segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Confundir para proteger

O atraso na obras que permitirão a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho prejudica a todos, causando entraves ao desenvolvimento e prejuízos econômicos ao Estado. Um fato como esse não pode ser menosprezado ou ficar escondido do grande público por muito tempo.

Em razão disso, o oligopólio midiático, uma vez que outra, se vê obrigado a tratar do assunto. Nessas oportunidades, sempre procura generalizar e confundir para não revelar as verdadeiras causas. Um bom exemplo, é a matéria do jornal Zero Hora de domingo. O atraso na ampliação do aeroporto é debitado na conta da burocracia, esse ser genérico e indeterminado, maldosamente indentificado com o servidor público.
Excelente saída para tratar desse problema, não se busca as razões do atraso e, no melhor estilo do pensamento neoliberal, joga-se a culpa na ineficiência do serviço público.

Caso não baste esse primeiro argumento, se fala de um impasse histórico entre à União, o Estado e o Município. Ao distribuir a responsabilidade entre todos os entes federativos, o objetivo é generalizar para evitar identificar as suas verdadeiras causas.

Por várias vezes, nesse modesto espaço, temos alertado o custo da omissão e da incapacidade gerencial do governo Fogaça na Capital. Inclusive, já tratamos vagamente sobre esse mesmo assunto. Mas vamos aos fatos, que podem ser confirmados numa rápida consulta na internet.

No início de 2008 foi firmado contrato no qual o Município de Porto Alegre recebeu R$ 33 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para realização da transferência das Vilas Dique e Nazaré. Somados a contrapartida de R$ 14,5 milhões do Município, os recursos serão utilizados para a transferência de 1.476 famílias da Vila Dique e parte da Nazareth, bem como para a construção de escola, creche, posto de saúde, galpão de reciclagem e de centro comunitário no local. Para os quais o Município destinará mais R$ 10 milhões de reais.

A transferência dessas famílias é de responsabilidade exclusiva do Município de Porto Alegre. A execução das obras se encontra muito atrasada e tem sido objeto de cobranças incisivas da União, uma vez que sua resolução é condição para o início da ampliação do aeroporto.

Mas esses dados, que podem ser facilmente verificados, não interessam à reportagem. Muito menos o fato que o atraso dessa obra comprometerá seriamente o cronograma para realização da COPA de 2014 na Capital. Na mídia corporativa os interesses políticos tem prioridade absoluta sobre as notícias.

Projeto de lei restabelece monopólio do petróleo

Petroleiros apresentam projeto pelo monopólio estatal do petróleo e por uma Petrobrás 100% pública

Antecipando-se ao anúncio do presidente Lula, a Federação Única dos Petroleiros, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro protocolaram hoje no Congresso Nacional o projeto de lei do petróleo dos movimentos sociais.

Acabar com os leilões e recuperar as áreas entregues. Tornar a Petrobrás uma empresa 100% pública e estatal. Investir seriamente em matrizes energéticas limpas e renováveis. Criar um fundo social soberano para investir os recursos do petróleo em saúde, educação, reforma agrária, moradia etc. Esses são alguns dos eixos do projeto apresentado hoje pelas entidades petroleiras.O projeto foi apresentado pelo deputado federal Fernando Marroni (PT-RS), pois a burocracia a Câmara Federal exige que apenas um pode ser indicado como autor, mas outros 22 parlamentares assinam a iniciativa como co-autores. O suprapartidarismo do movimento está explícito no fato de representantes do PT, PCdoB, PDT e PSOL já referendarem o documento.“Precisamos juntar todas as forças em defesa do nosso projeto. Sabemos que o Governo vem com essa proposta de criação de uma nova empresa, mas não podemos aceitar isso. Isso é um engodo. Temos que defender a Petrobrás 100% pública e estatal com toda nossa energia. O pré-sal pode mudar a vida do nosso povo, não podemos partilhá-lo com as multinacionais” – afirma Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ.


Alternativa popular ao projeto de petróleo do Governo Federal

Os petroleiros correram nas últimas semanas para concluir e acertar as arestas dessa proposta, pois avaliaram ser fundamental apresentar o projeto do movimento social que constrói a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso antes do anúncio do presidente brasileiro, marcado para segunda, dia 31 de agosto, em Brasília. A idéia é que fique claro para todos os setores, inclusive para o Lula, que tramita no Congresso um projeto que levanta as bandeiras populares.Todas as sinalizações dadas até agora pelo governo federal é de que o projeto deles será muito distante daquilo que o movimento social reivindica. A adoção do modelo de partilha é considerado um absurdo, pois propõe a dividir a riqueza brasileira com empresas estrangeiras. A constituição de uma nova estatal para administrar o pré-sal, um empresa enxuta com poucos funcionários, vai enfraquecer a Petrobrás e abrir margem para que muitos serviços e boa parte da gestão das áreas petrolíferas fiquem na mão da iniciativa privada. Essa nova empresa seria uma fiscalizadora.

O projeto foi protocolado nessa manhã de quinta, por volta das 9h30, na Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Marroni fez um discurso em plenário para informar os colegas de parlamento sobre o fato, apresentar as idéias principais da proposta e saudar a iniciativa dos movimentos que compõem a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso.

Os petroleiros ficaram de organizar uma grande caravana à Brasília pela aprovação do projeto, trazendo inclusive as assinaturas coletadas por uma lei de interesse popular do petróleo. Deve acontecer na semana que vem ou na outra uma Audiência Pública no Congresso Nacional sobre o projeto apresentado pelos movimentos sociais. Acompanhe as próximas ações pela página da Agência Petroleira de Notícias.

domingo, 30 de agosto de 2009

Tratado com um ladrão qualquer


O deputado federal José Otávio Germano (PP), um dos principais acusados na ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Federal, promoveu em Cachoeira do Sul, sua principal base eleitoral, uma churrascada com mais de 380 quilos de carne. Tudo ao melhor estilo da política tradicional.

Entre os participantes estavam 54 prefeitos e 86 vereadores do PP e outros partidos da base de apoio do governo Yeda. Mas o melhor da festa parece ter sido as pérolas proferidas nos discursos.

O senhor sempre cuidou da gente. Agora, vai ser ajudado por nós — prometeu Valdir Kirst, vereador do PP em Não-me-toque. Como assim cuidou da gente? O ilustre edil poderia ser mais específico?

E o ponto alto da festa, sem dúvida foi o pronunciamento do réu José Otávio Germano que disse:
Depois de 50 anos de vida, estou sendo tratado como um ladrão qualquer. Eu cuido da minha defesa, vocês cuidam da minha campanha à reeleição .

Apoiamos integralmente o pensamento do deputado José Otávio Germano. Alguém acusado de um crime de tamanha gravidade, com um nível superior de organização e sofisticação, que supostamente envolveu agentes públicos de primeira grandeza e resultou em prejuízo milionário ao patrimônio público, não pode ser tratado como um "ladrão qualquer". Trata-se de um caso de alta periculosidade social que deveria ser tratado com prioridade pelas autoridades, com punição célere, dura e exemplar aos culpados.

Infelizmente, a aplicação da previsão constitucional que garante a todos igualdade perante à lei continua um desafio para o nosso aparato jurídico. O sentimento de impunidade que impera na nossa sociedade também é fruto dessa eficiência seletiva. Um sistema jurídico cuidadosamente construído para ser eficiente apenas na punição de "ladrões de galinha".

Dica de Cinema: Germinal

Baseado no romance do escritor Emile Zola, o filme faz um belo retrato da formação do movimento operário a partir da gestação e maturação dos movimentos grevistas. Para tanto, tem por foco a organização dos trabalhadores das minas de carvão do século 19 na França.

sábado, 29 de agosto de 2009

Do outro lado do Mampituba


Notícia sobre o mesmo fato que motivou a postagem abaixo, agora sob o ponto de vista do jornal Zero Hora. Vou me abster de fazer qualquer comentário em respeito à inteligência e bom senso dos nossos leitores.

Simon sobre a CPI da corrupção, "querem demolir tudo"


Alguém precisa avisar o senador parlapatão Pedro Simon (PMDB-RS) da existência da internet. O senador precisa saber que hoje em dia quando faz um discurso no centro do País imediatamente as pessoas tem acesso no mundo todo. Fica chato continuar fazendo um discurso no Rio Grande e outro do centro do País.

Segundo consta em reportagem publicada pela folhaonline, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) se defendeu nesta sexta-feira da acusação de que ele luta pela apuração das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas que em seu Estado apoia o governo de Yeda Crusius (PSDB), que enfrenta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa gaúcha que investigará supostos atos de corrupção.

Segundo ele, mesmo que seu partido tenha apoiado Yeda, não se negará a investigar as denúncias.

"O PMDB realmente tem participação [no governo de Yeda], mas deixou claro que sairá do governo e que participará da CPI", disse Simon durante evento na Escola de Direito da USP (Universidade de São Paulo). "O que não aconteceu no Senado, onde sequer deixaram investigar."

Simon ainda criticou o ímpeto do PT gaúcho nas investigações contra Yeda. "Só não pode fazer como o PT, que quer demolir tudo", disse.

Sairá do governo Yeda quando, senador? Participará da CPI com que objetivos?

O senador Simon só pode acreditar que tais declarações não chegam ao Rio Grande, pois tenho certeza que não acredita que os gaúchos sejam idiotas.

O PMDB é a principal base de sustentação do governo Yeda e resistiu a instalação da CPI da corrupção até o final. O partido apenas participa da comissão para blindar investigações indesejáveis, já que vários dos seus membros estão envolvidos nos fatos ou indiciados pelo Ministério Público Federal nos vários inquéritos que apuram os diversos esquemas de corrupção montados pela mesma rede criminosa.

Seria a isso que Simon se refere quando fala sobre "demolir tudo"?

A Batalha dos Alimentos Orgânicos

Muito criativo e engraçado. Uma sátira ao filme Guerra nas Estrelas na defesa do consumo de alimentos orgânicos. Vale a pena assistir.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

O conselheiro

Tá explicado, agora sabemos a origem das façanhas do governo Yeda. Ontem, a colunista do jornal Zero Hora informou que, junto com o senador parlapatão Pedro Simon, o ex-governador e ex-diretor do Banco de Daniel Dantas, Antônio Britto, é com quem Yeda tem maior afinidade. Até aí nada de novo.

Antônio Britto foi o responsável pela privatização das rodovias. Ou seja, implantou o trágico modelo que gerou as piores estradas com os pedágios mais caros do país. Como se não bastasse, caso as concessionárias tenham sucesso nas suas pretensões, o modelo implantado pelo PMDB no governo Britto gerará um prejuízo bilionário aos cofres públicos. Além, é claro, dos bilhões pagos em pedágios pelos gaúchos ao longo dos 15 anos de concessão.

Como visto, uma verdadeira maravilha de gestão, "moderna e eficiente" no trato do dinheiro público, segundo os ditames da teoria econômica liberal.

A nossa abelinha das notícias bem que poderia perguntar à governadora se é com o conselheiro Britto que ela tem debatido as "soluções para rodovias gaúchas".

Será que foi o conselheiro Britto que orientou a proposta de prorrogação dos pedágios?

Ou será do conselheiro Britto a ideia de tentar transferir as concessões (uma verdadeira bomba) para à União Federal?

Infelizmente, a nossa mídia corporativa parece não estar disposta a gerar tal constrangimento a um ex-empregado que tantos e tão bons serviços lhe prestou. Aguardamos tais respostas, assim como um simples questionamento à Britto sobre suas relações com o banqueiro Daniel Dantas.

Afinal, diz o ditado que "a esperança é a última que morre".

Para mídia corporativa "terceiro mandato de Uribe virou segunda reeleição, democrática e com apoio popular"

O Senado da Colômbia aprovou um projeto que pode dar ao presidente Álvaro Uribe a chance de concorrer a uma segunda reeleição no país.
O projeto estava parado há semanas no Congresso. Na última quarta-feira, por 56 votos a dois, o Senado aprovou a convocação de um referendo, para que a população decida se o presidente poderá ou não concorrer a uma segunda reeleição. A oposição se retirou no momento da votação.
Em 2006, Álvaro Uribe, que tem apoio do governo americano, já tinha sido reeleito, depois de uma mudança na Constituição colombiana.
Uribe recebeu apoio popular pelo combate às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, (Farc), que controlam parte do país e já fizeram centenas de reféns. Uribe está negociando com os Estados Unidos para que militares americanos utilizem bases colombianas. O acordo tem sido muito criticado por outros presidentes da América do Sul, principalmente pelo venezuelano, Hugo Chávez.
O projeto, que prevê a convocação do referendo para a reeleição de Uribe ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes e ser aprovado pela Corte Constitucional do país. A tentativa de reeleição de Álvaro Uribe segue uma tendência na América Latina. Os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, também mudaram a Constituição para ficar mais tempo no poder. As informações são da página da Globo.com

Incrível o cinismo e a hipocrisia da mídia corporativa ao tratar desse assunto. O temido "terceiro mandato", sinônimo de ditadura quando se trata de Chávez e outros desafetos, é rebatizado para "segunda reeleição".
Se justifica as pretensões do aliado dos EUA e queridinho da mídia oligopolista, Álvaro Uribe, com uma suposta "tendência na América Latina". Curiosamente se esquecem de relembrar as pesadas críticas proferidas contra essa "tendência" quando se trata de Bolívia, Equador e Venezuela.
Ainda procuram legitimar o terceiro mandato de Uribe com um presumido apoio popular e a realização de um referendo para aprovação da medida. Apoio popular e referendo que são desprezados quando se trata do presidente venezuelano, Hugo Chávez, sempre acusado de autoritarismo e tendências ditatoriais, embora tenha vencido sucessivos pleitos e tenha consagrada aprovação popular. Referendo que é apresentado pela mídia corporativa como a causa que justifica o golpe contra o presidente hondurenho democraticamente eleito, Manuel Zelaya.
Manipulação e entreguismo pouco é bobagem para os oligarcas das telecomunicações.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

A versão e o fato ou a história oficial


Por Adão Paiani - advogado e ex-ouvidor Agrário e ex-ouvidor da Secretária de Segurança Pública do Estado


A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Sul parece haver se esquecido da máxima “bandido é bandido, polícia é polícia”. O mínimo que a sociedade espera é que os papéis não se confundam. Ao anunciar na manhã desta quinta-feira que irá apresentar um soldado da corporação como o autor do tiro que matou o trabalhador rural Elton Brum da Silva, a Brigada Militar rende-se a práticas comuns dentre aqueles a quem tem o dever legal e constitucional de combater.


É regra, e do conhecimento de todos, que dentro de determinadas estruturas, como o sistema prisional, por exemplo, alguém que não tem muito a perder assumir delitos que não cometeu, para livrar a cara de alguma “liderança”. Previsivelmente, o “autor” da morte do sem terra pertence ao nível mais sofrido da tropa; alguém que expõe diariamente sua vida em troca de oitocentos reais por mês. Não é um Oficial graduado, mas um soldado. Verdade conveniente. Versão oficial. Caso encerrado.


Falo com conhecimento de causa. Sou filho de um soldado brigadiano, e passei minha infância praticamente dentro de um quartel da corporação. Ali aprendi, mesmo mal, a jogar bola e a fazer estilingue de forquilha; e a “bóia” do “rancho” até que era boa. Conheço muito bem a Brigada Militar e achava que determinadas práticas tinham ficado no passado. Mas estava enganado. Nada muda. Nada.


A demora não surpreende. Uma semana para criar uma versão convincente. Uma versão palatável, rapidamente digerida pela grande mídia, e comprada por quem não tem como saber exatamente o que aconteceu. Mas não por quem sabe. Mais fácil de explicar do que a autoria por um Oficial. É só mais um Zé, quem sabe até um Silva, como o morto. E morto não fala. E esse, mesmo que falasse, estava de costas, também não iria ajudar muito.


“Assume aí, meu, assume que vai ser melhor pra ti. Depois a gente ajeita. Não vai dar nada, tu vai ser julgado lá mesmo, ninguém vai te condenar, e se tu tivé que puxá uma cana, vai sê pouquinho. A gente te segura, mano. Quebra essa que tu não vai te arrepender.” Fácil de imaginar, um diálogo desses. Mas se alguém pensa que pode ter acontecido dentro do Central, da PASC, PEJ ou em um barraco da Vila Bom Jesus, no Fragata ou no Camobi, deve rever seus conceitos.


Quem matou Elton Brum da Silva foi um Oficial da Brigada Militar do Estado, atirando pelas costas, num entrevero, depois de uma discussão. Se os cavalos do Regimento de Polícia Montada de Livramento pudessem falar, seria essa a sua versão. Mas a que vale, mesmo, é a oficial. E essa, meus amigos, já está escrita. E devidamente ensaiada.

O plano "B"

Antes de mais nada, aviso que sou bem crítico ao governo Lula. Muito mais pelo que poderia ter feito do que pelo que efetivamente realizou . Mas não posso deixar de reconhecer os seus méritos, principalmente, quando comparado ao governo tucano.

Lula interrompeu o nefasto projeto neoliberal e começou a reverter muitos dos seus efeitos. Os resultados estão aí na área social e econômica. A oposição midiática e seus aliados nos partidos políticos sabem disso. Também sabem que o cenário eleitoral é muito desfavorável ao candidato tucano.

Em 2010, é muito provável, a conjunção dos seguintes fatores: um presidente com popularidade histórica, a aceleração do crescimento econômico e uma forte sensação de ascensão social entre as classes mais baixas, cada vez mais beneficiadas pelo projeto econômico e as políticas sociais do governo. Nesse cenário a candidatura apoiada por Lula será praticamente imbatível.

Ciente dos fatos e das pesquisas de opinião, o oligopólio midiático parece ter começado a traçar seu plano "B". Se não pode derrotar o candidato de Lula, nada impede a oposição midiática de tentar escolher o candidato do governo. No caso, corre para reabilitar Antônio Palocci.

A trajetória política de Palocci no PT tem muitos pontos de contato com o projeto político defendido pelo PSDB. No Ministério da Fazenda, inclusive, foi um dos maiores responsáveis pela manutenção da ortodoxia na política econômica.

Foi o tão propalado escândalo do mensalão que levou ao afastamento de Palocci, Dirceu e cia., permitindo a realização das mudanças que corrigiram o rumo do governo Lula. Fatos que, agora, a mídia passa propositalmente a esquecer.

Antes de beneficiar o candidato tucano, talvez a bateria de ataques midiáticos à ministra Dilma busque interditar sua candidatura e, ao mesmo tempo, construir outra mais afinada aos interesses inconfessáveis do nosso oligopólio midiático.

O outro lado do factóide

O vazio e a inconsistência dos factóides utilizados pela mídia corporativa para atacar a ministra Dilma Roussef evidenciam, no meu modesto entender, a solidez dessa candidatura e o desespero da oposição midiática diante do quadro eleitoral que se avizinha.

Um velho ditado gaúcho diz "não se gasta chumbo em chimango". Ou seja, não fariam um esforço dessa magnitude contra uma candidata com pouca densidade eleitoral. Por outro lado, a fragilidade das versões sobre as quais se criam os factóides demonstra que a mídia corporativa carece tanto de munição quanto de armamento do calibre necessário para atingir a candidata do presidente Lula.

Como se não bastasse tudo isso. O oligopólio midiático ainda não percebeu que os tempos são outros. As relações sociais e a comunicação são mais intensas e complexas, o nível cultural e educacional da população melhorou e a internet passou ocupar um espaço de primeira grandeza. Não perceberam que será impossível reeditar manipulações grosseiras, como a ocorrida no debate de Collor e Lula nas eleições de 89.

Até é possível especular que, ao insistir nessa linha, a oposição midiática acabará por reforçar a candidatura de Dilma. Confirmada essa hipótese, teríamos um duplo ganho: uma presidenta sem compromissos ou alinhamento com o oligopólio midiático e que ainda experimentou na pele os nefastos efeitos da falta de pluralidade e diversidade nos principais meios de comunicação do País. Um bom começo para motivar uma verdadeira democratização do setor.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Governo Fogaça ataca a previdência dos municipários

O atual Presidente do Conselho de Administração do PREVIMPA, Omar Azambuja Condotta, envia mensagem sobre o projeto de lei do governo Fogaça (PMDB) que pretende reformar a previdência dos servidores do município.

Envio esta mensagem para divulgar os fatos que ocorrem com a Autarquia responsável pelas aposentadorias e pensões dos servidores municipais.

Em virtude das reformas previdenciárias ocorridas em 2003, a nossa legislação previdenciária necessitava de ajustes para adequar-se às novas regras. Por mais que eu condene tais reformas sou forçado a cumpri-las, dado que sou servidor público e tenho que obedecer a lei. O Governo Fogaça envia então um projeto de reformulação da Lei Complementar 478, mas, para surpresa de todos inclui, além da adequação constitucional, mudanças administrativas e financeiras, retirando poder do Conselho de Administração e se apropriando da sobra da taxa de administração, que é descontada das contribuições previdenciárias e utilizadas para a manutenção da Autarquia.

Os servidores foram em peso contra estas modificações, manifestando-se inclusive em audiência pública na Câmara Municipal. Foi formado um Grupo de Trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre para negociar com o governo. O governo não abriu mão de nenhum ponto do projeto e, para surpresa maior, ainda enviou emendas acabando com a paridade de eleitos e indicados do Conselho e retirou a prerrogativa deste na indicação dos diretores do PREVIMPA.
Estes recursos hoje estão na casa de R$ 1.100.000,00 mensais, que ajudarão na formação do superávite do governo. Utilizar recurso previdenciário para fazer caixa é no mínimo imoral.

Esse é um tema recorrente em governos que professam, seguem ou seguiram os ditames do projeto neoliberal. Caso do próprio prefeito José Fogaça (PMDB) que, inclusive, acompanhou Antônio Britto na sua transferência para o PPS.
É uma questão que envolve não apenas os milhares de servidores públicos municipais e suas familias, mas diz respeito a toda a cidade. Os vultosos recursos formados pelos fundos de previdência podem e devem ter um papel na indução do desenvolvimento socio-econômico de Porto Alegre. O controle público não estatal desses fundos, com participação paritária na gestão, é uma forma de garantir maior influência dos trabalhadores nas discussões econômicas e na própria saúde financeira da sua administração.
O projeto de lei de Fogaça dá passos decisivos para tornar a gestão mais obscura e menos democrática, fragilizando a perspectiva de futuro da aposentadoria dos servidores e, consequentemente, da própria cidade.

Pretendemos voltar a abordar esse tema em breve.

O Sul é o Norte - nova data

MUDANÇA DE PLANOS:

O DEBATE FOI TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE SETEMBRO - QUINTA-FEIRA


terça-feira, 25 de agosto de 2009

O pré-sal é nosso

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou o Manifesto Gaúcho em Defesa do Pré-Sal aprovado por mais de 40 entidades e instituições que participam do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal.

"O Comitê do "Pré-Sal É Nosso", tem por consenso entre as entidades nele representadas e signatárias do presente documento que, a questão do Pré-Sal, pela sua expressividade e representatividade de força política e poder econômico, precisa e deve ser tratada antes de mais nada, como uma destacada questão política de Estado. Como tal, tem que ser capitaneada pelas forças políticas nacionais comprometidas com o desenvolvimento e o futuro da Nação Brasileira, ou seja, deve transcender o interesse reservado, privado ou particular, e precisa, sim, alcançar de todas as formas a todos os brasileiros.
Em função dos imensos interesses em jogo nesta questão, não podemos, em hipótese alguma, nos calar e deixar de manifestar de público, algumas questões que para nós são da maior importância patriótica, onde destacamos como essenciais e estratégicas, as seguintes questões prioritárias:
- Restabelecer a propriedade de todo o petróleo brasileiro pela Nação Brasileira, com retomada do Monopólio Constitucional;
- Extração exclusivamente pela PETROBRAS, inclusive com recompra de parte de suas ações, ou modelo alternativo que garanta a propriedade pela União;
- Revisão da política de distribuição de "royalties"decorrentes da extração do petróleo de modo a beneficiar equanimemente toda a população brasileira;
- Constituir um Fundo Social destinado a construir o país que queremos para nós e nossos descendentes direcionando recursos para: a) Educação, com acesso garantido a todas as futuras gerações, priorizando o ensino de qualidade; b) Saúde Pública garantida através do fortalecimento do Sistema Público, com melhores condições de atendimento; c) Garantia alimentar a todos os brasileiros carentes, ou com renda inferior a um salário mínimo, investindo concomitantemente na sua capacitação pessoal; na perspectiva de construção de uma política de assistência social cidadã; d) Investimento em pesquisa e inovação tecnológica, através de uma rede de Centros de Pesquisas, para o aproveitamento das potencialidades e vocações do país; e) Infra-Estrutura, através do equacionamento dos gargalos que impedem o crescimento e competitividade.

Não posso deixar de fazer um registro, que a iniciativa da Assembleia gaúcha, por ser pluripartidária, não poderia fazer. Sempre é bom lembrar que o governo tucano de FHC não só pretendia privatizar a Petrobras, como vendeu a maior parte das suas ações, criando boa parte dos problemas que hoje se discutem sobre o Pré-sal.
Os tucanos consideravam a empresa dispensável, apelidando-a de PETROSSAURO. Nada como o passar do tempo.

O Sul é o Norte

Divulgamos o convite recebido para esse interessante debate:

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Colunista de ZH despreza vontade popular

Ontem, por oportunidade da divulgação do resultado da consulta pública sobre o Pontal do Estaleiro, alertamos que os comentaristas da mídia corporativa, principalmente os alinhados com os interesses da especulação imobiliária, tentariam desqualificar o resultado da votação (leia aqui). Nada como conhecer a aldeia onde se vive.

Hoje, uma colunista do jornal ZH diz que a participação foi irrelevante, que é questionável a realização de uma consulta popular para tema tão "localizado", que prefeitura não deveria "desgastar um instrumento valioso" como esse e, ainda, se dá o direito de dizer sobre o quê o governo municipal deve consultar a população.

Será que se o resultado fosse outro, o comentário seria o mesmo?

Na coluna dessa jornalista o essencial do resultado da consulta passou a ser secundário: a cidade não deseja a construção de espigões na orla do Guaíba. Para respeitar a vontade popular o Município deve desapropriar a área do Pontal do Estaleiro, garantido sua vocação pública por natureza.

Voltamos a afirmar a questão agora é "o prefeito José Fogaça (PMDB) irá atender o desejo da cidade ou irá se omitir em benefício dos interesses da especulação imobiliária?

Como visto, ontem ao comentar qual seria o comportamento da mídia coorporativa acertamos na mosca ou, melhor, na abelinha.

Um mundo cheio de Linas e tapiocas

O caso da "denúncia" feita pela ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não é o primeiro episódio na história recente do país em que um clima de escândalo sobe a uma temperatura máxima, alimentado por fatos que são o centro das atenções políticas por semanas até que sumam no ar como fumaça. Nesse caso, depois do depoimento de Lina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anteontem, e de inúmeros indícios apontados por apoiadores e detratores, a pergunta que vem à cabeça dos acompanhantes mais atentos da cena política é: qual é mesmo o crime?

Lina disse, em entrevista à "Folha de S. Paulo", que no final do ano passado Dilma pediu que a Receita concluísse rapidamente inquérito em andamento contra o filho do senador José Sarney, Fernando. Os jornais e a oposição inferiram daí que a ministra-chefe da Casa Civil pressionou a Receita a arquivar os processos contra o empresário maranhense. E se apegaram, como prova do crime, a uma suposta reunião que Lina teria mantido com Dilma. Passou-se a considerar que, provada a existência desse encontro, estaria automaticamente atestada a pressão de Dilma em favor do filho do presidente do Senado.

Convocada à reunião de Comissão e Justiça do Senado para explicar sua "denúncia", Lina reiterou o "crime" de Dilma, de tê-la convocado para uma reunião, mas absolveu-a da acusação de tê-la pressionado para livrar a cara de Fernando Sarney na Receita. "Eu entendi, das palavras da ministra, que resolvesse logo as pendências, que desse celeridade ao processo, não me senti pressionada pela ministra"; "a ministra disse para agilizar a fiscalização do procedimento contra o filho de Sarney, mas, de forma alguma, o pedido foi para não investigar o filho de Sarney. Foi apenas para dar agilidade"; ao voltar a Receita, pediu a um dos subsecretários levantamento dos processos em andamento, descobriu "que tudo estava em ordem" e colocou "uma pedra no assunto": "Não dei mais retorno para a ministra e ela não me cobrou mais sobre o assunto" (Valor, 19/8, A8).

O depoimento da ex-secretária da Receita sequer foi dúbio, ao contrário de suas contraditórias declarações anteriores. Ela inocenta a ministra da acusação que seria de fato crime: pressionar a Receita para não investigar alguém. Na ausência de evidências de pressão, a oposição retoma a estratégia de que o crime é ter convocado uma reunião. E pede acareação.

É certo que, nesses movimentos em que se força a criação de climas de forte comoção política, pouco importa o que se disse ou se dirá em favor de uma ministra cujo principal problema não é ter se reunido com alguém, mas ser candidata à sucessão de Lula em 2010, com o apoio de um presidente que tem grande popularidade e, supõem-se, capacidade de transferência de votos. Mas também não se registra uma tentativa de Dilma e dos governistas que assumiram a sua defesa de registrar o ridículo da situação. Caíram numa armadilha e vão ter que ficar na defensiva, negando que a reunião tenha existido, até que o fato que seria central - a pressão para inocentar Sarney, negada pela própria Lina - caia definitivamente no esquecimento, por falta de provas. O caso Lina, após a reunião da CCJ do Senado, entrou na lista das tapiocas.

Pelo padrão do que tem sido a disputa política nos últimos sete anos, desde a posse de Lula, presume-se que, daqui até as eleições do ano que vem, as tapiocas se repetirão, numa mesma técnica: denuncia-se, o fato denunciado é alimentado por pequenos detalhes enquanto for possível, convoca-se comissões e acareações e o clima chega (pelo menos institucionalmente) ao limite da tensão. Enquanto é possível, cria-se uma moral própria para o momento: a tapioca é imoral; convocar reunião é imoral. A repetição é fundamental na criação de um clima onde se atribui moralidade própria a um fato menor. E cada detalhe é prova da justeza do novo julgamento moral. A criação de "ondas" de comoção política atinge de imediato uma parcela da opinião pública que já é identificada ideologicamente com esses setores. São mais sensíveis a construções de caráter moral as classes médias. Nesse segmento social, as construções da oposição certamente criaram clichês próprios: a "tapioca", o "mensalão" como característica exclusiva do PT etc. A estratégia de criar comoção política apenas é vitoriosa eleitoralmente, todavia, se consegue se expandir para além dos seus próprios votos, subtraindo eleitores do outro lado.

Na política recente, a exploração do escândalo Sarney teria muito maior potencial de expansão para setores sociais que votam hoje em Lula. Para a maioria da opinião pública, segundo atestam as últimas pesquisas, Sarney é a representação do que existe de ruim na política - e ele se sustenta graças ao valioso apoio do presidente Lula. O problema é que esse episódio tem potencial de atingir indiscriminadamente todos os partidos representados no Senado. Os fatos contra Sarney levantados pelos jornais não são assumidos como instrumento de luta política com tanta convicção pela oposição, como tem sido com o episódio Lina. Existem razões para isso.

Artigo de Maria Inês Nassif publicado no Valor Econômico em 20/08/2009.

A colunista do Valor Econômico resume bem o modus operandi do oligopólio midiático para pautar a oposição ao governo Lula. Agradeço ao colaborador do blog que enviou o artigo para publicação.

Como funciona a mídia

Dois pesos, duas medidas.

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Contra Sarney, manifestantes não "param trânsito". Interessa à Folha, nesse caso, promover a saída de Sarney.

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Mas quando é o MST, aí sim, "atrapalha o trânsito". Interessa à Folha criminalizar o MST.

Pescado do blog do Luiz Carlos Azenha - Viomundo.

domingo, 23 de agosto de 2009

Porto Alegre disse não ao Pontal do Estaleiro

O NÃO venceu a consulta pública sobre o projeto do Pontal do Estaleiro com mais de 80% dos votos válidos. Uma verdadeira lavagem, como se diz no popular. Amanhã, certamente, os comentaristas alinhados ao interesses da especulação imobiliária criarão várias teses para justificar essa derrota arrasadora. Irão afirmar que os votantes não representam o conjunto da cidade, que a maioria silenciosa aprova o projeto e não se mobilizou para votar e que o resultado não impede o empreendimento, apenas define seu caráter exclusivamente comercial.

Mas o recado da sociedade foi claro, a cidade deseja a desapropriação do Pontal do Estaleiro, deseja retomar a área da orla do Guaíba para sua vocação pública. Fogaça não poderá se fazer de bobo ou desentendido por mais fácil que desempenhe esse papel.

Como afirmamos antes da votação, a questão agora passou a ser "o prefeito José Fogaça (PMDB) irá atender o desejo da cidade ou irá se omitir em benefício dos interesses da especulação imobiliária?

O verdadeiro desrespeito ao estado democrático de direito

Em 2005, o sindicalista Jair Costa morreu estrangulado por policiais militares quando participava de uma manifestação contra o desemprego no setor coureiro-calçadista, em Sapiranga. Na última sexta-feira, o agricultor sem-terra Elton Brun da Silva foi assassinado com um tiro de espingarda calibre 12 pelas costas, durante uma operação de reintegração de posse de um latifúndio ocupado pelo MST em São Gabriel. Esse dois casos se somam a inúmeros outros e são ilustrativos de um dos traços mais retrógrados da sociedade brasileira.
Não eram criminosos, eram trabalhadores que lutavam para conseguir emprego, garantir seu sustento e oportunizar a seus filhos uma vida mais digna. Não tinham por objetivo nada além dos direitos consagrados na nossa Constituição. Agiam, portanto, dentro dos limites impostos pelo chamado "estado democrático de direito".
A ação dos órgãos de segurança nesses casos, e incluo aí também o Poder Judiciário e o Ministério Público, contrasta com o trato dado a criminosos de fato e de direito. Esses sim de alta periculosidade social. Nas ações da Polícia Federal contra quadrilhas que roubam milhões dos cofres públicos, por exemplo, sempre há choro e ranger de dentes da mídia corporativa e dos causídicos de plantão. Quando se trata dos chamados "ladrões de colarinho branco", discuti-se o uso de algemas, o conforto dos veículos que conduzem os meliantes, a exposição pública, as condições prisionais, os meandros e limites da atuação das autoridades, etc. Não faltam matérias denunciando o "estado policial" ou colunistas chamando os criminosos de "homens de bem", com "inteligência superior" entre outras pérolas.

Essas preocupações e essa atitude são totalmente ausentes quando se trata da repressão aos movimentos sociais de qualquer tipo. A segurança pública para o oligopólio midiático e os setores mais conservadores da sociedade brasileira continua a ser vista como uma espécie de "capitão do mato" na sociedade escravagista. O objetivo é vigiar e punir os pobres e mal nascidos. Para eles, os estratos superiores da sociedade são imunes criminalmente por razões de "ordem divina" ou por "direito natural".
É essa visão de mundo que luta contra uma força policial profissional, bem treinada e remunerada, capaz de utilizar os mais modernos meios de investigação criminal. É essa visão de mundo que não suporta que membros do Ministério Público e do Judiciário sejam capazes de aplicar a justiça a todos, independente de cor, sexo, raça ou condição social.
Sem derrotar os segmentos que promovem e sustentam as estruturas que permitem ao Estado brasileiro negar, em pleno século XXI, que "todos são iguais perante à lei" não construiremos um Brasil moderno.

Dica de Cinema: Vale a pena sonhar

O documentário "Vale a pena sonhar" retrata a vida de Apolônio de Carvalho. Com uma história de vida completamente dedicada à construção de um mundo mais justo, humano e solidário, Apolônio é um verdadeiro herói brasileiro, um exemplo de amor à vida e à humanidade.
Veja os 5 minutos iniciais.

sábado, 22 de agosto de 2009

Fogaça se omitirá?

Vencendo o NÃO na consulta pública sobre o projeto do Pontal do Estaleiro será claro e indiscutível que a população de Porto Alegre deseja retomar a área da orla do Guaíba para sua vocação pública.
Não bastará que o empreendimento seja exclusivamente comercial para atender a vontade popular. Para permitir que essa parte da orla volte a ser de toda a cidade, será necessário exigir que a Prefeitura realize a desapropriação da área .
A questão é "o prefeito José Fogaça (PMDB) irá atender o desejo da cidade ou irá se omitir em benefício dos interesses da especulação imobiliária?
Logo saberemos.

Adão Paiani: "Temos um corpo"


Fotos divulgadas pelo MST do corpo do integrante do movimento assassinado na Fazenda Southal.

O advogado Adão Paiani, Ex-Ouvidor-Geral da Segurança Pública e Ex-Ouvidor Agrário do Estado, comenta o trágico acontecimento e a responsabilidade da política de segurança pública do governo do Estado:

TEMOS UM CORPO

O assassinato de um trabalhador rural sem terra, na manhã desta sexta-feira (21), na ação de desocupação de área pertencente à Fazenda Southal, em São Gabriel, interior do Estado Gaúcho, é mais um cadáver colocado no colo da Governadora Yeda Rorato Crusius; agora não por um episódio mal explicado envolvendo o conveniente suicídio de um ex-assessor de confiança, dias antes de um esclarecedor depoimento que daria ao Ministério Público Federal; mas o fruto de uma atuação desastrada, abusiva, irregular e infelizmente criminosa da Brigada Militar do Estado.

Quando todos pensavam que a morte anunciada ocorreria durante o Comando do controvertido Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, eis que ela ocorre na gestão de um oficial tido como um intelectual reconhecido por uma formação lastreada em cursos e estágios no exterior, e um conhecimento aparentemente profundo das questões que envolvem o respeito aos direitos humanos. Uma ironia dentro de uma tragédia há muito, como já disse, anunciada e que poderia ter sido evitada se não vivêssemos no Rio Grande, desde a eleição dessa figura que se mostrou a mais lamentável dirigente do Executivo em toda a História Riograndense, um clima de permanente confronto entre a estrutura estatal e seus representantes, com as demais forças sociais; e o embate e o desrespeito permanente como política de Estado.

São de conhecimento público minhas profundas divergências de ordem ideológica, conceitual e estratégica com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e as críticas ferozes com que sou brindado por seus dirigentes; algumas certamente justas, tenho de reconhecer, no constante processo de crítica e autocrítica com que busco conduzir minhas ações; mas outras injustas. Produtores rurais e trabalhadores do campo que buscam um pedaço de terra para poder produzir e viver com um mínimo de dignidade são ambos vítimas de uma estrutura agrária historicamente perversa e que precisa ser definitivamente modificada; algo que deveria ter ocorrido no Brasil há no mínimo 150 anos.

Mas se existe algo que procurei fazer em meus dois anos à frente da Ouvidoria-Geral da Segurança Pública e como Ouvidor Agrário do Estado; função criada por minha sugestão e que foi extinta com a minha saída, e que não acrescentava qualquer acréscimo de investimento ao Estado, em vencimentos ou estrutura operacional, às funções eu já desempenhava como Ouvidor de Polícia; foi servir como mediador em todas as operações demandadas pela Brigada Militar e que representassem risco de confronto com movimentos sociais. Agressões ocorridas, o foram em ocasiões em que não estava presente, como é o caso daquelas que vitimaram mulheres e crianças na desocupação da Fazenda da Stora Enzo, em Rosário do Sul. Na ocasião, a pedido da Ouvidoria Agrária Nacional, me desloquei até o local e, chegando após o conflito, só me restou assegurar assistência médica, água, comida e alojamento às vítimas; na ocasião com o inestimável apoio do prefeito socialista de Livramento, Wainer Viana.

Tenho a certeza de que minha presença constante impediu que ocorresse fato com a gravidade do de hoje. Em face da orientação seguida pelo meu sucessor, que acumula as funções de Ouvidor com a de subchefe jurídico da Casa Civil, essa presença de um agente do Estado, pronto a mediar conflitos, in loco, não ocorre mais.

Uma vida poderia ter sido poupada, se tivéssemos uma Ouvidoria atuante, eficiente, fiscalizadora e mediadora de conflitos como a que tentei criar e manter enquanto dentro da estrutura de governo, mas cuja continuidade foi impedida pela Governadora do Estado, responsável - juntamente com o alto comando da Brigada Militar, Comandante-Geral, Sub-Comandante-Geral e Chefe do Estado Maior e ainda, com o Secretário da Segurança Pública - por esse episódio desastroso, que mancha a Brigada Militar de uma forma lamentável e absolutamente desnecessária. E todo esse alto comando, em um país minimamente sério, deveria ser imediatamente afastado de suas funções.

Ao escrever este artigo, recebi informações que dão conta haver o homicídio sido praticado por um oficial da corporação, utilizando-se de armamento proibido em ações anti-motim, no caso, uma espingarda calibre 12, que somente pode ser utilizada com munição não letal. A bem da responsabilização objetiva do agente cabe imediatamente duas medidas: apreensão imediata de todo o armamento utilizado por todos os policiais partícipes da ação, sem exceção, e, o mais importante, apreensão das chamadas “cautelas das armas”, que são os recibos que todos os policiais, ao saírem em operação, precisam firmar e que se encontram no quartel de onde saíram. Isso vai evitar que a conta dessa morte seja debitada na conta de algum já sofrido soldado raso da corporação. Se isso não ocorrer imediatamente, é o que pode acontecer.

Durante minha atuação como Ouvidor, participei, a convite da Ouvidoria Agrária Nacional, da elaboração das Diretrizes Nacionais para Cumprimento de Mandados Judiciais que visassem à desocupação de áreas em conflito, e fui um dos seus signatários. A única Polícia Militar do Brasil que se recusou a assinar o referido documento foi a Brigada Militar. A observância dessas normas, visa, fundamentalmente, impedir que ações que busquem a garantia de direitos juridicamente tutelados não venham a desrespeitar outros de igual ou superior importância. Ou seja, não vale tudo para se cumprir uma ordem judicial, como ocorreu hoje em São Gabriel.

A recusa em se comprometer com o diálogo e a solução dos conflitos pelas vias pacíficas, representadas pelas Diretrizes Nacionais, mais do que uma decisão do Comando da Brigada Militar, à época, foi a tradução das posturas arrogantes, ditatoriais, criminosas e, ao fim e ao cabo, burras do Governo de Yeda Rorato Crusius; que deixará marcada sua trajetória lamentável à frente do Executivo gaúcho pelas suas condutas absolutamente desequilibradas e de constante confronto com toda a sociedade riograndense, na mais perfeita materialização do “L'État, c'est moi”; esquecendo-se, em seus delírios dantescos, de que estamos em uma República e no século XXI.

Temos, no colo da Governadora Yeda Crusius, um corpo, fruto de sua política de confronto. Resta a tristeza e a sensação de impotência de não termos podido evitar a perda de uma vida, sob todos os aspectos, valiosa. Quem salva uma vida, salva a humanidade inteira, diz o provérbio judaico. E hoje nós não conseguimos.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Memória seletiva


Antes de qualquer comentário, quero fazer alguns esclarecimentos para não ser mal interpretado. Primeiro não tenho nada contra a senadora Marina Silva. Embora nunca tenha identificado na senadora acreana uma representante das minhas posições políticas, reconheço o valor da sua atuação na área ambiental. Segundo, deixo claro minha posição quanto aos fatos que o oligopólio midiático batizou de "crise do Senado". A crise é da instituição Senado, uma crise histórica, que resulta do nosso sistema político eleitoral e está sendo usada casuísticamente pelo oligopólio midiático para criar factóides com objetivo de favorecer seus interesses (políticos, eleitorais e econômicos). Digo isso, para comentar a atuação manipuladora e tendenciosa dessa mídia.

As relações com a família Sarney, reais ou presumidas, tem sido usadas para atacar os adversários políticos e propositalmente esquecidas quando convém. É o caso da filiação da senadora Marina Silva ao PV. Não há nenhuma referência ao fato do líder do PV na Câmara dos Deputados ser justamente José Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente do governo FHC II.

As poucas famílias que controlam os principais meios de comunicação do País agem como velhos oligarcas. Apostam na simplificação do debate, no maniqueísmo e na simplificação para pautar o debate, sempre conforme suas conveniências. Em diversos casos, a incoerência tem sido tamanha, que agride até a mais mediana das inteligências.

Um governo lento, muito lento

Um bom tema para uma "reportagem especial" da nossa mídia corporativa seria indagar o prefeito José Fogaça (PMDB) sobre o andamento de algumas obras fundamentais para a capital. Obras que contam com forte aporte de recursos federais e parecem não conseguir sair dos escaninhos do município.
O nosso alcaide municipal poderia explicar o porquê até agora a Vila Chocolatão, por exemplo, não foi reassentada. Ou, qual a previsão para o início das obras do Programa Integrado Socio Ambiental. Ou ainda, como andam as obras para reassentamento das Vilas Dique e Nazaré, indispensáveis para permitir a duplicação do Aeroporto Salgado Filho.
Tudo bem que nosso prefeito seja um sujeito sem presa, mas a julgar pelo ritmo do seu governo um portoalegrense terá que viver muito para ver a cidade sair do marasmo.

Ciclo de Debates "Democracia Participativa no Brasil"


Até onde vai a partilha de poder?

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

O segredo

Tenho muito pouco disposição para fazer o debate eleitoral. Por isso, tenho evitado discutir pesquisas, estratégias e conjecturas eleitorais. Mas os acontecimentos dessa semana, pelo inusitado, obrigam um breve comentário.
Uma pesquisa eleitoral divulgada essa semana, de um instituto vinculado a um dos membros do nosso oligopólio midiático, indicou uma estagnação da candidatura presidencial da ministra Dilma Roussef e a liderança, com ampla vantagem, do candidato tucano José Serra.
Esse resultado deveria animar e tranquilizar o oligopólio midiático, inegavelmente alinhado e promotor da candidatura presidencial do tucano José Serra. Não foi o que aconteceu. O partido midiático vive a beira de um ataque de nervos. O descontrole é tal que passou a utilizar ataques baseados em fatos fabricados e sem a menor relevância e a comemorar novas candidaturas presidenciais com potencial de retirar alguns votos da candidata do planalto.
Em síntese, a minha aposta é que eles sabem de algo que não irão contar sobre a verdadeira situação atual da corrida presidencial.

Porto Alegre se une em defesa da Orla

Contra a especulação e a privatização da Orla do Guaíba, no dia 23 de agosto vote não ao projeto do pontal do estaleiro.

A Casa de Cinema de Porto Alegre produziu esse vídeo em apoio ao Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba , que é contrário ao projeto Pontal do Estaleiro na Orla do Rio Guaíba.

O vídeo contou com o apoio de vários artistas, ambientalistas e lideranças populares conhecidas de nossa cidade. Unidos, todos convocam os porto-alegrenses para comparecer e votar na Consulta Popular em defesa de um Guaíba para todos.


quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A transparência na prática

Adão Paiani, relata mais um episódio das incríveis dificuldades impostas pelo governo Yeda para fornecer cópia da sindicância aberta para investigar denúncias do ex-ouvidor da Secretária da Justiça do Estado.

Fui recebido na manhã de hoje (19/08), às 10 horas, juntamente com o ex-deputado Luiz Fernando Schimidt e meu advogado Adriano Grzybowski, na entrada do Palácio Piratini, por assessores da Casa Civil. Novamente fui impedido de ter acesso ao prédio, em clara afronta à lei e à Constituição Federal. Mas dessa vez fui convidado a me dirigir à subchefia jurídica da Casa Civil, no prédio ao lado do Palácio, onde fui recebido pelo Sub-Chefe Jurídico, César Marsillac, que se comprometeu, até o final da tarde de hoje, a me disponibilizar, na "forma da lei", segundo ele, cópia da sindicância realizada para apurar as denúncias que fiz, mas que acabou por investigar a Ouvidoria e o Ouvidor; o que em termos práticos significa que o Governo vai entregar o que quiser, e o que for conveniente a eles.

Relatou Marsillac, surpreendentemente, e tendo como testemunhas sua assessoria, meu advogado e o ex-deputado Schimidt, que não fui objeto da sindicância, ao contrário do que foi dito publicamente pela própria Governadora, e pelos Secretários da Transparência, respectivamente, Carlos Otaviano e Francisco Luçardo (que foi o presidente da comissão de sindicância), e que nada foi apurado em desfavor de minha conduta.

Ao receber o resultado de minha consulta, vou divulgar acompanhado pelos meus advogados Adriano Grzybowski e Pedro Ruas, juntamente com o Deputado Paulo Azeredo, Ouvidor da Assembléia, o conteúdo ao Legislativo e à imprensa.

Reitero que a conduta do Governo de continuar me negando acesso a um órgão público é uma violação de dispositivos constitucionais e às prerrogativas da advocacia e espero que a Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Presidência e de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, venha a se manifestar em desagravo à conduta ilegal do Governo do Estado do RS e de seus agentes, uma vez que o ataque ao direito de um advogado atinge a toda a advocacia riograndense.

Com o tempo contado

O avanço das investigações, a abertura de novos processos e o indiciamento de membros do governo tem tornado o ambiente no Palácio Piratini ainda mais tenso. O raciocínio da base de apoio ao governo Yeda é simples. As investigações e os processos em andamento tornam bastante provável que, em breve, surjam as primeiras condenações judiciais. A desagregação dos envolvidos reforça o sentimento de salve-se quem puder reinante, facilitando em muito novas delações premiadas e revelações elucidativas sobre os fatos investigados.

A própria estabilidade emocial da governadora começa e ser posta em dúvida e causar preocupações aos seus aliados. O alívio causado pelo cancelamento do seu testemunho na Justiça Federal de Santa Maria é um pouco decorrente dessa razão. Além disso, ao declarar que "não cairá sozinha" a governadora mandou um claro recado ao seu principal aliado, o PMDB. O partido liderado pelo governador Pedro Simon sabe o quanto pode ser arrastado pela atual crise política.

A crise desarticula cada dia mais as forças conservadoras do Estado e o tempo só deve agravar essa tendência. Como em política não existe vácuo, a questão passa ser "que tipo de arranjo política substituirá o acaso do projeto tucano?"

Adão Paiani proibido de entrar no Palácio Piratini

Divulgo nota enviada pelo advogado Adão Paiani:

Na data de hoje, às 11 horas da manhã, cheguei à portaria do Palácio Piratini, com a finalidade de me dirigir à Casa Civil e buscar a cópia integral dos autos da sindicância realizada pelo Governo do Estado para investigar as denúncias que fiz com relação ao fazamento e gravações do sistema guardião, violação do sistema de consultas integradas e prática de outros crimes contra a administração pública executados pelo Chefe de Gabinete da Governadora do Estado, Ricardo Lied. O pedido foi feito há duas semanas e dirigido à Governadora do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário da Transparência e Probidade administrativa. Na ocasião, eu havia estipulado um prazo de 48 horas para uma resposta. Não obtive retorno de qualquer agente do governo.


A referida sindicância acabou por ser dirigida à minha pessoa e minha gestão frente à Ouvidoria, o que me dá legal e constitucional direito de acesso ao seu conteúdo, como cidadão e como agente investigado, sob pena de não observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Na condição de advogado, o Estatuto da Advocacia permite o acesso desse profissional aos autos de qualquer procedimento em qualquer esfera, seja cível, criminal ou administrativa, como é o caso da referida sindicância, mesmo sem procuração nos autos para tal. No caso em tela, desnecessária qualquer procuração.


No dia em que lançava com pompa e circunstância o seu “Portal da Transparência”, o Governo do Estado, agindo de forma abusiva, ilegal e criminosa, impediu o acesso a um órgão público de um cidadão e advogado. Fique aguardando das 11 às 15 horas, na portaria do Palácio Piratini, que fosse franqueado meu acesso, o que não ocorreu nem com a interferência de representante da Comissão de Prerrogativas da OAB/RS, advogado Marçal Diogo, que lá compareceu. O que aconteceu hoje foi; além de um ataque e um desrespeito a um cidadão, à lei, e à cidadania; um vilipêndio à própria Ordem dos Advogados do Brasil.


Retornarei ao Palácio nesta quarta feira às 10 horas da manhã, acompanhado por meus advogados Adriano Grzybowski e Pedro Ruas, e pelo ex-deputado Luiz Fernando Schimidt. Se continuarem me impedindo de acessar ao prédio, vou me insurgir, sujeitando-me às consequências. Cabe ao governo decidir se pretende continuar desrespeitando os direitos fundamentais de um cidadão. Não pretendo desistir, nem recuar. Vou resistir por mim, pelo direito ao exercício da advocacia e pelo respeito que é devido aos cidadãos.

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