciar a situação e os serviços prestados pelos concessionários privados das principais rodoviárias do País. Por que será?

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