Projeto de Lei de Iniciativa Popular por Rodovias Livres de Pedágios

O Comitê Gaúcho de Controle Social está promovendo um Projeto de Lei Popular que pretende regulamentar a implantação de pedágios nas rodovias gaúchas. Formado a partir do Fórum Nacional de Usuários de Rodovias Pedagiadas, o Comitê é articulado por dezenas de entidades de trabalhadores, empresários, profissionais liberais e diferentes setores da sociedade gaúcha.

As bases deste Projeto de Lei Popular (em anexo, na íntegra) são as seguintes:

1– Que apenas rodovias com duas pistas de rolamento em cada sentido de trânsito, separadas fisicamente (tipo auto-estrada), possam ter pedágios;

2- Que nestes casos de cobrança de pedágio, exista via alternativa àquela que se pretende cobrar pelo uso;

3- Que os pedágios tenham tarifas justas e seu valor seja compatível com a redução de custo operacional proporcionada ao usuário da estrada;

4- Que os atuais contratos de pedágio do Programa Estadual de Concessão Rodoviária - PECR (Pólos Rodoviários de Carazinho, Lajeado, Santa Cruz, Metropolitano, Gramado, Vacaria e Caxias do Sul), com término previsto para 2013, não sejam prorrogados, sob nenhuma hipótese.

O projeto de lei popular para ser encaminhada à Assembleia Legislativa precisa de 80 mil assinaturas (1% dos eleitores do RS), conforme prevê a Constituição do RS.  Segundo o coordenador do Comitê Gaúcho de Controle Social, José Antônio Adamoli, "o Rio Grande do Sul está iniciando a reversão do processo oficial de exploração do setor produtivo e dos usuários de rodovias, através da cobrança cumulativa de pedágios por concessionárias de rodovias”.

O movimento já obteve cerca de 30 mil assinatura, coletadas em abaixo-assinado impresso. Quem ainda não assinou o abaixo-assinado impresso pode assinar o digital aqui. Se você já assinou o abaixo-assinado impresso, não assine o digital.

Para a assinatura ser válida é preciso preencher e informar alguns requisitos constitucionais:

· O cidadão precisa ser eleitor do Rio Grande do Sul. Se não puder informar o nº do Título de Eleitor, é preciso o nº de Registro de Identidade, para posterior pesquisa do título no TRE;

· O endereço do cidadão é para identificar o município em que ele reside, pois é preciso manifestar a vontade popular em diversos deles;

· O telefone para que se que permita entrar em contato, caso auditoria seja necessária;

· A data de nascimento. Menores de idade não podem participar, pois não são considerados aptos segundo o Código Civil.

O Comitê convida todos os interessados em contribuir nessa luta a participar das reuniões realizadas nas 2ª quarta-feira de cada mês, às 09h30min, geralmente no 3º andar da Assembléia Legislativa.

Maiores informações podem também ser obtidas através dos e-mails e telefones de alguns dos coordenadores do movimento:

Agenor Basso: agenor@basso.inf.br – (54) 9974.4008;

José Antonio Voltan Adamoli: javadamo@ucs.br - (54) 9981.0599;

Paulo Afonso Schneider: pauloaschneider@terra.com.br - (54) 9978.2408.

Essa é a chance do povo gaúcho se livrar desse verdadeiro roubo institucionalizado, evitando que o próximo governo seja convencido pelas concessionárias a renovar os contratos.

Problemas com voos da Gol revelam cobiça pelos aeroportos nacionais

Interessante como ao primeiro sinal de problemas com vôos o oligopólio midiático corre para responsabilizar a INFRAERO. Qualquer motivo é motivo para, rapidamente, se produzir matérias, reportagens e entrevistas acusando a estatal e defendendo a privatização dos aeroportos. 

Não sei se é a proximidade da COPA, o vertiginoso crescimento ou a natureza estratégica  do setor aeroportuário que despertaram a cobiça dos neoliberais de plantão. Os predadores do patrimônio público têm o objetivo de sempre: se apoderar de setores estratégicos, naturalmente monopolísticos, portanto sem a inconveniente concorrência, para cobrar tarifas e preços exorbitantes e obter lucros extraordinários.

Nos últimos dias, bastou a notícia dos primeiros atrasos em voos da empresa GOL para o oligopólio midiático voltar novamente suas baterias contra a INFRAERO. Para tristeza da mídia corporativa, logo se revelou que os atrasos foram ocasionados por problemas de gestão da  empresa GOL na escala dos seus funcionários. Segundo o sindicato dos aeronautas, o problema estaria relacionado ao excesso de horas trabalhadas pelos funcionários, ou seja, novamente pela superexploração do trabalho e pela busca do lucro acima de tudo.

Provavelmente, esse é modelo de gestão que o governo tucano de São Paulo pretende implantar nos aeroportos estaduais. O governo paulista planeja transferir à iniciativa privada a administração de 30 aeroportos de São Paulo. A proposta, logicamente, conta com o apoio entusiasmado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que não esconde seu desejo de privatizar os aeroportos nacionais.

Caso o projeto tenha sucesso, a julgar pela gestão das empresas aéreas, podemos imaginar o que irá ocorrer com os aeroportos do País.

Encontro de Agroecologia articula rede de pequenos agricultores

Cerca de 400 agricultores familiares participam, de 5 a 7 deste mês, do 2º Encontro de Agroecologia do Estado do Rio, que será realizado na Universidade Federal Rural (UFRRJ), em Seropédica. Segundo a professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mônica Cox de Britto Pereira, o apoio ao processo de intercâmbio, visando a dar maior visibilidade às experiências que mostraram sucesso em sua implantação, é um dos desafios dos agricultores agroecológicos fluminenses.

Ela acredita que a maior visibilidade dos projetos garantirá que essa metodologia tenha continuidade, levando cada agricultor familiar a se transformar em multiplicador do conceito agroecológico. “Que a gente possa construir uma rede, fortalecendo-a”. Mônica traçou o mapeamento da agroecologia fluminense e constatou que outro desafio diz respeito à própria política pública para o setor.

Para ela, essa política tem uma visão desenvolvimentista que valoriza o econômico em primeiro lugar e o pacote tecnológico preconcebido, quando os produtores querem plantar de forma diversificada. “O desafio é investir mais na proposta de produção diversificada que, inclusive, recupera passivos ambientais”, afirmou.

“Eles são multiplicadores em suas regiões”, disse a professora.

O mapeamento feito por Mônica Pereira nos últimos dois anos encontrou “uma riqueza muito grande de experiências nas várias regiões [do estado], inclusive a metropolitana”. Essas experiências, além de diversificadas, embutem outras questões como a segurança alimentar da família e a recuperação ambiental. “Apesar de muitas estarem um pouco no anonimato, a gente percebe que elas têm um potencial grande para muitos desafios que encontrados hoje, tanto no campo quanto na cidade. Esse tem sido, em geral, um aspecto muito importante”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Rio tem 25 mil agricultores familiares. Mônica Pereira explicou que nem todos se enquadram como agricultores agroecológicos. Em geral, eles resistem com suas lavouras em trechos de municípios que têm outras atividades centrais, como o turismo, por exemplo, no caso de Araruama, situado na Região dos Lagos. “Eles resistiram a esse processo de transformação”.

Em comum, esses agricultores residem em áreas onde ainda existem matas, ressaltou Mônica. “[Têm] a capacidade de a agricultura conviver com a natureza e dar bons resultados. São nesses locais que a gente vem encontrando a agroecologia e também nos assentamentos rurais”. O Rio de Janeiro registra mais de 80 assentamentos rurais.

Embora numericamente não sejam expressivos, os agricultores agroecológicos têm potencial de crescimento, porque estão tendo resultados significativos em termos de volume de produção e diversificação de cultivos. “Alimentam a família, recuperam nascentes e sementes, não estão endividados em bancos por conta de pacotes que os levam ao uso de veneno. Então, apesar de simples nesse contexto, eles têm potencial para a gente pensar a agricultura em bases agroecológicas”. Em cada uma das seis regiões fluminenses mapeadas, Mônica identificou entre 100 e 150 agricultores com potencial de agroecologia.

O agrônomo Marcio Mendonça, do movimento Articulação de Agroecologia do Rio, disse que o encontro na UFRRJ visa a fortalecer a rede de agroecologia no estado. “A ideia é reunir experiências e fortalecer a construção de uma unidade de proposições e demandas da agricultura familiar agroecológica no Rio”.

A matéria é da Agência Brasil.

Eleições: Mídia exclui candidatos dos pequenos partidos

Uma análise superficial do noticiário televisivo dá ao telespectador a impressão de que apenas três candidatos disputam as eleições presidenciais, cujo primeiro turno ocorrerá no próximo dia três de outubro. No entanto, até o dia 5 de julho, prazo limite para os partidos e coligações apresentarem suas candidaturas, nove nomes foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com pesquisas de opinião, 65% do eleitorado brasileiro utiliza a televisão como única fonte de informação sobre os candidatos. Assim como ocorreu nas últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, a internet poderia ser um diferencial aqui no Brasil. No entanto, essa ferramenta é utilizada por apenas 7% do eleitorado brasileiro.

Em entrevista à Radioagência NP, o candidato à Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), condena a postura assumida pelos meios de comunicação. Ele considera que existe um boicote contra as candidaturas que ameaçam a ordem vigente.

Radioagência NP: Plínio, o noticiário televisivo divulga a agenda somente dos três primeiros colocados nas pesquisas de opinião. Quais as consequências dessa postura?

Plínio de Arruda Sampaio: O prejuízo é evidente. Você não é noticiado e não fica na mente do eleitor. Ele [eleitor] não tem ideia. Ele não tem noção de que essa candidatura existe e, obviamente, ele não pode optar por ela. É uma atitude absolutamente antidemocrática.

RNP: Os jornais, rádios e revistas assumiram a mesma lógica das emissoras de televisão? 

PAS: Toda a grande mídia está fazendo isso. Ela quer uma eleição marcada entre os três candidatos que não oferecem nenhum perigo ao sistema estabelecido. Não é um ou outro governo, nós contestamos essa ordem capitalista, que é uma ordem injusta e cruel.

RNP: A campanha diária, ignorada pelos grandes veículos, tem peso maior que a propaganda eleitoral gratuita?

PAS: Primeiro, nós não estamos ainda na propaganda eleitoral gratuita. Portanto, quem está sendo noticiado está ganhando uma vantagem extraordinária. É óbvio que isso vai prejudicar fortemente que não entrou.

RNP: Como o eleitorado pode se defender dessa imposição de candidaturas feita pela grande imprensa?

PAS: O único caminho é o debate e o uso da internet. Com ela, a gente consegue fazer alguma divulgação. O eleitorado está sendo prejudicado porque ele não tem como se defender. Estamos usando muito a internet, mas não é todo mundo que tem acesso.

A matéria é da RadioagênciaNP, Jorge Américo.

Além da incrível desigualdade entre as candidaturas que o poder econômico promove, o debate eleitoral ainda é mais limitado por essa verdadeira censura que a mídia corporativa impõem. O debate político é  interditado, excluindo a opinião dos pequenos partidos que, em geral, defendem propostas, posições e projetos indispensáveis para o amadurecimento e avanço do processo democrático. 

Uma situação inaceitável  para quem tem a democracia como um valor fundamental, um princípio a ser incansavelmente perseguido e aperfeiçoado, e não apenas com um procedimento formal.

Resta a internet como espaço livre para conhecer e acompanhar esses verdadeiros abnegados da política nacional.

Ponte móvel e pedágios fixos

Novamente a ponte móvel do Guaíba apresentou problemas tumultuando a vida na capital e região metropolitana. A ponte, até onde sei, estaria dentro do objeto da concessão (privatização) realizada à CONCEPA. A conservação e manutenção da ponte, portanto, seria de responsabilidade da empresa concessionária que recebe em troca os generosos pedágios cobrados na rodovia.

A concessionária deveria, então, justificar a falha no serviço e pedir desculpas pelos transtornos causados à população, certo? Nada disso, muito pelo contrário, o responsável pela concessionária não hesitou em apenas afirmar que "a vida útil da ponte está no limite". Ou seja, o concessionário age como se nenhuma responsabilidade tivesse sobre o evento. 

Só faltou cobrar do governo obras de recuperação ou a construção de uma nova ponte para concessionária explorar a cobrança de novos pedágios. Uma maravilha de negócio que permite a obtenção certa de lucros exorbitantes, sem investimentos, sem riscos. É para isso que os brasileiros pagam os pedágios mais caros do mundo.

Serra promete novos pedágios

Ontem, o candidato tucano José Serra ousou trazer para campanha um tema muito desfavorável para si: a privatização das rodovias e os pedágios. A impopularidade dos pedágios e a inadequação ao interesse público do modelo de concessão paulista já é um tema quase consensual, inclusive entre os candidatos ao governo paulista. 

O atual modelo proporciona uma arrecadação bilionária e lucros exorbitantes às concessionárias. Com os municípios cercados por pedágios caríssimos, esse custo acaba pesando até no orçamento familiar. Além disso, a situação chegou a tal ponto em São Paulo que o pedágio passou a ser um grande custo no transporte e frete rodoviário, gerando um efeito cascata que chega até ao consumidor final.

Apesar disso, Serra não exitou em disparar críticas à conservação das rodovias federais e citar o modelo de privatização de rodovias paulista como proposta para o setor. Importante lembrar que o governo FHC foi o grande responsável pela sucateamento da malha rodoviária federal, visando justamente promover a privatização das rodovias. Situação que, importante reconhecer, só começou a ser revertida no governo Lula.

Sem corar, Serra ainda afirmou que "uma coisa é fazer concessão, outra é privatizar. Eu acho que em alguns casos pode fazer concessão". Pelo menos ninguém poderá se queixar de falta de aviso e sinceridade  do tucano sobre esse tema.

A avaliação dos gaúchos

As administrações da governadora Yeda Crusius (PSDB) e do prefeito José Fogaça (PDT) estão nas últimas colocações em avaliação realizada pela instituto DataFolha (registro que particularmente não atribuo muita credibilidade as pesquisas realizadas por esse instituto).

Diante desse fato, o jornal Zero Hora do grupo RBS produziu mais essa incrível manchete: "Datafolha aponta má avaliação de gaúchos".

A gazeta do grupo RBS, mais uma vez, parece não compartilhar com a população a mesma avaliação dos governantes, fazendo contorcionismos em suas manchetes.

Com todo esse esforço midiático, a grande pergunta é: qual  será a avaliação dos gaúchos sobre o oligopólio midiático regional?

Estudo da UNESCO condena concentração da mídia

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lancou o estudo “Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação”. Segundo o documento da Unesco (leia a íntegra aqui), o Estado deve impedir a concentração indevida no setor de mídia e assegurar a pluralidade. “Os governos podem adotar regras para limitar a influência que um único grupo pode ter em um ou mais setores”, diz o estudo.

A organização afirma que os responsáveis pelas leis antimonopólio precisam atuar livres de pressões políticas. “As autoridades devem ter, por exemplo, o poder de desfazer operações de mídia em que a pluralidade está ameaçada”, destaca.

Radiodifusão

O estudo recomenda ainda a divisão equitativa das frequências de rádio e televisão entre as emissoras públicas, privadas e comunitárias, e entre as estações nacionais, regionais e locais.

Para a Unesco, a distribuição de concessões deve ser transparente e aberta ao público. “O processo deve ser supervisionado por órgão isento de interferência política ou interesses particulares”, afirma.

Na primeira categoria de indicadores proposta para avaliar a mídia de um país, a Unesco questiona se a liberdade de expressão e o direito à informação são garantidos por lei e respeitados na prática.

A publicação ressalta ainda a importância de se preservar a independência editorial e o sigilo das fontes jornalísticas. Além disso, conforme o texto, é preciso averiguar se a população e as organizações da sociedade civil participam da formulação de políticas públicas relativas à mídia.

Restrições justificadas

A Unesco recomenda que o Estado não imponha restrições legais injustificadas à mídia e que as leis sobre crimes contra com a honra (como a difamação) imponham restrições o mais específicas possível para proteger a reputação dos indivíduos.

“Restrições à liberdade de expressão, o discurso do ódio, a privacidade, o desacato a tribunal e a obscenidade têm de ser definidas com clareza na lei e devem ser justificáveis em uma sociedade democrática”, diz o estudo.

Censura

Segundo o documento, a mídia não pode estar sujeita à censura prévia – ou seja, qualquer violação às regras para o conteúdo da mídia deve ser punida apenas após sua publicação ou divulgação.

Além disso, o Estado não deve tentar bloquear ou filtrar conteúdo da internet considerado sensível ou prejudicial. “Os provedores, sites, blogs e empresas de mídia na internet não têm a obrigação de registrar-se em um órgão público ou obter uma permissão dele”, informa.

Com relação ao sistema de rádio e televisão, a Unesco recomenda que haja às emissoras garantias legais de independência editorial contra interesses partidários e comerciais. O órgão regulador do setor também deve ser composto por integrantes escolhidos em processo transparente e democrático, e deve prestar contas à população.

Na terceira categoria de indicadores prevista no documento, a Unesco questiona se o conteúdo da mídia – seja ela pública, privada ou comunitária – reflete a diversidade de opiniões na sociedade, inclusive de grupos marginalizados.

A UNESCO também considera essencial para o fortalecimento da democracia o desenvolvimento da mídia comunitária; a capacitação dos profissionais da área; e o avanço da infraestrutura de comunicação, para recepção da radiodifusão, acesso a telefones e à internet.

As informações são da Agência Câmara.

Naturalmente, pelo próprio conteúdo e conclusões, o estudo não mereceu maior destaque ou divulgação pelo baronato midiático nacional sempre pronto a ocultar fatos desfavoráveis aos seus interesses.

Dissidentes cubanos causam constrangimento na Espanha

A saída de Cuba de alguns "dissidentes” políticos condenados por crimes comuns com destino à Espanha foi objeto de ampla cobertura e muitas manchetes pela mídia corporativa. Tudo ao melhor estilo da velha propaganda ideológica maniqueísta da velha fria.

Contudo, o constrangimento que essas figuras tem causando na Espanha é objeto de silêncio obsequioso por parte do baronato midiático. Os cubanos têm feito várias declarações públicas de corar o povo espanhol.

O diário espanhol El Mundo publicou na primeira página a seguinte manchete no dia 17 de julho: “Dissidentes cubanos denunciam que na Espanha não são livres”. A declaração foi do dissidente Julio César Gálvez que externou seu sentimento com as seguintes palavras: “Aqui na Espanha não sou um homem livre porque o meu futuro não depende de mim e sim dos funcionários que me impõem as suas decisões”.

Outro deles, Normando Hernández, desdenhou da hospitalidade espanhola ao afirmar: "Estamos em um hotel com outros imigrantes. Não temos neste hotel banheiros privados. Neste lugar não existe privacidade e me dizem que nos levarão para um povoado de Valencia para viver em instalações onde terei que conviver com umas 40 pessoas”. Além disso, ainda realizou exigências: "Creio que se o Governo de Zapatero se comprometeu a nos acolher, também terá que nos proporcionar o que nós merecemos como refugiados”.

Entrevistado pela Rádio Nacional da Espanha, um dos dissidentes deixou claro seus objetivos e expectativas: “Agradecemos a Espanha pelo gesto de acolhimento, porém a maioria de nós possui família nos Estados Unidos e conhecemos a situação e dificuldades vividas pela Espanha e as dificuldades que teremos aqui para encontrar empregos e viver".

O comportamento dos dissidentes reforça as alegações do governo Cubano de que os dissidentes são meros colaboradores dos EUA. A ânsia de deixar a Espanha para viver no EUA não se justifica somente por questões de ordem econômica, haja vista que a crise também afeta aquele País. O mais provável é que os dissidentes busquem nos EUA o reconhecimento e retribuição pelos serviços prestados. O futuro próximo dirá.

 

Sem foco e sem projeto

"Alguém precisa avisar o Serra que ele é candidato à presidência do Brasil e não da Colômbia".

A frase seria de autoria de um tucano gaúcho que acompanhou a visita do candidato José Serra ao Rio Grande do Sul.

Muitos tucanos têm questionado a linha adotada pela candidatura.

Serra tem priorizado temas da política internacional, com um viés nitidamente alinhado aos interesses estadunidenses, em detrimento dos temas da política nacional. Os tucanos temem um afastamento ainda maior do eleitorado.

A sustentabilidade ambiental é o grande desafio da China

Impulsionada por um crescimento anual de quase 10% desde a década de 80, a China foi o país que mais ganhos obteve no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), tornou-se a terceira maior economia do mundo e tirou quase meio bilhão de pessoas da pobreza. No entanto, esse processo significou aumento da poluição num nível que torna insustentável o desenvolvimento chinês no longo prazo, avalia um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - sobre o país.

“O crescimento econômico sustentado foi instrumento fundamental no rápido ganho de desenvolvimento humano da Chia, e terá de continuar para atender as necessidades de emprego, serviços sociais e infraestrutura social. No entanto, o modelo de crescimento econômico baseado no uso intensivo de energia e de outros recursos e uma alta dependência de combustíveis fósseis teve seu preço em termos de degradação e poluição. No longo prazo, ele é insustentável”, avalia a edição de 2009/2010 do Relatório de Desenvolvimento Humano da China, encomendado pelo PNUD e coordenado pela universidade chinesa de Renmin.

Nas últimas três décadas, o Produto Interno Bruto (PIB) da China tem crescido a uma média de 9,8% ao ano. Entre 1991 e 2004, a proporção de pobres caiu de 65,2% para 10,4% da população. “Os chineses estão agora mais ricos, mais bem educados e mais saudáveis do que nunca”, observa o estudo.

Ao mesmo tempo, a rápida expansão gerou desigualdades sociais e degradou o meio ambiente. “A emissão total de gases-estufa da China cresceu rapidamente com a industrialização e a urbanização ao longo das últimas décadas. Desde 1970 a 2007, o volume total subiu sete vezes. Em 2007, as emissões de CO2 da China ultrapassaram as dos Estados Unidos e são hoje as maiores do mundo”.

As informações são de matéria publicada na página do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - leia a íntegra aqui.

Por que Serra evita YEDA?

Em campanha no Rio Grande do Sul, ontem, o presidenciável tucano José Serra novamente evitou a governadora gaúcha, sua correligionária, YEDA Crusius. Serra evitou até manifestar publicamente apoio à reeleição de YEDA, tergiversando quando indagado a respeito.

Um fato absolutamente inusitado que não passou desapercebido pelo insuspeito jornal Folha de São Paulo. Segundo a Folha, a campanha Serra fez tudo o que pôde para evitar o contato com YEDA, cujos índices de rejeição chegam a quase 50%. 

O acontecimento desperta uma importante indagação. Por que Serra evita YEDA? O tucano saberia de algo que o grande público desconhece? Seria apenas pelos índices de desaprovação do governo YEDA? Seria a rejeição popular à governadora? Ou Serra teme o surgimento de fatos novos sobre os escândalos que envolveram o governo YEDA?

Uma questão importante, diria até fundamental para política gaúcha, que permanece convenientemente negligenciada pelo oligopólio midiático nativo. Oligopólio que, por sinal, anda mais preocupado em combater o que chama de "radicalismo político na internet", ou seja, a democracia, a liberdade e a pluralidade de opinões proporcionada pela rede.

Líder da oligarquia rural faz novos amigos

Não foi só o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que se tornou discípulo da Senadora Kátia Abreu (DEM) na luta contra a legislação ambiental e a favor do desmatamento. Segundo noticia do blog da Amazônia de Altino Machado no Terra, o governador do Acre, Binho Marques (PT), e o ex-governador Jorge Viana (PT) também renderam suas homenagens à lider da oligarquia rural em cerimônia de inauguração da sede da Federação da Agricultura do Estado do Acre (Faeac).  

Kátia Abreu recebeu aplasos de petistas e antigos apoiadores de Marina Silva ao louvar a destruição da Amazônia e defender que:

- Não se planta arroz em cima de árvores. Não se cria bois em cima de árvores. Infelizmente ou felizmente, as áreas precisam ser abertas para a produção de alimentos. Quem dera fôssemos capazes de produzir comida sem ter que desmatar uma área, sem ter que arrancar do chão nenhuma espécie de plantinha. Seria um milagre extraordinário. Infelizmente, nós não somos capazes ainda de descobrir uma tecnologia que evite a abertura de áreas.

- Imaginem o que seria do verde se todo mundo gostasse do amarelo. Eu vejo as imagens da boiada do Acre correndo pelos pastos e eu sinto o meu coração estalar. Eu sinto o peito encher de orgulho e admiração pelo meu país, pelo que nós conseguimos com essa pecuária maravilhosa, construída pelo esforço único e exclusivamente dos pecuaristas do Brasil.

E a Senadora ainda não poupou elogios a seu novo seguidor, Aldo Rebelo (PCdoB), confirmando que a desfiguração do Código Florestal não seria possível sem os serviços prestados por Rebelo:

- Um símbolo porque ele não é da direita, ele não é conservador, ele não é fazendeiro. Portanto, as pessoas puderam enxergar de alguma forma honestidade, clareza, bom senso e isenção na matéria. Se fosse um de nós, produtores rurais, relatando essa matéria, não teríamos sucesso. Precisávamos de um símbolo da esquerda, não produtor, nacionalista de bom senso e de coragem para alterar o Código Florestal Brasileiro.

Vale a pena ler a integra da matéria (clique aqui). 

Dilma tem sido certeira

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje (21) que é rigorosamente contra o controle do conteúdo a ser veiculado na imprensa brasileira. “É inadmissível a censura à imprensa. Sou rigorosamente contrária a isso”, disse Dilma, em entrevista ao Programa 3 a 1, que será exibido hoje, às 22 h, pela TV Brasil.

Dilma considerou imprecisas as acusações de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou fazer um “controle social” da mídia. “Isso é impreciso. Não existe controle social no conteúdo. O que há hoje no Brasil é o controle do que é público. Há uma legislação sobre cabo, sobre telefonia, há decreto sobre TV digital baseado em uma lei. O que se discute ainda é se a telefonia participa ou não de radiodifusão”, disse Dilma.

A candidata do PT à Presidência da República disse ainda que ela considera censura a prática de algumas pessoas ligaram para diretores de jornais e pedirem para punir jornalistas. “Alguém usar de sua posição para telefonar para diretor de jornal e pedir para punir jornalista é censura”, respondeu Dilma, ao repórter especial da Folha de S.Paulo, Valdo Cruz. No entanto, ela não quis dizer a quem ela estava se referindo.

As informações são da Agência Brasil

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A ex-ministra Dilma tem mostrada uma incrível capacidade de desconstituir as armadilhas construídas pelo oligopólio midiático e colocar pontualmente qual debate político se esconde atrás dos factóides. Essa habilidade, muitas vezes, tem jogado luzes sobre quais interesses estão em jogo, causando constrangimento ao baronato midiático. 

Para quem esperava uma candidata inexperiente e despreparada, permitindo obter vantagens no embate público, resta a dura lição da velha máxima de "não subestimar os adversários".  

A pauta seletiva do nosso noticiário internacional

Não é nenhuma novidade o fato do governo dos EUA financiar jornalistas e órgãos de comunicação para promoverem sua política externa e interesses pelo mundo todo. O próprio governo estadunidense não faz muito segredo desse fato. 

Basta assistir, com o mínimo de senso crítico, ao noticiário internacional para perceber o peso dado às pautas de interesse dos EUA. Assim, enquanto Cuba, Coréia do Norte e Irã, para citar apenas os casos mais famosos, merecem destaque e debates frequentes, as notícias e os problemas dos nossos vizinhos de latino-americanos ocupam um espaço marginal no noticiário internacional. Em razão disso, os brasileiros acabam por desconhecer ou saber muito pouco, em regra, sobre a realidade dos países latino-americanos.

A atual crise que assola o México é um bom exemplo. País com muitas identidades com o Brasil, cujo ingresso na NAFTA era utilizado pelos neoliberais de plantão, até pouco tempo, como argumento em favor da adesão nacional à ALCA, encontra-se submerso numa crise econômica e social de grande proporção. Contudo, a situação mexicana não merece destaque, debates e/ou mesas de discussão em programas midiáticos. As chamadas midiáticas, quando muito, destacam apenas as ações do narcotráfico.

Concessões públicas por natureza, logicamente os veículos de comunicação têm obrigações com o País e o seu povo, não podendo estar a serviço de governos estrangeiros. Esse é um tema tratado como questão de segurança pública nos EUA, que seria merecedor da maior atenção e cuidado por qualquer governo comprometido com a soberania e os interesses nacionais.

Mídia Oligopolizada versus Zé Povinho

Do Portal do Luis Nassif.

Está declarada a guerra. O Partido do Capital (mídia oligopolizada) volta todo o seu aparato contra a candidatura Dilma Rousseff. Mas, O Partido do Capital já não havia declarado essa guerra há algum tempo atrás, desde que Dilma passou a ser reconhecida como a candidata escolhida por Lula e pelo Partido dos Trabalhadores? Sim. Entretanto acontece que agora a campanha, de ambas as partes, é oficial.

Em editorial desse sábado o jornal “O Globo” – intitulado singelamente de “Sindicatos cooptados lutam por votos” – usa o termo neopelegos para tratar as centrais sindicais. Faz todo o sentido, afinal as principais centrais sindicais redigiram no final de semana passado documento cujo teor torna nítida as mentiras decantadas por José Serra, o candidato oficial do Partido do Capital, quando o ex-governador de São Paulo tenta em vão assumir a paternidade do FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores) e do Seguro-Desemprego. Então para desqualificar as centrais, nada melhor do que tratá-las como pelegas.

Mais. No pano de fundo está à visão turva de quem não sabe o que é democracia ao não aceitar o fato de essas centrais estarem em campanha aberta pela eleição de Dilma Rousseff. Isso é algo inadmissível para “O Globo”, para a família Marinho, para seus asseclas e para a elite nacional, acostumados a uma democracia meramente formal, de plástico, sem alma, enfim, uma democracia sem povo. O que essa elite defende é o contrário da democracia substancial defendida por C. B. Macpherson ou José Saramago. Na democracia formal o povo é convocado para apenas referendar as decisões já tomadas pelas elites dominantes, à participação é restrita a mera filiação em sindicatos, partidos políticos ou outras associações e a democracia só existe do portão da fábrica para fora. Associações políticas são aceitas desde que elas próprias reflitam o establishment.

Para o Partido do Capital, personificação dos anseios e preconceitos da elite dominante e da pequena burguesia reacionária, o governo Lula – mesmo possuindo aliança estratégica com alguns dos setores mais atrasados da sociedade brasileira, por exemplo, Sarney, Calheiros, Collor, UIRD, agronegócio et caterva – tem o poder simbólico da chegada do povo ao poder e em grande medida a democratização desse poder. Ou não foi no governo Lula que se realizaram milhares de Conferências Nacionais sobre os mais diversos assuntos, algo impensável há poucos anos? Não foi, também, no governo Lula que se verificou maior acesso a terra e moradia digna através de financiamentos só possíveis graças à ação do Estado? Ou não foi o governo Lula que adotou uma política de valorização do salário mínimo? (E nos esqueçamos do discurso de direita que durante décadas viu justamente no salário mínimo o vilão de inflação, mesmo depois de esta ter sido debelada.) Não foi no governo Lula que o acesso à universidade e coisas mais trivias como, por exemplo, luz elétrica e três refeições por dia se tornaram possível para milhões de brasileiros?

Tudo isso é inadmissível para uma elite acostumada a monopolizar o poder e que na última década foi obrigada a engolir ascensão do “Zé Povinho” e a dividir esse poder com ele. É inadmissível a ascensão social de uma antiga classe de miseráveis e todas as consequências, no presente e no futuro, que essa ascensão acarretará consigo.

Na guerra declarada pelo Partido do Capital, o Presidente Lula e as centrais sindicais põem em risco a democracia (formal) brasileira ao tomarem partido e escancarar sem pudor o nome de sua presidenciável. Não à toa que a Folhona Ditabranda destacou afirmação de Alejandro Aguirre, presidente da obscura Sociedade Interamericana de Imprensa, na qual o até então ilustre desconhecido afirma que governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não pode ser chamado de democrático". Não por acaso também, o mesmo ilustre desconhecido, compara Lula a Hugo Chávez, Evo Morales e Cristina Kirchner, governantes que de forma similar, embora em maior ou menor intensidade, e pragmática lançaram seus respectivos países num processo de democratização do Estado.

Campo de concentração

Construído, mantido e administrado sem condenação e denúncias da mídia corporativa. Nos veículos midiáticos, os direitos humanos só valem para os países não alinhados ao poder hegemônico. Patrocinador que garante o financiamento dessa atuação sempre alinhada aos seus interesses políticos e ideológicos.

Serra ataca até o trem-bala

Sem participação do Estado o trem-bala que ligará Rio/São Paulo/Campinas não sairá do papel. Esse tipo de investimento pela própria natureza não atrai exclusivamente investidores privados. A experiência do mundo todo comprova esse fato. 

O trem-bala é vital para acelerar o desenvolvimento do Brasil,  seguindo o exemplo dos países desenvolvidos. Logicamente, a visão limitada do pensamento neoliberal, focada no curto prazo e no micro em detrimento do longo prazo e do macro, verá esse investimento como deficitário.  Essa cegueira  é compartilhada por aqueles que o jornalista Luiz Nassif chama de "cabeças de planilha". Seguidores de uma escola de pensamento econômico descolada da realidade, são incapazes de verificar os incríveis benefícios e ganhos dessa realização: geração de empregos, desenvolvimento regional, estímulo à novos investimentos, articulação de cadeias produtivas que multiplicam por muitas vezes cada real investido. 

Os "cabeças de planilha" integram o celeto grupo que queria privatizar a Petrobrás e extinguir a Embrapa argumentando que o Brasil não necessitava dessas empresas e deveria concentrar seus recursos em outras áreas. Argumento, na essência, idêntico ao usado por Serra contra o trem-bala.

Na verdade, essas pessoas sonham e defendem um país de economia primário-exportadora, dependente e subordinado no cenário internacional. Felizmente, o candidato tucano não nega seu alinhamento com esse pensamento ideológico retrógrado. Como disse aquele prefeito do DEM que abriu apoio à Dilma, essa é a eleição do Brasil com S contra o Brazil com Z.

Resumiu como ninguém o embate que chegará as urnas.

Caixa preta patronal do Sistema S arrecadará R$ 11,3 bilhões em 2010

O chamado Sistema S - SENAI, SESI, SESC, SENAC - e outras entidades foi criado ainda na década de 40 com objetivo de treinar e capacitar mão-de-obra para a indústria brasileira. Para tanto, o sistema conta com a arrecação da contribuição compulsória de 2,6% da folha de salários de todos trabalhadores brasileiros.

Pois bem, segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo, as empresas brasileiras recolherão, somente neste ano, o valor recorde de R$ 11,3 bilhões aos cofres do Sistema S. Desse valor, teoricamente 40% seria aplicado em treinamento e capacitação e 60% em atividades culturais e assistenciais. O sistema é administrado pelo setor privado através de suas entidades de classe, especialmente ligado às confederações empresariais.

Vejam, o valor arrecado supera o destinado ao programa Bolsa Família neste ano e equivale a quase seis vezes o total estimado para a receita do Imposto Sindical. Essa verdadeira fortuna de recursos públicos é gerida praticamente sem intervenção, controle e/ou fiscalização. Ainda segundo a Folha, tanto a Controladoria Geral da União - CGU como o Tribuntal de Contas da União - TCU, teriam destacado a aplicação crescente e excessiva de recursos do sistema no mercado financeiro, em detrimento de investimento em ações de formação profissional e atividades sociais, bem como preocupações em razão das vinculações políticas entre as instituições e seus dirigentes.

Um verdadeiro paradoxo para as lideranças empresariais. Sempre tão aguerridas na cobrança da desoneração fiscal e da folha de pagamento, com contundentes discursos contra o chamado "custo Brasil", exigindo transparência e eficiência na gestão e no gasto público, as entidades empresariais simplesmente se calam quando o assunto é o Sistema S. 

A resistência patronal nessa seara é sem igual. Recentemente, a proposta do governo para extinção dessa contribuição não resistiu a reação das entidades empresariais.

Enfim, como de costume, as entidades empresariais desejam reduzir custos e dar transparência aos gastos geridos pelos outros, mas manter uma verdadeira Caixa Preta em relação aos seus. Esse é mais um dos obstáculos a ser superado para modernização e democratização do Brasil.

Serra está perdendo até a lógica

O candidato tucano José Serra parece cada dia mais perdido no tabuleiro eleitoral. Sem nada a propor, sustentado por uma aliança marcada por conflitos e trapalhadas, Serra não consegue mais, muitas vezes, manter a lógica.

Segundo matéria publicada pelo Jornal Correio Braziliense (leia aqui), sob o sugestivo título "Serra afirma que, caso Dilma vença a disputa em outubro, quem irá governar o país será o PT", o tucano teria dito: “O Lula é um homem inteligente, duvido que ele pense que vai continuar mandando. Se ele pensar isso, está enganado. O Lula é mais forte que o PT e a Dilma, mais fraca que o PT. Se ela ganhasse, quem iria ficar por cima seria o PT, com todas aquelas contradições e dificuldades”.

O dilema vivido pelo presidenciável tucano está afetando sua lógica. Alguém precisa lembrar Serra que Lula é presidente eleito pelo PT, Dilma é a candidata do PT apoiada por Lula. Assim, caso Dilma seja eleita naturalmente caberá ao PT, novamente, a responsabilidade de compor e sustentar politicamente o próximo governo. Quem Serra imaginaria que fosse? O DEM. 

Sem poder atacar Lula, com dificuldades de se contrapor à Dilma, Serra parece estar adotando o velho e batido discurso do tipo "o problema é o PT".