Reconhecimento das terras quilombolas incomoda elite conservadora e predadora

 

 O Jornal Estado de São Paulo dá uma amostra do quanto as políticas sociais e o reconhecimento de direitos constitucionalmente previstos incomodam o oligopólio midiático e a elite conservadora nacional. Para o jornal paulista a simples regularização das terras quilombolas, disposição constitucional, é uma concessão de Lula. 

O fato de serem áreas ocupadas por quilombolas, nas quais estabeleceram suas moradias, produzem e garantem sua sobrevivência há dezenas de anos pouco importa. Muito menos o fato de que muitas dessas famílias têm direito à terra pelo conhecido instituto jurídico do "usucapião". Algo que a maioria das vezes não ocorre pela total falta de acesso a assistência jurídica e aos recursos financeiros para tal.

Apesar disso tudo, o representante da mídia corporativa nacional não se constrange em afirmar que essa política deixa "uma bomba fundiária para Dilma" e que causa "polêmica e tensões cada vez maiores".

As perguntas até aqui são: Polêmica para quem? Causa tensão com quem? A matéria deixa clara a resposta.

Segundo o jornal, o relatórios do INCRA "mostram que as terras regularizadas eram quase todas devolutas - o que significa que pertenciam ao poder público e podiam ser tituladas com baixo índice de conflito".Outra informação dos relatórios é que mais de 60% das terras tituladas estão na Região Norte, em áreas de florestas, ainda pouco visadas pelo agronegócio".

O problema segundo o Estadão é que "o cenário agora é diferente.Quem observar a lista desses processos  (de regularização) verá que a demanda pela titulação mudou de foco. Agora cresce no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, regiões onde o agronegócio viceja a plena carga."
 

Com a regularização fundiária das terras quilombolas essas áreas não mais poderão ser alvo da ação de grileiros e outros predadores que se apropriam das terras das populações tradicionais e as expulsam a força do campo, formando gigantescos latinfúndios a base da força, sangue e sofrimento dos mais fracos e desassistidos. Essa é a questão, escondida sob preconceitos de várias ordens, inclusive  da falta de produtividade das terras quilombolas. 

Mais uma caso da luta de interesses (luta de classes) desnudada até pelas tímidas medidas do governo Lula, como a decisão de assinar, em 2003, o Decreto 4.487, que regulamentou o dispositivo transitório da Constituição de 1998, sobre os direitos dos quilombolas. Como afirmou na matéria o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, o decreto tornou efetiva a decisão dos constituintes e estimulou as comunidades a reivindicarem direitos. "Milhares de famílias que viviam esquecidas nos quilombos passaram enfim a fazer parte da República Federativa", diz.

Leia a íntegra aqui e tire suas próprias conclusões