segunda-feira, 30 de novembro de 2009

DCE da UFRGS: Democratas desmentem versão do apartidarismo




Talvez por estar sofrendo derrotas políticas em todos os níveis, o oligopólio midiático regional tem comemorado entusiasticamente, praticamente com matérias diárias, a eleição de uma chapa não identificada com os partidos e movimentos de esquerda para o Diretório Central dos Estudantes - DCE - da UFRGS. Até aí tudo bem. 

É legítimo e democrático que um veículo de comunicação tenha preferência políticas e externe isso aos seus leitores. O problema é o velho espírito de "cachorro comedor de ovelha", para usar uma expressão regional, do nosso oligopólio midiático. Ele insiste em apresentar o movimento vencedor, reconhecidamente formado por militantes de partidos conservadores e de direita, como "apartidário". Com isso, busca dar um ar de modernidade ou novidade para algo velho e desbotado.

Mas, como em tempos de internet é muito difícil sustentar versões totalmente divorciadas da realidade, novamente a mídia corporativa paga um mico ou melhor um verdadeiro King Kong. Como esqueceu de combinar com os Demo's a versão divulgada, a página do partido noticia a conquista como uma ação partidária da juventude democrata, atestando que o Movimento Estudantil Liberdade - MEL - foi criado em 2006, como forma de fazer contraposição à hegemonia da esquerda na Universidade, sendo composto por estudantes ligados ao DEM, PP, PMDB, PSDB e PDT e tendo ficado conhecido por liderar o Movimento Contra as Cotas na UFRGS (Veja aqui).

Chamar essa composição de apartidária é fazer pouco caso com a inteligência dos leitores.

Privatização do setor elétrico gerou tarifas altas e qualidade baixa


Segundo matéria publicada pelo Estado de São Paulo, a qualidade dos serviços de eletricidade piorou nos últimos anos, apesar do aumento no custo da conta de luz. Depois de alcançar o menor nível da história, no período após o processo de privatização do setor elétrico iniciado em 1995, o volume de blecautes voltou a subir em todo o País.


Em algumas localidades, os indicadores estão no pior nível da década, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o caso das distribuidoras do Pará (Celpa) e de Minas Gerais (Cat-Leo e Cemig), entre outras.

No ano passado, os brasileiros ficaram, em média, 16,61 horas sem eletricidade - número superior às 16,57 horas de 2001, quando o racionamento deixou a rede de distribuição mais folgada e menos vulnerável aos blecautes. A média nacional, no entanto, esconde casos extremos, como o de São Luiz do Anauá, em Roraima, onde as interrupções somaram 1.007 horas em 2008. Isso significa ficar um mês e 11 dias sem eletricidade no ano. Apesar disso, a tarifa média da região está em R$ 290 o MWh, a maior do País (leia a íntegra da matéria aqui)

domingo, 29 de novembro de 2009

Até tu, Brutus?



O principal jornal do grupo RBS traz neste domingo artigo assinado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter (leia aqui). Johannpeter sempre serviu de referência e estimulo às forças políticas neoliberais do RS. Pois bem, no artigo o empresário defende o planejamento governamental de longo prazo, utiliza a como exemplo a China e a Petrobras e cobra dos governos uma estratégia de longo prazo.

As novas idéias do líder empresarial devem ter causado um verdadeiro choque nas mentes dos seguidores do estado mínimo que sempre negaram o papel do planejamento e pregavam aos quatro ventos que o mercado bastava a sí mesmo. Algumas ideologias não resistem ao teste do tempo.

Pena que a mídia corporativa faça questão de manter a memória curta e não faça a crítica das impressionantes transformações de pensamento por que passaram certas lideranças gaúchas. Bom tema para uma pesquisa nos arquivos da década de 90.

Dica de Cinema: O homem da capa preta



Com José Wilker interpretando o homem da capa preta, esse filme conta a vida do polêmico político Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque.

Nascido em Alagoas, Cavalcanti presenciou a morte do pai e mudou-se para Baixada Fluminese em 1926 a procura de emprego. Começa a se envolver na política local e em 1936 se elege vereador em Nova Iguaçu. Em 1947 elege-se deputado na Assembléia Constituinte estadual pela UDN e, em 1950, conquista uma vaga para Câmara dos deputados com a maior votação do estado.

Cavalcanti não exitou em utilizar a violência nas disputas políticas e se consolidou como uma liderança política popular, principalmente, entre os migrantes nordestinos.

Com a marcante capa preta como vestimenta e uma metralhadora apelidada de lurdinha, Cavalcanti desafiou as elites locais, atraindo ódios que motivam sua cassação, após o golpe militar, em junho de 1964.

sábado, 28 de novembro de 2009

O declínio do império americano?


Em visita à USP, historiador inglês Perry Anderson discute a crise e aponta nova pentarquia hegemonizando cenário internacional

Na última terça-feira, dia 17, o historiador marxista inglês Perry Anderson esteve na Universidade de São Paulo (USP) para participar do debate "A crise capitalista atual e suas consequências para a luta hegemônica". Organizado pela Editora Boitempo, em parceria com Clacso, Cenedic e Programa de Pós-Graduação em Sociologia, o evento aconteceu na Casa de Cultura Japonesa e teve participação do cientista político Emir Sader, do professor de literatura e jornalista Flávio Aguiar, além do sociólogo Ruy Braga, como mediador, e Robert Sean Purdy responsável pela tradução. Mesmo com o forte calor, o público lotou a sala e os corredores. Até o hall de entrada, onde havia um telão, ficou bem cheio.

Perry Anderson tem 71 anos, é ex-editor da revista marxista New Left Review, e hoje é professor de história na UCLA, nos Estados Unidos. Começou sua exposição se desculpando em português por ter que falar, a partir de então, em inglês: "minha gramática atroz e meu sotaque ainda pior estragariam o seu bonito idioma", gracejou. Para debater as perspectivas da luta hegemônica num cenário de crise capitalista, Anderson recorreu inicialmente ao historiador inglês Robert Brenner e ao economista italiano Giovani Arrighi, para depois problematizar suas formulações.

Hegemonia entre os Estados

Brenner afirmava que a solução para uma crise como a que o mundo vive hoje, ou a de 1929, seria manter a depressão até que os capitais frágeis fossem destruídos, sobrando somente as empresas mais fortes e competitivas. Em outras palavras, a saída seria uma "purgação sistêmica" dos capitais mais fracos. Já Arrighi, falecido recentemente, tinha uma "análise mais qualificada", de acordo com Anderson. Concordava com as causas apontadas por Brenner - declínio gradual da taxa de lucro, do investimento, emprego e demanda - mas via no capitalismo outras soluções para além de "desvalorizações catastróficas". "Brenner negligenciou a análise da hegemonia, o papel da luta de classes e da política", afirmou Perry Anderson.

Ao tomar como base a disputa hegemônica entre Estados e não em seus interiores, Arrighi trabalhava com o conceito de hegemonia de uma forma diferente de seu conterrâneo Antonio Gramsci, principal difusor do termo. Em comum entre os dois, a compreensão da hegemonia sendo composta pela combinação entre força e consentimento. No caso da disputa entre os Estados, a dominação não se daria somente pela imposição da força de uns sobre os outros, mas também com um consentimento que resultaria em benefícios para as classes dominantes de todos os Estados.

Arrighi apontou em seu livro O longo século XX que a construção da hegemonia - entendida como liderança mundial - foi uma transformação no sistema de Estados, uma combinação entre capitalismo (acumulação de capital) e territorialismo, ou seja, expansão dos territorios estatais

O italiano identifica três exemplos marcantes de hegemonias exercidas por países durante a história: Holanda no século 16, Inglaterra no 19 e Estados Unidos no século passado. Todos teriam partido da expansão material (acumulação de capital) mas a competição teria evoluído a situação para uma hegemonia financeira, processo que resultou em conflitos militares e declínios. O resultado: "caos sistêmico", em conseqüência do declínio do poder econômico.

A atual crise seria parte de um processo que acarreta cada vez mais numa bifurcação entre poder militar, ainda exercido pelos EUA, e financeiro, que segundo Arrighi teria migrado para a Ásia. Para o economista, a solução para atual a crise, dentro dos marcos do capitalismo, seria uma nova acumulação, com novo territorialismo como tarefa secundária. No entanto, Perry Anderson critica este conceito de territorialismo, afirmando faltar nele "noção da natureza política e ideológica dos Estados hegemônicos, de seu caráter de classe".

Hegemonia ou imperialismo?

Perry Anderson retoma o Congresso de Viena, e depois dele a constituição de uma "pentarquia" que compartilhava o poder internacional. Formada pelas cinco grandes potências européias de então - Áustria, França, Inglaterra, Prússia e Rússia - a pentarquia propiciava um trabalho conjunto entre elas para que se evitassem novas revoluções como a francesa. No entanto, segundo o historiador marxista, Inglaterra e Rússia se sobressaíam como hegemônicos no momento, contando com o consentimento dos outros países.

A hegemonia estadunidense seria diferente, por conta de três fatores, segundo o historiador. Em primeiro por seu enorme peso na economia mundial, em segundo por sua natureza puramente capitalista, diferente de Holanda e Inglaterra, que apresentavam "traços feudais e aristocráticos". O terceiro fator seria o mais importante, a existência de um "vasto bloco comunista que tinha abolido as relações capitalistas de produção". Assim, não restava opção aos outros países não-comunistas senão unirem-se sob a dominação dos EUA. "Dominação muito mais forte do que a da aliança em torno da Inglaterra, onde havia muita diferença entre os regimes políticos".

De acordo com Anderson, os Estados Unidos construíram um império baseado em violência e controle de mercados. "Não era hegemonia, estamos falando do conceito clássico de imperialismo", afirmou. Até porque, o inglês aponta que a hegemonia neste caso não seria única, estaria dividida entre Estados Unidos e União Soviética, como inclusive teorizado por Mao Tse Tung.

O declínio do império americano?

Arrighi vê a perda da hegemonia estadunidense como inevitável a curto prazo, e aponta a crise da Dívida Externa, as aventuras militares e o surgimento da China como ator global de peso como fatores decisivos. Para Perry, estes elementos são "ambíguos", insuficientes para determinar com certeza que haverá uma mudança de hegemonia.

Em primeiro lugar, em sua opinião "a escala da dívida é tão grande que ninguém quer cobrá-la, por medo de um colapso na economia dos EUA". Além disso, as conseqüências das guerras no Iraque e Afeganistão são incertas, com uma derrota como a do Vietnã não estando colocada, e o papel chinês não é tão desafiador, uma vez que o país depende dos Estados Unidos por conta de seus investimentos e títulos, portanto não irá desafiá-los. No entanto, "se a previsão imediata de Arrighi está errada, talvez a médio prazo pode estar certa", prossegue Anderson.

Ele aponta a existência atual de "um uma espécie pan-capitalismo", mesmo com diferenças entre níveis de democracia em cada regime. "Existe hoje um novo centro de poder, baseado no Conselho de Segurança da ONU e unido numa estratégia de manutenção do status quo através do monopólio nuclear", define. Os Estados Unidos permanecem hegemônicos em armas, economia e ideologia, mas o fazem porque os outros Estados são seus aliados: "há uma hierarquia, mas entre aliados".

A nova pentarquia

O historiador define a situação atual não como de caos sistêmico e sim de restauração, após "a derrota do grande ciclo de revoluções". Estaríamos diante de uma nova pentarquia, coordenada militar e economicamente, formada por Estados Unidos, União Européia, Rússia, China e Japão. Nesta nova etapa, tanto o risco de conflitos entre os Estados quanto o de novas revoluções "não é agudo como no pós Viena". Segundo Anderson, "a classe trabalhadora está na defensiva, e a resistência vem de forças que não são socialistas nem classistas, vindas especialmente do Oriente Médio".

Se as tarefas políticas e militares da "nova pentarquia" são menores do que da anterior, a coordenação econômica é maior, com vistas à manutenção do sistema capitalista através de um acordo internacional de interdependência. Um exemplo que comprova isso é a rapidez e a uniformidade das respostas dadas à crise por esses países.

Anderson prossegue explicando por que Índia e Brasil estão fora desse grupo de países dominantes. São democracias estabelecidas sobre uma maioria pobre, o que faz com que os governos não possam ignorar pressões das massas. Além disso, o crescimento econômico não é tão baseado nos mercados externos, com uma integração limitada ao sistema, e eles não têm armas nucleares.

"É um sistema estável", define Perry Anderson, "e a estabilidade depende não só de sua formação, mas também da capacidade de outras forças desafiarem esse sistema". "O neoliberalismo afirma que não há nada para além de seus valores, e felizmente hoje essa ideologia está desmoronando", conclui.

"A Guerra Fria ainda não acabou de acabar"

Após a muito aplaudida exposição de Anderson, foi a vez das colocações do gaúcho Flávio Aguiar, professor de Literatura brasileira na USP, e do paulistano Emir Sader, cientista político e secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). Aguiar começou pontuando que o fim da Guerra Fria trouxe um problema para os dois lados, o vencedor e o perdedor: "o que fazer com os arsenais militares?".

"Na verdade a Guerra Fria ainda não acabou de acabar", afirmou, "é um novo capítulo, um confronto ainda latente". A OTAN vem tentando construir radares e bases na Polônia, República Tcheca e Azerbaijão, e de acordo com Aguiar, essa não seria uma estratégia para proteger a Europa de possíveis mísseis iranianos, como é a justificativa oficial: "claramente o alvo é a Rússia. Onde irá esse conflito é impossível de determinar". Existiria também uma tensão política, agravada pela crise.

Lembrou de uma anedota escutada na Alemanha, país onde as vendas de O Capital, de Marx, teriam aumentado dez vezes depois da eclosão da crise. "A esquerda está lendo Keynes para saber o que fazer, e os banqueiros estão lendo Marx para entender o que aconteceu".

Depois apresentou um quadro da esquerda alemã no período posterior à queda do Muro de Berlim e a unificação das Alemanhas, definida por ele como "anexação da Alemanha Oriental à Ocidental". E, partindo deste exemplo, sacramentou: "o desafio para a esquerda hoje é ser esquerda".

A ruptura como alternativa

Já Emir Sader começou questionando "em que a crise afeta a luta por um outro mundo possível?". Definiu o momento como de hegemonia única dos Estados Unidos e marcado por um ciclo recessivo e um modelo desregulador. A hegemonia do capital financeiro e a fragilidade econômica impediriam ciclos expansivos e estariam concentrando ainda mais o poder e a renda.

Sader salienta também o "retrocesso dos fatores subjetivos", um retrocesso na correlação de forças. "Estamos numa circunstância em que a nossa luta não é uma luta que avança". Em sua opinião, a crise afetaria as condições de luta no sentido que enfraqueceu os EUA no quesito econômico e resgatou o papel do Estado na economia. No entanto, "não gerou grandes mobilizações populares, apesar do aumento do desemprego, e, como o Sul do mundo ainda não apresenta alternativas, os espaços de recomposição são do Norte'.

"Nenhum sistema se auto-destrói", ressaltou Sader, apontando a necessidade de elaboração de alternativas que difiram da política do livre-comércio. "Houve muito catastrofismo, que ocupa o lugar de nossa impotência". As necessidades seriam duas: a formulação de um modelo econômico alternativo e uma gestão política internacional multipolar. Definiu três "enormes questões" como preocupantes: a hegemonia do capital financeiro, o modelo do agronegócio e o monopólio da mídia privada.

Quanto à América Latina, apontou avanços, sendo os "países da ALBA os embriões de uma alternativa pós-neoliberal". Mesmo sendo ainda um dos principais ideólogos do PT, rotulou o Brasil - junto com Argentina, Paraguai e Uruguai - como país implementador de "políticas de conciliação de classe", e sentenciou: "ou se avança num modelo de ruptura com o atual modelo ou a direita irá retornar". Fonte: Caros Amigos.

Pescado da página da Fundação Lauro Campos.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

A lucidez do líder dos Democratas contrasta com visão Tucana

"Se ficarmos prostrados com a força do Lula e a cada subidinha da Dilma, nós estamos mortos".

Deputado ACM Neto (BA), 2º. vice-presidente da Câmara, sobre a pesquisa CNT/Sensus.
Fonte: pagina dos Democratas.

"Estamos bem. O Serra vence em qualquer cenário e o Aécio cresce rapidamente. Qualquer uma das nossas opções tem grandes chances de vitória."

Sen. Sérgio Guerra (PE), pres. nac. do PSDB sobre pesquisas/ eleições 2010.
Fonte: página dos Tucanos.

Ninguém pode acusar o líder democrata de falta de lucidez. Já o líder tucano...

Verdades do Censo Agropecuário


Por Guilherme Cassel*

O Censo Agropecuário 2006, divulgado há algumas semanas pelo IBGE, esclarece muito sobre o meio rural brasileiro e joga luz sobre quem é quem no rural do Rio Grande do Sul. Há muito sabemos que a agropecuária tem valor significativo na economia gaúcha. Conforme estudo da Fipe/USP, 55% do PIB gaúcho vem deste setor. Mas também há muito tempo persiste entre nós a ideia de que essa é uma produção ?dos grandes?, daqueles que têm mais terra, mais dinheiro, mais acesso a novas tecnologias e que produzem grãos para a exportação..

Os dados do Censo mostram o quanto é errada essa percepção. Agora, sabemos que 86% dos estabelecimentos rurais gaúchos são da agricultura familiar (estabelecimentos com até quatro módulos fiscais, ou seja, no caso do RS, no máximo 160 hectares), que esses estabelecimentos ocupam 992.088 pessoas (81% das pessoas ocupadas no campo) e que ela participa com 54% do valor bruto da produção, mesmo ocupando apenas 31% da área agricultável. Com mais clareza: a agricultura familiar no RS é mais produtiva que a chamada agricultura ?dos grandes?. Se compararmos os indicadores de produtividade por hectare, isto fica ainda mais claro: R$ 1.462/ha/ano na agricultura familiar contra apenas R$ 547/ha/ano na agricultura de escala. Ou seja, no Rio Grande do Sul, a agricultura familiar é 67% mais produtiva. Outra informação importante: a agricultura familiar ocupa 16,1 pessoas para cada cem hectares, enquanto o outro modelo ocupa apenas 1,7 pessoa para os mesmos cem hectares.

Os dados do Censo mostram ainda que esta situação se repete em todo o país. No Brasil, a agricultura familiar é 89% mais produtiva que o modelo tradicional e, com apenas 24,3% da área agricultável, participa com 38% do valor bruto da produção.

Realçar esses dados não tem por objetivo alimentar uma falsa polêmica entre dois modelos, o que quase sempre resulta em conflitos estéreis, mas ajudar na construção de um outro olhar sobre o meio rural que temos. É preciso, é justo e é urgente que superemos, de uma vez por todas, o preconceito e a ideia de que só os grandes produzem com qualidade. A realidade é muito diferente e os dados do Censo mostram isto de forma clara e definitiva. A agricultura familiar, no Brasil e no Rio Grande do Sul, produz 70% de todos os alimentos que consumimos no dia a dia, se relaciona melhor com o meio ambiente, ocupa mais gente e é, sim, muito mais produtiva.

Para além de nossas impressões ou ideologias, depois do Censo podemos afirmar, sem medo de errar, que, para o Brasil, quanto mais agricultura familiar, melhor; quanto mais gente no campo, melhor. Ou, como canta o Paulinho da Viola, ?as coisas estão no mundo, eu que preciso aprender?.

*Ministro do Desenvolvimento Agrário

Esse artigo do Ministro Cassel deve ter calado fundo nas retrógradas lideranças do setor ruralista gaúcho.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

As "placas estruturantes" do governo YEDA

Nos últimos meses tem ocorrido um fenômeno interessante em Porto Alegre, que provavelmente deve estar se repetindo pelo interior do estado: a multiplicação das placas!!! Senão, vejamos:

A placa está no prédio da Av. João Pessoa esquina com Av. Venâncio Aires, no bairro Cidade Baixa. Como podemos ver, placas importantíssimas, informando a população sobre ações indiscutivelmente da envergadura de um governo de estado que alcançou o défict zero: de obras!! E o pior, para informar que além de não investir no patrimônio do Estado, está repassando a conta para a prefeitura local. Que por sua vez - dada a já conhecida eficiência do governo Fogaça, até agora não tomou conhecimento da cessão. Como podemos ver pela foto, a casa antiga segue abandonada:

Mas, tudo pode piorar. Caminhando mais um pouco pela mesma região chegamos ao Colégio Dinah Néri Pereira, o conhecido Anexo do IE, na José Bonifácio, e nos deparamos com a seguinte placa:


Solicitamos a atenção do leitor para o seguinte: trata-se de um “Programa Estruturante”, muito bem, qual seja? A reforma dos sanitários e pintura (do banheiro ou do colégio, não se sabe)!!!
A reforma de banheiros agora é projeto estruturante... Então, por analogia, concluímos que o caso retratado no filme “Banheiro do Papa” tratava de uma parceria público-privada para implantação de um programa estruturante do governo uruguaio!!!

Bancos públicos já se aproximam da liderança no crédito


Os bancos públicos se preparam para comemorar a conquista da liderança no ranking de crédito no Brasil. Após um ano de atuação agressiva das instituições controladas pelo governo, a diferença entre a carteira de empréstimos dos bancos privados nacionais e dos estatais, que há um ano era R$ 101,6 bilhões a favor dos privados, caiu impressionantes 99,3%. Hoje, a vantagem dos concorrentes privados sobre os públicos é de pouco mais de R$ 600 milhões. A liderança dos estatais deve ser alcançada nos próximos dias com a provável associação da Caixa Econômica Federal com o Banco Panamericano, que está em negociação.

Dados apresentados hoje pelo Banco Central mostram que a estratégia do governo federal de usar instituições como o Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incentivar o crédito e, assim, manter a economia aquecida surtiu efeito na distribuição do crédito.

Há um ano, os bancos privados nacionais respondiam por 43,6% de todas as operações de crédito do sistema financeiro. Em patamar inferior, os estatais tinham 35% do mercado. Um ano depois, a diferença, que era de quase dez pontos porcentuais, está na segunda casa após a vírgula: 40,76% para os privados contra 40,71% dos públicos. A parcela restante de 18,53% corresponde à fatia dos estrangeiros que operam no País.

A agressividade dos bancos públicos fica explícita no ritmo de aumento dos empréstimos nos últimos 12 meses. Nesse período, a carteira dessas instituições lideradas pelo BB, Caixa e BNDES saltou 34,1%. Enquanto isso, os privados nacionais aumentaram o volume de financiamentos em 7,9%, ritmo que corresponde a menos de um quarto dos estatais. Ao mesmo tempo, instituições estrangeiras se retraíram e a carteira de crédito diminuiu 0,2% no período de um ano até outubro.

Conforme a série histórica do BC, a última vez em que a participação das instituições públicas foi superior à dos concorrentes privados foi em junho de 2004, quando a vantagem dos estatais era de R$ 1,2 bilhão. Desde então, os privados nacionais lideram. Matéria de Fernando Nakagawa - Agencia Estado.
 
Essa notícia publicada na página do Estadão dá a dimensão da importância dos Bancos Públicos no combate aos efeitos da crise financeira mundial. Essas instituições foram fundamentais para evitar que os efeitos da crise afetassem o Brasil, causando recessão, desemprego e vultosas perdas econômicas.

Os bancos públicos foram violentamente atacados e desprestigiados no período áureo do pensamento neoliberal. Pena que não recebam os merecidos elogios, acompanhado da necessária crítica àqueles que pretendiam extermina-los.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Visita de presidente iraniano expõe "princípios" da mídia corporativa


 Foto: Elza Fiúza/ABr  

O governo brasileiro recebeu há pouco mais de uma semana a visita do presidente israelense Shimon Peres. A visita foi tratada com pompa e circunstância pela mídia corporativa.
* Israel possui armas nucleares;
* Israel aplica e reconhece juridicamente a tortura;
* Israel possui milhares de prisioneiros políticos, entre eles alguns dirigentes e parlamentares palestinos;
* Israel sofreu diversas condenações da ONU por violação do direito Internacional;
* Israel, recentemente, atacou selvagemente o Líbano e a Faixa de Gaza, assassinando milhares de pessoas;
* Israel mantém a população palestina cercada em seus territórios,  no que chegou a ser chamado a maior prisão a céu aberto do mundo;
* Israel pratica abertamente ações em territórios de outros países para assassinar e prender seus inimigos (vide o retratado no filme Munique);
* Israel não respeita os direitos das minoria étnicas e religiosas, assumindo-se como um estado judaico (teocracia).

Nenhum desses fatos causou indignação ou ofendeu os princípios da mídia corporativa e de seus comentaristas de plantão. Muito menos foram objeto de comentários ou objeções à visita do mandatário israelense.

Por sua vez, a presença do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, no Brasil salientou essa triste contradição. Agora, a cobertura midiática é pautada por uma visão preconceituosa, simplista e maniqueista que quer condicionar e limitar a política externa brasileira, reduzindo seu espectro de atuação. Essa atuação mal consegue esconder os interesses alienigenas inconfessáveis que a motivam.

Brigada Militar entre em estado permanente de greve


Cerca de 3 mil soldados, sargentos, tenentes e subtenentes da Brigada Militar entraram em estado permanente de greve. A Assembléia Geral da categoria ocorreu na manhã desta terça-feira (25), na Assembléia Legislativa do RS. A categoria rejeitou reajuste salarial que define, entre outros, o piso de R$ 1.207 e eleva a contribuição previdenciária de 7% para 11%.

Conforme o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, os brigadianos podem paralisar as atividades caso o pacote do governo estadual seja aprovado na Assembléia Legislativa.

Na assembléia, nós rejeitamos o pacote que a governadora mandou para a Assembléia Legislativa, e informamos a todos os deputados presentes, que se votassem o projeto, votassem contra o pacote da Yeda. Pedimos ao líder do governo para retirar o projeto para melhorar esse projeto que não vem a beneficiar os brigadianos. Se for aprovado o projeto do jeito que está, nós vamos chamar uma nova assembléia e aí vamos deliberar sobre a greve ou não”, afirma.

A Associação pede que o aumento seja dado a todos os policiais militares de forma linear. Eles pedem que os 19% de reajuste seja dado aos soldados e coronéis, o que representa a paridade de salários. As informações são da Agência de Notícias Chasque.

E crise na segurança pública é assunto terminantemente proibido nas edições da mídia corporativa regional.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

A notícia que não será notícia




Nesta quarta-feira (25/11) a partir das 14 horas, na Câmara de Vereadores de Canoas, o Ministério Público Federal promoverá audiência pública para discutir a possível prática de monopólio nas concessões de rádio e televisão por parte da Rede Brasil Sul de Comunicação (Grupo RBS), no Rio Grande do Sul. Convocada pelo procurador da República no município Pedro Antônio Roso, a audiência atende a um pedido de providências formulado pelo Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (Conrad).

A entidade alega que a legislação federal em vigor limita cada proprietário a ter, no máximo, dois canais de televisão por estado. A audiência deverá debater, ainda, o descompasso entre os sistemas privado e público estatal, quanto ao uso do espectro magnético como bem social e ambiental. A distribuição, de acordo com a representação do Conrad, é dominada pelo setor empresarial em 95%, causando desequilíbrio na distribuição das verbas publicitárias, bem como na democratização ao acesso à informação. Informações da página do MPF.

Aposto que essa notícia não será notícia no nosso "democrático, plural e transparente" oligopólio midiático regional.

Dois minutos de ódio


Eu não gosto muito do George Orwell. Até concordo que a "Revolução dos Bichos" é um livro genial, mas nunca me caiu muito bem. O mesmo eu sinto com relação a "1984", sua outra obra consagrada, que para mim fica nos chinelos de "Admirável Mundo Novo". Mas enfim, gosto é gosto, dizia uma velha lambendo sabão ...

O que não me apetece é que as duas obras tem um "quê" de "não adianta". "Não adianta", no caso, os bichinhos fazerem sua revolução, pois no final irão apenas substituir uma ditadura por outra. E também "não adianta" pensar de forma discordante ao "Grande Irmão", pois no final, retorna-se à origem.

E se "não adianta" , para que nos movimentarmos? Não seria melhor economizar a energia, relaxar e gozar, do que passar por todos os sacrifícios para enfrentar o totalitarismo, e no final, chegar no mesmo ponto de partida? Acho que a intenção do autor não era passar essa mensagem, mas é isso que eu leio.

Eu tenho certeza que os jovens que foram para o Araguaia, por exemplo, entendiam que "adiantava". Da mesma maneira, o povo do Marighela, Lamarca, e outros tantos, acreditavam que "adiantava" ir às últimas consequências contra a ditadura. E, efetivamente, "adiantou". Eu também acredito que a luta sempre "adianta", e que o ponto de chegada nunca será o mesmo da partida.

Mas voltando a "1984", tem uma passagem interessante nesse livro, bem relacionada com nossos dias, na qual o personagem Winston Smith relata uma sessão de "Dois Minutos de Ódio", um evento diário em que os cidadãos se reuniam diante de uma tela, na qual era projetado um "clip", cuja mensagem era ao mesmo tempo uma louvação ao "Grande Irmão" e um reforço no ódio aos inimigos, personificados na figura de Emanuel Goldstein, o "Inimigo do Povo".

Os cidadãos assistiam o clip, e mesmo o Smith, que andava ideologicamente meio balançado, não resistia e terminava a sessão, assim como os outros, gritando e gesticulando, em um frenesi de ódio, contra o inimigo do regime.

É certo que a grande imprensa burguesa sempre usou e abusou de outra prática, inspirada na máxima nazista, de que uma mentira contada mil vezes se transforma em uma verdade. Mas atualmente a prática dos minutos de ódio também tem sido utilizada em larga escala.

O noticiário de rádio e televisão daquele grupo, adequadamente apelidado de PIG - Partido da Imprensa Golpista (Organizações Globo, Estadão, Folha de São Paulo, RBS, Veja), elegeu alguns "inimigos do sistema", que na verdade são opositores a seus interesses econômicos, e trabalha sistematicamente, um dia sim, o outro também, para demonizá-los.

O alvo predileto desse ódio trabalhado é, disparado, o MST, pelo seu potencial como vetor da luta de classes. O movimento tem absolutamente todas as suas iniciativas noticiadas com uma formatação destinada a obter rejeição popular, não só ao movimento, mas à própria reforma agrária. O exemplo recente de como a mídia tratou o episódio da Cutrale é exemplar, nesse sentido. E é raro o dia em que não apareçam, senão dois minutos, pelo menos 30 segundos no Jornal Nacional, depreciativos ao movimento. Como resultado disso, não se pode estranhar que muitas pessoas pobres, que só possuem terra embaixo das unhas, odeiem os "sem-terra".

Mas há outros inimigos eleitos. Um deles visita o Brasil, atualmente. O Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, não passa um dia sem levar uma sarrafada da grande mídia. Antes eram os Aiatolás os demônios, agora é o Presidente daquele país, e não sejamos ingênuos a ponto de acreditar que é pela "fraude eleitoral", pelo fundamentalismo religioso, misogenia, homofobia, violação dos direitos humanos, etc., porque isso muitos outros países praticam. É porque, bem ou mail, o Irã se opõe ao imperialismo americano no Oriente Médio.

Com o Fidel, é a mesma coisa. E o Hugo Chávez, o Evo Morales, o Rafael Correa, o Fernando Lugo, também estão nessa lista do ódio trabalhado. O rol dos inimigos do regime.

Agora, esse canhão ideológico volta-se sistematicamente contra Tarso Genro, especialmente por parte da fração gaudéria do PIG, interessada em desconstituí-lo como candidato ao Governo do Estado, e manter o status quo. É fácil notar que, de um ano para cá, o Tarso já foi demônio por várias coisas. Agora é pelo "Caso Batisti", e daqui um mês será por outra coisa.

Em nível nacional, durante anos, o inimigo do regime, o demonizado de plantão, foi o Lula. Logo, logo, vai ser a Dilma. O Lula passou por cima, mas demorou vinte anos, e teve que adernar à direita. Já a Dilma ... bom, a Dilma, sei lá.

E o "Grande Irmão", o endeusado, o beneficiado pela propaganda? Bueno, tanto em nível estadual como nacional, para mim é o tal de "mercado". Ah, e seus lacaios, o FHC, o Serra, o Aécio, a Yeda, o Fogaça ...

Excelente artigo pescado do blog do José Renato.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Porto Alegre "sem ninguém"


Existe um programa, em um canal da TV por assinatura, que imagina como seria o mundo "sem ninguém". A idéia básica é reproduzir o que aconteceria no mundo que conhecemos caso não houvesse mais pessoas após 1 semana, 1 mês, 1 ano, etc...

Apesar de ter assistido a uns poucos minutos de alguns episódios, esse programa logo me veio à cabeça quando me deslocava pela capital na última semana. Ruas esburacadas e sujas, nenhum sinal de atuação governamental em termos de obras ou investimentos para facilitar a vida da população. Não se planeja, não se inova, não se executam obras ou se enfrentam desafios. Sensação reforçada quando visitamos outras capitais do país ou outras cidades do mesmo porte.

A impressão que fica é que a Prefeitura de Porto Alegre está "sem ninguém" há vários anos. Talvez, o governo Fogaça esteja servindo de inspiração para os criadores do seriado televisivo.

Governo israelense quer destruir até o estádio de futebol palestino



O governo de Israel sempre tão zeloso em denunciar o antissemitismo, continua com sua política de violação sistemática dos direitos humanos em relação aos palestinos. Nem o futebol foi poupado. Tudo sob o silêncio conivente, a passividade e o pouco senso crítico da comunidade internacional e da midia corporativa.

Segundo notícia públicada pela Folhaonline, o Exército israelense exigiu que os palestinos derrubem um estádio de futebol recém-construído nas proximidades de Ramallah, com a desculpa de que uma parte da instalação foi erguida em uma área ocupada sob controle exclusivo de Israel.

Financiado com fundos públicos alemães e franceses e com o patrocínio da Fifa, o estádio fica na localidade de Al Bireh, próxima a Ramallah, e deve ser inaugurado no final do ano com um jogo entre uma equipe palestina e outra de algum país árabe.

O jornal israelense "Ha'aretz" informa em sua edição de hoje que a Administração Civil, organismo dependente do Ministério da Defesa que se encarrega dos assuntos civis em território palestino ocupado, exigiu dos construtores a derrubada do estádio em até sete dias.

A alegação israelense é que parte dos 11 mil metros quadrados ocupados pela nova instalação esportiva está sobre a chamada "zona C" estipulada pelos Acordos de Oslo, ou seja, território ocupado sob jurisdição de Israel, e, por isso, precisa de uma permissão especial de organismos israelenses.

Em 11 de outubro, o Exército entregou a um dos empregados a ordem de demolição. No último dia 1º, enviou uma ordem igual à Prefeitura de Al Bireh.

Segundo o "Ha'aretz", a construção do estádio, com capacidade para 8.000 pessoas e cujo objetivo é incentivar o esporte entre os palestinos, foi aprovado em 1981, mas o projeto só foi adiante em 2008, quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, lançaram sua pedra fundamental.

O jornal alerta que o assunto pode causar uma polêmica internacional, porque Israel mudou os limites de jurisdição e até agora não entregou planos aos palestinos.

"É injusto e irracional que tenhamos que pedir permissão e esperar a licença israelense para construir em uma zona que, embora qualificada como 'C', está dentro dos limites municipais aprovados e reconhecidos", lamentou Samih Al Abed, arquiteto municipal de Al Bireh, em entrevista ao "Ha'aretz".

domingo, 22 de novembro de 2009

Dica de Cinema: Mauá o Imperador e o Rei



Esse filme nacional conta a interessante história de Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá. Com ideais liberais, abolicionismo, defensor do desenvolvimento e da industrialização do Brasil em pleno  período do império, Mauá acaba por bater de frente com a corte conservadora e seus interesses.

Um história surpreendente que permite ver como alguns setores da elite política nacional continuam, como naquele tempo, contra o desenvolvimento da nação, apegados a visão da vocação primário exportadora do Brasil ou, na linguagem econômica neoliberal, na priorização das nossas "vantagens comparativas".

sábado, 21 de novembro de 2009

Convescote na Fronteira


Por Adão Paiani*

Definitivamente, parece que a fronteira Brasil/Uruguay, em Livramento-Rivera, se transformou no mais novo ponto de encontro do tucanato-yedista. Apenas alguns dias depois do titular da “Secretaria da Transparência e Probidade Administrativa” do Estado haver sido flagrado na estafante tarefa de reforçar sua adega, durante participação em Seminário para discutir o Bioma Pampa, assunto, aliás, como se sabe, afeito à sua pasta; novamente as cidades irmãs recebem membros diversos do Governo gaúcho.

Yedistas-tucanos de plumagens diversas, de rabos curtos e longos, escolheram a urbe fronteiriça para; ao mesmo tempo em que curtem as alegrias de comprar nas free-shops, também, no que resta; discutir o modelo guasca de gestão, probidade e transparência administrativa; em convescote iniciado às 14h de sexta-feira, 20 de novembro. E a Avenida Sarandi e adjacências tornaram-se o poleiro predileto dessas curiosas aves, do início da manhã até altas horas.

Por volta das 19h, emplumados Deputados, um Federal e outro Estadual; este último que também exerce as funções de Sabotador-Mor da CPI da Corrupção, na Assembléia Legislativa; curtiam festivo happy hour no La Leña, por sinal o mesmo de predileção de transparente Secretário, anteriormente citado. Animados quadros políticos da administração estadual flanavam por entre as lojas, bares, restaurantes e cafés, curtindo as benesses que a oportunidade oferece; em um abafado final de tarde, a exigir o aporte de, quiçá, algumas Patrícias ou Norteñas.

Por absoluta coincidência, o encontro partidário ocorreu um dia antes da realização da chamada “Rua da Cidadania”; projeto governamental criado para alavancar a futura campanha da primeira-filha da progenitora maior do Estado, herdeira política do clã; evento em que a presença dos comissionados se faz extremamente necessária. Afinal, claque é para essas coisas.

O senso de oportunidade dos tucano-yedistas não possui limites visíveis e é; convenhamos; invejável. Bem; se um encontro partidário antecede uma agenda teoricamente oficial, e se os participantes são os mesmos, porque não unir o útil ao agradável? Afinal, ninguém vai se importar se a presença em um evento de interesse exclusivamente partidário for agraciada pelo recebimento de diárias do Estado; mesmo que isso requeira o dom de se estar em ao menos três lugares diferentes; realizando tarefas diversas; como cumprir com os compromissos com o partido, fazer compras e preparar um evento oficial; esse, evidentemente, de menor importância; mas capaz de garantir o subsídio.

O cálculo é simples. Levando-se em conta que muitos para lá se deslocaram, nos chamados “grupos precursores”, ainda na quinta à noite; e se realizando o evento oficial entre 09 e 17 horas do sábado; findo o qual, um retorno ainda na mesma noite é extremamente complicado; pela distância; é bem provável que alguns retornem apenas no domingo. Isso representa um incremento, nos vencimentos, ao menos no mês corrente, de pelo menos quatro diárias, além do transporte. Nada mal. Principalmente, quando o patrão - o contribuinte - não chia.

Obviamente isso é tão somente um exercício de imaginação. De forma alguma poderíamos afirmar que as coisas transcorrem assim. Seria, seguramente, um injusto prejulgamento. Um governo que cria uma Secretaria com a finalidade específica de zelar pela probidade no âmbito da máquina pública, já deve ter concebido, também, mecanismos eficientes para evitar que essas pequenas travessuras, de um ou outro servidor, isoladamente, ocorram.

Ou deve ter decidido, com base num conceito de moralidade pública extremamente seletiva e elástica, que essas coisas não têm o menor problema em acontecer. E que devem, inclusive, ser incentivadas; com o exemplo e iniciativa daqueles que se encontram nos escalões superiores. O exemplo vem de cima.

E, convenhamos, o que são umas diariazinhas? Ou comprinhas singelas feitas em horário de trabalho e depois transportadas em veículos oficiais? Tem-se a vantagem da passagem livre, sem abordagem; o que pode ser extremamente útil se for extrapolada a cota permitida. E efetuar os procedimentos burocráticos de pagamento de impostos incidentes sobre o valor além cota é uma verdadeira maratona.

Ainda bem que podemos contar com o Portal da Transparência; esse fabuloso instrumento que permite que cada cidadão gaúcho tenha a informação precisa, correta, rápida e facilmente compreensível, de onde são investidos os recursos públicos, fruto dos impostos que todos, inapelavelmente, pagam.

Ainda bem. Vou lá consultar.

*Advogado

O mito do muro


Foto do muro erguido pelos EUA na sua fronteira com o México

O noticiário internacional esteve marcado, nos últimos dias, pelas festividades comemorativas dos 20 anos da queda do Muro de Berlim. A maioria da imprensa celebrou o evento com galhardia. Trata-se, afinal, do símbolo mais emblemático da derrocada do socialismo e da possibilidade histórica de qualquer sistema distinto do capitalismo triunfante.

A conjugação de uma incrível máquina de propaganda com o complexo de vira-lata comum aos perdedores foi capaz de atrair para essa comemoração amplos setores progressistas e de esquerda, que simplesmente mandaram às favas qualquer espírito crítico. Alguns porque honestamente concordam com a retórica sobre o muro maligno. Outros porque temem ser apontados como antidemocráticos e fora de moda.

A submissão intelectual chega ao ponto de não se questionar sequer a legitimidade dos grandes agitadores contra a obra do mal. Onde está a autoridade dos Estados Unidos e seus meios de comunicação? No muro da morte que separa seu território dos aliados mexicanos, matando por ano os 80 caídos durante três décadas na Berlim dividida? Na base de Guantánamo, onde centenas de muçulmanos estão presos sem o devido processo legal e são sistematicamente torturados? Ou teria a Europa ocidental mais credibilidade, com sua política discriminatória contra os imigrantes? Ou ainda Israel e os grupos sionistas, pródigos em adotar práticas de “pogrom” contra os palestinos?

A lista de participantes desse festim é bastante longa, vários com muitas contas a acertar, e de cada qual deveria ser solicitado o devido atestado de idoneidade. Não é o caso, obviamente, de se justificar um pecado com outro, mas evitar comportamentos desprovidos de análise histórica. Olhar ao lado de quem se está marchando já é um bom começo de reflexão.

O Muro de Berlim costuma ser apresentado, pelos campeões da liberdade, como produto de um sistema político tirânico, cuja natureza seria a divisão dos povos e sua subordinação ao tacape de uma ideologia totalitária. Os fatos que lhe deram origem há muito foram subtraídos da informação cotidiana.

Quando terminou a 2ª Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em quatro zonas de influência, entre norte-americanos, ingleses, franceses e soviéticos. A capital histórica, Berlim, pertencente ao território controlado pelo Exército Vermelho, acabou igualmente repartida em áreas controladas pelos países vitoriosos.

Reconstrução européia

Quem se der ao trabalho de ler as atas das conferências de Ialta, Potsdam e Teerã, se dará conta que Moscou era contrário a essa divisão. Sua proposta era dotar a Alemanha de um governo provisório, sem divisão do território, que organizasse em dois anos um processo eleitoral nacional. Os demais aliados, temerosos que o país caísse nas mãos dos comunistas, exigiram o modelo adotado.

A União Soviética acatou, depois que viu garantido seu direito de hegemonia sobre os demais países fronteiriços, além de preservado seu controle militar sobre a antiga Prússia Oriental. Em nome de sua política de segurança e da manutenção da aliança que derrotou o nazismo, abdicou de parte da sua influência na porção ocidental da Alemanha e do antigo Império Austro-Húngaro, apesar de os comunistas já serem maioria na Áustria.

Outro compromisso que constava da agenda pós-guerra era a constituição de um fundo mundial para a reconstrução europeia. O papel principal, nesse trâmite, cabia aos Estados Unidos, a potência que menos havia sofrido com o esforço de combate, cuja economia havia sido vitaminada pelo conflito e dispunha de imensos recursos financeiros.

Mas a vitória eleitoral dos comunistas na então Tchecoslováquia, seguida de resultados espetaculares na Itália e França, em 1946, provocou uma reviravolta. A Casa Branca decidiu-se por quebrar o pacto da reconstrução e inundar de financiamento apenas sua área de influência, dando origem ao Plano Marshall em 1947. Cerca de 140 bilhões de dólares, em valores atualizados, foram injetados no ocidente europeu.

Tinha início a chamada Guerra Fria, antecipada, em março de 1946, pelo famoso discurso de Winston Churchill em Fulton. A União Soviética, que havia arcado com um incalculável custo humano e material ao ser o grande vetor da vitória contra Hitler, passou a enfrentar uma outra guerra, financeira e de sabotagem, contra suas posições. Especialmente na Alemanha Oriental, constituída em 1949 como República Democrática da Alemanha.

A estratégia norte-americana era roubar os melhores profissionais alemães, atraí-los a peso de ouro a partir de sua cabeça-de-ponte em Berlim Ocidental, que recebia aportes formidáveis para ser exibida como vitrine esplendorosa da pujança capitalista. A fuga de cérebros e braços asfixiava a jovem RDA, que pouco podia contar com a ajuda material soviética, pois estava o Kremlin às voltas com o dificílimo reerguimento do próprio país.

Foram mais de 12 anos em uma batalha árdua e desigual. A URSS tinha quebrado a máquina de guerra do nazismo, retesando cada músculo e cada nervo da nação, e se via diante de uma situação que poderia levar à desestabilização de suas fronteiras, exatamente a aposta maior da Casa Branca.

Essa escalada teve seu desfecho no dia 13 de agosto de 1961, data inaugural do Muro de Berlim.

Economia ferida

O fluxo entre os dois países e as duas áreas da antiga capital foi militarmente interrompido e obstaculizado por uma construção que chegou a ter 66,5 km de redeamento metálico e murado. Famílias e amigos foram separados por quase 30 anos. Aprofundou-se a fratura entre ocidente e oriente na Europa. Uma nação histórica foi dividida. Oitenta pessoas morreram e 142 ficaram feridas ao tentar ultrapassar o muro, finalmente derrubado em 1989.

Sua construção foi um ato de guerra, mas de caráter defensivo. As hostilidades e operações de sabotagem, que impediram a permanência de uma Alemanha unida e a coexistência pacífica de dois sistemas, foram iniciadas pelas potências que romperam o acordo de paz, impondo ao leste europeu e socialista, com sua economia ferida pela guerra, um longo estado de exceção.

Claro, havia outras alternativas. A URSS e seus aliados poderiam, por exemplo, ter capitulado de antemão à ideia de desenvolver outro sistema de produção e poder, pois era essa tentativa dissidente o motivo da Guerra Fria. Afinal, não foi assim que tudo terminou, lá se vão 20 anos?

Mas com seus erros e seus acertos, suas glórias e seus desastres, seus feitos e até seus crimes, o socialismo foi, durante gerações, a bandeira e o sonho de povos que aceitaram pagar com sacrifício, dor e sangue por um outro mundo possível. Teria sido impensável, se assim não fosse, a extraordinária vitória na guerra de trinta anos que vai da Revolução Russa à caída de Berlim nas mãos do Exército Vermelho, em 1945.

O muro de Berlim talvez tenha sido apenas a criatura disforme de um processo no qual seus protagonistas tiveram que enfrentar circunstâncias e teatros de batalha escolhidos, no fundamental, por inimigos poderosos. De certo modo foi, durante décadas, marco de resistência e de equilíbrio entre dois sistemas. Caiu quando a força propulsora de um dos lados já tinha se esgotado. O resto é a mitologia dos vencedores.

Por Breno Altman, jornalista e diretor de redação do Opera Mundi, publicado na página da Agência Carta Maior.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Novas e Antigos Reflexões sobre Pedágios



* Critico o que está errado (pelo juízo popular), cumpro o dever de fiscalizar. Se o DAER fiscalizasse e AGERGS regulasse. Só o tempo mostrará quem são "os verdadeiros sócios dos pedágios". Quem usou da maldade para politicar terá que engolir a verdade.
* Pedágios são concessões do patrimônio público, assim como emissoras de rádio e TV. O dono é o Estado, os gestores são privados.
* Bato nesta tecla (milhões de vezes se for preciso): preços precisam baixar, contratos devem ser cumpridos e com qualidade.
* Se começou ruim em 1998 (como diz a oposição) e se piorou em 2000 (como diz a situação) é hora de chimangos e maragatos consertarem.
* Em 1998 criamos os bônus dos usuários frequentes (durou 6 meses), em 2000 isentamos as cidades sedes (vigeu por 84 dias).
* O processo contra a Lei 11.460 (dep. Adolfo Brito e substitutivo de minha autoria) condenou o Estado a pagar indenização.
* Isenção das cidades sedes é o nó da questão dos pedágios. Para salvar os anéis, perderam-se os dedos. Tivessem acatado a lei 11.460, de 17 de abril de 2000.
* A lei 11.460, que durou apenas 84 dias, teria sido um avanço nos pedágios. Mas a soberba é maior que o interesse público. É só fazer as contas.
* Empreiteiras gastaram (1999/2007) mais de 28 milhões em advogados para processar o Estado, como no caso da Lei da "isenção nas cidades sedes".
* Liquidação de sentença da Ação das empreiteiras contra a Lei 11.460 está chegando ao fim. Indenização de menos de dois milhões para os 7 Pólos.
* Perito avaliou as perdas dos pedágios com a Lei 11.460. Deu a certeza de que ao "isentar as cidades sedes" os pedágios perdem menos de 5%.
* Concessionárias não criaram os conselhos de usuários (espertos). Dão desconto para o andar de cima (multiplicadores de opinião).
* Os pedágios sobem no palanque das eleições se não baixarem os preços. As cidades sedes pagam tarifa cheia por pequenas distâncias.

Lúcidas e pertinentes reflexões do Deputado Estadual Francisco Appio (PP) publicadas na página do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado Rio Grande do Sul - SETCERGS.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A mídia, a transparência e a falta de transparência


Recentemente o advogado e ex-ouvidor da Secretária da Segurança Pública do Estado publicou artigo sob o título Seu Telmo e o Secretário (leia aqui), no qual narra um inusitado encontro com o atual Secretário Estadual da Transparência e Probidade Administrativa. Novamente, nosso oligopólio midiático regional,  moralmente sempre implacável com os adversários, fez ouvidos moucos e nem pensou em verificar qual missão levara nosso Secretário da Transparência ao vizinho Uruguai, permitindo uma agradável fugidinha para compras naquela dia e horário em Rivera.

Mas a rádio a Rádio Independente de Lajeado também estranhou o desinteresse  do nosso oligopólio midiático sobre o tema e resolveu questionar o Secretário da Transparência, Francisco de Assis Cardoso Luçardo, produzindo essa interessante entrevista, ouça aqui. O Secretário da Transparência não lembrou exatamente a que horas visitava o País vizinho. Infelizmente, parece não ter guardado nenhum cumpom fiscal para aclarar a memória.

Na última quarta-feira, também no Programa Encontro maior da Rádio Independente de Lajeado-RS, o ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do estado, Adão Paiani, contestou a entrevista de Luçardo e afirmou, entre outras coisas, que o Governo Yeda é o mais corrupto que já passou pela história do Rio Grande do Sul. Para ouvir, basta clicar aqui.

Vale a pena conferir como pautas jornalísticas de elevado interesse público, como está, tem sido negligenciadas ou melhor não são do interesse do nosso oligopólio midiático regional. 

Liberalismo para os outros, protecionismo para nós




Imperdível a leitura desse editorial publicado pela Folha de São Paulo.  Em defesa dos seus interesses e negócios, o Baronato Midiático não se constrange de fazer um discurso nacionalista e defender o protecionismo comercial para seu segmento de atuação. Feroz defensora do liberalismo para todos os setores da economia, a mídia corporativa não se envergonha nem um pouco da contradição de pregar em prol do protecionismo para seus negócios.

Para ANJ e Abert, conteúdo na web deve ter controle nacional

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) divulgaram nota na qual defendem a isonomia no tratamento às empresas que produzem conteúdos jornalísticos em qualquer mídia, o que também inclui a internet.

A questão está sendo debatida na Câmara dos Deputados. As duas entidades entendem que sites noticiosos também devem obedecer ao artigo 222 da Constituição Federal, que estabelece que empresas de comunicação devem ser chefiadas por brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos. Essas empresas podem ter, no máximo, 30% de capital estrangeiro.

Segundo a ANJ e a Abert, tal "regra foi criada para preservar nossos direitos à informação livre e soberana, e à manutenção da cultura nacional. Ou seja, para que não sejamos filiais de eventuais interesses estrangeiros".

As entidades ressaltam que "o acesso à internet deve ser livre, assim como a prestação de muitos serviços via internet", mas que uma empresa que produz conteúdo jornalístico tem de seguir as normas da Constituição.

"Na euforia que se instaurou com a efervescência da internet, várias empresas estrangeiras simplesmente passaram a produzir conteúdo brasileiro, ignorando flagrantemente a nossa Constituição", afirma a nota.

"Há dois princípios dos quais a sociedade brasileira não pode, em qualquer hipótese, abrir mão: primeiro, a liberdade de expressão, pela qual tanto lutamos e vamos continuar a lutar, por ser, acima de tudo, um direito da sociedade, antes de ser dos meios de comunicação. Segundo, a preservação da produção do conteúdo nacional sob a orientação de brasileiros", afirmam as entidades.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Por trás da máscara democrática...


Os vários episódios envolvendo a utilização das escassas e precárias forças policiais do estado contra movimentos sociais e políticos, especialmente o indiciamento dos oito integrantes da Federação Anarquista Gaúcha, foram acompanhados sem ressalvas ou com silêncio pela mídia corporativa regional.

Grande defensora da liberdade e da democracia nos países com governos não alinhados ideologicamente a sua cartilha, vide Bolívia, Cuba, Venezuela, Argentina e Equador.  Promotora de ferozes denúncias contra qualquer medida que contrarie os mais variados grupos políticos de oposição nesses países. A mídia corporativa regional simplesmente se cala quando a discussão sobre as liberdades democráticas ocorre em solo gaúcho envolvendo um governo alinhado ideologicamente.

Num passado recente, quando o governo estadual destoava dos interesses da mídia corporativa, foi promovida uma intensa campanha de ataques ao governo por entidades patronais e partidos de oposição, com direito a publicação de "a pedidos" em jornais conclamando o impeachment do governador e tentativa de invasão do Palácio Piratini comandada pelo presidente de uma Federação representativa do autodenominado "agronegócio". Não posso deixar de imaginar qual seria a atitude da mídia corporativa naqueles tempos se o governante utilizasse os mesmos métodos do atual governo tucano.

O apagão na cobertura midiática do apagão


Quanto mais avançam as investigações sobre as causas da interrupção da transmissão de energia ocorrida na última semana, mais índicios apontam para rede de retransmissão. As autoridades do setor elétrico do Paraguai, desde o início, afirmam que o problema foi gerado em uma linha de transmissão localizada na região de São Paulo.

O controle da retransmissão na região de São Paulo pertence à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, empresa privatizada pelo governo tucano.

A mídia corporativa tão preocupada em apontar culpados pelo incidente em nenhum momento cogitou a possibilidade de qualquer responsabilidade da empesa privada administradora do sistema. A falta de investimentos, a terceirização dos serviços de manutenção ou a redução dos custos de segurança, causas muito frequentes de problemas nas concessionárias privadas de serviços públicos, não são nem mencionadas pelos profissionais midiáticos.

Caso a investigação aponte a responsabilidade da concessionária privada em decorrência de alguma das causas citadas, o debate sobre as privatizações do tucanato se tornará inevitável. Será essa a causa da omissão da nossa mídia corporativa?

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Geheime Staatspolizei


Adão Paiani*

A Gestapo, ou Geheime Staatspolizei, foi criada em 1933, por Hermann Göering, e originalmente era apenas um departamento da polícia prussiana. Seus membros, inicialmente, eram recrutados dentro da própria estrutura policial, que se tornou sinônimo de polícia política e representou bem todo o arbítrio nazista.

Seus primeiros alvos eram todos que se contrapunham ao nascente governo de Hitler. Comunistas, socialistas, anarquistas, liberais; depois católicos, protestantes, maçons e judeus. Ao fim, tornou-se o grande instrumento de dominação e terror sobre a Europa ocupada pelos nazistas.

Note-se que o início das atividades dessa polícia política nada tinha de ilegal; ao contrário; era plenamente justificada e legitimada pelo ordenamento jurídico alemão. Atuava, então, dentro de um governo eleito democraticamente; muito embora já demonstrasse claramente suas intenções despóticas.

Governos autoritários, em quaisquer momentos históricos, ou onde se encontrem; sempre se parecem. Uma das principais características que os irmanam é a utilização tanto das estruturas jurídicas e legais quanto das forças de segurança para ameaçar, perseguir e silenciar seus adversários.

Mas não o fazem sozinhos. Contam, sempre, com o silêncio conivente de parcela da população, que não se preocupa com isso até que o problema, devidamente armado e violento, venha a bater em sua porta. E quando isso ocorre, é tarde demais para uma reação incruenta; porque aí a democracia já sucumbiu. E então anarquistas, liberais e comunistas, dentre outros, podem experimentar a traumática, e curiosa, experiência de se unir na cadeia.

A notícia de que oito integrantes da Federação Anarquista Gaúcha foram indiciados por crimes contra a honra, incitação ao crime e formação de quadrilha ou bando; e que outros tantos dirigentes de entidades sindicais e movimentos sociais o virão a ser nos próximos dias; em razão das denúncias que fazem das ilegalidades praticadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob o comando de Yeda Rorato Crusius; após inquérito policial concluído em tempo recorde, é o mais grave atentado já praticado contra uma associação política no Rio Grande e no Brasil, desde a redemocratização do país.

Nem o regime militar, em seu declínio, a partir de 1979, não tinha mais força e coragem para praticar atos de tamanha insanidade, a exemplo deste.

Sintomaticamente, o citado inquérito policial foi concluído justamente por uma Distrital, a 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, que se tornou conhecida por acumular em suas dependências milhares e milhares de inquéritos inconclusos, sob a alegação de falta de estrutura operacional. Dentre as características desta Distrital, está a de situar-se ao lado do prédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado; hoje comandada por um General da Reserva do Exército Brasileiro; e ter-se especializado em instaurar inquéritos contra adversários políticos da Governadora do Estado e de agentes do seu Governo; dentre esses este articulista, que igualmente tem lá contra si ao menos dois inquéritos em andamento, por razões políticas.

Além de todas as acusações não respondidas que pesam sobre sua gestão, Yeda Rorato Crusius deve agora também ser responsabilizada por esse odioso, brutal, covarde e autoritário atentado à liberdade de expressão, manifestação e direito de associação, todos constitucionalmente previstos e base fundamental de qualquer democracia que como tal queira ser reconhecida.

Qualquer governante minimamente comprometido com o juramento que fez ao ser empossado no cargo; de defender e garantir a democracia que permitiu sua eleição; embora se julgando ofendido pessoalmente pelas manifestações de contrariedade do povo; deve ter a grandeza de não utilizar-se de instrumentos, mesmo que legais, para silenciar os que lhes são contrários.

A isso se chama postura de Estadista; ou seja, a capacidade de colocar-se acima de questões menores, incompatíveis com a posição que ocupa; e entender a crítica mais dura como um direito dos cidadãos que lhe delegaram o poder que exerce.

Como desconhece o que significa ser uma Estadista, e tal tem demonstrado desde o momento que colocou seus pés no Palácio Piratini; no maior erro político já cometido na história do Rio Grande; Yeda Rorato Crusius dá mais uma clara demonstração de desrespeito à democracia, à liberdade e à cidadania.

A partir desse momento, todos nós, que denunciamos os abusos praticados por um governo democraticamente eleito; tal qual o de Adolf Hitler, em 1933; e que se transformou, dia-a-dia, em agente de espoliação, apropriação indébita e aparelhamento do Estado em benefício de uma camarilha, e agora algoz de seus cidadãos; estamos sujeitos à ação de sua polícia política.

Ou denunciamos já esse estado de coisas, suplantando quaisquer diferenças de caráter partidário ou ideológico, unindo todas as forças que defendem a liberdade nesse Estado; apelando inclusive para organismos internacionais, para que nos ajudem na denúncia e resistência a esses descalabros; ou seremos cúmplices do assassínio da nossa democracia.

E nem poderemos alegar, então, que o tiro foi pelas costas. Porque todos nós temos absoluta clareza e visão do que está acontecendo no Rio Grande.

Só nos resta partir das palavras para a ação. Só nos falta, verdadeiramente, reagir.

*Advogado

Brasil terá 165 milhões de acessos à internet banda larga até 2018, prevê Anatel


Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, reafirmou hoje (16) a expectativa de o país ampliar, até 2018, para 165 milhões o número de acessos à internet banda larga. Segundo ele, existem atualmente 15 milhões de acessos no país.

Sardenberg disse que a previsão de investimentos para o setor é de R$ 250 bilhões até 2018 e que, para atingir a marca, será fundamental incentivar a concorrência entre as empresas fornecedoras do serviço, que, segundo ele, responde atualmente por mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A universalização é fundamental porque o Brasil está se transformando em um grande mercado em matéria de telecomunicações. Já somos o quinto mercado mundial em telefonia móvel e o sétimo em telefonia fixa”, disse após participar do seminário internacional Alternativas para o Desenvolvimento da Infraestrutura e do Acesso em Banda Larga, evento promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Portanto, não podemos nos conformar com um hiato digital no país, com serviços de telecomunicações muito avançados em determinadas regiões e muito atrasados em outras”, acrescentou.

Sardenberg disse, ainda, que passada a fase de obrigar as empresas a introduzir tecnologia de segunda geração (2G) nas regiões Norte e Nordeste, “será o momento de promover a transformação do serviço para 3G [terceira geração]”. As informações são da Agência Brasil, matéria do repórter Pedro Peduzzi.

Esse fato é um verdadeiro pesadelo para a mídia corporativa nacional.

Mídia Corporativa acusa o golpe



Com o título "Nassif e o editorial da Folha" o blog do Luiz Carlos Azenha (Viomundo) publica comentário do Luís Nassif ao editorial da Folha de São Paulo. O editoral deixa claro o quanto a mídia corporativa acusou o golpe da democratização da informação pela internet, defendendo a adoção de restrições a liberdade de rede como forma de garantir a hegemonia da mídia tradicional.

Ironia do destino, nesse caso, bem ao estilo neoliberal, também podemos dizer que "a mídia corporativa está obsoleta, apegada ao passado, rejeitando a modernidade".

Direito à informação
(editorial da Folha de S. Paulo)

Práticas desleais na internet colocam em risco as bases que permitem o exercício do jornalismo independente no país.

Democracias tradicionais aprenderam a defender-se de duas fontes de poder que ameaçam o direito à informação.

Contra a tendência de todo governo de manipular fatos a seu favor, desenvolveram-se mecanismos de controle civil -caso dos veículos de comunicação com independência, financeira e editorial, em relação ao Estado. Contra o risco de que interesses empresariais cruzados ou monopólios bloqueiem o acesso a certas informações, criaram-se dispositivos para limitar o poder de grupos econômicos na mídia.

Essas salvaguardas tradicionais se veem desafiadas pelo avanço da internet e da convergência tecnológica nas comunicações -paradoxalmente, pois esse mesmo processo abre um campo novo ao jornalismo.

Apesar da revolução tecnológica e do advento de plataformas cooperativas, a produção de conteúdo informativo de interesse público continua, majoritariamente, a cargo de organizações empresariais especializadas. O acesso sistemático a informações exclusivas, relevantes, bem apuradas e editadas sempre implica a atuação de grandes equipes de profissionais dedicados apenas a isso. Essas equipes precisam ser remuneradas -ou o elo se rompe.

Quando um serviço de internet que visa ao lucro toma, sem pagar por isso, informações produzidas por empresas jornalísticas, as edita e as difunde a seu modo, não só fere as leis que resguardam os direitos autorais. Solapa os pilares financeiros que têm sustentado o jornalismo profissional independente.

Quando um país como o Brasil admite um oligopólio irrestrito na banda larga - a via para a qual converge a transmissão de múltiplos conteúdos, como os de TVs, revistas e jornais -, alimenta um Leviatã capaz de bloquear ou dificultar a passagem de dados e atores que não lhe sejam convenientes. A tendência a discriminar concorrentes se acentua no caso brasileiro, pois os mandarins da banda larga são, eles próprios, produtores de algum conteúdo jornalístico.

Quando autoridades se eximem de aplicar a portais de notícias o limite constitucional de 30% de participação de capital estrangeiro, abonam um grave desequilíbrio nas regras de competição. Veículos nacionais, que respeitam a lei, têm de concorrer com conglomerados estrangeiros que acessam fontes colossais e baratas de capital. Tal permissividade ameaça o espírito da norma, comum nas grandes democracias do planeta, de proteger a cultura nacional.

Contra esse triplo assédio, produtores de conteúdo jornalístico e de entretenimento no Brasil começam a protestar.

Exigem a aplicação, na internet, das leis que protegem o direito autoral. Pressionam as autoridades para que, como ocorre nos EUA, regulamentem a banda larga de modo a impedir as práticas discriminatórias e ampliar a competição. Requerem ao Ministério Público ação decisiva para que empresas produtoras de jornalismo e entretenimento na internet se ajustem à exigência, expressa no artigo 222 da Carta, de que 70% do controle do capital esteja com brasileiros.

A Folha se associa ao movimento não apenas no intuito de defender as balizas empresariais do jornalismo independente, apartidário e crítico que postula e pratica. Empunha a bandeira porque está em jogo o direito do cidadão de conhecer a verdade, de não ser ludibriado por governos ou grupos econômicos que ficaram poderosos demais.

Comentário do Luís Nassif:

Chega-se, finalmente, ao objetivo final do processo que explica o comportamento da mídia a partir de 2005, a politização descabida, as tentativas sucessivas de golpes políticos, os assassinatos de reputação de políticos, juízes, jornalistas. E para quê? Para se chegar ao embate final com pouquíssimos aliados. Esse acanalhamento do exerício do jornalismo fez com que a credibilidade da mídia atingisse o ponto mais baixo da história, viabilizasse outras alternativas no mercado de opinião.

Agora, qual a bandeira legitimadora para suas pretensões? A de que a mídia é a garantidora da liberdade de informação? Piada.

Esse mesmo álibi canhestro foi utilizado por Roberto Civita para tentar me convencer a aceitar o acordo com a Veja no final do ano passado. A revista passou todo o ano utilizando o jornalismo de esgoto para os ataques mais sórdidos, abjetos, não respeitando sequer família. E vinha o enviado especial dele trazendo o recado de que deveria aceitar o acordo em nome da liberdade de imprensa.

Conto apenas o meu caso. Como o meu, teve inúmeros. Em 2005, em entrevista ao Vermelho cunhei a expressão “o suicídio da mídia”, para descrever essa caminhada irreversível em direção ao fundo do poço. Agora, a mídia se posicionar para a grande batalha contra os portais e os grupos externos. Quem acredita nela?

Qual o direito de conhecer a verdade, que a Folha propõe? A ficha falsa de Dilma? Os arreglos com Daniel Dantas? A série sistemática e diária de matérias falsas, manipuladas? A deslealdade reiterada contra seus próprios jornalistas que não seguiram a cartilha?

O futuro chegou e bandeiras que, antes, poderia ser legítimas, ou estão rotas, puídas, desmoralizadas.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

O filho de FHC e a incrível dupla moral da mídia corporativa


O colunista Kennedy Alencar da Folha de São Paulo comentou, ontem, o reconhecimento que FHC, após 18 anos, deu ao filho que teve com a jornalista da Rede Globo, Mirian Dutra. Escreveu Alencar (leia a íntegra aqui):

"FHC decidiu fazer a coisa certa. As críticas de que deveria ter agido assim faz tempo ou de que escondeu do Brasil um fato de sua vida privada são totalmente descabidas e injustas. A situação não pode ser comparada à de outros políticos que tiveram casos semelhantes expostos nos últimos anos na imprensa brasileira.

Em primeiro lugar, FHC e a jornalista trataram o assunto estritamente na esfera privada. Ele, um político importante e casado, preferiu se manter em silêncio. Ela, uma jornalista de uma grande rede de TV do país, também.

Não cabe aqui entrar no mérito desse silêncio. É completamente irrelevante para presidir um país ou para atuar como jornalista ter um filho fora do casamento ou numa relação com uma pessoa comprometida.

Se ele ou ela tivessem trazido o assunto a público, a imprensa brasileira deveria tê-lo abordado publicamente. A imprensa, portanto, acertou ao respeitar FHC, Mirian e o filho, Tomas Dutra Schmidt, de 18 anos.

Outros episódios que foram exaustivamente tratados na imprensa vieram a público por decisão de um dos pais ou dos filhos. Essas pessoas, por razões as mais diversas, resolveram botar a boca no trombone. Alguns casos foram pura baixaria política, de um adversário que deu dinheiro a uma pessoa para revelar um segredo privado. Portanto, é cruel atacar FHC por ter adiado o reconhecimento do filho durante 18 anos. Difícil julgar o sacrifício e a dor pessoal e familiar envolvidos num episódio desse tipo.

Uma das qualidades da imprensa brasileira é respeitar a privacidade dos políticos. Pode ter havido um excesso aqui e outro ali, mas sempre foram pontuais. E, de alguma forma, as pessoas envolvidas assumiram publicamente uma situação até então privada.

Um político importante que pretenda manter um caso extraconjugal em segredo tem esse direito. Um político importante que queira manter sua orientação sexual em segredo tem esse direito. Tanto quanto um jornalista ou um cidadão.

Alencar não pode estar se referindo realmente à imprensa brasileira. Mídia que respeitou a privacidade de FHC, mas divulgou ampla e repetidamente a história da mãe de Lurian, filha de Lula, em plena campanha presidencial de 1989. Na época Mirian, que teve um romance com Lula, acusou o então candidato de pedir que ela realizasse um aborto.

Imprensa que não poupou Renan Calheiros por ter um filho também com uma jornalista e que sempre expôs os problemas familiares de seus desafetos políticos. Uma dupla moral, conveniente aos seus interesses inconfessáveis, mas impossível de sustentar quando a informação está disponível e circula livremente na rede mundial de computadores.

Os tempos são outros, mas a mídia corporativa insiste em utilizar velhos métodos, por mais que isso custe a sua já combalida credibilidade.

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