sábado, 25 de dezembro de 2010

Reserva legal é simplesmente ignorada


Apenas 10% das propriedades capixabas apresentam 20% de suas propriedades preservadas, conforme exigido por lei, para preservar o bioma da Mata Atlântica no País. A informação foi divulgada pelo jornal Valor e retrata a situação de um Estado onde não se cumpre a lei que exige a manutenção ou replantio de mata atlântica no País.

Parte desta omissão, dizem os especialistas, pode ser atribuída à dificuldade dos agricultores em se enquadrar na lei, mas, sobretudo, por omissão pública e privada, principalmente por parte de grandes empresas como a ex-Aracruz Celulose (Fibria) e as alcooleiras como a Disa, que praticamente ignoraram a exigências legais.

Em 2008, por exemplo, caso o governo cumprisse a lei, cada propriedade teria recuperado pelo menos 5% da Reserva Legal (1% ao ano), como determina o Código Florestal, Lei n° 4771/95. Mas isso, segundo os ambientalistas, não foi feito.

Apesar do empenho de projetos como o Corredores Ecológicos, alertam eles, faltam medidas administrativas e judiciais contra proprietários de terras que se mantêm irregulares. No ano passado, por exemplo, a empresa mineração Granitos e Mármore Machado Ltda., de Barra de São Francisco, chegou a ser multada em R$ 100 mil por desmatar área de Reserva Legal um mês após a mesma infração ter sido flagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). E a informação é que um ano depois a recuperação da área não foi iniciada.

As informações são do jornal Século Diário/ES.

Esse é o cenário atual, a maior parte da legislação ambiental é simplesmente ignorada pelas empresas e pelo poder público. Vigora o velho costume, tipicamente brasileiro, de tornar a norma legal letra morta, sem maiores consequências, quando se trata de respeitar conquistas sociais ou o interesse público. 

Nem mesmo a certeza das catastróficas consequências impedem que, novamente, o interesse da coletividade  seja violado para garantir o lucro de poucos. Apenas mais uma faceta de uma visão econômica que produz tragédias em reedições potencializadas e já ameaça a vida no planeta.

Um comentário:

Luciano Dias disse...

Oi, Partisan, meu nome é Luciano, moro em Goiânia, formado em História pela Universidade Federal de Goiás, e na época da militância estudantil eu escrevia alguns textos, e criei um blog há muito tempo a fim de postar alguns dos textos que escrevi. Agora eu resolvi reativar o blog, fazer dele um blog bem sujo, e voltar a militar novamente, depois de ter trabalhado muito pela internet durante a última campanha eleitoral para presidente, seja respondendo a e-mails mentirosos de Soninha Francine/Serra, seja no twitter. Dessa forma, informo que estou te seguindo e peço para que coloque o link de meu blog em sua lista, fico muito agradecido e parabéns pelo seu trabalho. Valeu! - http://asarvoressaofaceisdeachar.blogspot.com/

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