domingo, 28 de fevereiro de 2010

Ainda sobre o crime na rua Hoffmann


O assassinato do ex-vice-prefeito e secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB) é um fato grave e profundamente lamentável. Particularmente, acho mais provável que o crime não tenha motivações políticas. O Rio Grande do Sul vem convivendo há tempos com índices inaceitáveis de criminalidade. Em janeiro último já era notícia o fato dos homicídios e latrocínios baterem novo recorde no Estado. A onda de criminalidade afeta especialmente o bairro Floresta, onde já ceifou várias vidas. Fizemos esse alerta aqui no blog em maio de 2009.

Essa situação é agravada pelo baixissímo grau de elucidação dos crimes, pela desvalorização e sucateamento do aparato de segurança. Caso realmente se confirma a motivação política do crime, restariam questões ainda mais alarmantes: quantos outros assassinatos de pessoas comuns teriam motivações políticas não reveladas? Tal prática teria se tornado comum no Estado?

Caso a motivação do crime tenha sido patrimonial, estamos novamente diante da assustadora realidade da insegurança. Ninguém está imune a ter a vida interrompida futilmente nas ruas das nossas cidades.

Independentemente da motivação do crime, não podemos mais tolerar o estado de insegurança que impera atualmente, evidenciando a falência do atual sistema de segurança pública com sérios reflexos na sociedade. Uma situação injustificável que só convém aqueles que vivem às margens da lei em todas as esferas sociais.

Chicago, RS

Por Adão Paiani*

Longe do Rio Grande, a notícia da execução do Secretário de Saúde de Porto Alegre, ex-Vice Prefeito da capital dos gaúchos, Eliseu Santos, choca, mas não surpreende. É somente mais um episódio de uma saga que vem assolando o Estado de forma avassaladora; em especial nos últimos quatro anos. Um desdobramento natural de tudo aquilo que temos presenciado e que muitos têm procurado alertar às cabeças ainda pensantes dessa terra, sem grande sucesso. Pelo menos por enquanto.

Uma coisa é certa: nunca, em momento algum da nossa história, os gaúchos puderam presenciar situações tão desavergonhadamente explícitas de banditismo político como as que vemos agora. Sejamos francos; ninguém, em sã consciência, pode ter a pretensão de encontrar, para o mais recente assassinato, outro motivo que não seja um acerto de contas típico de quadrilhas mafiosas; como as que assolavam Chicago, nos anos 30 do século passado. E a analogia não se resume a isso.

Vivemos um processo acelerado de degradação político-institucional que atacou as estruturas do Estado, através de uma quadrilha especializada e constituída empresarialmente para saquear os cofres públicos e que, consciente da impunidade, garantida pela extensa rede de relacionamento de seus agentes; hoje dá as cartas no Rio Grande. E não se preocupa mais em blefar.

Essa quadrilha, da qual fazem parte elementos facilmente identificados; onipresentes nas diferentes esferas de poder e em todos os episódios de sangria dos cofres públicos, denunciados nos últimos anos, têm a seu favor uma bem calculada morosidade na ação daqueles a quem caberia coibir esse tipo de prática.

Contam também com a apatia de parcela significativa da população, anestesiada por uma mídia cúmplice, que comprova seu grau de infiltração tentacular e invasiva. Uma verdadeira cleptocracia; com a qual poucos segmentos da sociedade rio-grandense não estão comprometidos. Essa é a realidade, a qual somente poderá ser superada na medida em que compreendermos seus mecanismos e, a partir daí, a combatermos.

As balas que vararam o corpo do Secretário da Saúde de Porto Alegre, na saída de uma Igreja, na frente de sua mulher e filha, são a versão cruenta de outras que tem atravessado, impunemente, o que resta da consciência cívica de um povo. Seja sob a forma de uma CPI da Corrupção, impedida de apurar denúncias graves de desvios de dinheiro público; na manutenção e prestigiamento, dentro da administração pública, de agentes notoriamente envolvidos com irregularidades e na impunidade generalizada observada em todas essas situações.

O crime da Rua Hoffmann somente se concebe num ambiente em que todos os limites foram ultrapassados. Onde se presencia a lentidão de uma Justiça em julgar e responsabilizar as aves de rapina do erário, que mesmo denunciados, continuam a flanar, solenes, tanto em cerimônias públicas quanto nas colunas sociais.

Onde dirigente de instituição financeira pública, apontado por irregularidades, aguarda o salvo conduto de uma indicação a vaga de Magistrado. Onde as estruturas da segurança pública são utilizadas com finalidades políticas, monitorando, perseguindo e coagindo tanto aliados de ocasião como adversários políticos. Onde as ações legislativas são pautadas pela cumplicidade com aqueles a quem deveria fiscalizar; e por uma covardia explícita, somente justificada pelo medo dos próprios pecados praticados.

Onde o dirigente máximo de Tribunal responsável por fiscalizar as contas do Estado, flagrado em conversas indecentemente comprometedoras, sai ileso para a aposentadoria. Onde membro do Legislativo, indicado ao mesmo Tribunal; mesmo tendo demonstrado tanto absoluta incapacidade técnica quanto falta de condições morais para tal, assume vaga de Consiglieri da mesma corte. Tutti in Famiglia.

Somente em um canto de mundo onde coisas assim sejam possíveis é que se admite o assassinato, em via pública de grande movimento, mesmo naquele horário, de uma autoridade. Somente a certeza absoluta de impunidade é capaz de justificar ato tão audacioso.

Às vésperas de um processo eleitoral, o que se espera, mais do que promessas vãs, típicas da politicagem tradicional, é quem vai ter a coragem suficiente de enfrentar e derrotar esse establishment criminoso e resgatar ao menos o pouco da vergonha que ainda nos resta. Sem o que, vamos continuar com a notória fanfarronice gaudéria, decantando nossas duvidosas virtudes, vestindo nossas pilchas esfarrapadas.

Ou encontramos alguém com coragem suficiente de ser nosso Eliot Ness, ou é melhor nos acostumarmos com execuções em via pública, restaurantes, barbearias. Como na Chicago de Al Capone.

*Advogado

Dica de Cinema: The Fever


Embora às vezes um pouco confuso, vale a pena assistir a "The Fever". Com a participação de Vanessa Redgrave, Angelina Jolie e Michael Moore, a história gira em torno de uma alienada inglesa que passa a tomar consciência política da sua condição social. Aos poucos faz uma profunda reflexão da sua vida, passando a questionar o modo de produção, o sistema político e a estrutura de classes, descobrindo a enorme hipocrisia e exploração que encobrem essas relações.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Parcerias Público-Privadas - as famigeradas PPPs - são a volta de modelo do século XIX

“Modelo de concessão é volta ao século 19”

 Economista critica falta de transparência nos contratos de PPPs

A economista Ceci Juruá é uma das principais críticas às Parcerias Público-Privadas (PPP). O maior motivo para discordar desse tipo de contrato é a falta de transparência nas cláusulas, que impedem o conhecimento da sociedade acerca dos deveres das empresas e de quanto elas devem faturar com o serviço público.

A lei das PPPs foi aprovada em 2004 e a linha 4 do Metrô de São Paulo é uma das principais obras executadas por esse regime. Os contratos são estabelecidos entre o Executivo e o setor privado. Não há necessidade de que passem pelo crivo do legislativo ou de instâncias da sociedade civil.

Essa lei foi muito mal feita. Não há um padrão de contrato, cada contrato é um contrato, não se sabe quem analisa isso, não tem uma aprovação da sociedade, nem das câmaras legislativas. Precisamos dar maior transparência para o que é publico, a sociedade precisa saber quem vai pagar e quem vai lucrar”, defende a economista.

Juruá sugere que as taxas de lucro sejam estipuladas em limites “corretos”, indexadas pela taxa Selic, por se tratar de um serviço público essencial. “O transporte não é feito para o lucro. Não se pode obter uma taxa de lucro de 20%, 30%. Quando a conta [da lucratividade assegurada às empresas] chega, quem paga é o contribuinte. Isso gera ainda mais desigualdade”, diz.

Trustes

Além do modelo de PPPs, Juruá critica a associação entre os principais grupos do ramo de construção no Brasil para vencer licitações, como é o caso da linha 4 do Metrô. Para a construção, o consórcio vencedor era composto pelas cinco maiores empreiteiras do país: OAS, Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Alguns desses grupos também têm participação na CCR, que administrará a linha 4 e controla parte das estradas paulistas.

São verdadeiros trustes. Eles participam de vários investimentos, têm poder muito grande de direcionamento do gasto público e de planejamento urbano, pois o transporte é fundamental para saber como será o desenvolvimento da cidade. O transporte está caro, o pedágio está caro, é uma situação insuportável. Está pesando muito para o Estado, não é justo. Eles têm muito lucro e muita concentração de poder”, considera a economista.

O aporte financeiro dado pelo Estado a grupos privados para a realização de obras é um retrocesso, segundo a economista. “Isso é uma volta ao século 19, quando os estrangeiros vieram para cá e o governo bancava as taxas de lucro das empresas que construíam linhas de trem. Em cada local do Brasil tinha um grupo dominante e o governo garantia o lucro. Naquela época não foi bom para o orçamento, porque o governo não controlava o capital que eles investiam. A minha preocupação é com o orçamento público, sobre quem vai pagar essa conta”, avalia.

Esse é o modelo que YEDA e as lideranças regressistas gaúchas que apoiam seu governo querem implantar nos presídios gaúchos. Sonham com o retorno ao século XIX em todas as esferas sociais.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Pregando moral de cueca

A oposição DEMO-Tucana e a mídia corporativa abriram suas baterias contra a visita do presidente Lula à Cuba em razão da morte de um dissidente político que voluntariamente fazia greve de fome. Veja aqui a opinião do PSDB.

Curiosamente, há pouco tempo, tanto a mídia corporativa quanto a oposição DEMO-Tucana combateram duramente o Programa Nacional de Direitos Humanos e a criação de uma comissão da verdade para esclarecer os crimes políticos praticados durante a ditadura militar. Veja qual era a opinião do PSDB aqui.

Uma contradição facilmente resolvida com um breve olhar histórico. Boa parte da atual oposição política participou ativa e entusiasmadamente da Ditadura civil-militar brasileira. A midia corporativa a apoiou majoritariamente. Alguns órgãos de imprensa chegaram a ceder veículos para auxiliar os grupos de tortura e repressão.

A democracia e os direitos humanos não são e nunca foram um princípio para esses senhores, mas um simples instrumento de retórica a ser utilizado oportunisticamente em defesa dos seus interesses econômicos e visão ideológica.

Os "dissidentes políticos" brasileiros que morreram e ainda morrem na luta por terra, moradia e emprego nunca encontraram qualquer amparo ou defesa desses setores. Pelo contrário.

As execuções extrajudiciais de ativistas políticos na Colômbia, as ditaduras do Oriente Médio aliadas dos EUA, a tortura institucionalizada por Israel, o massacre dos palestinos, os centros de tortura nas prisões secretas dos EUA, para citar  apenas alguns exemplos, nunca despertaram maior interesse dos DEMO-Tucanos e nem mereceram qualquer  condenação incondicional da mídia corporativa. Os direitos humanos não são um verdadeiro valor para esses senhores que pregam cinicamente a boa e velha moral de cueca  quando vêem contrariados alguns dos seus interesses inconfessáveis.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Tucanês contra a dengue

Do blog RS URGENTE:

A nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde tentando explicar a distribuição de inseticida contra a dengue com prazo de validade vencida é uma pequena pérola do tucanês:
“Diante da constatação de que os estoques de inseticida disponibilizados para ações de combate ao mosquito transmissor da dengue em Ijuí não terem sido, até o momento, revalidados quanto à efetividade pelo fabricante, a Secretaria Estadual da Saúde aguarda o recebimento de novos estoques encaminhados pelo Ministério da Saúde. Nova remessa será feita amanhã (25/2) para Ijuí”.

Agronegócio planeja criação de estatal para fugir dos efeitos do monopólio dos fertilizantes

Segundo matéria publicada pela Agência Brasil o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou que está em estudo no governo a criação de uma empresa estatal para coordenar a extração e produção de fertilizantes no país. Ele disse, no entanto, que esse item ainda não está fechado e que o projeto final do marco regulatório para o setor de fertilizantes será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março.

Uma das ideias é tentar ver que instituição vai coordenar e comandar as ações decorrentes tanto do projeto de autossuficiência quanto da legislação que vai regular a exploração de jazidas para fertilizantes. Essa instituição pode ser uma empresa, mas isso ainda não está definido”, afirmou Stephanes.

Segundo ele, o país está em situação vulnerável em relação aos fertilizantes. No caso do potássio, em que a dependência é maior, os agricultores brasileiros importam 91% do que utilizam. Fugir dessa situação é o motivo que leva o governo a produzir um marco regulatório para o setor.

A razão é clara: sair de um cartel e de um monopólio que dominam alguns desses produtos no mercado mundial. Também se deve utilizar os minerais das jazidas que já temos aqui no Brasil”, afirmou. Stephanes disse que os custos de produção serão reduzidos, aumentando a renda do produtor e melhorando os preços pagos pelo consumidor.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é reconhecido representante do agronegócio. Setor que foi apoiador e entusiasta das políticas de privatização, inclusive do desmonte das indústrias criadas pela ditadura para apoiar o desenvolvimento da agricultura. Agora, ressabiado pelos efeitos das políticas que apoiou e estão lhe custando caro, o setor articula uma intervenção do estado para se proteger dos efeitos da "mão invisível do mercado" que apregoava como solução para maioria dos males da nação. Sinal dos tempos.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Governo Yeda quer combater mosquito da dengue com veneno vencido


O governo YEDA é insuperável. A última realização do "choque de gestão" tucano no Estado foi enviar veneno vencido para combater o surto de dengue em Ijuí. Se depender dos esforços da gestão tucana a dengue se espalhará facilmente pelo Estado.

Tudo sob o olhar conivente e compreensivo da oligopólio midiático regional. Simplesmente constrangedor.

Reserva Pecuária do Taim

No último dia 20/02, depois de visitar o Uruguai, passamos pela Estação Ecológica do Taim. A reserva é administrada pelo Ibama (?). Atualmente possuí uma área de 33.815 hectares, situada na faixa de terra entre o oceano Atlântico e a lagoa Mirim. A reserva, que tem área menor que muitos latifúndios brasileiros, está localizada nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Rio Grande, espremida entre as plantações de arroz, a pecuária extensiva e o cultivo de eucaliptos. A cultura do arroz e a utilização de amplas áreas para reflorestamento no entorno da reserva tem trazido prejuízos para a reserva com impacto sobre o volume hídrico da estação. Além disso, o parque é hoje local de pasto para a pecuária, conforme se pode verificar nas fotos recentemente registradas.

Com direito também a cerquinha no meio da reserva....

Até vimos umas capivaras....



Mas, com certeza em número bem menor que a nova espécie, o boi silvestre do Taim.
O site do Ibama informa que a situação fundiária não está regularizada, apesar do decreto nº 92.963 de sua criação ser de 21/07/1986. Ou seja, já se passaram 24 anos e, até o momento, não está plenamente regularizada a situação da reserva. Imaginem se fossem sem-terras a acampar no parque, o que não diria a pseudo-mídia gaúcha. Como são latifundiários, o silêncio reina!

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

A insustentabilidade ambiental do sistema econômico cada dia mais visível


O Programa para o Meio Ambiente (PNUMA) das Organizações das Nações Unidas apresentou um relatório sobre o crescimento do lixo de origem eletrônica. O lixo eletrônico, que cresce a uma taxa de 40 milhões de toneladas ano, libera no ambiente substâncias tóxicas, extremamente poluentes e perigosas. Os custos de reciclagem ou recuperação ambiental desses resíduos podem superar em muitas vezes, em alguns casos milhares de vezes, o valor de mercado desses produtos. Exemplificando, o tratamento da contaminação gerada pelos metais pesados e outros componentes poluentes liberados no meio ambiente custará diversas vezes o valor do produto originalmente adquirido no mercado. Ou seja, o consumo de hoje deixa uma monstruosa conta para o futuro próximo. Em linguagem econômica, a atividade dessas indústrias produz externalidades negativas. Para lucrarem geram custos que serão pagos pela sociedade.

Embora muitas pessoas se achem imunes a esses problemas, a poluição ambiental desconhece barreiras e fronteiras e, na sua atual dimensão, começa a atingir a todos. Os resíduos e poluentes se espalham pelo solo e lençol freático contaminando silenciosamente os alimentos, animais e pessoas. O grau de contaminação acaba causando doenças que muitas vezes são atribuidas ao destino ou fatalidades, mas tem relação direta com a contaminação ambiental.

A insustentabilidade ambiental do sistema econômico está cada dia mais visível. Não se trata mais de um problema para o futuro, mas de um desafio para agora. Ou a humanidade transita para um sistema econômico e social ambientalmente sustentável ou dificilmente a espécie humana terá algum futuro nesse planeta. Um problema que não poderá ser resolvido com cercas, muros e armas.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Cassação de Kassab reforça inferno astral da oposição


A decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo pela cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, por recebimento de doações ilegais na campanha de 2008 reforça o inferno astral da oposição. A justiça considerou irregulares aproxidamente R$ 10 milhões em doações para campanha, principalmente procedentes da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e de empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS.

Embora a sentença tenha seus efeitos suspensos até julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral, trata-se de mais uma péssima notícia para candidatura SERRA (PSDB). Após perder o aliado cotado para vice na chapa presidencial, José Roberto Arruda, derrubado pelos escândalos de corrupção no Distrito Federal; engolir a candidatura da desgastada governadora gaúcha Yeda Crusius; ter a imagem administrativa abalada pelo caos das enchentes em São Paulo; SERRA vê seu sucessor político na capital paulista cassado pela justiça eleitoral. Isso só para citar os fatos mais recentes e destacados.

Essa sucessão de desgraças atingi uma oposição dividida e sem projeto político, pautada cada vez mais por um decadente oligopólio midiático que insiste em pensar o país como no período que antecedeu ao golpe civil-militar de 64. Sem perceber as mudanças e apegada a valores nitidamente regressistas para maioria da sociedade, a atual configuração da oposição brasileira não sobreviverá. Principalmente, caso se consiga avançar numa reforma política capaz de superar o arcaico e excludente sistema eleitoral brasileiro.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Dica de Cinema: Cidadão Boilesen


Documentário do diretor Chaim Litewski, vendedor do festival "É tudo verdade", Cidadão Boilesen retrata a história de Henning Albert Boilesen. Através de depoimentos, pesquisas de arquivos de jornais e televisão, Litewski traça um retrato do empresário dinamarquês, presidente do grupo Ultra (Ultragaz) no Brasil, que promoveu e auxiliou financeiramente a repressão e a tortura promovida pela Ditadura, auxilando a OBAN - Operação Bandeirante.

Boilesen liderou "prazerosamente" uma articulação empresarial com objetivo de recolher fundos para OBAN, responsável pela prisão e tortura dos considerados "inimigos do regime". Um belo trabalho de resgate de um episódio ainda pouco conhecido da história recente do Brasil.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Aldo Rabelo (PC do B) se alia com bancada ruralista contra legislação ambiental

Pescado da página do Centro de Mídia Independente - CMI

Por Leonardo Sakamoto

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) encontrou um nicho a ser explorado, a do nacionalismo cego que passa por cima de direitos humanos para alimentar a paranóia do risco do inimigo externo. Que pode vir travestido de inescrupulosos indígenas aliados dos yankees, que tramam a independência de suas terras nas regiões de fronteira, ou de perversos militantes do desenvolvimento sustentável, que impedem o Brasil de atingir seu ideal de nação previsto por Pero Vaz de Caminha e reafirmado por Celso Furtado.

E, ontem, seguindo a toada, afirmou, em audiência pública realizada em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal, que membros do Ministério Público agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas - o que certamente provocou orgasmos em ruralistas presentes. Aldo é o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que dará parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, propondo alterações na lei de proteção às florestas. Defende mudanças para beneficiar o agronegócio, a economia e o país que vai pra frente.

Com isso, os instrumentos para criação de unidades de conservação e a manutenção de reservas florestais legais (aquele tanto de mata que deve ser mantido em cada fazenda) e de áreas de preservação permanente estão em risco. O Congresso também projeta o afrouxamento do licenciamento ambiental e o enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o que seria a farra de quem quer por tudo abaixo sem se preocupar com processos e embargos.

Relembrar é preciso. Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, Aldo Rebelo divulgou uma nota repudiando a decisão, dizendo que ela agridia o interesse nacional e projetava incertezas quanto à unidade da nação.

É notória a boa relação do ex-presidente da Câmara com os militares. E sabe-se que há muita gente nas forças armadas cuja mentalidade não avançou desde a Guerra Fria, mantendo-se enclausurados em um bunker de paranóia. Como se a experiência da reserva Ianomâmi, bem maior e fronteiriça, não tivesse mostrado o contrário. E como se as forças armadas não tivessem livre acesso a qualquer parte do território nacional.

Para entender como pensa o deputado, seguem alguns trechos daquela nota: "O Supremo abre um precedente para que sejam implantados no Brasil um Estado multinacional e uma nação balcanizada, pois confere a tribos indígenas que fazem parte do povo brasileiro o esdrúxulo status de minorias apartadas do todo nacional, com prerrogativas negadas a outros estratos que há cinco séculos amalgamam a formação social do país."

"O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região". "Os índios beneficiados foram isolados da nação. Os índios e não índios prejudicados podem recorrer à resistência não violenta na defesa de seus direitos históricos. E o Congresso Nacional, última instância da soberania popular, tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário."

Claro! É notório por todos que a espécie dos Homo Arrozeirus já habitavam Roraima antes da chegada das tribos!

Garantir mínimos direitos aos povos indígenas, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, decisões como essa, por mais que não sejam perfeitas, ajudam a torná-los, de fato, brasileiros. O que mais entristece não é exatamente a posição do deputado, uma vez que ele tem o direito de falar o que quiser. Mas os argumentos que usa, para justificar o corte seco nos direitos desses povos ou para liberar a pilhagem ambiental, são de lascar.

Aldo fala de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia, culpa as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. É claro que existem ONGs canalhas, mas da mesma forma que empresas e governos. Contudo, ele não fala sobre a verdadeira degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no tipo de "progresso" pregado pelo deputado. A agenda de Aldo o consagra como um dos grandes aliados dos ruralistas e seu modelo de desenvolvimento. E não dos movimentos sociais, entidades progressistas e dos trabalhadores brasileiros - que seriam próximos de seu partido, de acordo com seu próprio partido.

A Amazônia já está internacionalizada, deputado. E não é de agora. Parece que o senhor não se lembra o que aconteceu durante o último período ditatorial e após a redemocratização, em que a pilhagem do capital internacional correu solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais.

Não acredito que Aldo Rebelo, caso resolva tentar mais um mandato neste ano, perca sua base em São Paulo. O PC do B vota com o partido e, por aqui, ele é o partido. Contudo, conheço gente na estrutura partidária que não está feliz com esse movimento tático que resultou em noivado com o agronegócio. Hoje, o deputado já poderia ser considerado um membro da bancada ruralista - o que deve lhe trazer algum dividendo eleitoral com grandes produtores rurais. Mas me pergunto qual será o comportamento de quem sempre votou nele, mas se sentiu traído, no momento em que chegar a solidão da urna.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Bateu o desespero

 Os Democratas parecem ter abandonado o debate político, optando por teorias da conspiração vulgares,  acusações rebaixadas e suposições sem nenhum fundamento, tudo temperado pela velho estilo dual da guerra fria. Resultado, talvez, das pesquisas eleitorais ou do episódio do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que parecem ter levado a agremiação de direita ao desespero.  

Uma opção nada edificante para consolidação da democracia, mas, afinal de contas, compromissos com a democracia nunca foram uma marca na história dos democratas mesmo.  

Veja a seguir as últimas pérolas do partido ou confira na própria página do DEM clicando Aqui.

O presidente Lula da Silva pensa que popularidade é patente que consente tudo. Esta deve ser a razão que o leva a desrespeitar as leis eleitorais e usar dinheiro público a rodo para montar palanques ilegais pelo país afora com um só objetivo: sabotar a alternância de poder no Brasil. 

Não podemos perder de vista que a operação levada a cabo para dar fim à rotatividade democrática, além de ilegal, é profundamente imoral. Fiel ao estilo de Chávez, Lula da Silva está minando o Estado de Direito, sem se importar com o destino do pais.

Nada desculpará os métodos deste governo e os danos que fazem ao Estado de direito. Para a democracia, é vital contrariar Lula da Silva e organizar a resistência democrática e republicana ao projeto do Governo de perpetuar-se no poder.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Carta do Cerrado

Por Adão Paiani*

Aqui do cerrado goiano, observo as semelhanças entre os governos do Rio Grande e Brasília, na condução da coisa pública e aparelhamento estatal em benefício de grupos marginais. Um verdadeiro eixo entre os Palácios Piratini e Buriti, originado nas experiências dos titulares dos respectivos Executivos.

Medidas preventivas para dissociar as situações já foram tomadas pela mídia amiga do atual governo gaúcho. Mas a realidade tem lógica própria. Certo é que, ou céus e terra se movem para ajudar Arruda, ou o pássaro vai cantar. O tom já foi dado. Arruda nada tem a perder, e sabe cobrar favores. O infortúnio dele, no entanto, seria a sorte do Rio Grande.

Falando em conexões, infelizmente a CPI da Corrupção não questionou os inquéritos policiais das mortes de Marcelo Cavalcante e Nestor Mähler; pelo bloqueio da base aliada na Assembléia; mas também por disputas de beleza na própria oposição. Coisas tipo “prá que levantar essa questão se outro vai faturar em cima?”, ouvi mais de uma vez.

Em certo momento, na CPI, começou a se cristalizar a falsa idéia que os investigados eram carta fora do baralho; estavam acabados; só esperando o fim do mandato. Subestimou-se sua capacidade de articulação, escorados em segmentos importantes que sustentam a cleptocracia dominante e que já sinalizam sua continuidade.

A corrupção e a bandalheira que experimentamos não são diversas daquelas que grassam na maior parte do mundo. Só que aqui são recompensadas com a impunidade e a tolerância. O mal maior que temos a obrigação de combater, paradoxalmente, é a impunidade, e não a corrupção. Minorar as possibilidades dessa última depende de estabelecer a certeza da punição, e isso vem da inconformidade daqueles que pagam a conta.

Quando se permite que barbaridades como as cometidas pelo governo gaúcho ou candango dêem em absolutamente nada; sinalizando que estamos dispostos a tolerar, somente fortalecemos os membros da cleptocracia e aqueles que os apóiam. E continuamos alimentando um monstro insaciável.

A rearticulação, no Rio Grande, do atual grupo dominante; incrivelmente, depois de tudo; em torno do mesmo nome, é resultado tanto da impunidade quanto do conformismo. E que existe uma pré-disposição a tolerar ainda mais.

Os gaúchos, de uma vez por todas, têm que decidir em que tipo de rincão do mundo querem viver. Aqui ao lado, em Brasília, o povo, na rua, já começou a responder. E aí? Ainda dá tempo. Pouco, mas dá.

*Advogado

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Lideranças da oligarquia rural são novamente flagrados explorando trabalho infantil e degradante

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, na companhia de uma procuradora do Trabalho, autuou a Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade, ao sul do Estado de Tocantins, de propriedade de Emival Ramos Caiado, irmão do deputado federal e líder do DEM, Ronaldo Caiado. Na fazenda foram encontrados 26 trabalhadores, que, embora registrados, estavam submetidos ao chamado trabalho degradante: permaneciam no meio do mato consertando a cerca, sem disporem de água potável, sem equipamento de proteção individual e dormindo em um acampamento precário.

Por exigência dos auditores fiscais do trabalho, os contratos de todos os empregados foram rescindidos com o pagamento de indenização a cada empregado, calculada com base no tempo de serviço deles, que não superou os três meses. Foram pagos em torno de R$ 100 mil em dinheiro vivo. Coube a outro Caiado, o advogado Breno, irmão de Emival, levar o dinheiro ao hotel Serra Verde, no município de Campos Belos (GO), onde os fiscais do trabalho estavam sediados.

O Grupo Móvel fiscalizou outras seis fazendas na região descobrindo, na Fazenda Olho D''Água, em Montes Claros de Goiás, dois menores de idade trabalhando em carvoaria, conforme consta do registro feito pelos auditores fiscais cuja cópia foi entregue ao presidente do Conselho Tutelar da cidade, Gregório Batista dos Passos Neto.

Emival Caiado alega que "a legislação nacional não está de acordo com os costumes locais. Nas cidades grandes se tem um padrão de comportamento, uma relação em termos de acomodação que é diferenciada", diz. "No nosso caso encontraram todos os empregados registrados, mas tinham umas pessoas consertando uma cerca de arame muito longe da sede e estas pessoas, como é de hábito delas, estavam acampadas no mato. Eles falaram que aquilo não era uma acomodação condigna e decente. Era um acampamento, mas é o usual na região", argumentou.

Na crítica à fiscalização, Breno e Emival apegaram-se na história dos menores que os fiscais disseram estar trabalhando ilegalmente em carvoaria. Na explicação dos dois, os menores são filhos de um trabalhador que prepara o carvão e estariam "em férias na fazenda e tinham ido levar água para o pai" quando a fiscalização chegou. No relatório dos auditores consta que as crianças estavam há mais tempo na fazenda, apresentavam marcas de fuligem, ferimentos e queimaduras típicas do trabalho neste setor.


Essa notícia não é nenhuma novidade no cotidiano nacional. Frequentemente, as lideranças da oligarquia rural são flagradas explorando trabalho escravo, infantil ou em condições degradantes.

A oligarquia rural possui conhecida, forte e atuante bancada parlamentar. Bancada responsável por articular a resistência a toda e qualquer proposta de modernização da nossa política agrícola. Repudia a sustentabilidade ambiental e qualquer idéia de desenvolvimento diferente do agroexportador. O imaginário desse setor continua preso ao Brasil colonial, assim como seu projeto de país.

Sintomático desse ideário regressivo é a ferrenha oposição que lidera contra a proposta de emenda constitucional que pretende penalizar a utilização do trabalho escravo com a possibilidade de expropriação das terras. Reminiscências do século XIX atrasando o desenvolvimento do Brasil em pleno século XXI.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Arruda pela Veja

O blog do Nassif mostra um ótimo exemplo de como são construídas as relações entre a mídia corporativa e o mundo da política. Nassif resgata a matéria da Revista Veja, publicada em 9 de abril de 2008, com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. 

Reproduzo alguns trechos muito significativos:

"Depois de amargar uma imensa rejeição provocada por medidas de austeridade, o governador do Distrito Federal diz que é possível ser popular sem ceder às tentações do populismo

(…) Numa cidade acostumada a conviver com exibições grotescas de todo tipo de privilégio e desperdício de dinheiro público, o governador chegou pela contramão. Demitiu funcionários, pôs as contas em ordem, tirou camelôs e vans irregulares das ruas, enfrentou grevistas e freou um processo histórico de invasão de terras públicas. O resultado imediato e previsível: sua popularidade foi ao chão. Três anos depois, porém, Brasília dá mostras de que popularidade e populismo podem andar separados.

(…) E qual é o seu limite?

É o limite ético. É não dar mesada, não permitir corrupção endêmica, institucionalizada. Sei que existe corrupção no meu governo, mas sempre que eu descubro há punição. Não dá para entregar um setor de atividade do governo para que um grupo político cuide dele por interesses empresariais escusos. Se peço a um parlamentar eleito para me ajudar a administrar sua base eleitoral, isso é política. Mas, se entrego a esse parlamentar a empresa de energia elétrica, isso não é aceitável.

(…) O senhor vai estar em qual palanque em 2010?

Meu partido vai seguir com o PSDB, com o candidato que os tucanos definirem, o governador José Serra ou o governador Aécio Neves. O melhor candidato da oposição será aquele que conseguir construir uma unidade.

Leia a íntegra aqui e aqui.

Com o barbicha de molho


Comenta-se que a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, casou grande desconforto no Palácio Piratini. Mal estar que teria sido agravado pela declaração de Arruda de que a crise no governo gaúcho, segundo ele um momento grave da vida política brasileira, não teria merecido as mesmas 'medidas judicias coercitivas".

Como o episódio da prisão do governador do Distrito Federal terá desdobramentos após o feriado prolongado, o governo gaúcho parece ter optado por colocar a barbicha de molho durante esse carnaval.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Carta de Arruda e a coerência do Senador Simon


O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça, enviou carta endereçada aos"amigos no governo do Distrito Federal",  afirmando que “nos momentos mais graves da vida brasileira, não se viu medidas judiciais coercitivas [a prisão] dessa gravidade.” Como exemplos de “momentos graves”, Arruda citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o mensalão do PT e a crise no governo do Rio Grande do Sul.

Ao comparar a sua situação com a crise no governo YEDA, o governador Arruda protagoniza um claro episódio de fogo amigo. Arruda era um dos principais aliados do tucanato e um dos mais cotados para integrar como vice a chapa de José Serra (PSDB) à presidência da República.

Apesar dos fatos, novamente, o Senador Pedro Simon (PMDB) realizou um discurso pirotécnico e sem nenhuma coerência com a sua prática política. Simon é um dos principais aliados e defensores do governo Yeda. Da tribuna do Senado, Simon deblaterou:

"A prisão de Arruda mostra que político pode ir para a cadeia. Banqueiro ainda não porque o presidente do Supremo mandar soltar", prosseguiu Simon, referindo-se à decisão de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar Daniel Dantas em 2008. "Ontem (quinta-feira) foi um dia histórico. Foi o dia em que o Brasil falou chega de impunidade".

Simon ainda tentou envolver o presidente Lula no episódio:

"Meu amigo Lula foi muito infeliz. Ele pediu cautela e diz lamentar o episódio, mas o que não é bom para a democracia é a corrupção. A ética e a seriedade com a coisa pública não são preocupações para o presidente".

Obviamente, Simon não fez nenhuma referência ou relação aos escândalos no governo Yeda. Será que a ética e a seriedade com a coisa pública no Rio Grande do Sul são preocupações do Senador?

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Dica de Cinema: O barato de Grace


Nesse final de semana de carnaval, nossa dica de cinema é a despretensiosa comédia "O barato de Grace". O filme conta a história de Grace Trevethan uma habilidosa jardineira que vê sua vida mudar radicamente a partir do suicídio do marido. Grace descobre que sua confortável e tranquila vida está ameaçada pelas dívidas deixadas pelo falecido marido, podendo inclusive perder a tradicional casa da família num pequeno povoado da Inglaterra.

Diante de tantos problemas, o empregado de Grace, Matthew, elabora um audacioso e inusitado plano para ajudá-la: utilizar a estufa da casa para plantar mudas de maconha. Uma plantação que garantirá muita confusão e boas risadas.

Panetones para o Jantar


Charge de Tiago Recchia para o Gazeta do Povo
Pescado do Portal Vemelho


sábado, 13 de fevereiro de 2010

Canteiro de obras midiático

O governo Yeda foi indiscutivelmente marcado pelo descaso com a área social. Basta lembrar das escolas de lata, dos baixos investimentos em saúde, das rodovias esburacadas, das pontes caídas, sem falar do abandono da assistência social e das políticas habitacionais.

Mesmo diante desse triste cenário, a colunista do grupo RBS, que se autodenomina abelinha (mas não produz nenhum tipo de alimento), conseguiu criar uma versão muito diferente dessa realidade. Segundo divulga a colunista, há um depósito do Centro Administrativo cheio de placas para inaugurações de obras. A idéia é complementada com a afirmação de um secretário de estado de que a governadora não teria nem tempo suficiente para participar de todas as inaugurações previstas. Uma visão de inegável simpatia a candidatura tucana.

Com o maior grau de rejeição entre os candidatos e a pior avaliação da história dos governadores gaúchos, os estrategistas da candidatura Yeda tem um enorme desafio pela frente. E, pelo visto, já teve início um gigantesco esforço para, ao menos, criar midiaticamente um palanque no Estado mais palatável ao candidato tucano à presidência.

Governador José Serra à beira de um ataque de nervos

O governador paulista e candidato tucano à presidência da República, José Serra, parece estar à beira de um ataque de nervos. Vários fatores podem estar contribuindo para o seu desequílibrio emocional: o caos gerado pelos alagamentos em São Paulo; as últimas pesquisas eleitorais; a prisão do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Recentemente, o governador José Serra (PSDB) se irritou e bradou contra uma repórter da TV Brasil em razão de uma pergunta sobre os problemas na capital pautista. Ontem, ao se defrontar com uma manifestação dos Sindicato dos Professores, numa solenidade no interior de São Paulo, Serra chamou um dos manifestantes de "energúmeno".

Fatos muito sintomáticos do estado emocial do pré-candidato tucano.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Por quanto tempo?

Manifestantes comemoram prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ
 
Marcello Casal Jr/ABr
Em um país marcado pela impunidade dos poderosos e pela ineficiência do sistema jurídico/legal em combater a criminalidade, a prisão de um governador acusado de corrupção em procedimento com farto conjunto probatório pode ser um fato a comemorar. 

A grande questão é por quanto tempo o aparato jurídico será capaz de manter um governador ligado às tradicionais elites políticas do país preso? Acredito que por muito pouco tempo.

Esse provavelmente será outro episódio a reforçar a crescente sensação de impunidade na sociedade. Impunidade que está estampada todos os dias nos jornais com julgamentos de assassinatos realizados após décadas e casos de corrupção, como o do DETRAN, que tramitam por anos sem punição. Provavelmente,  o desenrolar do processo judicial do governador Arruda logo trará mais motivos para lamentar do que para comemorar.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

A entrevista com Ciro Gomes na Carta Capital


Vale a pena dar uma conferida na entrevista com Ciro Gomes (PSB) na Carta Capital da última semana (edição nº 582). Possível candidato à presidência da República, Ciro expõe sua visã do atual cenário político nacional. Destaco os seguintes trechos da entrevista:

“Essa mídia que nos temos é um problema, porque, na verdade era é um partido político. É sectária, extremamente conservadora e ligada, de forma clandestina, ao interesse plutocrata nacional e internacional.”

“O Fernando Henrique virou uma âncora para matar qualquer um. Quem se ligar a ele perde a eleição. Eles (do PSDB) perderam a redoma em que viveram a vida inteira, por isso, estão pirados. Eles produziram um mundo artificial de mídia, e não sabem o que está acontecendo lá fora. Então, acreditam, realmente, que são muito bons e que o Lula não presta, porque dentro da redoma é assim que se fala. É uma coisa impressionante.”

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Projeto de Lei proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação


Começa a reação aos abusos do baronato da mídia. Projeto de lei do deputado federal Ivan Valente (PSOL) estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação visando coibir o monopólio e o oligopólio do setor.

O Projeto de Lei 6.667/09 tem por príncípio que a democracia pressupõe a existência de pluralidade. A existência de pluralidade pressupõe o livre fluxo de informações. E o livre fluxo de informações pressupõe a multiplicidade de fontes, algo que só é possível com uma regulação capaz de coibir a concentração de propriedade que, infelizmente, é bastante comum na comunicação social.

Independentemente da análise do teor, o projeto de lei tem o grande mérito de colocar a discussão do tema em pauta. Leia a seguir a íntegra do Projeto.


PROJETO DE LEI No 667 , DE 2009

Estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social, proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º - Esta lei estabelece limites para a concentração horizontal e vertical dos grupos empresariais de comunicação social, proibindo a propriedade cruzada nos meios de comunicação, e dá outras providências.

§ 1º Entende-se por concentração horizontal um grupo deter várias operadoras da mesma plataforma; por concentração vertical um grupo controlar várias etapas da cadeia produtiva de comunicação – produção, programação, empacotamento e distribuição. E por propriedade cruzada a exploração dos dois serviços pelo mesmo grupo empresarial.

Art. 2º - Só poderão ter concessão, permissão ou autorização para executar serviços de radiodifusão entidades que atendam aos seguintes requisitos:

I – não terem, em seu quadro social, acionistas ou cotistas integrantes de empresas que editam jornais, revistas ou outros periódicos impressos;

II – não terem, em seu quadro social, acionistas ou cotistas integrantes de empresas de televisão por assinatura ou de telecomunicações;

Art. 3º - Cada entidade só poderá ter concessão, permissão ou autorização para executar serviço de radiodifusão, em todo o país, dentro dos seguintes limites:

I – estações radiodifusoras de som:

a) locais: Ondas Médias – 2 e Frequencia modulada – 2; sendo no máximo 1 por Estado;

b) regionais: Ondas Médias – 2 e Ondas Tropicais – 2, sendo no máximo 1 por Estado;

c) nacionais: Ondas Médias - 1 e Ondas Curtas – 1

II – estações radiodifusoras de som e imagem (televisão) – 5 em todo o território nacional, sendo no máximo 1 por Estado.

§ 1º - Não poderá executar o serviço de radiodifusão de som e imagem (televisão) entidade que seja detentora de outorga para o serviço de radiodifusão sonora (rádio) no mesmo município de prestação do serviço.

§ 2º - A constituição de redes deve ser submetida a regras, impedindo que qualquer grupo, à exceção daqueles integrantes dos sistemas público estatal, organize um conjunto de afiliadas que ultrapasse 10% dos entes exploradores daquele serviço de comunicação. O estabelecimento de qualquer rede considerado o limite apresentado, só pode ser permitido se respeitada a exigência de veiculação de um mínimo de 50% de conteúdos próprios por seus afiliados.

Art. 4º - A entidade detentora de outorga para exploração dos serviços de radiodifusão pode realizar alterações em seus atos constitutivos e modificar a composição do seu quadro social, sem prévia anuência do Poder Concedente, desde que mantidos os termos e condições inicialmente exigidos para a outorga da autorização, devendo apresentar, ao Ministério das Comunicações e ao Congresso Nacional, para fins de registro e controle, os atos que caracterizam as alterações mencionadas, devidamente registrados ou averbados na repartição competente, dentro do prazo de trinta dias contados de sua efetivação.

Art. 5º - As entidades detentoras de outorgas de radiodifusão terão 180 (cento e oitenta dias) para se adequarem às regras contidas nesta lei, contados da sua entrada em vigor.

Art. 6º-  Esta lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação.


JUSTIFICAÇÃO

Democracia pressupõe a existência de pluralidade. A existência de pluralidade pressupõe o livre fluxo de informações. E o livre fluxo de informações pressupõe a multiplicidade de fontes, algo que só é possível com uma regulação capaz de coibir a concentração de propriedade que, infelizmente, é bastante comum na comunicação social.

Nossa Carta Magna estabelece, no § 5º do seu art. 220, que “os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. E o inciso II do seu art. 221 estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão deverão promover a cultura nacional e regional, e estimular a produção independente. Mas o que vemos hoje é um quadro em que o oligopólio é a regra, e no qual a cultura regional e a produção independente não recebem qualquer atenção das grandes emissoras de rádio e de televisão.

Para combater essa situação, apresento a esta casa o presente Projeto de Lei, que estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social, proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação, e dá outras providências. Certo do seu mérito e da sua viabilidade, conclamo o apoio dos nobres Pares para a sua aprovação.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Prefeito de Canoas avaliza o nebuloso projeto dos presídio privados de YEDA


A governadora Yeda Crusius (PSDB) e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), firmaram um protocolo de intenções para criação de um complexo penitenciário privado no Município através das chamadas Parcerias Público Privadas - PPP's.

Cumpre lembrar que Jairo Jorge nomeou, no ano passado, Cézar Busatto, ex-chefe da Casa Civil de Yeda, secretário municipal. Nomeação que acabou revogada em virtude da reação partidária ao nome de Busatto, gravado pelo vice-governador Paulo Feijó em diálogo cheio de afirmações bombásticas. Agora, novamente o Prefeito de Canoas  quer mostrar seu caráter amistoso ao projeto liderado pelo nosso oligopólio midiático regional, aliados empresariais e seus representantes políticos, acabando por avalizar o nebuloso projeto de YEDA.

A rapidez na criação do presídio privado através da PPP contrasta com a incapacidade ou desinteresse na execução das obras de construção dos presídios com verbas repassadas pelo governo federal. Os recursos liberados, na ordem de R$ 37 milhões, seriam suficientes para geração de 1,5 mil vagas, mas estão parados por problemas nos projetos ou por falta de contrapartida por parte do governo do Estado.

Nos contratos de PPPs o Estado faz o aporte mínimo 70% dos recursos investidos e ainda remunera o lucro contratado com o administrador privado, colocando o interesse econômico em primeiro lugar na gestão do sistema. Um modelo que pode gerar os mesmos problemas verificados nas concessões de rodovias e no DETRAN, causando prejuízos milionários ao Estado. Prejuízos que serão inevitavelmente suportados pela população. Isso tudo, sem falar no custo muito mais elevado por preso previsto no modelo das PPP's.

Se o prefeito de Canoas estava preocupado com o sistema prisional do Estado poderia ter doado uma área no município para construção de um dos presídios com verbas federais. Mas, Jairo Jorge preferiu avalizar o modelo de privatista de YEDA.

Um fato que só pode ser compreendido num sistema político pautado por uma visão eleitoral guiada por interesses negociais. Um sistema no qual o espaço público, onde se dá o debate político e ideológico, cede cada vez mais espaço a interesses predatórios de pequenos grupos privados.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Governo Fogaça torna passagem de ônibus da capital uma das mais caras do país


Em quase 6 anos de governo, Fogaça não esboçou nenhum programa de transporte e circulação capaz de resolver os problemas atuais e preparar a cidade para o futuro. Subserviente às empresas de transporte coletivo, o governo Fogaça ainda tornou a passagem de ônibus da capital uma das mais caras do País:

Porto Alegre R$ 2,45-
Florianópolis R$ 2,20-
Curitiba R$ 2,20-
São Paulo R$ 2,30-
Rio de Janeiro R$ 2,35-
Belo Horizonte R$ 2,30-
Salvador R$ 2,30 -
Fortaleza R$ 1,80-
Manaus R$ 2,25-

Como consequência lógica desestimula o transporte coletivo, penaliza os trabalhadores e estudantes e ainda reforça os engarrafamentos em Porto Alegre. Tudo isso sob o olhar acrítico e o silêncio ensurdecedor do oligopólio midiático regional.

Há algo de pobre nas concessionárias de energia

Nos últimos dias se multiplicam as notícias de falta de luz e protestos pela ineficiência das concessionárias de energia em restabelecer os serviços. A mídia corporativa geralmente trata o assunto superficialmente e o problema é atribuído à temporais ou queda de árvores, ou seja, a causas naturais.

Mas a verdade é bem outra. O modelo produzido pela privataria neoliberal gerou uma das tarifas mais caras do mundo, frágil regulação e fiscalização públicas. A lógica de atuação das concessionárias foi pautada simplesmente no lucro, levando a investimentos insuficientes, terceirização de serviços de manutenção e a redução dos custos de segurança. O resultado inevitável dessa política são os frequentes problemas na prestação dos serviços públicos pelas concessionárias privadas.

Um problema que vai ganhando visibilidade na mesma proporção dos prejuízos que os péssimos serviços prestados pelas concessionária têm gerado à população e a economia.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Dica de Cinema: A Corporação


Esse documentário baseado no livro "The corporation - the pathological pursuit of profit ande power" de Joel Bakan mostra como o mundo hoje é cada vez mais controlado por poderosas corporações, que utilizam a mídia, as instituições e os políticos para garantir seu poder.

O filme entrevista pessoas direta ou indiretamente ligadas ao mundo corporativo para mostrar os métodos utilizados pelas corporações para obter grandes lucros, destacando a ganância e a falta de ética. Passo a passo vai constituindo um verdadeiro perfil psicológico dessas instituições.

Esse perfil, absolutamente patológico, antisocial e amoral das corporações, orientado únicamente pelo lucro, vai deixando claro seu incrível potencial de destruição.

Disponível também no Youtube:

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Está começando a guerra digital no Brasil


Do blog Diário Gauche:

Com os níveis de audiência em vertiginosa queda, as tevês abertas (não pagas) estão a beira de um ataque de nervos. Para tanto, apelam para o velho truque do nacionalismo ao reclamarem ao ministro das Comunicações Hélio Calixto da Costa o cumprimento estrito do artigo 222 da Constituição brasileira. Este artigo diz o seguinte, segundo a livre interpretação da TV Globo em matéria veiculada no Jornal Nacional, ontem à noite: "Empresas jornalísticas, mesmo na internet, tem que pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos".

Com truque ou sem truque, o certo é que a ameaça à hegemonia das empresas de radiofusão é real. O grande bicho-papão da Globo e demais redes de televisão e rádio no Brasil são as empresas de telefonia, que se preparam para disputar o nosso vasto mercado de comunicação social. As velhas redes representam um modelo tecnológico e uma fórmula comunicacional (ideologizada e unidimensional) que aos poucos estão ficando obsoletos.

Estamos no ponto exato do que se pode chamar de encruzilhada tecnológica da comunicação brasileira. Os grandes capitais do setor disputam o mercado, mas esquecem os requerimentos da democratização horizontal da comunicação, recentemente pautados pela Conferência Nacional Comunicação (1ª Confecom), de dezembro de 2009.

Em 2008, a rede Globo faturou cerca de 6 bilhões de reais, ao mesmo tempo que a operadora de telefonia Brasil Telecom teria faturado cerca de 40 bilhões de reais. Isto demonstra que, de fato, é uma luta desigual, considerando o tamanho dos capitais envolvidos e a atratividade do negócio em si. As novíssimas mídias, a permissão da lei brasileira para que estrangeiros operem e controlem totalmente as empresas de telefonia, a chegada de empresas de comunicação da Europa (Vivendi e Prisa/El País) promovem um abalo sísmico no mercado de comunicação do Brasil. As velhas redes de radiofusão contam com uma bancada numerosa e mobilizada no Congresso (no vídeo acima fica evidente), contam mesmo com o próprio Ministério das Comunicações, cedido a eles pelo lulismo de resultados, mas essas alianças são precárias e podem migrar em busca de ambientes mais confortáveis para seus interesses eleitorais e pecuniários.

O processo vai se precipitar até que se complete a conversão tecnológica brasileira para o sistema digital, em pleno curso, hoje. As verbas publicitárias das televisões abertas encolhem a cada mês, na razão direta da queda nas audiências de sua grade de programação, os investimentos precisam ser feitos para acompanhar o salto tecnológico, a concorrência da internet é acirrada, e, assim, o futuro nada mais é que uma sombra ameaçadora que pode liquidar com os velhos baronatos de antigas famílias. Restam as alianças, as fusões e as incorporações, fórmulas igualmente antigas de o novo incorporar o arcaico em nome de um progresso que sempre foi para poucos. Ao Estado resta, na mesma medida, arbitrar menos em favor dos grandes capitais e mais em proveito da verdadeira democratização dos meios de comunicação. Este é um compromisso que a futura candidata Dilma precisa assumir, já que Lula ficou sentado no meio do caminho, entre o rochedo inarredável do seu espírito conciliatório e a pedra dura de sua incompreensão sobre o papel da comunicação social em nossos dias.
E a velha ladainha do liberalismo econômico, da globalização e da concorrência é deixada de lado pela mídia corporativa. Agora vale a reserva de mercado, a economia fechada e o nacionalismo arcaico ante tão combatido pelos grupos midiáticos, inclusive como argumento para privatização do setor de telecomunicações que agora ameaça seu nicho privilegiado. Essa fórmula só vale para os outros, nunca quando se trata dos seus interesses. Nada como um dia depois do outro.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Concessionárias privadas não investem para universalizar a banda larga

As empresa públicas de telefonia foram entregues nos leilões de privatização do governo FHC sob a  falsa promessa de promoção da concorrência, redução das tarifas, universalização do serviço e melhoria da qualidade. A realidade, contudo, mostrou-se outra bem diferente. Isso tudo, sem falar nas diversas suspeitas de negócios nebulosos promovidos sob os auspícios dessas privatizações.

A constituição de uma rede de Banda Larga de abrangência nacional é um requisito indiscutível para o progresso e o desenvolvimento de qualquer país atualmente.  Como as concessinárias privadas não realizam os investimentos necessários para universalização da banda larga, apesar dos extraordinários lucros do setor, caberá ao setor público novamente arcar com esses custos. Até aí nenhum problema.

Segundo reportagem publicada pela folhaonline, o Plano Nacional de Banda Larga demandará entre R$ 3 bilhões e R$ 14 bilhões até 2014, segundo afirmu Cezar Alvarez, coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República.

Alvarez frisou que a reativação da Telebrás ainda não foi decidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Volto a insistir que falar em Telebrás foi muito mais um eufemismo, um cacoete, que inclusive pode ter problemas na Comissão de Valores Mobiliários, na medida em que é uma empresa cotada com ações na Bolsa de Valores", afirmou.

Alvarez não descarta, contudo, a reativação da estatal. "É preciso uma empresa de gestão desses ativos [de fibras ópticas], com papel regulador, a partir principalmente da interconexão com as redes existentes. A reativação da Telebrás é uma das opções", afirmou.

A Telebrás, ou qualquer outra empresa gestora da rede de fibras, poderá atuar de forma competitiva no mercado. "Não queremos ser mais uma empresa competindo no mercado. Mas se é para que o mercado seja regulado de forma melhor, nós viramos um ator do mercado", disse Alvarez.

A proposta do plano de banda larga é que o governo intervenha onde o mercado está atuando de forma "imperfeita, monopolista e a preço exorbitante", nas palavras de Alvarez. "Temos um mercado imperfeito. A este mercado imperfeito, o governo vai tratar de ver os seus elementos regulatórios", disse. 

Esperamos que a lição tenha sido aprendida nos anos duros do neoliberalismo. O inaceitável é que o governo seja  chamado a fazer pesados investimentos em infraestrutura, com recursos públicos, para após alienar o controle para o setor privado, ávido pelo controle de setores estratégicos e monopolistas (leia-se capitalismo sem risco), aplicando a velha fórmula de socialização do custo e privatização do lucro.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

As promessa do candidato Fogaça II


Clique nas imagens para ampliar e conferir tudo que o governo Fogaça (PMDB) está devendo para Capital em matéria de transporte, infraestrutura e circulação.

As promessa do candidato Fogaça I

Clique na imgagem para conferir as promessas de Fogaça

Na última eleição para prefeito da Capital recebi esse interessante planfletinho do prefeito/candidato José Fogaça (PMDB) com 15 propostas para melhoria do trânsito em Porto Alegre.

Como as promessas compreendiam 15 projetos viários antigos, sem maior complexidade e as fontes de financiamento eram abundantes, confesso que acreditei e até fiquei até empolgado com as melhorias que Porto Alegre estaria por receber.

Ontem, por um acaso, reencontrei o planfetinho entre meus livros de trabalho. Entrando em seu sexto ano de governo, candidato à governador pelas forças políticas que conduziram o Estado em três dos seus quatro últimos governos, Fogaça (PMDB) tem uma gigantesca dívida com a população da Capital em matéria de promessas não cumpridas.

Dívida que, pelo visto, pretende tornar ainda maior com sua candidatura ao Piratini.

Como diz o velho ditado "de sapato novo e me devendo".

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Mídias podem se transformar em arma ideológica e política, diz Bernard Cassen


O jornalista francês Bernard Cassen criticou no último dia 29 os meios de comunicação que deixam de lado a informação e se transformam em “arma ideológica e política, abandonando toda a fachada do pluralismo”.

Ele citou como exemplo a atual situação da Venezuela e dos veículos de comunicação do país. “Oitenta por cento das mídias venezuelanas são privadas e em guerra aberta ao governo. Não fazem informação, fazem guerra”, disse o ex-diretor do jornal Le Monde Diplomatique.

O jornalista, que participou dos debates no Fórum Social Mundial Temático na Bahia, definiu as mídias como atores econômicos da globalização liberal, além de vetores ideológicos das políticas neoliberais.

Ele lembrou que, apenas na França, 75% dos veículos estão nas mãos de três grupos. A mesma concentração existe também na Itália, na Alemanha e mesmo no Brasil. “É um fenômeno global”, disse, ao enfatizar que a crítica ao sistema midiático não deve ser interpretada como uma crítica aos jornalistas. “Eles pagam preços muito altos – muitos estão desempregados e quem não está, está assalariado em situações de precariedade, como vítimas do sistema”, completou.

Ele defendeu a democratização da comunicação, por meio do favorecimento a mídias comunitárias e alternativas, e disse que é preciso “dar poder aos jornalistas”.

Cassen destacou a importância do papel da educação para a formação de leitores, espectadores e ouvintes críticos. “Nas escolas, [é preciso] oferecer ensinamento crítico sobre as mídias, desmontar a desinformação e a manipulação. Isso tem que ser ensinado, dar armas para não se deixar levar pelas mídias. Os movimentos sociais, por meio de publicações, também têm seu papel na educação para adultos.” Matéria publicada pela Agência Brasil.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Boaventura de Souza Santos: "Promover mídias alternativas e densificar as redes entre elas vai ser uma das grandes prioridades da década"


"...num contexto em que as grandes mídias se tornaram em todo o mundo o grande partido da oposição conservadora e, muitas vezes, antidemocrática. Promover as mídias alternativas e densificar as redes entre elas vai ser uma das grandes prioridades da década".

Boaventura de Sousa Santos é um dos principais intelectuais da área de Ciências Sociais com mérito internacionalmente reconhecido. Nascido em Coimbra, em 15 de novembro de 1940, tem Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973). Na atualidade, é professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick.

Em entrevista exclusiva ao Jornal João de Barro da Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RS, Boaventura de Sousa Santos falou das perspectivas do Fórum Social Mundial e das linhas que deveriam orienta-lo a partir de 2010. Leia a seguir alguns dos principais trechos:

Antes de mais nada, não é correto imaginar transformações profundas no curto prazo em resultado da atual crise financeira, econômica, energética e ambiental, apesar de o simples acúmulo das crises ser significativo. Os movimentos e organizações do FSM têm hoje uma experiência social enorme que os faz analisar com alguma reserva todos anúncios de crises finais do capitalismo.

O capitalismo tem uma capacidade enorme de regeneração. Como vimos recentemente, os mais furiosos adeptos do neoliberalismo nem sequer pestanejaram para aceitar a mão do Estado na resolução da crise, o que por vezes envolveu nacionalizações, a palavra maldita dos últimos 30 anos. Por isso, o FSM e todas as novas formas de ativismo global que resultarem dele vão aprofundar as suas agendas tendo em mente esse realismo na base do qual podem construir novos radicalismos.

O balanço da década do FSM deve ser orientado para o futuro, e não para nos flagelarmos com análises críticas do passado. Em meu entender, as perspectivas de futuro deveriam alinhar-se pelas seguintes ideias:

A mundialização real do FSM.

Em retrospecto, o FSM da última década foi, sobretudo, um Fórum Social Latinoamericano. Foi neste continente que a ideia do FSM cativou verdadeiramente a imaginação dos movimentos sociais e se transformou numa fonte autônoma de energia contra a opressão e a dominação. Essa fertilização do inconformismo teve repercussões muito para além do FSM, nos processos políticos que tiveram lugar em muitos países do continente.

Em nenhum outro continente temos hoje um conjunto tão vasto de países com governos progressistas e com formas tão intensas de articulação política entre eles apesar das muitas diferenças que os separam. Está a emergir uma consciência continental, mais de um século depois de o grande José Marti a ter preconizado como Nuestra América. É uma consciência difusa, mas tem como ideias centrais a recusa militante da ideia imperial da América Latina como quintal dos EUA e a reivindicação de formas de cooperação econômica e política que se pautam por princípios de solidariedade e reciprocidade, alternativos aos que subjazem aos tratados de livre-comércio.

E esta consciência, longe de ser um monopólio de estadistas, está hoje presente nas fortes articulações continentais entre movimentos sociais e começa a germinar nas identidades dos cidadãos do continente. É disso sinal a criação da cidadania latino-americana proposta pela nova Constituição do Equador. Nada disto ocorre em outros continentes e é mesmo problemático se a unidade “continente” vale da mesma maneira em todos os casos.

Na África há um forte movimento de integração regional, mas a sua orientação política é, por enquanto, uma incógnita. Acresce que os movimentos sociais e as organizações africanas estão muito distantes deste processo. É, por isso, de salientar a importância de o próximo FSM se realizar em Dakar. Apesar de algumas das melhores reflexões sobre a globalização alternativa ser originária da Ásia, o processo do FSM só teve alguma implantação na Índia e mesmo aí teve dificuldade em autonomizar-se em relação às identidades partidárias.

A Europa, hoje dominada por governos conservadores, tem um forte projeto de integração regional que mais e mais se afasta dos cidadãos e das organizações sociais. Esta derivação autoritária contribuiu para a marginalização da Europa na recente Conferência da ONU sobre a mudança climática realizada em Copenhague em dezembro passado.

Finalmente, os movimentos e organizações do subcontinente da América do Norte nunca souberam ou quiseram trazer o FSM para casa apesar de contribuírem para o processo do FSM noutros espaços. O primeiro FSM nos Estados Unidos só se realizou em 2007 e é grande a expectativa a respeito do próximo que se realizará de 22 a 26 de junho deste ano em Detroit. Para ser sustentável na década que agora entra, o FSM tem de fazer um esforço enorme - através dos movimentos e organizações que já o integram - no sentido de densificar a sua presença nos diferentes continentes.

A África, a Ásia e a Europa parecem-me ser as grandes prioridades. Não vai ser fácil, não só porque o FSM reflete internamente as desigualdades sociais do mundo (as desigualdades entre as capacidades organizativas contra a opressão e a dominação das diferentes regiões do mundo), como também porque o imperialismo encontrou no pretexto da luta contra o terrorismo novas armas para impedir a organização, a privacidade, a mobilização e a mobilidade dos ativistas militantes contra a injustiça social e por um outro mundo possível.

Democracia interna e deliberação política.

Algumas vozes críticas do processo do FSM têm levantado frequentemente a questão da democracia interna da estrutura organizativa do FSM. Francamente, nunca pensei que esse fosse um problema sério, tendo em vista o insanável problema da representatividade dos movimentos e organizações que decidiram integrar o FSM. Aliás, ao longo dos anos fui observando as muitas iniciativas tomadas, sobretudo ao nível do Conselho Internacional, para acolher as propostas no sentido de aumentar a democraticidade interna. Por isso, quando falo de democracia interna e deliberação política, tenho em mente outro problema: o não se aproveitar a rede dos movimentos e organizações que integram o FSM e as reuniões mundiais, regionais, nacionais e locais para fazer exercícios de democracia participativa, referendária, consultiva ou deliberativa, sobre grandes questões que afetam o mundo, sobre propostas de reflexão e de ação que mobilizam os movimentos e sobre as quais há diferentes opiniões.

Confesso que, sem grande sucesso, tenho vindo a propor tais exercícios como embriões de processos deliberativos que amanhã podem estar na origem de ações coletivas de âmbito global que, pela sua envergadura e pelo seu impacto, tornem o FSM mais relevante para os próprios movimentos e organizações que o integram e dem aos militantes um novo sentido e uma nova utilidade à pertença ao FSM. Penso que um dos desafios do FSM vai ser o de dar mais conteúdo político à sua existência e este objetivo, na lógica do próprio FSM, só pode realizar-se por formas de democracia radical, representativa pela qualidade do envolvimento, e não pela quantidade das bases estatísticas, que abranja os militantes de base, e não apenas as cúpulas ou lideranças que frequentam as reuniões do FSM. Será também uma forma de dar mais espaço político a movimentos e organizações assentes na militância de base em detrimento das organizações sem membros, por vezes bem financiadas, com agendas pouco transparentes e com prestações de contas orientadas para os doadores/financiadores, e não para os públicos que dizem servir. Esse novo conteúdo político deverá abranger duas áreas principais que menciono a seguir.

Pensamento solidamente crítico e propositivo.

O FSM não é sustentável na década que agora se inicia se a sua voz, mesmo que plural, não se ouvir sobre os problemas que afligem o mundo. Essa voz tem de se ouvir antes de mais junto dos militantes dos movimentos e organizações que o integram, mas deve ouvir-se também junto da opinião pública. Este desafio desdobra-se em dois.

Por um lado, vai ser necessário imaginar redes de movimentos e organizações com suficiente massa crítica para dar resposta a questões e temas concretos cuja análise seja recomendada pelos mecanismos de democracia participativa que referi. Não se compreende, por exemplo, que o FSM não tenha tido uma voz (ou mesmo um conjunto de vozes estruturadas) sobre a reforma da ONU, sobre a mudança climática ou sobre a guerra infinita contra o terrorismo que amanhã será uma guerra contra todos nós que nos inconformamos ativamente ante as injustiças instaladas.

O segundo desafio é o da comunicação e informação num contexto em que as grandes mídias se tornaram em todo o mundo o grande partido da oposição conservadora e, muitas vezes, antidemocrática. Promover as mídias alternativas e densificar as redes entre elas vai ser uma das grandes prioridades da década.

Ações coletivas e novas internacionais.

Os mesmos processos de democracia participativa vão ter de ser utilizados para decidir tipos de ação coletiva que, à falta de melhor nome, poderíamos chamar de guerrilha pacífica, sincronizada e multissituada tendo o mundo como o horizonte das formas locais e nacionais e regionais de intervenção. Em seu conjunto, tal estratégia visará a tornar o mundo menos confortável para a dominação capitalista, colonial, sexista e antiambiental. Mas como já aconteceu na década passada, a relevância do FSM vai se revelar em iniciativas que não têm diretamente a ver com o FSM, mas que seriam impensáveis ou impossíveis sem a existência dele.

Em tempos recentes, têm surgido várias propostas no sentido de tornar o movimento da globalização alternativa mais afirmativo e vinculativo em termos de iniciativas mundiais. Algumas delas confinam-se aos movimentos e organizações sociais. É o caso da proposta recentemente feita pelo vice-presidente da Bolívia, o grande intelectual-ativistagovernante Álvaro Garcia Liñera, de se criar uma Internacional dos Movimentos Sociais. Outras propostas visam a superar a divisão entre movimentos e partidos progressistas. É o caso da proposta, também recente, do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de se criar a Quinta Internacional, congregando os partidos de esquerda em nível mundial.

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