segunda-feira, 31 de maio de 2010

Ver o Baronato midiático em declínio não tem preço


O Baronato da mídia encontra cada vez mais dificuldades para manipular as informações, ocultar notícias e pautar as discussões do seu interesse. Nos últimos tempos, temos assistido a diversos epísódios nos quais as redes sociais e a internet pautam ou desmoralizam o oligopólio midiático nacional.

Ontem, vivenciamos mais um: o jornal eletrônico Sul 21 noticiou que a montadora Ford foi condenada em primeira instância a indenizar o Estado do Rio Grande do Sul pelo rompimento do contrato para sua instalação no Estado (leia aqui). A notícia também foi comentada pelo Blog Diário Gauche (veja aqui) e se espalhou pela internet.

Não podendo mais ocultar o fato que desmoraliza certas versões vendidas nos pampas, o oligopólio midiático regional foi forçado a noticiar o fato, originado de uma sentença judicial datada de 15 de dezembro de 2009. Muito a contragosto, é claro, e sem maior destaque para preservar um pouco do discurso da direita gaúcha, como observa novamente o Diário Gauche (leia aqui).

A assinatura da banda larga ainda é muito cara, mas ver o Baronato Midiático perdendo seu poder imperial não tem preço.

Com Serra até o final


Enquanto muitos veículos da mídia corporativa se tornam mais cautelosos na cobertura da corrida presidencial em razão do resultado das últimas pesquisas eleitorais, a Folha de São Paulo embarca com tudo na campanha do candidato tucano. Maiores comentários são absolutamente desnecessários, a imagem fala por si só.

domingo, 30 de maio de 2010

Portugueses também resistem à pacote de políticas recessivas


Milhares de portugueses sairam as ruas ontem contra o pacote de medidas recessivas propostas pelo governo como alternativa à crise econômica que atinge a União Européia e, em especial, Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (denominados pelos comentaristas econômicos de PIIGS).

Convocados pelas centrais sindicais, os portugueses aderiram em massa a demonstração de insatisfação com as medidas econômicas. A indisposição da sociedade em arcar com os prejuízos causados pelas "proezas do sistema financeiro" foi voz corrente na ruas de Portugal. Com altos índices de desemprego (em algumas regiões o índice alcança 25%), os portugueses temem as medidas recessivas que incluem aumento de impostos, redução de direitos trabalhistas e previdenciários.

A exemplo da Grécia, Portugal também dá mostrar de que não irá tolerar as medidas antipopulares sugeridas pela elite econômica, cada vez mais distante das anseios da sociedade. Os brasileiros conhecem perfeitamente essa história, que agora castiga os países do velho mundo.

Apesar disso, a cobertura desse drama não interessa a nossa mídia corporativa, mais interessada em demonizar o Irã e hostilizar nossos vizinhos latino americanos.

sábado, 29 de maio de 2010

Os interesses escondidos pelas disputas nucleares



Um amigo e leitor do blog enviou e recomendou o artigo abaixo do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Guimarães expõem, de forma contundente e muito bem fundamentada, porque ele está convencido de que o Brasil não pode assinar o Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que os EUA tentam nos impingir usando a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica).

CATÁSTROFES AMBIENTAIS, ENERGIA NUCLEAR E PROTOCOLO ADICIONAL

Samuel Pinheiro Guimarães

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global e suas catastróficas conseqüências. Cerca de 77% desses gases correspondem a CO2, dióxido de carbono, resultado inevitável da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e para movimentar indústrias e veículos, desde automóveis a aviões e navios. Esta é a base da economia industrial moderna, desde a construção de uma máquina a vapor, capaz de girar uma roda, em 1781, por James Watt.

A redução das emissões de dióxido de carbono é essencial para impedir que a concentração de gases, que hoje alcança 391 partículas por milhão, ultrapasse 450 ppm. Este nível de concentração corresponderia a um aumento de 2ºC na temperatura, um limiar hoje considerado como o máximo tolerável, devido ao degelo das calotas polares e ao aquecimento dos oceanos – o que, ao ocorrer de forma gradual e combinada, levaria à inundação das zonas costeiras de muitos países, onde vivem cerca de 70% da população mundial.

Todavia, desde a assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997, que estabeleceu metas para 2008-2012 de redução dessas emissões a níveis 5% inferiores àqueles verificados em 1990, a emissão de gases de efeito estufa aumentou. 70% da energia elétrica nos Estados Unidos é gerada por termoelétricas a carvão e gás; 50% da energia elétrica produzida na Europa é gerada por termoelétricas a carvão e a gás; 80% da energia elétrica chinesa tem como origem termoelétricas a carvão.

Em grande medida, a solução da crise ambiental depende, assim, da transformação radical da matriz energética, em especial das usinas de geração de eletricidade de modo a que venham a utilizar fontes renováveis de energia. Muitos dos países que são importantes emissores de gases de efeito estufa que teriam de transformar suas matrizes energéticas (responsáveis por 70% das emissões desses gases), não têm recursos hídricos suficientes (China, Índia, Europa etc.) ou não têm capacidade para gerar energia eólica e solar economicamente – fontes que, por serem intermitentes (a usina eólica funciona, em média, 25% do tempo e a solar somente durante período do dia) não asseguram continuidade de suprimento e nem sua energia pode ser armazenada. Mesmo a produção econômica de energia a partir da biomassa (etanol) se aplicaria mais à substituição de gasolina e diesel em veículos do que à produção de energia elétrica.

Resta, portanto, a energia nuclear como solução viável para a geração de energia elétrica em grande escala, uma vez que estão superados os problemas ambientais e de segurança. A energia nuclear, que hoje responde por 20% da energia elétrica produzida nos Estados Unidos; 75% na França; 25% no Japão e 20% na Alemanha, é produzida, como se sabe, a partir do urânio. Patrick Moore , fundador do Greenpeace, foi enfático ao declarar: “a energia nuclear é a única grande fonte de energia que pode substituir os combustíveis fósseis.”

81% das reservas de urânio conhecidas se encontram em seis países. O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu território. A estimativa é de que o Brasil pode vir a deter a terceira maior reserva do mundo. Cinco companhias no mundo produzem 71% do urânio. O urânio na natureza se encontra em um grau de concentração de 0,7%. Para ser usado como combustível esse urânio tem de ser minerado, beneficiado, convertido em gás, enriquecido a cerca de 4%, reconvertido em pó e transformado em pastilhas, que é a forma do combustível utilizado nos reatores.

Esse processo industrial é extremamente complexo e apenas oito países do mundo detém o conhecimento tecnológico do ciclo completo e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. Um deles é o Brasil. O Brasil combina, assim, a posse de reservas substanciais, e potencialmente muito maiores, com o conhecimento tecnológico e a capacidade industrial além de deter a capacidade industrial que permitiria produzir reatores.

Apesar da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) prever um crescimento moderado da demanda por urânio enriquecido, o fato é que países como a China e a Índia precisarão de instalar capacidade extraordinária de usinas não poluentes para aumentar a oferta de energia elétrica sem aumentar de forma extraordinária suas emissões de CO2. A China planeja aumentar sua capacidade instalada total de geração de energia elétrica em 100.000 MW por ano, o que equivale a toda a atual capacidade brasileira.

Caso os países desenvolvidos não aumentassem sua produção industrial e pudessem assim ser mantidos os atuais níveis de geração de eletricidade e, portanto, de emissão de gases, e os grandes países emergentes também não aumentassem suas emissões atuais de gases (e, portanto, mantivessem sua produção atual, com crescimento econômico zero) o nível de limiar do aumento de temperatura, 2ºC seria atingido muito antes do previsto – e até ultrapassado.

Assim, é urgentemente necessário diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico/social elevado para retirar centenas de milhões de seres humanos da situação abjeta de pobreza em que vivem. Isto só é possível através da geração de energia elétrica a partir do urânio. Para gerar 1Kw de energia elétrica, uma usina a carvão gera 955 gramas de CO2; uma usina a óleo 818 g; uma usina a gás gera 446 g e a usina nuclear 4 g (quatro!) de CO2.

Oa grandes países produtores de energia, portanto, terão de mudar sua matriz energética, cuja base hoje são combustíveis fósseis, para utilizar combustíveis renováveis e não-fósseis como a energia nuclear – única que atende aos requisitos de regularidade, de suprimento, de economia e de localização flexível. Mas os extraordinários interesses das grandes empresas produtoras de petróleo, de gás e de carvão dos países que detém as principais jazidas desses combustíveis fósseis – carvão (Estados Unidos e China); gás (Rússia e EUA); e petróleo (Arábia Saudita, etc. – e os custos, difíceis de exagerar, de transformação de suas matrizes energéticas e de seus hábitos de consumo, tendem a influenciar as considerações dos técnicos que elaboram aquelas estimativas conservadoras da Agência Internacional de Energia – AIE, que prevêem o contínuo uso de combustíveis fósseis e um pequeno aumento de demanda por energia nuclear nos próximos anos.

Apesar de tudo, a deterioração das condições climáticas e fenômenos extremos farão com que a urgência de medidas de reorganização econômica se imponham, inclusive pela pressão dos cidadãos sobre os governos, apesar da contra-pressão dos interesses das mega-empresas. Assim, apesar daquelas estimativas modestas, o mercado internacional para urânio enriquecido será extremamente importante nas próximas décadas, caso se queira evitar catástrofes climáticas irreversíveis.

Certas iniciativas dos países nucleares, a pretexto de enfrentar ameaças terroristas, podem afetar profundamente as possibilidades de participação do Brasil nesse mercado. Tais iniciativas se caracterizam por procurar concentrar nos países altamente desenvolvidos a produção de urânio enriquecido e de impedir sua produção em outros países, em especial naqueles que detêm reservas de urânio e tecnologia de enriquecimento. Em outros países, que são a maioria, o tema não tem importância, e serve apenas para criar meios de pressão sobre os primeiros. Isto afeta diretamente o Brasil, do ponto de vista econômico e de vulnerabilidade política.

Por outro lado, esses países procuram restringir por todos os meios a transferência de tecnologia, procuram impedir o desenvolvimento autônomo de tecnologia e procuram conhecer o que os demais países estão fazendo, sem revelar o que eles mesmos fazem. O Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda com a AIEA, previstos pelo TNP (Tratado de Não Proliferação) é um instrumento poderoso, em especial naqueles países onde há capacidade de desenvolvimento tecnológico – caso do Brasil. Onde não há essa capacidade não tem o Protocolo qualquer importância, nem para os que dele se beneficiam (os Estados nucleares) nem para aqueles que a suas obrigações se submetem (os Estados não-nucleares que não detêm urânio, nem tecnologia, nem capacidade industrial e que são a maioria esmagadora dos países do mundo).

A concordância do Brasil com a assinatura de um Protocolo Adicional ao TNP permitiria que inspetores da AIEA, sem aviso prévio, inspecionassem qualquer instalação industrial brasileira que considerassem de interesse, além das instalações nucleares (inclusive as fábricas de ultracentrífugas) e do submarino nuclear, e tivessem acesso a qualquer máquina, a suas partes e aos métodos de sua fabricação, ou seja, a qualquer lugar do território brasileiro, quer seja civil ou militar, para inspecioná-lo, inclusive instituições de pesquisas civis e militares. Ora, os inspetores são formalmente funcionários da AIEA, mas, em realidade, técnicos altamente qualificados, em geral nacionais de países desenvolvidos, naturalmente imbuídos da “justiça” da existência de um oligopólio nuclear não só militar, mas também civil, e sempre prontos a colaborar não só com a AIEA, o que fazem por dever profissional, mas também com as autoridades dos países de que são nacionais.

O Protocolo Adicional e as propostas de centralização em instalações internacionais da produção de urânio enriquecido são instrumentos disfarçados de revisão do TNP no seu pilar mais importante para o Brasil, que é o direito de desenvolver tecnologia para o uso pacífico da energia nuclear. Esta foi uma das condições para o Brasil aderir ao TNP, sendo a outra o desarmamento geral, tanto nuclear como convencional, dos Estados nucleares (Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra), como dispõe o Decreto legislativo 65, de 2/7/1998: “a adesão do Brasil ao presente Tratado está vinculada ao entendimento de que, nos termos do artigo VI, serão tomadas medidas efetivas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista nuclear, com a completa eliminação das armas atômicas”.

Todavia, desde 1968, quando foi assinado o TNP, os Estados nucleares, sob variados pretextos, aumentaram suas despesas militares e incrementaram de forma extraordinária a letalidade de suas armas não só nucleares como convencionais e assim, portanto, descumpriram as obrigações assumidas solenemente ao subscreverem o TNP. Agora tentam rever o Tratado para tornar a situação deles ainda mais privilegiada, com poder de arbítrio ainda maior, enquanto a situação econômica e política dos países não nucleares fica ainda mais vulnerável diante do exercício daquele arbítrio.

Ao contrário da maior parte dos países que assinaram o Protocolo Adicional, o Brasil conquistou o domínio da tecnologia de todo o ciclo de enriquecimento do urânio e tem importantes reservas de urânio. Só três países – Brasil, Estados Unidos e Rússia – têm tal situação privilegiada em um mundo em que a energia nuclear terá de ser a base da nova economia livre de carbono, indispensável à sobrevivência da humanidade. Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria, assim, um crime de lesa-pátria.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Escândalo do Distrito Federal atinge o deputado Rodrigo Maia (DEM)


O jornal Estado de São Paulo noticia hoje que o delator do "mensalão do DEM" do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirmou que o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), era um dos beneficiários do esquema montado pelo governador cassado José Roberto Arruda.

"O acerto do Rodrigo era direto com o Arruda", disse Barbosa. Autor dos vídeos que levaram à queda de Arruda, de quem foi secretário de Relações Institucionais, Barbosa afirmou que a participação do presidente nacional do DEM é uma das vertentes da nova fase das investigações, com as quais colabora por meio de um acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal.

"O Ministério Público vai pegar", afirmou, referindo-se à suposta participação de Rodrigo Maia no desvio de dinheiro do governo do Distrito Federal. O ex-secretário também acusou o PMDB de receber pagamentos mensais do esquema de Arruda.  Ele indicou, porém, que está contando o que sabe ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Indagado sobre o que tem acrescentado às investigações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela PF em novembro passado, primeiro ele fez mistério. "Vem muito mais por aí", declarou. Depois, fez mais uma de suas profecias: "Mais uns 60 vão ser presos." Leia a íntegra da matéria aqui.

Mais uma péssima notícia para a candidatura do tucano José Serra. Talvez, por essas e outras, o tucano tenha optado por pautar sua campanha na sua inovadora política internacional do conflito. Sem nada para dizer sobre a política nacional, Serra tem preferido criar conflitos e polêmicas com os países vizinhos (Argentina e Bolívia) e parceiros comerciais (China). 

Além disso, Serra também resolveu afrontar abertamente a legislação eleitoral ao se apropriar do proprama eleitoral do DEM. Novamente, podemos especular que se trata de uma nova e surpreendente tática política. Um estratagema para justificar uma retirada estratégica caso a candidatura oposicionista continue afundando aceleradamente.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Congresso ainda resiste em aprovar PEC contra o trabalho escravo

A proposta de emenda à Constituição 438/2001 (PEC 438/2001), que combate o trabalho escravo e determina o confisco das terras onde for constatada sua utilização, ainda enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Já aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, a PEC aguarda nova votação na Câmara desde 2004.

Enquanto a bancada ruralista se esforça para evitar a aprovação do projeto, o País corre o risco de ser punido em fóruns internacionais por dumping social, como é chamada a prática reincidente de obter vantagem comercial oferecendo um produto mais barato por causa da exploração da força de trabalho mal remunerada e sob condições desumanas. Segundo matéria publicada pela Agência Brasil (veja aqui), há preocupação no governo e entre empresários de que o trabalho escravo possa dificultar exportações brasileiras.

Para discutir formas de combater essa prática criminosa foi realizado, nesta semana, o Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 1995, quando tiveram início as operações do grupo móvel de fiscalização do Ministério, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados.

Nossa mídia corporativa que se apresenta como guardiã da liberdade, da moral e dos direitos humanos  em assuntos do seu interesse é claro, pouco se sensibiliza com essa violação a um dos direitos humanos mais básicos. A moral seletiva e oportunista desse segmento não permite maior destaque a tema de interesse de muitos de seus aliados políticos e econômicos.

SERRA renova desprezo pela América Latina

Depois de afirmar que o MERCOSUL é uma farsa, causando desconforto nas relações com a Argentina,  nosso maior vizinho (veja aqui), o candidato tucano José Serra resolveu atacar a Bolívia. Em entrevista à rádio Globo, Serra afirmou que o governo da Bolívia é "cúmplice" do tráfico de cocaína para o Brasil.

Segundo Serra, a Bolívia seria responsável por 80% a 90% da cocaína que entra no Brasil. O tucano ainda acusou o governo boliviano de cumplicidade com o tráfico, ao afirmar que: - "Vocês acham que poderia entrar toda essa cocaína [no Brasil] se o governo [boliviano] não fizesse corpo mole?"

Essa nova pérola do pensamento do presidenciável tucano não encontra fundamento em local algum. Basta uma simples pesquisa na internet para constatar a impropriedade da afirmação, motivada mais por razões de ordem ideológica do que factual. As demonstrações de desprezo com nossos vizinhos e com a integração latino-americana deixam claro a opção tucana pela alinhamento automático e a inserção subordinada aos EUA que marcaram os governos FHC.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Escândalo israelense de proliferação nuclear desmoraliza mídia corporativa


O tradicional jornal britânico The Guardian revelou documentos que revelaram que Israel ofereceu armas nucleares para a África do Sul. As negociações secretas ocorreram durante o período do apartheid, quando a África do Sul era mantida sob embargo da comunidade internacional em razão da sua política racista.

Segundo o The Guardian, Israel teria oferecido armas convencionais, químicas e nucleares ao regime racista e segregacionista sob o pretexto de assegurar sua defesa de inimigos comuns. Esse gravissímo fato, para desgosto da mídia corporativa nacional, veio à público justamente quanto se tenta demonizar o Irã para atender a interesses escusos.
 
A condescendência e o silêncio sobre mais esse escândalo da política israelense desmoraliza a mídia corporativa, deixa clara a aplicação de dois pesos e duas medidas e a manipulação midiática na defesa de interesses pontuais e exógenos.

UM ACORDO E SEIS VERDADES.

“A mediação bem sucedida de Lula com o Irã alçaria Brasil no cenário mundial.”

Na terça feira, 18 de maio de 2010, foi assinado o Acordo Nuclear entre o Brasil, a Turquia e o Irã, que dispensa maiores apresentações. E como é sabido, quarenta e oito horas depois da assinatura do Acordo, os Estados Unidos propuseram ao Conselho de Segurança da ONU, uma nova rodada de sanções ao Irã, junto com a Inglaterra, França e Alemanha, e com o apoio discreto da China e da Rússia. Apesar da rapidez dos acontecimentos, já é possível decantar algumas verdades no meio da confusão:

1. A iniciativa diplomática do Brasil e da Turquia não foi uma “rebelião da periferia”, nem foi um desafio aberto ao poder americano. Neste momento, os dois países são membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e desde o início contaram com o apoio e o estímulo de todos dos seus cinco membros permanentes. Além disto, a diplomacia brasileira e turca manteve contato permanente com os governos destes países durante todo o processo das negociações. A Turquia pertence a OTAN, e abriga em seu território armas atômicas norte-americanas. E o presidente Lula recebeu carta de estímulo do presidente Barack Obama, duas semanas antes da assinatura da visita de Lula, e a Secretária de Estado norte-americana declarou – na véspera do Acordo - que se tratava da “última esperança” de solucionar de forma diplomática a “questão nuclear iraniana”. 

2. O que provocou surpresa e irritação em alguns setores, portanto, não foram as negociações, nem os termos do acordo final, que já eram conhecidos. Foi o sucesso do presidente brasileiro que todos consideravam impossível ou muito improvável. Sua mediação viabilizou o acordo, e ao mesmo tempo descalçou a proposta de sanções articulada pela Secretaria de Estado norte-americana depois de sucessivas concessões à Rússia e à China. E alem disto, criou uma nova realidade que agora já escapou ao controle dos Estados Unidos e seus aliados, e também do Brasil e da Turquia.

3. A reação americana contra o Acordo foi rápida e ágil, mas o preço que os Estados Unidos pagarão pela sua posição contra esta iniciativa pacifista será muito alto. Perdem autoridade moral dentro das Nações Unidas e perdem credibilidade entre seus aliados do Oriente Médio, com a exceção de Israel, por razões óbvias. E já agora, passe o que passe, o Brasil e a Turquia serão uma referência ética e pacifista, em todos os desdobramentos futuros deste contencioso.

4. Existe consenso que a estrutura de governança mundial estabelecida depois da II Guerra Mundial, e reformulada depois do fim da Guerra Fria, já não corresponde à configuração do poder mundial. Está em curso uma mudança na distribuição dos recursos do poder global, mas não se trata de um processo automático, e dependerá muito da capacidade estratégica e da ousadia dos governos envolvidos neste processo de transformação. O Oriente Médio faz parte da zona de segurança e interesse imediato da Turquia, mas no caso do Brasil, foi a primeira vez que interveio numa negociação longe de sua zona imediata de interesse regional, envolvendo uma agenda nuclear, e todas as grandes potências do mundo. A mensagem foi clara: o Brasil quer ser uma potencia global e usará sua influencia para ajudar a moldar o mundo, além de suas fronteiras. E o sucesso do Acordo já consagrou uma nova posição de autonomia do Brasil, com relação aos Estados Unidos, Inglaterra e França, e também, com relação aos países do BRIC.

5. O Acordo seguirá sendo a melhor chance para prevenir um conflito militar em todo o Oriente Médio. As sanções em discussão são fracas, já foram diluídas, não são totalmente obrigatórias, e não atingirão a capacidade de resistência iraniana. Pelo contrário, se foram aprovadas e aplicadas, liberarão automaticamente o governo do Irã de qualquer controle ou restrição, diminuirão o controle norte-americana e da AIEA e acelerarão o programa nuclear iraniano, e aumentarão a probabilidade de um ataque israelense. Porque os Estados Unidos já estão envolvidos em duas guerras, e não é provável que a OTAN assuma diretamente esta nova frente de batalha, a despeito do anti-islamismo militante, dos atuais governos de direita, da Alemanha, França e Itália.

6. Por fim, o jornal O Globo foi quem acertou em cheio, ao prever - com perfeita lucidez - na véspera do Acordo, que o sucesso da mediação do presidente Lula com o Irã projetaria o Brasil, definitivamente, no cenário mundial. O que de fato aconteceu, estabelecendo uma descontinuidade definitiva com relação à política externa do governo FHC, que foi, ao mesmo tempo, provinciana e deslumbrada, e submissa aos juízos e decisões estratégicas das grandes potências.

Artigo de JOSÉ LUÍS FIORI publicado no jornal O Globo, domingo, 16 de maio de 2010, p:38.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Governo YEDA reedita manobra das estradas de papel


Os governos Simon (PMDB) e Britto (PMDB) ficaram famosos na história política do Estado por anunciarem, no último ano de seus governos, inúmeras obras de pavimentação que nunca sairam do papel. Pois, agora, a governadora Yeda (PSDB) resolveu reeditar a manobra das "estradas de papel".

As rodovias estaduais já são conhecidas pelas péssimas condições de conservação, buracos e abandono. Após 03 anos de inoperância, a governadora tucana quer fazer crer investirá R$ 1 bilhão em pavimentação e recuperação de aproxidamente 350 estradas faltando pouco mais de 7 meses para o fim do seu governo. Ou seja, o governo YEDA despreza a inteligência e a memória dos gaúchos. 

Um governo marcado por índices históricos de reprovação que não se envergonha de criar expectativas e compromissos que recairão sobre o próximo governo. Atitude que conta, novamente, com a cumplicidade do oligopólio midiático regional, sempre tão zeloso com a responsabilidade fiscal e rígido na cobrança  da execução das obras de governos adversários, é claro.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

10 ESTRATÉGIAS DE MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA

O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” das elites capitalistas, através da mídia:
1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes.

A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')”.

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê?

Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos.

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada as classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.

Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto.

9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.

Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação.

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

domingo, 23 de maio de 2010

Cúpula do tucanato entrou em curto circuito


No início deste ano a cúpula do tucanato, em diversas oportunidades, falava em fracasso do governo Lula em áreas como a Educação, a Saúde e em programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida (veja um exemplo aqui). Agora, diante da dura realidade das pesquisas eleitorais, as lideranças tucanas atribuem o resultado das pesquisas ao apoio do presidente Lula na campanha da ministra Dilma.

A lógica do tucanato entrou em curto circuito. Como poderia o presidente de um governo que julgam fracassado em áreas essenciais como saúde e educação ter tamanho poder de transferência de votos? As dificuldades dos tucanos ficam maiores quando se indaga porque não valorizam o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o FHC, na sua campanha presidencial. E a incoerência e as contradições ficam ainda mais evidentes em razão da tentativa do candidato tucano de não se contrapor diretamente ao governo Lula.

O dilema tucano é: como fazer oposição a um governo com popularidade histórica? Ainda mais quando a comparação de resultados entre os governos petistas e tucanos em nada lhes favorece. E, logicamente, todos os aspectos que favorecem ao governo tendem a reforçar a candidatura de Dilma. Simples assim.

Enfim, o tucanato está sem projeto, desnorteado, sem manter a mínima coerência ou lógica. Um grupo político nessas condições se desmoraliza naturalmente e não mantém condições de representar um projeto coerente de poder.

Tudo indica que as forças que compõem o quadro político brasileiro sofrerão uma grande transformação  nos próximos anos.

sábado, 22 de maio de 2010

Agrotóxico é problema de saúde pública

O Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos no ano passado. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola. O país ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores desses produtos químicos.

Com a aplicação exagerada nas lavouras no Brasil, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública.

“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas”, afirma o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati, em entrevista exclusiva à Página do MST.

O pesquisador da Fiocruz, doutor em saúde e ambiente fez estudos sobre os impactos dos agrotóxicos no Mato Grosso, que demonstram que nas regiões com maior utilização de agrotóxicos é maior a incidência de problemas de saúde agudos e crônicos.

Por exemplo, intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia, distúrbios endócrinos, neurológicos, cardíacos, pulmonares e respiratórias, além de doenças subcrônicas, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão.

Abaixo, leia a entrevista com o professor Wanderlei Antonio Pignati.

Em 2009, o Brasil utilizou mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos. Por que a cada safra cresce a quantidade de venenos jogados nas lavouras?

O consumo de agrotóxicos dobrou nos últimos 10 anos. Passamos a ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos. No Mato Grosso, 105 milhões de litros de agrotóxicos foram usados na safra agrícola passada, com uma média de 10 litros por hectare de soja ou milho e 20 litros por hectare de algodão. Tem vários municípios que usaram até 7 milhões de litros em uma safra. Isso traz um impacto muito grande para a saúde e para o ambiente. A utilização tem aumentado porque a semente está dominada por seis ou sete indústrias no mundo todo, inclusive no Brasil. Essas sementes são selecionadas para que se utilize agrotóxicos e fertilizantes químicos. Isso para aumentar a produtividade e os lucros dessas empresas do agronegócio. Paralelamente, vem aumentando também o desmatamento, com a plantação de novas áreas, aumentando a demanda por agrotóxicos e fertilizantes químicos. No Mato Grosso, passou de 4 milhões para 10 milhões de hectares plantados na última safra. O desmatamento é a primeira etapa do agronegócio. Depois entra a indústria da madeira, a pecuária, a agricultura, o transporte e o armazenamento. Por fim, a verdadeira agroindústria, com a produção de óleos, de farelo e a usina de açúcar, álcool, curtumes, beneficiamento de algodão e os agrocombustíveis, que fazem parte do agronegócio. Isso vem se desenvolvendo muito, pela nossa dependência da exportação. Isso tudo fez com que aumentasse o consumo de agrotóxicos no Brasil.

Quanto mais avança o agronegócio, maior o consumo de agrotóxicos?

Sim. As sementes das grandes indústrias são dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos. As indústrias não fazem sementes livres desses produtos. Não criam sementes resistentes a várias pragas, sem a necessidade de agrotóxicos. Não fazem isso, porque são produtores de sementes e agrotóxicos. Criam sementes dependentes de agrotóxicos. Com os transgênicos, a situação piora mais ainda. No caso da soja, a produção é resistente a um herbicida, o glifosato, conhecido como roundup, patenteado pela Monsanto. Aí o uso é duas ou três vezes maior de roundup na soja. Isso também aumenta o consumo de agrotóxicos.

Mas a CTNBio liberou diversas variedades de transgênicos, com o argumento de que se diminuiria a necessidade de agrotóxicos...

É só pegar o exemplo da soja transgênica, que não é resistente a praga nenhuma, para perceber como é mentira. Temos que desmascarar a nível nacional e internacional. A soja transgênica não é resistente a pragas, mas a um herbicida, o glifosato. Então, é ainda maior a utilização de agrotóxicos. Eles usam antes de plantar, depois usam de novo no primeiro, no segundo e no terceiro mês. Dessa forma, aumenta em três vezes o uso do herbicida na soja transgênica. Agora vem o milho transgênico, que também é resistente ao glifosato. Com isso, vai aumentar ainda mais o consumo de agrotóxicos. Em geral, os transgênicos resistentes a pragas ainda são minoria.

Quais os efeitos dos agrotóxicos para a saúde e para o ambiente?

Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas. Ficam resíduos dos agrotóxicos nos poços artesianos de água potável, nos córregos, nos rios, na água de chuva e no ar. Isso faz com que a população absorva esses agrotóxicos.

Quais as consequências?

São agravos na saúde agudos e crônicos. Intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia (que causa câncer), distúrbios endócrinos (na tiroide, suprarrenal e alguns mimetizam diabetes), distúrbios neurológicos, distúrbios respiratórias (vários são irritantes pulmonares). Nos lagos e lagoas, acontece a extinção de várias espécies de animais, como peixes, anfíbios e répteis, por conta das modificações do ambiente por essas substâncias químicas. Os agrotóxicos são levados pela chuva para os córregos e rios. Os sedimento ficam no fundo e servem de alimentos para peixes, répteis, anfíbios, causando impactos em toda a biota em cima da terra.

Como vocês comprovaram esses casos?

Para fazer a comprovação desses casos, é preciso comparar dados epidemiológicos de doenças de regiões que usam muito agrotóxico com outras que usam pouco. Por exemplo, nas três regiões do Mato Grosso onde mais se produz soja, milho e algodão há uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda por agrotóxicos, comparando com outras 12 regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Analisando por regiões o sistema de notificação de intoxicação aguda da secretaria municipal, estadual e do Ministério da Saúde, percebemos que onde a produção é maior, há mais casos de intoxicação aguda, como diarréia, vômitos, desmaios, mortes, distúrbios cardíacos e pulmonares, além de doenças subcrônicas que aparecem um mês ou dois meses depois da exposição, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão. Há agrotóxicos que causam irritação ocular e auditiva. Outros dão lesão neurológica, com hemiplegia, neurite da coluna neurológica cervical. Além disso, essas regiões que produzem mais soja, milho e algodão apresentam incidência duas vezes maior de câncer em crianças e adultos e malformação em recém nascidos do que nas outras regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Isso porque estão usando vários agrotóxicos que são cancerígenos e teratogênicos.

Qual o perigo para os consumidores de alimentos? Quais as iniciativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)?

A Anvisa está fazendo a revisão de 16 agrotóxicos, desde que lançou um edital em 2008. Quatorze deles são proibidos na União Europeia, nos Estados Unidos e Canadá por serem cancerígenos, teratogênicos, causam distúrbios neurológicos e endócrinos. Nessa revisão, já tem um resumo desses agrotóxicos, que são proibidos lá fora. Mas aqui são vendidos livremente, mesmo se sabendo desses efeitos crônicos. A Anvisa tem o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em alimentos, no qual faz a análise de 20 alimentos desde 2002. Nesses estudos, acharam resíduos nos alimentos, tanto de agrotóxicos não proibidos como acima do limite máximo permito. O endosulfan, por exemplo, é um inseticida clorado, que é cancerígeno e teratogênico, proibido há 20 anos na União Europeia, nos EUA e no Canadá. Não é proibido no Brasil, sendo muito usado na soja e milho. Esse limite máximo de resíduos é questionável, porque a sensibilidade é individual. Para uma pessoa, o limite máximo para desenvolver uma doença é 10 mg por dia e para outra basta 1 mg. Sem contar a contaminação na água, no ar, na chuva, porque devemos juntar todos esses fatores.

Como você avalia a legislação brasileira para os agrotóxicos e o trabalho da Anvisa?

A Anvisa vem fazendo um bom trabalho, com base na legislação. No entanto, todo dia os grandes burlam a lei. Não só a lei nacional sobre agrotóxicos, mas também o Código Florestal, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (que obrigada a dar os equipamentos aos trabalhadores), as normas do Ministério da Agricultura (que impede a pulverização a menos de 250 metros da nascente de rios, córregos, lagoas e onde moram animais ou habitam pessoas). No Mato Grosso, passam todos os tipos de agrotóxicos de avião, não respeitando as normas.

Os fazendeiros dizem que, se usar corretamente os agrotóxicos, não há perigo.

Tem problema sim. Se o trabalhador ficar como um astronauta, usando todos os equipamentos de proteção individual necessário, pode não prejudicar a sua própria saúde, mas e o ambiente? Todo agrotóxicos é toxico, tanto da classe um como da classe quatro. Aonde vai o resíduo desse agrotóxico? Vai para a chuva, para os rios, para os córregos, para o ar e evapora e desce com a chuva. Não existe uso seguro e correto dos agrotóxicos para o ambiente. Temos que discutir que o uso de agrotóxicos é intencional. As ditas pragas da lavoura – que eu não chamo de pragas – seja um inseto, uma erva daninha ou um fungo, crescem no meio da plantação. Aí o fazendeiro polui o ambiente intencionalmente para tentar atingir essas pragas. Não tem como ele retirar especificamente as pragas, colocar em uma redoma e aplicar o agrotóxico. Ou seja, ele polui de maneira intencional o ambiente da plantação, o ambiente geral, o trabalhador e a produção. Uma parte dessa agrotóxicos fica nos alimentos.

As indústrias do agronegócio argumentam que é necessário o uso de grandes quantidades de agrotóxicos porque o Brasil é um país tropical, com grande diversidade climática. É verdade?

Não tem uma necessidade maior. Não é que o Brasil precise de mais por conta dessa questão climática. Nas monografias dos agrotóxicos, tem uma temperatura ideal para passar, em torno de 20º e 25º. Onde tem essa temperatura no Mato Grosso, por exemplo? Dá mais de 30 graus. Com isso, essas substâncias evaporam e usam ainda mais. Em vez de usar dois litros, colocam 2,5 litros por hectare. É um argumento falso. Tem que colocar agrotóxico porque a semente é dependente. Existem formas de fazer uma produção em grande escala sem a semente dependente de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Há vários exemplos no mundo e no Brasil. Mas 99% de toda a nossa produção agrícola depende das sementes da indústrias, que não faz a seleção para não precisar de químicos.

Dentro desse quadro, qual é a tendência?

A tendência é aumentar a utilização de agrotóxicos. Por isso, é preciso uma política mais contundente do governo, dos movimentos de agroecologia e dos consumidores, que cada vez mais consomem agrotóxicos. É preciso discutir o modelo de produção agrícola que está ai. Com o milho transgênico, vai se utilizar mais glifosato. Há um clico de aumento dos agrotóxicos que não vai ter fim. Se analisar a resistência das pragas, há ervas daninhas resistentes ao glifosato. No primeiro momento, se aumenta a dose para vencer a praga. Em vez de cinco litros por hectare, usam sete litros. Num segundo momento se usa um herbicida ainda mais forte ou mais tóxico para combater a erva daninha resistente ao agrotóxico mais fraco. Isso não tem fim. Há grandes áreas de ervas daninhas resistentes nos Estados Unidos, na Argentina e está chegando no Brasil, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Mato Grosso. É um modelo insustentável.

Por Igor Felippe Santos, publicado na Página do MST.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Oligarquia rural incentiva o contrabando e envenena a população brasileira


Conforme reportagem publicada pela Agência Brasil , o uso de agrotóxicos aumentou consideravelmente nos últimos anos no Brasil, em cujas lavouras são usados indiscriminadamente produtos proibidos em outros países. O alerta é da  gerente de Normatização e Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Letícia Silva, que fez palestra hoje (20) na 9ª Jornada de Agroecologia, no município de Francisco Beltrão.

De acordo com Letícia, só no ano passado, o consumo foi de 790 mil toneladas de ingredientes ativos, avaliados em US$ 6.8 bilhões, de produtos que, formulados, podem ser multiplicados infinitamente. “Isso é muito grave”, afirmou Letícia, adiantando que diversos produtos químicos usados nas lavouras e proibidos em outros países estão passando por reavaliação para verificar a possibilidade de comercialização.

Com apoio da Polícia Federal, a Anvisa fiscaliza os agrotóxicos comercializados no país e a forma como estão sendo produzidos pelas multinacionais. “Empresas que cometem irregularidades são autuadas, e o resultado dos processos é encaminhado para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para apuração das responsabilidades criminais”, explicou.

Letícia Silva informou que, na próxima semana, a Anvisa deve divulgar os resultados de uma pesquisa que detalha o uso de agrotóxicos nos alimentos. A gerente da Anvisa é uma das participantes da Jornada de Agroecologia, realizada no sudoeste do Paraná. Cerca de 3 mil pessoas, entre acampados, assentados, estudantes, técnicos, pesquisadores e representantes de movimentos sociais de várias regiões do país, discutem, até o próximo sábado (22), um novo modelo de agricultura.

O agricultor Ariolino Morais, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, sugeriu subsídios para o produtor que não usa agrotóxicos.   “Afinal, estamos produzindo alimento saudável, o que acaba sendo remédio para doenças. É preciso tratamento diferenciado para quem produz de forma segura e tem apenas um pedaço pequeno de terra”, argumentou Ariolino, um dos 370 mil agricultores familiares do Paraná, possuidores de áreas que não passam de 50 hectares.

A oligarquia rural brasileira é contumaz praticante de ilicítos de toda ordem. De mentalidade pré-republicana, se julga livre e no direito de praticar grilhagem de terras e utilizar trabalho escravo. 

Como se não bastasse o histórico de todo condenável, a oligarquia rural agora incentiva o contrabando de agrotóxicos proibidos no Brasil pela altissima periculosidade à saúde humana e ao meio ambiente. Sem compromissos com o País, sem sentimento de culpa ou responsabilidade social, a oligarquia rural  pensa estar imune à lei e acima de tudo e todos. Um verdadeiro obstáculo que precisa urgentemente ser removido para permitir o desenvolvimento nacional.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Agora, empresas de telefonia temem a competição


As companhias telefônicas divulgaram, através da mídia corporativa, que temem perder R$ 20 bilhões anuais com a reativação da Telebrás. 

Como pode um setor que se proclama eficiente temer a competição? Cumpre lembrar que um dos pretextos utilizados para privatização do setor foi o de aumentar a competitividade e eliminar o monopólio público  então existente. Agora, as concessionárias temem novos competidores e querem manter o controle oligopolístico para continuar praticando preços exorbitantes em troca de serviços deficientes.

Será que os valores que as empresas de telefonia têm saqueado anualmente da sociedade, além do lucro esperado no mercado, corresponde à R$ 20 bilhões? Será esse o preço que tem sido pago pela sociedade  para manter o modelo construído pela privataria tucana? Aposto que sim.

E as empresas de telefonia não ficam nem ruborizadas em declarar que o Plano Nacional de Banda Larga - PNBL - significaria para elas “um rompimento de compromisso por parte do governo” (tucano, se registre). Declaram abertamente que o “atendimento à administração pública foi um item determinante em seus planos de negócios). Traduzindo, o tucanato teria prometido que o estado brasileiro seria cliente pérpetuo e cativo de serviços caríssimos e precários.  
 
Esse modelo é um verdadeiro primor de negócio para empresas, uma sangria para os cofres públicos e um desastre para a sociedade que o governo tem obrigação de modificar o mais depressa possível.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Debate "A retomada do desenvolvimento econômico do RS"

A Retomada do Desenvolvimento Econômico do RS

Hoje, dia 20 de maio, às 19 hs - Porto Alegre 

Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa - Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º andar.

Com a presença do ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães e do ex-ministro Tarso Genro.

Monsanto quer monopolizar o mercado de sementes

 
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) estudam recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, contra a Monsanto. Segundo as duas entidades, a empresa norte-americana está restringindo o acesso de produtores a sementes de soja convencional (não transgênica).

Eles estão impondo uma proporção de venda de 85% de sementes transgênicas para 15% de convencionais. A produção de sementes tem que atender ao mercado. Não se pode monopolizar ou fazer o mercado”, reclamou o novo presidente da Aprosoja, Glabuer Silveira.

A estimativa do setor produtivo é que aproximadamente 55% das sementes de soja plantadas no país sejam transgênicas. Silveira disse que o problema não é o uso da biotecnologia, mas sim a retirada da opção que o produtor tem de plantar a semente convencional. “A Monsanto tem uns 70% do mercado brasileiro. O problema não é ela ter o mercado, mas querer moldá-lo. Não estamos tendo direito de opção”.

Alguns produtores temem ficar dependentes da empresa americana caso as sementes transgênicas dominem o mercado, já que a Monsanto tem direito a royalties sobre a biotecnologia aplicada nelas. “Os sementeiros dizem que é imposição da Monsanto. Eles estão nos cercando e, no dia que fecharem, cobrarão o que quiserem”, afirmou o sojicultor Pedro Riva, de Sorriso, em Mato Grosso.

Silvio Munchalack, produtor de milho e soja de Nova Mutum, também em Mato Grosso, disse que até há alguns anos não plantava soja transgênica, mas isso está cada vez mais difícil. “A Fundação Mato Grosso fornece sementes convencionais, mas não tem para todo mundo. Vai ter que ser tudo transgênico”, afirmou o agricultor, que na safra passada conseguiu comprar apenas 40% de sementes convencionais, do total plantado em sua propriedade.

Além do receio de uma futura dependência de uma única empresa, o que tem levado alguns produtores a preferir plantar soja convencional é que estão conseguindo mais rentabilidade, principalmente devido ao prêmio que países europeus e asiáticos pagam por esse tipo de produto.

O diretor executivo da Abrange, Ricardo Tatesuzi de Souza, reclama de abuso de poder econômico e de falta de transparência na cobrança dos royalties. “Na nota fiscal não vem quanto está se pagando de royalties. A lei de patente permite a eles cobrarem quanto quiserem”.

A matéria é do repórter Danilo Macedo da Agência Brasil.

É bom lembrar que esta armadilha que a Monsanto ardilosamente montou para os agricultores brasileiros contou com a cumplicidade das lideranças da oligarquia agrária brasileira, autointitulada de agronegócio. Além disso, essas consequências foram objeto de inúmeros alertas daqueles que combateram a liberação dos transgênicos, defensores de uma agricultura sustentável e comprometida com a soberania e o desenvolvimento do nosso País. 

FRUTOS DA TERRA

Por Adão Paiani*

 Quem não visitou a Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária não sabe o que perdeu. Pelo Cais do Porto da Capital gaúcha passou o vigor da agricultura familiar e do pequeno produtor, materializando o anunciado no Censo Agropecuário.

A pequena propriedade rural evoluiu, gerando emprego, renda e assumindo papel de ferramenta para o desenvolvimento do Brasil, o que é animador; num país de avanços e retrocessos no processo de democratizar o acesso à terra, tendo deixado passar o trem da história ao não fazer reforma agrária há pelo menos 150 anos.

Os resultados também mostram não haver razão na lógica excludente que contrapõe a pequena propriedade ao agronegócio de perfil exportador, pois ambos têm seu lugar debaixo do sol; imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida na cidade e no campo. Num país continental, de clima e solo excepcionais, o desafio é produzir mais, de forma ecologicamente responsável, economicamente viável e agregando valor.

Assim, uma reforma agrária pacífica e organizada, focada na produção, fixando famílias de modo sustentável; é mais que necessária; acompanhada por políticas de incentivo e planejamento que respeitem o perfil e a cultura de indivíduos e regiões produtoras, com espaço para experiências individuais, familiares, associativas ou coletivas.

Quem tem perfil e experiência para o trabalho rural precisa se adaptar à nova realidade de manejo, que exige cada vez mais conhecimento e capacitação técnica. Aqueles cuja migração afastou do campo, e com disposição de fazer o caminho de volta, precisam do apoio necessário para a readaptação. Ninguém nasce produtor rural, mas pode se tornar um ou voltar a ser.

É caminho com muito chão pela frente, democratizando e pacificando o campo, produzindo e transformando o fruto do trabalho e a vida de milhões de pessoas, mas que resulta em momentos como a festa de cheiros, cores, sabores, sotaques, poesia, música e alegria que Porto Alegre presenciou em quatro dias inesquecíveis de Feira. E que ainda conseguiu propiciar a mágica reaproximação dos porto-alegrenses com o seu rio, como mais um fruto doce da terra.

*Advogado

terça-feira, 18 de maio de 2010

Economia chinesa despreza pensamento neoliberal


A compra pela estatal chinesa State Grid de sete concessionárias de energia no Brasil foi uma das principais notícias econômicas no dia de ontem. A State Grid  adquiriu por R$ 3,097 bilhões as empresas transmissoras de energia Ribeirão Preto, Serra Paracatu, Poços de Caldas, Itumbiara; Serra da Mesa; 75% da Expansión Transmissão de Energia Elétrica (que opera no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais) e da Expansión Transmissão Itumbiara Marimbondo.

A estatal chinesa é a maior empresa de transmissão e distribuição de energia da China e do mundo, com faturamento de US$ 164 bilhões em 2008, 1,5 milhão de empregados, sendo a 15º maior companhia do planeta de acordo com o ranking da revista Fortune. 

O noticiário também destacou que, depois da crise financeira global, a China ficou em uma posição privilegiada, tendo orientado suas estatais para se internacionalizar por meio da compra de ativos ou da construção de novos projetos. Somente no primeiro trimestre deste ano, os investimentos diretos da China em outros países teriam somado mais US$ 7,52 bilhões.

Ao ler essas informações não pude deixar de pensar na angústia que deve tomar conta dos defensores do neoliberalismo ao se deparar com fatos como este. Afinal, segundo seus ensinamentos, as estatais e o estado estão fadados a serem ineficientes por natureza. Como poderia a economia que mais cresce no mundo manter essas estruturas "arcaicas"? Onde está o "livre mercado" e o "Estado mínimo"? Como pode a China crescer exponencialmente sem atender aos pressupostos básicos do liberalismos econômico? E ainda por cima abusando do planejamento governamental em desrespeito gritante à imaculada "mão invisível do mercado". Um verdadeiro contrasenso, uma blasfêmia econômica, devem pensar esses economistas e seus seguidores.

A economia chinesa despreza abertamente o pensamento neoliberal. Ultrapassado o sonho do "fim da historia" propagandeado pelos adeptos do pensamento único, a vida tem desmentido diariamente as simplificações da teoria econômica dominante, desmantelando seus dogmas e revelando a possibilidade de outros caminhos mais alvissareiros para humanidade.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Mídia corporativa aposta no mau agouro


O sucesso da diplomacia brasileira em mediar, juntamente com a Turquia, um acordo com Irã para troca de urânio por combustível nuclear produziu nas redações da mídia corporativa cenas que oscilaram entre o trágico e o cômico. Primeiramente, a linha editorial dominante apontava para baixa possibilidade de êxito da iniciativa brasileira, uma verdadeira missão impossível, uma perda de tempo. Diante do sucesso, os comentários foram forçosamente mudados para "deu certo, mas não produzirá resultados". 

Uma verdadeira aposta no mau agouro. Uma posição cada dia mais difícil de sustentar publicamente.

As rodovias pedagiadas serão tema obrigatório na campanha pelo Piratini

No final de semana fui vitima e testemunha do quanto o sistema de concessão de rodovias no Estado é nocivo, perverso e abusivo com a sociedade. Uma verdadeira forma legal de ser desonesto. Para rodar pouco mais de 200km, com menos da metade do percurso constituído por rodovias concedidas, fui obrigado a pagar quase R$ 20. Preço de primeiro mundo para trafegar em rodovias com pouquissímos investimentos das concessionárias, mal conservadas (inclusive com buracos) e que chegam a acumular, perigosamente, água na pista. Por sinal, algumas das rodovias não privatizadas por que passei possuem condições de trafegabilidade muito melhores que as concedidas. Um verdadeiro escândalo.

O atual modelo de concessão de rodovias parece ter sido exclusivamente  pensado para gerar vultosos lucros para grupos privados. Por sinal, seria muito interessante tornar público quais indivíduos formam esses grupos beneficiados com generosidade ímpar, semelhantes as concessões dos soberanos aos nobres da idade média.

O próximo governo gaúcho terá a oportunidade e o desafio de transformar essa realidade criada no governo Britto (PMDB) e avalizada pelos seus aliados de então. Os contratos têm vencimento previsto para 2013. Até lá, os gaúchos continuarão pagando e sofrendo os abusos das concessionárias de rodovias.  

sábado, 15 de maio de 2010

A informação escondida pela manchete


O jornal Zero Hora, do grupo RBS, traz a seguinte manchete no dia de hoje: 

"NEBLINA JÁ PARALISOU O AEROPORTO POR MAIS DE 24 H EM DUAS SEMANAS"

A matéria trata dos problemas e prejuízos gerados pela falta de equipamento antineblina no Aeroporto Internacional Salgado Filhho em Porto Alegre. Como ensina a sabedoria popular: "a maldade está nos detalhes". No caso, a armadilha é justamente a simplificação e a omissão das informações a respeito.

O veículo do grupo RBS noticia o problema e apenas registra que a solução, com a implantação e operação do aparelho, está prevista para 2013. Novamente, o veículo induz os leitores a se indignar com a situação através da omissão dos fatos. A ideia, parece, é fazer pensar que há ineficiência na administração do sistema, especialmente da INFRAERO.

Zero Hora omite justamente que o aparelho somente poderá ser implantado após a duplicação do aeroporto, a qual, por sua vez, está condicionada a remoção e reassentamento das famílias das vilas Dique e Nazaré pela Prefeitura Municipal. Essa obra conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal e vem sendo desenvolvida em parceria entre as esferas de governo.

Não se trata nem de culpar a administração municipal que, embora tenha atrasado em muito o cronograma inicial, também enfrenta dificuldades de ordem não gerencial. O jornal não se preocupa em investigar, em problematizar, em discutir as causas com seus leitores. Adota postura completamente diversa da frequentemente praticada com as concessionárias privadas de serviço público. Mas, agora o foco é outro.

Com a simplificação, Zero Hora gera falsas impressões e reforça veladamente os sistemáticos ataques midiáticos à INFRAERO. A Empresa pública federal vem sendo alvo da cobiça dos predadores do patrimônio público, ansiosos por abocanhar outro setor estratégico, no qual não há concorrência,  facilitando a obtenção de lucros extraordinários e a prática de todas as formas de abusos.

Mais um exemplo da forma que se deformar a informação.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Herança e alegoria

Por Adão Paiani*

Entendo importante a manifestação do cineasta Jorge Furtado, na entrevista ao Sul 21; discordo dela em alguns aspectos, mas concordo no fundamento da crítica. Nossa realidade atual não permite que possamos nos considerar exemplo positivo para rincão nenhum desse país; ao contrário. Importamos mazelas que julgávamos exclusividade de outros Brasis, e ainda tivemos a capacidade de aprimorá-las.

No entanto, convém lembrar que a valorização do nosso legado cultural; luso, hispânico, com todas as nuances dadas pela imigração posterior e pela raiz ameríndia e africana; iniciada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho representou, na sua origem, uma resposta ao colonialismo cultural do pós-guerra; que nos colocava num patamar de inferioridade frente ao american way of life que nos enfiavam goela a baixo.

Historicamente, o movimento foi importante para resgatar a base sobre a qual, bem ou mal, se construiu nossa sociedade. Apesar de todas as críticas que possamos ter aos valores e à tradição que nos foram legados, eles são as bases de nossa identidade. E seria injusto avaliar essa herança cultural por uma perspectiva histórica descontextualizada.

Ocorre que esses mesmos valores foram apropriados por uma pseudo-elite, atrasada e reacionária e que apenas faz de conta valorizar o passado de lutas desse povo meridional, usando em seu proveito somente os aspectos que lhe convêm. E que não se dá ao trabalho, por não interessar ao seu projeto, de buscar inspiração nos exemplos libertários de um Bento Gonçalves da Silva, de Giuseppe Garibaldi, Antônio de Souza Neto ou Luigi Rossetti. Interessa-lhes tão somente o culto asséptico a um passado idealizado; como se lá não houvesse exemplos de revolta e insubmissão que deveriam ser seguidos ainda hoje.

Isso pode perfeitamente ser observado, atualmente, no apoio de segmentos importantes do tradicionalismo a um grupo hegemônico que ainda têm a pretensão de querer governar o Rio Grande e seu povo como se fosse uma estância do século XIX. Esse gauchismo de bravatas e fachada só consegue enxergar o que existe de ruim do Mampituba para cima, ignorando coisas iguais ou piores que acontecem por aqui; e com isso só consegue desconstruir a identidade de um povo.

Rasgando os bons exemplos do passado, transformam as pilchas que vestem em meras alegorias, sem o valor e fundamento que realmente deveriam ter; contentando-se com cavalgadas, desfiles, músicas e poesias, onde o auto-elogio fácil, geralmente de gosto pra lá de duvidoso, beira com facilidade o ridículo.

Mas isso não pode servir de motivo para deixarmos, dentre outras coisas, de cantar, com emoção e respeito, um hino de letra e música simples e tocante, motivo de admiração por todos os que nos visitam, e que diz muito da herança verdadeira que recebemos. É algo que nos cabe preservar, e transformar na base sólida do futuro que queremos construir para o povo riograndense.

*Advogado

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Nem o candidato José Serra suporta mais a senhora Leitão

Imperdível a entrevista do pré-candidato José Serra (PSDB), na CBN, com a jornalista Miriam Leitão. Serra, que depois confessou ser dífícil  manter o bom humor naquele horário da manhã, falou para senhora Leitão o que muitos gostariam de dizer. Serra fulminou a senhora Leitão. 

Caso o episódio fosse protagonizado por outro candidato geraria destaque, condenações e manifestações de repúdio da mídida corporativa. Certamente, haveria denúncias de desrespeito à liberdade de imprensa e ao papel da mídia, em postura autoritária, etc...Como partiu do tucano Serra, o baronato midiático foi forçado a engolir em seco o "fogo amigo". Assim, o oligopólio midiático nacional não aguenta.

Míriam Leitão - A grande dúvida na economia é se o senhor vai respeitar a autonomia do BC. O senador Sérgio Guerra já disse que o senhor mudaria a política cambial e monetária, depois tentou se explicar, mas ficou essa dúvida no ar. A dúvida também é por declarações suas feitas no passado e por declarações feitas agora também. A sensação que se tem é que, se por acaso o senhor for eleito, vai ser também o presidente do BC. Queria saber isso. 

José Serra - "É brincadeira de que eu eleito presidente da República vou ser presidente do BC. É preciso não me conhecer. Quem faz um rumor assim é falta de assunto, desejo de criar outros problemas.

ML - O senhor respeitará a autonomia do BC?

JS - A questão dos juros, a questão do câmbio.... Ninguém, em sã consciência, pode defender a posição de que, quando há condições para baixar a taxa de juros, o BC não baixa, está certo. Isso não significa infalibilidade. A questão do tripé famoso que veio do governo passado que, se não me engano, fui eu até que apelidei de tripé (câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e meta de inflação) veio para ficar. Não baixar os juros num contexto que não tinha inflação simplesmente foi um erro. As pessoas que conhecem melhor, mesmo dentro do mercado financeiro, sabem disso. Agora, se alguém se assusta porque eu acho que a taxa de juros deve cair quando a inflação está caindo, quando tem quase deflação, é porque tem uma posição muito surpreendente do ponto de vista dos interesses do Brasil. Por outro lado, a mesa da economia brasileira, que estava no chão, eu ajudei a erguer.. Todo mundo que me conhece sabe que eu não vou virar a mesa coisa nenhuma.

ML - Mas a dúvida é exatamente esta. Quando o senhor fala que foi um erro do BC, se por acaso o senhor for presidente ...

JS- Espera um pouquinho.

ML - Deixa eu completar a minha pergunta.

JS - Espera um pouquinho. O Banco Central não é a Santa Sé. Você acha isso, sinceramente, que o Banco Central nunca erra? Tenha paciência.

ML - Governador, deixa eu fazer a minha pergunta.

JS - Agora, quem acha que o Banco Central erra é contra dar condições de autonomia e trabalho ao Banco Central? Claro que não. Agora, de repente, monta-se um grupo que é acima do bem e do mal, que é o dono da verdade e que qualquer criticazinha já vem algum jornalista, já vem o outro e ficam nervosinhos por causa disso. Não é assim.. Eu conheço economia, sou responsável, fundamento todas as coisas que penso a esse respeito. E, a esse propósito, você e o pessoal do sistema financeiro podem ficar absolutamente tranquilos que não vai ter nenhuma virada de mesa.

ML - Governador, deixa eu fazer a minha pergunta que eu não consegui completar. A questão não é se o BC é infalível, ninguém é. Mas se o senhor, quando se deparar com um erro do BC, caso seja presidente, ficará apenas com sua opinião ou vai interferir. A questão não é a taxa de juros.

JS - Imagina, Míriam, o que é isso? Mas que bobagem. O que você está dizendo, você vai me perdoar, é uma grande bobagem. Você vê o BC errando e fala: "Não, eu não posso falar porque são sacerdotes. Eles têm algum talento, alguma coisa divina, mesmo sem terem sido eleitos, alguma coisa divina, alguma coisa secreta tal que você não pode nem falar: Ó, pessoal, vocês estão errados". Tenha paciência".

terça-feira, 11 de maio de 2010

Um modelo destrutivo e insustentável


Brasil utiliza 1 milhão de toneladas de agrotóxicos

A Rádioagência NP noticia que, pela primeira vez, o consumo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras atingiu a marca de 1 milhão de toneladas em um único ano. Todo esse volume foi comercializado em 2009 e teve um crescimento de pouco mais de 7,5%, em relação ao ano de 2008.

De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag), os herbicidas foram os mais vendidos em 2009, representando 60% do mercado de agentes químicos. Na produção da soja, foram utilizadas quase 130 mil toneladas de fungicidas, o que permitiu um faturamento de US$ 1,8 bilhão para o setor.

O ambientalista Henrique Cortez defende o uso responsável de agentes químicos e um novo modelo de desenvolvimento, focado na promoção da agroecologia.

Tem que ter uma visão estratégica do desenvolvimento, que não é esse modelo que temos hoje. Pode mudar se começarmos a investir em processos agro-ecológicos, se a produção agrícola ficar mais responsável, se a agricultura orgânica for incentivada, subsidiada. Portanto, é uma decisão política que pouca gente teria coragem de tomar.”

Durante a safra 2009/2010, os solos cultivados no Brasil receberam 22 quilos de agrotóxicos por hectare.

Esse modelo é sabidamente destrutivo e ocasionará trágicas consequências sobre a saúde da nossa população em futuro próximo. As despesas geradas para tratamento de saúde superarão, possivelmente, em muitas vezes os lucros produzidos no presente.

Lucros que beneficiam majoritariamente as multinacionais que fornecem, promovem e sustetam esse modelo de produção absolutamente destrutivo e insustentável. Novamente é o lucro acima da vida. O interesses individuais acima dos coletivos. A visão de curto prazo se sobrepondo a sustentabilidade. 

A questão é basicamente:  ou mudamos o modelo de produção ou o futuro das próximas gerações estará seriamente comprometido.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Estrangeiros investem no Brasil em busca de segurança alimentar



A Folhaonline noticia que a empresa sul-coreana Hyundai também quer comprar terras no Brasil com o objetivo de plantar e exportar soja para a Coreia do Sul. Segundo a matéria (leia a integra aqui), desde o início do ano, ao menos mais nove grupos, entre coreanos, chineses e indonésios, visitaram o país em busca de terra para plantio e exportação.

O investimento é tido como estratégico para garantir o suprimento de alimentos a esses países, que têm grande população e pouca área agricultável. A Coreia do Sul, por exemplo, tem apenas 0,6% da terra agricultável que existe no Brasil. A área, pouco menor que o Sergipe, tem de abastecer população de 48,5 milhões de pessoas. Segundo Gi-Seob Kim, várias empresas do país têm comprado terras no exterior para exportar alimentos já há alguns anos.

Apesar da investida coreana, os maiores interessados na compra de terras no Brasil têm sido os chineses, os maiores importadores de soja do mundo. Segundo o diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Kevin Tang, nos últimos meses seis grupos chineses demonstraram interesse em comprar terras no Brasil - três deles com participação estatal.

Segundo Tang, a intenção dos chineses não é só garantir suprimento, mas também assegurar que o país não fique à mercê das tradings do setor e possa ter mais controle sobre a cotação das commodities. 

Um verdadeiro choque de realidade para aqueles que tratam a agricultura como uma simples atividade de mercado que possa ficar a cargo das suas caóticas forças. As princípais economias do mundo parecem não compartilhar das vulgares ilusões ideológicas apregoadas no Brasil.  Elas estão nitidamente dispostas a planejar, regular e intervir na atividade agricultura, buscando garantir segurança alimentar, soberania alimentar, desenvolvimento sustentável, ocupação territorial, geração de emprego, preservação cultural, etc.

Aqui, as Kátias Abreus da vida, ainda defendem uma estrutura agrária do século XIX, sem preocupação  com sustentabilidade, sem compromisso com a produtividade e sem condenação ao trabalho escravo ou degradante. Antes que seja tarde, o Brasil precisa instituir uma verdadeira política para o setor, que articule e contemple todos os aspectos multidimensonais da atividade agrícola, permitindo o pleno desenvolvimento do País.

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