sexta-feira, 31 de julho de 2009

Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba

Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba
Local: Usina do Gasômetro
Dia 01 de agosto as 15 horas

Estratégia do avestruz

Os partidos da base de sustentação do governo Yeda na Assembléia Legislativa adotaram a estratégia da avestruz diante das denúncias de corrupção contra o governo tucano. Essa ave quando se julga em perigo enfia a cabeça num buraco em busca de proteção deixando todo o corpo de fora.
Ao se furtar de sua missão constitucional de fiscalizar o executivo, a base governista, especialmente o PMDB, puxa para si o desgaste de um governo com índices de impopularidade recordes. Além disso, permite especulações sobre seu envolvimento direto nos fatos objeto das investigações pelas autoridades competentes. Depois disso, não será nada fácil se descolar do governo tucano, apresentando-se como algo novo ao eleitor, como tem sido prática habitual dessas agremiações.
Capitaneando esse movimento se destaca "o reserva ético do Senado". Denominado assim pela mídia oligopolista regional, o Senador Pedro Simon tem sido figura chave na articulação da governabilidade do governo tucano. O Senador adora aparecer nos holofotes da mídia hegemônica com discursos moralistas afinados aos interesses dos setores mais conservadores da sociedade brasileira. Mas aqui no RS se nega a apoiar a criação de uma CPI para investigar as cada vez maiores e mais contundentes denúncias de corrupção contra o governo do PSDB.
O Senador que prontamente pediu o afastamento do presidente do Senado, seu correligionário José Sarney, nem cogita pedir o afastamento dos também correligionários indiciados Eliseu Padilha e Marco Alba, Secretário Estadual da Habitação. Postura típica de "um reserva ético" que nunca chegará a titular.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Fogaça vai a Workshop em Washington mostrar o que não fez

Não é piada não, tá lá na página oficial da Prefeitura de Porto Alegre a seguinte notícia:

Ações do governo municipal foram apresentadas em Washington, nos Estados Unidos, ontem, 28, pelo prefeito José Fogaça, durante o "5º Workshop de Gestão Política para Projetos de Mudança", promovido pela The George Washington University. Para uma platéia formada por administradores públicos, gestores, formadores de opinião e especialistas da Europa, dos Estados Unidos e da América do Sul, o prefeito explicou as mudanças implementadas pela prefeitura a partir de 2005, com base no fortalecimento do Orçamento Participativo, na introdução de um novo modelo de gestão e da governança solidária local.
Fogaça iniciou sua participação com um relato sobre a administração pública de Porto Alegre nos últimos anos e o projeto adotado pela prefeitura em janeiro de 2005, que resultou no equilíbrio das finanças públicas municipais com eficiência de gestão, desenvolvimento de ações por programas estratégicos e construção de soluções com as comunidades. “A partir do projeto de preservar conquistas e construir mudanças na prefeitura, expliquei os pilares que nortearam o governo: a manutenção do OP, a adoção de uma gestão eficiente e um modelo cooperativo como a governança solidária. Essa é a essência do nosso governo”, afirmou o prefeito. (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=111421&p_secao=3&di=2009-07-29)

O prefeito José Fogaça (PMDB) não possui muitas realizações a mostrar. Se abordasse esse tema, a sua palestra não duraria mais que um minuto. Poderia falar das lixeiras que colocou na cidade e do camelódromo. Eu pelo menos não me lembro de nenhuma outra.
Pelo conteúdo da notícia se presume que a participação do prefeito Fogaça ainda é fruto do prestígio internacional de Porto Alegre. Prestígio conquistado por seu protagonismo na democracia participativa. Ousadia das gestões anteriores que os partidos que ocupam o Paço Municipal combateram duramente e o governo Fogaça só fez enfraquecer.
Imagino que deva ter sido uma participação curta, pobre e que, provavelmente, não se repetirá.


O pré-sal político é nosso

Quando se pensa que o governo chegou ao fundo do poço ele vai mais além e chega àquela substância escura e viscosa nas profundezas do inconfessável.

Quando a mídia burguesa local descartou o governador que trouxe a paz para a burguesia guasca, devia imaginar que um governo mais frágil, com partido minimamente organizado no estado e claramente neoliberal seria facilmente conduzido para a redenção dos afortunados.

Mas errou a mão e patrocinou um governo tão frágil, mas tão frágil que é quase impossível sustentar sem se fragilizar também. Aproveitemos o momento que é oportuno para demonstrar o absurdo do descompromisso desta nossa oligarquia midiática com a informação, para dizer o mínimo.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Boas notícias derrubam o oligopólio da mídia

Os indicadores econômicos que apontaram o fim da recessão da economia brasileira em maio azedaram o humor do oligopólio midiático. Pior ainda foi o indício de um novo ciclo de expansão da economia brasileira já a partir do segundo trimestre desse ano.
Descontentes com as boas notícias para o país e suas implicações nas próximas eleições, o partido midiático se viu forçado a produzir mais um factóide. O destaque das manchetes passou para "o segundo déficit primário seguido" nas contas do governo federal.
A pauta soa quase como uma reclamação contra os bons resultados da economia brasileira. Afinal, todos os países do mundo combateram a crise econômica aumentando o gasto público. Se o Brasil não tivesse reduzido impostos e aumentado os gastos, provavelmente, a economia demoraria mais a se recuperar. A midia oligopolista iria se deliciar com críticas a esse respeito. Como as medidas do governo foram corretas e produziram resultados, as críticas se voltam contra os "efeitos colaterais" naturais dessas medidas.
Como diz o ditado popular condenado por ter cão ou condenado por não ter cão.

A segurança pública cada dia pior

As condições de segurança do Estado se deterioram a cada dia. É importante reconhecer que esse é um problema estrutural e de múltiplas causas que não pode ser debitado integralmente na responsabilidade desse ou daquele governo. Mas também contribui no combate desse enorme problema aceitar que a situação no nosso Estado está ficando muito pior que na maioria dos demais.
Segundo notícias veiculadas ontem, a defasagem do efetivo da Brigada Militar se aproxima dos 37%. A carência de pessoal na Polícia Civil deve ser semelhante e o problema no sistema prisional é conhecido de todos. Acrescentando a esses elementos a desigualdade social e as ambiguidades do nosso sistema jurídico, que gera toda ordem de impunidade, o cenário para o caos está criado.
Ontem no final da tarde a violência atingiu até o Centro Administrativo do Estado, local onde funcionam diversas secretarias e o gabinete da própria governadora Yeda Crusius. Assaltantes renderam e roubaram os seguranças do local.
Em outros tempos, a mídia oligopolista regional fomentou a criação de uma CPI da segurança pública com base em fatos muito menos relevantes dos ocorridos recentemente. Hoje vigora um silêncio constrangedor sobre o assunto.

terça-feira, 28 de julho de 2009

A fuga

O sumiço da governadora tucana Yeda Crusius num momento em que a crise política no Estado atingiu seu ápice é parte de uma estratégia bem calculada. Qual outro governante poderia se dar ao luxo de desaparecer em um momento desses? Muito menos um governo com impopularidade recorde e com pouquíssimos aliados dispostos a se expor publicamente em sua defesa.
Um desafeto do partido da mídia oligopolista regional seria atacado incessantemente, sem dó nem piedade. Mas a tucana conta com cumplicidade do partido da mídia. Imagina que seu sumiço e a blindagem midiática serão suficientes para arrefecer a crise política que corrói o tucanato instalado no Piratini.
Provavelmente mais um cálculo errado da tucana. A movimentação no meio político e o desenrolar dos fatos que pautam as denúncias contra o governo indicam que a estratégia não será bem sucedida. Pelo menos um resultado já é bem visível nas ruas do nosso Estado: junto com o governo Yeda naufragou a credibilidade do partido midático regional.

Telefonia lidera as reclamações no PROCON

Reproduzo a seguir interessante notícia veiculada pelo Folha online (http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u601011.shtml) que aborda mais uma faceta dos abusos cometidos pelas empresas privatizadas de telecomunicações. Por sinal, tema seguidamente tratado por esse blog (ver publicações anteriores).

Os segmentos ligados à telefonia (telefonia fixa, celular, tv por assinatura, internet e aparelho celular) concentraram 32,9% de todos os registros de atendimento feitos pelos Procons entre 2005 e 2009, conforme apontou pesquisa elaborada pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.

Nesse período foram contabilizadas 607.746 demandas relativas ao setor de telecomunicações. O segmento de telefonia celular respondeu por 32,2% dos atendimentos, e o de telefonia fixa, 32,1%. Juntos, esses segmentos responderam por mais da metade (64,4%) do total de demandas do setor.

Entretanto, apesar de aparecerem empatados em número de demandas, o estudo destaca que o mercado de telefonia fixa equivale a pouco mais de um quarto do mercado de telefonia celular, "o que sugere um pior desempenho do segmento telefonia fixa".

Cobrança indevida

Em relação aos motivos das reclamações, três principais problemas se repetem para os segmentos de telefonia fixa e celular. Em primeiro lugar estão problemas relacionados à cobrança indevida ou abusiva, que representam 47,6% das demandas de telefonia fixa, e 36,6% das demandas de telefonia celular.

Segundo o estudo, "melhorar a clareza dos dados de cobrança e a eficiência dos procedimentos associados a ela talvez modificasse o atual quadro, que representam mais de 60% das demandas do segmento de Telefonia Fixa e quase metade das demandas do segmento de Telefonia Celular."

Dúvidas sobre cobranças, valores e reajustes responderam por 13,6% dos problemas de telefonia fixa, ocupando a segunda posição neste segmento, e questões relacionadas a contratos, como rescisão ou alteração unilateral, foram responsáveis por 11,9% das demandas, ocupando a terceira posição.

Na telefonia celular os dois últimos postos se invertem, e problemas com contratos ocupam a segunda posição, com 11,9%, e dúvidas sobre cobranças, valores e reajustes aparecem em terceiro, com 11% das reclamações.

Futuro sombrio

De acordo com a pesquisa, os relatos de consumidores ressaltam que "o processo de apuração dos débitos apresenta falhas reiteradas que não são corrigidas pelos fornecedores como, por exemplo, a cobrança de serviços já cancelados."

Outra "prática conhecida" das empresas de telefonia, aponta o levantamento, é "embutir nos débitos a cobrança de serviços que não foram contratados ou cuja contratação ocorreu de forma tácita sem que fosse dada a correta ostensividade e transparência sobre todos os produtos contemplados pelo contrato." Falhas recorrentes no fornecimento dos serviços também foram mencionadas.

O percentual de reclamações relativas à telefonia se manteve no período pesquisado, "o que elimina de um horizonte próximo qualquer expectativa de redução de demanda" destacou o estudo.

Segundo reportagem da Folha, diante do elevado número de queixas de consumidores contra empresas de telefonia, o Ministério da Justiça ameaça fechar lojas de operadoras de celular e suspender serviços até que as falhas sejam resolvidas.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Multinacionais resistem a medidas de controle de agrotóxicos13

Apesar dos efeitos nocivos ao meio ambiente, à saúde dos trabalhadores que os manipulam e de todos nós que os consumimos por meio dos alimentos, os agrotóxicos ainda continuam sendo usados em larga escala, principalmente no agronegócio. Somente no ano passado, o mercado mundial de agrotóxicos teve um lucro líquido de 40 bilhões de dólares. A produção dessas substâncias está concentrada em nove multinacionais, que controlam 90% da produção.
Os dados foram apresentados por Letícia Rodrigues, gerente de avaliação toxicológica da Anvisa, durante o III Seminário Nacional Sobre Agrotóxicos, Saúde e Sociedade, que está sendo realizado em Brasília. Letícia chamou a atenção para o fato de que somente 65 dos 191 países do Globo (reconhecidos pela ONU) são mais ricos do que o mercado de agrotóxicos. “Com esse poder econômico superior ao de muitos países, essas empresas contribuem com campanhas e elegem representantes no Executivo e no Legislativo que defendem seus interesses e dificultam qualquer iniciativa de controle no uso dessas substâncias”.

O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A cultura de soja é a que mais emprega esses produtos, seguida pelo milho, cana e algodão. Em 2008, o mercado brasileiro consumiu 673.862 toneladas desses produtos. Cláudia Schimitt, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), informou que as lavouras de transgênicos, ao contrário do que as empresas propagavam, aumentaram o consumo dos agrotóxicos.

Maiores empresas produtoras de agrotóxicos

Syngenta
Bayer
Monsanto
BASF
Dow AgroSciences
DuPont
Nufarm

Quanto lucraram em 2008: 40 bilhões de dólares

Equipamento de proteção individual não elimina riscos de intoxicação
Popularmente conhecidos como “defensivos agrícolas”, “veneno”, “remédio” e outras nomenclaturas empregadas de acordo com a região, os agrotóxicos podem provocar intoxicação agudas (aquelas que surgem rapidamente) e subagudas (que aparecem aos poucos). Os principais sintomas são dor de cabeça, dor de estômago e sonolência. Médicos especializados em saúde do trabalhador afirmam que o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) não impedem o risco de contaminação, e chamaram a atenção para o fato de que a manipulação de agrotóxicos tem causado mortes, abortos, má-formação fetal, câncer, doenças de pele e até depressão com suicídio.

A médica Raquel Rigotto, que coordena uma pesquisa na região do Baixo Jaguaripe, no Ceará, afirmou que a população de agricultores pesquisada tem apresentado vários sintomas de intoxicação por esses produtos, largamente empregados na fruticultura de exportação instalada no local nos anos 90.

O seminário foi promovido pela Anvisa em parceria com entidades dos movimentos sociais que defendem uma agricultura limpa. As informações são da página do MST (http://www.mst.org.br/).

Estrangeiros avançam sobre terras da Amazônia

Mais da metade dos estrangeiros no Brasil tem terra na Amazônia. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária apontam que QUATRO MILHÕES de hectares já estão registrados em nome de estrangeiros no país. Destes, mais da METADE está concentrada na Amazônia. Entre os mais novos interessados está a Arábia Saudita. Por meio de um programa, os árabes querem comprar terras brasileiras e, com isso, produzir alimentos para suprir necessidades internas. A China é outro país que cobiça o solo brasileiro. As informações são da agência de notícias Chasque (www.chasque.com.br).

Enquanto isso, milhares de brasileiros lutam para ter acesso a terra, a moradia e a produção. Diga-se de passagem que a legislação nacional existente já regula e impõe limites a aquisição de terras por estrangeiros de modo a resguardar o interesse nacional, vide o Estatuto da Terra - lei nº4.504/64. Contudo, os interesses do chamado "agronegócio", muito semelhante "a velha agricultura de exportação do Brasil colonial', bloqueiam até mesmo a aplicação desses velhos institutos jurídicos.
Veja que todos os países citados na notícia buscam assegurar a sua "Segurança Alimentar". E é disso que se trata, construir um projeto agrícola que assegure a nossa "Segurança Alimentar", ou seja, "a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis".
Infelizmente, algo muito distante da nossa realidade e dos esforços do nosso governo.

domingo, 26 de julho de 2009

O incrível mundo das manchetes

É muito interessante parar um tempo para refletir sobre as manchetes dos grandes veículos de comunicação. Quando os fatos não estão de acordo com seus interesses ou ideologias, as manchetes brigam com os fatos, ou seja, com a informação que a matéria contém. Olhem o caso acima, divulgada pelo folha online:
"Com guerrilheiros da Nicarágua, Zelaya inicia retorno a Honduras".
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u599607.shtml
Considerando que no mesmo dia várias matérias alertavam para o risco de guerra civil em Honduras, li a manchete e imediatamente pensei que Zelaya estava iniciando uma guerra de guerrilhas contra os golpistas hondurenhos com objetivo de ser reconduzido ao governo para o qual foi eleito democraticamente.
Nada disso. O presidente hondurenho apenas se dirigiu a fronteira da Nicarágua com Honduras acompanhado de jornalistas, colaboradores e com o apoio político de alguns ex-guerrilheiros sandinistas, todos já em idade avançada para qualquer façanha bélica, com objetivo de pressionar pelo seu retorno ao país.
Mas para quem já viu na ditadura brasileira uma "ditabranda" e a ajudou a disseminar o suposto desejo chavista do presidente Lula ao"terceiro mandato" isso não surpreende mais.

Barão Vermelho "Cuidado"

Dica de Cinema: Um dia sem mexicanos

Essa comédia trata de forma inteligente e provocativa sobre a importância da mão-de-obra imigrante para os EUA. Os latino-americanos representam 1/3 da população economicamente ativa do Estado da Califórnia. O que aconteceria se, de uma ora para outra, toda essa população desaparecesse?
Em forma de semi-documentário, num primeiro momento é retratada a imigração ilegal, a xenofobia, o sub-emprego e a estereotipação dessa população, genericamente tratada de mexicana pelos americanos. Em seguida, sob uma estranha névoa, os latinos vão sumindo e sua importância para manutenção do modo vida dos estadunidenses vai se tornando perceptível.

sábado, 25 de julho de 2009

Estadão: Cronologia do caso Yeda

Vocês já notaram que ZH e os veículos do grupo RBS não dão ênfase ao histórico da crise no governo tucano do RS. Olhando essa breve e incompleta cronologia feita pelo Estadão dá para ter uma idéia do por quê. Quando analisada em perspectiva histórica a crise no governo tucano assume toda sua verdadeira dimensão.
E os jornais do centro do país continuam dando furos no oligopólio midiático regional, criador, mentor e aliado da criatura tucana que habita o Piratini.

Veja a cronologia do caso Yeda Crusius no Rio Grande do Sul

Página do Estadão: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,veja-a-cronologia-do-caso-yeda-crusius-no-rio-grande-do-sul,369726,0.htm

Veja as acusações contra o governo gaúcho:

Em novembro de 2007

Operação Rodin, da PF, aponta fraude de R$ 44 milhões no Detran gaúcho. Entre os 14 presos, o empresário tucano Lair Ferst, ligado à cúpula da campanha que elegeu Yeda em 2006.

Em fevereiro de 2008

Assembleia abre a CPI do Detran para investigar o esquema, que consistia na cobrança de preços superfaturados por fundações e empresas contratadas sem licitação

Em abril de 2008

À CPI um delegado da Polícia Civil diz ter recebido a informação de que Lair Ferst teria pago R$ 400 mil do custo da casa adquirida por Yeda no fim de 2006. Segundo a tucana, casa foi comprada por R$ 750 mil. Yeda avisa que vai processar o presidente da CPI pela insinuação de que sua casa teria sido paga parcialmente com sobras de campanha.

Em maio de 2008

Justiça Federal abre processo contra 40 pessoas no caso das fraudes no Detran. Empresário Lair Ferst nega ter participado da campanha de Yeda.

Em maio de 2008

Ex-secretário de Segurança Enio Bacci afirma à CPI que governadora soube das irregularidades no Detran no início de 2007 e nada fez. Governo nega.

Em junho de 2008

É divulgada conversa gravada pelo vice de Yeda, Paulo Afonso Feijó (DEM), na qual o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, admitia que partidos aliados eram financiados por órgãos públicos. Gravação provoca a queda de Busatto, do secretário-geral de governo, Delson Martini, e do chefe do escritório do RS em Brasília, Marcelo Cavalcante.

Em junho de 2008

PSOL e PV protocolaram pedido de impeachment da governadora na Assembleia Legislativa sob acusação de improbidade administrativa

Em junho de 2008

Assembleia arquiva pedido de impeachment de Yeda

Em junho de 2008

Gravações da CPI do Detran derrubam quatro da cúpula do governo de Yeda Crusius.

Uma das gravações mostrou dois envolvidos na fraude que desviou R$ 44 milhões da autarquia combinando um jeito de resolver um impasse entre empresas que prestavam serviços superfaturados.

A segunda mostrou o chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, admitindo ao vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM) que partidos aliados do governo se financiavam em órgãos públicos.

Em junho de 2008

Em entrevista ao Estado, governadora do Rio Grande do Sul negou acusações e disse que vice se uniu à oposição para tentar derrubá-la. "Não é uma hecatombe só para mim, é para todos", diz Yeda.

Em julho de 2008

PSOL e PV questionam, em representação por improbidade administrativa ao Ministério Público de Contas, a compra da casa de Yeda. Para os partidos, custo de R$ 750 mil não é compatível com os rendimentos de Yeda e do marido, Carlos Crusius, que é professor.

Em julho de 2008

Relatório final da CPI do Detran, aprovado por 9 votos a 3, não cita a governadora e isenta ex-secretários. O relator culpa as mesmas 40 pessoas que já respondem a processo na Justiça Federal

Em agosto de 2008

Um dos 40 a responder ao processo, Lair Ferst diz que pessoas "de dentro e de fora" da administração estadual também participaram ou souberam da fraude no Detran.

Em agosto de 2008

Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul recebe como denúncia representação do Ministério Público Especial que recomenda averiguar a compra da casa da governadora. Advogado tenta explicar como Yeda adquiriu casa.

Em dezembro de 2008

O Ministério Público gaúcho arquiva representação contra a governadora Yeda que apontava possíveis irregularidades na compra de sua casa

Em fevereiro de 2009

Corpo de Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda, é encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília

Em fevereiro de 2009

Em entrevista ao Estado, Yeda diz que "levantaram ofensas e acusações sem prova" contra ela.

Em fevereiro de 2009

PSOL acusa a governadora e seus ex-colaboradores de terem participado ou tomado conhecimento de caixa 2 na campanha eleitoral de 2006 e de usar recursos paralelos e superiores aos informados num contrato de aquisição da sua casa

Em maio de 2009

Segundo a revista Veja, em gravações Marcelo Cavalcante admite ter coletado, após a eleição de 2006, R$ 200 mil de empresas. O dinheiro teria sido entregue ao marido da governadora.

Em maio de 2009

Oposição retoma coleta de assinaturas para abrir CPI sobre o governo Yeda.

Os riscos da volta da direita

Não subestimar a oposição. Pode ser fatal e facilitar o retorno da direita. Contam com toda a mídia, direção ideológica da direita brasileira. Contam com um candidato que, até agora, mantém a dianteira – e não basta dizer que é recall, porque é muito constante sua votação, o Ciro é recall e despencou nas pesquisas.

Contam com a grana, antes de tudo do grande empresariado paulista. Contam com os votos de São Paulo, que se tornou um estado conservador, egoísta, dominado pela ideologia elitista de 1932, de que são o estado do trabalho e o resto são vagões que a locomotiva tem que carregar. Contam com a despolitização destes anos todos, em que se apóia ao governo Lula, mas uma parte importante prefere, pelo menos até agora, o Serra. Contam com a retração na organização e na mobilização popular. Contam com a imagem de Serra, desvinculada do governo FHC, em que, no entanto, foi ministro econômico durante muito tempo, co-responsável portanto, do Plano Real, das privatizações, da corrupção, das 3 quebras da economia e as correspondentes idas ao FMI, da recessão que se prolongou por vários anos, como decorrência da política imposta pelo FMI e aceita pelo governo.

Conta também com erros do governo, seja na política de comunicação – alimentando as publicidades nos órgãos abertamente opositores, enquanto apóia em proporções muito pequenas os órgãos alternativos, seja estatais ou não. Erros de política de juros alta até bem entrada a crise, atrasando a recuperação da economia. Erros na política de apoio e promoção do agronegócios, em detrimento da reforma agrária, da economia familiar, da auto-suficiência alimentar.

É certo que a oposição não tem discurso que sensibilize ao povo, tanto assim que batem o tempo todo, com seus espaços monopólicos na mídia, mas só conseguem 5% de rejeição ao governo, que tem 80% de apoio. Mas também é certo que o estilo marqueteiro que ganharam todas as campanhas, despolitizam o debate, se Serra se mantiver na liderança das pesquisas, não precisa apresentar propostas, só as imagens maquiadas das “maravilhas” que estaria fazendo em São Paulo, assim como o tom de Aécio de que não é anti Lula, mas pós-Lula, dizendo – como disse e não cumpriu em São Paulo, que manteria os CEUS e outros programas sociais do PT – que vai deixar o que está bom – sempre atribuído ao casalsinho Cardoso.

A direita pode ganhar e se reapropriar do Estado. O governo Lula terá sido um parêntesis, dissonante em muitos aspectos essenciais dos governos das elites dominantes, que retornarão. Ou pode ser uma ponte para sair definitivamente do modelo neoliberal, superar as heranças negativas que sobrevivem, consolidar o que de novo o governo construiu e avançar na construção de um Brasil para todos.
Pescado do blog do Emir Sader na Carta Maior (www.cartamaior.com.br)

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Sem pressa

Se depender do ritmo da gestão da Prefeitura de Porto Alegre para preparar a cidade para receber a COPA do Mundo, a competição terá que ser transferida para 2034. Afinal para que tanta pressa?

Nos seus 20 anos, OP agoniza com Fogaça

Quando o Orçamento Participativo faz 20 anos, um marco que colocou Porto Alegre no mapa do mundo, infelizmente não temos muito a comemorar. O governo de centro direita, liderado por Fogaça, desde que assumiu a prefeitura em 2005, vem acabando com o processo de co-gestão da cidade e seu sistema de participação popular. O OP, devido ao seu prestígio nacional e internacional, foi mantido apenas como peça de propaganda ao mesmo tempo que se procedia de maneira deliberada e sistemática o seu esvaziamento.
O Governo atual vem diminuindo os recursos para atender às demandas da comunidade e, mesmo assim, tem um baixo nível de execução dos Planos de Investimentos (PIs). Na verdade, a parte substancial dos recursos para investimetnos e serviços do orçamento, passaram a ser definidos pelos secretários do governo através de uma política clientelista.
O resultado dessa equação é: poucos recursos e baixa execução para os planos de investimentos do OP e mais recursos e mais execução para as políticas clientelistas do governo. Vejamos agluns exemplos: de acordo com o balanço do Orçamento da Prefeitura de Porto Alegre, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2009, o total de investimentos, realmente liquidados em 2008, foi de R$ 121,3 milhões. Deste montante apenas 682 mil foram para atender as demandas do OP - 2008, representando somente 0,56%, segundo o jornal de "Olho no Orçamento" da ONG-Cidade.
O movimento social, popular e comunitário e a população da cidade tem lutado na defesa do OP e na denúncia do clientelismo do governo atual. No entanto, mais do que nunca, a sociedade e os movimentos organizados precisam inovar na organização e nas formas de luta, reativando os conselhos populares e os fóruns de serviços nas regiões do Orçamento Participativo, incentivando e apoiando as reivindicações dos conselhos setoriais e temáticos. Também é preciso furar o bloqueio da grande mídia a favor do governo, inovando na política de comunicação através da internet, levando informação e formação à população que acessa os blogs e outras formas de contato eletrônico. Em especial, as denúncias que atingem diretamente a Secretária Municipal da Saúde, objeto de pedido de CPI na Câmara Municipal.
Artigo de autoria de Ubiratan de Souza, economista, um dos coordenadores da implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul na gestão do governador Olívio Dutra (1999-2003).

Empurra que ela cai

quinta-feira, 23 de julho de 2009

A privatização da segurança no governo tucano de Yeda

Enquanto os índices de violência explodem no RS, infernizando o cotidiano dos gaúchos e ceifando vidas, a governadora Yeda trata os órgãos de segurança pública como se fossem instituições privadas.
A Brigada Militar passou a ser tratada como uma espécie de guarda real da "progenitora-mor" do Estado. Com total desrespeito ou consideração pela segurança dos gaúchos, nossa governadora desloca grandes contingentes de policiais para evitar protestos contra seu governo, reprimir movimentos sociais indesejáveis ou atender aos seus caprichos. Na segunda-feira, conforme noticiado pela própria imprensa oligopolista, um contingente de 200 policiais militares foi deslocado para proteger as proximidades da Universidade Estadual (UERGS), na avenida farrapos, e evitar um eventual protesto contra Yeda. A governadora acabou nem comparecendo ao local. Os recursos públicos foram desperdiçados e a cidade ficou ainda mais desprotegida, para alegria da criminalidade que anda cada vez mais livre e solta.
Por sua vez, as declarações do ex-presidente do DETRAN, Sérgio Buchmann, reforçam as suspeitas de aparelhamento dos órgãos de segurança pública do Estado para espionagem e chantagem política. Fatos anteriormente denunciados pelo próprio ex-ouvidor da Secretaria da Segurança Pública do governo Yeda, Adão Paiani.
No episódio narrado por Buchmann um delegado da polícia civil, acompanhado do chefe de gabinete da governadora e de um diretor da SUSEPE, comparecem na sua residência para avisar da iminente prisão do seu filho. Os visitantes propõem ao ex-diretor do DETRAN que avisasse o filho antes da operação policial. Não precisa se dizer mais nada sobre o assunto.
Curiosamente, o grupo oligopolista das comunicações no Estado não fala em partidarização da Polícia Civil e da Brigada, nem em crise da segurança pública no RS.

Nada mais transparente

A demissão do presidente do Detran, Sérgio Buchmann, ontem, reafirmou o modos operandi do governo Yeda. Assim como Adão Paiani, ex-ouvidor da Secretaria da Justiça, e a Estella Marins Simon, ex-diretora do Detran, os colaboradores do governo que denunciam pressões ou irregularidades são desqualificados e prontamente afastados sem qualquer preocupação em investigar, divulgar ou ouvir sua versão dos fatos. Todavia, os denunciados gozam da confiança absoluta da governadora e não necessitam prestar qualquer explicação dos seus atos.
O caráter do governo tucano de Yeda é absolutamente transparente. Só não vê quem não quer.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Conversa de compadre


Estava me deslocando de carro e liguei o rádio. Por acaso sintonizei um conhecido programa de rádio de uma das emissoras do grupo oligopolista regional das comunicações.
Grupo empresarial, por sinal, promotor, mentor e aliado da "progenitora-mor do Estado" (expressão cunhada em escuta telefônica que integra uma das muitas denúncias contra o governo tucano do RS).
Logo de início foi anunciada uma entrevista com o chefe de gabinete da nossa "progenitora-mor", alvo de denúncias originadas no seio do próprio governo Yeda.
Fiquei interessado, pensei que a entrevista poderia contribuir para superar uma das tantas indagações que envolvem o caso. Atento a cada pergunta, espero em vão algum questionamento provocativo do apresentador ao entrevistado.
A entrevista é conduzida cuidadosamente pelo controlado apresentador, com o nítido objetivo de permitir ao denunciado expor sua versão dos fatos sem nenhum sobressalto. A pergunta de encerramento não poderia ser mais amistosa: "O senhor atribui a quê essas denúncias que buscam prejudica-lo?"
Verdadeira conversa de compadre que deixa clara e transparente a cumplicidade desse grupo midiático com o desastrado governo tucano.

“O povo deve contar sua própria história”, afirma ex-guerrilheiro

Reproduzimos em III partes a entrevista publicada pelo Jornal de Fato com Ubiratan de Souza. Economista graduado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bira, como é conhecido, integrou a luta armada durante a ditadura militar na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) ao lado do capitão Carlos Lamarca, participou ativamente durante toda sua trajetória política das lutas da esquerda socialista de forma ativa e internacionalista, tendo contribuido para a construção do Partido dos Trabalhadores e integrado os governos petistas no Rio Grande do Sul. Também foi um dos coordenadores da implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (1999-2003).
MEMÓRIA Na opinião de Ubiratan de Souza, que lutou ao lado de Carlos Lamarca contra o regime militar, repressão existe até hoje e os trabalhadores precisam contar o que verdadeiramente aconteceu para que se possa construir uma sociedade mais justa e igualitária.

EM ENTREVISTA, o economista e ex-guerrilheiro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Ubiratan de Souza, o “Gregório”, conta sua história de militância, a tortura, o exílio e a perseguição logo após o golpe no Chile. Também avalia a insistência da direita, como no episódio em que a Folha de S. Paulo classificou o regime militar como “ditabranda”, em não reconhecer a ditadura militar e a negativa em julgar os torturadores.

Brasil de Fato – Como iniciou tua militância?
Ubiratan de Souza – Eu estava com 17 anos em Cachoeira do Sul [RS] quando concorremos ao grêmio estudantil em 1967, em plena ditadura. A nossa chapa defendia a autodeterminação dos povos (estávamos em plena Guerra do Vietnã, então defendíamos que não podia haver intervenção norteamericana), era contra o acordo MEC-USAID [reforma educacional no Brasil acordada entre o Ministério da Educação e o governo dos Estados Unidos que visava transferir recursos para escolas privadas em detrimento do ensino público], além de empunhar bandeiras de liberdade democrática contra o regime. A nossa chapa foi interditada e não pôde concorrer.

Ainda fomos suspensos por dois dias no colégio. Esse foi o primeiro embate contra a ditadura.

Depois, vim para Porto Alegre. Cursei o último ano do científico e fiz o vestibular para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul [UFRGS]. Passei e me incorporei ao movimento estudantil justamente em 1968, que é um ano emblemático não somente pela nossa luta estudantil, mas também pelas greves operárias em Osasco (SP) e Contagem (MG), pela passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro, pelo Maio de 68 na França, pelo assassinato de Che Guevera na Bolívia [1967], pela morte do estudante Edson Luis no restaurante Calabouço [no Rio de Janeiro]... Nossa luta tinha um enfoque no movimento estudantil contra a ditadura e a sua política, como a reforma universitária, mas ao mesmo tempo estávamos combinados com as demais manifestações.

Como se deu a militância com o recrudescimento da repressão em 1968?
Em dezembro de 1968 foi promulgado o Ato Institucional nº 5 [AI-5], que é o golpe dentro do golpe. Ficou proibido qualquer tipo de manifestação; a repressão – tanto o Dops [Departamento de Ordem Política e Social] quanto os demais organismos militares que se formaram depois, como o DOICodi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna] – podiam entrar na casa de qualquer cidadão brasileiro e prender; a tortura foi institucionalizada, as pessoas eram presas e torturadas e não havia nenhuma proteção e nem o habeas corpus. O AI-5 dá o último fechamento à ditadura, depois do grande movimento de massas. E, para aqueles que tinham o ideal de justiça, liberdade, democracia e de buscar uma nova sociedade, não havia outra alternativa, à medida que começaram a ser perseguidos, que não fosse entrar na clandestinidade. E naquela época tu eras perseguido por qualquer motivo.

Se tu eras estudante e te manifestavas em sala de aula com uma opinião, tu já podias ser preso pelo Dops na saída da sala. Se tu eras professor e explanasses alguma reflexão, muitas vezes somente histórica, eras preso, fichado e passavas a ser perseguido. Então, naquele momento fiz a opção de entrar na clandestinidade. Entrei na luta de resistência contra a ditadura, na luta armada, que passou a ser uma legítima defesa daqueles que lutam por liberdade e democracia dentro de um país em que não se tinha mais direito a nada.

"E não havia outra alternativa que não fosse entrar na clandestinidade"

Como foi esse processo?
Entrei na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que era comandada pelo capitão Carlos Lamarca. Entrei aqui no Rio Grande do Sul e depois tive o privilégio de conhecê-lo porque fui para o Vale do Ribeira, na Serra do Mar, onde funcionava um campo de treinamento da VPR. Treinar no Brasil evitava que tivéssemos que fazer isso no exterior, correndo o risco de ser preso, e também ajudava a não perdermos a noção da realidade brasileira. No Vale do Ribeira, encontrei o capitão Lamarca e lá tivemos um treinamento guerrilheiro. Eu já tinha tido também uma formação quando prestei serviço militar obrigatório no Exército. Na Serra, nem palmiteiro entrava; a cidade mais próxima era Registro (SP). Tínhamos uma base de apoio em um sítio no pé da montanha, mas a gente se embrenhava na mata. Nesse período, praticamente 70% da população viviam no campo. Então nossa pauta era a luta contra a ditadura a partir da guerrilha
rural. Esse treinamento na zona rural era também para estabelecer bases.

Meses depois a zona foi cercada pelo Exército e tivemos que sair da região. Éramos 18 guerrilheiros; mesmo assim, furamos o cerco de 20 mil soldados e nos espalhamos, alguns vieram para o Rio Grande do Sul e outros para São Paulo e Rio. Eu vim para cá e depois voltei a São Paulo, onde continuei a militância entre 1969 e 1970. Fiquei na zona urbana, onde fazíamos a luta de propaganda armada; vivíamos de expropriações, na medida em que ninguém podia trabalhar já que estávamos sendo todos perseguidos. Tivemos uma atuação tanto política como de ações no sentido de acumular força na cidade para depois voltar ao campo. Naquela época, a tortura aumentou em todos os órgãos de repressão – nos Dops regionais e no DOI-Codi, que era o organismo liderado pelo Exército.

"Mesmo em um ambiente desses ocorrem gestos de solidariedade. Os torturadores não podem controlar todas as pessoas"

Quando foste preso e que lembranças tens da repressão?
Fui preso em outubro de 1970 em uma rua durante uma batida da Operação Bandeirantes (Oban) e levado ao DOI-Codi. Tinha uma delegacia de polícia na fachada e atrás era o DOI-Codi, com celas que ficavam no pátio, e um sobradinho, onde éramos torturados. Sofri tortura com pau-de-arara (onde te botavam de cabeça para baixo pendurado em uma barra de ferro em um cavalete com as mãos e os pés amarrados) e choque elétrico. Me tiravam do pau-de-arara e me colocavam direto na cadeira do dragão (era uma cadeira de metal onde a pessoa ficava sentada e amarrada sem roupa, e com um fio elétrico davam choque). Também tinha palmatória nas mãos e nas pernas. Nos dois primeiros dias de prisão não “baixei” para cela, fiquei somente sendo torturado. E eles iam até a madrugada; somente paravam de torturar quando cansavam. Depois, quando me colocaram na cela, uma vez por dia ainda me levavam para a tortura. Eu estava como desaparecido. Consegui avisar a minha família por meio de uns meninos que acho que foram presos por engano. Pouco antes de serem soltos, consegui repassar um bilhete com o telefone de minha família em Porto Alegre para que avisassem. A minha família foi até São Paulo e os militares negaram que eu estava preso. Meu pai chegou a ir na Oban e se comunicou com um policial que ficava na guarita, em frente à delegacia; deu o meu nome e pediu para que me entregasse uma barra de chocolate. À noite, o guarda foi até a cela onde eu estava preso, avisou que o meu pai esteve ali e me deixou o chocolate. O policial não participava das equipes de tortura e nem de captura; ele estava ali apenas como vigia. Mesmo em um ambiente desses ocorrem gestos de solidariedade. Os torturadores não podem controlar todas as pessoas.

Tiveste algum contato com o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra?
Na época em que fui preso no DOI-Codi, ele era o comandante da Operação Bandeirantes. Ele comandava as três equipes de tortura da Oban, pois cada dia era realizada por uma equipe diferente. A mim ele não torturou, mas entrou durante as sessões em que estive para comandar a tortura. Entrava, mandava parar, conversava com os torturadores e depois, quando ele saía, a tortura recomeçava. Inclusive, fazia o comentário de que, se eu não falasse, a tortura iria continuar.

Ficaste com alguma sequela?
Não fiquei com nenhuma sequela física e nem psicológica porque tinha convicção de que lutava contra a ditadura, que eu estava ali por minha opção. Entrei na luta armada com praticamente 18 anos, fui preso aos 21. Quando eu estava sendo torturado, a pior coisa da tortura era sentir a dor. Não tinha medo de morrer. E pensava que, se morresse, outras gerações iriam continuar a luta. Não há outra maneira de viver se não for lutando por justiça e liberdade.

II - O exílio e a vida fora do Brasil


"Não tinha medo de morrer. E pensava que, se morresse, outras gerações iriam continuar a luta"

E o exílio?
Foi uma viagem direta, sem escala, da Varig. Fomos muito bem recebidos lá porque estava no Poder o socialista Salvador Allende, que era um governo democrático e que estava construindo o que chamávamos na época de o socialismo pela via democrática. O ministro das Relações Exteriores nos encontrou no aeroporto e não deixou que descêssemos algemados no solo chileno. Cortaram as algemas na escada do avião. Na época, Allende governava em Valparaíso, e um grupo de dez presos políticos, do qual eu fiz parte, foi até o presidente. No gabinete de Valparaíso, Allende nos ofereceu hospedagem no Chile e também em Cuba, já que estava saindo um navio para lá naquela semana. Optei em ficar no Chile, onde militei muito.

Como havia um processo de transformação no país, onde as minas de cobre haviam sido estatizadas e nacionalizadas, a reforma agrária estava sendo feita... empresas que seus donos, para boicotar o governo de Allende, fechavam (o locaute) eram tomadas pelos trabalhadores. Assim se criou a área social, que era uma gestão feita pelos sindicatos de trabalhadores com o governo. As organizações populares prosperaram: organizações de movimentos comunitários, dos cordões industriais (organizações que uniam todos os sindicatos de trabalhadores de uma determinada região de Santiago). Ainda teve a reforma urbana, já que, à medida que os trabalhadores tomavam os terrenos ociosos, Allende desapropriava e transformava em habitação popular. Não nos sentíamos como exilados, até porque nos incorporamos naquele processo tão rico.

No entanto, alertávamos para a necessidade de que o povo estivesse organizado caso ocorresse um golpe de Estado. Porque nós vivenciamos o caso do Brasil, em que o governo de João Goulart era de transformação pela via democrática, reformista e o imperialismo norte-americano e as elites civis brasileiras, utilizando os militares, não pensaram duas vezes em dar o golpe e violar o processo democrático, estabelecendo a ditadura. Sabíamos que naquela disputa da Guerra Fria, os Estados Unidos iriam financiar um golpe no Chile. E foi o que aconteceu. Eu trabalhava em uma das fábricas tomadas pelos trabalhadores, se chamava Consórcio Nietos Hermanos, que era uma fábrica de conserva, em que tinha entrado para aprender o ofício de torneiro mecânico. Tínhamos nos preparado para resistir na fábrica e esperávamos um levante de parte do exército para a insurreição popular. No entanto, o racha não aconteceu e estávamos desarmados.

Pela segunda vez, clandestinidade e exílio?
Depois do golpe e do assassinato de Allende [em 1973], dispersamos e fui para uma comunidade, de São Miguel, que era um bairro popular de trabalhadores dos partidos socialista e comunista. Estávamos em casas de famílias chilenas que nos deram abrigo. Ficava uma noite em cada casa. Os militares começaram a atirar panfletos pela cidade em que pediam para que a população denunciasse o primeiro estrangeiro que encontrassem “porque foram eles que trouxeram o germe do marxismo e do comunismo para o Chile”. O Exército ainda tinha patrulhas que andavam nas principais ruas de Santiago. No entanto ainda tínhamos esperança, pois havia uma notícia de que o general Carlos Prates (das forças armadas, leal ao governo Allende, que havia sido comandante do exército) viria com tropas do Sul para iniciar uma insurreição. Tudo mudou quando vimos Prates na TV algemado; vimos que não tinha como ocorrer alguma resposta imediata. Tivemos que entrar na clandestinidade. Me mudei para uma outra vila, chamada de João Goulart (em alusão ao presidente brasileiro que sofreu o golpe). Nesta, corri maior risco, porque foi cercada pelo exército chileno e as casas foram revistadas, uma por uma.

A repressão do Chile foi tão violenta que era como se fosse um exército de ocupação, como o exército nazista fez na 2ª Guerra Mundial. Não precisavam de denúncia nem nada. Iam revistando para ver se encontravam algum suspeito, estrangeiro ou arma. Militares brasileiros estavam no Estádio Nacional, em Santiago, para identificar os brasileiros e ensinar tortura aos militares chilenos.

Eu ainda tinha comigo uma carta com orientações políticas escrita a próprio punho pelo capitão Lamarca, em que me nomeava representante da VPR no Chile, e tive que queimá-la porque, se me encontrassem com ela, me passavam diretamente aos policiais brasileiros.

Em novembro de 1973, consegui entrar em um refúgio das Nações Unidas que ficava em um convento de padres. Nesse refúgio tinha umas 1,2 mil pessoas entre brasileiros, uruguaios, bolivianos outros latino-americanos. Conseguimos viver inclusive em comunidade. Tiramos uma coordenação para administrar o espaço, já que era muita gente. E, em janeiro de 1974, fui enviado a Cuba.

Como foi teu período em Cuba e a volta ao Brasil?
Em Cuba, foi um alívio, já que o socialismo estava instituído. Fomos recebidos com muita solidariedade. A população, mesmo sofrendo com problemas habitacionais, doou um apartamento por edifício aos exilados que vieram do Chile. É fantástica a solidariedade do povo cubano. Fiquei até o final de 1977, quando começaram os movimentos pela anistia no Brasil. Eu e outros companheiros decidimos ir para a Europa para depois preparar a volta ao nosso país. Fui para Paris, na França.

Em agosto de 1979 foi aprovada a anistia e volto ao Brasil em 1º de novembro daquele mesmo ano, para Porto Alegre, onde me inseri no processo de reedição do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assim como vários outros companheiros da luta armada e da esquerda. No entanto, o partido não seguiu o rumo que achávamos que deveria e, em 1989, fomos os primeiros a apoiar a candidatura de Lula, começando assim a nossa transição para o PT. Rompemos definitivamente em 1990, quando o PT não tinha chances de vencer eleições ao governo do Rio Grande do Sul e já o PDT tinha. Somos respeitados até hoje por isso.

III - "A luta hoje é continuidade histórica da nossa luta anterior"

"E cabe a nós lutar para transformar a sociedade em mais humana e igualitária. Como diz o Antonio Gramsci, devemos ter o pessimismo da razão e o otimismo da vontade para construir uma nova sociedade, que não será igual em todos os países. Mas que seja uma sociedade estruturada na democracia e na igualdade, que seja socialista."

O editorial em que o jornal Folha de S. Paulo classificou a ditadura brasileira como “ditabranda” causou indignação. Como tu enxergas essa reação da mídia convencional em relação à ditadura?
A elite brasileira até hoje não se conforma quando perde as eleições. Vemos isso no episódio da morte de Getúlio Vargas [agosto de 1954], que era um governo de plataforma nacionalista e anti-imperialista, quando não quiseram dar posse ao Juscelino Kubitschek (quem garantiu a posse dele foi o general Henrique Teixeira Lott). Isso que o JK não era nem um governo reformista e muito menos de esquerda. E, depois, com a renúncia de Jânio Quadros, não queriam deixar João Goulart, vice-presidente eleito, assumir o poder. Só assumiu devido à campanha da legalidade, encabeçada pelo Leonel Brizola. Mesmo assim, em 1964, a elite conseguiu golpear o governo do Jango. E não foi porque havia algum perigo à democracia, mas sim porque o governo tinha apoio popular e estava fazendo transformações, como as reformas de base, limitando remessas de lucro das multinacionais para o exterior, fazendo reforma agrária na beira de grandes rodovias... E o caso das acusações da mídia à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, forte candidata à presidência da República, por ela ter participado da luta armada. Isso é que está em questão quando a Folha de S. Paulo chama a ditadura de “ditabranda”.
A ditadura é igual em qualquer lugar, independente da correlação de forças de cada país. A entrevista que a Folha fez com a Dilma sobre a militância dela durante a ditadura foi uma verdadeira interrogação policial. O capitão Maurício, que a Folha entrevistou, me torturou. Era oficial do Exército junto com o Lamarca e, por isso, nutria raiva pessoal dos integrantes da VPR. Quando ele soube que eu tinha estado com o Lamarca na Ribeira, ele me sentou na cadeira do dragão, pegou a manivela que gerava o choque e somente parou quando cansou. Em que nível nós chegamos que um jornalista entrevista um torturador desses? Isso é um desserviço; os jornalistas não deveriam concordar com tudo o que os seus patrões mandam.

As ações judiciais que as famílias estão movendo contra os torturadores contribuem para que ocorra Justiça em relação à tortura?
Essa ação da família Telles contra o Ustra cumpre com um papel para haver o reconhecimento de que ele comandou a tortura; no caso deles, de que ele torturou. São ações muito importantes para resgatar a história e também é uma punição moral. Todos esses movimentos que marcam, por exemplo, os aniversários do golpe, a fim de mostrar o que realmente aconteceu, também são importantes. É uma luta fundamental para que se tenha uma sociedade democrática, de justiça, de livre pensamento e inclusive para que a sociedade se transforme. Mostrar que as elites não podem golpear e ficar por isso mesmo. Se temos democracia hoje é porque houve luta e resistência. Os torturadores, os seus comandantes e os presidentes militares devem ser julgados porque os crimes de tortura são de lesa-humanidade e, portanto, imprescritíveis.

Ao teu ver, ainda existe repressão?
Essa ação do promotor Gilberto Thums contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST] é um exemplo disso e é inadmissível. E o governo de Yeda Crusius [PSDB/RS] se aproveitou para fechar as escolas itinerantes. O argumento de que as escolas seriam ideológicas é inadmissível. O que as escolas luteranas, católicas, maristas, que ensinam religião, são? Como assim, não se pode falar em Che Guevara? Ele é até hoje um herói do povo latino-americano. Por que não se pode falar em Carlos Lamarca, que lutou contra a ditadura – até hoje os militares dizem que ele é um desertor – e dizer que ele é na verdade um herói do povo brasileiro.
Nós é que temos que contar a nossa história. Assim como a gente não quer que os torturadores fiquem impunes, a atitude desse promotor e do governo Crusius também não pode ficar. Criminalizar é uma prática policial que não devemos deixar se expandir. O MST é uma organização que cumpre uma função social, entre elas a da educação, e a aí vem um governo de direita e acaba com tudo. A repressão não acabou na ditadura, existe até hoje. Devemos nos indignar e agir sobre isso. E aí não precisa ser somente os sem-terra, também devem ser os trabalhadores do campo e da cidade, os estudantes, todos nós.

O que ficou da luta de vocês contra a ditadura?
O que ficou é que a nossa luta não foi em vão. E a luta hoje é continuidade histórica da nossa luta anterior, com as novas gerações. Podemos dizer que a nossa geração, apesar de ter sofrido derrotas, também teve grandes vitórias, como a luta pela anistia, a construção de partidos de esquerda no Brasil, algumas transformações feitas por Lula, as nossas ideias que estão triunfando em alguns países da América Latina. A crise do capitalismo que hoje vivemos, a crise estrutural de produção e de consumo, essa é a nossa maior vitória. O muro de Wall Street caiu. Nem mesmo com a ditadura da mídia eles conseguem esconder isso. E cabe a nós lutar para transformar a sociedade em mais humana e igualitária. Como diz o Antonio Gramsci, devemos ter o pessimismo da razão e o otimismo da vontade para construir uma nova sociedade, que não será igual em todos os países. Mas que seja uma sociedade estruturada na democracia e na igualdade, que seja socialista.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Revolta contra abusos das empresas privatizadas de telecomunicações dá audiência para programas de rádio

A gravidade dos abusos das empresas privatizadas de telecomunicações já motiva até programa de rádio específico sobre o assunto. Vale a pena ouvir.

Simplesmente bombástico

O artigo "Os ratos" do ex-ouvidor da Secretaria da Segurança Pública do governo YEDA, Adão Paiani, publicado no blog RS URGENTE (http://rsurgente.opsblog.org) é simplesmente bombástico. Se nossa imprensa fosse minimamente isenta e independente seria capa de quase todos os jornais regionais. O teor das afirmações realizadas por um membro do primeiro escalão do governo tucano, por si só, já são mais que suficientes para motivar uma CPI pela Assembléia Legislativa. Vejamos o que disse Adão Paiani:

OS RATOS

O fato novo envolvendo o Chefe de Gabinete da Governadora do Estado, Ricardo Lied; essa figura que, como outros, move-se nas sombras e escaninhos do poder, como a longa manus de interesses impublicáveis da Progenitora Maior do Estado, não pode e não deve ser encarado como algo menor. Muito ao contrário, é talvez um dos episódios mais graves ocorridos não apenas nesse governo, que tanto tem se notabilizado pela prática quase diária de atrocidades contra a justiça, a lei e a cidadania; mas na história recente do Rio Grande.

As circunstâncias de mais esse escabroso caso envolvendo agentes do governo que gravitam em torno de Yeda Rorato Crusius não estão sendo abordadas pela grande mídia com a abrangência que a gravidade do episódio exige. O próprio jornal procurado pelo Presidente do Detran, Sérgio Buchmann, para denunciar a tentativa de chantagem e intimidação que recebeu; vem, muito a contragosto, dando um espaço mínimo para o fato e seus articulistas, e outros do mesmo grupo, oscilam entre a timidez da análise, a descaracterização do crime cometido e a falta de argumentos para reconhecer que não tem mais como omitir da opinião pública a verdade dos fatos.

A revelação que Ricardo Lied fez-se acompanhar, em sua “visita” a Buchmann, pelo Superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, é a prova que faltava para chegarmos ao mandante do delito cometido. Conhecendo Santa Maria, quadro do PSDB como Lied, posso assegurar que ele jamais o acompanharia na empreitada se não houvesse recebido ordem superior para isso, emanada diretamente da Governadora do Estado, de quem partiu a tentativa de convencer a transigir em seus posicionamentos um técnico comprometido em realizar aquilo que considerava, ao assumir o cargo, interesse do governo: moralizar a autarquia. Nem Lied, nem Santa Maria agiram de modo próprio.

A história, já foi dito, acontece primeiro como tragédia, e depois como farsa. Ricardo Lied tem tudo para se transformar no “Gregório Fortunato” de Yeda Crusius. Tem a cobertura e a cumplicidade da sua “chefe” para continuar delinqüindo, e por isso transita com tanta desenvoltura em locais e situações distantes de suas atribuições. O ambiente para repetição da história está pronto, e não faltará uma Rua Toneleiros, um Carlos Lacerda ou um Major Vaz para que ela se repita como farsa. Com a substancial diferença de que, ao contrário dos episódios de 54, esse governo não possui contra si apenas insinuações de um ferrenho opositor, um tribuno exaltado, como Lacerda, mas um conjunto de denúncias e materialidades de crimes de toda a ordem, vindas de dentro da sua própria estrutura. E, certamente, a Governadora do Estado está a uma abissal distância da estatura moral de um Vargas. Não esperemos dela qualquer gesto de desprendimento.

A utilização das estruturas de segurança do Estado e de seus mecanismos, pelo atual governo, para exercer chantagem e pressão política tanto contra adversários como para seus próprios integrantes, denunciados por mim quando da saída do governo, se alguém ainda tinha alguma dúvida, se comprovou agora. Essa prática, cuja existência tentei levar ao conhecimento da Governadora, levou à minha exoneração. Agora, sabe-se, que ela não apenas conhecia os fatos denunciados, mas fazia e faz uso dessas práticas. Por isso a tentativa inicial de desqualificar minhas denúncias. Por isso a tentativa de, mediante uma sindicância fraudulenta, buscar algo que pudesse colocar em dúvida minha conduta, minha dignidade pessoal e meu caráter.

Seria injusto negar que dentro do governo, e mesmo em sua base política de apoio, existem pessoas com grande qualificação moral, às quais tem evitado que tudo desabe como um castelo de cartas; temeroso de prejuízos à governabilidade, e esse é o seu principal equívoco. A cada dia, são sufocados e arrastados pela devassidão dos ratos que se movimentam, abrigados pela impunidade, com cada vez mais desenvoltura. E com eles acabarão perecendo.

Enquanto isso, cercados pela omissão e pelo silêncio de tantos, perguntamos: Quousque tandem abutere, Yeda, patientia nostra?

Até quando?

Ainda sobre o caso DEMOs/FORD

Ainda sobre o caso DEMOs/FORD, por indicação do nosso leitor Noiran, reproduzo o artigo de Beatriz Fagundes que está publicado na página da Assembléia Legislativa (http://www.al.rs.gov.br/ag/Clipagem/noticias.asp?txtIDMATERIA=160939&txtIdTipoMateria=8&txtIdVeiculo=26). Lendo esse artigo mais a declaração publicada na página dos DEMOs não há como questionar a armação DEMO/Tucana.

A verdade sobre a Ford.

A versão de que Olívio Dutra “correu” com a Ford daqui é fantasiosa e não corresponde aos fatos. Se alguém pode explicar em detalhes a operação este alguém é Yeda Crusius, que votou a favor dos baianos.
A grande acusação contra o candidato Olívio Dutra, sem qualquer dúvida, é a decisão tomada pela Ford de não instalar sua fábrica em Guaíba. Para o Estado, foi uma perda lamentável. Temos aí o resultado positivo da GM em Gravataí, que não permite sequer um comentário que desconsidere o peso econômico de uma montadora instalada em qualquer região do planeta. Apenas um papalvo não sabe disso. Abstraindo a tragédia, temos que trabalhar com a realidade. Ela é bem diferente do que apregoam monotonamente as “viúvas” da Ford. Olívio Dutra não mandou a Ford embora, como se ela fosse um empresinha de fundo de quintal e que, portanto, pudesse ser enxotada aos pontapés, não. Ficamos aqui prisioneiros, fundamentalmente, da versão antipetista do fato.

O fato
O prazo do Regime Automotivo Especial para serem concedidos novos incentivos fiscais às montadoras no Nordeste havia terminado em maio de 1997. Para agradar o então poderoso Antonio Carlos Magalhães (presidente do Congresso Nacional), FHC aceitou dar a Ford de presente aos baianos, em detrimento dos gaúchos. O Jornal Gazeta Mercantil, de 21 de outubro de 2001, afirmava: “O fato porem, é que a Bahia não mais contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis”; e continuava: “para viabilizar a instalação da Ford na Bahia, o deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação, por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste”. Foi aprovado o projeto por voto simbólico das bancadas, transformando-se em lei, no dia 29 de junho de 1999.

Ação e votos
Na mesma sessão em que a prorrogação foi aprovada, o PT de Olívio Dutra apresentou um destaque pedindo votação em separado para o artigo 11, que favorecia diretamente a instalação da Ford na Bahia. Mas os deputados aliados de ACM não quiseram discutir o assunto e rejeitaram o requerimento em votação nominal. O jornal Gazeta Mercantil também revelou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda Pedro Parente, outro tucano, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. A versão, repetida à exaustão pelos antipetistas, não resiste a uma mínima pesquisa histórica a respeito do fato. Insistem na versão fantasiosa de que Olívio Dutra “acordou”, numa madrugada qualquer, e por capricho simplesmente mandou a Ford embora. Nem uma criança acreditaria que uma transnacional do porte da Ford poderia ser tratada com tamanha arrogância. Os fatos estavam se desenrolando em Brasília e atendiam a interesses políticos dos grandes caciques. A hoje candidata Yeda Crusius votou a favor da Bahia e contra os interesses do Rio Grande à época. Isto é fato histórico, ninguém pode desmentir. Podem apresentar versões, justificativas, mas não podem apagar o que está gravado nos anais do Congresso Nacional.

O que atraiu a Ford para a Bahia
Bilhões em subsídios e renúncia fiscal patrocinados pelo Estado da Bahia. Não nos cabe entrar na discussão sobre as vantagens ou não de implantar uma fábrica do porte de uma montadora como a Ford. Seria desperdício. Podemos trabalhar com dados. O governo baiano, através de incentivos, renúncias fiscais, investimentos e empréstimos para a instalação da montadora dispôs R$ 3 bilhões de reais, o que significa que para cada uma das 2 mil vagas abertas foram destinados R$ 1,5 milhão. Nos contratos conhecidos entre a Ford e o governo baiano não há nenhuma exigência de transferência de tecnologia, formação, nível salarial ou geração de empregos. Propagandeia-se apenas a geração de 5 mil postos diretos e 50 mil indiretos. A decisão da Ford de não se instalar em Guaíba, no Rio Grande do Sul, nem de longe passou pelos maus bofes do governo, mas, sim, pelas generosas vantagens que recebeu do Congresso Nacional ao aprovar fora do prazo um destaque de uma MP do governo de FHC. A versão de que Olívio Dutra “correu” com a Ford daqui é fantasiosa e não corresponde aos fatos. Se alguém pode explicar em detalhes a operação este alguém é Yeda Crusius, que votou a favor dos baianos. Yeda e outros políticos gaúchos foram os que realmente mandaram a Ford embora daqui. Olívio Dutra e o PT nada puderam fazer contra a decisão. Essa é a verdade, o mais é manipulação.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

A construção de uma farsa

Na modesta opinião desse blog, a polarização política com o ministro Tarso Genro, que a governadora Yeda artificialmente quer construir, tem por objetivo reeditar uma velha estratégia política da aliança midiática-conservadora do RS: o discurso da pacificação.

O desespero para encontrar uma saída é o resultado mais visível de uma crise sem precedentes que atingiu não só o governo gaúcho mas, principalmente, os representantes políticos dos grupos conservadores hegemônicos no Estado.

O caminho proposto é uma velha fórmula já testada. O primeiro passo é a construção, pelos aliados midiáticos, do discurso da necessidade de pacificação do Estado, dos malefícios desse suposto conflito para "os interesses do RS". Depois apresentam um político conservador, integrante de um partido tradicional, curiosamente da base de sustentação do atual governo, como algo novo, uma terceira via. Simula-se que tudo mudou para permanecer tudo como está.

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