As empresa públicas de telefonia foram entregues nos leilões de privatização do governo FHC sob a falsa promessa de promoção da concorrência, redução das tarifas, universalização do serviço e melhoria da qualidade. A realidade, contudo, mostrou-se outra bem diferente. Isso tudo, sem falar nas diversas suspeitas de negócios nebulosos promovidos sob os auspícios dessas privatizações.
A constituição de uma rede de Banda Larga de abrangência nacional é um requisito indiscutível para o progresso e o desenvolvimento de qualquer país atualmente. Como as concessinárias privadas não realizam os investimentos necessários para universalização da banda larga, apesar dos extraordinários lucros do setor, caberá ao setor público novamente arcar com esses custos. Até aí nenhum problema.
Segundo reportagem publicada pela folhaonline, o Plano Nacional de Banda Larga demandará entre R$ 3 bilhões e R$ 14 bilhões até 2014, segundo afirmu Cezar Alvarez, coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República.
Alvarez frisou que a reativação da Telebrás ainda não foi decidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Volto a insistir que falar em Telebrás foi muito mais um eufemismo, um cacoete, que inclusive pode ter problemas na Comissão de Valores Mobiliários, na medida em que é uma empresa cotada com ações na Bolsa de Valores", afirmou.
Alvarez não descarta, contudo, a reativação da estatal. "É preciso uma empresa de gestão desses ativos [de fibras ópticas], com papel regulador, a partir principalmente da interconexão com as redes existentes. A reativação da Telebrás é uma das opções", afirmou.
A Telebrás, ou qualquer outra empresa gestora da rede de fibras, poderá atuar de forma competitiva no mercado. "Não queremos ser mais uma empresa competindo no mercado. Mas se é para que o mercado seja regulado de forma melhor, nós viramos um ator do mercado", disse Alvarez.
A proposta do plano de banda larga é que o governo intervenha onde o mercado está atuando de forma "imperfeita, monopolista e a preço exorbitante", nas palavras de Alvarez. "Temos um mercado imperfeito. A este mercado imperfeito, o governo vai tratar de ver os seus elementos regulatórios", disse.
Esperamos que a lição tenha sido aprendida nos anos duros do neoliberalismo. O inaceitável é que o governo seja chamado a fazer pesados investimentos em infraestrutura, com recursos públicos, para após alienar o controle para o setor privado, ávido pelo controle de setores estratégicos e monopolistas (leia-se capitalismo sem risco), aplicando a velha fórmula de socialização do custo e privatização do lucro.
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