Imperdível a leitura desse editorial publicado pela Folha de São Paulo. Em defesa dos seus interesses e negócios, o Baronato Midiático não se constrange de fazer um discurso nacionalista e defender o protecionismo comercial para seu segmento de atuação. Feroz defensora do liberalismo para todos os setores da economia, a mídia corporativa não se envergonha nem um pouco da contradição de pregar em prol do protecionismo para seus negócios.
Para ANJ e Abert, conteúdo na web deve ter controle nacional
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) divulgaram nota na qual defendem a isonomia no tratamento às empresas que produzem conteúdos jornalísticos em qualquer mídia, o que também inclui a internet.
A questão está sendo debatida na Câmara dos Deputados. As duas entidades entendem que sites noticiosos também devem obedecer ao artigo 222 da Constituição Federal, que estabelece que empresas de comunicação devem ser chefiadas por brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos. Essas empresas podem ter, no máximo, 30% de capital estrangeiro.
Segundo a ANJ e a Abert, tal "regra foi criada para preservar nossos direitos à informação livre e soberana, e à manutenção da cultura nacional. Ou seja, para que não sejamos filiais de eventuais interesses estrangeiros".
As entidades ressaltam que "o acesso à internet deve ser livre, assim como a prestação de muitos serviços via internet", mas que uma empresa que produz conteúdo jornalístico tem de seguir as normas da Constituição.
"Na euforia que se instaurou com a efervescência da internet, várias empresas estrangeiras simplesmente passaram a produzir conteúdo brasileiro, ignorando flagrantemente a nossa Constituição", afirma a nota.
"Há dois princípios dos quais a sociedade brasileira não pode, em qualquer hipótese, abrir mão: primeiro, a liberdade de expressão, pela qual tanto lutamos e vamos continuar a lutar, por ser, acima de tudo, um direito da sociedade, antes de ser dos meios de comunicação. Segundo, a preservação da produção do conteúdo nacional sob a orientação de brasileiros", afirmam as entidades.
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