Nos seus 20 anos, OP agoniza com Fogaça

Quando o Orçamento Participativo faz 20 anos, um marco que colocou Porto Alegre no mapa do mundo, infelizmente não temos muito a comemorar. O governo de centro direita, liderado por Fogaça, desde que assumiu a prefeitura em 2005, vem acabando com o processo de co-gestão da cidade e seu sistema de participação popular. O OP, devido ao seu prestígio nacional e internacional, foi mantido apenas como peça de propaganda ao mesmo tempo que se procedia de maneira deliberada e sistemática o seu esvaziamento.
O Governo atual vem diminuindo os recursos para atender às demandas da comunidade e, mesmo assim, tem um baixo nível de execução dos Planos de Investimentos (PIs). Na verdade, a parte substancial dos recursos para investimetnos e serviços do orçamento, passaram a ser definidos pelos secretários do governo através de uma política clientelista.
O resultado dessa equação é: poucos recursos e baixa execução para os planos de investimentos do OP e mais recursos e mais execução para as políticas clientelistas do governo. Vejamos agluns exemplos: de acordo com o balanço do Orçamento da Prefeitura de Porto Alegre, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2009, o total de investimentos, realmente liquidados em 2008, foi de R$ 121,3 milhões. Deste montante apenas 682 mil foram para atender as demandas do OP - 2008, representando somente 0,56%, segundo o jornal de "Olho no Orçamento" da ONG-Cidade.
O movimento social, popular e comunitário e a população da cidade tem lutado na defesa do OP e na denúncia do clientelismo do governo atual. No entanto, mais do que nunca, a sociedade e os movimentos organizados precisam inovar na organização e nas formas de luta, reativando os conselhos populares e os fóruns de serviços nas regiões do Orçamento Participativo, incentivando e apoiando as reivindicações dos conselhos setoriais e temáticos. Também é preciso furar o bloqueio da grande mídia a favor do governo, inovando na política de comunicação através da internet, levando informação e formação à população que acessa os blogs e outras formas de contato eletrônico. Em especial, as denúncias que atingem diretamente a Secretária Municipal da Saúde, objeto de pedido de CPI na Câmara Municipal.
Artigo de autoria de Ubiratan de Souza, economista, um dos coordenadores da implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul na gestão do governador Olívio Dutra (1999-2003).