quinta-feira, 30 de abril de 2009

Cesar Maia (DEM) defende fim do Bloqueio à Cuba




Em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo e na página dos Democratas - http://www.democratas.org.br/, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (Demo, ex-PFL) defende o fim do bloqueio à Cuba como forma de combate ao regime político do País. O bloqueio seria salutar para o governo Cubano, "fazendo parte do jogo de Fidel Castro", e só era mantido por ingenuidade dos EUA. Vejamos a íntegra:
"EM DEZEMBRO de 2004, em nome de representantes das cidades presentes na recepção para comemorar os 485 anos de Havana, afirmei que, visto de uma perspectiva liberal, o embargo econômico dos EUA a Cuba era uma gigantesca irracionalidade, inclusive política. Visitei Havana com toda a liberdade, conhecendo os progressos da revitalização do centro histórico e as ruínas e cortiços de toda a área que está fora desse núcleo. Conversei com os seus dirigentes.
Meses depois, assisti a um documentário alemão, "Memórias das Ruínas", sobre as pessoas que viviam naqueles destroços de casas, de antigos restaurantes e de teatros. O documentário, além de mostrar as ruínas e os cortiços, entrevistava seus moradores permanentes. Queria saber das razões, se havia memória sobre o que era antes aquele imóvel e associá-la ao equilíbrio emocional das pessoas que fizeram essa escolha.
Registrei quatro depoimentos. O de um fazendeiro, expropriado pela revolução, que optou por ficar em Cuba e morar na casinha de caseiro. Seu telurismo o impedia de viver como rico em Miami. O outro, de uma mulher que fez essa opção por conflito e exclusão familiar. O terceiro, de um homem que morava em um antigo teatro e vivia um desequilíbrio mental leve e lúdico, tanto que usava o palco e as instalações do teatro para atuar, solitário e sem público.
Finalmen
te, o depoimento que mais chamou minha atenção foi o de um professor e escritor dissidente, que cumpriu pena na prisão. Solto, não poderia sair de Havana. Escolheu para morar uma minicobertura de um cortiço. Tinha-a bem arrumada, com plantas e flores nos muros disponíveis, entre passagens apertadas. Seu depoimento teve caráter político. Disse que havia, por parte de Castro e de seu grupo, o interesse em manter o binômio embargo/ruínas. Que as ruínas/cortiços eram usados como consequências do embargo e ofereciam mais que discurso: imagens fortes do cerco a Cuba.
Ele assegurou que o embargo era a outra face da moeda, pois permitia ao governo 1) demonizar o seu inimigo, os EUA, e 2) colocar-se em posição de vítima -e, com isso, manter o povo solidário e mobilizado, usando o nacionalismo como arma. Por fim, afirmou que o embargo era do maior interesse de Castro e que ele encontraria qualquer desculpa para preservá-lo. Manter o embargo, portanto, era ingenuidade dos EUA, pois estava fazendo o jogo de Cuba. Bem, agora, com a posição pública de Obama, será possível testar a avaliação do professor dissidente e saber se realmente interessa a Cuba manter o embargo para agregação interna e, sendo assim, quais serão os próximos pretextos.
A tese apresentada pelo artigo é plausível e respeitável, a hipótese do bloqueio beneficiar o governo cubano, coesionando a população e desviando o foco de algumas das deficiências do sistema econômico da ilha é defensável. Contudo, a capacidade de um pequeno país, uma ilha, sobreviver durante décadas ao isolamento econômico imposto pelo EUA com indicadores sociais de dar inveja a maioria dos países do mundo é admirável. O governo cubano certamente não teria conseguido se manter e vencer desafios gigantescos sem legitimidade política e, em decorrência, sem o esforço heróico da sua população. Quanto a ingenuidade dos EUA, pausas para os risos.

Dia de protesto pelo "Fora Yeda" em Porto Alegre

HOJE o dia será de intensa atividade de sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais pelo "Fora Yeda" em Porto Alegre. De manhã, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados se mobiliza por políticas públicas de geração de renda. À tarde, a partir da UMA E MEIA da tarde, professores da rede pública estadual ligados ao Cpers Sindicado realizam uma assembléia no Gigantinho. O piso salarial e as alterações no plano de carreira propostas pela governadora YEDA CRUSIUS serão debatidos pelos professores. No final da tarde, sindicatos de servidores públicos e trabalhadores e movimentos sociais se concentram em frente ao Palácio Piratini onde farão um ato público pedindo a saída da governadora YEDA. Informações da agência de notícias Chasque.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Por que o mercado derrubou dona Leitão














Esse blog não tem o deputado Ricardo Berzoini como referência política e nem possui total sintonia com o conteúdo do seu artigo. Mas, em razão da qualidade e teor da resposta dada pelo deputado à colunista Mirian Leitão, entendemos que o mesmo merece ser divulgado.


A colunista econômica Mirian Leitão escreveu um artigo, após a mudança de comando no Banco do Brasil, intitulado "Por que a demissão derruba as ações do BB". Conhecida defensora das teses neoliberais que arruinaram o Brasil sob FHC, dona Leitão não se conformava com o exercício, pelo acionista majoritário, do direito de mudar a presidência da empresa. Para dona Leitão, o BB é do "mercado" e os minoritários (que ninguém consultou para saber se seriam contrários à mudança) devem mandar no majoritário.Curioso é lembrar que, nos casos Encol e Maxblue, não vimos dona Leitão criticar os tucanos (à época legitimamente exercendo o papel de acionista majoritário) pela gestão temerária.
Disse dona Leitão em seu texto: "O Banco do Brasil é empresa de capital aberto. O governo não é o dono, é o maior acionista. Por isso, a demissão assusta e derruba as cotações. O spread bancário é um problema grave, mas o presidente da República não pode administrar um banco de economia mista. É um disparate. Nenhuma intenção de defender o presidente do Banco do Brasil que foi demitido, apenas é preciso entender como a economia funciona: se o BB tem acionistas privados, ele tem que operar com as regras do mercado, buscando lucro e competindo com os outros bancos. Se ele vai ser administrado pelo presidente da República ou pela chefe da Casa Civil, então não pode ter ações no mercado. Ou uma coisa ou outra."De fato, o governo não é o dono do BB, mas o Estado brasileiro é o acionista amplamente majoritário. Quem compra ações do BB sabe disso, sabe inclusive que é um banco que não quebra. O acionista do BB não corre o risco que atingiu os cotistas do Banco Nacional, do Bamerindus, do Econômico ou do Lehman Brothers. Ele deve sim, óbvio, dar lucro. Mas quem disse que deve dar uma rentabilidade de 30% ao ano? Onde está escrito isso?Recentemente, o presidente da Petrobrás (não é Petrobrax, como queriam os amigos de dona Leitão), Sérgio Gabrieli, foi incluído entre os finalistas do Premio Platts de Energia, na categoria "CEO do Ano" (executivo-chefe do ano). Gabrieli é filiado ao PT e reconhecido mundialmente como um dos melhores gestores do setor. A Petrobrás é uma das ações mais valorizadas dos últimos seis anos. Não há contradição em ser uma empresa estatal e ter ações na bolsa. E não há problema quando o acionista majoritário anuncia que tem diretrizes para a empresa que não se restringem à busca de remuneração para os acionistas. Quem compra ações sabe que em qualquer empresa o majoritário manda, no que não contrarias as leis e o estatuto da companhia.Dona Leitão também sabe disso. Mas é preciso criticar o governo Lula. E defender o neoliberalismo.
O problema é que dona Leitão não entende nem mesmo de mercado. Depois de anunciada a mudança no BB, dia 8 de abril, as ações do banco, de fato, caíram 8,15 % no primeiro dia, e 2,8% no segundo. Hoje, no momento em que escrevo esse artigo, as ações estão praticamente no mesmo valor que tinham no dia 7 de abril. Alguns especuladores devem ter vendido ações no dia 8, prevendo já os artigos iluminados dos neoliberais. Talvez tenham recomprado dias depois, embolsado um lucrinho. Talvez vendam na semana que vem e comprem daqui a um mês. Assim é o mercado.
Mas não pensem que dona Leitão fará autocrítica. Ela prosseguirá dizendo que é preciso cortar os gastos, que o Estado é um mal e que só o mercado salvará a humanidade. Nós, do PT, nunca negamos que o mercado deve ser fortalecido. Em 2002, debatemos com o grupo de diretrizes do mercado de capitais, na BOVESPA, as medidas que o governo Lula tomaria para fortalecer as regras e o funcionamento do mercado acionário e de títulos. Nós entendemos de mercado. E sabemos que as flutuações momentâneas só enganam os tolos. E alimentam os discursos dos "espertos". Mas nós, do PT, sempre dissemos o que agora parece claro, até para alguns liberais. Sem um poder público forte, democrático e transparente, que regule e supervisione o mercado e atue em certas áreas diretamente, a conta vai para o povo, que sofre as consequências da esperteza alheia.
Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) era funcionário do BB. Grande escriba, produziu o FEBEAPA, coletânea de crônicas sobre o Festival de Besteira que Assola o País. Se estivesse vivo, poderia escrever o FEBEACON (Festival de Besteira que Assola os Colunistas Neoliberais).
Subscreve Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, deputado federal por SP e funcionário do Banco do Brasil desde 12/07/1978.

Plano energético do governo é refém dos setores eletro-intensivos

No início do ano, o governo anunciou seu novo Plano Decenal de Energia, que vista estabelecer os parâmetros de oferta de energia nacional até 2017. Em conversa com o Correio da Cidadania, o engenheiro Célio Bermann, do Instituto de Estudos de Energia da USP, analisa o plano e seu caráter de atender preferencialmente aos grandes consumidores, isto é, a indústria eletro-intensiva.

Para o professor, o plano relega as fontes alternativas a um papel nulo, limitando o debate energético à falsa dicotomia entre hidrelétricas ou termelétricas. Apesar de serem fontes de complementaridade a seu ver, poderiam ter uma participação muito mais ampla.

Diante da idéia também polêmica de que, ao se dar menor peso às hidrelétricas, o mais provável seria a proliferação das termelétricas, Bermann é enfático em dizer que se trata de debate prescrito, baseado em uma visão ‘ofertista’: ‘sem questionar para onde vai a energia, a gente acaba caindo na querela de que, se não forem construídas hidrelétricas, serão feitas termelétricas’, enfatiza.

Finalmente, para o engenheiro, Belo Monte irá ilustrar bem como o governo tratará a fronteira elétrica na Amazônia a partir de agora.

Leia a entrevista na íntegra aqui: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3210/9/
Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito - 24-Abr-2009

terça-feira, 28 de abril de 2009

Dalmo Dallari: Gilmar Mendes pratica "coronelismo" no Supremo

Em entrevista publicada pela agência de notícias e jornal Brasil de Fato o jurista Dalmo Dallari compara a uma "briga de moleques de rua" a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas analisa que "naturalmente", a responsabilidade maior é do presidente Gilmar Mendes: "A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade".
Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram na sessão plenária desta quarta-feira, 22, um bate-boca. Barbosa criticou Mendes por "destruir a imagem do Judiciário no País". Mendes pediu respeito, e Barbosa exigiu o mesmo, dizendo não ser um de seus "capangas no Mato Grosso".
Dallari conhece pessoalmente muitos ministros do STF. Foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Carmen Lúcia Antunes Rocha e orientou Eros Grau. É "muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos Ayres Britto", com conta na entrevista a seguir publicada no site http://www.brasildefato.com.br/:
Como o senhor analisa as desavenças entre o ministro Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes?
Acho aquilo deprimente. É péssimo para a imagem de todo o Judiciário. Acho que no caso os dois estão errados, deveriam tomar consciência da responsabilidade que têm. Naturalmente, o ministro Gilmar Mendes é mais responsável porque ele tem usado e abusado de declarações inconvenientes à imprensa.
Há um movimento de descrédito em relação ao Supremo Tribunal Federal?
Acho que isso desmoraliza o Judiciário, além do STF. É fundamental que sejam instituições respeitadas, o povo precisa de instituições respeitadas. Eles (ministros) estão esquecendo da sua responsabilidade pública.
Falta ao ministro Gilmar Mendes "ir à rua", como sugeriu o ministro Barbosa?
Os dois estão esquecendo que são juízes. Aquilo não é comportamento de juiz, parece moleque de rua brigando. Naturalmente há uma responsabilidade maior do presidente Gilmar Mendes. O presidente realmente é muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder no mesmo nível. O ministro Barbosa deveria ter aproveitado a oportunidade para lembrar ao Ministro Gilmar Mendes da sua responsabilidade pública e a falta de compostura. Mas os dois, enfim, estão errados.
Ministros apontam que o Supremo está pressionado pela imprensa. O senhor concorda?
Não, pressionados por eles próprios. O ministro não é pressionado por ninguém. É uma pessoa que tem absoluta independência, inclusive garantia constitucional da independência. Será pressionado se quiser. O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.
Caso outros ministros endossem a posição do ministro Gilmar Mendes, o caso pode levar ao impeachment do ministro Barbosa, ou a alguma punição?
Não há condições, porque mesmo a previsão legal de impeachment é muito vaga. É praticamente impossível o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal. O que se deve fazer é a mídia de maneira geral se pronunciar criticando os dois e cobrando um comportamento adequado à sua responsabilidade pública. Dar uma lição de moral nos dois.
O senhor foi professor do ministro Ricardo Lewandowski...
Fui professor do ministro (Ricardo) Lewandowski, dei aulas para a ministra Carmen Lúcia (Antunes Rocha), também tive um relacionamento de orientador com o ministro Eros Grau, tenho um bom relacionamento com vários ministros, e sou muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos (Ayres) Britto.
Conhecendo-os, acredita que o Supremo conseguirá se recuperar?
Eu acho que nós precisamos repensar inclusive o papel do STF e a maneira de escolha dos juízes. Eu tenho um livro, que se chama O poder dos juízes, em que já faço propostas assim. Eu acho que o Supremo deveria ficar só Tribunal Constitucional e que os juízes deveriam ter mandato com prazo fixo, de no máximo dez anos, e não vitalícios. E a maneira de escolha, eles deveriam ser escolhidos por votação nacional, e não pelo presidente da República. É necessário repensar totalmente o Supremo.
Tem caminhos abertos?
Não! Está muito difícil, porque isso dependeria muito do Congresso nacional que neste momento está muito desmoralizado. Estamos numa crise institucional muito séria. Vamos ver se a imprensa cobrando, eles mudam de atitude.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Revista Veja: Para defender Gilmar Mendes sobrou para os índigenas

Em defesa de Gilmar Mendes a Revista Veja publica matéria que desrespeita os índios, acusa o Ministro Joaquim Barbosa de realizar acusações sem fundamento e ainda ter postura partidária. Quanto ao primeiro item a página do Viomundo (www.viomundo.com.br) foi irretocável: O título é racista. Diz que Joaquim Barbosa teve um "dia de índio", ou seja, de "selvagem". "Selvagens" era também como os colonizadores europeus definiam os negros africanos para justificar a escravidão e a barbárie. Barbosa fez "coisa de índio", já que "de negro" seria explícito demais. A elite escravocrata brasileira entende muito bem esse tipo de recado. É discurso de ressonância no inconsciente coletivo. "Viu só, o que dá oferecer a eles uma chance?".
Em relação as acusações sem provas a Revista Veja é imbatível nesse quesito, basta lembrar o episódio que também envolveu o Ministro Gilmar Mendes, quando VEJA publicou reportagem denunciando a existência de grampos no STF, até hoje sem nenhum tipo de comprovação. Ademais, o fato não envolve, fundamentalmente, acusação mas juízo de valor quanto a postura do atual presidente do Supremo.
Finalmente, no que diz respeito a postura partidária, VEJA nunca manifestou tal preocupação quando dos inúmeros rompantes do Ministro Gilmar Mendes sobre os mais diversos temas da agenda política nacional. Caso a revista quisesse manter o mínimo de seriedade e decência para com seus leitores poderia assumir sua linha político e ideológica, ao invés de se travestir com a fantasia da imparcialidade. Corajosamente, o ministro Joaquim Barbosa apenas externou um sentimento generalizado em grande parte da sociedade brasileira que, por mais que isso incomode a Revista VEJA, reprova o papel cumprido pelo ministro Gilmar Mendes no cenário político brasileiro.

DEM manifesta apoio a Gilmar Mendes

DEMOs publicam nota de apoio ao ministro Gilmar Mendes, disponível no site do partido: www.democratas.org.br
A Comissão Executiva Nacional do Democratas vem a público manifestar seu apoio, sua confiança e seu respeito ao ministro Gilmar Mendes que, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre com rigor e responsabilidade institucional o papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito.Empenhado no aperfeiçoamento jurídico do país, o ministro Gilmar Mendes sabe responder aos desafios do nosso tempo e jamais deixou de iluminar e enriquecer o debate nacional com suas qualidades de pensador e estudioso da ciência jurídica. De forma competente e objetiva, o presidente do STF dedica-se à atualização e à modernização da democracia brasileira, tarefa de grande dificuldade, que exige enorme esforço. A despeito dos obstáculos, o ministro tem sido exemplo de homem público que age com correção e profunda consciência institucional.

Brasília, 24 de abril de 2009

Rodrigo Maia
Presidente Nacional do Democratas
O caráter eminentemente político da Suprema Corte, sempre escondido sob o manto ou melhor a toca da imparcialidade, da tecnicidade e das liturgias do poder judiciário, nunca esteve tão nítido. O rei, ou no caso, o juiz está . O STF é um órgão político, formado por magistrados escolhidos pelas forças políticas e com compromissos políticos. Dessa forma, a construção de um Estado minimamente democrático exige a instituição de mecanismos de controle social e popular sobre a composição do STF e o poder judiciário como um todo. A manutenção do status quo só interessa às forças conservadoras e aos poderosos, que gozam de "facilidades" nas cortes e lutam desesperadamente contra qualquer avanço na estrutura institucional do País, a qual atualmente está voltada para proteção dos seus interesses.

domingo, 26 de abril de 2009

Dica de Cinema: Libertárias

Esse filme do diretor espanhol Vicente Arandas narra a história de Maria, uma freira que vive o período da Guerra Cvil Espanhola. Oprimida no convento, vivendo totalmente fora da sua realidade Maria foge quando estoura a revolução e acaba se hospedando no único lugar que encontra para se refugiar: um bordel. Mas logo, as revolucionárias libertárias(anarquistas), que lutam por uma Espanha livre de opressões e igualitária, chegam ao local e conquistam o apoio de muitas prostitutas ao movimento. Maria segue as demais até o front de Zaragoza, onde vai adquirindo consciência da sua realidade e entendendo o quê está em disputa na Espanha.
Libertarias dá ênfase ao papel das mulheres na revolução espanhola e à visão do movimento anarquista sobre o conflito, sabendo utilizar os momentos de bom humor e as passagens cómicas da história. O filme pode ser encontrado na internet em quatro partes.

Em suas últimas edições o Diário do grupo RBS vem tratando dos cartéis formados para combinar os preços dos combustíveis no Estado. A reportagem aborda o tema como um simples caso de polícia, resultado da ação de maus empresários. Conforme já postamos nesse blog sob o título A mão invisível III - os combustíveis, na terça-feira, 17 de março de 2009, esse é mais um resultado "da ação da famosa "mão invisível" do mercado. Apenas mais um, talvez o mais flagrante mas certamente não o maior, de inúmeros conluios e abusos cometidos pelo poder econômico contra a população diariamente. Sobre essas situações nossos especialistas econômicos neoliberais, pregadores das maravilhas da livre concorrência, não se pronunciam. Preferem continuar a defender a inexistência de regulação pública para os outros e a máxima proteção para si mesmos e seus interesses. E tem gente que ainda acredita sinceramente nessa balela."

Pois bem, como em muitos outros temas, o jornalismo do grupo RBS é superficial, não busca esclarecer as causas, as razões estruturais que permitem o surgimento desses males. As matérias recorrem sempre a naturalização e a responsabilidade individual pelas mazelas. Essa atitude é coerente com a linha política e ideológica do grupo, pois caso contrário seria necessário desmistificar as "virtudes do mercado" e do receituário neoliberal.
Afinal, como o neoliberalimos iria explicar esses abusos num mercado com tantos agentes e com poucas barreiras à entrada? O que não aconteceria em setores com poucos agentes econômicos atuando e com altos custos para entrada, como as telecomunicações?

sábado, 25 de abril de 2009

Crise econômica: impasse estrutural

Artigo publicado na edição de março de 2009 do Boletim Rede (Grupo São Paulo).
24-Abr-2009


A economia mundial naufraga na mais profunda crise dos últimos tempos. Suas reais proporções e seus possíveis desdobramentos são, por enquanto, difíceis de delinear. A cada dia, mais e mais notícias sobre insolvências de bancos, falências de indústrias e, como conseqüência, demissões em massa. A especificidade mais evidente – em contraste com as crises que varreram a economia mundial da década de 90 – reside no fato de que hoje o furacão atinge o coração mesmo do sistema capitalista: os Estados Unidos e as principais economias da Europa e da Ásia.

O capitalismo do pós-guerra

No momento em que a ordem liberal é atingida em seu núcleo central, as lembranças da crise de 1929 e dos seus encaminhamentos voltam à baila. A crise de 1929 marcou o último suspiro da ordem liberal do século XIX – que já vinha ruindo, no contexto dos processos que produziram a I Guerra Mundial. Com efeito, o exemplo de 1929 demonstra que sem uma intervenção forte do Estado e uma reforma profunda em suas bases, a economia capitalista seria incapaz de superar a crise. Os desdobramentos desse processo conduziram as economias centrais, sobretudo depois da II Guerra, à social-democracia, à chamada "Era de Ouro" do capitalismo: crescimento econômico com uma relativa distribuição de renda, combinados a uma certa ampliação dos direitos.

Mas qual era o contexto histórico em 29? Em primeiro lugar, a primeira metade do século XX foi um período de consolidação política das esquerdas, que culminou na Revolução Russa, em 1917. Tomaram corpo um conjunto de pressões sociais durante as décadas de vinte e trinta. Com o final da II Guerra e a vitória sobre o eixo nazi-fascista, tornava-se concreta a perspectiva de um avanço internacional do movimento comunista. Ou seja: nos países centrais, o encaminhamento da crise de 29 e a reconstrução econômica da Europa e do Japão no pós-II Guerra foram relativamente favoráveis aos interesses do povo somente porque houve pressões fortes vindas do próprio povo.

Sobre esta base, o capitalismo do pós-guerra contava com três características fundamentais: 1) estruturas econômicas que tinham certa referência em espaços nacionais, o que potencializava os esforços de planificação dos Estados; 2) estruturas industriais cuja técnica possibilitava o emprego em massa; 3) um sistema internacional comprometido com a estabilidade em face de um inimigo comum – a União Soviética –, com uma sólida economia no centro – os Estados Unidos.

Com esses fundamentos o centro do capitalismo pôde construir uma sinergia inteligível à luz dos seguintes processos: 1) a estabilidade internacional e o controle dos Estados sobre as economias nacionais produziam um contexto de estabilidade geral; 2) o gasto público criava novas frentes de investimento produtivo público e privado e potencializava a demanda efetiva; 3) os investimentos públicos e privados faziam ampliar maciçamente o emprego, o que, combinados a uma relativa distribuição de renda, também ampliavam o consumo das massas. Estes fundamentos postos em movimento potencializavam o crescimento com uma relativa estabilidade econômica e uma relativa distribuição de renda.

O capitalismo contemporâneo. Qual o contexto hoje?

O próprio desenvolvimento do capitalismo tornou os processos mais complexos. Esse desenvolvimento produziu: 1) um sistema econômico essencialmente mundializado que reduz o impacto das intervenções dos Estados nacionais; 2) uma estrutura técnica industrial altamente automatizada, incapaz de reproduzir uma expansão em massa do emprego nos mesmos moldes das décadas de 50 e 60. De resto, a economia central do sistema – os Estados Unidos – não é mais a mesma. Desde os anos setenta são evidentes suas debilidades: transnacionalização e precarização do parque industrial, escalada do desemprego e da pobreza, recorrentes déficits comerciais que expressam um padrão de consumo descolado de suas possibilidades de produção e recorrentes déficits públicos que expressam, sobretudo, a construção de uma máquina militar sem precedentes – daí a centralidade de seu poder monetário, financeiro e militar, para sustentar sua hegemonia.

Por fim, um último problema: eventual reprodução generalizada de um crescimento econômico, nos mesmos moldes do crescimento do pós-guerra, sob os padrões técnicos e culturais do capitalismo contemporâneo, poderá precipitar o já anunciado colapso ecológico. O movimento hoje caminha para uma transferência dos custos da crise para os de baixo.

A periferia

Entre a crise de 29 e a década de 70, o Estado nos países subdesenvolvidos, embora dentro de limites muito estreitos, possuía um mínimo de condições para manipular instrumentos de política econômica, em particular a política monetária. Nesse período, por exemplo, o Brasil se industrializou a partir de respostas à crise. No entanto, com a chamada "globalização", os países subdesenvolvidos perderam todas as possibilidades de controlar minimamente os seus espaços econômicos. Com a abertura econômica e financeira essas economias se tornaram reféns do capital internacional – sobretudo do capital financeiro – e absolutamente vulneráveis à dinâmica da economia internacional: tornam-se meros apêndices de economias centrais.

Nesse marco, as economias centrais deverão transferir parte substancial dos custos às economias pobres. O resultado será um aumento das tensões internacionais – de que os conflitos no Oriente Médio são um exemplo – e das tensões internas nos países subdesenvolvidos. Pensemos, por exemplo, no que significará, para os países pobres, a reincorporação de milhares de trabalhadores emigrantes desempregados, que serão expulsos dos países ricos.

O que fazer?

Virou moda, por vezes com um certo cinismo, querer ressuscitar o reformismo do pós-guerra.

O velho Marx afirmou que "todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes (...) a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa". Assim como a relativa estabilidade e o relativo progresso do liberalismo do século XIX não puderam ser repetidos no contexto do liberalismo do final do século XX – a não ser como "farsa" – também o reformismo do pós-guerra não poderá ser reproduzido do mesmo modo hoje.

Sem uma intensa pressão do povo, o mais provável é que os interesses dominantes procurem formas superficiais de acomodação que implicariam em transferir o ônus da crise para os de baixo. O exemplo mais imediato é a escalada do desemprego em massa acompanhada pelo aumento da opressão sobre imigrantes nos países centrais. Por outro lado, um programa popular para a superação da crise não pode hesitar no que diz respeito aos condicionantes estruturais que impedem a reprodução mecânica do modelo do pós-guerra.

No caso da periferia trata-se de impedir que seus governos aceitem arcar com os custos da crise dos ricos. Mesmo que, para tanto, seja necessária uma ruptura estrutural.

Carlos Alberto Cordovano Vieira, Andrea Paes Alberico, Carla Dozzi, Guga Dorea, Marietta Sampaio e Thomaz Ferreira Jensen, do Grupo de São Paulo - um grupo de 12 pessoas que se revezam na redação e revisão coletiva dos artigos de análise de Contexto Internacional do Boletim Rede, editado pelo Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, de Petrópolis, RJ. contato: gruposp@correiocidadania.com.br

No Túnel do Tempo




A reportagem abaixo da Revista Istoé é de 2001 , mas os personagens que ocupam o submundo da política Brasileira continuam os mesmos.

Não há anjinhos no mundo dos grandes negócios. Os últimos lances na disputa pelo bilionário mercado da telefonia, privatizado há dois anos e meio, são capazes de fazer corar qualquer gângster. Na guerra suja pelo controle da Telemig Celular e da Tele Norte Celular, arapongas entraram em ação e gravaram conversas telefônicas do empresário Nelson Tanure, um personagem novo neste setor. Ávido por uma fatia desse mercado, Tanure aliou-se à canadense TIW, que vive às turras com o sócio Daniel Dantas, do Opportunity. Os canadenses querem a todo custo provocar uma alteração no arranjo acionário que vem tirando da empresa estrangeira poder de decisão nas duas teles. Os grampos captaram, em abril, diálogos de Tanure – que também é acionista majoritário do Jornal do Brasil –, do seu assessor Paulo Marinho e do jornalista Ricardo Boechat. O principal assunto das conversas era a estratégia montada para derrubar Dantas. Tanure vai pedir abertura de inquérito policial para identificar os autores do grampo. As primeiras suspeitas recaíram sobre os ombros de um dos assessores de Dantas, o jornalista e ex-governador do Rio Grande do Sul Antonio Britto. Nessa guerra suja, a única vítima registrada até agora foi Boechat, demitido do jornal O Globo no domingo 24.
Assessores de Dantas estão sendo investigados: anúncio de tempestade
O colunista aparece nas fitas checando com Paulo Marinho os detalhes de uma reportagem de sua autoria que acabaria sendo publicada em abril sobre a briga das teles. A fonte da notícia era o próprio assessor de Tanure. A matéria tornava pública a tentativa de Dantas de exonerar três representantes dos fundos de pensão da Telemig Celular e da Tele Norte Celular para aumentar seu poder – os fundos são sócios da TIW e do Opportunity nessas empresas. Boechat leu para Marinho a íntegra do texto, que dias depois seria usado numa ação contra a empresa de Dantas. A publicação das fitas pela revista Veja causou sua demissão. “Ele usou o jornal e a sua influência para fazer uma matéria que favorece um grupo contra o outro”, justifica o diretor de jornalismo de O Globo, Merval Pereira. O colunista se defende. “O importante é que a matéria era verdadeira. Ouvir fontes que tenham interesse numa notícia para atingir um adversário não é nenhum delito”, argumenta Boechat.
Leia a íntegra em http://www.terra.com.br/istoe/1657/brasil/1657_fogo_cruzado.htm
Recapitulando: Britto, ex-funcionário do Grupo RBS, privatiza a CRT que é comprada por Daniel Dantas, que contrata Britto como Diretor do seu Banco. Dantas encontra-se no centro da maioria das denúncias e escândalos envolvendo o setor de comunicações do País. Curiosamente a RBS nunca dedicou uma página inteira da sua edição dominical para explorar tão candente tema. Poderia até utilizar a mesma manchete recentemente usada para o MST: "Relações Perigosas".

sexta-feira, 24 de abril de 2009

De verde só a propaganda


Reportagem jura que plástico verde será absorvido pela demanda por produtos biodegradáveis, contudo afirma que o mesmo não se enquadra nessa categoria!

A edição de 22/04 do jornal ZéAgá publica uma matéria sobre a mais nova coqueluche do empresariado pós-moderno Gaúcho, o "plástico verde". Para o jornal, trata-se de uma "revolução verde" - no bom sentido! -, uma inovação que trará grandes benefícios ambientais. Entretanto, ao analisarmos o conteúdo da matéria, fica claro que de verde o tal plástico não tem nada, ou quase nada, a não ser, quem sabe, a coloração.

Segundo a própria reportagem, apesar do claro conteúdo propagandístico, o plástico verde NÃO É BIODEGRADÁVEL, e mantém praticamente as mesmas características de seu similar, produzido com base no petróleo. Então, é de se perguntar qual de fato é o benefício advindo dessa produção, visto que estimularia ainda mais a expansão da monocultura da cana-de-açúcar, comprometendo terras aráveis que poderiam produzir alimentos, concentrando ainda mais a estrutura fundiária brasileira, e em razão da limitação material das terras, iludindo a população de que o nosso padrão de consumo pode ser "sustentável", bastando para isso encontrar uma fonte renovável de matéria-prima.

Ou seja, assim como o tão propagado biocombustível, o "plástico verde" é alternativa apenas para o bolso de certos "heróis empreendedores", pois as benesses advindas da emissão de gases menos poluentes na queima (aliás, alguém vai propor a queima de plástico?), ou da absorção dos mesmos pela cana (pelo visto ou é cana ou deserto...) são facilmente compensadas pelos malefícios da monocultura predatória, a verdadeira, única, e destrutiva "revolução verde"...

Democratizar o Judiciário

Os últimos acontecimentos envolvendo o Poder Judiciário brasileiro, em especial a polêmica discussão envolvendo os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa do STF, abrem uma ótima oportunidade para colocar em discussão a necessidade de democratizar o Poder Judiciário. Não é lógico que a investidura nesses cargos públicos se assemelhe a um "título de nobreza com renda vitalícia". Os magistrados, membros do Ministério Público, assim como todos os demais servidores públicos devem estar submetidos a rígido e abrangente controle popular. Essa é uma questão vital para aprimoramento institucional do País e construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

O Davos Brazuca

O encontro na ilha de Comandatuba, na Bahia, neste fim-de-semana, foi um evento político-empresarial com amplo destaque nos principais meios de comunicação. A ilha particular foi palco de um encontro de grandes empresários, governadores, ministros, senadores e deputados do cenário nacional. A reunião foi patrocinada pelas empresas que participam da LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, liderados pelo Sr. Jorge Dória. O organizador do evento, também idealizador do movimento CANSEI, afirma que o encontro foi idealizado para ser o DAVOS nacional.

O tema do encontro era "sustentabilidade econômica e ambiental". Vejamos, então algumas contribuições que esses grupos ou senhores já deram para desenvolver um mundo econômico mais equilibrado e ambientalmente sustentável no nosso país.

Grandes empresários nacionais apostaram, defenderam e lutaram pela implantação do modelo neoliberal no país, através do apoio irrestrito ao processo de privatizações e liberalização financeira patrocinados pelo governo FHC. O neoliberalismo levou o capitalismo mundial novamente a transformar o Estado em Pronto Socorro, socializando o prejuízo das grandes empresas e bancos e debitando o prejuízo na conta do desemprego dos trabalhadores de todo o mundo.

Governadores, como a Srª YEDA que adotam como modelo de desenvolvimento o incentivo à instalação de indústrias papeleiras, empresas conhecidas pela adoção intensiva da monocultura do pinus, criando desertos verdes que acabam com ecossistemas e reduzem a área de plantio de alimentos. Ou o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, representante dos grileiros e latinfundiários que diariamente desmatam centenas de hectares de floresta nativa da Amazônia para desenvolver monoculturas do agronegócio.

Os objetivos do encontro vão além da retórica proposta como tema. O real sentido do encontro foi uma reunião de "business", e retrata a velha forma de fazer negócios neste país. A diferença é que a operação de cooptação dos representantes políticos pelos principais grupos econômicos agora se tornou um evento com glamour, com direito a acompanhamento em coluna social. Os acertos econômicos, que antes ocorriam na calada da noite, em reuniões em jatinhos particulares, agora ocorrem com ampla cobertura midiática regadas a champagne e rosbife em ilhas paradisíacas.

A conta com certeza também será cobrada, como de praxe, através da apropriação privada dos recuros do Estado, pelos grupos empresariais patrocinadores do evento. É claro, a contrapartida dos políticos que prestigiaram o evento e se comprometeram com suas diretrizes, deve se dar através de doações de campanha. E assim, se desenvolve o capitalismo brazuca.

Em tempo, o que a musa new-comunista, Manú, estava fazendo no evento?

O chamado "Pacto Republicano"

Pescado da página Pratia Latina: http://www.patrialatina.com.br/

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Ministro Joaquim Barbosa: Esse é o Cara

Ministro Joaquim Barbosa para Gilmar Mendes: "O senhor está destruindo a credibilidade da justiça brasileira". "O senhor não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".
A partir de agora ministro, muito cuidado com a reação das oligarquias e seus braços midiáticos. Não esqueça o que vem ocorrendo com o juiz Fausto De Sanctis e o Delegado Protógenes que por defenderem o interesse público atraíram para si a monstruoso ira desses senhores.
OBS: Reparem na risadinha do Mendes.

O modelo "Irlandês"

Durante os anos 90, a Irlanda foi apresentada pela eneralidade da direita como um exemplo a seguir. A sua fórmula, baixos impostos para o capital e desregulamentação laboral, foi seguida por vários países sobretudo no Centro e Leste europeu. A crise bateu-lhes à porta. O "tigre celta" como foi apelidada por todos os defensores do ultraliberalismo, não é hoje mais do que um gatinho assustado. Depois de na década de 90 ter registado um crescimento anual médio de sete por cento, a Irlanda foi o primeiro país da União Europeia a entrar em recessão. Em 2008, o seu produto interno bruto decresceu 2,6 por cento e para este ano as previsões anunciam um tombo ainda maior, cerca de oito por cento. Em 2010 a economia deverá continuar a contrair-se e ninguém sabe ao certo quando voltarão os tempos do crescimento. Se voltarem, será preciso muitos anos para recuperar este catastrófico retrocesso económico. Necessariamente, as causas da crise radicam no modelo que originou o boom. Se nos anos 90 os investidores e multinacionais foram atraídos pela perspectiva de fabulosos lucros, hoje a saturação dos mercados leva-os a procurar outras paragens, como fez o grupo informático norte-americano Dell que já anunciou a transferência das suas actividades para a Polónia. As consequências sociais são: o desemprego já ronda os 11 por cento e continuará a agravar-se, prevendo-se que atinja 14 por cento da população ativa até ao final do ano. A diminuição da atividade econômica, a par da falência do sistema bancário, esvaziou os cofres do Estado, transformando bruscamente folgados excedentes orçamentários em pesados défices, que as atuais e próximas gerações de trabalhadores irão pagar com o seu suor. Anunciando o que aí vem, no passado dia 7, o ministro das Finanças, Brian Lenihan, fez acompanhar as suas sombrias previsões de severas medidas anti-sociais que custarão caro à esmagadora maioria dos 4,4 milhões de habitantes do País. Sem esta "ação corretiva", afirmou o governante, o défice orçamentário seria de 12,75 por cento em 2009. A "correção" permitirá baixá-lo para 10,75 por cento. A diferença será arrancada ao povo por meio de novos impostos e de cortes nas despesas sociais do Estado. Este regime de austeridade deverá acentuar-se nos próximos anos, já que as contas do Estado têm de regressar aos «saudáveis» três por cento do PIB, o mais tardar, até 2013. Notícia publicada no jornal português Avante: http://www.avante.pt/

Medalhas

Pescado do Blog Sátiro: http://satiro-hupper.blogspot.com/

terça-feira, 21 de abril de 2009

Um debate acalorado sobre a privatização da telefonia

Deu no blog do Luiz Carlos Azenha - Vi o mundo
Começou com a reclamação de um colega de trabalho, que desistiu da Telefonica depois da recente pane no serviço do Speedy. É uma característica dos "serviços" no Brasil, que desafiam a modernização: falhas, péssimo atendimento telefônico -- quando existe --, desleixo com o consumidor e um preço relativamente salgado.
Esse estado de coisas quase não aparece no jornal, nem na televisão. Não há "apagão" da telefonia, nem da internet. Haveria, com certeza, se os serviços fossem estatais. Afinal, o papel da mídia é justamente esse: promover as negociatas através das quais os sócios, parceiros ou patrocinadores lucram às custas de dinheiro público.
Os defensores da privatização dizem que seria pior se os serviços fossem estatizados. Argumentam que haveria menor concorrência. E que a máquina estatal ficaria inchada de apaniguados do governo de turno. É, de fato, um risco.
Os problemas foram identificados por alguns leitores. O Paulo Ramos, que mora em Campo Grande, disse que há dois anos tenta instalar banda larga em casa, mas recebe da operadora a informação de que não existe "suporte técnico". Pode ser um sintoma clássico da privatização: as empresas investem dinheiro nas regiões onde podem conseguir maior retorno.
A Ana Cruz lembrou: "O brasileiro é o consumidor que tem os maiores custos quando o assunto é o uso do celular. O cenário é apontado pelo levantamento da União Internacional de Telecomunicações, a UIT".
O Romanelli apresentou uma tabela mostrando que a assinatura fixa, que custava 89 centavos em 1995, passou a 40 reais e 50 centavos em julho de 2008, um aumento de 4.800% contra 247% do IGP. Segundo ele, "prova provada de que os novos donos (estatal espanhola) não colocaram dinheiro novo aqui, pois os liberais libertinos permitiram que os novos investimentos fossem repassados ao povo pelos novos corsários".
Luiz Alphapluis, autor do artigo sobre a cratera da telefonia que deu origem ao debate, comentou: "Tenho telefone da NET e também passei semanas cronometrando quanto tempo ficava ao telefone escutando musiquinha. [...] Só consegui ser atendido quando entrei na opção de cancelamento da assinatura. Só assim eles me ouviram".
A Érica trouxe uma série de reclamações. Uma das mais relevantes, em minha opinião, diz respeito à tarifa para ligações dentro da mesma área, a de DDD 19. Ela diz que se vê "obrigada a fazer ligações interurbanas para cidades que [ficam] entre 5 e 20 quilômetros de distância. [...] Pago valores absurdos".
O Roberto Jr. lembra que "a Telefonica é campeã de reclamações e considerada a pior prestadora de serviços em TODOS os países da América Latina onde atua".
O José Carlos Lima fala das cidades onde nenhum orelhão está funcionando e cita três, no Maranhão: Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba. Mais uma vez, é a lógica das empresas que investem apenas onde o retorno é garantido. O José Carlos também traz o Daniel Dantas para o assunto: "Daniel Dantas além de conseguir essa bocada maravilhosa ainda emplacou na compra a cláusula do reajuste dos serviços pela correção monetária o que quer dizer que as empresas de telefonia tem seus serviços reajustados mesmo que não preguem um prego numa barra de sabão".
O Raphael Garcia resumiu sua opinião: "Em tradução livre, podemos dizer que qualquer falha que esteja ocorrendo é simplesmente reflexo do serviço ridículo prestado pela companhia que investe em propaganda de maneira incessante mas não na qualidade de seus serviços. O que mais impressiona é que a ANATEL não faz NADA!".
Manoel, de Londrina, lembra que na cidade a telefonia continua sendo pública: "Foi das primeiras cidades do Brasil a ter celular digital. Tem um número absurdo de linhas fixas, orelhões e a banda larga funciona. A antiga Global Telecom (hoje Vivo) instalou uma matriz em Londrina. Dizia-se a boca pequena que era pra trucidar a Sercomtel com um choque de competência privada. Jamais chegou sequer a arranhar a concorrência da empresa pública". Ele diz que um plebiscito na cidade rejeitou a venda da área de celulares da empresa à operadora Tim.

O vírus da Yeda

Pescado do Blog do Kayser: http://blogdokayser.blogspot.com/2009/04/living-la-vida-loca-07.html

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Esclarecimentos do MST sobre os episódios envolvendo a Fazenda do Daniel Dantas

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:
1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.
2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.
3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.
4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.
5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.
6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.
7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.
MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

Ação entre amigos















A governadora Yeda Crusius concedeu a Medalha Governador Ernesto Dornelles a sua filha Tarsila Rorato Crusius, ao chefe da Casa Civil José Alberto Wenzel, e a deputada do PSDB Zilá Breitenbach. Além desses ilustres agraciados com a comenda, a tucana premiou os seus assessores recentemente envolvidos em denúncias e polêmicas: a assessora Walna Villares Menezes e o chefe de Gabinete Ricardo Lied. Um ótimo exemplo de observância ao princípio da impessoalidade e moralidade na gestão pública. Pena que a imprensa guasca não tenha dado o devido destaque a evento de tamanha magnitude.

ZH quer confundir o leitor para atacar seus desafetos

Para o Jornal do Grupo RBS utilizar passagens áreas do mandato parlamentar para defesa do Delegado Federal Protógenes Queiroz é uma grave irregularidade. Os casos de parlamentares que utilizaram passagens áreas do mandato para viagens familiares, de namoradas ou para interesses particulares não mereceram o mesmo destaque que ZH destinou nos últimos dias para o caso que envolve a Deputada Luciana Genro (PSOL). Trata-se de misturar situações completamente diferentes para confundir o leitor, defender interesses inconfessáveis e atacar desafetos. Com discurso moralista de causar inveja à velha UDN, os articulistas desse jornal querem interditar um mandato parlamentar que não lhes agrada e somar novos ataques ao Delegado que se tornou o inimigo nº 01 das oligarquias conservadoras.
Em qualquer democracia do mundo, inclusive no exemplo preferido da mídia monopolista, os EUA, os parlamentares têm recursos para promoção de assuntos do interesse do mandato. Defender o contrário é querer esvaziar a democracia em prol do poder econômico. Promover a defesa do combate à corrupção de colarinho branco disseminada nas elites nativas causa enorme desconforto em amplos setores da mídia conservadora. Setores que não tem poupado esforços para desestimular os agentes públicos imbuídos desse espírito, sendo o caso do Delegado Protógenes emblemático.
O mesmo discurso moralista e simplificado não ocorre em situações que envolvem notórios aliados, nem merecem o mesmo destaque nos seus veículos, a exemplo dos diversos casos que envolvem o governo tucano no estado. Para afastar qualquer elucubrações, esclareço que esse blog não possui nenhuma relação política ou pessoal com a deputada Luciana Genro ou com o PSOL, sendo nossa indignação e reprovação a tais meios uma questão de princípios e justiça.

Nasce o Sucre: a moeda da ALBA

Os países integrantes da Alternativa Bolivariana para os povos de nossa América (Alba) e o Equador assinaram na última quarta-feira (16) um acordo para criação de uma moeda comum para as transações comerciais entre essas nações. O Acordo Marco do Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos (Sucre) foi firmado durante a VII Cúpula Presidencial da Alba, realizada em Cunamá, Estado de Sucre, Venezuela.
O sistema deve funcionar como um mecanismo financeiro de integração regional com o objetivo de reduzir a dependência do dólar. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, declarou que a iniciativa marca uma nova história e faz parte das decisões tomadas pela Alba para enfrentar a crise econômica e social. A previsão é de que se inicie uma fase experimental para implementar o sistema no quarto trimestre de 2009, para ser efetivado completamente a partir de 2010.
Segundo Chávez, a moeda nascerá de forma virtual, com a finalidade de impulsionar o comércio por meio de uma câmara de compensação de pagamentos com quatro entes: o Conselho Monetário Regional; a unidade de conta comum Sucre, como moeda virtual, mas com projeção de se tornar moeda física; a câmara central de compensação; e o fundo de reserva e convergência comercial.
Chávez informou ainda que, durante a cúpula, foram aprovados dez projetos para a produção de alimentos, além do apoio a uma campanha de alfabetização no Haiti. O mandatário adiantou que se espera que, além do Equador, o Paraguai também assine o acordo da moeda comum e qualificou o Sucre como uma moeda libertadora que permitirá o intercâmbio justo entre os países. Os países-membros da Alba são: Cuba, Dominica, Nicarágua, Bolívia, Honduras e Venezuela.
Informações da Adital Notícias da América Latina e Caribe: http://www.adital.org.br

domingo, 19 de abril de 2009

Dica de Cinema: Os Panteras Negras

O filme conta a história de um dos mais importantes grupos negros da história dos EUA: o Panteras Negras. Ambientado no ano de 1967 em Oakland, Califórnia, narra como os amigos Huey Newton (Marcus Chong) e Bobby Seale (Courtney B. Vance) formam um novo partido para proteger a comunidade negra das arbitrariedades da polícia local. Os Panteras Negras se dedicam a atividades comunitárias, conscientizando a comunidade negra dos seus direitos, se contrapondo aos traficantes de drogas e enfrentando a racista polícia de Oakland, habituada a desrespeitar os direitos civis dos negros. O partido consegue agir sem transgredir nenhuma lei, mas logo o governo se sente ameaçado e planeja acabar com o movimento. Para tanto, o governo dos EUA não hesita em fazer uma aliança com os traficantes de drogas para inundar os subúrbios com droga barata e destruir a base social do movimento.

sábado, 18 de abril de 2009

Metalúrgicos defendem Reestatização da EMBRAER

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos criou um Comitê Nacional pela Reestatização da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Segundo os metalúrgicos a EMBRAER é de fato uma empresa estatal, construída com o dinheiro do povo brasileiro. A empresa foi privatiza em 1994 em troca de moeda podre, sendo que o governo, desde então, já teria aplicado na EMBRAER, via BNDES, aproximadamente R$ 15,4 bilhões. O governo da Argentina recentemente anunciou a reestatização da sua companhia aeronáutica também privatizada na época áurea do neoliberalismo.

Entrevista com o dirigente do MST, Roberto Baggio

Em entrevista publicada pela agência de notícias e jornal Brasil de Fato o dirigente do MST, Roberto Baggio, comenta a Jornada de Lutas no campo prevista para abril. O noticiário brasileiro é tradicionalmente marcado em todo mês de abril por manifestações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Batizada pela grande mídia como o “Abril Vermelho”, esta jornada de lutas, de acordo com a direção do movimento, acontece porque há treze anos no dia 17 houve o "Massacre de Eldorado dos Carajás", quando 19 sem terras foram assassinados em uma operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. Em 2002, esta data foi instituída pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Segue a entrevista publicada originalmente no site www.brasildefato.com.br:

Radioagência NP: Baggio, há algum tempo o MST afirma que a reforma agrária está parada. A crise econômica trouxe alguma mudança para este quadro?

Roberto Baggio:
Não há dúvida que sim. O modelo atual entrou em crise e também atingiu o modelo de desenvolvimento da agricultura brasileira, baseada no agronegócio. E na medida em que a crise atinge em cheio o agronegócio, possibilita abrir portas para nós avançarmos em um programa de reforma agrária. E, mais do que nunca, a reforma agrária ocupa um espaço importante para resolver e enfrentar a crise atual.

Como a crise se refletiu no agronegócio?

Toda a economia do agronegócio está voltada para a agroexportação. E, à medida que a crise mundial atinge os países desenvolvidos, a agroexportação entra em crise porque não tem mais mercado. Os preços estão caindo, o Brasil importa um conjunto de matérias primas de sementes, de insumos e isso está tudo vinculado ao dólar, então encarece o mercado interno. O uso abusivo de veneno, herbicidas, contribui para contaminação dos alimentos, isso refreia a compra de máquinas, enfim, a crise revelou que o agronegócio não é uma alternativa para organizar o modelo agrícola brasileiro. O que a gente precisa é superar esse modelo atual que concentra propriedade e que tem como objetivo central só o acúmulo de dinheiro.

Mas de que maneira a reforma agrária nos ajudaria a superar essa crise?

Agora precisamos de uma conjugação de esforços, no sentido de que o Estado brasileiro tome um conjunto de medidas para desconcentrar a terra, para evitar o êxodo [de trabalhadores rurais] e para resolver o problema dos grandes centros urbanos. É uma política estruturante no seu sentido pleno. [A reforma agrária] Ajuda o país, os trabalhadores que se beneficiam, os pequenos municípios e também gera emprego. Então é uma política estruturante que resolve o problema da comida, da moradia, do trabalho, da educação, da saúde, da geração de imposto e do crescimento do país.

Mas, concretamente e de imediato, o que precisa ser feito pela reforma agrária?

É preciso que neste momento o governo pense a reforma agrária como uma política estruturante, e para isso ela tem que ser complementada com uma iniciativa política rápida do governo, em torno das desapropriações e a estruturação produtiva dos projetos de assentamentos, estruturação social na área da saúde e da educação. Em paralelo a isso, nós precisamos estruturar um programa de agricultura de médio e longo prazo, que seja um programa popular e que recupere a agricultura, enquanto uma política voltada para o mercado interno, para produção de alimentos e que preserve a terra, as sementes e a biodiversidade. Ou seja, os recursos naturais e minerais, e a riqueza de nossa agricultura, têm que estar focada no desenvolvimento nacional, na geração de empregos aqui.

A jornada também trará alguma resposta ao ministro do STF, Gilmar Mendes, que acusa o MST de usar as verbas da reforma agrária para ocupações?

O movimento nunca precisou de dinheiro público para fazer ocupação, porque é o estado de necessidade que faz com que as pessoas lutem, se mobilizem e avancem. A jornada de lutas de abril é o momento de denunciar a ausência da reforma agrária, fazendo que o conjunto da sociedade amadureça, no sentido de buscar solução para os problemas que a sociedade brasileira enfrenta. O central é não permitir que a reforma agrária entre no ralo, como o ministro quer, e sim fazer com que ela reocupe uma agenda política positiva, afirmativa, de trabalho, de saúde, de educação, de soberania e de soluções para a crise que atinge a grande maioria da população.

Para além da reforma agrária, esta jornada reivindica alguma outra medida para combater a crise?

Sim, nossa luta é para que o governo implemente um conjunto de políticas públicas para enfrentar a crise brasileira, entre elas, por exemplo, ter o controle sobre o câmbio, sobre o capital financeiro, investir o que a sociedade paga de imposto na geração de empregos, no investimento em capital produtivo, na educação e saúde. O que a gente precisa é ir acumulando força, envolvendo o conjunto da sociedade brasileira e exigir que o governo federal tome um conjunto de políticas públicas que preserve os interesses, os direitos da grande maioria da população, e que ao mesmo tempo, impeça que o capital externo e os grandes grupos econômicos se apropriem da nossa riqueza, e dos nossos impostos em benefício dos seus interesses.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

A Igreja do professor Sabido















Quem estudou economia conheceu algum personagem do tipo a seguir ou alguém similar. O Sr. Sabido, professor titular do Departamento de Economia era uma dessas figuras folclóricas da universidade, que acreditava mais nas teorias que estudou (ou absorveu) do que no mundo real. A realidade é apenas um elemento que perturba o equilíbrio dos seus modelos.

O Sr. Sabido, que sempre foi um coroinha dedicado da Igreja Neoliberal, construiu suas crenças baseadas nos axiomas fundamentais dessa corporação religiosa:

- menos governo é sempre melhor do que mais governo, e;

- os seres econômicos agem sempre de forma racional;

Com base nesses princípios universais e naturais (como a lei da gravidade da física), chegou a conclusões inexoráveis sobre governantes e governos: os políticos (que apresentam uma racionalidade própria) são seres de natureza populista e perdulária preocupados apenas com suas reeleições, e por isso incapazes de desenvolver governos eficientes. Pelo contrário, se deixarmos os governos em suas mãos, levam os estados a insidiosos déficits orçamentários!

A saída para esse dilema definitivamente não é a democracia plena. Ao dar espaço para que o povo se manifeste, as decisões políticas tomadas serão a média da vontade popular, que estará sempre abaixo do ótimo possível. Qual seria então o modelo capaz de levar os governos a decisões eficientes? Bingo! Um “governo de técnicos”, capazes de apontar para decisões ótimas, neutralizando o viés político dos governos.

E foi baseado nessas crenças que o Sr. Sabido resolveu deixar sua meditação contemplativa do alto da montanha da universidade para descer até a planície e aportar sua sabedoria in loco no “governo de técnicos” montado no estado mais sulista do Brasil. Participar dessa experiência inovadora, que reduziria o tamanho do estado a partir de políticas elaboradas por técnicos, era uma decisão extremamente racional de sua parte.

Mas, o governo, que para nosso ilustre personagem era um marco revolucionário, começou a mostrar sinais claros de que, além das intenções declaradas estava bem adaptado à velha forma de fazer política, inclusive desenvolvendo “novos jeitos” de desviar dinheiro público. O professor diante dessa nova realidade resolveu reajustar seu modelo e acrescentar elementos em sua equação para explicar os novos fatos. As variáveis “denuncismo” e “oposição política” foram inseridas no modelo e passaram a explicar as perturbações que alteravam os resultados esperados de suas equações e alma.

Mal tinha o professor Sabido apresentado seu novo modelo para os fiéis que ameaçavam abandonar a igreja local, quando a conjuntura internacional alterou-se radicalmente, levando os principais governos do mundo a intervir decididamente em suas economias para salvar o capitalismo da bancarrota completa. A crise iniciada com uma bolha no mercado imobiliário americano e que rapidamente se tornou em uma crise financeira mundial, espalhou-se para economia real, deixando o professor perplexo.

Governos intervindo em mercados, estatizando bancos, empresas, eram heresias que o ilustre professor só acreditava ser capaz de ver em governos populistas como da Venezuela, Argentina, China, Bolívia, não nos governos sérios dos EUA e Europa. Mais uma vez, a realidade resolveu brincar com a teoria e seus modelos. Como pode, ele se perguntava? Fizemos tudo certo e o mundo toma o caminho da irracionalidade?

E, diante de tantos eventos sem explicação, seu modelo pifou. O professor, então, sofreu um colapso nervoso e passou a negar qualquer fato real da política e da economia. O Sr. Sabido, antes fleumático e com uma face inabalável, ficou transtornado e passou a vociferar contra jornalistas e a oposição. Tais notícias, dizia, tinham a clara intenção de tentar desmoralizar sua igreja, além de querer enlouquecê-lo. Diante disso, o professor foi aconselhado pelos bispos mais “experientes” de sua igreja a se recolher, esperando a tormenta passar.

- O silêncio e o tempo são o remédio da nossa religião, disse o arcebispo conhecido pelo apelido de Português. Assim fizemos em 1929, 73, 79, 97 e em todas as crises anteriores do sistema. Com o tempo tudo se restabelece, retorna o equilíbrio e novamente seremos os porta-vozes da sabedoria convencional.

A última vez em que o professor foi avistado estava num evento meditativo de sua igreja local, o Fórum da Liberdade. O professor, diante do caos instaurado no seu “governo de técnicos” e da crise na economia mundial, não se conteve e, no final do evento, conclamou todos os participantes a se darem às mãos e, juntos, rezarem pelo rápido restabelecimento do capitalismo, com os governos deixando de intervir em suas economias, e pela volta da racionalidade ao mundo. Amém!

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