segunda-feira, 27 de julho de 2009

Estrangeiros avançam sobre terras da Amazônia

Mais da metade dos estrangeiros no Brasil tem terra na Amazônia. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária apontam que QUATRO MILHÕES de hectares já estão registrados em nome de estrangeiros no país. Destes, mais da METADE está concentrada na Amazônia. Entre os mais novos interessados está a Arábia Saudita. Por meio de um programa, os árabes querem comprar terras brasileiras e, com isso, produzir alimentos para suprir necessidades internas. A China é outro país que cobiça o solo brasileiro. As informações são da agência de notícias Chasque (www.chasque.com.br).

Enquanto isso, milhares de brasileiros lutam para ter acesso a terra, a moradia e a produção. Diga-se de passagem que a legislação nacional existente já regula e impõe limites a aquisição de terras por estrangeiros de modo a resguardar o interesse nacional, vide o Estatuto da Terra - lei nº4.504/64. Contudo, os interesses do chamado "agronegócio", muito semelhante "a velha agricultura de exportação do Brasil colonial', bloqueiam até mesmo a aplicação desses velhos institutos jurídicos.
Veja que todos os países citados na notícia buscam assegurar a sua "Segurança Alimentar". E é disso que se trata, construir um projeto agrícola que assegure a nossa "Segurança Alimentar", ou seja, "a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis".
Infelizmente, algo muito distante da nossa realidade e dos esforços do nosso governo.

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