Ainda sobre o caso DEMOs/FORD, por indicação do nosso leitor Noiran, reproduzo o artigo de Beatriz Fagundes que está publicado na página da Assembléia Legislativa (http://www.al.rs.gov.br/ag/Clipagem/noticias.asp?txtIDMATERIA=160939&txtIdTipoMateria=8&txtIdVeiculo=26). Lendo esse artigo mais a declaração publicada na página dos DEMOs não há como questionar a armação DEMO/Tucana.A verdade sobre a Ford.
A versão de que Olívio Dutra “correu” com a Ford daqui é fantasiosa e não corresponde aos fatos. Se alguém pode explicar em detalhes a operação este alguém é Yeda Crusius, que votou a favor dos baianos.
A grande acusação contra o candidato Olívio Dutra, sem qualquer dúvida, é a decisão tomada pela Ford de não instalar sua fábrica em Guaíba. Para o Estado, foi uma perda lamentável. Temos aí o resultado positivo da GM em Gravataí, que não permite sequer um comentário que desconsidere o peso econômico de uma montadora instalada em qualquer região do planeta. Apenas um papalvo não sabe disso. Abstraindo a tragédia, temos que trabalhar com a realidade. Ela é bem diferente do que apregoam monotonamente as “viúvas” da Ford. Olívio Dutra não mandou a Ford embora, como se ela fosse um empresinha de fundo de quintal e que, portanto, pudesse ser enxotada aos pontapés, não. Ficamos aqui prisioneiros, fundamentalmente, da versão antipetista do fato.
O fato
O prazo do Regime Automotivo Especial para serem concedidos novos incentivos fiscais às montadoras no Nordeste havia terminado em maio de 1997. Para agradar o então poderoso Antonio Carlos Magalhães (presidente do Congresso Nacional), FHC aceitou dar a Ford de presente aos baianos, em detrimento dos gaúchos. O Jornal Gazeta Mercantil, de 21 de outubro de 2001, afirmava: “O fato porem, é que a Bahia não mais contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis”; e continuava: “para viabilizar a instalação da Ford na Bahia, o deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação, por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste”. Foi aprovado o projeto por voto simbólico das bancadas, transformando-se em lei, no dia 29 de junho de 1999.
Ação e votos
Na mesma sessão em que a prorrogação foi aprovada, o PT de Olívio Dutra apresentou um destaque pedindo votação em separado para o artigo 11, que favorecia diretamente a instalação da Ford na Bahia. Mas os deputados aliados de ACM não quiseram discutir o assunto e rejeitaram o requerimento em votação nominal. O jornal Gazeta Mercantil também revelou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda Pedro Parente, outro tucano, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. A versão, repetida à exaustão pelos antipetistas, não resiste a uma mínima pesquisa histórica a respeito do fato. Insistem na versão fantasiosa de que Olívio Dutra “acordou”, numa madrugada qualquer, e por capricho simplesmente mandou a Ford embora. Nem uma criança acreditaria que uma transnacional do porte da Ford poderia ser tratada com tamanha arrogância. Os fatos estavam se desenrolando em Brasília e atendiam a interesses políticos dos grandes caciques. A hoje candidata Yeda Crusius votou a favor da Bahia e contra os interesses do Rio Grande à época. Isto é fato histórico, ninguém pode desmentir. Podem apresentar versões, justificativas, mas não podem apagar o que está gravado nos anais do Congresso Nacional.
O que atraiu a Ford para a Bahia
Bilhões em subsídios e renúncia fiscal patrocinados pelo Estado da Bahia. Não nos cabe entrar na discussão sobre as vantagens ou não de implantar uma fábrica do porte de uma montadora como a Ford. Seria desperdício. Podemos trabalhar com dados. O governo baiano, através de incentivos, renúncias fiscais, investimentos e empréstimos para a instalação da montadora dispôs R$ 3 bilhões de reais, o que significa que para cada uma das 2 mil vagas abertas foram destinados R$ 1,5 milhão. Nos contratos conhecidos entre a Ford e o governo baiano não há nenhuma exigência de transferência de tecnologia, formação, nível salarial ou geração de empregos. Propagandeia-se apenas a geração de 5 mil postos diretos e 50 mil indiretos. A decisão da Ford de não se instalar em Guaíba, no Rio Grande do Sul, nem de longe passou pelos maus bofes do governo, mas, sim, pelas generosas vantagens que recebeu do Congresso Nacional ao aprovar fora do prazo um destaque de uma MP do governo de FHC. A versão de que Olívio Dutra “correu” com a Ford daqui é fantasiosa e não corresponde aos fatos. Se alguém pode explicar em detalhes a operação este alguém é Yeda Crusius, que votou a favor dos baianos. Yeda e outros políticos gaúchos foram os que realmente mandaram a Ford embora daqui. Olívio Dutra e o PT nada puderam fazer contra a decisão. Essa é a verdade, o mais é manipulação.
14 comentários:
A ordem cronológica dos fatos é a seguinte:
a) o governo Britto concedeu incentivos para a Ford e trouxe a empresa para implantar uma fábrica no RS, perto de Guaíba.
b) Britto, PMDB, perdeu a eleição para Olívio do PT.
c) Olívio tentou renegociar os termos do contrato com a Ford.
d) Havia uma parcela do contrato de financiamento a ser pago pelo Estado do Rs para a Ford ( o dinheiro para isso era da privatização da CRT e de parte da CEEE e, portanto, havia recurso para isso), mas o RS não efetuou o pagamento.
e) A Ford não aceitou renegociar os termos do contrato.
f) Em abril de 1999, a Ford realizou uma reunião em Detroit, sede da empresa, para decidir se manteria ou não o empreendimento no RS. E nessa reunião, a Ford decidiu não mais investir no Estado do RS.
g) A MP de FHC que beneficou a Ford é de 30 de junho de 1999.
Ou seja, quando FHC editou a MP, a Ford já havia decidido em reunião em Detroit que não mais iria investir no RS.
Cai por terra, assim, essa nova e fantasiosa versão de que a Ford foi embora do Rs porque o governo FHC editou MP beneficiando a Bahia de ACM.
Nos bastidores de Brasília, na época da campanha, já estavam arquitetando, FHC, ACM e a FORD, um pretexto para a empresa ir embora caso Olívio vencesse.
Como o Olívio não queria pagar a tal parcela sem antes revisar o contrato, a Ford se negou a isto e deu no pé, tendo em vista que na Bahia iria ter muitos benefícios. Crucificaram-no por isto.
Se Olívio tivesse cumprido o contrato celebrado entre Ford e o governo Britto e liberado em janeiro de 1999 a primeira parcela do financiamento, a Ford estaria hoje em Guaíba. Olívio é que deu motivos para a Ford ir embora do RS, porque foi ele, Olívio, que quebrou o contrato. Essa é a versão correta do episódio. Olívio e seus defensores devem assumir que tem ojeriza ao capital.
A teoria da imprevisão ou [i]rebus sic stantibus[/i], contempla a possibilidade de que um pacto seja alterado sempre que as circunstâncias que envolveram a sua formação não forem as mesmas no momento da execução, imprevisível e inimputavelmente, de modo a prejudicar uma parte em benefício da outra.
O bom governante tem que sobrepor o interesse público (princípio administrativo), a qualquer cláusula contratual maléfica ao Estado. Cláusulas estas que o Britto sabia muito bem acordar, é o que se viu nos contratos dos pedágios, telefonia, etc.
Mas a Ford não quis sentar para conversar. Sabia que FHC e ACM tinham coisas melhores a lhe oferecer.
Além do mais, não se culpa a Yeda pelo voto dado contra o Estado. Se tal MP não fosse sancionada, aposto que a revisão contratual seria feita e a Ford não iria embora.
Noiram, o contrato celebrado entre uma grande multinacional e um estado federado. Não era um contrato entre o Zé do Armazém e o Banco Multinacional. Claro que um contrato pode ser quebrado por ser oneroso, mas não era o caso do contrato celebrado pelo Britto, que continham cláusulas semelhantes ao contrato da GM, que o Olívio liberou os recursos, porque metade da fábrica já estava pronta. Portanto, não confunda e admita, Olívio mandou a Ford embora sim senhor.
Por tudo que foi exposto, quem tiver raciocínio que tire suas conclusões. Eu fico com o Olívio. O que é fato e não há como discordar é que a Yeda fez a parte suja dela ao se unir junto a FHC e ACM e contra o RS.
NOiram, o povo do RS -- que não é hipnotizado por nenhuma grande mídia -- já tirou suas conclusões, Olívio mandou a Ford embora. Não adianta agora chorar sobre a burrice derramada.
O povo é hipnotizado pela RBS, incluindo vossa pessoa. O ato da Yeda contra o povo gaúcho sequer foi tornado público; enquanto o Olívio foi massacrado pela mídia golpista.
No contrato celebrado entre uma grande multinacional e um ente federado deve ser observado o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, portanto, o contrato com a Ford deveria ser revisado, assim como os dos pedágios, telefonia e qualquer outro que prejudique tal interesse.
Não existia nenhuma cláusula abusiva ou contrária ao interesse público no contrato da Ford. O contrato é idêntico ao da GM que Olívio liberou recursos. Olívio -- que tem preconceito com o capital e acha que empresário é ganancioso (ele afirmou isso) -- não teve nenhuma boa vontade em receber os empresários da Ford e não liberou as verbas prometidas no contrato. Este é o ponto. 6 meses depois quando a Ford já tinha decidido que não iria fazer o empreendimento no RS o governo FHC fez a MP que beneficiou a ida da montadora para a Bahia. Se Olívio tivesse liberado os recursos, a Ford estaria no RS. E a culpa é exclusiva dele, Olívio de Oliveira Dutra.
Não vou me tornar repetitivo, assim vamos voltar a estaca inicial. Quem quiser que tire suas conclusões.
Alguém está mentindo nessa história, ou é o Carlos Maia ou é o DEM que assume a responsabilidade por ter levado a FORD para a Bahia. Fico com o DEM.
Carlos Eduardo Maia sabe tudo: da reunião em Detroit e que os termos do contrato da Ford eram os mesmos da GM. A máscara caiu, hoje estamos vendo como as coisa foram feitas, pelo PFL e os Tucanos. Concoirdo que o povo do RS está hipnotizado pela Mídia, que tem medo de perder suas regalias.
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