segunda-feira, 27 de abril de 2009

DEM manifesta apoio a Gilmar Mendes

DEMOs publicam nota de apoio ao ministro Gilmar Mendes, disponível no site do partido: www.democratas.org.br
A Comissão Executiva Nacional do Democratas vem a público manifestar seu apoio, sua confiança e seu respeito ao ministro Gilmar Mendes que, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre com rigor e responsabilidade institucional o papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito.Empenhado no aperfeiçoamento jurídico do país, o ministro Gilmar Mendes sabe responder aos desafios do nosso tempo e jamais deixou de iluminar e enriquecer o debate nacional com suas qualidades de pensador e estudioso da ciência jurídica. De forma competente e objetiva, o presidente do STF dedica-se à atualização e à modernização da democracia brasileira, tarefa de grande dificuldade, que exige enorme esforço. A despeito dos obstáculos, o ministro tem sido exemplo de homem público que age com correção e profunda consciência institucional.

Brasília, 24 de abril de 2009

Rodrigo Maia
Presidente Nacional do Democratas
O caráter eminentemente político da Suprema Corte, sempre escondido sob o manto ou melhor a toca da imparcialidade, da tecnicidade e das liturgias do poder judiciário, nunca esteve tão nítido. O rei, ou no caso, o juiz está . O STF é um órgão político, formado por magistrados escolhidos pelas forças políticas e com compromissos políticos. Dessa forma, a construção de um Estado minimamente democrático exige a instituição de mecanismos de controle social e popular sobre a composição do STF e o poder judiciário como um todo. A manutenção do status quo só interessa às forças conservadoras e aos poderosos, que gozam de "facilidades" nas cortes e lutam desesperadamente contra qualquer avanço na estrutura institucional do País, a qual atualmente está voltada para proteção dos seus interesses.

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