Na sua edição do dia 10/11 o jornal zero hora tenta dar uma explicação sobre a nova proposta do governo do estado em relação à reformulação dos planos de carreira dos servidores. No entanto o jornaleco troca os pés pelas mãos, cometendo alguns erros crassos, inadmissíveis para uma reportagem de tamanha envergadura. Os motivos podem ser variados, má intenção do jornal, má intenção do governo que pode ter repassado as informações com segundas intenções, ou simplesmente incompetência. Qualquer uma dessas justificativas se encaixaria bem no papel cumprido pelo PIG guasca. Pode inclusive ser uma combinação de uma ou mais...
Bom, vamos aos fatos. Primeiro é feito um questionamento sobre o que é matriz salarial, afirmando que se trata de uma prática que obrigaria o Estado a investir determinado valor de um suposto superávit em salários de determinada área. Errado, matriz salarial nada mais é do que uma forma de encarreiramento, de progressão, que pressupõe determinados critérios para os avanços ocorrerem. Ou seja, é um modelo de carreira. Modelo matricial, utilizando-se uma matriz, capiche? Não tem relação alguma com superávit. Pode ser que um dos critérios utilizados para a progressão seja esse, o superávit, o que seria um absurdo mas compreensível, ocorrendo a seguinte situação: Ou tem superávit, ou a carreira é uma ficção. Isso já foi tratado no post anterior.
Em segundo lugar o jornal deixa a entender que os superávits serão departamentalizados, ou melhor, a segurança terá seu superávit, a educação o seu, etc, etc. Como assim cara pálida??????? Inventaram um novo conceito para a contabilidade pública, o superávit departamental! Os órgão NÃO TEM AUTONOMIA PARA DOTAR VALORES, e portanto não podem ter superávit, pois SUA DOTAÇÃO É VINCULADA À PROJETOS. Mesmo setores que arrecadam, que não dependem de recursos fiscais, que tem recursos próprios, como no caso das fundações, não podem fazer reserva própria, pois mandam o seu dinheiro para o Tesouro do Estado. A dotação é feita de forma centralizada e não pode ser dotado mais do que aquilo que o órgão vai utilizar no ano, que sua despesa, não sendo permitido a ele ter um excesso de recursos que caracterizariam o superávit. O que é empenhado e não gasto em um ano por diversos motivos, e que pode ser burramente entendido como superávit (mas seria uma demência, na prática deve ser chamado de calote), vira Restos a Pagar, Passivo Potencial, podendo apenas ser utilizado via Créditos Adicionais, que tem os seus próprios critérios.
Por fim, o folhetim afirma que não haverá alteração no plano do magistério. Como o governo não prevê alteração no plano de carreira dos servidores da Educação se pretende implementar critérios novos para o encarreiramento e retira direitos da categoria?????? Formalmente isso pode até, digo até, ser resolvido, pois o papel aceita tudo. Na prática representa uma mudança brutal na carreira.
Mais enrolações do governo e de seus representantes internos e externos. Esperemos cenas do próximo capítulo.
Bom, vamos aos fatos. Primeiro é feito um questionamento sobre o que é matriz salarial, afirmando que se trata de uma prática que obrigaria o Estado a investir determinado valor de um suposto superávit em salários de determinada área. Errado, matriz salarial nada mais é do que uma forma de encarreiramento, de progressão, que pressupõe determinados critérios para os avanços ocorrerem. Ou seja, é um modelo de carreira. Modelo matricial, utilizando-se uma matriz, capiche? Não tem relação alguma com superávit. Pode ser que um dos critérios utilizados para a progressão seja esse, o superávit, o que seria um absurdo mas compreensível, ocorrendo a seguinte situação: Ou tem superávit, ou a carreira é uma ficção. Isso já foi tratado no post anterior.
Em segundo lugar o jornal deixa a entender que os superávits serão departamentalizados, ou melhor, a segurança terá seu superávit, a educação o seu, etc, etc. Como assim cara pálida??????? Inventaram um novo conceito para a contabilidade pública, o superávit departamental! Os órgão NÃO TEM AUTONOMIA PARA DOTAR VALORES, e portanto não podem ter superávit, pois SUA DOTAÇÃO É VINCULADA À PROJETOS. Mesmo setores que arrecadam, que não dependem de recursos fiscais, que tem recursos próprios, como no caso das fundações, não podem fazer reserva própria, pois mandam o seu dinheiro para o Tesouro do Estado. A dotação é feita de forma centralizada e não pode ser dotado mais do que aquilo que o órgão vai utilizar no ano, que sua despesa, não sendo permitido a ele ter um excesso de recursos que caracterizariam o superávit. O que é empenhado e não gasto em um ano por diversos motivos, e que pode ser burramente entendido como superávit (mas seria uma demência, na prática deve ser chamado de calote), vira Restos a Pagar, Passivo Potencial, podendo apenas ser utilizado via Créditos Adicionais, que tem os seus próprios critérios.
Por fim, o folhetim afirma que não haverá alteração no plano do magistério. Como o governo não prevê alteração no plano de carreira dos servidores da Educação se pretende implementar critérios novos para o encarreiramento e retira direitos da categoria?????? Formalmente isso pode até, digo até, ser resolvido, pois o papel aceita tudo. Na prática representa uma mudança brutal na carreira.
Mais enrolações do governo e de seus representantes internos e externos. Esperemos cenas do próximo capítulo.
Um comentário:
Passados mais de 10 anos continuam com a mesma ladainha. O Britto já havia alterado os planos de carreira do servidores com esse mesmo discurso para atender aos comandos do Banco Mundial. Agora a Yeda, discípula e ex-colega de RBS, dá continuidade a essa agenda neoliberal com os aplausos e proteção da mídia corporativa. Verdadeiros fundamentalistas neoliberais dos pampas.
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