quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Descontrução

 Por Ademir Sebastião Medeiros,

Penso
pela rua:
Démodé?
Olham-me.
Conduzo-a
balouçante,
desfraldada,
desbotada já.
Incrivelmente
constranjo-me
em Porto Alegre.
Muito andar lento
à passo angustiado.
Há marcas do tempo:
um cansaço arrastado,
um rasgo e o descosido.
Tão devagar erguida foi
como símbolo. Vislumbro
uma des
c o n s t
r
u
ç
ã
o.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Reserva legal é simplesmente ignorada


Apenas 10% das propriedades capixabas apresentam 20% de suas propriedades preservadas, conforme exigido por lei, para preservar o bioma da Mata Atlântica no País. A informação foi divulgada pelo jornal Valor e retrata a situação de um Estado onde não se cumpre a lei que exige a manutenção ou replantio de mata atlântica no País.

Parte desta omissão, dizem os especialistas, pode ser atribuída à dificuldade dos agricultores em se enquadrar na lei, mas, sobretudo, por omissão pública e privada, principalmente por parte de grandes empresas como a ex-Aracruz Celulose (Fibria) e as alcooleiras como a Disa, que praticamente ignoraram a exigências legais.

Em 2008, por exemplo, caso o governo cumprisse a lei, cada propriedade teria recuperado pelo menos 5% da Reserva Legal (1% ao ano), como determina o Código Florestal, Lei n° 4771/95. Mas isso, segundo os ambientalistas, não foi feito.

Apesar do empenho de projetos como o Corredores Ecológicos, alertam eles, faltam medidas administrativas e judiciais contra proprietários de terras que se mantêm irregulares. No ano passado, por exemplo, a empresa mineração Granitos e Mármore Machado Ltda., de Barra de São Francisco, chegou a ser multada em R$ 100 mil por desmatar área de Reserva Legal um mês após a mesma infração ter sido flagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). E a informação é que um ano depois a recuperação da área não foi iniciada.

As informações são do jornal Século Diário/ES.

Esse é o cenário atual, a maior parte da legislação ambiental é simplesmente ignorada pelas empresas e pelo poder público. Vigora o velho costume, tipicamente brasileiro, de tornar a norma legal letra morta, sem maiores consequências, quando se trata de respeitar conquistas sociais ou o interesse público. 

Nem mesmo a certeza das catastróficas consequências impedem que, novamente, o interesse da coletividade  seja violado para garantir o lucro de poucos. Apenas mais uma faceta de uma visão econômica que produz tragédias em reedições potencializadas e já ameaça a vida no planeta.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Censo 2010 revela que política habitacional tem que ir além do simples fomento à construção civil

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel.

O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de habitações vazias. São cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domicílios desocupados.

Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário de Planejamento da cidade e do estado de São Paulo, os números do censo e do déficit habitacional indicam uma incoerência. Para ele, a quantidade domicílios vazios reforça a teoria de mau aproveitamento deles.

Em entrevista à Agência Brasil, Wilheim lembrou, porém, que não se pode afirmar que todas essas casas poderiam ser habitadas já. Destacou que os domicílios vazios têm diferentes características, que ainda não foram divulgadas pelo IBGE. Muitas casas, inclusive, são propriedades cujo valor não é compatível para atender à demanda das famílias que compõem o déficit habitacional.

De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das famílias sem teto ou que vivem em locais inadequados têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530 atualmente). Já 62% das famílias que dividem uma mesma moradia e desejam mudar estão na mesma faixa de renda.

Devido a isso, Wilheim entende que para resolver o problema de habitação do país são necessárias políticas públicas. Para ele, essas políticas poderiam estimular a reocupação de moradias vazias e, principalmente, as que estão abandonadas há anos.

“Precisamos de uma intervenção do Poder Público para desatar este nó [o déficit habitacional]”, disse. “Tem que haver uma intervenção para desapropriar os imóveis que estão abandonados há muito tempo para sua reposição no mercado”, completou.

O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, também considera o número de domicílios vagos paradoxal. Ele ressaltou que, seguramente, muitas dessas moradias não serviriam para acabar com o déficit habitacional do país até porque estão vazias temporariamente, à espera de um inquilino ou comprador. Entretanto, defende que medidas como a taxação progressiva de imóveis desocupados poderia minimizar a situação.

Pereira lembrou ainda o exemplo da cidade de São Paulo, que passa a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis considerados ociosos progressivamente a partir do ano que vem. O imposto desses imóveis, que hoje varia entre 0,8% e 1,8% do seu valor, pode chegar a 15% com o passar dos anos.

“Isso vai inibir a manutenção do imóvel vazio”, explicou, lembrando que só na capital paulista o número desses imóveis chega a 290 mil. “O dinheiro arrecadado com o aumento de imposto deve ser usado para construção de novas casas que atendam a população incluída no déficit habitacional da cidade.”

O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades. O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no país. Afirmou, porém, que a construção de 816 mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.
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A matéria é dò repórter Vinicius Konchinski para a Agência Brasil.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Coordenador Nacional do MST avalia governo Lula e os desafios do governo Dilma

Por Vanessa Ramos

Um levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana.

Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.

A pesquisa foi divulgada na semana passada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Depois da eleição, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) colocou como meta central do seu governo acabar com a pobreza no Brasil.

Como o governo Dilma pode combater a miséria? Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, a resposta é a realização de um processo massivo de Reforma Agrária.

Se tem uma decisão política de resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária tem que ser uma delas, direta ou indiretamente, assentando as famílias e desenvolvendo agroindústria, assistência técnica e crédito para as famílias que querem trabalhar na terra”, defende Batista.

Nesta entrevista à Pagina do MST, Batista faz um balanço do governo Lula e apresenta um conjunto de medidas que devem ser implementadas pela presidenta eleita, para avançar na Reforma Agrária para combater a miséria no país.

Como você analisa as experiências de Reforma Agrária durante o governo Lula?

No governo Lula, não teve um programa, um projeto estruturado de Reforma Agrária. Houve, no início do governo, uma proposta, um plano, um projeto de realização de Reforma Agrária. Esse plano não foi cumprindo, se perdeu no meio do caminho. O governo assumiu metas, que não foram cumpridas. Como houve muito diálogo com o Movimento nesse governo e abertura para discussão, nós cobramos em vários momentos. No segundo mandato, inclusive, como não tinha um plano, nós fizemos uma discussão com o governo sobre algumas ações importantes. Algumas eram compromissos que o governo assumiu com relação à Reforma Agrária na nossa marcha de 2005.

Nós não tivemos um plano estruturado com relação à Reforma Agrária assumido pelo governo. Não concluíram a atualização dos índices de produtividade, não assentaram todas as famílias acampadas, não construíram escolas nos assentamentos, não elaboraram um programa estruturado de agroindústria dentro dos assentamentos e não deram assistência técnica para os assentamentos. Estamos encerrando o governo e esses compromissos não foram cumpridos.

A maioria dos assentamentos divulgados foi feito na Amazônia. Mas a maioria das ocupações aconteceu nas regiões Sul e Nordeste. Por que isso aconteceu?

Isso já é consequência de não ter tido um plano estruturado com relação à Reforma Agrária. Não tendo um plano, metas e números para se cumprir, utilizaram-se a velha forma. Nós não somos contrários à regularização fundiária, mas isso não é uma realização de Reforma Agrária. E nem o segundo compromisso, que era o assentamento das famílias acampadas, foi cumprido. Então, se tem famílias acampadas, a maioria está no Nordeste brasileiro, outra parte no Sudeste, no Sul e Centro-Oeste. Ao realizar a regularização fundiária - ou assentamento, como eles chamam - só na região amazônica, não estavam nem respeitando orientação de uma estratégia de plano de Reforma Agrária nem cumprindo o que seria assentar todas as famílias acampadas. Elas têm nome e endereço e estão em todos os estados onde o movimento está organizado e concentrado, a sua maioria no Nordeste brasileiro. Esse dado de concentração na Amazônia já é resultado do não cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo.

Como você avalia o processo de regularização fundiária na Amazônia?

Isso não ajuda na realização da Reforma Agrária. Ou seja, só regularização fundiária é uma ação que não gera assentamento para as famílias que estão acampadas. È uma ação do governo com a justificativa de resolver o problema da Reforma Agrária. Essa é uma discussão que os companheiros da Amazônia estão fazendo, mas corremos o risco de legalizar a grilagem, principalmente depois que se criou o decreto de regularização de até determinado tamanho das áreas.

O que o governo Lula poderia ter feito para desapropriar mais terras?

Bastava respeitar a Constituição Federal e, por exemplo, atualizar os índices de produtividade. Esses são mecanismos disponíveis. Outro mecanismo, de acordo com a Constituição Federal, determina que todas as áreas que não cumprem a sua função social seja desapropriada. Por exemplo, as áreas que tem trabalho escravo, as áreas que não respeitam as leis ambientais. No caso, é a maioria das propriedades no Brasil, que devem ser destinadas para a realização da Reforma Agrária. Além disso, deveria ser feita, no mínimo, a destinação das terras públicas, que existem em todos os estados do Brasil. São terras públicas pertencentes à União ou ao governo federal ou ao governo estadual, que também devem ser destinadas à Reforma Agrária. Criar mecanismo de destinação dessas terras para a Reforma Agrária é uma necessidade. Essa seria uma medida de arrecadar terras para as famílias acampadas resolver o seu problema.

Qual o papel do Incra durante o governo Lula?

O Incra é um órgão importante na realização da Reforma Agrária e para isso que ele existe. Agora, ele não conseguiu se adequar às necessidades Inclusive, o Incra não conseguiu cumprir com o próprio papel que teria de assumir um compromisso do governo ou do Estado e agilizar o processo de Reforma Agrária. O Incra, por exemplo, continua com poucas unidades de verificação de terras improdutivas, de destinação para os assentamentos. Continua limitado por falta de orçamento. Ou seja, hoje se tem muitas áreas, o próprio Incra diz que tem muitas áreas prontas para serem destinadas ao assentamento e não tem orçamento para destinar essas áreas aos acampados. Então, o Incra continua limitado.

Qual o governo e os movimentos sociais de colocaram diante da expansão do agronegócio?

Foi combatido pelos movimentos. Pelo governo, o agronegócio foi valorizado. Teve um programa com bases e recursos do governo federal para o agronegócio, altos investimentos. Do ponto de vista de orçamento, houve um incentivo, inclusive as agroindústrias do grande capital, para resolver os problemas da produção do monocultivo, financiado pelo Banco do Brasil e pelo BNDES e por bancos públicos de outros estados.

O agronegócio não teve problema de orçamento, não teve problema de financiamento e não teve problema de agilidade dos órgãos, ou seja, do Ministério da Agricultura. Os bancos garantiram o seu financiamento. Assim, o agronegócio divulga altíssimo números de produção, milhões de produtos do agronegócio sendo que, quase 100 bilhões são financiamentos publico ou empréstimo de dinheiro público. Eles anualmente renegociam as suas dívidas acumuladas.

O Estado brasileiro e o governo brasileiro tem muitas formas de subsidiar e garantir crédito para desenvolver os projetos do agronegócio.

Qual seria a solução para resolver os problemas agrários durante o governo Lula?

Há uma necessidade de manter uma decisão política de resolver os problemas sociais, que é o caso do governo atual, que colocou na sua prioridade resolver os problemas sociais brasileiros. O novo governo está colocando como prioridade tirar o povo da miséria e a Reforma Agrária tem que entrar como uma dessas principais ações.

Se tem uma decisão política de resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária tem que ser uma delas, direta ou indiretamente, assentando as famílias e desenvolvendo agroindústria, assistência técnica e crédito para as famílias que querem trabalhar na terra, essas se comprometendo, que é o caso das famílias assentadas hoje, em preservar o meio ambiente, problema hoje estrutural, global e mundial.

Produzir alimentos que hoje, dos poucos programas que este governo criou ou impulsionou, programas como do BNDES e da Conab, faz com que os produtos produzidos pelas famílias camponesas e assentadas chegue ate a população carente, chegue ate a população em geral.

Quais as políticas em curso você destaca que são importantes e devem ser fortalecidas?

No caso, hoje nós estamos tendo a possibilidade de fornecer 30% da merenda escolar. Essas políticas públicas que já existem como nossa luta por moradia, implementar um programa especifico de moradia para o campo e atender todas as famílias assentadas também, as que já estão e as futuras. Esses programas sociais como garantia de compra de produtos e esses produtos serem destinados à população carente, à igreja.

E o próprio fornecimento da merenda escolar, nós estaríamos avançando em uma proposta estrutural para o campo brasileiro, inclusive, solucionar o problema que está ai hoje da concentração da terra, da concentração da renda no campo, na geração de empregos e mais, e produzindo produtos que só tem venenos. Nós só avançamos nesse último período no número de veneno que se consome na agricultura brasileira, mais de um bilhão de litros.

Colocando como meta do novo governo resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária necessariamente precisa está incluída, precisa ter medidas como um programa estruturado, propostas estruturadas para resolver os problemas sociais das famílias acampadas e das pessoas que vão ser beneficiadas pelos espaços da Reforma Agrária. Para isso, precisa ter vontade política e ação concreta.

O governo precisa criar as condições, seja para o Incra ou dos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, para fazer avançar e não ter problema de orçamento, problema de crédito.

É preciso resolver problema de endividamento das famílias. Tem que estruturar o Incra e o próprio ministério responsável pela Reforma Agrária, que precisa cumprir os compromissos que o governo assumiu. É necessário vontade política e medida estruturada para que possa realizar Reforma Agrária.

Porque o número de ocupação caiu durante o segundo mandato?

No primeiro governo Lula, houve um grande número de famílias acampadas, porque se criou expectativa de que o governo iria fazer Reforma Agrária. Porque, historicamente, havia um compromisso. No segundo governo, houve uma diminuição porque muitas pessoas desistiram de ficar acampadas. Tem pessoas que estão acampadas desde o início do governo Lula.

As políticas compensatórias podem ter ajudado nessa desmobilização?

Não, porque você tem as políticas - digamos compensatórias - como uma medida emergencial, assim como as famílias acampadas que recebem as cestas básicas nos acampamentos. Além disso, as famílias também analisam a situação. O principal problema é que não houve um programa estrutural para resolver os problemas dessas famílias. Que belo que seria se todas tivessem sido assentadas, o que não é a realidade.

A gente reconhece que em alguns campos nós conseguimos avançar e furar alguns bloqueios. Por exemplo, nós não tivemos nesse governo uma orientação de não dialogar com os movimentos. Não tivemos problema de diálogo. O que não avançou de concreto foram os compromissos, que não foram consolidados. Não houve uma repressão orientada por parte do governo federal, embora repressões tenham ocorrido.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

15ª Marcha dos Sem


A 15ª Marcha dos Sem deste ano ocorrerá no dia 3 de dezembro (sexta-feira), com concentração às 16h, no Largo Glênio Peres. Percorrerá a Avenida Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares (conhecido também como Largo da EPATUR), local em que ocorrerá o seu encerramento.

O lema deste ano será "Lutar para garantir direitos, avançando nas conquistas" e terá os seguintes eixos:

· Recuperação do piso regional e valorização do salário mínimo nacional;

· Implantação da Lei do piso nacional dos educadores e para segurança; 

· Reforma agrária e urbana; 

· Aposentadoria 

· Redução da jornada sem redução de salário; 

· Fim da criminalização dos movimentos sociais; 

· Contra todo o tipo de criminalização; 

· Não à meritocracia dos servidores públicos; 

· Pelo limite da propriedade da terra; 

· Não à precarização do trabalho; 

· Reforma da Previdência; 

· Defesa do SUS público e gratuito; 

· Reforma agrária e urbana;

A Marcha dos Sem é organizada anualmente pela Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul (CMS-RS), desde 1996, tendo como principal objetivo unir os movimentos sociais para lutar por um Estado indutor do desenvolvimento econômico e social, sustentável e que promova a justiça social. A Marcha tem um caráter reivindicatório, mas também propositivo, apontando alternativas de desenvolvimento às instituições públicas e privadas.

Portanto, é fundamental a mobilização para fechar 2010 com uma grande Marcha que celebre as vitórias deste ano, que produziram avanços importantes para a sociedade brasileira e, que principalmente nos revigore na luta para seguirmos em frente na busca da concretização do sonho de um Estado e País justo e solidário, para todos e todas. 

Coordenação dos Movimentos Sociais

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

"A ganância é o estímulo fundamental do capitalismo", afirma filho de Che

"A ganância é o estímulo fundamental do sistema capitalista. Já está até a destruir a nossa espécie. Há que combater o capitalismo mais do que nunca. Com o consumo desmedido por parte de 20% da população mundial, estamos a chegar a um ponto sem retorno, que pode dar origem a um caos biológico."

A afirmação é de Camilo Guevara, filho do heróico revolucionário Ernesto Che Guevara. Camilo esteve  nos Emirados Árabes Unidos para assistir ao lançamento de um novo documentário sobre seu pai e concedeu entrevista ao português "Jornal de notícias". Veja os principais trechos:


Como é viver com o peso de ser o filho do Che?

Para mim não é um peso. Tenho muito orgulho em ser filho dele. Mas é verdade que há pessoas que podem confundir certas coisas e acham que por ser filho tenho de ser exactamente essa pessoa. O mais importante é esse orgulho dele ter sido o meu pai, e o grande carinho e admiração que sinto por ele.

Quando viaja pelo mundo e vê sobretudo jovens com t-shirts com a imagem de Che Guevara, o que lhe passa pela cabeça?

Tenho a esperança de que pelo menos o conheçam. Sei que por vezes não é assim. Às vezes é por snobismo ou por ser moda. Creio que de todas as formas, o facto de levarmos algo com a imagem do Che nos identifica logo com a figura. E mais tarde ou mais cedo talvez se acabe por conhecer melhor essa pessoa. Isso pode ser positivo.

E quais são os aspectos negativos?

O que me desagrada é a comercialização vã da figura de Che Guevara, tentando, na minha opinião, separar a História da própria imagem. Convertendo-o num mito frio, sem valor. Mas é difícil consegui-lo. Um dia, essas pessoas vão acabar por ir à procura de um livro ou algo que os leve a saber quem foi realmente Che Guevara.

O Che foi rebelde, revolucionário, há quarenta ou cinquenta anos. O que é ser revolucionário hoje?

O Che é, ainda hoje, rebelde e revolucionário. Na actualidade, é necessário mais do que nunca criar uma alternativa ao Mundo. A ganância é o estímulo fundamental do sistema capitalista. Já está até a destruir a nossa espécie. Há que combater o capitalismo mais do que nunca. Com o consumo desmedido por parte de 20% da população mundial, estamos a chegar a um ponto sem retorno, que pode dar origem a um caos biológico.

Como é que essa mudança poderá ser feita?

Há muitos caminhos, muitas formas. Mas a essência é a mesma. Tem de se criar um sistema alternativo. Dê-se-lhe o nome que se quiser. Se quiserem chamar comunismo, chamem. Se quiserem chamar socialismo, chamem. Se quiserem chamar harmonia, que seja harmonia. Mas tem de ser um sistema diferente do que existe na actualidade. E há que fazê-lo, é tão simples como isso. Não há outra alternativa.

Mas acha que é possível fazer essa mudança, no mundo de hoje?

É possível em qualquer parte do mundo. Veja este país, é completamente fictício. Estas construções que vemos aqui, que custo têm? Nem estou a falar no dinheiro. Que custo ambiental, ecológico, têm? Não quero dizer que devessem voltar para o deserto e andar de camelo. Mas o desenvolvimento devia ter sido racional. Mas não, está a criar um desequilíbrio total, é o que está a acontecer em todo o Mundo.

É necessária uma mudança de mentalidades, não está de acordo?

É verdade, porque o maior problema é que os outros 80% querem ser como os 20% que têm toda a riqueza. Mas é impossível. Para haver esses 20%, é preciso que os outros 80% sejam explorados e tenham péssimas condições de vida. É muito difícil manter um sistema assim indefinidamente. Espero que tenhamos a maturidade suficiente para percebermos que não podemos continuar nesse caminho.

Mas pensa que essa tentativa de criar um sistema alternativo foi conseguida?

Houve muitas coisas positivas que se alcançaram, em termos de desenvolvimento. É indiscutível, inquestionável. E servem de experiência para novos passos, novas acções. O caminho é longo. Mas é o caminho que o Che pretendia. O futuro não é um dogma. Há que encontrar o caminho e ir caminhando através dessas experiências.

Leia a íntegra aqui.

domingo, 28 de novembro de 2010

A Irlanda deve “fazer uma Argentina”

FMI + Banco Mundial = centenas de ricos, bilhões de pobres

A Irlanda devia estudar as lições da Argentina. A separação do euro teria consequências, mas está a tornar-se cada vez mais provável que a dor da ruptura é menor do que a dor de permanecer nele.

Por Dean Baker, para o Esquerda.net

Josef Ackermann, presidente do Deutsche Bank Quando um bombeiro ou uma equipa médica realizam um salvamento, a pessoa fica geralmente melhor como resultado. Isto é menos claro quando o socorrista é o Banco Central Europeu (BCE) ou o FMI.

A Irlanda experimenta actualmente uma taxa de desemprego de 14,1%. Como resultado das condições de resgate, que exigirão mais cortes na despesa do governo e aumentos de impostos, é quase certo que a taxa de desemprego aumente. É provável que povo irlandês se pergunte como estaria a sua economia se não tivessem sido resgatados.

A dor que está a ser infligida à Irlanda pelo BCE/FMI é completamente desnecessária. Se o BCE se comprometesse a conceder empréstimos à Irlanda a taxas de juro baixas, um mecanismo inteiramente ao seu alcance, então a Irlanda não teria nenhum problema orçamental grave. Os seus enormes défices projectados decorrem fundamentalmente da combinação dos altos custos dos juros da sua dívida e do resultado de operar a níveis de produção econômica que estão bem abaixo do pleno emprego – ambos resultados que podem ser assacados em grande parte ao BCE.

Vale a pena lembrar que o governo da Irlanda era um modelo de probidade fiscal antes da crise económica. Tinha grandes excedentes orçamentais nos 5 anos anteriores ao início da crise. O problema da Irlanda não era certamente gastos de governo fora do controle, era um sistema bancário temerário que alimentou uma enorme bolha imobiliária. Os magos econômicos do BCE e do FMI ou não viam a bolha ou não pensaram que valia a pena mencioná-la.

O fracasso do BCE ou do FMI em tomar medidas para conter a bolha antes da crise não tornou essas instituições financeiras internacionais tímidas em usar mão pesada na imposição de condições agora. O plano é impor uma austeridade rígida, exigindo a uma boa parte da força de trabalho da Irlanda que sofra desemprego durante os próximos anos, como resultado do fracasso dos seus banqueiros e do BCE.

Embora seja frequentemente alegado que estas instituições não são políticas, só os mentecaptos ainda poderiam acreditar nisso. A decisão de fazer os trabalhadores da Irlanda, juntamente com os trabalhadores em Portugal, Espanha, Letónia e outros lugares, pagar pela irresponsabilidade dos banqueiros do seu país é inteiramente política. Não há nenhum imperativo econômico que diga que os trabalhadores devem pagar; esta é uma decisão política que está a ser imposta pelo BCE e pelo FMI.

Esta devia ser uma enorme bandeira de advertência para os progressistas e, de facto, para todos os que acreditam na democracia. Se o BCE coloca condições sobre um pacote de resgate, será muito difícil para um governo eleito na Irlanda reverter essas condições. Por outras palavras, as questões que os eleitores da Irlanda vão ser capazes de decidir são susceptíveis de ser triviais em importância relativamente às condições que serão impostas pelo BCE.

Não há nenhum argumento sério para um banco central que não presta contas. Embora ninguém espere ou queira que os parlamentos nacionais micro-administrem a política monetária, o BCE e outros bancos centrais devem claramente prestar contas aos órgãos eleitos. Seria interessante ver como eles podem justificar os seus planos para submeter a Irlanda e outros países a um desemprego de dois dígitos durante os próximos anos.

O outro ponto que deve ser mantido em mente é que mesmo um país relativamente pequeno como a Irlanda tem opções. Especificamente, eles poderiam sair do euro e aplicar uma moratória às suas dívidas. Esta dificilmente é uma melhor primeira opção, mas se a alternativa é uma restrição indefinida de desemprego de dois dígitos, então deixar o euro e a moratória parece muito mais atraente.

O BCE e o FMI insistirão que este é o caminho para o desastre, mas a sua credibilidade neste ponto é quase zero. Há um precedente óbvio. Em 2001, o FMI estava a pressionar a Argentina para prosseguir medidas de austeridade cada vez mais rigorosas. Tal como a Irlanda, a Argentina também tinha sido uma criança modelo das hostes neoliberais antes de entrar em dificuldades.

Mas o FMI pode mudar rapidamente. O seu programa de austeridade baixou o PIB em quase 10% e empurrou a taxa de desemprego bem para dentro da casa dos dois dígitos. Pelo final de 2001, era politicamente impossível para o governo argentino concordar com mais austeridade. Como resultado, rompeu o laço supostamente indissolúvel entre a sua moeda e o dólar e deixou de pagar a sua dívida.

O efeito imediato foi o de piorar a economia, mas no segundo semestre de 2002, a economia voltou a crescer. Este foi o início de cinco anos e meio de crescimento sólido, até que a crise económica mundial finalmente teve os seus efeitos em 2009.

O FMI, entretanto, fez tudo o que podia para sabotar a Argentina, que ficou conhecida como a “palavra A”. Até usou projecções falsas que consistentemente subestimavam o crescimento da Argentina na esperança de minar a confiança.

Irlanda devia estudar as lições da Argentina. A separação do euro teria consequências, mas está a tornar-se cada vez mais provável que a dor da ruptura é menor do que a dor de permanecer nele. Além disso, o simples facto de levantar a questão é susceptível de contribuir para que o BCE e o FMI tomem uma posição mais moderada.

O que o povo da Irlanda e cada país deve compreender é que se concordarem em jogar pelas regras dos banqueiros, irão perder.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

O clube dos amigos da inflação

Do Portal do Luis Nassif
Coluna Econômica

Defendida pelos economistas de mercado, o sistema de "metas inflacionarias" precisa ser revisto no país.

Em tese o sistema funciona assim:

Define-se uma meta inflacionária a ser alcançada em determinado período.O Banco Central passa a monitorar um conjunto de variuáveis para estimar o desempenho da meta. Mas, principalmente, as expectativas dos agentes do mercado financeiro.Se as expectativas excedem a meta, aumenta os juros. Se estão abaixo da meta, diminui os juros.

O instrumento atua especificamente sobre a demanda. Aumentando os juros, espera desestimular a demanda trazendo os preços de volta ao patamar planejado.

***

Os problemas são inúmeros.

O primeiro, é que o sistema emperrada de transmissão das taxas de juros no país. Cartelização no sistema bancário, distorções na tributação, spreads elevadíssimos, faz com que a demanda tenha pouca sensibilidade a movimentos pequenos na taxa Selic. Nos EUA, mudança na casa decimal já interfere nas expectativas dos agentes econômicos. Por aqui, os movimentos precisam ser violentos, para surtirem efeito.

***

O segundo ponto é que os agentes econômicos consultados – economistas e operadores de mercado – são beneficiários diretos de elevação de taxas de juros. Por isso mesmo tem uma visão viciada sobre as expectativas dos preços. Sempre tendem a supervalorizar altas pontuais e a minimizar quedas de atividade – como ficou claríssimo na crise econômica de 2008.

***

O terceiro ponto é que o sistema de consultas do BC é viciado. Os economistas consultados não estão interessados em fornecer informações objetivas sobre o cenário futuro da inflação, mas em acertar o que o BC pensa. Assim, basta o BC sinalizar que irá aumentar os juros para todo o mercado passar a apostar em uma inflação maior – mesmo que, em suas análises, eles prevejam inflação menor.

***

O quarto ponto é que as planilhas do BC não são operadas por economistas capazes de perceber grandes inflexões na economia. Quando ocorrem mudanças expressivas, os indicadores levam de dois a quatro meses para registrar. EM dezembro de 2008 a economia estava desmanchando mas o BC, baseado em séries históricas que retratavam os meses passados, falava em "atividade econômica robusta".

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O quinto ponto é que os modelitos do BC jamais estabeleceram correlações corretas entre ajuste fiscal e taxas de juros. Seguidamente justifica-se a alta dos juros com o argumento de que a Fazenda não está fazendo sua parte no ajuste fiscal. A imprensa reproduz acriticamente tais afirmações, com a convicção dos crentes, como se tais afirmações fossem dogmas divinos, sem necessidade de comprovação científica.

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Com isso, o combate à inflação passa a ter ganhadores óbvios: os rentistas detentores de títulos públicos. Esses ganhos fazem com que mantenham sempre em alta as expectativas inflacionárias.

O BC poderia combater eventuais excessos de demanda com ferramentas tradicionais – redução de prazo de financiamento, aumento de depósito compulsório, aumento de tributação sobre operações de crédito. Com isso acabaria com o clube dos amigos da inflação.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Direita conservadora mostra a cara

Com pânico a qualquer perspectiva de mudança na estrutura social brasileira que diminua a desigualdade e a exclusão, a direita conservadora resolveu sair a luta e revelar suas ideias, disputando espaço até no movimento estudantil.

Um leitor do blog enviou e chamou atenção para o cartaz acima de uma chapa que concorre ao DCE da USP. A chapa da denominada UCC - União Conservadora Cristã - traz a sugestiva e ameaçadora consignia de Ronald Regan "se você não pode fazê-los enxergar a luz, faça-os sentir o fogo".

Frase que possivelmente tocaria os corações e causaria grande simpatia na maioria dos ditadores, tiranos e fascistas que o mundo já conheceu.

domingo, 21 de novembro de 2010

Reconhecimento das terras quilombolas incomoda elite conservadora e predadora

 
 O Jornal Estado de São Paulo dá uma amostra do quanto as políticas sociais e o reconhecimento de direitos constitucionalmente previstos incomodam o oligopólio midiático e a elite conservadora nacional. Para o jornal paulista a simples regularização das terras quilombolas, disposição constitucional, é uma concessão de Lula. 

O fato de serem áreas ocupadas por quilombolas, nas quais estabeleceram suas moradias, produzem e garantem sua sobrevivência há dezenas de anos pouco importa. Muito menos o fato de que muitas dessas famílias têm direito à terra pelo conhecido instituto jurídico do "usucapião". Algo que a maioria das vezes não ocorre pela total falta de acesso a assistência jurídica e aos recursos financeiros para tal.

Apesar disso tudo, o representante da mídia corporativa nacional não se constrange em afirmar que essa política deixa "uma bomba fundiária para Dilma" e que causa "polêmica e tensões cada vez maiores".

As perguntas até aqui são: Polêmica para quem? Causa tensão com quem? A matéria deixa clara a resposta.

Segundo o jornal, o relatórios do INCRA "mostram que as terras regularizadas eram quase todas devolutas - o que significa que pertenciam ao poder público e podiam ser tituladas com baixo índice de conflito".Outra informação dos relatórios é que mais de 60% das terras tituladas estão na Região Norte, em áreas de florestas, ainda pouco visadas pelo agronegócio".

O problema segundo o Estadão é que "o cenário agora é diferente.Quem observar a lista desses processos  (de regularização) verá que a demanda pela titulação mudou de foco. Agora cresce no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, regiões onde o agronegócio viceja a plena carga."
 
Com a regularização fundiária das terras quilombolas essas áreas não mais poderão ser alvo da ação de grileiros e outros predadores que se apropriam das terras das populações tradicionais e as expulsam a força do campo, formando gigantescos latinfúndios a base da força, sangue e sofrimento dos mais fracos e desassistidos. Essa é a questão, escondida sob preconceitos de várias ordens, inclusive  da falta de produtividade das terras quilombolas. 

Mais uma caso da luta de interesses (luta de classes) desnudada até pelas tímidas medidas do governo Lula, como a decisão de assinar, em 2003, o Decreto 4.487, que regulamentou o dispositivo transitório da Constituição de 1998, sobre os direitos dos quilombolas. Como afirmou na matéria o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, o decreto tornou efetiva a decisão dos constituintes e estimulou as comunidades a reivindicarem direitos. "Milhares de famílias que viviam esquecidas nos quilombos passaram enfim a fazer parte da República Federativa", diz.

Leia a íntegra aqui e tire suas próprias conclusões

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

EUA: Indignação mal orientada

Os cidadãos querem respostas e não as estão a obter, excepto de vozes que contam histórias com alguma coerência interna para quem entre no mundo deles, de irracionalidade e mentira.

Por Noam Chomsky, no Esquerda Net.

As eleições intercalares nos EUA registaram um nível de raiva, medo e desilusão no país como não me lembro em toda a minha vida. Desde que estão no poder, os democratas carregam o peso da revolta contra a nossa actual situação socioeconómica e política.

Numa sondagem da Rasmussen, no mês passado, mais de metade dos americanos da corrente dominante disseram que encaram positivamente o movimento Tea Party, um reflexo do espírito de desencanto.

Os ressentimentos são legítimos. Há mais de 30 anos que os rendimentos reais da maioria da população estagnaram ou baixaram, enquanto que as horas de trabalho e a insegurança aumentaram, juntamente com a dívida. Foi acumulada riqueza, mas em muito poucos bolsos, conduzindo a uma desigualdade sem precedentes.

Estas consequências surgiram principalmente da financeirização da economia a partir dos anos 1970 e do correspondente esvaziamento da produção nacional. A impulsionar o processo está a obsessão pela desregulamentação apadrinhada por Wall Street e apoiada por economistas fascinados pelos mitos do mercado eficiente.

As pessoas assistem ao regozijo dos banqueiros, que foram em grande parte responsáveis pela crise financeira e que foram salvos da bancarrota pela comunidade, com os lucros recorde e os enormes bónus. Entretanto, o desemprego oficial permanece em cerca de 10 por cento. A indústria transformadora está nos níveis da Depressão: um em cada seis estão desempregados, os bons empregos têm poucas hipóteses de voltarem.

Os cidadãos querem justamente respostas e não as estão a obter, excepto de vozes que contam histórias com alguma coerência interna para quem suspenda o cepticismo e entre no mundo deles, de irracionalidade e mentira.

Contudo, ridicularizar o Tea Party é um erro grave. É muito mais útil perceber o que está por trás da atracção popular pelo movimento e perguntarmo-nos por que é que são precisamente as pessoas enraivecidas que estão a ser mobilizadas pela extrema-direita e não pelo tipo de activismo construtivo que cresceu durante a Depressão, como o CIO (Congresso das Organizações Industriais).

Agora, os simpatizantes do Tea Party estão a ouvir dizer que todas as instituições, o governo, as empresas e os sectores profissionais, estão podres e que nada funciona.

No meio do desemprego e das execuções de hipotecas, os democratas não se podem queixar das políticas que conduziram ao desastre. O presidente Ronald Reagan e os seus sucessores republicanos podem ter sido os maiores responsáveis, mas essas políticas começaram com o presidente Jimmy Carter e prosperaram sob a presidência de Bill Clinton. Durante a eleição presidencial, a base de apoio eleitoral de Barack Obama eram as instituições financeiras, que adquiriram notável supremacia sobre a economia na geração anterior.

O incorrigível radical do século XVIII Adam Smith, falando da Inglaterra, observou que os principais arquitectos do poder eram os donos da sociedade; na sua época, os comerciantes e os fabricantes, que se certificaram de que a política do governo atenderia escrupulosamente aos seus interesses, por mais "doloroso" que fosse o impacto sobre o povo de Inglaterra, e pior, sobre as vítimas da "injustiça selvagem dos europeus" no exterior.

Uma versão moderna e mais sofisticada da máxima de Smith é a "teoria do investimento na política" do economista político Thomas Ferguson, que encara as eleições como ocasiões em que grupos de investidores se juntam para controlar o estado, seleccionando os arquitectos das políticas que irão servir os seus interesses.

A teoria de Ferguson acaba por ser um indicador muito eficaz da política durante longos períodos. Dificilmente isto surpreende. As concentrações de poder económico procurarão naturalmente alargar a sua influência a todo o processo político. Acontece que a dinâmica é extrema nos EUA.

Pode ainda dizer-se que os grandes especuladores das empresas têm uma defesa válida contra as acusações de "ganância" e desrespeito pelo bem-estar da sociedade. A sua missão é maximizar o lucro e a quota de mercado; na verdade, é a sua obrigação legítima. Se não cumprirem essa função, serão substituídos por alguém que o faça. Eles ignoram também o risco sistémico: a probabilidade das suas operações prejudicarem a economia em geral. Essas "externalidades" não os preocupam, não por serem más pessoas, mas por razões institucionais.

Quando a bolha estoura, os que arriscaram podem fugir para o abrigo do Estado protector. Os resgates financeiros, uma espécie de apólice de seguro governamental, estão entre os muitos incentivos perversos que aumentam as ineficiências do mercado.

"Há um reconhecimento crescente de que o nosso sistema financeiro está a aproximar-se do dia do Juízo Final", escreveram os economistas Peter Boone e Simon Johnson, no Financial Times, em Janeiro. "Sempre que ele falha, contamos com o dinheiro e as políticas fiscais negligentes para o resgatar. Esta resposta aconselha o sector financeiro: aposta em grande para seres pago regiamente, não te preocupes com os custos, que serão pagos pelos contribuintes" através de resgates e outros mecanismos, e o sistema financeiro "é, assim, ressuscitado para voltar a jogar e voltar a falhar".

A metáfora do Juízo Final também se aplica fora do mundo financeiro. O Instituto Americano do Petróleo, apoiado pela Câmara de Comércio e outros lobbies empresariais, tem intensificado os seus esforços para persuadir o público a descartar as preocupações sobre o aquecimento global antropogénico, com considerável sucesso, como as sondagens indicam. Entre os candidatos republicanos ao Congresso nas eleições de 2010, praticamente todos rejeitam o aquecimento global.

Os executivos por trás da propaganda sabem que o aquecimento global é real e que as nossas perspectivas são sombrias. Mas o destino da espécie é uma externalidade que os executivos têm de ignorar, na medida em que prevalecem os sistemas de mercado. E o público não conseguirá caminhar para a salvação, quando se desenrola o pior cenário.

Tenho idade suficiente para me lembrar daqueles dias deprimentes e ameaçadores do declínio da Alemanha, da decência para a barbárie nazi, para usar as palavras de Fritz Stern, o ilustre estudioso da história alemã. Num artigo de 2005, Stern refere que tinha o futuro dos Estados Unidos em mente quando reviu "um processo histórico em que o ressentimento contra um mundo secular desencantado encontra alívio no escape extático da irracionalidade."

O mundo é demasiado complexo para que a história se repita, mas há, todavia, lições a reter à medida que notamos as consequências de mais um ciclo eleitoral. Não faltam tarefas aos que tentam apresentar uma alternativa à raiva e indignação mal orientadas, ajudando a organizar os inúmeros descontentamentos e a mostrar o caminho para um futuro melhor.

Tradução de Paula Coelho.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Panamericano: Sistema Financeiro mostra do que é capaz


Ações negociadas em Bolsa, controle da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Central - BACEN, submetido a auditorias independentes, entre outras medidas de controle e regulação. Nada disso foi capaz de impedir que o Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, gerasse um rombo bilionário.

Graças à conjuntura favorável e a rápida reação ao problema, o episódio parece ter sido superado sem maiores repercussões no sistema financiero nacional. Fica o alerta para aqueles que crêem na imunidade do nosso sistema financeiro a fraudes e crises.

O Panamericano deixou claro do quanto o Sistema Financeiro é capaz.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A fronteira da morte

Um relatório da Coalizão dos Direitos Humanos do Arizona denunciou, sexta-feira, 22 de outubro, que mais de dois mil indocumentados morreram na fronteira do México com os Estados Unidos (EUA), na última década, ao tentarem atravessar o deserto desta zona.

No documento se precisou que os anos com maior número de mortos foram 2005, com 282 e 2010, que até o momento leva 253.

"Desde o ano 2000 e até o fim do ano fiscal 2010, um total de 2.104 indocumentados morreram tentando cruzarem o deserto do Arizona", afirmou o texto.

A porta-voz da instituição, Kat Rodríguez, esclareceu que a informação está sustentada em dados proporcionados pelos escritórios dos médicos-legistas dos condados fronteiriços dos dois países e, também, ressaltou que a origem dos imigrantes mortos é com maior frequência, México, Guatemala, Equador e República Dominicana.

Da mesma maneira, assinalou que no último ano foram achados, aproximadamente, 156 cadáveres (61,7%) que não foram identificados pelas autoridades.

As informações são do Jornal Grama Digital.

O que diria a mídia corporativa se tal situação ocorresse na fronteira da China, do Irã ou de Cuba?

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Entrevista com Bresser Pereira

Vale a pena assistir a entrevista à TV Câmara do ex-ministro da Fazenda do governo Sarney,  e ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado do governo FHC, Bresser Pereira.

Bresser fala sobre o atual momento da economia brasileira e seus desafios, defende o corte na taxa de juros e a desvalorização do Real frente ao Dólar como forma de impulsionar o desenvolvimento do País, além da economia dos gastos públicos, numa estratégia que ele denomina “Novo-desenvolvimentismo”. Recomendo.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Grande propriedade rural produziu metade do valor que obteve de recursos públicos, aponta estudo


Uma pesquisa realizada pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, docente da graduação e pós graduação em geografia da UFMS/Campus de Três Lagoas, revela dados contundentes que colocam em xeque a suposta maravilha do agronegócio em Mato Grosso do Sul. A pesquisadora demonstra com clareza em números e porcentagens as flagrantes contradições que o mesmo possui; e deixa em mito a suposta capacidade do agronegócio em relação à produtividade e geração de ocupações no campo. E ainda desnuda sua total ineficiência no uso do expressivo volume de recursos que recebe do Estado em financiamento. O setor, que recheia na mídia propagandas de eficiência, perde em eficácia para a pequena unidade de produção que multiplicou por 20 o que recebeu de financiamento, no período em que foi realizada a pesquisa, já o agronegócio dividiu por dois a “ajuda” recebida. Confira abaixo os principais trecho da entrevista:


CPT/MS - A professora é do conceito de que o Agronegócio, sobretudo aqui no Mato Grosso do Sul, é incompetente, segundo uma pesquisa sua. Pode citar os elementos principais em que se baseia para sustentar isso?

RAA - Recentemente, coordenei pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS, com recursos do CNPq e Fundect/MS, pesquisa referente à análise e comparação das transformações territoriais nos Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná por meio do estudo dos Censos Agropecuários do IBGE (1995/96 e 2006).

O estudo comparativo destes Estados se justifica pela reconhecida diferença agrária existente em termos de malha fundiária, utilização das terras, mudanças tecnológicas, geração de emprego e renda.

De forma geral, a análise das amostras confirma as hipóteses de que a desconcentração da propriedade é motor de dinamismo no espaço rural e urbano, expresso na maior capacidade de geração de riquezas e pessoal ocupado.

Por exemplo, destacamos que apesar do rebanho bovino do Norte Central paranaense ser cinco vezes menor em relação à região Leste de Mato Grosso do Sul, a quantidade produzida de leite é superior. No entanto, uma simetria permanece, qual seja: nas duas regiões é a pequena unidade que responde pela maior produção de leite. Na região Leste, 42,68% do leite produzido provém dos estabelecimentos de menos de 100 ha e 76,93%, na região Norte Central paranaense.

A respeito dos valores da produção, verificamos que na região Leste do MS as classes de área de menos de 50 hectares foram responsáveis por 5,89% do valor total produzido; já a classe de área com mais de 1000 hectares, por 71,98%.

Porém, ao cruzar estes dados com o valor dos financiamentos obtidos, observamos que a eficiência da pequena unidade é maior. Dito de outra forma, a classe de área de mais de 1000 hectares obteve financiamento de mais de 1 bilhão de reais e gerou um valor de produção total de 524 milhões; a pequena unidade de produção de menos de 50 ha acessou 2,4 milhões (0,21% do valor total dos financiamentos obtidos) e gerou um valor de produção total de 42,9 milhões.

Ou seja, a classe de área de menos de 50 hectares multiplicou por 20 o valor do financiamento e a grande dividiu por dois o valor do financiamento. Portanto, a grande unidade de produção produziu metade do valor que tomou de recursos públicos.

Temos informações importantes também para o Estado na leitura dos dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006). A partir da comparação de quatro produtos da lavoura temporária, sendo dois que fazem parte principalmente da agricultura de exportação, e dois que são componentes principais do consumo popular dos brasileiros, em que verificamos que o aumento maior da produtividade ficou por conta do arroz e feijão.

Entretanto, esta produtividade do arroz e do feijão tem passado despercebida, porque a mídia insiste em enaltecer os produtos do agronegócio, principalmente o volume da produção de soja (toneladas/ano), mas não esclarecem que o aumento da produtividade teve um acréscimo de apenas 6,77% de quilos por hectare em 2006, comparado aos dados do Censo de 1995/96. Ou seja, a produtividade média da soja no Estado sai de 2.408 quilos por hectare em 1995/96 para 2.571 quilos por hectare em 2006.

Já o arroz registrou um aumento de produtividade de 67,77% em 2006, comparado com os dados do Censo de 1995/96, e o feijão aumentou a produtividade em 51,19% em relação ao mesmo período. Deve-se a isso a não instalação de uma crise por desabastecimento do produto. Apesar de sofrer uma redução de área colhida em 2006, o volume da produção foi superior ao de 1995/96. Outro dado importante a ressaltar refere-se a classe de área responsável pela produção de feijão, que é a pequena unidade com até 200 há. Este estrato responde por 64,07% do total da produção. Ou seja, apesar de pequena, estes estabelecimentos têm conseguido se apropriar dos avanços tecnológicos e melhorar sua eficiência produtiva.

CPT/MS - Segundo a professora, o agronegócio mudou a paisagem, o território e a cultura no campo e do campesinato. Perante a soja, cana e eucalipto, quais são as chances de sobrevivência da agricultura familiar no MS?

RAA – A complexidade da expansão do agronegócio tem revelado que neste século XXI, a luta transcende a terra. É uma luta por terra e território. Pois, a terra, em disputa, revela sua condição de território como portador de recursos naturais e matérias-primas indispensáveis à expansão do agronegócio. É por isso que muitos pesquisadores já usam o termo agrohidronegócio, quando estudam a expansão desta atividade empresarial no campo.

Para entender os conflitos gerados pela expansão do agrohidronegócio no MS, é necessário considerar que sua principal estratégia tem sido a territorialização. Ocorre territorialização do capital no campo mediante a aliança de classes entre capital industrial, capital financeiro e proprietário fundiário, momento em que eles se tornam um só agente do capital, formando um “complexo territorial”. Situação que tem sido comum no setor sucroalcooleiro e de celulose e papel, embora não limitado a eles. Este processo de territorialização do agronegócio é muito perverso, porque é concentrador de terra e capital. Dele resulta um território em disputa, uma vez que a territorialização deste complexo é sempre expropriação do trabalho familiar camponês. Entender a estruturação deste processo, em especial o papel do Estado via instituições de pesquisa, assistência e financiamento, se torna premissa para desvendar as tramas do agronegócio no sentido de compreender suas manifestações futuras e as possibilidades de resistência. Digo que o MS tem se caracterizado como área preferencial de investimento deste “Complexo Territorial”, porque o Estado (nas três esferas) tem ordenado o território por meio de incentivos, isenções, flexibilização ambiental. Este ordenamento territorial permite uma acumulação de capital acelerada, exemplo é a eucaliptização da região Leste. Em três anos, a Fibria (antiga VCP) dobrou a área plantada e montou um complexo celulose-papel, que faz com que, do total produzido pela empresa, Três Lagoas já responda por ¼ da produção de celulose de mercado (1,3 milhão Ton/Ano).

Porém, se por um lado é preciso indicar a existência concreta de expansão do capital industrial no campo, por outro é fundamental pensar a escala de alternativas.

Digo isso porque não concordo com aqueles que acreditam que terminaremos em um mar de “cana”, “eucalipto”, que não existe possibilidade de outras formas sociais no campo. Acredito que este processo de expansão do agronegócio no campo caminha, contraditoriamente, com outras formas sociais, em especial a agricultura familiar camponesa.

Isso ocorre em virtude do desenvolvimento do capital se alimentar da multiplicidade das formas sociais; segundo, porque a ausência do camponês no território não significa ausência do conflito. Evidência disso é que o movimento hegemônico de luta pela terra no Brasil, representado pelo MST, é formado por sem-terra, ou seja, a resistência se deu no período ápice da Revolução Verde, quando o trabalhador familiar foi varrido do campo.

Uma informação importante da realidade, que corrobora no sentido de evidenciar a resistência, são os dados do Censo agropecuário de 2006 do MS. Eles registram um aumento significativo quanto ao número de estabelecimentos nas classes de área de até menos 10 hectares (46,09%) e de até menos 50 hectares (84,60%), enquanto que para as demais classificações de área, ocorreu uma pequena redução comparada com os dados coletados pelo Censo de 1995/96.

No entanto, este fato ainda não representa em si uma desconcentração fundiária no MS, apesar do crescimento dos pequenos extratos de área, porque a área ocupada por eles é muito pequena. Ou seja, as classes de área de menos 10 e de menos 50 hectares que em 1995/96, juntas, detinham 1,21% da área total, passam a ocupar 2,09% da área total no Estado, em 2006. Por sua vez, os estabelecimentos de acima de 1000 hectares que em 1995/96 açambarcavam 78,44% do território sul-mato-grossense, reduzem seu domínio territorial em 1,51% segundo dados do censo de 2006. Ou seja, detém agora 76,93% da área total do Estado.

Por outro lado, mesmo sem desconcentrar o aumento destes pequenos estabelecimentos, impactou a estrutura. Neste sentido, o número de estabelecimentos passou de 49.423 no Censo 1995/6 para 64.862 no Censo 2006.

Destacamos que mesmo que o aumento do número de estabelecimentos com menos de 50 ha não tenha sido suficiente para gerar desconcentração fundiária, há um saldo positivo no fato de que novas famílias estão vivendo e trabalhando no campo, conseqüência em grande parte da luta dos movimentos sociais pela Reforma Agrária.

Obviamente que é preciso discutir as condições desta sobrevivência da agricultura familiar no MS. Logo, é preciso romper o circuito de miserabilidade que os donos da terra e do capital tem imposto. Neste sentido abrem-se algumas frentes de luta na busca por terra como justiça social e dignidade, como: Revisão dos Índices de Produtividade; Aplicação Efetiva da Municipalização do ITR; Campanha pelo limite de Propriedade e do Plantio da Cana e Eucalipto; Campanha Nacional em Defesa da Agricultura Familiar Camponesa como política pública.

CPT/MS – Segundo seu critério, quais deveriam ser os alicerces de uma campanha de defesa da Agricultura Familiar Camponesa?

RAA – Em relação à Campanha Nacional em Defesa da Agricultura Familiar, é certamente a ação mais importante pós-eleição de Dilma, inclusive para pagar a dívida com os camponeses que o governo Lula deixou. Penso que o conteúdo central desta Campanha é aquilo que a Cartilha da Agricultura Familiar, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, mostrou: a potencialidade de produção e geração de renda que possuem os estabelecimentos até quatro módulos fiscais. Porém, isso ainda não é suficiente. É preciso uma Campanha que estimule a transição da agricultura convencional para a agro ecológica e, neste caso, mais uma vez os camponeses são o público ideal. O que eu estou pensando?

Defendo uma Campanha pelo subsídio estatal para produção de alimentos de consumo popular até quatro módulos fiscais (pequena propriedade), como os países centrais fazem há muito tempo. E este estímulo do subsídio deve estar atrelado à construção de um novo modelo de agricultura no Brasil, a agroecológica, que é generosa com os alimentos e com a natureza. Desta forma, a Campanha terá aceitação da população, até porque a transição requer amplo investimento a curto e médio prazos. E aqueles que quiserem continuar no modelo convencional, continuariam, mas sem esta vantagem creditícia. Portanto, temos que pensar a realidade, seus desdobramentos e as alternativas.

No caso particular do MS, não adianta desconsiderar a territorialização do agronegócio ou considerá-la um fim em si mesmo. Insisto que é preciso considerar este fenômeno para partimos em busca de diálogo no sentido de pensar quem está sendo impactado no tempo e no espaço. Monitorarmos, por exemplo, a área plantada com monocultura por município, os impactos sobre a fauna, flora e os recursos hídricos, bem como os conflitos gerados.

Discordo daqueles que defendem a eucaliptização da região Leste do MS tendo como pressuposto o fato de que o que se tinha antes eram desemprego e terra degradada pela pecuária. A mesma lógica explicativa aplicada também para o caso da expansão da cana. Ora, é preciso uma escala de alternativas cujo centro de referência não seja o pior. E neste debate, a Universidade tem o dever de contribuir como fórum de discussão de idéias, pois as alterações no ambiente vivido são imensas como conseqüência deste “Complexo Territorial”.

Entrevista realizada  em 01 de novembro de 2010 pela Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS) e publicada na página da entidade.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Política econômica do EUA constrange neoliberais

Na semana que passou o governo dos EUA anunciou um pacote de US$ 600 bilhões com o suposto objetivo de reanimar a combalida economia estadunidense. A iniciativa contraria recente recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI)  para que as autoridades dos EUA optassem por medidas fiscais de estímulo econômico e evitassem o aumento de liquidez.

O principal efeito da nada ortodoxa política monetária estadunidense deverá ser uma pressão ainda maior sobre o câmbio das economias emergentes, especialmente do Brasil. A própria  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - tem alertado para o risco da formação de novas bolhas especulativas nessas economias. Boa parte dos recursos injetados na economia dos EUA, por exemplo, tem migrado para os países em desenvolvimento atraídos principalmente pelas altas taxas de juros.

Os problemas e as distorções advindos desse movimento, vide o câmbio, são evidentes. Mas, o fato que gostaria de destacar é o desaparecimento dos especialistas econômicos neoliberais dos noticiários. Eles continuam frequentando os mesmos espaços da mídia corporativa, porém já se mostram constrangidos para repetir, como antes, os posturados ideológicos dessa escola de pensamento que a realidade desconstituiu.

sábado, 6 de novembro de 2010

No exterior, Serra ataca até o Orçamento Participativo e ouve "por que não te calas?"

Durante o encerramento do XI Fórum de Biarritz, no sul da França - dedicado a analisar as relações entre América Latina e União Europeia (UE) - Serra acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desindustrializar o país e fazer "populismo" de direita em matéria econômica.

O tucano atacou também o modelo de orçamento participativo, no qual o contribuinte pode decidir sobre a distribuição de parte dos impostos, adotado pelo Brasil e por outros países latino-americanos.

Da plateia, um homem reagiu e gritou: "Por que não te calas?"

 As informações são de matéria do Jornal do Brasil.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Nos EUA cada vez mais pessoas dependem de programas sociais para comer


Pescado do Viomundo, do Luiz Carlos Azenha.

By Sara Murray, Wall Street Journal

42.389.619 de americanos dependem de Bolsa para comer

Um grande número de domicílios americanos ainda depende da assistência do governo para comprar comida, no momento em que a recessão continua a castigar famílias.

O número dos que recebem o cupom de comida [food stamps, a versão americana do Bolsa Família] cresceu em agosto, as crianças tiveram acesso a milhões de almoços gratuitos e quase cinco milhões de mães de baixa renda pediram ajuda ao programa de nutrição governamental para mulheres e crianças.

Foram 42.389.619 os americanos que receberam food stamps em agosto, um aumento de 17% em relação a um ano atrás, de acordo com o Departamento de Agricultura, que acompanha as estatísticas. O número cresceu 58,5% desde agosto de 2007, antes do início da recessão.

Em números proporcionais, Washington DC [a capital dos Estados Unidos] tem o maior número de residentes recebendo food stamps: mais de um quinto, 21,1%, coletaram assistência em agosto. Washington foi seguida pelo Mississipi, onde 20,1% dos moradores receberam food stamps, e pelo Tennessee, onde 20% dos residentes buscaram ajuda do programa de nutrição.

Idaho teve o maior aumento no número de recipientes no ano passado. O número de pessoas que receberam food stamps no estado subiu 38,8%, mas o número absoluto ainda é pequeno. Apenas 211.883 residentes de Idaho coletaram os cupons em agosto.

O benefício nacional médio por pessoa foi de 133 dólares e 90 centavos em agosto. Por domicílio, foi de 287 dólares e 82 centavos.

Os cupons se tornaram um refúgio para os trabalhadores que perderam emprego, particularmente entre os estadunidenses que já exauriram os benefícios do seguro-desemprego. Filas nos supermercados à meia-noite do primeiro dia do mês demonstram que, em muitos casos, o benefício não está cobrindo a necessidade das famílias e elas correm antes da chegada do próximo cheque.

Mesmo durante as férias de verão as crianças retornaram às escolas para tirar proveito da merenda, onde ela estava disponível. Cerca de 195 milhões de almoços foram servidos em agosto e 58,9% deles foram de graça. Outros 8,4% foram a preço reduzido. Este número vai aumentar quando os dados do outono forem divulgados já que as crianças estarão de volta às escolas. Em setembro passado, por exemplo, mais de 590 milhões de almoços foram servidos, quase 64% de graça ou com preço reduzido.

Crianças cujas famílias tem renda igual ou até 130% acima da linha da pobreza — 28 mil e 665 dólares por ano para uma família de quatro pessoas — podem ter acesso a almoços gratuitos. As famílias que tem renda entre 130% a 185% acima da linha da pobreza — 40 mil e 793 dólares para uma família de quatro — podem receber refeições a preço reduzido, não mais que 40 centavos de dólar de desconto.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Novo governo terá mais condições de fazer reforma agrária avançar

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse acreditar que o governo de Dilma Rousseff terá mais condições políticas do que teve a administração atual de fazer a reforma agrária avançar e de atender a outras demandas do setor.

O Lula ganhou as eleições em um quadro de composição de forças muito adversas. Agora, eu acho que há uma composição de forças mais favorável a um programa de centro-esquerda”, ressaltou Stédile em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Para o MST, entre as questões emergenciais para as quais o MST espera atuação mais efetiva do futuro governo, está o das 100 mil famílias acampadas em beira de estrada, “passando todo tipo de dificuldade, que precisa ter solução imediata".

O fortalecimento da agricultura familiar é, segundo Stédile, outro ponto que merece atenção da presidente eleita. “Há o confronto permanente entre dois modelos de agricultura”, destacou. De acordo com ele, esse embate ocorre entre o agronegócio - “que expulsa mão de obra e usa venenos” - e a agricultura familiar - “que absorve mão de obra e produz alimentos sem venenos”.

Como medida que beneficiaria os pequenos agricultores, o líder do MST defendeu o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), “como uma empresa pública que garante a compra dos produtos alimentícios dos pequenos agricultores”. Além disso, ele cobrou fiscalização mais rigorosa do uso de defensivos agrícolas. “A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] precisa ser fortalecida e ter uma política mais rigorosa sobre o uso de venenos”.

Caso as expectativas dos movimentos sociais não encontrem eco no novo governo, Stédile acredita que os trabalhadores rurais irão se organizar para reivindicar avanços. “As lutas sociais vão se desenvolvendo em função dos problemas".

O MST manifestou esperança em relação aos governos eleitos nos estados. Segundo o líder do movimento, em breve os novos governadores serão procurados para tratar das demandas da população do campo. “Nós vamos iniciar um processo de apresentação de propostas, de debate de ideias e, evidentemente, esperamos que os governos atendam a essa expectativa”, adiantou.

A matéria é da Agência Brasil.

A reforma agrária é apenas uma das muitas dívidas sociais existentes no Brasil. A derrota do candidato conservador e a vitória do governo em condições mais favoráveis, por si só, não consolida avanços ou assegura novas conquistas.

Encerrado o calendário eleitoral se reabre a disputa em torno das nuances do projeto político que guiará o Brasil pelos próximos quatro anos. Os avanços sociais certamente não caem do céu e somente serão possíveis com muita organização e mobilização popular. A história segue seu rumo.

domingo, 31 de outubro de 2010

Aécio: "Serra foi um Leão"


O pobre do animal, chamado de rei dos animais, não merecia essa comparação. A postura da candidatura tucana, muitas vezes, poderia ser melhor comparada com uma hiena ou um abutre, mas vamos aceitar a opinião do Aécio.

Então, segue a foto do nosso leão:

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Direita promove degradação política

"Era previsível. Trata-se de uma intensa campanha terrorista, uma guerra psicológica, promovida não apenas direita, mas pela extrema-direita, e alimentada por interesses estrangeiros, que alimentam a campanha contra a política exterior do presidente Lula e não querem que o Brasil se projete mais e mais como potência política global. Uma campanha assim, execrável, só é possível em uma república presidencialista, como existe nos Estados Unidos, cujo modelo foi copiado pelo Brasil, após o golpe militar de 15 de novembro de 1889. O que aprendi, em meus 74 anos de vida, foi que sempre os gritam contra a corrupção são geralmente os mais corruptos. O jornalista Carlos Lacerda gritou que, sob o governo do presidente Getúlio Vargas, havia um “mar de lama”. Nada se provou. Porém, o jornalista Carlos Lacerda, depois governador do Estados da Guanabara, nunca pôde explicar devidamente de onde proveio a enorme fortuna que deixou. A campanha contra Dilma Roussef é abjecta, sórdida, de tão baixo nível, com escândalos forjados, fabricados visivelmente por motivo eleitoral. É lamentável a degradação política a que o PSDB, seus aliados e os meios de comunicação estão levando o país."

Trecho da entrevista do professor Luiz Alberto Moniz Bandeira sobre a grande a expectativa do mundo, principalmente na Europa e nos Estados Unidos, com relação ao segundo turno das eleições no Brasil.

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