terça-feira, 8 de setembro de 2009

Deputado gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) ataca direitos dos quilombolas

Segundo informações da Agência Câmara, na discussão do projeto de lei do chamado Estatuto da Igualdade Racial (PL 6.264/05), o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que "a regularização de terras de descendentes de quilombolas representa mais um entulho que querem trazer para os produtores rurais".

Ainda de acordo com o deputado, se o texto for aprovado com a redação atual, vai se repetir "o que está acontecendo com comunidades indígenas, um verdadeiro absurdo".

"Não podemos jogar mais um segmento em cima de uma classe que hoje sustenta o País", argumentou.

O deputado prega abertamente o desrespeito à Constituição que assegura o direito de propriedade aos quilombolas. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias consagra que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".

Não se trata, portanto, de nada novo, mas de um direito constitucional previsto há mais de 20 anos.
São terras habitadas e cultivadas por descendentes de escravos que fugiram da opressão em busca de liberdade.

Qual o prejuízo que o nobre deputado vê aos produtores rurais em garantir esse direito básico? A regularização dominial das comunidades quilombolas somente prejudica aqueles que pretendem esbulhar o seu domínio e roubar suas terras.

Nada mais que resquícios de uma mentalidade colonial que permite a existência de trabalho escravo no país em pleno século XXI, que defende interesses de grileiros e predadores ambientais, que assegura uma quase imunidade tributária ao latifúndio e ainda defende seus frequentes calotes aos subsidiados financiamentos públicos à produção.

Um verdadeiro fóssil vivo do pensamento do século XIX a atravancar o desenvolvimento do País.

6 comentários:

José Renato Moura disse...

Uns dois anos atrás esse deputado se mobilizou para tentar tirar a sede da Unipampa de Bagé. Não teve cacife, pois na outra ponta estava o Mainardi. São dois políticos de pesos bem diferentes, o LCZ não serve para amarrar o cadarço do ex-prefeito de Bagé. Depois de fazer esse mesmo tipo de discurso em Brasília, ele voltou atrás, nas entrevistas aqui no Estado, dizendo que tinha sido mal-entendido. Que o que combatia era a "centralização de cursos" em Bagé. Ora vejam: Bagé ficou com nove cursos. As Federais de Pelotas e Santa Maria tem cinquenta e poucos cursos cada. E não são multicampi. O que ele tentou mesmo, foi levar "no grito" a sede da UNIPAMPA para São Borja. A sede da UNIPAMPA não ficaria na Pampa, e sim nas Missões. Que tal? Sem-noção completo.

José Renato Moura disse...

Uns dois anos atrás esse deputado se mobilizou para tentar tirar a sede da Unipampa de Bagé. Não teve cacife, pois na outra ponta estava o Mainardi. São dois políticos de pesos bem diferentes, o LCZ não serve para amarrar o cadarço do ex-prefeito de Bagé. Depois de fazer esse mesmo tipo de discurso em Brasília, ele voltou atrás, nas entrevistas aqui no Estado, dizendo que tinha sido mal-entendido. Que o que combatia era a "centralização de cursos" em Bagé. Ora vejam: Bagé ficou com nove cursos. As Federais de Pelotas e Santa Maria tem cinquenta e poucos cursos cada. E não são multicampi. O que ele tentou mesmo, foi levar "no grito" a sede da UNIPAMPA para São Borja. A sede da UNIPAMPA não ficaria na Pampa, e sim nas Missões. Que tal? Sem-noção completo.

Anônimo disse...

O cara tá defendendo o sagrado direito dos "senhores" se adonarem das terras dos "ex-escravos". Vocês estão novamente querendo prejudicar o agronegócio.

Anônimo disse...

Sobre o que mesmo tratou a CPI do Detran do governo OLívio





/

msilvaduarte disse...

Excelente, Partisan.

A "classe que hoje sustenta o País" emprega, em Santiago, no interior do RS, 3% da força de trabalho local, para que tenhamos uma ideia da posição ocupada pelo latifúndio na economia nacional.

Dialógico disse...

A direita é chinela mesmo: isso são termos???
"a regularização de terras de descendentes de quilombolas representa mais um entulho que querem trazer para os produtores rurais"... "o que está acontecendo com comunidades indígenas, um verdadeiro absurdo"... "Não podemos jogar mais um segmento em cima de uma classe que hoje sustenta o País"

QUE ABSURDO!

Seguidores

Direito de Resposta do Brizola na Globo