segunda-feira, 21 de junho de 2010

Pedágios voltarão a pautar eleição gaúcha

A campanha eleitoral para o governo gaúcho ainda nem iniciou oficialmente, mas a mazela das rodovias privatizadas (pedagiadas) no governo Britto (PMDB) já ocupa um lugar central no debate entre os pretendentes ao Palácio Piratini.

O vencimento das concessões ocorrerá no próximo governo e os pedágios são quase unanimidade em impopularidade. Assim, inclusive os candidatos dos partidos responsáveis pela criação do problema pousam como paladinos da mudança.

O trágico modelo implantado no governo do PMDB criou estradas com conservação precária e os pedágios mais caros do país. . Como se não bastasse os bilhões pagos em pedágios pelos gaúchos ao longo dos 15 anos de concessão, as concessionárias ainda discutem judicialmente com o Estado indenizações que poderão causar um novo prejuízo bilionário aos cofres públicos

As revelações de um relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as rodovias pedagiadas são incríveis:

* as estradas não estão sendo fiscalizadas;

* estão mal conservadas;

* os parâmetros de qualidade constantes nos contratos de concessão permitem a aceitação de trechos classificados até como péssimos;

* desde 2004 não há nem um programa de investimentos em obras de conservação;

Apesar disso tudo, as concessionárias arrecadam aproximadamente R$ 400 milhões de reais por ano no Estado (muito mais que o investimento médio do Estado em toda a malha rodoviária nos últimos anos). Recursos que poderiam ser investidos em conservação, ampliação e duplicação das rodovias são destinados exclusivamente para garantia do lucro das concessionárias.

Contrapor o sistema gaúcho ao adotado pelo governo federal não é suficiente para assumir um verdadeiro compromisso de mudança deste cenário. As concessões federais de rodovias foram comemoradas pela tarifas reduzidas, mas já apresentam problemas semelhantes ao modelo estadual. Mal iniciaram suas atividades e as concessionárias das rodovias federais trataram de reivindicar correções nas tarifas em razão de um suposto "desiquilibrio econômico-financeiro". Nada a estranhar num modelo criado para gerar lucro e enriquecer poucos, ao invés de garantir a ampliação e conservação de nossa infraestrutura rodoviária.

Será preciso ousar, defender o interesse público e contrariar poderosos interesses para viabilizar um sistema público capaz de  manter e ampliar a malha rodoviária do Estado sem impor pesados e desproporcionais custos à sociedade. Alternativas não faltam.

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