quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

O incrível mundo das manchetes



O PIB do Estado do Rio Grande do Sul em 2009 caiu 0,8%, segundo cálculo preliminar apresentado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) (leia a íntegra do trabalho da FEE aqui). O resultado negativo, o segundo na década, foi influenciado principalmente pelo desempenho da indústria gaúcha que teve a maior retração da década com queda de 5,3%.

O desempenho negativo da economia gaúcha reforçou a tendência de queda da participação do Estado no PIB nacional, tendo em vista que a economia gaúcha cresceu novamente abaixo da economia brasileira, que deve crescer 0,22% em 2009.  O PIB gaúcho que representava 6,64% do nacional em 2007, passou para 6,42% em 2008 e deve ficar em 6,37% em 2009.

Apesar do cenário nada animador, o jornal Zero Hora publicou matéria muito positiva sobre o assunto, sob a seguinte manchete (veja na imagem acima):

DE VOLTA AO AZUL
Após encerrar 2009 com recuo do PIB menor do que o previsto, Estado deve consolidar retomada

O jornal do maior grupo midiático regional não vê nenhum problema no desempenho da economia gaúcha nos últimos anos, nem cogita qualquer correlação entre a queda da participação do PIB gaúcho na economia nacional com o modelo econômico adotado e defendido pelos grupos políticos que comandam o RS (vide papeleiras e atração de grandes investimentos ao invés de incentivo as potencialidades locais), muito menos de qualquer responsabilidade do modelo de gestão implantado pelo governo YEDA.

Em outros tempos ou quando pertinente a outros governos, o nível de exigência e cobrança certamente seria outro. Um bom exemplo de como a realidade é tratada no incrível mundo das manchetes da mídia corporativa.

Veja se Fogaça cumpriu alguma das suas promessas



O Jornal Zero Hora, edição da quarta-feira 31 de dezembro de 2008 e quinta-feira 01 de janeiro de 2009, publicou uma entrevista com o prefeito de José Fogaça (PMDB). Zero Hora recomentou ao leitor recortar e guardar a matéria com as promessas de Fogaça.

Nós, recortamos, guardamos e resolvemos revisitar para ver se Fogaça cumpriu alguma das promessas realizadas naquela ocasião. Leia, tire suas próprias conclusões e faça uma avaliação do candidato que irá representar as forças políticas que sustentam o governo YEDA no Estado.

O que Fogaça promete até 2012

Depois de ter cumprido um primeiro mandato marcado pelo ajuste das contas, o prefeito reeleito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), se impôs como meta melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Em entrevista às editoras Rosane de Oliveira e Dione Kuhn, na segunda-feira, em seu gabinete, o prefeito falou de como planeja a Capital para os próximos quatro anos que se iniciam nesta quinta-feira. Na lista de 15 prioridades, nenhuma megaobra. Entre os principais projetos, está o Portais da Cidade. Já o grande desafio do prefeito é tornar Porto Alegre viável para Copa do Mundo de 2014.

Preste atenção

Os 15 projetos que, segundo o prefeito, terão prioridade no segundo mandato:

1) Ampliação das equipes do Programa Saúde da Família (de 96 para 200 em quatro anos)

2) Construção do Hospital da Restinga (parceria com o Hospital Moinhos de Vento)

3) Implantação das Centrais de Especialidades Médicas em cada um dos nove distritos sanitários)

4) Construção de nove escolas para Educação Infantil (com criação de 3 mil novas vagas), cinco novas escolas de Ensino Fundamental (6 mil novas vagas) e uma escola especial para deficientes auditivos

5) Ampliação do tempo integral (Cidade-Escola) para as 52 escolas municipais – hoje existem em 17

6) Duplicação das avenidas Vicente Monteggia e Beira-Rio, recuperação do Viaduto da Conceição e construção de passagem de nível junto ao Viaduto Leonel Brizola

7) Terceira Perimetral (construção do viaduto sobre a Avenida Bento Gonçalves e passagem de nível na confluência com a Avenida Plínio Brasil Milano)

8) Portais da Cidade

9) Substituição de 85 mil pontos de iluminação pública

10) Reforma e modernização do Araújo Vianna, com previsão de término em 2009

11) Execução completa do Programa Integrado Socioambiental

12) Implantação do novo sistema de coleta seletiva, já licitado, abrangendo todos os bairros, duas vezes por semana

13) Ampliação do Distrito Industrial da Restinga, com oferta de 67 novos lotes, e melhorias de infraestrutura do Porto Seco

14) Implantação da Agência Municipal de Inovação e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com o objetivo de transformar a Capital num polo de inovação e desenvolvimento e de atração de investimentos

15) Reassentamento de 1.680 famílias na área de abrangência do socioambiental, entrega de mais 2 mil habitações na área do Programa Integrado Entrada da Cidade e remoção das vila Dique, Nazaré e Chocolatão

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

O Sotaque das idéias


Por Adão Paiani*

Conhecido jornal da Capital Gaúcha tenta analisar, em discreta chamada; embora de primeira página, nesta antevéspera de ano Novo; os motivos que levaram a rede de lojas Casas Bahia a sair do RS. E já dá o veredicto: Faltou sotaque. De cara, entra com medida preventiva contra qualquer um que pense em creditar a alguma trapalhada do Governo do Estado a perda de uma rede varejista, líder em todo o Brasil no segmento que atua; que em 2008 faturou mais de 13 bilhões de reais; geradora de receita, emprego e renda.

A blindagem ao Governo Yeda e às besteiras que comete, como se vê, continua a todo o vapor. A matéria, primor de diversionismo, elenca uma série de fatores que levaram a Casas Bahia a desistir de atuar no Estado; dentre elas até uma pretensa “falta de gauchismo”, fundada numa teórica preferência dos gaúchos por marcas locais; o que pode até ter um fundo de verdade, mas não invalidaria uma análise mais objetiva e séria dos reais motivos que levaram a rede a dar as costas para o sul do Mampituba.

A empresa, ao que se sabe, foi expulsa do Estado pela desastrada atuação da Secretaria da Fazenda e sua sanha tributária; em métodos de cálculo do ICMS absolutamente diferenciados ao que a empresa está habituada a trabalhar no resto do país; e fiscalizatória, com a lavratura de 45 autos de infração, totalizando R$ 52 milhões de reais, débitos que são contestados pela empresa e que, agora que esta anunciou o fechamento das lojas, a SEFAZ se dispôs a rever.

Não se concebe que a maior rede de lojas do Brasil tenha tentado atuar no Rio Grande de uma forma diferente do que faz nos demais Estados. O que seguramente ocorreu, é que se sentiu tratada como se fosse o botequim do seu Manoel (que igualmente mereceria respeito e consideração dos mastins fazendários), não encontrou interlocutores qualificados e cerrou as portas. Negócios são negócios.

Como qualquer investidor, possivelmente o Grupo espera, quem sabe, uma gestão estadual mais responsável e competente; disposta, de verdade, a atrair investidores e não expulsá-los daqui. Enquanto isso; continuamos crescendo que nem rabo de burro. E para os trabalhadores dispensados, certamente o ano novo não começa bem.

Imagino se isso tivesse ocorrido em Governo diverso do atual. Seria um prato cheio para os “anti isso e aquilo”; salafrários e burros, que legaram ao Estado uma YRC e sua turma; e que ainda não se convenceram da besteira que fizeram; tanto que não parecem dispostos a se redimir. Ou até se convenceram, mas os interesses subterrâneos falam mais alto que a vontade de redenção.

Faltou sotaque, diz o jornalismo varejista. Faltou é competência, diz quem ainda não perdeu a mania de raciocinar um pouquinho, e analisar os fatos com um mínimo de vergonha na cara; pensando mais na responsabilidade de informar e menos na repercussão das verbas publicitárias.

*Advogado

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Sobrevivente do Holocausto dâ exemplo de humanidade



Hedy Epstein, uma sobrevivente do holocausto de 85 anos, participa no Cairo do protesto contra a decisão do governo do Egito de impedir a entrada de auxílio ao território palestino. "Chega um momento na vida em que é preciso dar um passo extraordinário", diz.

A veterana ativista, cujos pais morreram no campo de concentração de Auschwitz em 1942, diz que com o seu gesto quer pressionar o governo egípcio "que impede que 1.400 pessoas de 42 países entrem em Gaza".

Hedy Epstein iniciou a greve de fome em frente à sede da ONU na capital egípcia. A ativista faz parte de uma iniciativa internacional na qual participam mais de 1.400 pessoas de todo o mundo, que querem chegar a Gaza pelo Egito para prestar solidariedade à população palestina após um ano do ataque israelense.

"Só queremos entrar em Gaza e dizer às pessoas que ali vivem: 'Vocês não estão sós, há pessoas que estão longe das famílias para estar convosco e fazer-vos saber que pensam em vós e vos apoiam", diz.

Os manifestantes querem também levar ajuda médica e material escolar, participar no dia 31 de dezembro de uma marcha de solidariedade ao povo palestino e de denúncia do bloqueio que Israel, com o apoio do Egipto, tem imposto ao território ocupado.

A fronteira de Rafah, entre o Egipto e Gaza, está fechada desde meados de 2007 e só abre ocasionalmente por razões humanitárias. Informações da página portuguesa esquerda.net.

Na passagem para um novo ano, essa notícia reforça nossas esperanças na possibilidade de um mundo mais justo, fraterno e solidário. Hedy Epstein colocou sua solidariedade e compaixão acima das identidades religiosas, políticas ou raciais e não temeu denunciar as atrocidades e abusos de Israel contra o povo palestino. Epstein não permitiu, silenciosamente, que cometam contra outros seres humanos os mesmos crimes de que foi vítima. 

A superioridade moral do gesto da senhora Epstein é muito mais ameaçadora à política sionista do que todas as bombas e armas que Israel utiliza contra a população Palestina.

Um ano do massacre de Gaza


*Por Emir Sader

Há um ano, Israel começava um dos mais bárbaros massacres contemporâneos. Ingressou, com todo seu poder de fogo, em uma região já cercada, que não dava possibilidade de fuga à sua população. O Exército que, há décadas, mais recursos recebe da maior potência bélica da história da humanidade, os EUA, descarregava todo seu poderio sobre uma população indefesa, acusada de colocar em risco, com pífios foguetes domésticos (a tal ponto, que Israel não conseguiu descobrir nenhuma das supostas bases de lançamento, nem lugares de sua fabricação) que não tinham provocado nenhuma vitima no seu território. Israel utilizou inclusive armas proibidas, como fósforo branco, sobre a população palestina, encerrada na área mais densamente povoada do mundo.

Os ataques, que não encontraram nenhuma resistência militar, apenas moral, duraram 22 dias, chegando a provocar 225 mortos em um único dia. 1450 palestinos morreram, dos quais 439 menores de 16 anos e 127 mulheres. 4100 edifícios foram destruídos e outros 1 mil foram danificados. A missão de investigação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas caracterizou os ataques como “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade”.

Foto: Religiosos judeus se reunem para assistir ao bombardeio da população palestina na Faixa de Gaza.

Foram destruídas milhares de casas, comércios, além de plantações, hospitais, escolas, universidades, clínicas – tudo que os tanques israelenses encontravam pela frente. Gaza se transformou numa terra arrasada. Quem a visitou depois daqueles terríveis 22 dias, relata que nada tinha ficado de pé, como conseqüência da orientação do Exército israelense, de que “ninguém é inocente em Gaza”.

Um ano depois da agressão, os corredores de entrada para Gaza continuam fechados, nada foi reconstruído, caminhões com alimentos e remédios apodrecem no deserto, às portas de Gaza, enquanto todo tipo de doença afeta a população, indefesa, diante do brutal cerco israelense e a impotência cúmplice da comunidade internacional. Dos 4 bilhões, 481 milhões de dólares arrecadados por mais de 70 países em conferência realizada em março no Egito, para a reconstrução, nada chegou a Gaza, fazendo com que a paisagem seja a mesma – ou pior, sobretudo pelas doenças – de quando os israelenses, impotentes para derrotar a resistência civil dos palestinos, se retiraram de Gaza.

O Egito colabora com esse cerco criminoso, ao deixar fechado o corredor a que tem acesso e ao construir agora um muro que tenta impedir a precária circulação por túneis clandestinos, por onde os palestinos fazem chegar os alimentos mínimos para impedir que morra de fome a população de Gaza. O relator especial da ONU para os territórios palestinos, Richard Falk, conclamou a que todos os países do mundo coloquem em prática sanções econômicas e de outra ordem contra Israel, pelas responsabilidades deste país no massacre e no cerco que mantêm contra Gaza.

Os 700 mil habitantes de Gaza desapareceram dos noticiários internacionais, assim que as tropas israelenses se retiraram. O governo de Israel busca desviar a atenção sobre a ocupação dos territórios palestinos e o cerco a Gaza, aumentando ainda mais a instalação de assentamentos judeus em pleno coração das cidades e dos campos da Cisjordânia, de onde saem regularmente jovens judeus, protegidos por tropas israelenses, para atacar casas, comércios, queimar plantações centenárias de azeitonas das indefesas famílias palestinas.

Israel se tornou um país odioso, racista, agente de um novo holocausto – segundo as palavras do próprio Jimmy Carter -, acobertado e armado pela maior potência militar da história, os EUA, que promove a guerra e pretende ser agente de negociações de paz. Nem sequer consegue deter a instalação de novos assentamentos – se é que pretende detê-los. Israel, um país que detêm, confessadamente, armamentos nucleares, ocupa territórios de outro país, impedindo que ele exerça os mesmos direitos que Israel goza, por resoluções das próprias Nações Unidas, tornando-se um Estado pária da legalidade internacional.

A posição do governo brasileiro de que somente incorporando outros governos – não comprometidos com os genocídios cometidos por Israel, que na semana passada assassinou mais 6 palestinos e continua suas detenções arbitrárias, como a de Jamal Juma, dirigente do movimento Stop the Wall – é que o processo de paz pode abrir horizontes reais de cumprimento das decisões da ONU, que garante a Palestina os mesmos direitos que os israelenses gozam há mais de 60 anos – o direito de ter um Estado palestino, soberano, com fronteiras delimitadas, com direito de regresso dos imigrantes, é a posição correta, que deve ser apoiada e incentivada por todos os desejam um mundo de paz, solidariedade e fraternidade e não o mundo das “guerras infinitas” de Bush, que Israel continua a colocar em prática, um ano depois do massacre de Gaza, contra os palestinos. Pescado do Blog do Emir.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Arrecadação de pedágio bate recorde em SP



Matéria publicada pela Folhaonline informa que a arrecadação de pedágios em toda a malha rodoviária paulista vai atingir um nível recorde de R$ 4,55 bilhões em 2009, valor 17,3% supeior ao ano anterior e que permite as concessionárias de rodovias de São Paulo obterem um retorno muito acima da taxa básica de juros.

Duas razões estariam impulsionando a transferência de recursos dos usuários de rodovias para as concessionárias ao longo deste ano: a correção pelo IGP-M dos 12 contratos antigos e a abertura de 21 novas praças de pedágios em todo o Estado.

O valor arrecadado é superior a receita orçamentária de vários estados da federação. Apesar disso, o governo paulista afirma que modelo não será revisado.

Pelo visto, as artimanhas arquitetadas pela governadora Yeda (PSDB) para buscar a prorrogação das concessões de rodovias no Rio Grande do Sul são uma questão de princípio, um ponto central no plano de governo tucano. A governadora gaúcha segue a risca a escola tucana, muito embora o partido evite citar e esconda sua imagem nos programas políticos.

Os tucanos adoram concessões, tercerizações, PPP's e outras formas de onerar a população com pagamentos por serviços públicos realizados por particulares em caráter monopolista ou quase. Por que será? Talvez a CPI dos pedágios e a CPI do DETRAN realizadas pela Assembleia Legislativa do RS tenham muitos elementos para ajudar a construir essa resposta.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Dica de Cinema: Feliz Natal



Essa coprodução francesa, alemã, inglesa e romena, que concorreu ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2005, conta a emocionante história de soldados de exércitos inimigos que se juntam para comemorar o natal.

Baseada em fatos reais, a história se passa na véspera do natal de 1914, quando soldados alemães, franceses e escoceses cansados da carnificina de uma guerra que havia perdido totalmente o sentido, deixam as trincheiras opostas para confratenizar. Os soldados compartilham vinho e comida, trocam fotos e recordações e ainda disputam uma partida de futebol na neve, dando um magnífica demonstração de que a generosidade e a fraternidade humana podem existir até nas condições mais adversas.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Boas Festas



Com o compromisso de contribuir na transformação permanente do nosso mundo para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, desejamos a todos Boas Festas!

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

O NATAL


*Por Ademir Sebastião Medeiros Rodrigues


O Natal, para o ocidente, é uma usina de fraternidade. Janela que a burguesia capitalista, individualista, competitiva e egoísta permite que se abra para a humanidade que existe em cada um de nós.

Se ela o permite para que os avaros abram a mão não importa. Se seu desejo é faturar milhões em vendas, não nos preocupemos. Mesmo assim, o Natal fica sendo aquela USINA.

Vamos estocar esta energia fraterna, ela será necessária para a construção daquele mundo possível, melhor e humano que acalentamos há tanto tempo.

No ano que vem decretemos que o Natal será o ano todo.

Teremos constantes campanhas na mídia burguesa para alimentar os excluídos, como também para doar roupas e brinquedos para seus filhos que passarão a acreditar na verdade da igualdade humana.

Em março vamos decretar que ninguém pode alimentar-se ou vestir-se mal.

Em maio decretemos que todos se abrigarão em moradias salubres, confortáveis e belas.

Em junho, que todos terão acesso ao serviço de saúde adequado.

Em agosto, que todos terão acesso à educação de qualidade em todos os níveis.

Em setembro definimos que terão lazer.

E em outubro cultura a sua disposição a qualquer dia.

Em novembro que todos possam escolher para onde viajar em férias.

E em dezembro, para finalizar, definamos que o valor gerado pelo trabalho seja revertido para que todos possam cultivar a plenitude de sua humanidade.

No dia 25 decretemos que jamais deixará de ser Natal, que a terra servirá para alimentar o povo e que a produção material e intelectual servirá para produzir satisfação e dignidade humana.

FELIZ NATAL PARA SEMPRE!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

No Brasil, aplicar a lei aos ricos e poderosos é perigoso



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o andamento do processo da Operação Satiagraha e anular a condenação do banqueiro Daniel Dantas, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu duas novas representações apresentadas pelo Banco de Dantas, o Opportunity, contra o juiz federal que o condenou, Fausto de Sanctis.

Novamente impera no Brasil a regra da absoluta impunidade dos ricos e poderosos. As decisões reforçam essa velha regra da sociedade brasileira e deixam bem claro o quanto é perigoso querer aplicar a lei com isonomia e impessoalidade. O delegado federal Protógenes Queiroz, responsável pela investigação que levou Danta à prisão, e o Juiz Federal Fausto de Sanctis que o digam. Ambos estão respondendo inquéritos administrativos e sofrendo as mais violentas pressões, quando deveriam ser homenageados pelo exemplo de probidade, cumprimento do dever e senso público. Uma total inversão de valores originada de um Brasil arcaico que ainda persiste em pleno século XXI.

Segundo noticia a Agência Brasil, o ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender o processo contra o banqueiro Daniel Dantas cria uma sensação de impunidade.

No processo dessa repercussão, reflete no senso comum aquela conclusão clássica: 'os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia. Os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça'”, disse Genro, ao participar de cerimônia de assinatura de convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Apesar do comentário, pesa sobre os ombros do Ministro parte da responsabilidade sobre o destino do Delegado Protógenes. Tarso não poderá fugir de prestar contas sobre os episódios que levaram ao afastamento do delegado federal responsável pela prisão do banqueiro.

E como se não bastasse esses fatos, o jornal Zero Hora nos brinda com a manchete acima. Para ZH, não é a justiça que está ameaçada é a "Toga". Não é a sociedade que poderá ter um revés, mas o juiz titular do processo.

ZH ao mesmo tempo abstrai e personaliza o caso, confundindo o leitor. Assim como na cobertura das denúncias que envolvem o governo tucano no Estado, ZH faz um jornalismo que compactua e favorece a continuidade desse estado de coisas que tantos prejuízos gera à sociedade e à nação.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Yeda e o Estado das elites



O jornal Correio do Povo de hoje (22/12) informa que a governadora YEDA Crusius afirmou em entrevista que:  

"Quem tem mais dificuldade para entender essa liguagem (do governo) é a elite, porque é a elite que vem governando. É a elite que vem tendo todo tipo de poder: financeiro, econômico e político. A elite está acostumada a uma linguagem que é diferente da minha".

Deixa ver se entendi. A elite que está governando o Estado, essa elite que detém o poder financeiro, econômico e político é a responsável pela atual estado caótico vivido pelo Rio Grande. Muito revelador essa parte da entrevista da nossa governadora. O Estado é governado por uma elite, segundo seus interesses e não por uma governadora eleita para governar para todos em vista do interesse público.

Segundo a governadora, essa elite não entende a linguagem do governo, ou seja, não entende o que ela mesma diz.

Yeda pertence ou não a essa elite? A elite gaúcha sofre de alguma patologia social?

Confesso que fiquei na dúvida. Mas, as declarações da governadora são, por si só, impactantes. Pena que tais indagações não mereçam a devida atenção do nosso oligopólio midiático regional mais preocupado em encobrir do que revelar.

Boa notícia de final de ano


O nosso amigo blogueiro José Renato manda uma excelente notícia de final de ano: foi revogado o Edital da Privatização dos serviços de água e esgoto em São Luiz Gonzaga. A revogação foi em decorrência de uma decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado, que encontrou irregularidades na licitação e sustou o andamento da concorrência.

Certamente, parte dessa conquista foi fruto da luta capitaneada pelo blog do José Renato. O blog realizou uma excelente cobertura da investida das empresas privadas para promover a privatização da gestão da água no município de São Luiz Gonzaga.

Parabenizamos e agradecemos ao José Renato por essa conquista  e pela defesa intransigente do interesse público.

Revogado o Edital da Privatização da Água

Foi revogado o Edital da Concorrência 05/2009, que pretendia privatizar por trinta anos os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Luiz Gonzaga. A Prefeitura mandou pubicar no Jornal A Notícia deste sábado um "Aviso de Revogação de Edital.

Com a revogação, é bastante provável que a retomada da privataria dependa do refazimento de todos aqueles passos mal-realizados até o momento, como o Plano de Saneamento inconclusivo e desconhecido, elaborado por uma empresa interessada diretamente na privatização; como a audiência pública fajuta; como o Edital direcionado; como o esclarecimento acerca de quem fará a indenização da Corsan (em caso de privatização), etc.

Espero não estar excessivamente otimista ...

Abraços a todos

José Renato de Oliveira Moura
São Luiz Gonzaga, RS

Lei mais no blog do José Renato.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Oposição pedirá indiciamento de YEDA em relatório paralelo da CPI da corrupção


Segundo notícia publicada pela Folhaonline, em relatório paralelo apresentado nesta segunda-feira na CPI da Corrupção, a oposição na Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul pede o indiciamento de 33 pessoas por improbidade administrativa e fraudes.

Entre os citados no pedido de indiciamento estão a governadora Yeda Crusius (PSDB), o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o secretário de Habitação, Marco Alba, o secretário de Irrigação, Rogério Porto, além de empreiteiros e servidores públicos.

Segundo a presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), as fraudes constatadas pela comissão só foram possíveis porque tiveram a cobertura de agentes políticos. "O funcionamento de esquemas de corrupção organizados a partir de chefes políticos vem drenando recursos públicos e envolvem a estrutura suprapartidária que garante o apoio político-institucional ao governo Yeda", disse.

Sobre a dívida de R$ 16 milhões cobrada do Estado pela empresa Atento Service, a oposição concluiu que houve prática de ingerência política na autarquia para favorecer interesses privados. Em relação às licitações da barragens Jaguari e Taquaembó, concluiu que houve direcionamento dos certames e conhecimento prévio dos editais e projetos por empreiteiras.

Eles constataram também que houve fraude em licitações de obras de saneamento sob a responsabilidade da Secretaria da Habitação e da Corsan e pagamento de propina a agentes políticos. A oposição detectou ainda irregularidades em licitações de obras em estradas estaduais.

No episódio da aquisição de uma mansão pela governadora, a oposição concluiu que houve "quebra dos deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, além de indícios de enriquecimento ilícito".

A oposição denunciou também o relator da CPI, Coffy Rodrigues (PSDB), por obstrução às investigações.

"O relator atuou, deliberadamente, para obstruir as investigações, liderando os deputados da base aliada no movimento de boicote aos trabalhos da comissão de inquérito. O seu relatório é uma peça que concretiza o objetivo de acobertar os envolvidos nas fraudes, muitos deles já indiciados. Ao fazê-lo de forma proporcional, comete, em tese, crime de prevaricação, além de incorrer em desvio ético."

Rodrigues protocolou na semana passada o relatório final da comissão e isentou as autoridades gaúchas de irregularidades.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria da governadora nem com os demais citados no parecer paralelo da oposição.

Novamente, cabe a imprensa do centro do país destacar notícias do Estado cuja  divulgação parece não interesser ao nosso Oligopólio midiático regional.

COP 15



Pescado da página da Juventude Rebelde.

domingo, 20 de dezembro de 2009

ZH não dá trégua aos gaúchos nem na semana do natal



O jornal ZH, do grupo RBS, não tem espírito natalino, nem poderia, não deu trégua aos gaúchos nem na edição dominical que antecede a comemoração cristã. Com um manifesto político rançoso, camuflado de reportagem, ZH defende o pacote do funcionalismo do governo Yeda (PSDB) ao ponto afrontar os gaúchos.

Segundo ZH, o pacote de Yeda é rejeitado por que os gaúchos são conservadores, corporativos e polarizados politicamente. Em nenhum momento se questiona o mérito do projeto. Mesmo diante do fato da  governadora tucana não conseguir aprova-lo numa Assembleia na qual a base aliada é amplamente majoritária.

Portanto, para ZH o projeto é indiscutivelmente bom. O problema é o povo. Na mesma matéria, o exemplo positivo é o governo Antônio Britto, o qual "teve de se afastar da política após impor reformas". Ainda segundo ZH, "o poder das corporações já conseguiu até reverter lei aprovada. No último ano do governo Antônio Britto (1995-1998), sob fogo cerrado, o Piratini aprovou alterações no plano de carreira do magistério. Com relações estreitas com o sindicato, o governo seguinte, de Olívio Dutra (1999-2002), revogou o plano de Britto". Concluindo que "o enfrentamento das corporações cobra um preço alto. Pioneiro nas privatizações, Britto buscou reformar a máquina pública."

Ou seja, para o grupo RBS Britto foi um injustiçado, um visionário incompreendido.  O cenário político é logicamente negativo, pois, além de não conseguir impor o seu projeto político, o que realiza ainda pode ser revertido por outros governos. Como ousam!

Tempos duros e dolorosos para os arautos do neoliberalismo que sofrem a derrocada do seu ideário político. Como o nosso grupo midiático regional, sofrem o saudosismo de governos como o de Antônio Britto, Fernando Henrique Cardoso, Carlos Menem, Fujimori, ....

Veja a integra aqui e tire sua próprias conclusões.

Dica de Cinema: Apocalypto




Essa produção, dirigida por Mel Gibson, conta a história de uma tribo capturada pelo império maia para realização de sacrifícios em oferenda aos deuses. Nesse eixo se desenvolve um filme típico de ação que merece ser visto pela reconstituição não idealizada e romântica, tão usual no cinema, da América pré-colombiana.

sábado, 19 de dezembro de 2009

COP 15: Prioridade dos EUA é a guerra



O governo dos EUA foi um dos principais responsáveis pela não concretização de maiores avanços para redução da emissão de gases poluentes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), encerrada ontem (18) em Copenhague, Dinamarca. Houve resistência até para um aporte mais significativo de recursos ao Fundo mundial destinado a ajudar os países pobres a combater as mudanças climáticas e a redução da emissão  gás carbônico na atmosfera.

Enquanto o Fundo criado para defender o planeta contará com apenas US$ 30 bilhões, provenientes de todos os países participantes, o governo dos EUA aprovou, na última semana, um orçamento de US$ 630 bilhões para financiar o desenvolvimento de novas armas e tecnologias de guerra e manter os conflitos no Iraque e Afeganistão.

Uma política nada sútil, em todos os sentidos, tornando nítida e indiscutível a opção dos EUA pela indústria da guerra e da destruição ao invés da paz e preservação do nosso planeta.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Do bem-estar ao pensamento crítico: um olhar sobre o norte


Por Isabela Nogueira - Pescado do Coletivo Crítica Econômica


O período que vivi na Finlândia, um dos bastiões do Estado de bem-estar social europeu, rendeu-me um punhado de reflexões a respeito de dignidade humana, acesso a bens públicos, aparato burocrático-estatal, pensamento crítico, e por aí vai. Meu referencial brasileiro sobre desenvolvimento econômico e justiça social eram permanentemente surpreendidos por uma formatação social que, por mais que a conhecesse teoricamente, saltava aos olhos e comovia o coração. Das manifestações estudantis para que estrangeiros não paguem taxas nas universidades públicas, passando pela importante uniformidade salarial, política de migração digna, auxílio-desemprego e acesso livre aos bens públicos (gratuitos ou quase), a sensação era de forte preocupação com a dignidade humana. Parece um Estado montado sob a lógica de servir quem ali mora, e não de se retro-alimentar para perpetuação de sua própria lógica interna.

O Estado de bem-estar do norte europeu não elimina as contradições de classe e nem a questão fundamental sobre quem detém os meios de produção, mas tenta amenizá-las por meio da tributação (redistribuindo a renda) e ao eliminar relações sociais caracterizadas pela superexploração do trabalho. Do ponto de vista histórico, muito desse Estado deve-se à URSS, vizinha de fronteira dos finlandeses. No pós-Segunda Guerra, a alternativa era equalizar ou socializar. Em períodos contemporâneos de consenso neoliberal, o desafio dos nórdicos todos é definir como manter seus ganhos sociais livres do desmonte global e, ao mesmo tempo, não estagnar.

Nessas comparações constantes que fazia com relação ao Brasil, uma das mais importantes refere-se ao nosso padrão de remuneração do trabalho. Os autores clássicos do desenvolvimento econômico enfatizam que a debilidade estrutural do subdesenvolvimento (brasileiro ou não só) está na formação de uma estrutura dual, que mantém de um lado um setor moderno, com relações capitalistas estabelecidas (do setor financeiro e industrial ao agro-exportador), convivendo com um setor atrasado, caracterizado pela informalidade, baixa produtividade e relações de trabalho precárias (dos camelôs da cidade ao cortador de cana no nordeste). E que os baixos salários no setor moderno devem-se à existência de um excedente “ilimitado” de mão-de-obra no setor atrasado, e, portanto, o desenvolvimento passa necessariamente pela modernização deste último, por meio de aumento de produtividade e melhora desses salários.

É sobre isso que trata a crônica “Vida Longa ao Subdesenvolvimento” que compartilho com os leitores do blog.

Uma presença estatal tão forte, no entanto, não vem sem custos. Ou melhor, sem controles. Um exemplo: uma das obrigatoriedades para ter acesso ilimitado à rede de proteção social é fazer pré-natal e levar o recém-nascido uma vez a cada quinze dias ao posto de saúde mais próximo. Esse acompanhamento dura até a adolescência, claro que com regularidade reduzida, e serve não só para garantir os cuidados básicos de vacinação e medicina preventiva, como para oferecer apoio nutricional e psicológico às crianças. É curioso, no entanto, acompanhar os dramas dos pais quando seus filhos estão “fora da curva” de crescimento natural para idade. Mesmo os casais baixinhos ficam intrigados, se perguntando em qual fase da alimentação eles erraram a fim de manter o bebê abaixo da “curva natural”. Ou então escutamos mães reclamando da pressão das enfermeiras do posto que souberam que, mesmo com todo o suporte do Estado, a mulher quer voltar a trabalhar agora que o filho completou um ou dois anos. O posto de saúde prega que mães que retornam ao trabalho antes do filho completar três anos de idade podem causar danos psicológicos à criança.

São numerosos os controles sociais e morais, incorporados às instâncias do Estado – um Estado que, pasmem, não é laico, mas luterano. O que me intriga na observação do caso finlandês é por que tal nível de bem-estar e educação formal não levou à expansão da capacidade crítica de seus cidadãos. É isso que me pergunto na segunda crônica, “Brave Cold World”, que igualmente compartilho.

Brave Cold World


A vida em um país nórdico nos faz refletir mais profundamente sobre a relação entre liberdade, igualdade, autonomia e formatos sociais que podem propiciar vidas mais plenas e felizes aos seus cidadãos. Para alguém habituado aos maus tratos aos quais corriqueiramente brasileiros estão submetidos, uma sociedade igualitária, com amplo respeito pela vida humana, excelentes índices de educação, burocracia inteligente e serviços públicos voltados (de fato) para melhorar a vida do cidadão, soa como um caminho para a produção de seres humanos mais plenos e sociedades mais inspiradoras. Talvez não seja assim.

Abrindo parênteses – Quando aqui nos referimos à igualdade, não tratamos de mera distribuição eqüitativa da renda. A igualdade e a dignidade humana que uma sociedade pode produzir refere-se à possibilidade de o cidadão ter condições materiais e subjetivas à sua disposição, para que, atendidas suas necessidades básicas e diárias de bem-estar, ele ocupe-se com questões outras que a sobrevivência. Essas necessidades básicas de bem-estar incluem uma ilimitada oferta de bens públicos: de excelentes creches, escolas, universidades (100% gratuitos), sistema de saúde e previdência a todos (a todos, sem distinção, sem “centros de elite”), a piscinas públicas, parques, transporte confortável e excelente (pra quem vive no Rio, a comparação com os ônibus kamikase é inevitável), serviços de apoio aos migrantes, seguro-desemprego por tempo indefinido, licença maternidade de 10 meses, muitas bibliotecas públicas, móveis de graça se você mora em apartamento de estudante…

No entanto, a Finlândia tornou-se uma sociedade tão igualitária quanto apática. Pouco criativa (da música ao teatro, cinema e artes em geral), reproduz o mundo com extrema facilidade, mas tem limitada capacidade transformadora. A maioria de seus educados cidadãos são seres pouquíssimo críticos. Não falam em sala de aula (do pré-primário à universidade), questionam pouco a vida que levam, reproduzem a moral luterana com impressionante precisão e são fisicamente contidos. Impressiona o peso do sonho com formatos familiares margarina (papai, mamãe e um casal de filhos) mesmo entre os jovens das cidades. É um país chato, sem movimentos (políticos, sociais, artísticos, de moda), sem ondas, com pouca energia de vida. E isso não parece ter forte relação com o frio (nem tão intenso na capital, Helsinki). É um acomodamento social, um respeito quase inexorável pelas regras, pela moral familiar, pelo reconhecimento social, e que produziu seres amorfos, pouco transformadores. Homens e mulheres que se parecem, movimentos corporais e faciais robóticos, quase nenhum tesão de vida.

Esse resultado não foi causado, é evidente, pelo formato social igualitário. Em outros termos, não foi a igualdade que deixou o país chato. Ademais, sociedades desiguais podem ser tão ou mais acríticas e reprodutoras. O ponto que nos intriga é que a igualdade, o respeito e a dignidade dada a todos não levaram à autonomia, ao pensamento criativo e crítico, e a processos transformadores. A educação formal produziu aqui bons engenheiros, lingüistas, professores de todos níveis, operadores de mercado. Mas não seres críticos. Uma vez dadas as condições gerais de bem-estar e conforto físico a todos, uma vez garantida a profusão e disseminação do conhecimento, uma vez apaziguadas as condições extremas, o que fizeram os seres deste espaço? Usaram esse conforto, esse conhecimento e as condições tranqüilas de vida para reproduzir a moral e os princípios de seus antecessores, para atender às expectativas de seus pais e para construir uma carreira profissional com importante reconhecimento social. De onde vem a crítica, a capacidade transformadora, o pensamento e a ação autônoma, a atitude reflexiva e inspiradora? Eles não guardam nenhuma relação com a igualdade e com a educação formal? E, afinal, se finalmente construirmos uma sociedade crítica, transformadora, autônoma e inspiradora, serão seus habitantes mais felizes?

Vida Longa ao Subdesenvolvimento


Por Isabela Nogueira - Pescado do Coletivo Crítica Econômica


Subdesenvolvimento é uma maravilha, não duvide. Como membro de nascimento e sangue da pequena-burguesia paulista, estou levando adiante o plano de lançar o partido “Vida Longa ao Subdesenvolvimento”, e tenho aqui minhas evidências de que vou congregar não só os grandes proprietários de terra, agro-exportadores, financistas e CEOs de multinacionais, mas especialmente a nossa ilustrada classe média brasileira.

Meus companheiros, eu vos alerto: desenvolvimento é um terror! Da higiene e cuidados pessoais à funcionalidade da vida cotidiana, você perderá inúmeras das facilidades de que dispõe hoje.

Esqueça a roupa limpa e a casa cheirosa que a dona Maria deixa semanalmente para você por menos de 1% do seu salário. E o conserto da pia que o Manoel faz por uma

cervejinha? Nunca mais um porteiro vai carregar suas compras até o elevador, ou matar uma barata no meio da madrugada. Suas unhas então, que depressão… Quando você for ao cinema, quem cuida dos bebês, me diz? Adeus àquela feirinha de domingo onde você faz a compra da semana por R$ 15,00. E o trágico final é, naquele dia de calor, você delirando por um refresco à beira da praia, e nem sinal do ambulante, aos berros, “Skol, mate, biscoito Globoooo”.

Nesse mundo tenebroso do desenvolvimento igualitário, não haverá encanador, faxineira, manicure –e se encontrar, vão te custar os olhos da cara. Muito menos aquele quartinho de empregada que quebra um galhão no fundo da sua casa. Porteiro e camelô, esses sim esquece, serão extintos.

É bem verdade que você não terá que pagar uma fortuna pelo colégio das crianças, mas sem as instituições de elite para os nossos meninos vencedores, eles podem se envolver em tantas más influências, imagine só.

Em verdade, você terá que sobreviver em um apartamento minúsculo e assistir à depreciação relativa do salário do seu marido, funcionário do banco, que não vai ganhar mais do que cinco vezes o salário de um motorista de ônibus.

E se você já acha que Bolsa Família é o absurdo do absurdo por apoiar a preguiça de quem não trabalha, imagine que aqui na Finlândia, onde passo minhas férias, auxílio-desemprego chega a mais de 600 euros por mês! Conheço muito brasileiro que gostaria de migrar pra banda de cá e nunca mais trabalhar, ah se conheço.

Não há outro jeito senão perpetuar o subdesenvolvimento, meus amigos. E manter o salário e as condições de vida da maioria bem abaixo da nossa. Só assim, com muitos embaixo, sustentamos a nossa posição cá em cima. Entendem agora? Longa Vida ao Subdesenvolvimento!

Nós estudamos e trabalhamos tanto que merecemos esse respeito! Me desculpe, Maria e seu Manoel, mas vocês vão continuar migrando das suas terras, vivendo em favelas, saindo de casa às seis, muito sol na cabeça, esgoto aberto, lotação ilegal lotada, sem escola decente para seus filhos. Com um pouco de sorte, um deles consegue uma vaga no ProUni, não percam a fé! Mas os outros todos, me desculpem, é necessário, os outros todos vão continuar consertando os nossos estragos e limpando a nossa merda.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Chavez pede luta contra natureza destrutiva do capitalismo


"A partir da Venezuela Bolivariana, enviamos uma mensagem aos governos do Mundo: Se a natureza destrutiva do capitalismo é a oposição, lutemos contra ela e façamos que nos obedeça”, disse quarta-feira o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frías durante a XV Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Copenhague, na Dinamarca.

O Chefe de Estado exortou os líderes mundiais a não esperar passivamente a morte da humanidade, porque é a história que clama pela união de forças e vontades dos povos do planeta. 

"Se o capitalismo está resistindo, nós somos obrigados a dar batalha e abrir o caminho para a salvação da espécie humana, levantando a bandeira da igualdade, justiça e do verdadeiro humanismo", disse. 

Durante seu discurso, Chávez perguntou quanto tempo o mundo vai permitir as injustiças e as desigualdades do capitalismo e por quanto tempo tolerará a atual ordem econômica internacional que só criou pobreza, miséria, doença e morte no mundo, especialmente nas nações mais pobres.
 
"Construamos uma ordem econômica e social mais justa e igualitária, a erradiquemos a pobreza, detenhamos imediatamente os altos níveis de emissão de poluentes, limitemos a degradação ambiental, podemos evitar a catástrofe da mudança climática e, finalmente, integremo-nos para sermos todos mais livre e solidários", pediu o presidente venezuelano.
 

Chavez, lembrou ainda que a atual atividade humana supera os limites da sustentabilidade e põe em perigo a vida no planeta, mas que a maior parte da culpa é das nações ricas.

As 500 milhões de pessoas mais ricas representam apenas 7% da população mundial, mas respondem por 50% das emissões poluentes. Por outro lado, os 50% mais pobres do mundo são responsáveis por somente 7% das emissões poluentes", afirmou o presidente Venezuelano.

Acrescentou que esse desastre industrial e capitalista danificou mais de 60% dos ecossistemas e degradou 20% da superficie da terra, ultrapassando em 30% a capacidade de regeneração do planeta, liberando, a cada dia, mais dejetos do que se pode processar. Informações da Agência Bolivariana de Notícias.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Palestras em comemoração ao dia do Bioma Pampa


17 DE DEZEMBRO – DIA DO BIOMA PAMPA

       Palestras:


IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA SILVICULTURA PARA CELULOSE NO CONE SUL
Jornalista Victor Bacchetta, do Uruguai (autor de “A Fraude da Celulose”)


AMEAÇAS DAS MONOCULTURAS ARBÓREAS À BIODIVERSIDADE DO BIOMA PAMPA
Professor Valério Pillar, do Departamento de Ecologia da UFRGS 

Local e horário: Plenarinho da Assembléia Legislativa, às  19 h



A edição em português da obra "La Fraude da Celulosa" (A Fraude da Celulose)  faz um contraponto às desinformações veiculadas por nossa grande mídia, que colocam o modelo florestal da celulose como a salvação econômica da metade sul do RS. Nela, o autor comprova que as promessas do setor são uma fraude, ou seja,  ela aumenta a exclusão social, pois emprega ainda menos gente que o grande latifúndio e concentra renda nas mãos de poucos grupos. Demonstra ainda que estas corporações estão se instalando aqui pela terra  e mão de obra extremamente baratas para os padrões europeus, por órgãos ambientais sucateados e sem condições de fazer um monitoramento adequado e incentivos e isenções fiscais que não obteriam em nenhuma outra parte do planeta.
          Tudo isso também por que a Europa, em função do imenso passivo ambiental dessa atividade, começou a fazer exigências que diminuiram muito a lucratividade dessas empresas lá. 
           Antes da sessão de autógrafos, 6ª feira às 18h30min na Livraria Palmarinca, o autor palestrará sobre o assunto juntamente com o professor Valério Pillar, do Depto de Ecologia da UFRGS. Informações de Renzo Bassanetti.

Aracruz: a “uma GM e meia” dá adeus ao RS

Pescado do Blog RS URGENTE

Nos últimos anos, a Aracruz investiu alguns milhões de reais em publicidade no Rio Grande do Sul prometendo empregos, investimentos e desenvolvimento. Os investimentos midiáticos da papeleira incluíram anúncios em jornais, rádios, televisões, sites e blogs, além de vários “projetos culturais” que comprovariam a responsabilidade social da empresa. Pois não é que a Aracruz desapareceu do mapa. Quem digita o antigo endereço da empresa (aracruz.com.br) cai direto na página da Fíbria, grupo resultante da fusão entre a Aracruz e a Votorantim. Nesta terça-feira, o jornal ZH publica uma curta e lacônica nota anunciando que o presidente da empresa virá ao Estado para “se despedir dos gaúchos e da governadora Yeda Crusius”. A unidade da Aracruz em Guaíba foi vendida por US$ 1 bilhão para a chilena CMPC.

E os empregos e o desenvolvimento prometidos tantas vezes na imprensa, como na edição de 30 de junho de 2006 de ZH, reproduzida acima?

No dia 15 de abril de 2008, a governadora Yeda Crusius anunciou, com pompa e circunstância, um investimento de R$ 4,9 bilhões da Aracruz para a ampliação da unidade de Guaíba. “Se inicia hoje um novo ciclo de desenvolvimento no Rio Grande do Sul. Acabou a fase da Metade Sul como uma região problema. O empreendimento é uma GM e meia”, disse, então, a governadora. Contagiado pela mesma euforia, o diretor-presidente da empresa, Carlos Aguiar, prometeu: “É o maior investimento privado feito neste Estado em qualquer tempo”.
A “uma GM e meia” virou pó.

A Aracruz, cabe lembrar, teve um prejuízo de aproximadamente US$ 2 bilhões em virtude de operações especulativas desastradas no mercado financeiro.

Os projetos de expansão da Aracruz e de outras empresas de celulose no RS, lembre-se também, justificaram o atropelo e o desmonte da legislação ambiental no Estado. A empresa chilena herdará “as licenças e autorizações para a expansão da fábrica de celulose”. E os meios de comunicação ganharão dinheiro mais uma vez com os anúncios publicitários dos novos proprietários da fábrica que prometerão “investimentos inéditos” no Estado e “novos ciclos de desenvolvimento”.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Compra da casa da filha de Yeda será investigada pelo Ministério Público de Contas


Novamente a imprensa do centro do país dá destaque a fatos da política gaúcha que são, sempre que possível, desconsiderados pelo oligopólio midiático regional.

Segundo reportagem publicada pela Folhaonline

PSOL denuncia filha de Yeda ao TCE gaúcho por compra de casa de R$ 310 mil

O PSOL protocolou ontem no Ministério Público do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) uma denúncia contra Tarsila Crusius, filha da governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB). O partido quer que o órgão investigue a casa que Tarsila comprou em junho deste ano por R$ 310 mil.

A denúncia foi apresentada pessoalmente ao procurador Geraldo Da Camino pela deputada Luciana Genro (PSOL), pelo presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, e pelo líder da bancada do PSOL na Câmara de Porto Alegre, vereador Pedro Ruas.

A filha da governadora preside o Comitê de Ação Solidária do governo gaúcho mas não recebe nenhuma remuneração. Tarsila também seria dona de uma "lojinha que não tem faturamento elevado", segundo a deputada.

Na denúncia, o PSOL pediu que o TCE faça uma inspeção para verificar a origem dos recursos que Tarsila usou comprar a casa. O pedido foi feito com base na lei estadual 12.980/2008, que determina a competência do TCE para investigar a evolução patrimonial de agentes públicos estaduais. "O tribunal é obrigado a fazer essa inspeção", afirmou Luciana.

De acordo com a certidão de 14 de agosto deste ano, o imóvel adquirido tem 171 m2 de área construída e fica localizado em um condomínio fechado na zona sul de Porto Alegre.

Segundo cópia do documento, R$ 150 mil foram pagos à vista e o saldo devedor foi dividido em dez prestações mensais até agosto de 2010.

A deputada disse que pediu a investigação "justamente" para investigar a origem do dinheiro de Tarsila para comprar a casa, principalmente porque a filha da governadora não tem renda para adquirir um imóvel desse valor. A suspeita de Luciana é que a casa foi comprada com recursos públicos desviados.

"A considerar o histórico familiar, com certeza há desvio de recursos públicos. Essa é a nossa preocupação. [Podem ter sido usados recursos] De campanha ou de algum esquema similar ao do Detran. É justamente para averiguar isso que a gente quer a inspeção do Tribunal de Contas", afirmou Luciana, ao se referir ao suposto esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Detran-RS.

Não é a primeira vez que as transações imobiliárias da família Crusius são questionadas pela oposição. Em dezembro de 2006, no período entre a vitória nas urnas e a posse, Yeda comprou por R$ 750 mil a casa onde vive atualmente.

Como o valor do negócio superou o patrimônio declarado pela tucana naquele ano (R$ 674 mil), Yeda também foi investigada, mas o Ministério Público arquivou a denúncia.

Campanha contra a anistia aos torturadores



Esta semana ocorreu o lançamento da Campanha  Contra a Anistia  aos Torturadores - iniciativa da Associaçao de juizes pela democracia.

Os crimes praticados durante a ditadura são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados.

Em breve o Procurador Geral da República apresentará parecer sobre a matéria na ação  (ADPF nº 153) que tramita no Supremo Tribunal Federal, que em sua decisão estabelecerá um novo marco de democracia para o país.

Pela importância desta decisão, o Comitê  Contra a Anistia aos Torturadores, promove, num primeiro momento,  uma "petição on line". 

O Comitê busca a maior adesão possível de pessoas ou entidades. 

Assim, o Comitê conta com a colaboração na divulgação dessa mensagem  para todos os contatos possíveis e imagináveis, do Brasil e de fora, para:
a) informar da campanha ( o texto esta em português, inglês e espanhol);
b) pedir subscrição de pessoas e entidades;
c) pedir para colocar o banner da campanha (abaixo) em sites para a maior divulgação possível.

 Basta acessar no link abaixo para aderir.

Saudações,
Comite contra a anistia dos torturados
uma iniciativa da associaçao de juizes pela democracia.

A naturalização do cigarro na paisagem urbana de Porto Alegre


Por Sebastião Rodrigues.

As leis antitabaco têm impedido o fumo nos locais fechados públicos ou privados, acertadamente.

Infelizmente tenho percebido com alguma preocupação que esta medida tem causado uma naturalização do cigarro na paisagem urbana de Porto Alegre. O cigarro se torna figura presente e quase constante nas portas de prédios comerciais durante o horário de trabalho, nas praças e nas calçadas ao meio dia e no horário da saída.

O caso que mais me incomoda é o cigarro na fila do ônibus. Muitos fumantes ainda não se deram conta de que o objetivo das leis antitabaco é educar para que o hábito de fumar dos dependentes químicos não prejudique as pessoas normais onde elas precisam permanecer por algum motivo: na fila do ônibus, transportar-se; no local de trabalho, trabalhar; no comércio, comprar; nas repartições públicas, utilizar os serviços, entre outros exemplos.

Tenho pensado na mensagem que este fato passa e no efeito de propaganda deste hábito prejudicial à saúde humana e à saúde financeira do SUS, causado por esta reação às leis.

Talvez tenhamos que criar uma nova lei para proteger as pessoas normais desta naturalização. Quem sabe obrigar os dependentes químicos a usar um colete parecido com aquele que usamos no rachão do jogo de bola. Esse deveria vir com dizeres ou imagens parecidas com as das embalagens de 20 unidades do tabaco quando enrolado em papel em forma cilíndrica combinado com aquele pseudo filtro. É claro que este adereço deverá ser fornecido pelos fabricantes da droga.

O cigarro está nas ruas. Cuidado!

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Presidente da FUNCEF responde à FHC


O Jornal o Estado de São Paulo publicou dia 23 de novembro artigo do presidente da FUNCEF, Guilherme Lacerda, em resposta as críticas do ex-presidente FHC. Lacerda faz um ótimo resumo do legado do tucanato, desmoralizando por completo FHC.

De onde viemos?

* Guilherme Lacerda

Nos últimos tempos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso distribuiu a torto e a direito críticas ao atual governo, com destaque, entre outros, para a gestão dos fundos de pensão das empresas estatais.

"Para onde vamos?", indagou FHC. Para responder-lhe é preciso perguntar primeiro: de onde viemos?

Celso Furtado enfatizava que a velha máxima da "privatização dos lucros e socialização dos prejuízos" prevalecia na nossa economia agrário-exportadora. Também nas décadas seguintes, quando houve a urbanização acelerada associada ao processo de industrialização, o Estado nacional esteve a serviço dos reclamos daqueles "do andar de cima", deixando em último plano ações para atenuar os desequilíbrios sociais endêmicos.

No passado mais recente esse processo se apresentou ainda com mais vigor. Houve um desmonte deliberado do Estado com uma forte transferência de patrimônio para grupos privados, ao se fazer um processo de privatização a toque de caixa, simultâneo a uma política econômica errática, submetida a fundamentos que se confirmaram impróprios, catapultando nossa dívida pública de 30% para 58% do produto interno bruto (PIB) entre 1994 e 2002. Puseram-se em prática apressados cronogramas e avaliações de empresas, com ausência de debates e aferições críticas. Em consórcios peculiares mesclaram-se recursos corporativos previdenciários com os de grupos privados.

Prestigiados gestores financeiros desenharam esquemas especiais de financiamento. Registre-se: em alguns casos (como o da Vale), com a valorização do ativo os fundos de pensão ganharam. Mas isso não enfraquece o argumento. Afinal, foram "ao limite da responsabilidade", amarrando interesses privados e o uso de recursos corporativos ou de financiamentos, desmontando o aparato público-estatal e não colocando nada no lugar. A propósito, a Agência Nacional de Transportes Terrestres só foi instituída dois anos depois da privatização das ferrovias.

Simultaneamente, na arena política mudou-se a regra do jogo, deu-se corda aos grupos políticos mais atrasados de nosso Brasil continental multifacetado e se trataram a pão e água os que, no âmbito de governos subnacionais, ousavam discordar de suas orientações.

Foram períodos difíceis aqueles - que o digam alguns governadores e prefeitos de oposição, mas não apenas esses. Na classe empresarial havia tratamentos díspares: para uns, tudo; para outros, os óbices da lei. Tal comportamento prevaleceu numa década em que a taxa de juros real permaneceu acima de 15% na maior parte do tempo.

Nesses termos, é preciso lembrar que as entidades previdenciárias estiveram no "olho do furacão" no processo de privatização. Na mesma época foram detectadas dezenas de registros de má gestão e suspeitas de tratamento inadequado de seus recursos, levando os fundos até mesmo a relacionamentos societários dificílimos de serem saneados posteriormente. Tudo isso exatamente porque prevalecia o entendimento (agora reafirmado) de que gestor de fundo de pensão não pode dar palpite em empresas das quais participa; ele só pode ceder recursos e, depois, confiar e aceitar as polpudas taxas de administração cobradas e os salários generosos dos executivos. Vê-se que tal concepção persiste, os lamentáveis acontecimentos do passado não foram suficientes para mudar mentalidades.

Enfim, esse é um resumo breve de onde viemos. Estamos, por ora, numa fase de transição, em que o velho ainda resiste e nasce o novo, com força, mas também enfrentando resistências para se aprumar. Na gestão dos fundos de pensão e de fundos associados a direitos trabalhistas as evidências indicam um novo tempo, que por isso incomoda tanto.

Atualmente, destinam-se mais recursos a projetos de infraestrutura tão necessários ao País. Rompe-se, a duras penas, o ciclo vicioso de um financiamento público executado em circuitos financeiros generosos, que dilapidou as finanças públicas. Tal esquema se assentou em argumentos travestidos de verdades universais, típicos de um mantra fundamentalista de outras eras. Isso, sim, deveria ser alvo de maior debate, ao se clamar por uma "reestatização do Estado", com maior controle da sociedade sobre o Orçamento nacional, como fez um ex-presidente do Banco Central.

A recomposição da capacidade de regulação econômica e de organização de um aparato apropriado de financiamento público está em andamento, associada a uma permanente interlocução com os grupos privados empreendedores que se fortalecem em nosso país, para além do que imaginavam os "moderninhos da Faria Lima e da Visconde de Pirajá".

Ocorreram avanços regulatórios e de organização institucional-financeira para as áreas de energia, petróleo e gás, indústria naval, telecomunicações, transportes, portos, construção civil e até em saneamento e infraestrutura urbana. As conquistas setoriais obtidas a partir de negociações constantes são exemplos da reconstrução do espaço público, ao contrário do que certas vozes insistem em negar.

Enfim, hoje os tempos são outros e as transformações foram na direção de um modelo social-desenvolvimentista distinto dos apelos aparentemente assépticos de alguns. Insistir em fazer tábula rasa de acontecimentos recentes que custaram tão caro à nossa sociedade e ao nosso país e tecer pareceres sem reconhecer os ônus sociais deixados para trás é compreensível numa sociedade democrática. Negar as conquistas empreendidas por outro (e vitorioso) projeto social e político também é. Tais posturas, porém, não contribuem para aperfeiçoar a construção de uma verdadeira Nação brasileira, com padrões de justiça social e direitos cidadãos de que ainda estamos distantes.

Guilherme Lacerda, economista, com mestrado pela USP e doutorado pela Unicamp, é presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef)

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