Desvio na Saúde de Porto Alegre é tragédia anunciada

A Operação Pathos, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, investiga  a existência de uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos da saúde pública do Município  de Porto Alegre. As irregularidades, originalmente informadas às autoridades pelo Conselho Municipal da Saúde, seriam decorrentes da contratação do Instituto Sollus e teriam resultado em um desvio de recursos públicos superior a R$ 9 milhões da Prefeitura de Porto Alegre.

A organização criminosa seria composta por empresários e agentes públicos associados para praticar crimes contra a Administração, como peculato, emprego irregular de verbas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. 

O Instituto Sollus é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), contratada pela governo Fogaça sem licitação para gerenciar o Programa da Saúde da Família (PSF) de Porto Alegre. As Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são um produto da reforma administrativa promovida pelo tucanato nos governos FHC. A ideia central é reduzir o aparelho estatal transferindo serviços públicos para entidades privadas previamente qualificadas a desenvolver as "atividades agora privadas de interesse público", ou seja, uma forma de privatização.

Uma vez firmado o contrato de gestão ou termo de parceria com essas entidades, a atividade, anteriormente pública, é absorvida pela organização privada sem necessidade de submissão integral aos controles e limitações do regime jurídico de direito público (licitações e concurso público, por exemplo). Estão dadas as condições ideais para afronta a legalidade e moralidade administrativa, para predação do patrimônio público e da sociedade.

Algo muito semelhante ao ocorrido no DETRAN, nas concessões de rodovias e com as "Parcerias Público Privadas - PPP's - em gestação no governo YEDA (leia aqui). Uma armadilha cuidadosamente preparada. Uma tragédia anunciada que demonstra o potencial de prejuízos que podem resultar de experiência malditas, como a privatização dos presídios que o governo tucano gaúcho insiste em promover. Experiências que deixaram enormes contas a serem pagas por todos nós.