terça-feira, 22 de setembro de 2009

A telefonia brasileira é a pior do mundo

Por Cristóvão Feil *
Publicado originalmente pela Agência de Notícias Chasque

O Ministério Público Federal em São Paulo moveu Ação Civil Pública para obrigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a publicar o resultado de fiscalizações realizadas no sistema de cobrança de prestadoras de serviço de telefonia fixa no site ou no Diário Oficial da União. A ação foi movida na Justiça Federal de SP.

A Anatel, segundo notícias nos jornais, não teria cumprido o dever de informar aos consumidores sobre os sistemas de bilhetagem e cobrança. Esses sistemas são relativos ao tempo das chamadas em minutos, ao tipo da ligação (local ou não), ao plano escolhido pelo consumidor, a chamadas não atendidas, entre outros. A Anatel não publica as irregularidades identificadas nas empresas de telecomunicações que operam no país.

Na ação, o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo afirma que “a Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a informação e, essencialmente, a própria reparação do dano ao consumidor”. Além disso, afirma o procurador, a agência deixou de cumprir sua função de defesa do consumidor.

O erro implica, ainda segundo o Procurador da República, em verdadeiro enriquecimento ilícito por parte das empresas de telecomunicações. E esse erro quebra a boa-fé no contrato e quebra a lealdade nas relações de consumo e mesmo a eficiência econômica do setor. Vejam pois meus prezados e prezadas ouvintes: a Anatel não regula nada. Não defende o consumidor nos serviços de telefonia e ainda impede que o consumidor tome conhecimento dos prejuízos financeiros que as empresas de telecom lhe causam por meses.

A quem então o consumidor de telefonia pode reclamar? Se a própria Anatel não cumpre as suas funções e joga contra os usuários de telefone? O Brasil tem certamente os piores serviços de telefonia no mundo, seja a telefonia fixa, seja a móvel, os famigerados celulares. Pagamos as mais altas taxas do mundo.

Quando o serviço de telefonia foi privatizado, ainda na década passada pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, os seus defensores diziam que os serviços telefônicos seriam melhorados e universalizados. Não aconteceu nem uma coisa e nem outra. Temos os piores serviços, as mais altas tarifas e o telefone não foi universalizado, pois as populações da periferia das grandes cidades e de zonas rurais não têm acesso à telefonia fixa e o telefone móvel é muito caro e não tem sinal nesses lugares de baixa renda.

* Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche

2 comentários:

Eugenio Hansen, OFS disse...

Paz e bem!

A ANATEL é pior que o inferno!
O diabo tem inveja da ANATEL!

Consultora Educacional disse...

Gosto muito dos artigos de ótima qualidade do seu Blog. Quando for possível dá uma passadinha para ver nosso Curso de Informática Online. Melissa.

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