quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Descontrução

 Por Ademir Sebastião Medeiros,

Penso
pela rua:
Démodé?
Olham-me.
Conduzo-a
balouçante,
desfraldada,
desbotada já.
Incrivelmente
constranjo-me
em Porto Alegre.
Muito andar lento
à passo angustiado.
Há marcas do tempo:
um cansaço arrastado,
um rasgo e o descosido.
Tão devagar erguida foi
como símbolo. Vislumbro
uma des
c o n s t
r
u
ç
ã
o.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Reserva legal é simplesmente ignorada


Apenas 10% das propriedades capixabas apresentam 20% de suas propriedades preservadas, conforme exigido por lei, para preservar o bioma da Mata Atlântica no País. A informação foi divulgada pelo jornal Valor e retrata a situação de um Estado onde não se cumpre a lei que exige a manutenção ou replantio de mata atlântica no País.

Parte desta omissão, dizem os especialistas, pode ser atribuída à dificuldade dos agricultores em se enquadrar na lei, mas, sobretudo, por omissão pública e privada, principalmente por parte de grandes empresas como a ex-Aracruz Celulose (Fibria) e as alcooleiras como a Disa, que praticamente ignoraram a exigências legais.

Em 2008, por exemplo, caso o governo cumprisse a lei, cada propriedade teria recuperado pelo menos 5% da Reserva Legal (1% ao ano), como determina o Código Florestal, Lei n° 4771/95. Mas isso, segundo os ambientalistas, não foi feito.

Apesar do empenho de projetos como o Corredores Ecológicos, alertam eles, faltam medidas administrativas e judiciais contra proprietários de terras que se mantêm irregulares. No ano passado, por exemplo, a empresa mineração Granitos e Mármore Machado Ltda., de Barra de São Francisco, chegou a ser multada em R$ 100 mil por desmatar área de Reserva Legal um mês após a mesma infração ter sido flagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). E a informação é que um ano depois a recuperação da área não foi iniciada.

As informações são do jornal Século Diário/ES.

Esse é o cenário atual, a maior parte da legislação ambiental é simplesmente ignorada pelas empresas e pelo poder público. Vigora o velho costume, tipicamente brasileiro, de tornar a norma legal letra morta, sem maiores consequências, quando se trata de respeitar conquistas sociais ou o interesse público. 

Nem mesmo a certeza das catastróficas consequências impedem que, novamente, o interesse da coletividade  seja violado para garantir o lucro de poucos. Apenas mais uma faceta de uma visão econômica que produz tragédias em reedições potencializadas e já ameaça a vida no planeta.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Censo 2010 revela que política habitacional tem que ir além do simples fomento à construção civil

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel.

O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de habitações vazias. São cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domicílios desocupados.

Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário de Planejamento da cidade e do estado de São Paulo, os números do censo e do déficit habitacional indicam uma incoerência. Para ele, a quantidade domicílios vazios reforça a teoria de mau aproveitamento deles.

Em entrevista à Agência Brasil, Wilheim lembrou, porém, que não se pode afirmar que todas essas casas poderiam ser habitadas já. Destacou que os domicílios vazios têm diferentes características, que ainda não foram divulgadas pelo IBGE. Muitas casas, inclusive, são propriedades cujo valor não é compatível para atender à demanda das famílias que compõem o déficit habitacional.

De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das famílias sem teto ou que vivem em locais inadequados têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530 atualmente). Já 62% das famílias que dividem uma mesma moradia e desejam mudar estão na mesma faixa de renda.

Devido a isso, Wilheim entende que para resolver o problema de habitação do país são necessárias políticas públicas. Para ele, essas políticas poderiam estimular a reocupação de moradias vazias e, principalmente, as que estão abandonadas há anos.

“Precisamos de uma intervenção do Poder Público para desatar este nó [o déficit habitacional]”, disse. “Tem que haver uma intervenção para desapropriar os imóveis que estão abandonados há muito tempo para sua reposição no mercado”, completou.

O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, também considera o número de domicílios vagos paradoxal. Ele ressaltou que, seguramente, muitas dessas moradias não serviriam para acabar com o déficit habitacional do país até porque estão vazias temporariamente, à espera de um inquilino ou comprador. Entretanto, defende que medidas como a taxação progressiva de imóveis desocupados poderia minimizar a situação.

Pereira lembrou ainda o exemplo da cidade de São Paulo, que passa a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis considerados ociosos progressivamente a partir do ano que vem. O imposto desses imóveis, que hoje varia entre 0,8% e 1,8% do seu valor, pode chegar a 15% com o passar dos anos.

“Isso vai inibir a manutenção do imóvel vazio”, explicou, lembrando que só na capital paulista o número desses imóveis chega a 290 mil. “O dinheiro arrecadado com o aumento de imposto deve ser usado para construção de novas casas que atendam a população incluída no déficit habitacional da cidade.”

O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades. O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no país. Afirmou, porém, que a construção de 816 mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.
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A matéria é dò repórter Vinicius Konchinski para a Agência Brasil.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Coordenador Nacional do MST avalia governo Lula e os desafios do governo Dilma

Por Vanessa Ramos

Um levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana.

Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.

A pesquisa foi divulgada na semana passada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Depois da eleição, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) colocou como meta central do seu governo acabar com a pobreza no Brasil.

Como o governo Dilma pode combater a miséria? Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, a resposta é a realização de um processo massivo de Reforma Agrária.

Se tem uma decisão política de resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária tem que ser uma delas, direta ou indiretamente, assentando as famílias e desenvolvendo agroindústria, assistência técnica e crédito para as famílias que querem trabalhar na terra”, defende Batista.

Nesta entrevista à Pagina do MST, Batista faz um balanço do governo Lula e apresenta um conjunto de medidas que devem ser implementadas pela presidenta eleita, para avançar na Reforma Agrária para combater a miséria no país.

Como você analisa as experiências de Reforma Agrária durante o governo Lula?

No governo Lula, não teve um programa, um projeto estruturado de Reforma Agrária. Houve, no início do governo, uma proposta, um plano, um projeto de realização de Reforma Agrária. Esse plano não foi cumprindo, se perdeu no meio do caminho. O governo assumiu metas, que não foram cumpridas. Como houve muito diálogo com o Movimento nesse governo e abertura para discussão, nós cobramos em vários momentos. No segundo mandato, inclusive, como não tinha um plano, nós fizemos uma discussão com o governo sobre algumas ações importantes. Algumas eram compromissos que o governo assumiu com relação à Reforma Agrária na nossa marcha de 2005.

Nós não tivemos um plano estruturado com relação à Reforma Agrária assumido pelo governo. Não concluíram a atualização dos índices de produtividade, não assentaram todas as famílias acampadas, não construíram escolas nos assentamentos, não elaboraram um programa estruturado de agroindústria dentro dos assentamentos e não deram assistência técnica para os assentamentos. Estamos encerrando o governo e esses compromissos não foram cumpridos.

A maioria dos assentamentos divulgados foi feito na Amazônia. Mas a maioria das ocupações aconteceu nas regiões Sul e Nordeste. Por que isso aconteceu?

Isso já é consequência de não ter tido um plano estruturado com relação à Reforma Agrária. Não tendo um plano, metas e números para se cumprir, utilizaram-se a velha forma. Nós não somos contrários à regularização fundiária, mas isso não é uma realização de Reforma Agrária. E nem o segundo compromisso, que era o assentamento das famílias acampadas, foi cumprido. Então, se tem famílias acampadas, a maioria está no Nordeste brasileiro, outra parte no Sudeste, no Sul e Centro-Oeste. Ao realizar a regularização fundiária - ou assentamento, como eles chamam - só na região amazônica, não estavam nem respeitando orientação de uma estratégia de plano de Reforma Agrária nem cumprindo o que seria assentar todas as famílias acampadas. Elas têm nome e endereço e estão em todos os estados onde o movimento está organizado e concentrado, a sua maioria no Nordeste brasileiro. Esse dado de concentração na Amazônia já é resultado do não cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo.

Como você avalia o processo de regularização fundiária na Amazônia?

Isso não ajuda na realização da Reforma Agrária. Ou seja, só regularização fundiária é uma ação que não gera assentamento para as famílias que estão acampadas. È uma ação do governo com a justificativa de resolver o problema da Reforma Agrária. Essa é uma discussão que os companheiros da Amazônia estão fazendo, mas corremos o risco de legalizar a grilagem, principalmente depois que se criou o decreto de regularização de até determinado tamanho das áreas.

O que o governo Lula poderia ter feito para desapropriar mais terras?

Bastava respeitar a Constituição Federal e, por exemplo, atualizar os índices de produtividade. Esses são mecanismos disponíveis. Outro mecanismo, de acordo com a Constituição Federal, determina que todas as áreas que não cumprem a sua função social seja desapropriada. Por exemplo, as áreas que tem trabalho escravo, as áreas que não respeitam as leis ambientais. No caso, é a maioria das propriedades no Brasil, que devem ser destinadas para a realização da Reforma Agrária. Além disso, deveria ser feita, no mínimo, a destinação das terras públicas, que existem em todos os estados do Brasil. São terras públicas pertencentes à União ou ao governo federal ou ao governo estadual, que também devem ser destinadas à Reforma Agrária. Criar mecanismo de destinação dessas terras para a Reforma Agrária é uma necessidade. Essa seria uma medida de arrecadar terras para as famílias acampadas resolver o seu problema.

Qual o papel do Incra durante o governo Lula?

O Incra é um órgão importante na realização da Reforma Agrária e para isso que ele existe. Agora, ele não conseguiu se adequar às necessidades Inclusive, o Incra não conseguiu cumprir com o próprio papel que teria de assumir um compromisso do governo ou do Estado e agilizar o processo de Reforma Agrária. O Incra, por exemplo, continua com poucas unidades de verificação de terras improdutivas, de destinação para os assentamentos. Continua limitado por falta de orçamento. Ou seja, hoje se tem muitas áreas, o próprio Incra diz que tem muitas áreas prontas para serem destinadas ao assentamento e não tem orçamento para destinar essas áreas aos acampados. Então, o Incra continua limitado.

Qual o governo e os movimentos sociais de colocaram diante da expansão do agronegócio?

Foi combatido pelos movimentos. Pelo governo, o agronegócio foi valorizado. Teve um programa com bases e recursos do governo federal para o agronegócio, altos investimentos. Do ponto de vista de orçamento, houve um incentivo, inclusive as agroindústrias do grande capital, para resolver os problemas da produção do monocultivo, financiado pelo Banco do Brasil e pelo BNDES e por bancos públicos de outros estados.

O agronegócio não teve problema de orçamento, não teve problema de financiamento e não teve problema de agilidade dos órgãos, ou seja, do Ministério da Agricultura. Os bancos garantiram o seu financiamento. Assim, o agronegócio divulga altíssimo números de produção, milhões de produtos do agronegócio sendo que, quase 100 bilhões são financiamentos publico ou empréstimo de dinheiro público. Eles anualmente renegociam as suas dívidas acumuladas.

O Estado brasileiro e o governo brasileiro tem muitas formas de subsidiar e garantir crédito para desenvolver os projetos do agronegócio.

Qual seria a solução para resolver os problemas agrários durante o governo Lula?

Há uma necessidade de manter uma decisão política de resolver os problemas sociais, que é o caso do governo atual, que colocou na sua prioridade resolver os problemas sociais brasileiros. O novo governo está colocando como prioridade tirar o povo da miséria e a Reforma Agrária tem que entrar como uma dessas principais ações.

Se tem uma decisão política de resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária tem que ser uma delas, direta ou indiretamente, assentando as famílias e desenvolvendo agroindústria, assistência técnica e crédito para as famílias que querem trabalhar na terra, essas se comprometendo, que é o caso das famílias assentadas hoje, em preservar o meio ambiente, problema hoje estrutural, global e mundial.

Produzir alimentos que hoje, dos poucos programas que este governo criou ou impulsionou, programas como do BNDES e da Conab, faz com que os produtos produzidos pelas famílias camponesas e assentadas chegue ate a população carente, chegue ate a população em geral.

Quais as políticas em curso você destaca que são importantes e devem ser fortalecidas?

No caso, hoje nós estamos tendo a possibilidade de fornecer 30% da merenda escolar. Essas políticas públicas que já existem como nossa luta por moradia, implementar um programa especifico de moradia para o campo e atender todas as famílias assentadas também, as que já estão e as futuras. Esses programas sociais como garantia de compra de produtos e esses produtos serem destinados à população carente, à igreja.

E o próprio fornecimento da merenda escolar, nós estaríamos avançando em uma proposta estrutural para o campo brasileiro, inclusive, solucionar o problema que está ai hoje da concentração da terra, da concentração da renda no campo, na geração de empregos e mais, e produzindo produtos que só tem venenos. Nós só avançamos nesse último período no número de veneno que se consome na agricultura brasileira, mais de um bilhão de litros.

Colocando como meta do novo governo resolver os problemas sociais, a Reforma Agrária necessariamente precisa está incluída, precisa ter medidas como um programa estruturado, propostas estruturadas para resolver os problemas sociais das famílias acampadas e das pessoas que vão ser beneficiadas pelos espaços da Reforma Agrária. Para isso, precisa ter vontade política e ação concreta.

O governo precisa criar as condições, seja para o Incra ou dos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, para fazer avançar e não ter problema de orçamento, problema de crédito.

É preciso resolver problema de endividamento das famílias. Tem que estruturar o Incra e o próprio ministério responsável pela Reforma Agrária, que precisa cumprir os compromissos que o governo assumiu. É necessário vontade política e medida estruturada para que possa realizar Reforma Agrária.

Porque o número de ocupação caiu durante o segundo mandato?

No primeiro governo Lula, houve um grande número de famílias acampadas, porque se criou expectativa de que o governo iria fazer Reforma Agrária. Porque, historicamente, havia um compromisso. No segundo governo, houve uma diminuição porque muitas pessoas desistiram de ficar acampadas. Tem pessoas que estão acampadas desde o início do governo Lula.

As políticas compensatórias podem ter ajudado nessa desmobilização?

Não, porque você tem as políticas - digamos compensatórias - como uma medida emergencial, assim como as famílias acampadas que recebem as cestas básicas nos acampamentos. Além disso, as famílias também analisam a situação. O principal problema é que não houve um programa estrutural para resolver os problemas dessas famílias. Que belo que seria se todas tivessem sido assentadas, o que não é a realidade.

A gente reconhece que em alguns campos nós conseguimos avançar e furar alguns bloqueios. Por exemplo, nós não tivemos nesse governo uma orientação de não dialogar com os movimentos. Não tivemos problema de diálogo. O que não avançou de concreto foram os compromissos, que não foram consolidados. Não houve uma repressão orientada por parte do governo federal, embora repressões tenham ocorrido.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

15ª Marcha dos Sem


A 15ª Marcha dos Sem deste ano ocorrerá no dia 3 de dezembro (sexta-feira), com concentração às 16h, no Largo Glênio Peres. Percorrerá a Avenida Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares (conhecido também como Largo da EPATUR), local em que ocorrerá o seu encerramento.

O lema deste ano será "Lutar para garantir direitos, avançando nas conquistas" e terá os seguintes eixos:

· Recuperação do piso regional e valorização do salário mínimo nacional;

· Implantação da Lei do piso nacional dos educadores e para segurança; 

· Reforma agrária e urbana; 

· Aposentadoria 

· Redução da jornada sem redução de salário; 

· Fim da criminalização dos movimentos sociais; 

· Contra todo o tipo de criminalização; 

· Não à meritocracia dos servidores públicos; 

· Pelo limite da propriedade da terra; 

· Não à precarização do trabalho; 

· Reforma da Previdência; 

· Defesa do SUS público e gratuito; 

· Reforma agrária e urbana;

A Marcha dos Sem é organizada anualmente pela Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul (CMS-RS), desde 1996, tendo como principal objetivo unir os movimentos sociais para lutar por um Estado indutor do desenvolvimento econômico e social, sustentável e que promova a justiça social. A Marcha tem um caráter reivindicatório, mas também propositivo, apontando alternativas de desenvolvimento às instituições públicas e privadas.

Portanto, é fundamental a mobilização para fechar 2010 com uma grande Marcha que celebre as vitórias deste ano, que produziram avanços importantes para a sociedade brasileira e, que principalmente nos revigore na luta para seguirmos em frente na busca da concretização do sonho de um Estado e País justo e solidário, para todos e todas. 

Coordenação dos Movimentos Sociais

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