A carga tributária, inclusive por princípio constitucional, deveria observar a capacidade econômica do contribuinte. Todavia, a impressionante desigualdade social brasileira consegue distorcer até o sistema tributário nacional. Segundo comunicado nº 38 da presidência do IPEA, divulgado ontem (leia a íntegra aqui) o padrão tributário brasileiro é extremamente regressivo, a arrecadação tributária assenta-se fundamentalmente sobre a base da pirâmide social, o que significa dizer que os segmentos de menor rendimento terminam contribuindo relativamente mais para a formação do fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas brasileiras.
Ainda segundo o IPEA, a superação dessa distorção exige uma reforma que busque a progressividade dos atuais impostos e taxas. Isso significa necessariamente o alívio da carga tributária indireta sobre os segmentos de menor renda, bem como a introdução de novos tributos sobre os estratos sociais ricos, o que permitiria ao País avançar nas políticas de caráter mais redistributivo.
Como mostra esse trabalho do IPEA, a renda é apenas um dos fatores responsáveis pela desigualdade social no país. A concentração dos ativos patrimonais, vide a questão fundiária, o tratamento tributário desfavorável aos mais pobres e o acesso desigual aos bens e serviços públicos são outros componentes importantes nessa equação que garante a enorme disparidade e imobilidade social brasileira.
2 comentários:
Depende como é feito o cálculo que pode ser manipulado. O que é certo é que considerando que a população de baixa renda ganha menos ela paga mais imposto em proporção, o que não significa dizer que os impostos no Brasil sejam baixo para as outras camadas sociais. Em certos impostos é impossível fazer a proporcionalidade, mas o princípio de quem ganha mais deve pagar mais deve sempre prevalecer, por questão de dignidade da pessoa humana e justiça social. Feliz e saudável 2010.
O retorno do Mala ! Achei que tinham te mandado para junto do nosso embaixador em Brasília.
Ou que te tinham cortado a internet por falta de pagamento.
Vai estudar direito tributário pois qualquer um que se prepare para receita federal fica entendendo o óbvio que a pesquisa demonstra.
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