O pré-sal ocupa uma área correspondente a 800 km de extensão por 200 km. É uma reserva de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo leve, o que situa o Brasil com a provável quarta reserva mundial. Na década de 70, havia suspeita geológica. A descoberta com procedimentos de sondagem aperfeiçoados pela Petrobras, foram abertos 11 poços e todos chegaram ao petróleo do pré-sal. O primeiro custou US$ 260 milhões; hoje, se reduziu a US$ 60 milhões. Com barril acima de US$ 50, há economicidade na produção de petróleo do pré-sal. O Brasil, em 2008, exportou 36,9% de produtos básicos e 13,7% de semimanufaturados, enquadrando-se como um país exportador de commodities. Alguém diria, entusiasmado: "O Brasil agora será um importante exportador de petróleo". Espero que isto não aconteça. Sou favorável a que o Brasil amplie continuamente sua receita de exportações, porém preferencialmente com semimanufaturados - melhor exportar diesel que petróleo - ou com manufaturados. Certamente o Brasil continuará sendo exportador de commodities. A soja em grão é um produto agropecuário no âmbito do estabelecimento agrícola; para ser produzida necessita fertilizantes e combustível para as máquinas agrícolas, ou seja, produtos de petróleo. O caminhão de transporte ao porto utiliza combustível derivado de petróleo, sendo ele mesmo composto com diversas peças - pneus, plásticos - diretamente produzidas a partir de petróleo. A soja em grão exportada "leva ao exterior" o petróleo utilizado ao longo de sua cadeia produtiva. Isto é verdadeiro para todos os produtos exportáveis. É sempre preferível, para a geração de emprego e renda no Brasil, dispor da economia de petróleo a serviço da exportação e da produção para o mercado interno.
A Indonésia foi membro da Opep, exportou a US$ 2 o barril; com o esgotamento de seus campos, passou a importá-lo, em julho de 2008, a US$ 147 dólares o barril. O México viu ¾ de suas reservas de petróleo desaparecerem, após a renegociação de sua dívida externa. Houve a exploração predatória dessas reservas e o México corre o risco de se transformar em importador de óleo. O país era autossuficiente em milho, mas viciou em importá-lo, pois dispunha de dólares gerados pelo petróleo. Os mexicanos desempregados migraram em massa, pelo Rio Grande, para os EUA. A Holanda atrofiou e deslocou suas bases industriais ao se converter em exportador de petróleo. Especialistas chamam este fenômeno de "doença holandesa". A "doença" atingiu a Grã Bretanha, cujo pico de descobertas de petróleo em campos no Mar do Norte foi em 1970. Os neoliberais ingleses exportaram petróleo a preços baixos e agora enfrentam importações crescentes a altos preços.
Petróleo não é commodity. Pode vir a ser a base adequada para o desenvolvimento das forças produtivas do país beneficiário dos depósitos. A enorme disponibilidade e o baixo custo de extração de seu petróleo no passado permitiram aos EUA construir sua economia. Optaram por desenvolver um sistema apoiado no mercado interno; plasmaram uma civilização viciada no hiperconsumo de petróleo e se converteram progressivamente em país importador. A hiperadicção por petróleo levou os EUA a brutal redução de suas reservas, hoje em 29 bilhões de barris e consumo de 10 bilhões por ano. Apesar do passado exportador, hoje importa 70% do petróleo que consome. É fácil entender porque, como superpotência militar, já invadiu duas vezes o Iraque - 3ª reserva mundial - e não há sinal de recuo de sua presença na área, apesar da rotação presidencial.
Collin Campbell, sumidade em geologia, fala do pico petrolífero, que seria um ponto de viragem para a espécie humana: "A atual produção de petróleo suporta 6,7 bilhões de pessoas e, mesmo mantendo as atuais distâncias de padrões de vida, em 2050 poderá suportar, na melhor das hipóteses, 2,5 bilhões de pessoas". A Agência Internacional de Energia reconheceu que o pico petrolífero acontecerá por volta de 2010 e lança o slogan: "Vamos deixar o petróleo antes que ele nos deixe". O petróleo é precioso pois, além dos combustíveis não-renováveis, é matéria-prima para 3 mil subprodutos.
O Brasil não deve ser exportador nem bebedor compulsivo de petróleo. Temos uma excepcional matriz energética, pois a contribuição de energia renovável é próxima a 50% de nosso consumo energético total. No mundo, a renovabilidade é de 10%; na OCDE, de 6%. Mas a disponibilidade de energia por brasileiro é inferior à média mundial e menos de ¼ dos países-líderes. Temos que ampliar a disponibilidade por brasileiro sem perder a ótima característica de nossa matriz. É inquietante apostar em termoeletricidade, quando dispomos de um enorme potencial hidrelétrico a desenvolver. O pré-sal não pode nos condenar a sermos Indonésia, México ou Iraque; tampouco devemos nos converter em bebedor alucinado de petróleo, como os EUA.
O Brasil pode reduzir a participação proporcional de petróleo na matriz logística, pois transportamos pela modalidade rodoviária a maioria de cargas e praticamente quase todo o deslocamento de pessoas nos perímetros urbanos e metropolitanos. O custo de transporte no Brasil é equivalente a 13% do PIB, em contraste com os 8,2% dos EUA (2004). É um veneno econômico usar caminhão para longa distância e um veneno social congestionar o trânsito nas cidades. É vital e estratégico reformar a matriz de transporte brasileira, aumentando rapidamente a contribuição ferro e aquaviária. A transformação da infraestrutura logística nacional permitiria reduzir custos gerais e elevar a produtividade em todas as atividades. Teria o mérito de reduzir o preço de bens e serviços no abastecimento de uma população que hoje é 80% urbana.
Os EUA necessitam de uma revolução tecnológica energética que lhes permita reduzir substantivamente sua dependência de petróleo, apesar de comandarem o sistema financeiro mundial com o dólar - que sem base metálica é a moeda de circulação global e precificadora dos ativos do mundo. Através dos títulos do Tesouro americano e da taxa de juros do Fed, os EUA conseguem ser o único país devedor que determina o valor de sua dívida. Porém, terão que modificar radicalmente sua estrutura de produção e os hábitos de sua população.
Enquanto isto, o Brasil pode dar um salto para frente, apoiado no pré-sal e na disponibilidade de novas hidrelétricas, simultaneamente à ampliação acelerada da navegação de cabotagem e fluvial, à instalação dos troncos ferroviários que integrem todo o território nacional e à massificação do transporte urbano sobre trilhos (metrô e ferrovia). A rodovia deveria ser apenas a alimentadora dos troncos de outras modalidades. O Brasil é o país-baleia que pode fazer uma revolução tecnológica a partir de tecnologias abertas e dominadas pela engenharia e pela indústria, sem ter a necessidade de sucatear e gerar obsolescência na nossa base produtiva. Melhor do que reservas internacionais em dólar é ter petróleo estocado em seus depósitos naturais. O dólar tende a se depreciar, e o petróleo a se valorizar.
Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br - Publicado no Valor Econômico em 03/06/2009
A descoberta do pré-sal colocou uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento do nosso País. Podemos transforma-la em trunfo ou problema, como bem demonstra o artigo do professor Carlos Lessa. A julgar pelo jogo político desencadeado pelo tucanato na criação da CPI da Petrobrás, teremos muito trabalho para garantir a primeira opção.
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