quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Para que serve a ANATEL?

Segundo reportagem da Folhaonline , a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ainda não concluiu processos administrativos relativos às primeiras panes no serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, ocorridas entre os dias 2 e 3 julho do ano passado. São dois os processos de apuração de descumprimento de obrigação - Pado- abertos à época.

Suas conclusões poderão resultar em advertências, sanções e multas à empresa, caso comprovada a sua culpa, ou ainda medidas mais graves como a suspensão da autorização para comercializar o serviço.

As panes no Speedy em 2008 foram apenas algumas das falhas recentes nos serviços da Telefônica. Na última terça, usuários da Grande SP ficaram impossibilitados de fazer chamadas por quase todo o dia. Serviços essenciais como o 190 também foram afetados.

Esse é apenas mais um capítulo da crise da telefonia no País. Recentemente, o
Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a publicar o resultado de fiscalizações realizadas no sistema de cobrança das prestadoras de serviço de telefonia fixa no site ou no Diário Oficial da União.

A ação visa obrigar a Anatel a cumprir funções básicas de regulação e defesa do consumidor, como divulgar as irregularidade identificadas quanto ao tempo das chamadas em minutos, o tipo da ligação (local ou não), o plano escolhido pelo consumidor, a chamadas não atendidas, entre outros.

O modelo de privataria do governo tucano criou uma agência para blindar os interesses dos barões da telefonia, deixando a população totalmente desprotegida. As empresas de telecomunicações operam, na prática, sem qualquer regulação ou controle. Uma verdadeira pilhagem ao bolso dos brasileiros, presas fáceis para o capitalismo selvagem e oligopolista desses grupos.

Nesse modelo, a ANATEL literalmente não serve ao interesse público.

Um comentário:

Eugenio Hansen, OFS disse...

Paz e bem!

Por isto digo:

A ANATEL é pior que o inferno!
O diabo tem inveja da ANATEL!

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