Os problemas e abusos das empresas de telecomunicações tem assumido uma proporção insuportável. As empresas criadas com as privatizações do tucanato praticam tarifas que se encontram entre as mais caras do mundo, com serviços que estão entre os piores e abusam sistematicamente dos consumidores. A situação chegou a tal ponto que as empresas de telecomunicações estão no topo das mais demandadas na justiça, superlotando o Poder Judiciário. Mas não se impressionem elas não temem a nossa Justiça, atuando em oligopólio obtém lucros extraordinários e têm plena capacidade de repassar esses custos aos consumidores. Contam ainda com a cumplicidade da mídia tradicional que recebe sua parte do butim através de publicidade.Temos trabalhado esse assunto recorrentemente no blog. E não é para menos. Ainda há quem acredite que a privatização do sistema foi boa para a população. Não foi. Tratou-se de mais um esbulho para atender grandes tubarões à custa do interesse público. Vejamos um exemplo do que estamos sujeitos.
Segundo a Agência Brasil, a empresa de telefonia Oi não poderá fazer novas habilitações de telefones fixos e móveis no estado de Goiás nos próximos dez dias. A decisão é do Procon de Goiás. Caso a operadora não cumpra a determinação, pagará multa de R$ 5 mil por cada linha habilitada. De acordo com o Procon, foi constatado que existe uma imensa quantidade de reclamações referentes à empresa e, mesmo já tendo sido autuada, a operadora continua desrespeitando a legislação de defesa do consumidor e causando prejuízos a seus clientes. A decisão, assinada pela superintendente do Procon-GO, Letícia Franco de Araújo, diz que foi realizada uma reunião no dia 14 de maio com a presença de representantes da empresa, do Procon e do Ministério Público Estadual. Na ocasião, a operadora foi notificada para reduzir pela metade o número de reclamações, mas, segundo o órgão de defesa do consumidor, não houve nenhuma ação efetiva para resolver as reclamações. “O fornecedor não tem a menor condição de atuar no mercado, pois não consegue cumprir a função a que se destina. Assim, este órgão estadual de defesa do consumidor não pode cerrar os olhos para essa situação e busca com essa medida prevenir que um universo significativo de consumidores goianos enfrente maiores prejuízos”, afirma a superintendente na decisão.
Segundo o Procon, os maiores problemas relatados pelos clientes da Oi são relativos a cobranças indevidas, dúvidas sobre cobranças e valores, contratos e serviços inadequados ou não fornecidos. Também o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da operadora é ineficiente para resolver as demandas dos consumidores, diz o Procon. “Percebe-se que o SAC é extremamente eficiente no momento da contratação dos serviços, porém deficitário quando o assunto é o cancelamento ou o reparo de serviços”.
Um serviço essencial de natureza estratégica que está completamente descontrolado, sem nenhum controle público ou social, visando apenas aos interesses de indivíduos como Carlos Slim e Daniel Dantas. E disso que se trata, é imperativo para sociedade que empresas estratégicas e com tamanho poder estejam sob controle público e social. Caso contrário a humanidade não terá futuro.
Segundo a Agência Brasil, a empresa de telefonia Oi não poderá fazer novas habilitações de telefones fixos e móveis no estado de Goiás nos próximos dez dias. A decisão é do Procon de Goiás. Caso a operadora não cumpra a determinação, pagará multa de R$ 5 mil por cada linha habilitada. De acordo com o Procon, foi constatado que existe uma imensa quantidade de reclamações referentes à empresa e, mesmo já tendo sido autuada, a operadora continua desrespeitando a legislação de defesa do consumidor e causando prejuízos a seus clientes. A decisão, assinada pela superintendente do Procon-GO, Letícia Franco de Araújo, diz que foi realizada uma reunião no dia 14 de maio com a presença de representantes da empresa, do Procon e do Ministério Público Estadual. Na ocasião, a operadora foi notificada para reduzir pela metade o número de reclamações, mas, segundo o órgão de defesa do consumidor, não houve nenhuma ação efetiva para resolver as reclamações. “O fornecedor não tem a menor condição de atuar no mercado, pois não consegue cumprir a função a que se destina. Assim, este órgão estadual de defesa do consumidor não pode cerrar os olhos para essa situação e busca com essa medida prevenir que um universo significativo de consumidores goianos enfrente maiores prejuízos”, afirma a superintendente na decisão.
Segundo o Procon, os maiores problemas relatados pelos clientes da Oi são relativos a cobranças indevidas, dúvidas sobre cobranças e valores, contratos e serviços inadequados ou não fornecidos. Também o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da operadora é ineficiente para resolver as demandas dos consumidores, diz o Procon. “Percebe-se que o SAC é extremamente eficiente no momento da contratação dos serviços, porém deficitário quando o assunto é o cancelamento ou o reparo de serviços”.
Um serviço essencial de natureza estratégica que está completamente descontrolado, sem nenhum controle público ou social, visando apenas aos interesses de indivíduos como Carlos Slim e Daniel Dantas. E disso que se trata, é imperativo para sociedade que empresas estratégicas e com tamanho poder estejam sob controle público e social. Caso contrário a humanidade não terá futuro.
4 comentários:
E tem gente, como se vê, que tem saudades do monopólio estatal das telecomunicações que só existe nos países mais atrasados do mundo.
O governo FHC, com a lei de concessões e a lei geral de telecomunicações, aplicou os princípios da continuidade e da universalização da prestação de serviços de telecomunicações. As licitações impediam que um mesmo grupo econômico adquirisse empresas em áreas diferentes. O governo do PT, ao dar aval a incorporação da Brt na OI, quebrou essa regra que impedia oligopólio e permitiu que uma mesma empresa possa atuar em diversas regiões. Privataria da onde, cara pálida? Em praticamente todos os países mundiais o custo da telefonia é razoavelmente alto. Isso não é privilégio do Brasil.Telefonia é serviço e serviço público concedido.
Pois, é segundo a insuspeita Rede Globo a telefonia no Brasil é das mais caras do mundo. Enquanto em alguns países da América Latina, por exemplo, um torpedo custa 01 centavo, isso mesmo 01 centavo, no Brasil chega a custar 40 centavos. Se isso não é patifaria, roubalheira, não sei o que é.
Eu tenho saudades sim do controle do estado sobre as telecomunicações. Agora esse setor virou a verdadeira bandalheira.
O Estado continua tendo o controle e a fiscalização sobre as empresas concessionárias de telecomunicações, porque esse serviço continua sendo público embora concedido à iniciativa privada.
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