Segue trechos de interessante entrevista com Ivan Valente (PSOL) publicada pelo Correio da Cidadania sobre o governo Kassab (DEM) em São Paulo. Qualquer semelhança com o governo YEDA (PSDB) e Fogaça (PMDB) não é mera coincidência.
Correio da Cidadania: Como o senhor enxerga o corte de verbas anunciado por Kassab em alguns setores, como o dos transportes públicos, contrariando suas promessas de campanha logo no início do mandato?
Ivan Valente: Acho que a lógica do Kassab, do DEM, é a do ajuste fiscal, que na verdade sempre foi uma prioridade deles: fazer o ajuste fiscal e pagar religiosamente a dívida pública do município, cujos dispêndios equivalem a 13% da arrecadação fiscal. Um exemplo disso ele deu quando declarou ser contra mexer na renegociação da dívida, sendo que há muitos governadores e prefeitos mexendo. A lógica dele é de ajuste fiscal; portanto, não cumprirá as promessas de campanha. Basta ver que ele gastou muito mais em propaganda que em obras de prevenção a enchentes (R$ 19,3 milhões a R$ 17 milhões).
Correio da Cidadania: Realmente, mal começou o ano e a cidade já sofreu muito com enchentes, tendo gerado focos de revolta em alguns pontos – ao mesmo tempo em que o prefeito diz não haver condições de solucionar rápido tal problema. Acredita que a prefeitura terá sensibilidade de ouvir reclamos específicos da população ou a crise poderá ser desculpa para toda e qualquer falta de investimento?
Ivan Valente: Acho que a crise irá se transformar numa grande desculpa para o não atendimento às prioridades populacionais, pois vão alegar, entre outras coisas, queda na arrecadação de impostos etc. Porém, mexer na dívida pública do município ninguém quer, pois mexe com bancos, com a lei de responsabilidade fiscal e por aí vai. Portanto, eles vão realmente alegar as razões da crise e os maiores prejudicados serão aqueles que necessitam dos serviços públicos essenciais. O atendimento à saúde pública, à educação, o direito ao saneamento básico, à moradia popular de boas condições, tudo isso, certamente, sofrerá um adiamento. O que vemos são mais ações de impacto midiático do que de resolução dos problemas estruturais da cidade, uma vez que para tal é preciso enfrentar setores poderosos. Seria preciso enfrentar o setor imobiliário, os sonegadores de impostos, fazer uma reforma tributária de IPTU progressivo, estabelecer parâmetros de participação popular (do que o Kassab não quer nem ouvir falar), fazer eleição direta para subprefeitura, a fim de que se pudesse cobrar e fiscalizar de perto... Em suma, todas as questões que defendemos para o programa da cidade.
Correio da Cidadania: O que pensa dos esforços da prefeitura para alterar drasticamente o Plano Diretor da cidade, comprometendo, ao que parece, vastos setores de direitos sociais, como educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, lazer etc., e sem uma discussão mínima com a sociedade?
Ivan Valente: Esse é um problema muito grave. Acho que a prefeitura, como disse há pouco, já na gestão Serra, e agora também, trata as questões da estrutura urbana segundo a lógica da especulação imobiliária, dos interesses de grandes corporações, das operações urbanas e da desregulamentação da cidade, para conceder privilégios a pequenos grupos da sociedade. O caso da Cracolândia é um exemplo. Eles querem fazer uma limpeza racial, limpar os pobres da cidade e facilitar a valorização dos imóveis do centro com a criação de centros culturais. No entanto, a população claramente não tem vez nem voz nesse processo. Certamente faltam recursos para a saúde pública, educação, mas essas operações urbanas e mudanças no Plano Diretor do município ficam sob pressão exatamente do setor mais privilegiado da sociedade.
Correio da Cidadania: Reforçando essa lógica orçamentário-fiscalista na questão urbana, a prefeitura enviou, por exemplo, à Câmara projeto de lei que permite que a municipalidade conceda para empresas privadas o poder de realizar intervenções urbanas, inclusive efetuando desapropriações em nome do poder público. O que pensa de um projeto desses?
Ivan Valente: É de muita gravidade, pois se trata da terceirização do poder de decidir para a iniciativa privada, o que considero gravíssimo. É a lógica do PFL-DEM e PSDB, de enfraquecer o papel do Estado, e particularmente da sociedade civil, em nome da palavra modernização. Porém, o que estão fazendo de verdade é trabalhar contra o interesse público. Sem dúvida, os grandes beneficiários dessas operações são as grandes corporações – imobiliárias, megainvestimentos transnacionais e assim por diante.
Leia a integra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3084/9/
Ivan Valente: Acho que a lógica do Kassab, do DEM, é a do ajuste fiscal, que na verdade sempre foi uma prioridade deles: fazer o ajuste fiscal e pagar religiosamente a dívida pública do município, cujos dispêndios equivalem a 13% da arrecadação fiscal. Um exemplo disso ele deu quando declarou ser contra mexer na renegociação da dívida, sendo que há muitos governadores e prefeitos mexendo. A lógica dele é de ajuste fiscal; portanto, não cumprirá as promessas de campanha. Basta ver que ele gastou muito mais em propaganda que em obras de prevenção a enchentes (R$ 19,3 milhões a R$ 17 milhões).
Correio da Cidadania: Realmente, mal começou o ano e a cidade já sofreu muito com enchentes, tendo gerado focos de revolta em alguns pontos – ao mesmo tempo em que o prefeito diz não haver condições de solucionar rápido tal problema. Acredita que a prefeitura terá sensibilidade de ouvir reclamos específicos da população ou a crise poderá ser desculpa para toda e qualquer falta de investimento?
Ivan Valente: Acho que a crise irá se transformar numa grande desculpa para o não atendimento às prioridades populacionais, pois vão alegar, entre outras coisas, queda na arrecadação de impostos etc. Porém, mexer na dívida pública do município ninguém quer, pois mexe com bancos, com a lei de responsabilidade fiscal e por aí vai. Portanto, eles vão realmente alegar as razões da crise e os maiores prejudicados serão aqueles que necessitam dos serviços públicos essenciais. O atendimento à saúde pública, à educação, o direito ao saneamento básico, à moradia popular de boas condições, tudo isso, certamente, sofrerá um adiamento. O que vemos são mais ações de impacto midiático do que de resolução dos problemas estruturais da cidade, uma vez que para tal é preciso enfrentar setores poderosos. Seria preciso enfrentar o setor imobiliário, os sonegadores de impostos, fazer uma reforma tributária de IPTU progressivo, estabelecer parâmetros de participação popular (do que o Kassab não quer nem ouvir falar), fazer eleição direta para subprefeitura, a fim de que se pudesse cobrar e fiscalizar de perto... Em suma, todas as questões que defendemos para o programa da cidade.
Correio da Cidadania: O que pensa dos esforços da prefeitura para alterar drasticamente o Plano Diretor da cidade, comprometendo, ao que parece, vastos setores de direitos sociais, como educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, lazer etc., e sem uma discussão mínima com a sociedade?
Ivan Valente: Esse é um problema muito grave. Acho que a prefeitura, como disse há pouco, já na gestão Serra, e agora também, trata as questões da estrutura urbana segundo a lógica da especulação imobiliária, dos interesses de grandes corporações, das operações urbanas e da desregulamentação da cidade, para conceder privilégios a pequenos grupos da sociedade. O caso da Cracolândia é um exemplo. Eles querem fazer uma limpeza racial, limpar os pobres da cidade e facilitar a valorização dos imóveis do centro com a criação de centros culturais. No entanto, a população claramente não tem vez nem voz nesse processo. Certamente faltam recursos para a saúde pública, educação, mas essas operações urbanas e mudanças no Plano Diretor do município ficam sob pressão exatamente do setor mais privilegiado da sociedade.
Correio da Cidadania: Reforçando essa lógica orçamentário-fiscalista na questão urbana, a prefeitura enviou, por exemplo, à Câmara projeto de lei que permite que a municipalidade conceda para empresas privadas o poder de realizar intervenções urbanas, inclusive efetuando desapropriações em nome do poder público. O que pensa de um projeto desses?
Ivan Valente: É de muita gravidade, pois se trata da terceirização do poder de decidir para a iniciativa privada, o que considero gravíssimo. É a lógica do PFL-DEM e PSDB, de enfraquecer o papel do Estado, e particularmente da sociedade civil, em nome da palavra modernização. Porém, o que estão fazendo de verdade é trabalhar contra o interesse público. Sem dúvida, os grandes beneficiários dessas operações são as grandes corporações – imobiliárias, megainvestimentos transnacionais e assim por diante.
Leia a integra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3084/9/
Entrevistado pelo jornalista Gabriel Brito e Valéria Nader, economista e editora do Correio da Cidadania.
Um comentário:
sensacional. Faltou alguém para fazer essas dicussões em POA...IPTU progressivo, ´democratização do controle e participação popular, não as PPP´s...inclusive da candidatura do PSOL que ficou devendo e muito por aqui...
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