terça-feira, 31 de agosto de 2010

Serra e a política do café com leite

Ontem, em campanha pelo interior de Minas Gerais o candidato tucano, José Serra, falou sobre mais uma ousada política econômica de seu governo caso eleito:

"A cafeicultura do Sul de Minas é a campeã no Brasil e no Mundo. Tem a maior produtividade e eficiência do mundo. O que a cafeicultura precisa no Brasil é de uma política de governo que a apoie, para que ela possa render frutos para nós em matéria de emprego, em matéria de divisas e até atividade econômica. É preciso ter uma política de estoques regulatórios na agricultura, ter preços mínimos e ter seguro agrícola, para dar força para o café. No passado tinha a política do café com leite. Minas, leite e São Paulo, café. Agora o café com leite está dentro de Minas. O máximo que São Paulo pode dar é o açucar. E nós temos que dar muita força para que esses três produtos caminhem bem". 

Saudoso do Brasil oligárquico da República Velha, parece que o máximo que o tucano tem a oferecer ao País é um projeto econômico regressista, baseado numa economia primário exportadora. Felizmente, ao julgar pelo resultado das últimas pesquisas, os mineiros não estão nada entusiasmados com a  reedição da política do café com leite de Serra.

Derrota de Serra deve virar página da história política do País

Caso confirmada a derrota de Serra, principalmente ocorrendo no primeiro turno das eleições, a história política do País provavelmente estará virando uma página. A derrota política não será de SERRA, mas de uma oposição política cujo projeto de País foi desintegrado pelo governo Lula.

Uma oposição que representa um governo (FHC) que não consegue vencer nenhuma comparação com o atual, em nenhuma área. Uma oposição que necessita rejeitar seu próprio passado e esconder sua principal figura pública - FHC - em razão do grau de rejeição popular que seu governo ostenta.

Não falta espaço e motivos para fazer oposição no Brasil, porém na atual conjuntura política parece que realmente ela terá que se reinventar. Essa percepção já ultrapassou inclusive as fronteiras nacionais. O jornal espanhol El País fala em "futuro negro para oposição brasileira" cuja derrota poderia levar a uma fusão de partidos (leia a íntegra da análise aqui).

Esse fato que poderá facilitar a realização de importantes avanços institucionais pelo próximo governo, como a reforma política. Uma responsabilidade histórica que o Brasil não pode desperdiçar.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Tea Party, o fundamentalismo estadunidense

Liderados pela ex-governadora do Alasca, Sarah Palin (foto ao lado), o movimento de direita ultraconservador estadunidense denominado Tea Party promoveu uma manifestação no último sábado (28/08) em Washington. O objetivo, segundo seus organizadores, era despertar a América (leia-se EUA) para os valores de Deus e render homenagem às tropas de ocupação que o País mantém no Iraque e Afeganistão.

Além disso, a pretensa intenção dos organizadores incluia celebrar o renascimento da nação na fé cristã. Mas, não faltaram fortes demonstrações do caráter ufanista, conservador e xenófobo do movimento. Formado majoritariamente por brancos cristãos, o Tea Party mescla uma espécie de extremismo neoliberal, fundamentalismo religioso cristão e rejeição às minorias raciais e religiosas.

Como a mídia corporativa retraria um movimento com essas características num País não alinhado aos interesses estadunidenses?


domingo, 29 de agosto de 2010

ALCA teria transformado o Brasil no México


No governo FHC os tucanos apresentavam a integração do México à NAFTA, bloco econômico formado com os EUA e Canadá, como modelo a ser seguido pelo Brasil. A integração brasileira de forma subordinada aos interesses estadunidenses via Área de Livre Comércio para Américas - ALCA -  era vendida pelos tucanos e mídia corporativa como uma grande e irrecusável oportunidade de desenvolvimento. O projeto tucano de Paísera, em síntese,  o projeto dos EUA para América Latina.

Hoje, passado mais de uma década, a charge acima do Jornal La Jornada ilustra bem a situação mexicana: um país em crise econômica, altamente dependente dos EUA, com um Estado fraco e sitiado pela violência do crime organizado e dos narcotraficantes.

Infelizmente, esse tema não tem sido devidamente discutido e lembrado no processo eleitoral. A ALCA dos tucanos teria transformado o Brasil no México. Apesar do candidato tucano, o genérico José Serra, e seu campo político estarem visivelmente perdidos e sem projeto para apresentar ao País não estão sendo devidamente cobrados pelo seu passado recente que, logicamente, fazem questão de esquecer e esconder.

sábado, 28 de agosto de 2010

Os mapuches não são cubanos

Por Atilio Boron*

Se fossem cubanos, a greve de fome teria recebido a primeira página da “imprensa livre” de todo o mundo. Mas os mapuches não são cubanos.

Nós, que criticamos o viés ideológico conservador da auto denominada “imprensa livre ou independente”, devemos lutar contra a convicção profundamente arraigada na população de que os veículos de comunicação se limitam a dar a noticia, colocando de lado qualquer desejo político. A visão cultivada pela poderosa mídia é que eles se limitam a refletir a realidade, e que quando fazem alguma interpretação desta realidade, que inevitavelmente é política na medida em que atende a uma questão pública, isto fica circunscrito a um texto em colunas editoriais ou de opinião, claramente separadas da parte da informação que supostamente é “apolítica e objetiva”.

Na realidade, salvo algumas exceções, o que acontece é exatamente o contrário: se informa ou não conforme a perspectiva política de que o meio de comunicação tenha tomado partido, e ela tem somente duas possibilidade de registros: ou se escolhe o conservadorismo ou se propõe a superação da ordem social existente. Em assuntos como este, a “imparcialidade” é impossível.

Um exemplo claro do que dissemos é o silêncio escandaloso da “imprensa seria” das Américas sobre a greve de fome que há mais de 15 dias mantém 31 índios mapuches em diversas prisões no Chile. Estão presos como resultado da aplicação da lei antiterrorismo aprovada por Pinochet. Produto desta monstruosa legislação, após 20 anos de uma suposta democracia, 57 mapuches deram com seus ossos nos cárceres da exemplar democracia chilena, e cerca de uma centena foram processados pela Justiça daquele país por lutar para recuperar a terra de seus antepassados.

Não só isto: o “estado de direito” no Chile, tão elogiado por analistas e palpiteiros a serviço do imperialismo, torna possível uma aberração jurídica: os presos podem ser julgados pela Justiça Civil e também pela Justiça Militar, colocando-os em risco de serem condenados em duas jurisdições diferentes pelos mesmos crimes que supostamente teriam cometido. Dois dos presos que aderiram recentemente à greve de fome, Carlos Munõz Huenuman e Eduardo Painemil Pena, divulgaram no webbsite País Mapuche que “com esta medida extrema e justa, estendemos a resistência dos presos políticos mapuches a diversos presos chilenos, buscando denunciar as injustiças cometidas contra o nosso povo, e que estão refletidas em violentas repressões, onde suas vitimas são principalmente velhos e crianças; a utilização indiscriminada e cheias de testemunhas protegidas, incluindo os de menores de idade; o excessivo tempo das investigações conduzidas pelo Ministério Público que só transformam a prisão preventiva em definitiva, recusar as montagens político-judiciais, sustentados pela aplicação da lei antiterrorista, que procuram encarcerar os lutadores sociais mapuches que enfrentam a guerra de extermínio que o Estado chileno nos impôs.

O que os mapuches reivindicam, e que é o fundamento de todas as sua mobilizações, é a devolução da terra de seus ancestrais expropriadas violentamente pelos identificados como “civilizados”. Seus homólogos do outro lado da Cordilheira dos Andes, na Argentina, diziam que os povos originários na Patagônia eram selvagens porque desconheciam as sacrosantas virtudes da propriedade privada, e com este pretexto praticaram seu genocídio, suavizado na historiografia oficial com o nome de “Conquista do Deserto”.

No Chile, esta mesma política de extermínio recebeu um nome não menos cínico: “Pacificação da Araucânia”. Na Argentina, esta tragédia foi documentada e denunciada na extensa obra do historiador Osvaldo Bayer, e hoje existe uma consciência cada vez mais nítida do alcance e das implicações deste infame e sangrento legado. Para recuperar o que foi roubado deles, hoje os mapuches chilenos lutam; e também para por fim à aplicação da lei antiterrorista pelas lutas “da Nação Mapuche”, como se declara em um dos seus documentos; acabar com a militarização de suas comunidades, o duplo processo pelas justiças civil e militar, a liberdade de todos os prisioneiros políticos mapuche, além de outras demandas pontuais.

Pesquisa

Como podemos observar a agenda de suas reivindicações é forte e estrutural, conspira contra a acumulação e exploração capitalista em voga no Chile atual. Por isto a greve dos mapuches não é notícia e deve ser silenciada. Acontece que não chega ao público e poucas pessoas podem inteirar-se do acontecido. O principal jornal chileno, o arquigolpista e contumaz pinochetista El Mercurio (imortalizado pela denúncia dos estudantes em 1967, sintetizada na frase “Chileno: El Mercurio miente”) mente outra vez e nada diz a respeito.

Ao procurar em seus arquivos “greve de fome”, os resultados que aparecem se referem previsivelmente aos “dissidentes cubanos”, ou a algum dirigente de clube de futebol boliviano, ou a um par de episódios similares em sua intransigência. Se alguém insiste na pesquisa, surge uma avalanche de informações sobre a greve de fome de Zapata e Fariñas em Cuba, acompanhada de fotos estarrecedoras cujo impacto não pode ser outro do que suscitar uma incondicional solidariedade do leitor ou do tele-espectador com a vitima.

Se a pesquisa continua pelo nome “mapuches”, o que aparece é uma referência a uma ocupação de terras realizada na quinta feira passada; a presença de sol mapuche na nova nota de 20 mil pesos emitida pelo Banco Central do Chile e a prisão de um membro desta etnia que participou de um ataque incendiário na Araucânia. Os grevistas e os prisioneiros políticos não são noticia, não são entrevistados, são “desaparecidos da mídia”, e a opinião pública nada sabe deles. Um grande manto de silêncio (cúmplice) é colocado pelo mais importante do Chile e pelas agências de noticia que deveriam comunicar os fatos. Foi graças à Telesur que não enterramos esta situação, algo que os “meios de confusão de massas” se encarregaram de silenciar.

Capitulação

Uma busca no La Nación de Buenos Aires só serve para confirmar e mesma evidência e uma “desinteressada” solidariedade com Fariñas e os dissidentes cubanos, sobressaindo por seu empenho o inefável Mario Vargas Llosa, que, dando novas mostras de sua ignóbil capitulação ideológica, exalta aqueles como verdadeiros “heróis do nosso tempo”.

Claro, sobre a greve de fome dos 31 mapuches, nem uma palavra. Eles não são heróis e sim índios cimarrones que merecem apodrecer no cárcere e enfrentar um duplo julgamento, civil e militar! Imaginem o que diria Marito se algo semelhante ocorresse em Cuba, na Venezuela, na Bolívia ou no Equador! As roupas seriam rasgadas, colocariam um grito no céu, renegaria este ataque ao “Estado de Direito”, chamaria a imprensa internacional e todos os intelectuais financiados pelo imperialismo para informar sobre o assunto, e os líderes do “mundo livre” para sancionar os paises cujos infames governantes cometem tamanho atropelo.

Mas, para ganhar a primeira página dos grandes oligopólios midiáticos que controlam de uma maneira quase absoluta a informação a nível mundial, não terminam com uma greve de fome. Temos que fazê-la em lugar apropriado: Cuba, em primeiro lugar, ou na Venezuela, Bolívia ou Equador. Em outros lugares, não é noticia. A “liberdade de imprensa”, que o diga.

*Atilio Boron é cientista político e sociólogo argentino de nascimento e latino americano por convicção, ex-secretário-executivo do CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais).

sábado, 21 de agosto de 2010

Estado de Israel mantém 335 menores de idade presos por motivos políticos

Com a escola em greve, Mohammad, de 14 anos, decidiu, no início da tarde, ir jogar bola com os amigos. No meio da partida, apareceu um grupo de homens vestidos como civis. “Não estávamos com medo porque não pareciam soldados”.

Se aproximaram e, sem falar nada, jogaram gás de pimenta nos olhos de Mohammad, que ainda recebeu uma coronhada na testa. “Comecei a sangrar muito e um deles começou a chutar minha perna. Me algemaram e me levaram”, conta o palestino da vila de Biddu, Cisjordânia, próxima à colônia judia de Bivast Hadasha.

A polícia israelense o acusava de ter jogado pedras em uma manifestação em frente ao muro construído por Israel na Cisjordânia. Sem a presença de um advogado, Mohammad foi interrogado. Negou verbalmente a acusação, mas acabou assinando uma confissão em hebraico, língua que não entendia, sob a promessa que o deixariam sair e voltar para sua casa.

Porém, o adolescente foi sentenciado a quatro meses de prisão, tempo em que não recebeu nenhuma visita dos pais. “Costumo sonhar que soldados invadem a vila, fazendo busca nas casas e prendendo pessoas, e eu me sinto com muito medo ou saio correndo”.

A prisão e interrogatórios de crianças não é algo raro na Palestina. De acordo com a organização Defesa para Crianças Internacional (DCI), cerca de 700 delas são presas pelo Estado de Israel, por ano, somente na Cisjordânia. De 2000 a 2008, a organização contabilizou 6.500 detenções de crianças e adolescentes. “Neste momento, há 335 deles presos”, afirma Verônica Naranjo, advogada da DCI.

Modus operandi

A maior parte das acusações é por jogar pedras e coquetéis molotov, ou de pertencer a organizações políticas. “Não creio que em outros lugares do mundo existam crianças presas por motivos políticos”, explica Verônica.

A maioria das detenções e agressões se dá em regiões próximas ao muro ou a colônias, pois, geralmente, são áreas onde há mais protestos e confrontos entre colonos judeus e os árabes. “O mais comum é uma tropa israelense entrar nas casas durante a noite. Algemam e vendam a criança e a levam embora. Quase sempre, [os menores] sofrem agressões antes de serem interrogados, momento em que sofrem todos tipos de maus-tratos. Recolhemos testemunhos dessas crianças e adolescentes, e, em todos, há evidências de torturas e maus-tratos durante os interrogatórios”, conta Verônica. A advogada afirma que 14% das crianças e adolescentes ainda sofrem abusos sexuais, como choques elétricos na região genital.

O também advogado do Ministério dos Prisioneiros da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Jawad al-Amawi, alerta que a detenção de crianças e adolescentes viola a Convenção dos Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (CRC, na sigla em inglês), que, no artigo 37, especifica que tal procedimento pode ser utilizado como último recurso, somente pelo bem-estar da própria criança e pelo menor tempo possível. “Eles usam esse recurso com frequência e não há nenhum interesse pelo bem-estar da criança. Eles também misturam adultos e crianças nas prisões, o que também viola a Convenção”, aponta al-Amawi.

Além disso, a prisão política dos menores, assim como a de presos políticos palestinos em Israel – hoje, mais de 6 mil casos –, desrespeitam as Convenções de Genebra – que tratam do Direito Humanitário Internacional –, pois submete civis a leis e cortes militares.

Duas medidas

A maioridade penal para os palestinos, para o Estado de Israel, é de 16 anos. “Isso quer dizer que, fez 16 anos, o jovem é julgado como adulto”, diz Verônica. Um jovem israelense, entretanto, é julgado como adulto apenas depois dos 18 anos. “As leis israelenses são discriminatórias, o que vale para israelenses não vale para os palestinos, o que evidencia o apartheid dessa ocupação”, complementa Verônica.

Jawad al-Amawi aponta outra violação: os jovens detidos são impedidos de continuar seus estudos dentro da cadeia. “Em novembro de 2009, levantamos um caso na Suprema Corte de Israel contra o serviço prisional israelense, para que deixassem os palestinos fazerem seus exames da escola. Colocaram uma data para discutir o caso: 3 de janeiro de 2011. Acontece que os últimos exames foram feitos em junho de 2010. É assim que a lei israelense trata qualquer caso relacionado à Palestina”, protesta.

Verônica aponta que a violência sofrida pelas crianças não parte apenas do Estado de Israel, mas também de colonos. Há muitos episódios em que judeus agridem as crianças, como o caso de Jameel, em Hebron, cidade de maioria árabe.

Nossa vida não é normal, estamos cercados de policiais e colonos. Todos os dias, tenho que passar por sete check-points no caminho para a escola”. Um dia, Jameel foi interceptado por soldados e agredido. Colonos que estavam por perto também começaram a golpeá-lo. A família, avisada por testemunhas, chegou ao local e filmou parte da agressão.

Tempo depois, um soldado soltou Jameel e o ameaçou de morte caso contasse sua história para alguém. A família entrou com uma ação, mas, até hoje, o caso não foi julgado. “Toda vez que vejo soldados ou colonos andando na rua, vou para o outro lado, evito olhar para eles, pois sei que não posso me defender sozinho”.

Mortes

De 2000 até 2008, a DCI contabilizou a morte de 1.333 crianças e adolescentes, mais da metade delas em Gaza. A maior causa são os bombardeios aéreos e ação da polícia ou do exército em mobilizações, ocasiões onde a presença de adolescentes e crianças é comum. “As crianças já sabem, desde muito pequenas, que há um conflito, que há um inimigo, que vivem sob ocupação. Estão prontas para lutar desde pequenos. Os presentes depois do Ramadã são armas de plástico, e elas brincam de israelense-palestino, como se brinca de mocinho-bandido”, explica Verônica.

Um dos assassinados foi Ahmad Mousa, baleado à queima-roupa, na cabeça, no vilarejo árabe de Ni'lin, cortado pelo muro da Cisjordânia. Como ocorre em todas as sextas-feiras, houve uma manifestação em frente ao muro, do meio-dia até, mais ou menos, três da tarde. Às cinco, a família soube que uma criança havia sido assassinada por um soldado enquanto brincava. Ninguém foi punido até hoje. “As crianças morrem quase todos os dias, vítimas da ocupação. Para eles, todos palestinos que nascem são futuros combatentes”, opina Verônica Narajo.

A tensão em que vivem as crianças também faz da Palestina um dos lugares onde elas mais apresentam problemas psicológicos. O último relatório feito pela comissão de direitos humanos da Assembleia Geral da ONU, em 2009, apontou que 20% das crianças que vivem na Faixa de Gaza sofrem de estresse pós-traumático.

Do Jornal Brasil de Fato

Isso tudo sob o silêncio conivente e cumplice da mídia corporativa. Qual seria a repercussão se tais fatos ocorressem no Irã ?

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Empresas de comunicação praticam propaganda enganosa

Como se não bastasse os péssimos e caríssimos serviços, as empresas de telecomunicação ainda praticam propaganda enganosa. A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve antecipação de tutela na ação coletiva proposta contra a Tim Celular S.A. A decisão judicial reconheceu a verossimilhança nas alegações e risco de dano irreparável aos consumidores pela prática de publicidade enganosa na prestação de serviço de internet móvel 3G.

A decisão liminar determinou que seja possibilitado ao consumidor a rescisão do contrato com isenção da multa e que não mais se desenvolva a prática comercial abusiva. A empresa deverá informar aos consumidores o percentual mínimo da velocidade de acesso a internet ofertada, através de contratação de Banda Larga, as circunstâncias que possam acarretar a redução da velocidade originariamente contratada, e as localidades que são abrangidas pela tecnologia 3G (terceira geração).

Tais condições devem ser mencionadas com o mesmo destaque em todo e qualquer meio (call center, internet, televisão, impressos em geral, inclusive jornais).

No site da TIM Celular, no mesmo local onde oferte o serviço de Banda Larga, deve constar a informação sobre o significado dos aspectos técnicos da oferta, tais como “velocidade contratada”, “volume de tráfego” e “acesso à internet ilimitado”. Deve, ainda, ser entregue uma via do contrato correspondente à operação  aos consumidores no mesmo ato da compra ou, em caso de contratação por telefone ou internet, num prazo de até dez dias anterior ao vencimento da primeira fatura.

Sem referencial teórico

Ontem, consegui dar uma olhada no horário eleitoral gratuito. É incrível a falta de coerência de alguns candidatos. Basta observar com o mínimo de atenção para  ver diversos candidatos com propostas absolutamente antagônicas ao programa político do seu partido. Como diz um amigo "muito pouco apego ao referencial teórico".

Um festival deprimente somente possível num sistema político que favorece candidatos de si mesmo ao invés da discussão política, do confronto de ideias e programas de governo. Qualquer agremiação  com compromisso com o desenvolvimento do País tem que colocar a reforma política como prioridade central, sob pena de comprometer cada vez mais o nosso futuro institucional.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Debate com Paul Singer e Rosa Freire d'Aguiar

Dia 19 de agosto - Quinta-feira, às 18h30min no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS - Av. João Pessoa, 52 - 3º andar.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Ainda sobre a disputa em torno do BNDES



BNDES, transparência e pseudo subsídios

* Por Antonio Corrêa de Lacerda

A atuação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem sido alvo de uma série de questionamentos, especialmente no que se refere a um alegado subsidio embutido nos empréstimos ao setor privado.

O foco tem sido nos aportes realizados pelo Tesouro Nacional ao banco, envolvendo nos últimos dois anos um montante de R$ 180 bilhões. Como a taxa de juros cobrada pelo BNDES aos empréstimos é pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6% ao ano e a divida pública é regida principalmente Selic (Taxa básica de juros, definida pelo Copom-Comite de Politica Monetária), hoje em 10,75%, a diferença se configuraria em um subsidio ao setor privado.

No entanto, a questão não é assim tão simples. Aparentemente haveria na operação uma diferença de 4,75 pontos percentuais que se configuraria em um subsidio da ordem de R$ 8 bilhões ao ano, a ser coberto pelas contas publicas. Mas, o raciocínio aqui tem que ser dinâmico e não estático. Mais econômico do que contábil.

O primeiro ponto a ser destacado é que trata-se de empréstimos de longo prazo, de 30 ou mais anos. É muito pouco provável que a diferença atual, entre Selic e TJLP prevaleça nesse longo período. A tendência é que elas se aproximem, pois as taxas de juros básicos devem ser reduzidas.

Segundo, vale analisar o papel dos bancos públicos. Eles existem como atividade de fomento, financiando investimentos em infraestrutura, indústria e agropecuária, algo que os bancos privados nem sempre estão dispostos a fazê-lo. Outro aspecto importante é que, no mundo cada vez mais globalizado, nossas empresas concorrem com outras, que tem condições de financiamento incomparavelmente mais favoráveis.

Empresas sulcoreanas e chinesas, por exemplo, contam com financiamentos públicos a custo praticamente zero e tem as suas atividades apoiadas com subsídios e incentivos porque são vistas como estratégicas para o desenvolvimento e inserção internacional destes países.

A questão é que as altas taxas de juros praticadas no mercado doméstico brasileiro inibem os investimentos produtivos. Elas são um verdadeiro convite ao ócio. Porque alguém investiria na produção para ganhar menos do que receberia adquirindo títulos da dívida publica, sem muito esforço e quase sem risco. Os próprios bancos privados tendem a não se interessar por operações de crédito, porque é muito mais cômodo e seguro financiar o Estado. No Brasil, os bancos públicos também têm a função de corrigir parcialmente essa anomalia.

Mas, as contas públicas também são favorecidas com o resultado das operações realizadas pelos bancos públicos. Primeiro porque há um efeito multiplicador dos investimentos, que vamos considerar, de forma conservadora, da ordem de 2 vezes. Os R$ 180 bilhões adicionais de capacidade de empréstimos do BNDES geram potencialmente R$ 360 bilhões de atividade econômica, que propiciam uma receita tributária da ordem de R$ 72 bilhões, considerando, também de forma bastante conservadora, um carga tributária média de 20%.

O segundo aspecto é que a atividade do BNDES é lucrativa. Somente em 2009 gerou o lucro liquido de R$ 6,7 bilhões, depois do pagamento de Imposto de Renda. O Tesouro Nacional é beneficiário de grande parte desse lucro, na forma de dividendos.

Um terceiro ponto, de difícil mensuração é o custo da não realização de investimentos. O BNDES praticamente dobrou a sua participação no financiamento de investimentos na infraestrutura e indústria nos últimos quatro anos, de 21%, em 2005, para quase 40% do total, em 2009. Se não houvesse o apoio dos bancos públicos muitos projetos não seriam realizados, especialmente na infraestrutura, representando uma restrição ao crescimento da atividade, do emprego, da renda e da receita tributária. Algo danoso para o país.
Ou seja, não há subsidio nas operações do BNDES, nem no conceito clássico da OMC (Organização Mundial do Comercio), porque os juros praticados, embora mais baixos do que a média do mercado brasileiro ainda estão muito acima dos concorrentes internacionais, nem representam ônus para as contas publicas, uma vez que a receita gerada para o governo, supera em muito o custo implícito na operação.

A crise internacional deveria ter ressaltado o papel crucial desempenhado pelos bancos públicos no Brasil, que representaram um importante instrumento de política macroeconômica anticíclica. Foi um determinante contraponto à escassez de crédito de financiamento e, portanto, um dos principais fatores que diferenciaram a economia brasileira de outros países em desenvolvimento que não puderam contar com instrumentos equivalentes.

Não deixa de ser curioso observar que os defensores da ora, do erário público e da transparência, no que se refere ao suposto subsidio dos empréstimos públicos ao setor privado, jamais tenham proposto o mesmo procedimento para o custo de financiamento da dívida pública. Os juros reais mais elevados do mundo geram uma despesa pública anual de 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto), algo próximo de R$ 160 bilhões ao ano.. Uma transferência enorme renda de toda a sociedade para o setor financeiro e os rentistas, extremamente vulnerável às "expectativas" de inflação e de juros, que acabam influenciando fortemente as decisões do Copom !

Antonio Corrêa de Lacerda é professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP e ex-presidente do Cofecon - Conselho Federal de Economia e da Sobeet.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Midia corporativa se opõe a regulação da propaganda de bebidas alcoólicas


Concessões públicas não deveriam ser usadas em prejuízo da população. E no caso das emissoras de rádio e TV, cuja influência é decisiva na formação de hábitos e do caráter da audiência, o bônus da concessão deveria ter como contrapartida um alto grau de responsabilidade com a saúde dos ouvintes e telespectadores mais suscetíveis à propaganda: as crianças e os jovens.

Assim pensa o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Para ele, a propaganda de bebidas alcoólicas é o lado negativo da televisão brasileira. Ao homenagear, na última terça-feira (10), a Rede União de Rádio e Televisão e seu caráter educativo, o parlamentar lamentou a tramitação vagarosa de projeto de sua autoria que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas em rádios e canais televisivos.

- Eu vou sair do Congresso Nacional triste e decepcionado com o fato de que aqui não conseguimos resolver essa questão. O projeto dorme nas gavetas do Senado desde que cheguei aqui - desabafou Mesquita Júnior na sessão de homenagem à Rede União.

Na interpretação do senador, existe um "lobby fortíssimo" que atua no Congresso Nacional e vem dificultando a tramitação da matéria. Para ele, as cervejarias patrocinam essa propaganda massiva de bebidas principalmente para atrair o público mais jovem.

- Quem quiser beber que beba, mas o rádio e a televisão são instrumentos públicos no nosso país, e o poder público permitir que essas empresas veiculem propaganda de bebida alcoólica é uma covardia. Covardia com a juventude e covardia com a rede de saúde que recolhe milhares e milhares de pessoas que sofrem de todos os males decorrentes da ingestão de bebidas alcoólicas - disse o senador.

Atualmente, o projeto (PLS 182/03) está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e já passou pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Nesta última, foi realizada uma audiência pública em outubro de 2005 sobre o assunto.

Nessa audiência, o então coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, afirmou que o Brasil deveria pelo menos adotar restrições de horário e de conteúdo à propaganda de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão. Já o então diretor do Sindicato Nacional das Indústrias de Cerveja, Luiz Osório, argumentou que essas propagandas teriam "pouco ou nenhum efeito" no consumo total de bebidas. Já um representante do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) defendeu que a proibição desse tipo de publicidade seria inconstitucional.

- Inconstitucional é a gente colocar uma questão comercial acima de uma questão de saúde pública nacional - afirmou Mesquita Júnior à época.

Na justificação de seu projeto, Mesquita Júnior afirma que o consumo de álcool causa milhares de mortes todos os anos no mundo, além de deixar pessoas incapacitadas ou com sérios problemas de saúde, como o próprio alcoolismo, depressão, cirrose hepática e lesões decorrentes de acidentes automobilísticos.

"É um contrassenso que as empresas fabricantes de bebidas se utilizem de concessões públicas (rádios e emissoras de televisão) para promover o consumo de produtos sabidamente nocivos à saúde da população. Precisamos, urgentemente, eliminar a influência perniciosa da propaganda de bebida alcoólica sobre o comportamento da juventude", acrescenta o senador na justificação.

As informações são da Agência Senado.

Merece um destaque especial a afirmação do representante do Sindicato Nacional das Indústrias de Cerveja de que essas propagandas teriam "pouco ou nenhum efeito" no consumo total de bebidas. Ele subestima inteligência dos seus interlocutores de forma quase agressiva. Caso a propaganda não tivesse efeito sobre o consumo a indústria gastaria centenas de milhões em mídia? Teria a indústria de bebidas alcoólicas perdido o domínio da própria razão, embriagada pela mídia, para desperdiçar tanto dinheiro?

domingo, 15 de agosto de 2010

Resultados da invasão do Afeganistão


A invasão do Afeganistão pelos EUA já dura 7 anos. Milhares de vidas já foram perdidas nesta guerra que parece ter como principal objetivo o domínio das riquezas naturais do País.

Os EUA não conseguiram produzir nenhuma boa notícia sobre à reconstrução e ao desenvolvimento do Afeganistão, porém produzem várias que deixam claro seus objetivos e ambições.


sábado, 14 de agosto de 2010

Padrões de desenvolvimento e meio ambiente

Por Marcio Pochmann

O tema da sustentabilidade ambiental ganha maior dimensão e profundidade quando relacionado ao padrão de desenvolvimento, especialmente no momento presente de transição da sociedade urbano-industrial. Antes disso, em plena sociedade agrária, seja pela dimensão da população global abaixo de um bilhão de pessoas, seja pelo padrão de desenvolvimento, o meio ambiente não acusava impactos climáticos significativos frente à baixa concentração de dióxido de carbono na atmosfera e à estabilidade na temperatura global.

No sistema de produção e consumo generalizado globalmente pelo modelo estadunidense, especialmente a partir da Segunda Guerra Mundial, a oferta de energia não-renovável cresceu rapidamente, com forte impacto na elevação da temperatura do planeta. Assim, mediante a forte elevação da renda per capita a partir da passagem para a sociedade urbano-industrial, aumentou a intensidade da emissão de carbono na atmosfera, cuja concentração cresce de 275 ppm antes do ciclo de industrialização para cerca de 400 ppm atualmente. No caso da concentração de gás metano, que girava em torno de 720 a 780 ppb entre os anos 1000 e 1800, passou para 1.750 ppb no ano 2000. A consequência direta foi o movimento de aquecimento global.

Atualmente, a transição para a sociedade pós-industrial em curso, sobretudo nos países desenvolvidos, permite avançar significativamente as economias com produção intensiva em baixo carbono. Assim, as nações ricas passam a assumir a condição de economias de consumo de mercadorias intensivas em alto carbono, geralmente importadas dos países não desenvolvidos. Nesse sentido, está em marcha uma divisão internacional entre economias de alto e de baixo carbono, sendo que os países não desenvolvidos, cada vez que se industrializam, tornam-se economias intensivas na produção de mercadorias de alto carbono. A diferença ainda é elevada, porém, se reduz rapidamente. Nos Estados Unidos, por exemplo, as emissões de dióxido de carbono per capita aumentaram 11% entre 1990 e 2005, pois passaram de 19,1 para 21,2 toneladas por habitante. Em países como China, Índia e Brasil, o crescimento acumulado no mesmo período de tempo para emissão de dióxido de carbono por habitante foi de 87,7% (de 2,1 para 3,9 tn), 88,9% (de 0,9 para 1,9 tn) e 5,6% (de 1,8 para 1,9 tn), respectivamente.

A expansão econômica na sociedade urbano-industrial pressupõe a inexorável ampliação do consumo de energia, pois do contrário pode haver estagnação econômica combinada com a regressão social. Assim, nota-se que o padrão de desenvolvimento capitalista tem implicado elevação mais intensa da renda per capita que os países não desenvolvidos. Até o presente momento, em geral, o aumento da renda individual traz consigo a maior expansão do consumo de energia por pessoa. Ademais, constata-se também que a composição da energia no mundo encontra-se fortemente associada ao carvão (41%) e ao gás (20%). Carvão, gás e petróleo respondem conjuntamente por quase 70% da oferta mundial de energia.

Nos países da OCDE, a matriz energética encontra-se em quase 2/3 dependente do carvão, gás e petróleo. A diferença em relação ao mundo como um todo é a maior oferta de energia nuclear. A experiência brasileira recente chama atenção por se diferenciar de outros países não desenvolvidos que elevam a produção de mercadorias com mais intensificação das emissões de dióxido de carbono. A maior expansão econômica recente do Brasil não vem acompanhada da degradação ambiental, sobretudo do desflorestamento e de emissões de dióxido de carbono. De um lado, há avanços em termos da matriz energética limpa, com forte presença de fontes renováveis e redução do desmatamento e elevação das reservas ambientais. De outro, a substituição da energia não-renovável por renováveis em setores econômicos fortemente emissores de dióxido de carbono, como o de transporte e indústria. A maior parte da oferta energética é constituída por fontes renováveis, principalmente decorrentes do uso da água, que respondem por 77% da oferta de energia do país. Enquanto no mundo as fontes renováveis de energia respondem por somente 13% da oferta energética, no Brasil ela se aproxima dos 50%.

Para além de possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil vem substituindo fontes agressivas ao meio ambiente por outras renováveis. Em 2005, o carvão vegetal e a lenha responderam por menos de 12% da oferta energética do País, enquanto em 1970 representavam quase 50% da oferta de energia nacional. Na sequência da redução da lenha e carvão na matriz energética nacional houve elevação da oferta de energia elétrica, bagaço da cana-de-açúcar e do álcool etílico. Mesmo assim, cresceu a importância relativa do uso do carvão mineral, gás natural e derivados de petróleo. Em grande medida, o aumento no uso dos derivados do petróleo encontra-se relacionado à opção do transporte rodoviário em oposição às ferrovias e ao uso fluvial. Entre 1970 e 2005, por exemplo, cerca de 55% do consumo final de derivados de petróleo deveu-se ao transporte, pois a indústria reduziu a sua participação relativa de 24,1% para 13,8%, sem ampliação por parte das residências (de 7,2% para 6,8%).

Nos dias de hoje, o consumo nacional de elementos tóxicos à camada de ozônio representa não mais que 5% do verificado durante a década de 1990. Até há bem pouco tempo, o comportamento econômico brasileiro era acompanhado pelo movimento de desmatamento no bioma amazônico. De tal forma que a expansão da produtividade implicava o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e vice-versa. Desde 2004, contudo, a expansão econômica brasileira tem sido seguida pela redução do desmatamento no bioma amazônico.

Originalmente publicado na página da Revista Fórum.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Dica de leitura "Pedro e os Lobos"


O jornalista João Roberto Laque passou os últimos sete anos mergulhado nessa obra que foi lançada em dezembro último no prédio do antigo Dops de São Paulo que, hoje, abriga o Memorial da Resistência da Pinacoteca do Estado. 

Em suas 640 páginas, Pedro e os Lobos narra as peripécias do ex-sargento da Força Pública Pedro Lobo de Oliveira, um dos fundadores da VPR de Carlos Lamarca. Ao mesmo tempo, o texto descreve as ações armadas que atazanaram os militares durante os Anos de Chumbo. 

Em suas 640 páginas, o livro narra a vida de Pedro Lobo de Oliveira ao mesmo tempo em que discorre sobre as ações armadas, as prisões, as torturas e as nuances políticas que marcaram o regime militar instalado no Brasil a partir de 1964.

A história do Pedro, por si só, já é fascinante, uma vez que de bóia fria ele passa a servente de pedreiro e metalúrgico até ingressar na Força Pública, hoje Polícia Militar. Expulso da corporação por força do AI-5 em maio de 64, o então sargento Lobo funda a Vanguarda Popular Revolucionária e se torna um dos mais ativos guerrilheiros urbanos da época.

Preso no início de 69, Pedro é barbaramente torturado até ser banido do país durante o sequestro do embaixador alemão. Depois de passar por Argélia, Cuba, Chile e Argentina, o personagem central de Pedro e os Lobos se instala na Alemanha Oriental, atrás da chamada Cortina de Ferro. Com a anistia, ele volta ao Brasil onde é reintegrado aos quadros da Polícia Militar como se sua vida encerrasse um caprichoso ciclo. 

Hoje um pacato capitão PM aposentado, Pedro vive em São José dos Campos, em São Paulo. 

O autor, João Roberto, explica os objetivos dessa obra que ultrapassa os limites de uma biografia tradicional: "Através da trajetória de vida do Pedro, procurei traçar, numa linguagem simples, o perfil dos conflitos políticos e sociais que marcaram o governo Jânio/Jango e as agruras da ditadura implantada pelos militares”.

Para ler as 157 primeiras páginas da obra armazenadas no Google Livros  ou  clique aqui . 

A compra on-line do livro pode ser feita pela internet no site http://www.pedroeoslobos.com/ ou via e-mail: vendas@pedroeoslobos.com. 

Se quiser conhecer o blog do autor: blogdolaque.blogspot.com

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Empresas aéreas colocam em risco vidas de passageiros


Se houver um acidente aéreo, ele ocorrerá entre a madrugada e o início da manhã.” O alerta foi feito pelo diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas Carlos Camacho. Diante da crise que atinge o setor aéreo brasileiro, o especialista aponta que o Sindicato registra uma denúncia a cada 20 minutos – são feitas por tripulantes e clientes das companhias aéreas.

Nos últimos dias, atrasos constantes em voos comerciais e internacionais chamaram a atenção das autoridades. A constatação, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), é que ao menos seis companhias aéreas estão extrapolando o limite de horas na jornada de trabalho de seus tripulantes.

A jornada de trabalho dos aeronautas (trabalhadores embarcados) não deve ultrapassar 60 horas semanais e 176 horas mensais. No quesito horas de voo: deve ter no máximo 85 para horas para a tripulação simples. De acordo com Carlos, as empresas estão em um processo de concorrência entre elas, e para obterem mais lucros, desrespeitam a legislação e acabam não contratando um número suficiente de funcionários.

Podemos dizer que um porcentual acima de 80% dos tripulantes ultrapassou e atropelou eventos legais ou regulamentos. E se não for respeitados os limites legais para quem trabalha dentro de um avião, onde o ambiente não é propício para a saúde, esse tripulante cansado e fatigado poderá conduzir uma aeronave a um acidente

O especialista relata uma denúncia onde o tripulante diz que “comandantes e co-pilotos estão revezando períodos de descanso em voos noturnos e diurnos, solicitando aos comissários que constantemente entrem em contato com os mesmos na cabine de comando para evitar que ambos adormeçam durante os voos.” Devido ao fato, ele teme por novos acidentes.

"Se acontecer um acidente o fator humano terá forte presença neste evento. Os grandes responsáveis são aqueles omissos que deveriam estar participantes e os empregadores, que só estão interessados em ganhar dinheiro no menor tempo possível."

As informações são da Radioagência NP.

Logicamente, a cobertura jornalística dessa situação não interessa ao oligopólio midiático. Afinal, a midia corporativa venera a "livre iniciativa" que obtém lucro a qualquer preço. 

Para o baronato midiático o único problema digno de cobertura é a presença do Estado através da INFRAERO. Quais serão os planos da "livre iniciativa" caso obtenha o domínio total e irrestrito do setor áereo?

Congresso Estadual das Rádios Comunitárias


Programação do Congresso Estadual das Rádios Comunitárias
Dia 13 de agosto
19 horas
Início do credenciamento de delegação ao Congresso Estadual das Rádios Comunitárias
Painel     “Democracia e Comunicação no Brasil”
Auditório do Curso de Direito da UNISC
20:30
 Solenidade de Homenagem à Domingos Roque de Oliveira
Entrega de Certificado de Reconhecimento à luta pelas Rádios comunitárias
Sindicato dos Bancários de Santa Cruz do Sul
Dia 14 de agosto
9 horas
Credenciamento de delegação ao Congresso Estadual das Rádios Comunitárias
Auditório do Curso de Direito da UNISC
9:30
Abertura Oficial
 10:30
Leitura e aprovação do regimento interno do Congresso Estadual das Rádios Comunitárias
Painel    “A comunicação no Brasil após a primeira Conferência Nacional de Comunicação”
Auditório do Curso de Direito da UNISC
12 horas
Almoço
13:30
Plenário para discussão
Leitura de texto base - apresentação de teses – discussão no plenário – aprovação de resoluções
 
Legislação, limites e entraves na radiodifusão comunitária.
O ciclo da repressão, do cerceamento do direito a uma rádio à indústria das multas.
Financiamento público. É possível fazer rádio “COMUNITÁRIA”!
Organização Nacional das Rádios Comunitárias. Garantir direitos, construir democracia.
As mulheres e as Rádios Comunitárias.
Fechamento do documento final do Congresso Estadual das Rádios Comunitárias
Auditório do Curso de Direito da UNISC
Eleição de Delegados ao Congresso Nacional da ABRAÇO
Encerramento
Auditório do Curso de Direito da UNISC
19:30
Jantar

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

O papel eleitoral de Marina

Muito sincera e perspicaz esta manchete do jornal Correio Braziliense (leia a íntegra aqui). A candidata do Partido Verde, Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente do governo Lula, não foi capaz, até o momento, de colocar a agenda ambiental no centro do debate político.  

As inúmeras contradições do programa do PV foram bem evidenciadas pelo candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, que chamou a candidata do partido de "ecocapitalista". 

Infelizmente, como insinua a manchete, parece só restará à Marina o papel de sustentar uma candidatura que tem como objetivo maior evitar que a eleição se decida no primeiro turno.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Pedro Ruas (PSOL) defende auditoria em contratos das concessionárias de pedágio

Ontem, em entrevista, o Candidato do PSOL ao Piratini, Pedro Ruas, foi novamente enfático ao condenar o modelo de concessão de rodovias do Estado. Segundo Ruas, o PSOL somente admitirá pedágios comunitários. Ruas defendeu não só o fim dos pedágios privados, mas a realização de uma auditória em todos os contratos de concessão que estariam eivados de uma série de irregularidades como já demonstrou a CPI dos pedágios.

Gostei muito do desempenho do candidato do PSOL sobre esse tema fundamental para o Estado. Ao contrário de outros candidatos de oposição (inclusive o candidato do PT, Tarso Genro), Ruas não vacilou, demonstrou domínio do assunto e não deixou margem para futura conciliação com os interesses das concessionárias. 

A curiosidade me levou dar uma olhada no programa do partido sobre o assunto (leia a integra aqui). Após, não pude deixar de ajudar na divulgação. Segue as diretrizes do programa do PSOL sobre transporte público. 

Transporte público de qualidade: controle das tarifas e fim dos pedágios privados

O transporte estadual tem sido um dos grandes problemas do povo gaúcho: monopólios de trechos, altos custos, estradas pedagiadas e falta de regulação da AGERGS. Sabemos que a concessão para a realização de um serviço público como o transporte deve atender as cláusulas da Lei Federal de Concessões, que coloca como condição sine qua non a transferência de serviços públicos para o setor privado e atendimento pleno aos usuários pautados na modicidade e qualidade do serviço. São direitos da população que, na prática, não se concretizam no Rio Grande do Sul. Aliás, direitos estes que foram deturpados nos discursos privatistas do ex-governador Antônio Britto.

A maioria dos contratos já estão vencidos e sem prazo para sua regularização, a AGERGS tem respondido aos desejos dos empresários do setor ao invés da população, pois o próprio Ministério Público determinou em liminar novas licitações – e não a prorrogação das antigas. E o que a Agência de Regulação Estadual tem feito para isso? Nada, ao contrário, segue atendendo a interesses privados em detrimento de população. Em recente Relatório Final da Comissão Especial para avaliar o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, fica evidente a captura da Agência de Regulação pelos interesses privados dos grandes empresários do transporte coletivo, quando a própria justifica que não pode abrir novos editais, pois “não seria justo uma mudança intempestiva num setor que muito já contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul”.

Além de defender esses interesses de superlucros do setor privado, a AGERGS silencia sobre um grande problema da população metropolitana: os altos custos das tarifas e a superlotação – que legalmente já é bastante cruel com os usuários, pois permite o dobro de passageiros em pé em relação ao número de assentos por veículo, e que foi objeto de denúncia do Ministério Público contra a empresa Soul, no transporte metropolitano de Alvorada, que extrapolava essa previsão já tão sofrida ao povo. Mais uma vez, a AGERGS cruza os braços, mas persegue quem denuncia essa terrível situação, como a servidora economista Denise Zaions.

Outro grave problema para quem trafega nas estradas gaúchas é o massacre dos pedágios privados: um atentado ao bolso, pois as tarifas são altíssimas. Em outros estados, as tarifas são bem menores que a metade das cobradas aqui. E mais uma vez os órgãos públicos pouco se importam com os descumprimentos pelas concessionárias dos contratos de pedágio, pois a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas assumiram que existem descumprimentos contratuais, mas hipocritamente, nada fizeram para fazer cumprir os direitos dos usuários.

Por isso propomos:

- Por uma AGERGS democrática. É necessário mudar a composição da agência para combater o aculturamento favorável aos interesses privados que se disseminou, e tornar real a participação dos usuários, com a representação das entidades. Atualmente, três componentes são indicados pelo governo, dois pelas empresas, um técnico e dois usuários (que não têm regulamentados os critérios de participação). Na prática, a maioria dos assentos fica com o governo e os interesses privados. Até as vagas dos usuários têm sido sistematicamente indicações políticas dos governos. Refundar a AGERGS, ampliar a democracia e empoderar a sociedade civil são os compromissos do PSOL;

- Auditar todos os contratos de concessão, concretizando a Lei 10931/ 97;

- Por um Rio Grande do Sul sem pedágios privados, pela não-renovação dos trechos pedagiados quando do vencimento dos contratos em 2013 e fiscalização quanto à qualidade das rodovias devolvidas conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado;

- O governo deve abrir uma agenda de debates para realizar planejamento estratégico dos serviços públicos. A sociedade deve discutir o conteúdo dos contratos, o marco regulatório que transcende o conteúdo do contrato em nome do controle social e do interesse público e qualidade dos serviços, sobretudo, no caso dos transportes intermunicipais e metropolitano;

- Investir em outras modalidades de transporte: hidroviário e cicloviário. Esse modelo de transporte baseado apenas na forma rodoviária tem maior custo aos usuários e é mais poluente. O PSOL defenderá o transporte hidroviário de carga, mas sobretudo, de populações;

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

O interessante quadro eleitoral gaúcho

A liderança de Dilma, apontada pelas últimas pesquisas, também no Rio Grande do Sul não pode ser considerado um fato surpreendente. Serra tem optado por se manter  distante da governadora tucana YEDA, campeã de impopularidade.  José Fogaça, o outro candidato próximo ao seu campo político, não conseguiu superar sua tradicional indecisão, agora cunhada de "imparcialidade ativa". Assim, Serra está sem palanque no Estado, enquanto Dilma parece avançar a passos largos sobre todos os segmentos (Dilma já apresenta pontuação nas pesquisas superiores a de Tarso).

Outro elemento que aparenta se delinear é a consolidação da candidatura José Fogaça (PMDB) como polo de aglutinação das forças políticas de oposição ao governo Lula no Estado. Representante de forças políticas que participaram de três dos últimos quatro governos estaduais (Britto, Rigotto e Yeda), Fogaça se constituiu muito mais na continuidade de um projeto político do que em mudança. Por tudo isso, certamente poderá contar com o apoio da Governadora YEDA em um eventual segundo turno.

Tarso, por mais que deseje, não poderá fugir do velho confronto de ideias que tem marcado as eleições no Estado, sob pena de repetir o erro da candidatura Maria do Rosário ao Paço Municipal. Nesse futuro embate, a força da candidatura Dilma poderá ser decisiva nos rumos da corrida ao Piratini.

domingo, 8 de agosto de 2010

A Arte de Kseniya Simonova


Kseniya Simonova, vencedora do Got Talent 2009, interpretando a invasão alemã e a ocupação da Ucrânia durante a II Guerra Mundial utilizando areia.

sábado, 7 de agosto de 2010

A sustentabilidade ambiental exige crescimento zero?


A destruição do meio ambiente e o crescimento parecem andar de mãos dadas. Por essa razão existe hoje um movimento importante que propõe um crescimento zero ou até um decrescimento nas economias do planeta como uma forma de travar a deterioração do meio ambiente.

Capitalismo sem crescimento? Não vai ser fácil. A destruição do meio ambiente e o crescimento parecem andar de mãos dadas. Por essa razão existe hoje um movimento importante que propõe um crescimento zero ou até um decrescimento nas economias do planeta como uma forma de travar a deterioração do meio ambiente.

O “decrescimento” é definido como uma redução, em termos físicos, na produção e no consumo, através de uma contracção no grau de actividade e não apenas de um incremento da eficiência. Num trabalho recente, Kallis-Schneider-Martínez Alier (www.esee2009.si) explicam que o decrescimento pode ser visto como uma redução voluntária, equitativa e gradual na produção e no consumo, de forma a garantir o bem-estar humano e a sustentabilidade ambiental a nível local e global, tanto a curto como a longo prazo.

Para atingir o decrescimento foram propostas muitas medidas relacionadas com tecnologia, trabalho, educação e crédito. Algumas dessas medidas estão relacionadas com políticas macroeconómicas. Propõe-se, por exemplo, uma reforma monetária em que desaparece a moeda fiduciária, considerando que assim se corta pela raiz a propensão para o crescimento desenfreado. A moeda fiduciária não é sustentada por reservas de ouro ou de um outro metal, valores ou divisas, de modo que o seu valor intrínseco é nulo. A sua função de meio de pagamento é possível por ter sido designada oficialmente como o instrumento monetário por excelência. A confiança derivada desta resolução permite que um simples pedaço de papel possa funcionar como instrumento monetário. Parece que os seguidores do decrescimento encararam sempre este mecanismo como um inimigo, por acharem que permite o crescimento sem fim ao carecer de um termo de referência tangível. Esta é uma visão errada e a prova é que, mesmo quando a moeda não era fiduciária, havia crescimento.

O crescimento também não encontra as suas origens numa patologia cultural, numa mania, num fetiche ou numa moda louca. O crescimento é a consequência directa do funcionamento das economias capitalistas. E esta afirmação aplica-se ao capitalismo tal como existia em Génova no século XVI ou ao mundo das megacorporações que impõem as suas regras nos mercados globais. Também é válido para descrever o que acontece no capitalismo industrial ou no financeiro.

Em poucas palavras, o crescimento é gerado por factores endógenos do capitalismo porque o objectivo do capital é produzir lucros sem um fim determinado. É esse o sentido do modo particular de circulação económica que define o capital. Pela lei do mercado, o objectivo não é produzir coisas mais ou menos úteis (ou decididamente inúteis), mas produzir lucros e reproduzir-se a si próprio. Por isso o capital é um motor de acumulação interminável, independentemente do facto de existir ou não moeda fiduciária e da mentalidade vigente. A concorrência intercapitalista é a manifestação desta característica do capital.

Nos Grundrisse, Marx assinala que «conceptualmente, a concorrência não é mais do que a natureza interna do capital, o seu carácter essencial, que surge e se realiza na interacção de muitos capitais, numa tendência interna que se apresenta como necessidade externa. O capital existe e só pode existir como muitos capitais e a sua determinação aparece como a interacção recíproca de uns com outros. Pelas forças da concorrência, o capital é continuamente acossado: “marcha, marcha!”»

Cada componente destes capitais é um centro privado de acumulação e sabe que se não agir como tal, será aniquilado pela concorrência. Por isso o capital está sempre a inaugurar espaços de rentabilidade: novos produtos, processos e mercados. Cada interstício e cada vazio é um território à espera de ser conquistado para a rentabilidade do capital. Para os seus olhos inquietos, tudo é um espaço de rentabilidade: os alimentos e a água, os recursos genéticos, as jazidas de petróleo ou os tranquilizantes para esquecer o stress quotidiano.

Poderíamos ter um sistema tecnológico tão eficiente que reduzisse a pegada ecológica mesmo com crescimento? Isso está por demonstrar, mas para já os lucros de eficiência foram contrabalançados pelo efeito escala e pelo efeito boomerang (ao incrementar a eficiência, os custos unitários diminuem, os preços baixam e aumenta o consumo).

Deve ficar claro que o crescimento capitalista é uma espécie de doença que destrói tudo, a começar pelo ser humano. O corolário de tudo isto é que a única forma de acabar com a loucura do crescimento é desfazendo-nos do capital. Evidentemente, isto dá início a outra discussão interessante. Enquanto isso, a única coisa que a teoria macroeconómica pôde fazer foi aperceber-se das consequências terríveis da estagnação nas economias capitalistas: desemprego, bens não vendidos, crise. Capitalismo sem crescimento? Não vai ser fácil.

Artigo de Alejandro Nadal publicado no jornal mexicano La Jornada, traduzido por Helena Pitta
Originalmente publicado na página Esquerda.Net.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Setor rentista se antecipa ao resultado eleitoral


Uma importante disputa diretamente relacionada aos rumos do próximo governo vem sendo discretamente noticiada nos últimos dias. O centro das polêmicas: a direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Por seu desempenho na direção do principal instrumento de política industrial do Brasil, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, economista não alinhado ao pensamento ortodoxo/rentista, passou a ser considerado forte candidato ao comando do Ministério da Fazenda de um futuro governo Dilma.

Ainda falta muito para as eleições, seu resultado certamente ainda é imprevisível. Mas, diante da  menor possibilidade real de mudança na política econômica, a reação da banca foi imediata e virulenta. Segundo matéria do Jornal Correio Brasiliense (leia a íntegra aqui), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vem atribuindo ao BNDES boa parte da culpa do aumento da taxa básica de juros (Selic) promovido pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Meirelles alega que, por oferecer crédito subsidiado pelo Tesouro Nacional ao setor produtivo, o banco de desenvolvimento mina os efeitos do arrocho monetário, dificultando o controle da inflação. 

Meirelles expressa uma visão econômica que despreza uma política industrial ativa e prioriza política monetária ortodoxa em detrimento dos investimentos em infraestrutura, telecomunicações e energia indispensáveis ao desenvolvimento. Nesta última semana, a ofensiva contou com apoio de matérias  de diversos veículos da mídia corporativa questionando, é claro, o papel do BNDES. Inclusive uma da revista britânica do The Economist.

Segundo a The Economist em artigo publicado na edição desta semana, o BNDES está crescendo rápido demais e precisa de mais transparência e competição. Ao questionar o papel recente do banco, a revista afirma que a interferência do Estado na economia estaria gerando polêmica. Pelo visto, o bom desempenho da economia brasileira não agrada a The Economist, visto que considera suas causas polêmicas.

Enfim, o setor financeiro rentista parece ter se antecipado ao resultado eleitoral e iniciado uma ofensiva que poderá determinar os rumos do próximo governo.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Projeto de Lei de Iniciativa Popular por Rodovias Livres de Pedágios

O Comitê Gaúcho de Controle Social está promovendo um Projeto de Lei Popular que pretende regulamentar a implantação de pedágios nas rodovias gaúchas. Formado a partir do Fórum Nacional de Usuários de Rodovias Pedagiadas, o Comitê é articulado por dezenas de entidades de trabalhadores, empresários, profissionais liberais e diferentes setores da sociedade gaúcha.

As bases deste Projeto de Lei Popular (em anexo, na íntegra) são as seguintes:

1– Que apenas rodovias com duas pistas de rolamento em cada sentido de trânsito, separadas fisicamente (tipo auto-estrada), possam ter pedágios;

2- Que nestes casos de cobrança de pedágio, exista via alternativa àquela que se pretende cobrar pelo uso;

3- Que os pedágios tenham tarifas justas e seu valor seja compatível com a redução de custo operacional proporcionada ao usuário da estrada;

4- Que os atuais contratos de pedágio do Programa Estadual de Concessão Rodoviária - PECR (Pólos Rodoviários de Carazinho, Lajeado, Santa Cruz, Metropolitano, Gramado, Vacaria e Caxias do Sul), com término previsto para 2013, não sejam prorrogados, sob nenhuma hipótese.

O projeto de lei popular para ser encaminhada à Assembleia Legislativa precisa de 80 mil assinaturas (1% dos eleitores do RS), conforme prevê a Constituição do RS.  Segundo o coordenador do Comitê Gaúcho de Controle Social, José Antônio Adamoli, "o Rio Grande do Sul está iniciando a reversão do processo oficial de exploração do setor produtivo e dos usuários de rodovias, através da cobrança cumulativa de pedágios por concessionárias de rodovias”.

O movimento já obteve cerca de 30 mil assinatura, coletadas em abaixo-assinado impresso. Quem ainda não assinou o abaixo-assinado impresso pode assinar o digital aqui. Se você já assinou o abaixo-assinado impresso, não assine o digital.

Para a assinatura ser válida é preciso preencher e informar alguns requisitos constitucionais:

· O cidadão precisa ser eleitor do Rio Grande do Sul. Se não puder informar o nº do Título de Eleitor, é preciso o nº de Registro de Identidade, para posterior pesquisa do título no TRE;

· O endereço do cidadão é para identificar o município em que ele reside, pois é preciso manifestar a vontade popular em diversos deles;

· O telefone para que se que permita entrar em contato, caso auditoria seja necessária;

· A data de nascimento. Menores de idade não podem participar, pois não são considerados aptos segundo o Código Civil.

O Comitê convida todos os interessados em contribuir nessa luta a participar das reuniões realizadas nas 2ª quarta-feira de cada mês, às 09h30min, geralmente no 3º andar da Assembléia Legislativa.

Maiores informações podem também ser obtidas através dos e-mails e telefones de alguns dos coordenadores do movimento:

Agenor Basso: agenor@basso.inf.br – (54) 9974.4008;

José Antonio Voltan Adamoli: javadamo@ucs.br - (54) 9981.0599;

Paulo Afonso Schneider: pauloaschneider@terra.com.br - (54) 9978.2408.

Essa é a chance do povo gaúcho se livrar desse verdadeiro roubo institucionalizado, evitando que o próximo governo seja convencido pelas concessionárias a renovar os contratos.

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