Opção pela concessão

Noticiada na última semana, um dos efeitos da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a produção de automóveis no Brasil foi um fantástico crescimento nas remessas de lucros das montadoras. Enquanto as vendas no hemisfério Norte despencaram, parte do estímulo fiscal do governo ao setor no país foi repassado diretamente ao caixa das matrizes das montadoras.
Líderes no envio de remessa de lucros e dividendos, segundo dados do Banco Central, as montadoras instaladas no Brasil destinaram US$ 2,850 bilhões às suas matrizes de setembro até o fim de 2008, mesmo com o câmbio desfavorável para essa operação.
Com a redução do IPI, iniciada em dezembro do ano passado e prorrogada até setembro, o governo estima já ter deixado de arrecadar entre R$ 1,3 bilhão e R$ 2,5 bilhões.

Vejam bem, os valores das remessas de lucro das montadoras ao exterior superaram em muito o valor que governo deixou de arrecadar em impostos (entre R$ 1,3 e 2,5 bilhões). Trata-se do resultado direto de uma opção política. Escolha de um governo que sempre opta por realizar concessões aos principais grupos econômicos do modelo hegemônico.

Existiam muitas outras opções de realizar políticas anti-ciclícas com essa renúncia fiscal. Opções que gerariam empregos, beneficiando segmentos não dominados pelo capital internacional, por exemplo.

Nenhuma surpresa. O programa habitacional do governo Lula poderia ter se preocupado com uma política urbana de verdade, mas foi voltado exclusivamente pelos interesses do mercado imobiliário. A política agrícola poderia ter centrado a segurança alimentar, a sustentabilidade e a agricultura familiar, mas priorizou o agronegócio. A política econômica poderia ter sido menos ortodoxa, mas se pautou pelos interesses dos mercados financeiros. Em síntese, o governo Lula poderia ter alterado os rumos do modelo econômico hegemônico, mas optou por concessões que um dia cobrarão o seu preço.