Por detrás de uma idéia aparentemente aceitável, uma estranha negociação está sendo planejada pelo governo Yeda
Recebo estas pertinentes notas do jornalista Wanderley Soares:
"Aqui, em minha torre, sem deixar de praticar a oitiva com os meus conselheiros, não temo assumir a condição de “advogado do diabo” diante de qualquer comportamento que contenha alguma obscuridade por parte de entidades do poder público ou, isoladamente, por um dos seus representantes. Assim é que o projeto do Executivo, com o apoio do Ministério Público e de uma poderosa ala do Judiciário – diploma que deverá ser apreciado, em fevereiro, pelo Legislativo – com vistas à pulverização da Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), ex-Febem, com a permuta de valiosíssima área de frente para o Guaíba, a poucos minutos do coração de Porto Alegre, vizinha de shoppings e do estádio Beira Rio, por terreninhos localizados não se sabe onde, merece uma ampla e transparente discussão que envolva um número máximo de representantes de segmentos da sociedade. Como não é novidade por parte do poder executivo, alguns de seus projetos de maior importância são divulgados apressadamente e, quando há bom tempo, com os acordes da banda da Brigada Militar, sem que apareçam detalhes técnicos que possam ser apreciados com frieza cirúrgica.
A descentralização das atividades da Fase pode até ser uma boa idéia. No entanto, quais são os interesses que envolvem o grupo ou os grupos que deverão se apoderar da belíssima área onde estão os complexos Padre Cacique e Vila Cruzeiro do Sul em troca de terreninhos em locais ainda totalmente indefinidos?
Chego a crer, como tenho crises de otimismo, que as unidades descentralizadas da Fase serão inauguradas, simultaneamente, com as casas prisionais climatizadas, construídas e administradas pela iniciativa privada, segundo modelitos do Reino Unido e da Espanha".
Ilustração: imagem Google Earth da valiosa área urbana de Porto Alegre que a governadora Yeda quer passar nos cobres. A estimativa é de que o terreno da Fase alcance o valor de 160 milhões de reais. Os especuladores imobiliários guascas estão esfregando as mãos. A campanha midiática em favor da temerária transação imobiliária foi iniciada na edição de ontem no jornal Zero Hora (grupo RBS, que possui uma incorporadora imobiliária, a Maiojama, portanto, parte interessada e mobilizada).
Indiscutivelmente, trata-se de uma questão de alto interesse público que deve ser apreciada da forma mais clara e transparente possível. Não faz muitos anos, a Prefeitura de Porto Alegre permutou com uma empresa imobiliária do grupo midiático regional uma área nobre na esquina da Borges de Medeiros com a Avenida Ipiranga, próxima ao Shopping Praia de Belas, sem maior divulgação aos munícipes.
Nos dois casos a principal questão é a mesma: por que não realizar um leilão para alienar a área, garantido isonomia aos interessados e a obtenção do melhor preço? A permuta é justificável quando o Poder Público necessita de uma área específica, com características especiais. Em ambos as situações, não parece ser caso.
Além disso, o governo YEDA necessita esclarecer com quem pretende permutar a área? Como será selecionado o vencedor? Haverá alguma forma de concorrência? Baseada em quais critérios? As áreas de preservação ambiental serão respeitadas? Como ficam as questões de ordem urbanística? Como visto, as questões a responder são muitas e a presa do governo tucano parece ser maior ainda.
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