Crescimento, distribuição e aumento da dependência externa

Artigo do economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Guilherme Delgado, originalmente divulgado pela Radioagência NP.

O crescimento da economia brasileira será vigoroso em 2010, ao que tudo indicam os dados já apurados do primeiro semestre e os indicadores de conjuntura do terceiro trimestre. O ano deverá se encerrar com um crescimento do PIB acima dos 7%.

Por seu turno, esse ciclo de crescimento, que se observa desde 2004, um pouco esmaecido em 2009 pelo efeito da crise financeira externa, espera-se que venha a prosseguir em 2011. Mas a política econômica e a política social do novo governo, aliadas às condições de financiamento do mercado mundial podem manter, arrefecer ou cortar esse experimento ora em curso. No momento não se vislumbra a hipótese de corte abrupto. No entanto é preciso examinar melhor as bases dessa novidade brasileira – crescimento com distribuição, para enxergar os desafios que têm pela frente.

Uma característica peculiar desse crescimento recente têm sido a melhoria na distribuição da renda do trabalho, não tanto pela melhoria dos salários de mercado, mas pela eficaz aplicação de direitos sociais transformados em benefícios monetários e em espécie às famílias. Atualmente esses benefícios correspondem a praticamente um quarto da Renda Interna Bruta e precisariam continuar crescendo para prosseguir o efeito distributivo e de demanda efetivo que exercem no crescimento econômico.

Essa característica do crescimento econômico com distribuição de renda, limitada à renda do trabalho, tem necessariamente implicações sobre a produção do excedente econômico (excesso de bens e serviços produzidos e utilizados internamente relativamente às necessidade de subsistência da população), cujas conseqüências mais diretas aparecerão no sistema tributário e nas contas externas. Mas isto precisa ser melhor explicado.

Para fazer uma exemplificação inteligível ao leitor, vou utilizar uma contabilidade de números redondos, com dimensões nacionais, para chegar a idéia do excedente econômico, que é um conceito chave para se compreender o que está em renhida disputa na sociedade e nos meandros da economia e da política, sem que muitas vezes nos apercebamos.

Imaginemos um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3 trilhões, uma População Economicamente Ativa que o produziu de 100 milhões de brasileiros e uma População de Idosos (60 anos ou mais), fora do mercado do trabalho, de 20 milhões de pessoas. Dadas essas informações, poderíamos definir o excedente econômico em um ano específico (2010), quando deduzíssemos do PIB toda a remuneração “socialmente necessária” para manter a população na condição de subsistência.

Tomando o salário mínimo como noção daquilo que é praticado como socialmente necessário e considerando alternativamente todos os trabalhadores ativos (100 milhões) ou os ativos mais os idosos (120 milhões de pessoas) teríamos um excedente econômico de 79% ou 73,5% do PIB (repectivamente 21% ou 24,5% de remunerações de subsistência).

Observe-se que ao definir o consumo de subsistência, incluindo ou não os idosos, com este ou aquele salário mínimo, definem-se tamanhos muitos distintos do excedente. Recorde-se que o salário mínimo atual de R$ 510, era de R$ 130 em 1998 e de R$ 57 reais na passagem da URV para o real em 1994.

Esses números arredondados expressam a situação econômica e demográfica do Brasil em 2010. Projetados à frente, com crescimento e continuidade desse padrão de distribuição, teríamos as seguintes implicações:

a) Para incluir os que ainda não se encontram no padrão de subsistência e elevar esse padrão com ganhos reais de salário mínimo é preciso obter novos recursos tributários (reforma tributária progressiva);

b) Mantido o excedente econômico nos níveis atuais, sem alteração na tributação do 10% mais ricos da população, detentores de dois terços a três quartos do excedente econômico, essa população recorrerá necessariamente a um padrão de consumo de bens e serviço muito por cima da dinâmica da produção interna, requerendo crescentes importações;

c) O sistema econômico para crescer precisa renovar e incrementar seus estoques de capital, o que necessariamente implica que hajam oportunidades (demanda) e decisões de investir, parte em recursos do excedente econômico interno, parte em recursos oriundos de passivos externos.

Em resumo o experimento atual de crescimento com distribuição para prosseguir precisa considerar a reforma tributária de caráter progressivo como essencial, a menos que abandone seu caráter distributivo.

Mas mesmo que crescimento ocorra, sem distribuição, o perfil distributivo do excedente econômico provocará inevitável gargalo externo, manifesto por elevado déficit em conta corrente para financiar consumo de alta renda e parte dos investimentos. Será mais um vôo de galinha, abortado pela próxima crise cambial.

Como se pode ver, não haverá como escapar dos temas reforma tributária e reforma da seguridade social para apoiar um modelo distributivo de crescimento; ou inversamente para estancá-lo ou invertê-lo de vez. Isto precisaria virar tema eleitoral, devidamente traduzido a linguagem do público geral.

O jogo sujo do oligopólio midiático

O jogo sujo do oligopólio midiático nacional na tentativa desesperada de induzir o resultado eleitoral já é perceptível fora das fronteiras do Brasil. A manchete acima é do jornal conservador espanhol El País. Na reportagem o jornal afirma que boa parte da imprensa nacional ataca duramente Lula e sua candidata.

Enquanto isso, em solo pátrio o oligopólio midiático continua jurando isenção, imparcialidade e pluralidade. O problema, para eles, é que cada dia menos pessoas acreditam nas velhas manobras e a credibilidade da mídia corporativa é cada vez menor. Fato que levou o jornal Folha de São Paulo a lamentar. Segundo a Folha, "Apesar do intenso noticiário das últimas semanas" as pesquisas eleitorais não se alteraram. Um lapso de sinceridade num mar de dissimulação.

Em busca de uma saída

Enredada em denúncias de corrupção de toda ordem, envolvendo órgãos de investigação e controle de todas as esferas, as perspectivas não são nada alvissareiras no futuro da quase ex-governadora Yeda Crusius.

Em breve, Yeda não poderá contar mais com as prerrogativas do cargo, com a cobertura da estrutura do estado nem com a colaboração e lealdade de muitos dos seus asseclas. Alguns dos quais poderão inclusive se tornar pouco amistosos com a tucana. A blindagem midiática também se tornará incerta, principalmente, se o oligopólio midiático necessitar eleger um bode expiatório para justificar novas revelações.

A tucana parece não ter percebido que vivemos novos tempos, com instituições mais fortalecidas, no qual determinadas práticas do passado recente não têm mais espaço.

A busca de uma saída para esse verdadeiro embrolho talvez seja a maior parte da motivação que moveu uma candidatura sem futuro pela sua própria gênese. 

Movimento em apoio ao Jornal JÁ de Porto Alegre

Um público de 50 pessoas composto por jornalistas e representantes de entidades sindicais e da sociedade civil se reuniu na manhã de sábado (11 de setembro) em apoio ao Jornal JÁ de Porto Alegre, cuja saúde financeira está ameaçada por uma indenização de100 mil reais cobrada judicialmente pela família Rigotto.

Na mesma sala da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) onde, em agosto de 1974 foi realizada a assembléia de fundação da CooJornal - iniciativa que entrou para a história do jornalismo e que foi um modelo de organização em plena ditadura militar - foi fundado o Movimento Resistência JÁ, cujo objetivo é impedir a extinção do veículo comunitário de 25 anos.

“A situação que vive o Jornal JÁ atualmente guarda muitas semelhanças com a forma que terminou a CooJornal. No mínimo, conta também com o amplo silêncio da mídia”, criticou o diretor da JÁ Editores e editor do JÁ, Elmar Bones.

O Jornal JÁ foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de 100 mil reais à viúva Julieta Vargas Rigotto, mãe do ex-governador do Rio Grande do Sul e atual candidato ao Senado pelo PMDB, Germano Rigotto.

O motivo da ação é uma reportagem publicada em 2001 - vencedora do Prêmio ARI de Jornalismo daquele ano - que resgata documentos e aponta o envolvimento de Lindomar Rigotto, filho de Julieta e irmão do ex-governador gaúcho, em uma fraude que desviou cerca de 800 milhões de reais (em valores atualizados) da antiga CEEE.

“Germano Rigotto tenta se isentar dos problemas que nos causa essa ação. Mas a verdade é que sofremos um tremendo efeito político com essa condenação, pois é a família de um ex-governador que está processando um jornal. Não conseguimos anúncios, pois as grandes agências não querem se indispor”, revelou Bones.

Sentenças contraditórias marcam o processo

Elmar Bones chamou atenção para o fato de que a própria Justiça havia considerado improcedentes as acusações pretendidas pela família Rigotto em um processo análogo. Julieta Vargas Rigotto ajuizou duas ações, uma penal contra o jornalista e outra cível contra a editora responsável pelo jornal.

Apesar de o conteúdo de ambas ser idêntico, Elmar Bones foi absolvido porque, segundo a juíza Isabel de Borba Lucas, “não se afastou da linha narrativa e teve por finalidade o interesse público, não agindo com intenção de ofender a honra do falecido Lindomar Vargas Rigotto”. Entretanto, a editora foi condenada.

“Não acho justo pagar a indenização - ainda que na época tivéssemos dinheiro para isso. Mas trata-se de uma matéria correta, bem apurada e que teve como motivação o interesse público no assunto”, protesta o diretor do JÁ.

Em agosto a Justiça determinou a presença de um interventor na redação do JÁ para garantir o repasse de uma verba mensal à viúva. E mais recentemente, bloqueou as contas correntes dos dois sócios da editora - Elmar Bones e Kenny Braga.

Matéria apontou a maior fraude da história gaúcha

A matéria em questão parte do assassinato de Lindomar, em fevereiro de 1999, quando saía da boate Ibiza na praia de Atlântida, da qual era sócio, após contar a feria da última noite de Carnaval. Dois meses antes de ser assassinado, havia sido indiciado pela morte de uma garota de programa que caiu da janela de seu apartamento na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre.

O empresário da noite também estava com seus bens declarados indisponíveis pela Justiça por ser suspeito de desviar verbas públicas. Foi esse processo que o jornal JÁ resgatou na matéria, fruto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa e de uma investigação conduzida pelo Ministério Público.

Lindomar foi considerado o protagonista de um desvio de cerca de 800 milhões de reais da CEEE, através do direcionamento de uma licitação. Segundo o depoimento à CPI do secretário de Minas e Energia do governo Pedro Simom (PMDB) Alcides Saldanha o cargo que Lindomar ocupava na estatal de energia havia sido criado sob medida para ele, por pressão do então líder governista na Assembléia, Germano Rigotto.

O processo que derivou dessas investigações vai completar 15 anos em fevereiro, e está em segredo de Justiça, embora tenha sido gerado a partir de uma ação civil pública.

Movimento Resistência JÁ cria duas frentes de atuação

O movimento em apoio ao Jornal JÁ definiu duas frentes prioritárias de ação para os próximos dias. A primeira é ampliar ao máximo a divulgação dos fatos e a segunda, buscar recursos emergenciais para garantir a circulação da próxima edição do jornal.

Aqueles que tiverem interesse em integrar-se ao grupo ou que desejarem receber informações sobre o caso podem escrever para comite.resistenciaja@gmail.com. Também é possível entrar em contato com a redação do Jornal JÁ a través do telefone 3330.7272.

Clique aqui para saber mais sobre o caso.

Brasil perde o equivalente a 30% do PIB por falta de reforma fundiária

Porque não fez a reforma agrária rural e a urbana, o Brasil jogou fora 30% do seu Produto Interno Bruto (PIB) de acordo com estimativas apresentada pelo professor da Universidade de São Paulo, Celso Fernandes Campilongo, nesta sexta-feira (10/09), durante o II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, realizado em Belém (PA). Campilongo estima que se o Brasil tivesse promovido há 30 anos a reforma rural e urbana, garantindo a redistribuição da propriedade, o país teria hoje uma economia cerca de 30% superior a atual, o que colocaria a economia brasileira em patamar semelhante à da Itália e do Reino Unido.

O especialista da USP disse que a falta de segurança jurídica da propriedade tem reflexo imediato no desenvolvimento econômico do país. E chamou atenção para o problema da desigualdade social decorrente da falta de segurança jurídica sobre a terra. Atualmente, segundo assinalou, cerca de 1% dos proprietários rurais concentram 45% das terras produtivas do país, enquanto 37% possuem apenas 1% dessas propriedades.

Campilongo alertou os magistrados responsáveis por questões fundiárias para que tenham cautela ao analisar conflitos relacionados à posse de terras, para que suas decisões não produzam um efeito contrário ao interesse coletivo. “Uma zona indicada para reforma agrária, por exemplo, pode estimular a migração de um maior número de pessoas para a localidade”, afirmou.

“O direito é um mecanismo de transformação social, mas que muitas vezes pode ter um efeito paradoxal”, observou o especialista para quem o Direito possui enorme dificuldade para responder questões que envolvem grandes números e elevada complexidade, como é o caso das questões fundiárias. Segundo Campilongo, definir a função social da propriedade de forma a garantir que o interesse coletivo prevaleça sobre o individual é um dos grandes desafios enfrentados pelo Judiciário nas questões relacionadas à regularização fundiária no Brasil.

“A função social da propriedade é uma questão complexa que não pode ser extraída de maneira matemática”, afirmou Campilongo. Nesse sentido, ao definir a função social de uma propriedade é fundamental aferir a produtividade, não apenas do ponto de vista econômico, mas à luz de direitos trabalhistas e ambientais. “Podemos ter propriedades produtivas do ponto de vista econômico, mas que utilizam o trabalho escravo ou praticam o desmatamento ilegal. Sem o equilíbrio desses conceitos a área pode ser considerada passível de desapropriação para reforma agrária”, exemplificou. Este é um desafio não só para o magistrado mas para a sociedade brasileira como um todo. “O judiciário deve ter sensibilidade para essa realidade social em suas decisões, assim como o Estado precisa encontrar o equilíbrio entre esses fatores no tratamento da questão fundiária”, completou.

As informações são da Agência CNJ de Notícias.

Uma realidade herdada do Brasil Colônia. Um entrave ao desenvolvimento do País que já era objeto de debate no tempo do II Império no Brasil. Uma injustiça que permanece em pleno século XXI.

Dilma resume embate eleitoral

- Se vocês refrescarem a memória de vocês, vão lembrar de episódios interessantes do passado. Em 2002, a tese era de que a gente não conseguiria governar o Brasil. Qual não é a surpresa deles, que se diziam grandes gestores, que quebraram este país, que fizemos um governo que entrega o Brasil com 7% de taxa de emprego?

- Caos é o que fez o FHC ao deixar o governo como deixou. Caos é não aceitarem que ele apareça na televisão. Eu não. Eu tenho orgulho de aparecer ao lado do presidente Lula.

Essas declarações de Dilma são uma excelente síntese da essência do atual embate eleitoral.

A velha imprensa

Por Emir Sader,

Entre as tantas denominações que a imprensa atual tem merecido – PIG, imprensa mercantil, monopolista, oligárquica, entre outras -, creio que aquela escolhida pelo Rodrigo Viana – velha imprensa – é a mais adequada.

Não porque o novo seja necessariamente bom e o velho, ruim. Mas, neste caso, velho remete a algo ultrapassado por modalidades muito mais amplas, democráticas, pluralistas. Velho remete ao Brasil velho, antigo, tradicional, aquele construído pelas mãos das elites, como o país mais desigual do mundo. Um país com um sistema político democrático, conforme os cânones do liberalismo, mas que mal podia disfarçar de ser uma imensa ditadura econômica, social e cultural, em que uma pequena elite usufruía e transmitia a seus descendentes, a maioria esmagadora dos bens existentes.

A concentração dos meios de comunicação nas mãos de algumas poucas famílias, que fazem uma gestão totalitária do seu uso, a favor das suas opções políticas e necessidades econômicas, é parte indispensável da concentração de riquezas no Brasil. A imprensa foi parte do poder oligárquico ao longo de toda a historia do país, fazendo e desfazendo presidentes, participando da preparação de golpes – como o de 1964 – e apoiando regimes e governos ditatoriais – como o regime militar – e de direita – como os governos de Collor, de Itamar e de FHC.

Definia as pautas de discussão no país, escondendo, por sua vez, os problemas estruturais do Brasil, a favor dos interesses dos seus anunciantes, situados entre a elite minoritária, que se enriqueceu sempre à sombra dos governos – da ditadura às privatizações de FHC, passando pelas maracutaias do Collor.

Uma imprensa em que o povo não tem lugar, o povo e seus problemas, suas opiniões. Por isso seus leitores são, cada vez mais, reduzidos ao estreito círculo da burguesia e da classe média alta das grandes cidades. Por isso foi perdendo poder de influência, chegando hoje ao ridículo de conseguir apenas 4% de rejeição do governo, atacado por ela todos os dias, nos jornais, rádios e televisões. Arma as campanhas mais gigantescas, mas não altera a opinião dos eleitores, alimenta uma direita raivosa, mas isolada do povo.

O quer dizer que não siga causando muitos danos ao país. O Brasil não será um país realmente democrático, sem uma profunda democratização das formas de construção da opinião pública, dando espaço e tempo para todas as vozes que hoje se pronunciam amplamente na direção oposta da orientação dessa velha imprensa.

Nestas eleições, essa velha imprensa é uma das grandes derrotadas. Fica mais claro do que nunca que se constituíram em partido e são derrotados amplamente. Abre-se espaço para consolidar e estender os espaços da nova imprensa, com suas múltiplas formas de manifestação. Renovar e dar outra consistência à TV Brasil e a toda a rede de rádios e TVs estatais e publicas. Fomentar todas as formas alternativas de mídia – internet, rádios comunitárias, jornais locais, grátis e pagos.

Que floresçam todas as vozes do Brasil, um país em claro processo de democratização social, que precisa estender essa democratização derrotando de forma clara a velha imprensa, expressão de um país oligárquico e ditatorial e abrindo caminho também para uma democracia cultural, que tem na mídia uma de suas principais manifestações.

Do Blog do Emir, originalmente publicado pela Agência Carta Maior.

Agrotóxicos já contaminam até o sague da população

O agrotóxico está presente na terra, na água, no ar e até mesmo no sangue e na urina dos moradores de dois municípios produtores de grãos, no Mato Grosso. A Constatação foi feita pela Fundação Oswaldo Cruz e pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que mediram os efeitos do uso de agrotóxicos em Campo Verde e Lucas do Rio Verde.

O estudo monitorou a água dos poços artesianos e identificou a existência de resíduos de agrotóxicos em 32% das amostras analisadas. Em 40% dos testes com a água da chuva também foi identificada a presença de defensores agrícolas. Nos testes com o ar, 11% das amostras continham substâncias tóxicas, como o endossulfam, proibido pelo potencial cancerígeno. O médico e professor da UFMT, Wanderlei Pignati, relata como se dá o processo de contaminação.

“Os reflexos negativos do agrotóxico ocorrem no trabalhador, que aplica diretamente, na família, que muitas vezes mora dentro das plantações de soja, e na periferia das cidades. Não só aqui no Mato Grosso, as pessoas plantam e pulverizam quase que em cima das casas. Teremos um impacto no ambiente e isso fará com que a população absorva esses agrotóxicos, resultando em intoxicações crônicas.”

No ano de 2009, foram despejadas um milhão de toneladas de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. Somente o Mato Grosso utilizou 11% dessa quantidade. Pignati revela que os dados das Secretarias e Ministério da Saúde sobre intoxicação coincidem com os índices de produção no campo.

“No Mato Grosso, nas regiões que mais produzem soja, milho e algodão, tem uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda. Diarréia, vômito, desmaio. Alguns até morrem. [As substâncias] dão distúrbios cardíacos, pulmonares e até distúrbios psiquiátricos.”

As informaçõe são da Radioagência NP.

Quantas mortes, contaminação e destruição será necessária para a humanidade perceber que o atual modelo produtivo agrícola é incompatível com a vida no planeta? Ou melhor, será que tomaremos consciência ainda a tempo de realizar mudanças?

Relações perigosas

Depois de chamar os membros da quadrilha que assaltou o DETRAN gaúcho de "homens de bem", de reproduzir passiva e acriticamente a incrível versão que a operação da Polícia Federal que desarticulou o esquema de corrupção no Banrisul causou mais prejuízos à instituição do que os R$ 10 milhões roubados, o oligopólio midiático regional novamente se superou. Ontem, conseguiu apresentar o policial lotado na Casa Militar, acusado de espionagem, extorsões e cobrança de propina, como um exemplo de investigador e combatente do crime. 

Assim, em breve a sociedade gaúcha consiguirá perceber de que lado está esse grupo midiático e quais são os seus interesses.

Grito dos Excluídos luta pela limitação da propriedade da terra

Grito dos Excluídos deste ano chamou a sociedade brasileira para mostrar sua força popular e votar no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.  

Movimentos sociais de todo o país aproveitaram o desfile de 7 de Setembro em Brasília para pedir apoio da população à campanha que defende o limite de propriedades rurais. Durante o evento, foi realizada uma consulta popular sobre o tema e a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado a ser levado ao Congresso Nacional.

De acordo com o representante do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo José Vaz Parente, a ideia é que seja criada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limite em 35 módulos fiscais as propriedades rurais em todo o país.

A consulta popular que define um limite para propriedades de terras começou no último dia 1º e se encerrou ontem nos grandes centros do país. Nas cidades do interior, por dificuldades de mobilização, o prazo será estendido até o dia 12.

Segundo Parente, atualmente, há definições para pequenas e médias propriedades – de 1 a 4 módulos fiscais e de 4 a 15, respectivamente – mas não para as grandes. “Com a delimitação de propriedades de terra, deixará de existir o Grito dos Excluídos”, afirmou, ao destacar que grande parte dos problemas sociais é proveniente da má distribuição fundiária.

O 16º Grito dos Excluídos fez hoje uma passeata paralela ao desfile do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. O tema foi Onde Estão os Nossos Direitos? Vamos às Ruas Para Construir um Projeto Popular. A estimativa da organização do evento é de que 1 mil pessoas tenham participado da passeata.

As informações são da Agência Brasil.

Pedro Simon não anda nada bem

Tudo indica que o Senador do PMDB gaúcho, Pedro Simon, não anda nada bem. Principal avalista da articulação política que deu sustentação ao desastrado governo Yeda (PSDB), o principal líder do PMDB gaúcho parece estar sofrendo de delírios e alucinações. Com participação ativa em três dos últimos quatro governo estaduais, Simon vê a "imparcialidade ativa" do seu candidato, José Fogaça, fazer água. Além disso, o Senador do "MDB" sofre as consequências dos frequentes e reiterados escândalos da sua aliada e afiliada política, YEDA Crusius.

Basta lembrar das declarações do vice-governador Paulo Feijó (DEM), em 2008, sobre as irregularidades na gestão do Banrisul para medir o tamanho do desgaste do Senador. Feijó protagonizou e gravou o famoso diálogo com o então chefe da Casa Civil do governo YEDA, Cezar Busatto, que insinuou que o Banrisul seria usado para financiar campanhas eleitorais do PMDB. Naquela oportunidade Bussato afirmou:

“Hoje é o Detran, no passado foi o Daer. Quantos anos o Daer sustentou? Na época das obras polpudas. Depois foi o Banrisul, depois a CEEE. Se tu vai ver é onde os partidos querem controlar. Não querem saber se é área social. Onde têm as possibilidades de financiamento, pode ter certeza que tem interesses poderosos aí controlando. Então, é uma coisa mais profunda que está em jogo, né?”

“Eu não tenho dúvida de que o Detran é uma grande fonte de financiamento (do PP). Não é verdade? E o Banrisul com certeza, nesses quatro anos (…) O custo que teria ela (a governadora) ter que romper com Zé Otávio, Pedro Simon…”

Diante desse quadro nada favorável, Simon começou a mudar de postura e alterou radicalmente o discurso, afirmando que para o Rio Grande do Sul, é melhor Fogaça governando com Dilma do que Tarso Genro à frente do Piratini.

Segundo declarou para os veículos do grupo RBS:

- Tarso nem representa o PT, ele representa uma ala do PT. Que, aliás, não é a mesma ala da Dilma, todo mundo sabe disso.

Só faltou Simon afirmar que Fogaça representa o PT, que agora Fogaça é o candidato de Lula e Dilma no Estado.

Mas, o Senador não parou por aí. Da dificuldade de percepção da realidade, Simon chegou a um verdadeiro delírio ao afirmar que:

- Queremos quase que fazer uma nova Revolução Farroupilha. Ou a Revolução de 30, ou a Legalidade. Queremos fazer um movimento que agregue a ideologia socialista do Alberto Pasqualini, a garra do Leonel Brizola, a história do Getúlio Vargas, a luta do antigo MDB de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela. Esse é o fio da nossa caminhada – diz o senador.

Protagonista de governos que atacaram o legado de Alberto Pasqualini, Getúlio Vargas e Leonel Brizola, agora o Senador recorre à memória desses figuras públicas de primeira grandeza. Sinal do tamanho do desespero gerado pelos novos tempos que se avizinham.

Pedro Ruas (PSOL) fala sobre o escândalo de corrupção no Banrisul

Da página do PSOL:

Estive na coletiva de imprensa realizada pela Polícia Federal sobre o caso de corrupção no Banrisul. Ildo Gasparetto, superintendente da PF, ressaltou que o Banrisul foi vítima de uma quadrilha que era formada por funcionários públicos e privados que retiravam dinheiro do banco para usar de maneira particular.

Os investigadores acreditam que cerca de R$ 10 milhões tenham sido desviados do banco nos últimos 18 meses. O esquema funcionaria por meio do superfaturamento na produção de ações de marketing contratadas pelas agências de publicidade DCS e SLM, que terceirizavam o serviço subcontratando os reais executores a preços muito menores do que os cobrados do banco.

O nome da agência DCS já esteve envolvido em denúncias feitas contra o governo Yeda Crusius. Em maio de 2009, o conteúdo das gravações do ex-assessor da governadora, Marcelo Cavalcante (que foi encontrado morto Lago Paranoá), aponta uma série de irregularidades na campanha eleitoral de 2006 e no governo do PSDB.

Nestas gravações, Marcelo afirma que algumas despesas do comitê eleitoral de Yeda foram custeadas pela agência de publicidade DCS, que não prestava serviços à campanha nem fez doações oficiais. Segundo o ex-assessor, a DCS teria pago, por exemplo, suas passagens aéreas e diárias no flat Swan Molinos, em Porto Alegre. Após a eleição, segundo a mesma fonte, teria arcado com recepções oferecidas por Yeda em sua casa. Depois que ela tomou posse, a agência teria prosseguido a quitar passagens e diárias de Marcelo. Yeda renovou os contratos que o Banrisul mantinha com a DCS. A agência negou ter pago essas contas a Marcelo Cavalcante. Até o final da tarde de hoje, a empresa ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o caso Banrisul.

O PSOL já havia denunciado toda essa corrupção. Se o impeachment da Yeda tivesse sido aceito e todos os crimes tivessem sido apurados teríamos evitado mais um rombo de 10 milhões nos cofres públicos.

Caso de espionagem envolve Gabinete da Governadora

"Ele estava também acessando dados relativos a partidos políticos, diretórios, veículos de partidos políticos. Essa é uma conclusão minha, mas pela função da Casa Militar, que está a serviço à senhora governadora do Estado, eu ainda não consegui entender o por quê de ele estar acessando estes dados, que tipo de perigo à segurança da governadora isso poderia causar. Eu não acredito que ele estivesse fazendo isso por livre vontade."

(trecho da coletiva de imprensa do promotor criminal de Canoas, Amilcar Macedo, sobre a investigação que levou a prisão o sargento da Brigada Militar lotado no gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB) na última sexta-feira - 03.10)

Saiba mais clicando aqui.

O desvio é no Banrisul, mas o problema é a Polícia Federal

Ontem, uma força tarefa formada pela Polícia Federa, Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas executou 11 mandados de busca e apreensão em agências do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), nas agências de publicidade DCS e SLM e nas residências de alguns diretores que estariam envolvidos no desvio de R$ 10 milhões dos cofres do banco. A polícia apreendeu nas residências dos acusados de R$ 2 milhões em reais, dólares e euros. Um diretor do Branrisul, um empresa DCS e outro da SLM foram presos sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro, descaminho e evasão de divisas. O diretor do banco já havia sido detido anteriormente num aeroporto de São Paulo portando dólares.

Os recursos seriam desviados através de um esquema de subcontratação de ações de marketing  muito semelhante ao desmontato pela Polícia Federal, na Operação Rodin, no DETRAN em 2009. Além disso, as investigações envolvem os crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e, inclusive, possível desvio para financiamento de campanhas eleitorais.

Vejam que a ação contou com a participação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas e que os crimes de evasão de divisa e sonegação fiscal são crimes de competência da Justiça Federal e, portanto, afetos à Polícia Federal. O próprio vice-governador do Estado, Paulo Feijó (DEM), inúmeras vezes alertou para possíveis irregularidades existentes no BANRISUL (veja aqui), mas nenhuma providência parece ter sido tomada.

Apesar disso tudo, a governadora YEDA (PSDB) não demonstrou maiores preocupações ou indignação com mais esse esquema de corrupção no Estado. Pela internet e em entrevista a um jornal do grupo RBS, YEDA se limitou a questionar a participação da Polícia Federal nas investigações, sugerindo que seria vítima de perseguição política. Para a governadora, pelo visto, os escândalos de corrupção no Estado não são o principal problema, o problema é a Polícia Federal. Pobre Rio Grande.

Candidato Tarso Genro assume compromisso de NÃO prorrogar contratos de pedágio

Notícia divulgada pelo mandato do deputado Dionísio Marcon (PT) merece registro aqui no blog:

O candidato da Unidade Popular Pelo Rio Grande foi o palestrante da reunião-almoço do Setcergs, ocorrida nesta terça-feira (17) na sede da entidade. O sindicato representa as Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado. Tarso Genro apresentou sua proposta de gestão nas áreas de infraestrutura e concessões rodoviárias. “O Estado necessita de uma ação urgente de restauração e manutenção das estradas e das obras de arte. No nosso governo iremos, em parceria com o Governo Federal e através de formas de financiamento e captação de recursos, formular um projeto amplo de pavimentação das estradas de acesso e de ligação entre os municípios gaúchos e recuperação das rodovias estruturais do Estado”, ressaltou Tarso.

Sobre pedágios, Tarso ressaltou a importância do compromisso assinado no último dia 6 em Caxias, quando a Unidade Popular garantiu que não irá prorrogação dos atuais contratos de concessão no Estado. “Este é um compromisso político que servirá como diretriz neste processo de mudança do atual modelo. Vamos respeitar os contratos, mas na alteração daremos prioridade para os pedágios comunitários, com redução de tarifa e aumento dos investimentos. A praça de Farroupilha e a de Águas Claras em Viamão, que dividem os municípios, estes serão extintos”, garantiu o candidato.

Com o aval dos demais integrantes do Sindicato, o presidente do Setcergs, José Carlos Silvano, assinou, como testemunha, o documento elaborado pela coligação em conjunto com a sociedade civil organizada.

Confira a íntegra do compromisso da Unidade Popular, divulgado no dia 6 de agosto:

COMPROMISSO DE TARSO GENRO POR UM NOVO MODELO DE GESTÃO DAS ESTRADAS

A população e os setores produtivos de nosso estado têm sofrido com o atual modelo de concessão de rodovias adotado no Rio Grande do Sul. Além de dificultar a livre mobilidade das pessoas e das mercadorias, pois possui uma das mais caras tarifas do país, não prevê o controle social e a transparência necessários a uma correta fiscalização de seus custos e investimentos.

É necessário superar o atual modelo de concessão de pedágios em vigor no estado, tendo como diretriz um modelo público, com efetivo controle social, transparente e público, dos recursos advindos deste sistema, que devem ser destinados exclusivamente para qualificação da malha viária do estado. Prever também, não só a manutenção e conservação, mas a construção e ampliação das rodovias e estradas do estado.

Os candidatos da Unidade Popular Pelo Rio Grande, face à necessidade de solucionar o tema das concessões rodoviárias e a cobrança de pedágios, assinam o presente COMPROMISSO PÚBLICO, cujas medidas serão adotadas em seu Governo.

ASSIM, NO INTERESSE DA SOCIEDADE GAUCHA:

1. Não haverá prorrogação dos atuais contratos de pedágio vinculados ao Programa Estadual de Concessão de Rodovias – PECR;

2. Comprometem-se de implantar um novo modelo de pedágios, privilegiando os modelos de caráter público, como os Pedágios Comunitários.

3. Serão extintos, com o encerramento dos contratos em 2013, e não mais serão implementados pedágios em perímetros urbanos, como ocorreu na RS 122 entre Caxias do Sul e Farroupilha, e na RS 040 em Águas Claras, distrito de Viamão.

4. Implementarão o controle “on-line” da arrecadação e dos gastos das praças de pedágios garantindo a transparência ao serviço.

5. Redefinirão o funcionamento do DAER/RS e a recomposição de seus Conselhos, de forma a garantir uma efetiva representação social no órgão.

6. Fornecerão meios para que a AGERGS cumpra com suas funções institucionais e promoverão a efetiva representação de todos setores envolvidos no seu Conselho Superior.

7. Buscarão em conjunto com o Governo Federal uma revisão contratual que resolva a situação do Pólo de Pedagiamento Federal de Pelotas.

8. Apoiarão o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que trata de concessões rodoviárias e pedagiamento de rodovias no Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com os compromissos acima estabelecidos, assinam esta declaração, na presença das entidades abaixo citadas, e para que seja conhecida de toda a população, a firme disposição dos candidatos da UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE DO SUL, representada neste ato por seu candidato a Governador TARSO GENRO, e a vice-governador BETO GRILL, sendo subscrito por todos os presentes nesta data histórica.

FOTO: CACO ARGEMI

Esse compromisso também consta do programa do candidato do PSOL, Pedro Ruas, conforme já divulgamos aqui no blog (leia aqui).

A hora do "vale tudo"

Essa é a imagem constou hoje da página do jornal ZH do grupo RBS. Reparem como as manchetes foram cuidadosamente agrupadas. Quem não ler as notícias poderá pensar que a Dilma falsificou uma assinatura, motivando a representação da coligação de Serra no TSE. Soma-se, ainda, a conclusão lógica: se houver fraude, portanto crime, o autor deve ser preso. 

Em nenhum momento é esclarecido qual a relação de Dilma com os supostos fatos, supostamente ocorridos na Receita Federal. Assim, a mídia corporativa evita um ataque direto ao presidente Lula, detentor de índices recordes de populaidade, e atinge sua candidata a presidência em cheio.

Uma jogada baseada em ataques coordenados do oligopólio midiático, baseados tão somente em factóides, sem qualquer sustentação material. Algo como os supostos grampos realizados no STF que nunca apareceram.

Um verdadeiro "vale tudo" que depõe contra o processo democrático em nosso país.

Plebiscito reforça campanha pela limitação da propriedade da terra

O Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terras, perde apenas para o Paraguai. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de afirmar que a concentração de terras no país ainda conseguiu aumentar nos últimos 10 anos e revelam mais: pequenas propriedades de Terra representam menos de 3% da área ocupada pelos estabelecimentos rurais, enquanto as grandes propriedades concentram mais de 43% da área.  Não por acaso, ao mesmo tempo em aumenta a concentração de terras, aumenta também os índices de desigualdade social e da fome no país. Atualmente existem mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras que não tem o que comer. O país também aparece no cenário Latino Americano com o terceiro pior índice de desigualdade social em toda a região, de acordo com os dados divulgados, em julho deste ano, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os índices atingem níveis recordes e explicitam: a luta contra a desigualdade social no país passa necessariamente pela luta em defesa da democratização da terra.

A história do Brasil é, ao mesmo tempo, a história do latifúndio e a história da violência sofrida pelos índios, negros e camponeses na luta pela terra

O modelo de desenvolvimento e de acumulação do capital, em curso no Brasil há mais de 500 anos, sempre esteve diretamente ligado à concentração da Terra. O primeiro mecanismo de concentração, estabelecido pelos Portugueses no processo de colonização foram as chamadas sesmarias: enormes faixas de terra, cujo título era expedido pela coroa portuguesa, que concedia o direito de uso  para os homens de confiança do Rei. Após a revogação das sesmarias, o Brasil ficou sem nenhuma lei que tratasse sobre a propriedade da terra, sendo considerado como o período de intensificação da grilagem de terras no país. Quase 30 anos depois, em 1850, é que se estabeleceu um outro mecanismo que regulamentava a propriedade privada no país: a Lei de Terras. A partir desta data só poderiam ocupar as terras brasileiras por compra e venda ou por autorização do Rei. Nada mudou na estrutura fundiária brasileira. Permaneciam os mesmos latifundiários de sempre.

O passar dos séculos só tornou o latifúndio no país mais violento. Os territórios quilombolas, indígenas e a agricultura camponesa foi dando lugar a uma outra paisagem: a dos monocultivos para exportação, grandes empresas transnacionais, o agronegócio. Em 1890, viviam no campo mais de 95% da população nacional, em 1940 essa população passou a ser 77%. Trinta anos depois, em 1970, esse número cai drasticamente para 40%, é a década do Pró- álcool – um dos períodos de maior avanço da cana de açúcar no país. A população rural chega, em 2002 representando cerca de 20% da população. Os camponeses e camponesas não saíram do campo de forma espontânea e pacífica. É preciso ter um olhar mais atento sobre as causas e consequências desse processo. O propósito de “limpeza” do campo, para a expansão das grandes propriedades se deu de forma violenta contra aqueles que resistiam e lutavam em defesa de seus direitos. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a violência no campo no Brasil nos últimos 25 anos, afirmam que a cada ano, em média, 14 mil famílias são despejadas através de ações do poder judiciário, mais de 60 pessoas são assassinadas no campo em média por ano e mais de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais são presos no Brasil por lutar por Terra. E, cotidianamente, camponeses e camponesas resistem ao modelo de produção dos monocultivos que, aliado ao Estado, teima em ceifar a vida no campo.

No estado de Pernambuco, a região da Zona da Mata tem 97% de seu território coberto pelo monocultivo da cana de açúcar. Não foi a toa que nos últimos 30 anos - período de intensificação da produção do monocultivo na região, via Pró-álcool – foram destruídos mais de 40 mil sítios e mais de 150 mil trabalhadores foram desempregados. Sem trabalho, privados de suas terras e sem alternativa econômica, os povos do campo foram jogados para as periferias dos centros urbanos e para o subemprego, se estabeleceram nos lugares menos propícios à ocupação humana, construindo verdadeiros cinturões de miséria.

A expansão ilimitada do direito à propriedade da terra mostrou, pelos seus efeitos devastadores ao povo brasileiro e à Terra ao longo dos séculos, que é inviável historicamente. Na medida em que a terra está concentrada, extingue-se a possibilidade de milhões de brasileiros e brasileiras viverem dignamente tanto no campo quanto na cidade, de produzirem alimentos saudáveis e de garantir que as futuras gerações usufruam de um bem natural que não deveria ser passível de apropriação. A agricultura camponesa é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros e brasileiras. É a agricultura camponesa responsável também por mais de 74% dos empregos gerados no campo. Os dados são do mais recente Censo Agropecuário e comprovam que o latifúndio e o agronegócio não são capazes de produzir alimentos diversificados e nem de gerar empregos no campo. Esse modelo de desenvolvimento hegemônico no Brasil, tendo como base a grande propriedade da terra, apenas cristaliza relações econômicas, sociais, políticas, ambientais e culturais violentas e assassinas.

Esquentando os motores para o Plebiscito Popular

A proposta do Plebiscito visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em  até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, mais de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país. Só no estado de Pernambuco, seriam cerca de 1.120 latifúndios, o que significa dizer que aproximadamente um terço das terras no estado seriam democratizadas, ampliando a produção no campo. No estado de Alagoas e do Rio Grande do Norte, também teriam um terço de suas terras democratizadas.

O Plebiscito se realizará de 01 a 07 de setembro, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo a propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual Projeto defendemos para o povo brasileiro.

Saiba mais na página da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.

Serra e a política do café com leite

Ontem, em campanha pelo interior de Minas Gerais o candidato tucano, José Serra, falou sobre mais uma ousada política econômica de seu governo caso eleito:

"A cafeicultura do Sul de Minas é a campeã no Brasil e no Mundo. Tem a maior produtividade e eficiência do mundo. O que a cafeicultura precisa no Brasil é de uma política de governo que a apoie, para que ela possa render frutos para nós em matéria de emprego, em matéria de divisas e até atividade econômica. É preciso ter uma política de estoques regulatórios na agricultura, ter preços mínimos e ter seguro agrícola, para dar força para o café. No passado tinha a política do café com leite. Minas, leite e São Paulo, café. Agora o café com leite está dentro de Minas. O máximo que São Paulo pode dar é o açucar. E nós temos que dar muita força para que esses três produtos caminhem bem". 

Saudoso do Brasil oligárquico da República Velha, parece que o máximo que o tucano tem a oferecer ao País é um projeto econômico regressista, baseado numa economia primário exportadora. Felizmente, ao julgar pelo resultado das últimas pesquisas, os mineiros não estão nada entusiasmados com a  reedição da política do café com leite de Serra.

Derrota de Serra deve virar página da história política do País

Caso confirmada a derrota de Serra, principalmente ocorrendo no primeiro turno das eleições, a história política do País provavelmente estará virando uma página. A derrota política não será de SERRA, mas de uma oposição política cujo projeto de País foi desintegrado pelo governo Lula.

Uma oposição que representa um governo (FHC) que não consegue vencer nenhuma comparação com o atual, em nenhuma área. Uma oposição que necessita rejeitar seu próprio passado e esconder sua principal figura pública - FHC - em razão do grau de rejeição popular que seu governo ostenta.

Não falta espaço e motivos para fazer oposição no Brasil, porém na atual conjuntura política parece que realmente ela terá que se reinventar. Essa percepção já ultrapassou inclusive as fronteiras nacionais. O jornal espanhol El País fala em "futuro negro para oposição brasileira" cuja derrota poderia levar a uma fusão de partidos (leia a íntegra da análise aqui).

Esse fato que poderá facilitar a realização de importantes avanços institucionais pelo próximo governo, como a reforma política. Uma responsabilidade histórica que o Brasil não pode desperdiçar.

Tea Party, o fundamentalismo estadunidense

Liderados pela ex-governadora do Alasca, Sarah Palin (foto ao lado), o movimento de direita ultraconservador estadunidense denominado Tea Party promoveu uma manifestação no último sábado (28/08) em Washington. O objetivo, segundo seus organizadores, era despertar a América (leia-se EUA) para os valores de Deus e render homenagem às tropas de ocupação que o País mantém no Iraque e Afeganistão.

Além disso, a pretensa intenção dos organizadores incluia celebrar o renascimento da nação na fé cristã. Mas, não faltaram fortes demonstrações do caráter ufanista, conservador e xenófobo do movimento. Formado majoritariamente por brancos cristãos, o Tea Party mescla uma espécie de extremismo neoliberal, fundamentalismo religioso cristão e rejeição às minorias raciais e religiosas.

Como a mídia corporativa retraria um movimento com essas características num País não alinhado aos interesses estadunidenses?