terça-feira, 31 de março de 2009

Levantamento do IPEA desmistifica pensamento conservador


Trabalho do IPEA desmente o senso comum produzido pela mídia neoliberal e demonstra que o tamanho do estado brasileiro é pequeno.

Estado brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, França, Suécia, Argentina, Uruguai e Paraguai
Novo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a participação do emprego público é pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não chega a 11% e não chega a 6% se comparado a toda a população.



Segundo o Comunicado da Presidência nº 19, "Emprego Público
no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente", publicadohojeno portal do Ipea, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado "inchado" por um suposto excesso de funcionários públicos.
Comparando-se com o total de ocupados, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, fica atrás de paísescomo Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia.
"Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter 'privatista' e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado,o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados", revela o estudo.

Nas conclusões, o documento afirma que "o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores nãorevelam 'inchaço' do Estado brasileiro, quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional. Existe espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro, especialmentenas áreas mais afetadas pelo desemprego, ou seja, o emprego público - mesmo que em atividades temporárias - poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setorprivado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira".
Notícia pescada da página do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Para saber mais acesse www.ipea.gov.br

Discurso de Lula incomoda americano

A 6ª Cúpula de Líderes Progressistas, realizada em Viña del Mar (Chile), desagradou a delegação americana. A razão foi o papel desempenhado pelo presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva. Em suas intervenções, Lula defendeu "um Estado forte", afirmou que "o mundo está pagando o preço do fracasso de uma aventura irresponsável daqueles que transformaram a economia mundial em um gigantesco cassino" e cobrou duramente a responsabilidade dos países ricos. Lula ainda defendeu a região: "A América Latina vive uma vigorosa onda de democracia popular", disse. Numa referência indireta à Venezuela, Bolívia e Equador, Lula disse que "muitos desses países precisaram ser praticamente refundados do ponto de vista institucional, com aprovação de novas Constituições".
Ao discursar logo depois, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, discordou abertamente da posição de Lula. Segundo ele, o seu país está disposto a reduzir o risco sistêmico dos mercados globais, mas um excesso de regulamentação pode prejudicar os mercados saudáveis. "Nós não devemos exagerar. O livre mercado ainda precisa estar apto a funcionar. A mim parece que nós devemos é salvar os mercados dos "livre mercadistas'", disse Biden.
Diante da posição da delegação dos EUA, poderíamos propor a seguinte resolução: "Salvar os mercados dos "livre mercadistas" e a América Latina das políticas estadunidenses".

segunda-feira, 30 de março de 2009

Lula e a água


Hoje a água é defendida como direito humano por países, igrejas e pela maioria da sociedade civil

Roberto Malvezzi

O presidente Lula costuma repetir seus aperreios, quando menino, por falta de água. Costuma dizer, inclusive, que "carregou muita lata d’água na cabeça". Um pouco de demagogia hídrica do presidente. Aqui, quem carrega água na cabeça são as mulheres. Os homens carregam nas bicicletas, jumentos, carroças e carros. Evidentemente, esse exagero não anula a sensibilidade do presidente para a questão.
Esse governo faz um serviço muito melhor que os anteriores em termos de fornecer água para a população ainda sem segurança hídrica. O investimento em saneamento ambiental, segundo o novo conceito, implica também no abastecimento. É um serviço em expansão. O governo tem ainda investido nas cisternas através da ASA e de vários governos estaduais do Nordeste. Timidamente, já faz algumas das adutoras que tanto reivindicamos, como na região de São Raimundo Nonato, Piauí.
Entretanto, as contradições na política da água são visíveis. Esses dias, uma simples reportagem num programa de entretenimento da TV mostrava como o canal da Integração, que liga o grande açude do Castanhão à Fortaleza e ao complexo portuário do porto de Pecém, é inacessível aos sedentos. Cercado, defendido por guardas montados em motocicletas, a população vizinha ao canal tem que "roubar água" para matar sua sede.
Repete o que acontece aqui a região de Petrolina-Juazeiro, como acontece na Índia, como acontece em outros países do mundo onde a água foi privatizada. Aquele canal, também chamado de "Eixão", é exatamente por onde vai passar a água transposta do rio São Francisco. Pergunta óbvia: se o povo é proibido de acessar hoje aquela água, por que vai ter acesso no futuro?
Mas a principal contradição desse governo se mostra, sobretudo, nos Fóruns Mundiais da Água. Tenho escrito anualmente para os relatórios brasileiros da sociedade civil sobre direitos humanos como o governo brasileiro se opõe sistematicamente ao reconhecimento da água como direito humano, para a fúria dos bolivianos, venezuelanos, cubanos, uruguaios, paraguaios e países da Europa.
Hoje a água é defendida como direito humano por países, igrejas e pela maioria da sociedade civil. O argumento governamental é tacanho: "o reconhecimento da água como direito pode implicar na perda da soberania brasileira sobre nossas águas". Pura mitificação. O Brasil adotou o discurso anti-humano da água pela pressão das transnacionais da água, privatizadoras e mercantilizadoras do bem em todo o mundo, que vêem no reconhecimento da água como direito uma ameaça aos seus negócios.
Que as empresas resistam a esse reconhecimento é compreensível. Mas, de um governo que se diz respeitador dos direitos humanos, é inaceitável. Esperava-se desse governo, tanto nacional como internacionalmente, uma postura mais coerente com a tradição brasileira, signatária de todas as convenções de direitos humanos já promulgadas. Um governo que fala em nome dos que passam sede, tendo um presidente que diz ter passado sede, nega com essa atitude tudo que diz, até o que faz, numa política obscura e até anti-humana.

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

Defesa contra a crise

França está “à beira da explosão social”, diz cientista político da Sorbonne

Em entrevista publicada pela agência de notícias e jornal Brasil de Fato o professor de Ciências Políticas na Universidade Sorbonne, em Paris , Stéphane Monclaire alerta sobre a defasagem cada vez maior entre as elites políticas e a população. Em razão da importância do tema e qualidade da entrevista, divulgamos abaixo a matéria publicada no site www.brasildefato.com.br:

A França foi paralisada na última quinta-feira pela maior mobilização social desde a posse do presidente Nicolas Sarkozy, em maio de 2007. Como interpretar este movimento?
De fato, a mobilização foi considerável, e podemos apreciá-la de muitas maneiras. Em primeiro lugar, quem manifestou, e onde? O que chama a atenção é que a mobilização não foi apenas em Paris e nas grandes cidades de sempre, mas também em lugares onde ninguém saía nas ruas há anos. É um movimento geograficamente muito amplo. E existe uma clara correlação com as zonas em que o desemprego está aumentando ou zonas em que grandes empresas têm projetos de demissões massivas. O que é notável, também, é a popularidade do protesto. 75% dos entrevistados apoiaram a greve da última quinta. É uma proporção enorme, sem precedentes nas últimas duas décadas. Isso significa que o movimento vai bem além da oposição. Muitas pessoas que votaram em Sarkozy e apoiam o governo estão a favor da greve. Esse apoio é ainda mais impressionante quando se lembra que a jornada não tinha nenhum slogan claro. É uma multidão de reivindicações diversas, às vezes contraditórias, com a ideia que algo tem que mudar. Isso dá uma ideia do nível de ansiedade.

O que está por trás desse mal-estar?
É uma agregação de descontentamentos e exigências, algumas antigas, outras novas. A preocupação antiga é com a queda do poder aquisitivo, contínua nos últimos dois anos. Ela não afeta toda a população, mas a classe popular e a classe média. Há um aumento real do preço dos produtos de primeira necessidade que não é refletido pelos números da inflação. Claro que o preço das TVs tela plana diminuiu muito, mas não é o que importa para as famílias humildes. A realidade é que o preço das massas, do leite, da manteiga e outros produtos desse tipo subiu. A classe média, que representa a maioria, percebe que com o mesmo dinheiro, consegue cada vez menos comida. A isso se junta uma nova angústia relacionada ao desemprego. Houve uma melhoria do mercado de trabalho nos últimos anos, mas a partir de novembro, tudo mudou. A crise financeira se transformou em crise econômica com uma violência que não dá para perceber ainda no Brasil. As previsões oficiais são de cerca de 500 mil novos desempregados em 2009. Essas estimativas duplicaram no espaço de seis semanas. Ou seja, podem até mesmo piorar. Isso afeta as pessoas que já perderam seus empregos, mas também todas aquelas que se encontram numa precariedade psicológica frente a este risco.

O que o governo está fazendo para responder?
O governo aumentou o valor do seguro-desemprego, que passou de 60% do salário perdido para 70%. É uma boa decisão, mais ainda insuficiente. Também aumentou os subsídios para as famílias mais modestas. Sarkozy decidiu isentar as pessoas com renda baixa (entre um e dois salários mínimos) de dois terços do imposto anual em 2009. É uma decisão de alto custo para o Estado, mas que vai aumentar em várias centenas de euros a renda de muitas famílias. Mas, em termos gerais, todo o pacote do governo parece ridículo comparado com o que o foi gasto para salvar o sistema financeiro, mais de 300 bilhões de euros emprestados, uma fortuna.

A população entende o porquê deste investimento nos bancos?
Nem um pouco! As somas são tão grandes que as pessoas que não entendem o funcionamento do sistema financeiro (mais da metade da população) nem conseguem decorá-las. Durante anos, todos os governos disseram que não tinham orçamento para aumentar os funcionários públicos, ou melhorar os sistemas de saúde, educação e justiça. De repente, o governo solta bilhões para os bancos, sem nenhuma pedagogia. Isso gera incompreensão, que vira exasperação. Especialmente quando, ao mesmo tempo, grandes executivos de bancos seguem exigindo bônus e dividendos astronômicos, enquanto estão à frente das instituições responsáveis pela crise. Até o Medef (Movimento das Empresas da França, representante do empresariado) admite que não sabe mais o que fazer para impor decência a estes executivos. Recentemente, a companhia petrolífera Total anunciou lucro recorde de 14 bilhões de euros e, ao mesmo tempo, a demissão de 400 pessoas. Estas cenas chocam muito a população. Pouco a pouco, as pessoas começam a duvidar do sistema econômico inteiro. Como é que estas perdas financeiras abismais foram possíveis? Qual é a legitimidade dessas elites que querem ganhar cada vez mais ignorando o desespero dos outros? Uma série de perguntas estão surgindo, e parece que os políticos não têm nenhuma resposta.

Os partidos de esquerda estão capitalizando sobre este questionamento?
Nada disso. O Partido Socialista está atolado em disputas pessoais desde seu último congresso, provocando cansaço inclusive do próprio eleitorado. O Partido Comunista não consegue travar seu declínio. A extrema esquerda tem um capital de simpatia – há anos que denuncia o capitalismo, e a realidade parece mostrar que tinha razão. Mas isso não significa que o público gosta das soluções expostas. Dessa vez, os sindicatos estão unificados, o que é muito raro. Mas eles não têm qualquer reivindicação comum, e não estão atraindo novos membros. A taxa de sindicalização nunca foi tão baixa na história da França (8%, e apenas 5% no setor privado). A popularidade do governo está cada vez mais baixa à medida que o país mergulha na crise.

Quais são os atores políticos que se aproveitam da crise?
Estamos em um vácuo político. O sistema representativo está perdendo a legitimidade. Os partidos viraram máquinas profissionais cuja única preocupação é eleger mais pessoas, ganhar cargos. Os programas são apenas ideias vagas para obter votos. Não há renovação do pessoal político, isso é muito claro no Partido Socialista. Gera uma defasagem em relação à população. A mídia também tem uma responsabilidade. Ultimamente, a única coisa que fazem os jornais é perguntar aos políticos como eles pensam em compor as listas para as eleições europeias de junho. Este assunto não interessa a ninguém, apenas aos candidatos. Nós estamos enfrentando a pior crise econômica dos últimos 60 anos – talvez mais, ainda não se sabe – e os telejornais não mudaram. Para evitar uma explosão social, seria urgente explicar para a população o que está realmente acontecendo.

Uma explosão social é possível na França?
Absolutamente. A França tem essa tradição de contestação na rua. Não existe uma tradição de sindicalismo pragmático, ou de social-democracia como na Alemanha ou nos países escandinavos. Aqui, é sempre um confronto de forças que resolve. É por isso que a imprensa mundial, inclusive a brasileira, deu uma grande repercussão à jornada de mobilização. Estamos numa situação de transbordamento. O nível de descontentamento é muito alto comparado ao que o sistema político pode aceitar. Parece que o governo não consegue tomar conta da velocidade, da acumulação, da violência, da distribuição geográfica das mobilizações. Alguns donos de grandes empresas foram seqüestrados durante horas por seus funcionários. Outros executivos foram bombardeados com ovos podres. E não são extremistas ou radicais que fazem estes atos, simplesmente funcionários exaustos, exasperados. Todo mundo pensa no exemplo da Guadalupe. O território francês no Caribe ficou paralisado durante semanas, no começo do ano, por um movimento social muito duro. Acabaram ganhando, obrigando o governo a ceder aumentos de 200 euros por mês. É considerável. Na França, muitos estão começando a pensar que sair para a rua é a única forma de ser ouvido.

Qual é a resposta do governo para conter as tensões?
Acho que está fazendo um cálculo. Um governo pode se beneficiar com um conflito violento. Se chegar a ameaçar a segurança pública, uma parte da população começa a ficar com medo, e o governo pode usar isso para recuperar o papel do ator legítimo que restabelece a ordem e impõe as reformas que quiser. É o que aconteceu em 1968. Porém, é um jogo perigoso, até porque a situação econômica não é comparável com a de 1968. Hoje, você pode ver surgir uma série de crises no país. Greves relacionadas com o emprego, mas também grandes problemas no mundo agrícola, já que os agricultores entenderam que iam perder muitos subsídios. E não falta muito para haver de novo uma situação muito crítica nas periferias, como aconteceu nos últimos anos. Dá para imaginar uma explosão social que não seja controlada nem pelo governo nem pela oposição nem pelos sindicatos. Vão aparecer novamente as falsas boas soluções, tal como o protecionismo, ou a rejeição dos trabalhadores estrangeiros. Numa visão otimista, esta crispação pode ajudar a repensar todo o sistema econômico, integrando pela primeira vez a questão ambiental.

domingo, 29 de março de 2009

30 de março: Mobilização contra a Crise


As centrais sindicais e os movimentos sociais promovem nesta segunda - 30 de março - um dia de luta em defesa do emprego, pela redução da jornada de trabalho, por reforma agrária, saúde, educação e moradia.

A população dirá claramente ao governo que não pretende pagar por uma crise que não produziu. Os custos da crise devem ser cobrados daqueles que a promoveram e lucraram bilhões com isso. O povo não aceitará que queiram socializar as perdas, exigindo dinheiro público para tentar fazer o sistema econômico voltar a funcionar exatamente como antes. Exigimos mudanças, exigimos um sistema produtivo sustentável, socialmente justo e democraticamente controlado.

A concentração em Porto Alegre acontece a partir das 7h30, na Avenida Farrapos, 1811. Será realizada uma caminhada até a rua Sete de Setembro - centro financeiro da capital - com encerramento na frente do Palácio Piratini.

Dica de Cinema: O Corte

Em época de crise do capitalismo mundial nada mais adequado para a dica de cinema do final de semana que o filme "O Corte".
Com humor (negro), as mazelas do capitalismo, a ganância do mundo corporativo e o medo do desemprego são os temas centrais desse filme. A trama gira em torno do executivo da indústria de papéis Bruno Davert (José Garcia) que fica desempregado e vê seu padrão de vida ameaçado pela dificuldade em voltar ao mercado de trabalho.
Em desespero, Bruno faz um plano macabro para recuperar seu emprego: assassinar os seus possíveis concorrentes. Nessa jornada, o nosso anti-herói tem que enfrentar muitas dificuldades para esconder seus planos e manter sua família unida apesar da crise.
Em razão dos vários noticiários policiais assemelhados, trata-se do típico caso que não se sabe se a vida imitou a arte ou vice-versa.

A mentira a serviço do Império

Divulgamos, abaixo, artigo do líder cubano Fidel Castro sobre as recentes notícias de alterações na estrutura governamental promovidas pelo atual presidente do Conselho de Estado cubano, Raul Castro. Embora a mídia monopolista tenha interesse obsessivo nos assuntos referentes a ilha caribenha, reproduzindo versões preconceituosas quase cotidianamente, quase nunca é publicado qualquer contraponto com a visão ou os pensamentos dos dirigentes cubanos. Com a palavra o comandante:

A reuters encabeçou, ontem, a lista das agências internacionais de notícias que apresentam Pedro Miret e Osmany Cienfuegos como figuras históricas destituídas por Raúl Castro. A segue a EFE, que textualmente afirma: "foram destituídos da vice-presidências do Conselho de Ministros no último dia dois de março". O pretexto para essa intriga, amplamente divulgada no mundo, foi a publicação, na Gazeta Oficial, no dia 24 de março, do decreto sobre a reestruturação do Conselho de Ministros do Governo de Cuba, aprovado dia dois deste mês. Pedro Miret é um magnífico companheiro, com grandes méritos históricos, que todos respeitamos, e por ele sinto grande afeto. Faz vários anos que, por razões de saúde, ele não pode ocupar cargo algum. A lenta instalação de sua enfermidade deu lugar à queda progressiva de sua atividade política. Não é justo apresentá-lo como um destituído, sem consideração alguma. Osmany Cienfuegos, irmão de Camilo, realizou importantes tarefas, não só como vice-presidente, mas também como membro do partido ou cumprindo instruções minhas quando eu era Comandante em Chefe. Foi sempre, e é, revolucionário. Suas funções foram cessando progressivamente, desde muito antes de eu adoecer. Já não exercia o cargo de vice-presidente do Conselho de Ministros. O companheiro Raúl Castro, presidente do Conselho de Estado, não tem responsabilidade alguma nisto. Se tratava, em ambos os casos, de trâmites simplesmente legais. Reuters e EFE são duas das agências ocidentais mais próximas à política imperialista dos Estados Unidos. A segunda, às vezes, se comporta pior, ainda que seja muito menos importante que a primeira. Fazendo uso de uma técnica habitual, EFE toma as palavras de Joaquín Roy, diretor do European Union Center, de Miami, para publicar em outra notícia do dia 24 de março, o seguinte: "Se tem redescoberto a Espanha como país chave em certas regiões do mundo de interesse dos Estados Unidos, como a América Latina e, em particular, em dois países: Cuba e Venezuela". De imediado, EFE acrescenta: "O estudioso considerou que o maior interesse dos Estados Unidos, mais que pressionar pela abertura, as mudanças, etcétera, é a estabilidade na ilha."Há vários anos, explicou, os estudos das agências de segurança estadunidenses não assinalam Cuba como uma ameaça militar, mas permanecem atentos ao desenvolvimento das mudanças, para evitar que as eventuais fricções internas possam desestabilizar a região"."Aos EUA não interessa que o resultado da abertura seja uma Guerra Civil em Cuba". A União Européia e a Espanha, segundo Roy, não têm problemas em trabalhar junto com os Estados Unidos porém, com 'cautela', para que não se dê a entender ou Cuba os acuse de seguirem a cartilha de Washington. Mais claro nem a água: as idéias do velho império espanhol de muletas, tratando de ajudar ao corrupto, cambaleante e genocida império ianque. Nada aprendeu a superpotência dos Estados Unidos e a minipotência espanhola da heróica resistência de Cuba ao largo de mais de meio século.
Fidel Castro Ruz 25 de Março de 2009

sábado, 28 de março de 2009

Darwin e a elite nativa

A edição nº 534 da Revista Carta Capital, que circulou em 25 de Fevereiro de 2009, trouxe uma excelente matéria sobre a visita do naturalista inglês Charles Darwin ao Brasil em 1832. Darwin foi o autor da revolucionária obra "Sobre a Origem das Espécies". Segundo a matéria, Darwin ao se despedir do Brasil, no Rio de Janeiro, anotou no diário um julgamento devastador dos brasileiros, nascido das muitas coisas que deles ouvira nos meses que viveu no Brasil.

"Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que em pouco tempo ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados. Um homem pode tornar-se marujo ou médico, ou assumir qualquer outra profissão, se puder pagar o suficiente. Foi asseverado com gravidade por brasileiros que a única falha que eles encontraram nas leis inglesas foi a de não poderem perceber que as pessoas ricas e respeitáveis tivessem qualquer vantagem sobre os miseráveis e os pobres". (grifo nosso)

Os recentes episódios do noticiário brasileiro parecem confirmar as impressões de Darwin. A elite brasileira pouco evoluiu desde o século XIX. A reação desses setores à prisão do Banqueiro Daniel Dantas, da condenação da proprietária da DASLU e da operação da Polícia Federal na empresa Camargo Côrrea ilustram perfeitamente esse fato. Não é admissível para "os ricos e respeitáveis" que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário possam investigar seus negócios nebulosos. Eles gozariam uma imunidade divina, natural, não podendo ser alcançados pela justiça dos homens. Esse aparato é para os homens mal nascidos, os pobres, sem berço e posses. Essa seria a ordem natural e imutável do mundo. Basta ver a reação dos seus representantes a qualquer um que acredite que "todos são iguais perante a lei".

Desonestidade

Frase muito ouvida no meio político:



"Não sei porque alguns praticam crimes se há tantas formas legais de ser desonesto".






sexta-feira, 27 de março de 2009

FHC defende a Camargo Côrrea

Segundo notícia publicada pela folha online, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB) saiu em defesa da empresa Carmargo Corrêa ao dizer que as doações não tinham nada de irregular. FHC também ironizou o fato do PT não constar na lista de partidos que teriam recebido doações da empresa para campanha. As investigações da Polícia Federal apontaram a existência de doações ilegais para sete partidos políticos nas eleições municipais de 2008, o desvio de recursos repassados à construtora para obras e um esquema de lavagem de dinheiro e remessa ilegal para o exterior de valores estimados em R$ 20 milhões, por funcionários do alto escalão da empresa. Com base nesses indícios a Justiça Federal decretou a prisão de 10 pessoas, incluindo quatro diretores e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa. O ex-presidente classificou de "suspeita" a forma como a informação "sem base, sem prova de caixa 2" foi divulgada e disse que "o apoio da Camargo Corrêa, pelo que vi, era legal, não tinha nada de irregular".

A grande mídia não mostrou grande interesse em divulgar as incisivas declarações de FHC. Muito menos cogitou perguntar ao ex-presidente se ele não confiava na Justiça Federal brasileira, haja vista que foi dela que partiu as ordens de prisão. Ou se ele, como ex-presidente, achava possível que a Polícia Federal estivesse a serviço dos interesses políticos do governo federal. Ou, ainda, se ele tinha conhecimento de algum fato correlacionado que tivesse ocorrido no período do seu governo. Com a experiência de dois mandatos presidenciais, as respostas de FHC poderiam ser ainda mais elucidativas.

Ao que parece, para alguns a polícia só serve para vigiar e punir a patuléia.

Universalização da educação primária na Bolívia


Com um programa audiovisual fornecido por Cuba, o governo do presidente Boliviano Evo Morales pretende universalizar a educação primária no país. No ano passado, a Bolívia declarou estar livre do analfabetismo. O programa lançado por Evo Morales foi batizado de Yo Puedo Seguir e tem por base um método audiovisual de aulas de espanhol, matemática, ciências naturais, geografia e história desenvolvido por educadores cubanos. O governo boliviano contará com 50 mil professores e 23,3 mil pontos de educação para levar o ensino primário a aproximadamente 1 milhão de bolivianos em um ciclo de dois anos. O programa audiovisual cubano permitiu Bolívia se tornar o terceiro país da América Latina a ser declarado livre do analfabetismo, após ter alfabetizado aproximadamente 827 mil bolivianos.
Iniciativas como essa fazem as oligarquias da América Latina ranger os dentes contra os governos de Evo Morales e Hugo Chávez.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Reeleição de FHC

Interessante refletir o porquê a grande mídia nunca cogitou a participação de FHC em outra eleição presidencial. Jamais, depois que deixou a presidência, foi amplamente divulgada qualquer pesquisa com a inclusão do nome de FHC para aferição da preferência popular.
Tão entusiasta do governo privatista tucano, a mídia hegemônica parece saber de algo que o grande público e os cidadãos comuns não sabem. Por que não seria conveniente FHC concorrer novamente, porque não poderia?

Enquanto isso, a imagem de José Serra é cuidadosamente preparada. Todos os dias os noticiários noturnos divulgam com pompa e circunstância, sem qualquer senão, a mínima iniciativa do governador paulista. Favorecimento eleitoral pouco para grande mídia oligárquica é bobagem.

Entrevista com Ivan Valente (PSOL)

Segue trechos de interessante entrevista com Ivan Valente (PSOL) publicada pelo Correio da Cidadania sobre o governo Kassab (DEM) em São Paulo. Qualquer semelhança com o governo YEDA (PSDB) e Fogaça (PMDB) não é mera coincidência.

Correio da Cidadania: Como o senhor enxerga o corte de verbas anunciado por Kassab em alguns setores, como o dos transportes públicos, contrariando suas promessas de campanha logo no início do mandato?

Ivan Valente: Acho que a lógica do Kassab, do DEM, é a do ajuste fiscal, que na verdade sempre foi uma prioridade deles: fazer o ajuste fiscal e pagar religiosamente a dívida pública do município, cujos dispêndios equivalem a 13% da arrecadação fiscal. Um exemplo disso ele deu quando declarou ser contra mexer na renegociação da dívida, sendo que há muitos governadores e prefeitos mexendo. A lógica dele é de ajuste fiscal; portanto, não cumprirá as promessas de campanha. Basta ver que ele gastou muito mais em propaganda que em obras de prevenção a enchentes (R$ 19,3 milhões a R$ 17 milhões).

Correio da Cidadania: Realmente, mal começou o ano e a cidade já sofreu muito com enchentes, tendo gerado focos de revolta em alguns pontos – ao mesmo tempo em que o prefeito diz não haver condições de solucionar rápido tal problema. Acredita que a prefeitura terá sensibilidade de ouvir reclamos específicos da população ou a crise poderá ser desculpa para toda e qualquer falta de investimento?

Ivan Valente: Acho que a crise irá se transformar numa grande desculpa para o não atendimento às prioridades populacionais, pois vão alegar, entre outras coisas, queda na arrecadação de impostos etc. Porém, mexer na dívida pública do município ninguém quer, pois mexe com bancos, com a lei de responsabilidade fiscal e por aí vai. Portanto, eles vão realmente alegar as razões da crise e os maiores prejudicados serão aqueles que necessitam dos serviços públicos essenciais. O atendimento à saúde pública, à educação, o direito ao saneamento básico, à moradia popular de boas condições, tudo isso, certamente, sofrerá um adiamento. O que vemos são mais ações de impacto midiático do que de resolução dos problemas estruturais da cidade, uma vez que para tal é preciso enfrentar setores poderosos. Seria preciso enfrentar o setor imobiliário, os sonegadores de impostos, fazer uma reforma tributária de IPTU progressivo, estabelecer parâmetros de participação popular (do que o Kassab não quer nem ouvir falar), fazer eleição direta para subprefeitura, a fim de que se pudesse cobrar e fiscalizar de perto... Em suma, todas as questões que defendemos para o programa da cidade.

Correio da Cidadania: O que pensa dos esforços da prefeitura para alterar drasticamente o Plano Diretor da cidade, comprometendo, ao que parece, vastos setores de direitos sociais, como educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, lazer etc., e sem uma discussão mínima com a sociedade?

Ivan Valente: Esse é um problema muito grave. Acho que a prefeitura, como disse há pouco, já na gestão Serra, e agora também, trata as questões da estrutura urbana segundo a lógica da especulação imobiliária, dos interesses de grandes corporações, das operações urbanas e da desregulamentação da cidade, para conceder privilégios a pequenos grupos da sociedade. O caso da Cracolândia é um exemplo. Eles querem fazer uma limpeza racial, limpar os pobres da cidade e facilitar a valorização dos imóveis do centro com a criação de centros culturais. No entanto, a população claramente não tem vez nem voz nesse processo. Certamente faltam recursos para a saúde pública, educação, mas essas operações urbanas e mudanças no Plano Diretor do município ficam sob pressão exatamente do setor mais privilegiado da sociedade.

Correio da Cidadania: Reforçando essa lógica orçamentário-fiscalista na questão urbana, a prefeitura enviou, por exemplo, à Câmara projeto de lei que permite que a municipalidade conceda para empresas privadas o poder de realizar intervenções urbanas, inclusive efetuando desapropriações em nome do poder público. O que pensa de um projeto desses?

Ivan Valente: É de muita gravidade, pois se trata da terceirização do poder de decidir para a iniciativa privada, o que considero gravíssimo. É a lógica do PFL-DEM e PSDB, de enfraquecer o papel do Estado, e particularmente da sociedade civil, em nome da palavra modernização. Porém, o que estão fazendo de verdade é trabalhar contra o interesse público. Sem dúvida, os grandes beneficiários dessas operações são as grandes corporações – imobiliárias, megainvestimentos transnacionais e assim por diante.

Leia a integra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3084/9/

Entrevistado pelo jornalista Gabriel Brito e Valéria Nader, economista e editora do Correio da Cidadania.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Avança a integração da América Latina

O Banco do Sul terá um capital inicial de 10 bilhões de dólares que poderá elevar-se no futuro com a incorporação de novos sócios, segundo decidiram, nesta segunda-feira(23), os ministros de Economia dos países associados, em reunião realizada em Caracas, Venezuela. Participaram da reunião representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Trata-se da “criação de um banco que vai ter um capital de 10 bilhões de dólares, e que pode aumentar no futuro, para financiar tipos de projetos para o desenvolvimento de nossos países”, disse o ministro venezuelano para Economia e Finanças, Alí Rodríguez.

Rodríguez qualificou o encontro como excepcional e apontou que nele foram resolvidos pontos que estavam pendentes para se avançar à materialização deste significativo instrumento financeiro.

O ministro venezuelano explicou que os sete países que participaram da criação do Banco do Sul concordaram plenamente que a América Latina é chamada a desenvolver um papel cada vez mais importante no concerto das nações, e para isto os governantes das mesmas consideram indispensável avançar plenamente nos processos de integração regional.

Um encontro similar em 25 de abril de 2008 em Montevideo havia decidido que a entidade teria “um capital autorizado do equivalente a 20 bilhões de dólares, com um capital registrado de 7 bilhões de dólares”. O acordado nesta segunda-feira(23) implica, desta forma, no aumento de 3 bilhões de dólares no capital inicial.

Os ministros ratificaram o pacto em Montevideo, sendo que as economias maiores – Argentina, Brasil e Venezuela – injetarão cada uma com 2 bilhões de dólares, segundo o governo venezuelano.

“Bolívia, Equador, Uruguai e Paraguai contribuirão, de maneira escalonada, com somas que estarão ao redor de 100 milhões de dólares por país, até que em conjunto completem os 4 bilhões de dólares restantes”, disse um comunicado.

“Dentro dos processos de integração ressaltam a união energética, na qual se tem avançado, a integração física, que implica a construção de ferrovias, estradas e facilidades portuárias e aeroportuárias que sirvam como novas linhas de conexão entre os nossos países, além de um ponto de suma importância como o é a integração financeira”, disse o ministro.

Rodríguez anunciou que os ministros terão uma nova reunião técnica e ministerial em Buenos Aires, Argentina, no começo de maio, e imediatamente após se convocará uma cúpula presidencial em Caracas “para deixar definitivamente instalado o Banco do Sul”.

O ministro venezuelano acrescentou que o Banco do Sul também aumentará o aparato produtivo dos países membros, fortalecendo aos setores público e privado.

O Banco do Sul foi fundado no final de 2007 em acordo assinado por Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com o objetivo de aprofundar a identidade sulamericana economicamente e impulsionar o músculo produtivo da região para conseguir a total independência do modelo imperialista. (Com Telesur e ABN).

Notícia pescada da agência de notícias e jornal Brasil de Fato.

Importante relembrar que essa iniciativa somente foi possível pela ousadia e coragem do governo bolivariano de Hugo Chávez. A influência dos exemplos do nosso vizinho tem colocado as elites nativas em estado de alerta, basta reparar a cotidiana reprodução de notícias negativas sobre o governo boliviano. Uma clara tentativa de proteção com a criação de preconceitos e rejeição prévia na população a qualquer referência ao governo de Hugo Chávez. Como disse um amigo: após a ditadura passamos a viver um sistema de censura e controle privados dos meios de comunicação tão ou mais nocivo que o anterior.

Botaram a Raposa para cuidar do galinheiro



A legislação ambiental brasileira prevê que as propriedades rurais, principalmente em razão da sua localização, deverão garantir a preservação de uma parte da sua àrea total com cobertura vegetal, a chamada "reserva legal". Sem nenhuma preocupação ambiental ou com o futuro, a não ser o próprio, os representantes do insaciável latifúndio, também chamado "agronegócio", patrocionam projetos de lei para redução da reserva legal, principalmente na Amazônia.

Se não bastasse, as comissões que analisam as mudanças nos limites de desmatamento no país, Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, são formadas majoritariamente por grandes proprietários. Segundo reportagem de Marta Salomon publicada no sábado pela Folha de São Paulo, seus integrantes detém o equivalente a pelo menos 40% do território da cidade de São Paulo ou 604 Km², conforme levantamento realizado com base nas declarações dos deputados e senadores. No Senado, 8 dos 17 titulares se declaram donos de terras e na Câmara, a proporção cresce para 21 dos 36 deputados titulares da comissão. A Folha informa que os ruralistas controlam entre 80% e 85% das vagas nas comissões de Agricultura e metade das vagas nas comissões de Meio Ambiente.
Em síntese a raposa está cuidando do galinheiro. Pobre povo brasileiro.

Ditabranda

Pescado do site da agência de notícias e Jornal Brasil de Fato

terça-feira, 24 de março de 2009

Governo Yeda: cada vez mais surreal


Questionada pelos jornalistas sobre a divulgação das gravações que motivaram as denúncias do ex-ouvidor da Segurança Pública, a governadora Yeda falou:
Determinei a abertura de uma sindicância. É surreal, a gente ter de explicar uma fita conseguida de forma ilegal. Mas o que é isso? Estamos passando por uma fase muito negativa que qualquer um pode chamar a imprensa e dizer que tem uma denúncia grave contra uma autoridade;
Vamos relembrar a governadora que as denúncias partiram de membro do primeiro escalão do governo, nomeado pela própria governadora. Parte das gravações foi obtida legalmente em processo judicial que apura crime eleitoral. Os fatos envolvem seu chefe de gabinete e indicam a prática de crimes gravíssimos, em especial a possível utilização do aparato de segurança do estado para espionagem política, chantagem e favorecimento de apadrinhados políticos.
Ao que parece, na lógica yedista, é ilegal fazer qualquer denúncia contra a sua autoridade.
O último a sair desse governo, por favor, apague a luz.

Quem é o terrorista?

Esse blog, por ser formado por pessoas comprometidos com a humanidade, se sente obrigado a divulgar a reportagem publicada pelo jornal israelense "Haaretz" sobre as declarações dos soldados israelenses sobre a recente ofensiva na Faixa de Gaza.

Os soldados israelenses admitiram que mataram civis que não representavam ameaça às tropas e destruíram intencionalmente suas propriedades, "simplesmente porque podiam". Foram mortos aproximadamente 1000 civis palestinos e destruída a infraestrutura e milhares de casas no seu território.

Segundo um chefe de pelotão do exército israelense: "A atmosfera em geral, não sei como descrever. As vidas de palestinos, digamos que são menos importantes que as de nossos soldados". Um chefe de pelotão contou que foi conversar com seu comandante sobre as regras da operação que permitiam que os militares "checassem" as casas à procura de militantes palestinos com armas na mão e atirando sem nem ao menos avisar os moradores com antecedência. O líder do pelotão teria dito que eles "deveriam matar todo mundo em Gaza". "Todo mundo é terrorista", explicou.

"Você tem a impressão dos comandantes de que não há qualquer lógica nisso, mas eles não dizem nada. Nós escrevíamos "morte aos árabes" nas paredes, pegávamos as fotos de família deles e cuspíamos nelas, apenas porque podíamos", conta o chefe do pelotão.

O ápice do absurdo foi a confecção de camisetas com frases e desenhos agressivos aos palestinos, que viraram moda entre os soldados israelenses, segundo o site do jornal "Ha'aretz". Os militares procuram camisas com estampas e frases em que os palestinos são atacados, como a camiseta com a seguinte frase: "Um tiro, duas mortes", em alusão aos palestinos. Além de camisetas com imagens de crianças mortas, mães chorando sobre os túmulos de seus filhos e mesquitas destruídas por bombas.

Esses fatos confirmam o que todo o mundo já sabia: se cometeram inúmeros crimes de guerra em Gaza. Crimes de um estado que possui um dos exércitos mais modernos e poderosos do mundo contra uma população praticamente indefesa. Crimes contra à própria humanidade pois afrontaram todos os consensos civilizatórios. O silêncio da grande mídia sobre esses acontecimentos é pura cumplicidade com esses crimes que atentam contra a memória dos próprios judeus vítimas de perseguições e crimes semelhantes, principalmente as vítimas do holocausto.

segunda-feira, 23 de março de 2009

A Crise Capitalista: apenas um início


O capitalismo? “É compreensível que as pessoas não acreditem mais nele”, confessa Tony Blair em pessoa (1). Quando se deixa de acreditar no inacreditável, uma crise de legitimidade, ideológica e moral se soma à crise social, e acaba por estremecer a ordem política. A crise atual não é uma crise a mais, equiparável a dos mercados asiáticos ou a da bolha da Internet.


Daniel Bensaid

Uma crise de fé

Trata-se, na realidade, de uma crise histórica – econômica, social, ecológica – da lei do valor, uma crise de medição e de excesso. A medição de tudo através do tempo de trabalho abstrato passou a ser – como anunciava Marx nos Manuscritos de 1857 – uma forma “miserável” de medir as relações sociais. “As crises econômica e planetária têm um ponto em comum”, constata Nicholas Stern, autor em 2008 de um informe sobre a economia das mudanças climáticas. “Ambas são conseqüência de um sistema que não considera os riscos que seu funcionamento gera, que não leva em conta o fato de que pode conduzir a uma destruição superior ao benefício imediato que procura, e que subestima a interdependência entre os atores” (2). A lógica da corrida atrás do lucro, pelo “benefício imediato” é, com efeito, uma lógica a curto prazo, e a “concorrência não falsificada”, por sua parte, é cega à “interdependência” sistemática.

Um novo Brenton Woods? Um sistema de governo mundial? O problema é que a União Européia nem sequer tem sido capaz de criar uma agência de controle dos mercados financeiros em escala continental, ou de promover uma definição comum de paraísos fiscais! Desde outubro de 2008, Laurence Parisot tem se encarregado de deixar claro que o estado deve desempenhar seu papel nos socorro das finanças, mas que deve retirar-se, quando os negócios recuperem seu curso lucrativo. Dito de maneira mais direta: que deve socializar as perdas para logo reprivatizar os lucros. Por trás de ter admitido que o Estado é o único capaz, de forma imediata, de “salvar a economia e os bancos”, Jean-Marie Messier, ressuscitado do purgatório, não se esquece de explicar que “o guarda-chuva deverá fechar uma vez que a tempestade tenha passado”. O Estado não deveria, assim, ser mais do que “um passageiro em meio à chuva” (3).

O plano de recuperação governamental descarrega o custo sobre os trabalhadores e os contribuintes. Por detrás do congresso de Reims, Martine Aubry pretendia descobrir que “torna-se inoperante atacar aos que se utilizaram do sistema, sem atacar o próprio sistema” (4). Contudo, o Partido Socialista se contenta em oferecer um contra-plano “equilibrado”, de medidas supostamente sociais, mas em nenhum momento radicais, no sentido de que suponham uma nova redistribuição de riquezas em benefício do trabalho. Nada se falou sobre a nacionalização do sistema bancário e a criação de um serviço público para tratar do crédito, nada sobre uma reforma fiscal radical, nada sobre a necessidade de reorientar a construção européia. “Atacar o próprio sistema” seria atacar o poder absoluto do mercado, a propriedade dos grandes meios de produção e troca, a concorrência de todos contra todos. Até o liberal Nicolas Baverez define a banca como um “bem público da mundialização”: “pelas suas características, tem a natureza de um bem público” (5). Seria de esperar, na verdade, que dada esta “natureza”, este bem público fosse submetido a gestão pública sob o controle público. Para Baverez, pelo contrário, o Estado deveria assegurar aos bancos uma “imunidade ilimitada” por suas perdas, e assumir os riscos ligados a seus lucros.

Atacar o coração do sistema suporia adotar-se uma blindagem social que proteja os trabalhadores das conseqüências da crise. Para isso, dever-se-ia romper os grilhões dos critérios de Maastricht e do Pacto da Estabilidade, restabelecer os controles políticos sobre o Banco Central europeu, abolir o Tratado de Lisboa, reorientar de maneira radical a construção européia, começando pela harmonização social e fiscal, e iniciar um processo constituinte de verdade. No mínimo, exigir a revogação do artigo 56 do Tratado de Lisboa que proíbe qualquer restrição aos movimentos do capital financeiro, assim como da “liberdade de estabelecimento” , reconhecida no artigo 48, uma liberdade que permite ao capital mudar de lugar, para aonde as condições lhe sejam mais favoráveis, e às instituições financeiras encontrar asilo onde lhes agrade.

Uma crise duradoura

Porque se trata de uma crise sistêmica, que anuncia o fim de um modo de acumulação, as medidas de recuperação conjuntural terão um efeito limitado. Uma saída para a crise que conduza à emergência de uma nova ordem produtiva e de um novo regime de acumulação, não depende somente da economia. Exige uma nova correlação de forças, novas relações geopolíticas, novos dispositivos institucionais e políticos.

Se a crise de 1929 foi a da “emergência estadunidense” , que emergência prefigura a crise atual? A chinesa? A de uma organização multipolar de espaços continentais? A de um sistema de governo mundial?

Em um tempo em que se invocam a necessidade de uma nova ordem monetária internacional e respostas globais, o próprio Giscard d’Estaing reconhece que “a gestão econômica da crise se tornou, na Europa, mais nacional durante a crise do que antes do seu início”, e que “os instrumentos de intervenção são essencialmente nacionais” (6). A crise agudiza, na verdade, as diferenças nacionais e libera tendências centrífugas. Em nome de uma “correspondência necessária entre os espaços econômicos e sociais”, Emmanuel Todd se arvora em paladino de um “protecionismo europeu” (7) que crie “as condições para a recuperação dos salários” e uma oferta que gere sua própria demanda. A questão não é doutrinária ou de princípios. Proteger? Sim, mas quem, contra quem e como? Se a Europa começasse em adotar critérios sociais de convergência em matéria de emprego, renda, proteção social, direito do trabalho e harmonização fiscal, poderia, legitimamente, adotar medidas de proteção, não as dos interesses egoístas de seus empresários e financistas, mas a dos direitos e conquistas sociais. Poderia fazê-lo de maneira seletiva e pontual, adotando como contrapartida acordos de desenvolvimento solidário com os países do Sul em questões migratórias, de cooperação técnica, de comércio equitativo, sem ceder a um protecionismo de ricos, cujo efeito principal fosse disseminar os estragos da crise entre os países mais pobres.

Imaginar que uma medida de proteção alfandegária implicaria de forma mecânica em melhora nas condições sociais européias, como se pudesse ser tecnicamente neutra no contexto de uma luta de classes exacerbada pela crise, é uma enorme ingenuidade. Os trabalhadores acabariam afetados pelas travas burocráticas e fronteiriças, sem obter as respectivas vantagens sociais. Um protecionismo desta índole não resistiria muito tempo em razão de sua impopularidade, ou não tardaria em derivar para uma “preferência nacional” (ou européia) de corte chauvinista.

Refundar o capitalismo ou combatê-lo?

Todos os governantes, de ontem e de hoje, de direita e de esquerda, acabaram por denunciar a loucura sistêmica dos mercados. Contudo, sua desregulação não tem sido fruto da famosa mão invisível, mas de decisões políticas e de medidas legislativas concretas. Foi a partir de 1985, quando era ministro da Economia o socialista Pierre Bérégovoy, que se concebeu a grande desregulamentaçã o dos mercados financeiros e da bolsa de valores na França. Foi um governo socialista que, em 1989, liberalizou os movimentos do capital, antecipando- se a uma decisão européia. Foi o governo de Jospin que, ao privatizar mais do que os governos de Balladur e Juppé juntos, assentou as bases para que o capitalismo francês pudesse acolher fundos de investimentos especulativos. Foi um ministro das finanças socialista, Dominique Strauss-Khan, que propôs uma forte “desfiscalização” das célebres stock-options, e foi outro ministro socialista, Laurent Fabius, quem a pôs em prática. Foi um Conselho Europeu com maioria social-democrata, que decidiu em 2002, em Barcelona, liberalizar o mercado de energia e o conjunto de serviços públicos, aumentar em 5 anos a idade de aposentadoria e sustentar os fundos de pensão. Foi a maioria do Partido Socialista que aprovou a sacralização da concorrência gravada no projeto do Tratado constitucional europeu de 2005. Foi seu voto, uma vez mais, que permitiu a adoção do Tratado de Lisboa, confirmando assim a lógica liberal da construção européia.

Para os salvadores do Titanic capitalista, a tarefa se anuncia dura. Um novo New Deal? Um retorno ao Estado social? Seria esquecer muito rápido que a desregulação liberal não foi um capricho doutrinário de Thatcher ou de Reagan. Foi a resposta à baixa das taxas de lucros, provocada pelas conquistas sociais do pós-guerra. Depois de 1973, “a incapacidade das políticas keynesianas para recuperar a atividade produtiva deixa o campo aberto a uma surpreendente contra-revolução conservadora” , recorda Robert Boyer (8). Voltar ao ponto de partida seria reencontrar-se com as mesmas contradições. Como comenta ironicamente Jean-Marie Harribey: “regular sem transformar não é regular”.

Por trás da crise de 1929, para redistribuir as cartas da riqueza e do poder e para anunciar uma nova onda expansiva, fez-se necessário nada menos do que uma guerra mundial. A colocação em marcha de um novo modelo de acumulação, e o, eventual, impulso de uma nova grande onda de crescimento, envolverão o surgimento de novas hierarquias planetárias de dominação, uma re-acomodação de nações e continentes, novas condições para a valorização do capital, uma transição da matriz energética. Tal mudança não pode ser resolvida através da amabilidade diplomática, nos tapetes verdes das chancelarias, mas no campo de batalha, através de lutas sociais. A crise, como bem escreveu Marx, supõe “o estabelecimento por força da unidade entre momentos (produção e consumo) impulsionados de forma autônoma”.

Na realidade, não é mais do que um começo

A crise financeira – insistia Nicolás Sarkozy em seu discurso de Toulon – não é a crise do capitalismo. É a crise de um sistema afastado dos valores fundamentais do capitalismo, dos que – de certo modo – o traíram. Quero deixar claro aos franceses: o anticapitalismo não oferece nenhuma solução para a crise atual”. A mensagem é clara: o inimigo não é o capitalismo, mas o anticapitalismo.

O presidente retornou à questão na sua intervenção no colóquio sobre a refundação do capitalismo, organizado, por sua iniciativa, em 8 de janeiro de 2009, pela Secretaria de Estado: “A crise do capitalismo financeiro não supõe a do capitalismo como tal. Não é um chamamento a sua destruição, o que seria uma catástrofe, mas a sua moralização”. Suas palavras receberam um vigoroso respaldo de Michel Rocard: “Devemos começar por aí: nosso propósito é salvar o capitalismo”. Estas declarações de guerra social traçam uma linha forte entre dois campos. É preciso eleger: ou discutir com os proprietários como refundar, reinventar, moralizar o capitalismo, ou lutar junto com os explorados e despossuídos para derrotá-lo.

Ninguém poderia predizer como serão as revoluções futuras. O que temos, unicamente, é um fio condutor. Trata-se de duas lógicas de classe que se enfrentam. A do lucro a qualquer preço, do cálculo egoísta, da propriedade privada, da desigualdade, da concorrência de todos contra todos, e a do serviço público, dos bens comuns da humanidade, da apropriação social, da igualdade e da solidariedade.

Notas:(1) Le Journal du Dimanche, 14 de dezembro de 2008. (2) Le Monde, 15 de dezembro de 2008. (3) La Tribune, 15 de janeiro de 2009. (4) Journal du Dimanche, 5 de outubro de 2008. (5) Le Monde, 26 de novembro de 2008. (6) Le Monde, 13 de janeiro de 2008. (7) Emmanuel Todd, Après la démocratie, París, Gallimard, 2008. (8) Libération, 29 de dezembro de 2008.

Daniel Bensaïd é professor de filosofia na Universidade de Paris VIII. Fez parte do movimento de 22 de março de 1968 na faculdade de Nanterre, que logo se converteu no famoso Maio francês, talvez a mais importante greve geral operária da segunda metade do século XX na Europa. Foi um dos fundadores das Juventudes Comunistas Revolucionárias e da Liga Comunista Revolucionária. Atualmente é um dos intelectuais de referência do Novo Partido Anticapitalista, recentemente constituído na França.

E agora?


Nosso principal jornal local foi rápido em desmentir as denúncias do ex-ouvidor da Segurança Pública do governo YEDA com base em informações do Ministério Público Estadual. As manchetes afirmando que as escutas teriam sido obtidas legalmente foram fartas e noticiadas repetitivamente. Sobre o teor das denúncias pouco se falou, sobre o fato do investigado continuar ocupando posição estratégica na cúpula do Piratini, idem. Investigação sobre os fatos, matérias de página inteira e debates com especialistas na rádio e televisão, nem pensar.
Agora se confirma que sete das oito escutas entregues à OAB não foram obtidas no processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral, em segredo de justiça.
Mesmo após ter desacreditado erroneamente as graves denúncias do ex-ouvidor Adão Paiani contra o governo YEDA, o destaque para os novos fatos foi até agora mínimo, coisa de canto de página. Como esse blog tem afirmado: a credibilidade desse grupo de comunicação segue os índices de aprovação do governo tucano. É provável que a qualquer momento pule fora do barco da governadora que começa afundar aceleradamente.

O Encontro

Em razão dos últimos acontecimentos (ver postagem abaixo sobre as denúncias da revista ISTOÉ) é interessante republicar a foto acima divulgada semana passada na blogesfera. Essa imagem não foi publicada em nenhum grande veículo de comunicação do Estado. Será que não seria uma notícia do interesse dos gaúchos esse encontro do deputado José Otávio Germano (PP) com a governadora YEDA (PSDB) na Expodireto no Município de Não-me-toque dia 16 do corrente mês? Ou será que não era da conveniência da governadora e de seus aliados midiáticos tal divulgação?

domingo, 22 de março de 2009

O Recado

Caso se confirme a notícia de exclusão do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela investigação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas entre outras famosas e bem sucedidas operações contra o crime organizado, a sociedade entenderá o seguinte recado: combater o crime de colarinho branco é perigoso e não compensa.
Um fato que certamente ficará na conta do moderadíssimo e conciliador governo LULA.

Dica de Cinema: Conduta de Risco

Esse filme mostra o lado oculto das grandes corporações. Com excelente atuação de George Clooney no papel de um advogado (Michael Clayton) de um grande escritório de Nova York que tem a função de limpar os nomes e erros de seus clientes mais importantes. Ex-promotor de justiça e membro de uma família de policiais, Clayton recebe como missão: vigiar o colega e amigo Arthur Edens (Tom Wilkinson). Edens, após anos defendendo uma companhia de produtos agrícolas em um caso de contaminação ambiental, parece ter perdido a razão e passa a colocar em risco os interesses bilionários do seu cliente.
Inicialmente, Michael tenta convencer Edens a se medicar e seguir com o caso, mas conforme vai descobrindo a verdade passa a refletir sobre suas escolhas e sua vida.
Com pipoca e boa companhia fica muito melhor.

sábado, 21 de março de 2009

Revista Isto É: A fonte ilegal de Eliseu Padilha (PMDB)

A revista ISTOÉ dessa semana publica reportagem sobre a descoberta de um fonte ilegal do ex-ministro dos Transportes do governo FHC e deputado federal do PMDB/RS Eliseu Padilha. Segundo a revista, a Polícia Federal e o Ministério Público descobriram um depósito de R$ 267 mil de uma empreiteira na conta do deputado. O inquérito que tramita sob segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga o envolvimento de PADILHA em crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação.

A Polícia Federal teria chegado à PADILHA a partir da Operação Solidária que investigou irregularidades em contratos de merenda escolar em municípios do Rio Grande do Sul em 2007 e fraudes em obras públicas de R$ 300 milhões .

ISTOÉ aponta relatórios da Polícia Federal e petições do Ministério Público Federal que indicam o depósito de R$ 267 mil de uma empresa investigada pela Operação Solidária na conta da empresa Fonte Consultoria Empresarial, cujos sócios são o próprio deputado e sua esposa. O inquérito apurou diversos elos entre a Operação Solidária com a Operação Rodin, que investiga o desvio de R$ 44 milhões de reais do DETRAN do RS, entre eles o repasse de informações privilegiadas sobre recursos públicos à empresários pelos deputados ELISEU PADILHA (PMDB-RS) e JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS).
Ainda segundo a Revista, as operações Rodin e Solidária têm alvos em comum. Na Rodin, que constatou fraude em licitação e superfaturamento em contratos do Detran gaúcho, um dos réus é o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica e ex-tesoureiro do PP, Antonio Dorneu Maciel. Ele tinha contatos com o ex-secretário de Canoas Francisco Fraga, o Chico Fraga, também réu na Rodin e investigado na Solidária. "A mulher do Chico Fraga trabalhava no gabinete do Padilha aqui no Estado", diz o deputado Elvino Bohn Gass (PT), líder da oposição gaúcha.
Sobre esse assunto, bem que o senador Pedro Simon (PMDB) poderia nos brindar com um daqueles fortes discursos moralistas na tribuna do Senado, cobrando providências das autoridades e denunciando essas imoralidades. Nos últimos episódios que atordoam o estado não se ouviu um só comentário do nosso senador paladino da ética na política.

Ainda sobre o tema, cada dia fazem mais sentido as denúncias do PSOL.

Ajuda oficial à destruição da Amazônia

Uma “banda podre”, que incluiria funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), teria “vendido” mais de 67 milhões de hectares em terras públicas para grileiros na Amazônia Legal. Uma área superior a do território da França.

A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), no dia 13, em debate realizado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). De acordo com manifesto da entidade, a operação começou nas superintendências regionais (SRs) do Incra, mas seu desfecho foi em Brasília: a edição da medida provisória 458/2009, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 11 de fevereiro. “É um enorme empreendimento imobiliário a favor de grileiros contraventores que se apropriaram do patrimônio público”, declara o texto da Abra.

Ariovaldo Umbelino, professor de geografia da USP e responsável por apresentar o projeto no debate, não tem dúvida de que o objetivo da medida é regularizar o grilo na Amazônia Legal. Ele garante que uma banda podre do Incra foi entregando paulatinamente terras da região para os grileiros. Depois, estes protocolavam pedidos de regularização fundiária nas superintendências regionais. Para Ariovaldo, o passo seguinte do Incra e do MDA foi pressionar no sentido mudar a legislação, aumentando a extensão das áreas passíveis de regularização.

Conteúdo da MP

Nesse ponto, entraria a MP 458. Ela regulariza, sem licitação, áreas da Amazônia Legal que possuem até 15 módulos fiscais – ou seja, no máximo, 1.500 hectares – e cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. A titulação dos minifúndios (1 módulo fiscal) será gratuita, as pequenas (de 1 a 4) serão repassadas por um valor abaixo do mercado e as médias (de 4 a 15), pelo preço de mercado.

Além disso, desde que não ultrapassem 2.500 hectares (limite constitucional para a venda de terras públicas sem a necessidade de aprovação no Congresso), áreas com mais de 15 módulos ficais (grandes propriedades) podem ser adquiridas por meio de licitação, “sendo a ele [o ocupante] garantido o direito de preferência”, conforme o inciso II, parágrafo 1º, do artigo 13 da medida. “Licitação com direito de preferência para o grileiro?”, questiona Ariovaldo. Por fim, a MP estabelece que as posses podem ser pagas em até 20 anos, com carência de três, ou à vista, com 20% de desconto.

O professor da USP entende, ainda, que a medida iguala posseiros e grileiros ao admitir a ocupação indireta (“exercida somente por interposta pessoa”, artigo 2, inciso II) e a exploração indireta (“atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado”, artigo 2, inciso IV).

Conluio Incra

Agora, o ciclo se completa. Segundo o manifesto da Abra apresentado no debate, “todas as terras públicas da Amazônia Legal já estariam divididas em lotes inferiores a 2.500 hectares, normalmente 2.499 hectares”, ou seja, cujas compras não precisam passar pelo Congresso. Ariovaldo acrescenta que os pedidos de aquisição de áreas da Amazônia Legal já estão protocolados, desde o final de 2004, nas SRs de Marabá (PA), Belém (PA), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Rio Branco (AC). De acordo com ele, só na superintendência da capital paraense existem 16.860 pedidos. O professor explica que é assim que a MP premia a grilagem. E conclui com um alerta: “o crime cometido contra o patrimônio público é imprescritível”. (Matéria divulgada pela Agência Brasil de Fato e publicada no Jornal Brasil de Fato edição 316)
Com todos os prejuízos sociais que o modelo agrícola fundado em latifúndios já causou ao Brasil, o governo federal promove a destruição da Amazônia em proveito da ampliação desse modelo. Vejam que trata-se de premiar criminosos que, no mínimo grilaram terras públicas, quando não estão envolvidos no desmatamento ilegal, extermínio de populações indígenas, assassinatos e expulsão de povos ribeirinhos e comunidades tradicionais, com 1.500 hectares de terras públicas, nossas terras, recurso de todos os Brasileiros. Em síntese, o governo destina patrimônio público, de alguns bilhões de reais, as custas de todos nós para beneficiar os responsáveis por ações ilegais e criminosos. Uma triste e lamentável constatação que ficará registrada na história.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Um problema a ser tratado no divã

A notícia abaixo nos impõe uma reflexão. A governadora tucana Yeda parece ter uma indisposição, uma má-vontade toda especial com os professores e a educação. Cortou recursos e investimentos em educação no RS, inclusive não cumprindo os mínimos constitucionalmente previstos; tratou como questão de honra a punição aos professores grevistas e despreza todas as questões ligadas ao tema. Detalhe: Yeda foi professora universitária. Seria algum problema psicológico? Algum trauma de infância? Algo perdido no seu inconsciente? Um bom divã poderia ajudar. O futuro dos alunos da rede pública do estado agradeceria.

Governo Tucano ignora Conferência Nacional de Educação


Integrantes da comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação e parlamentares reclamaram da Secretaria Estadual da Educação (SEC), que não está participando do processo. Governo do RS é o único do país a não participar das etapas. A Conferência Nacional de Educação ocorrerá no próximo ano em Brasília. Em 2009, acontecem as etapas municipais e estaduais, que são preparatórias para o encontro nacional. O tema são as novas diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).

A integrante da comissão estadual e secretária de Educação, Cultura e Desporto de São Francisco de Paula (RS), Márcia Adriana de Carvalho, conta que a Secretaria Estadual da Educação (SEC) foi convidada a participar da organização já no início das atividades em novembro passado. No entanto, a SEC nem sequer teria respondido oficialmente.

"Enquanto comissão, nós oficiamos a secretária de Educação, Mariza Abreu, por duas vezes. Mas a informação verbal é de que o Estado não participaria. Ficaram de nos encaminhar a resposta por escrito, mas essa ainda também não aconteceu", diz.

Márcia também conta que a organização enviou o convite oficial do lançamento da Conferência Nacional de Educação para a governadora Yeda Crusius que foi realizado na tarde desta terça-feira (17) na Assembléia Legislativa. Um dia antes do evento, o gabinete comunicou que a governadora não poderia participar devido a compromissos já assumidos, mas também não encaminhou representantes. A SEC também foi convidada, mas não participou do lançamento.

Para a integrante da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputada Marisa Formolo (PT), a não-participação do governo gaúcho é inaceitável.

"Isso é ruim para o país e nos envergonha enquanto Estado porque nós, que queremos um estado ativo e proponente, consciente do seu papel federativo, lamentamos. E não nos sentimos representados por este governo, nem pela governadora Yeda Crusius e nem pela secretária Mariza Abreu porque suas ausências mostram um descompromisso com a política nacional de educação", diz.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da SEC para saber dos motivos que levaram o governo a não participar, mas não teve resposta até o final da matéria. De acordo com a comissão organizadora, o governo do Rio Grande do Sul é o único do país a não participar das etapas iniciais e nem da organização do evento. Informações da agência Chasque.

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